Ferrarias, Lda. PEDREIRA VALE MARIA rrarias, Lda ... - CCDR-LVT
Ferrarias, Lda. PEDREIRA VALE MARIA rrarias, Lda ... - CCDR-LVT Ferrarias, Lda. PEDREIRA VALE MARIA rrarias, Lda ... - CCDR-LVT
PEDREIRA “VALE MARIA”ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTALafetação de uma área de “Espaço para Indústrias Extrativas - Pedreiras existentes”, localizada na parteNoroeste da Propriedade da Pedreira, de acordo com as classes definidas no PDM. No âmbito doRegulamento do POPNSAC, a pedreira localiza-se em “Áreas de Proteção Complementar II”, ondepode ser autorizada a instalação e a ampliação de explorações de extração de massas minerais, desdeque autorizada pelo ICNB, I. P., a partir da recuperação de área de igual dimensão, de outraexploração licenciada ou de outra área degradada, independentemente da sua localização. Antes dafase de licenciamento, o proponente definirá a localização da área a recuperar antes de se iniciar alavra na pedreira Vale Maria.Em termos de Condicionantes Legais, toda a área de estudo (incluindo a pedreira em estudo) seinclui em solos classificados de REN. Na propriedade da pedreira “Vale Maria”, as áreas classificadascomo REN, correspondem a “Áreas com Risco de Erosão”. É de referir que, segundo o Avison.º7615/2009, de 6 de Abril, alterado pelo Aviso n.º 17282/2011, de 5 de Setembro, que consiste numaalteração por adaptação do Plano Diretor Municipal de Santarém as Indústrias Extrativas sãocompatíveis com Espaços Agroflorestais em Áreas REN. No que respeita a áreas classificadas comoReserva Agrícola Nacional (RAN), verificam-se, na área de estudo, algumas áreas com estaclassificação, localizadas a cerca de 120 metros a Este e a cerca de 250 metros a Sul da propriedadeda exploração. No entanto, não estão previstas quaisquer afetações destas áreas, decorrentes daexploração da pedreira.Na área de estudo da Pedreira Vale Maria, encontram-se também identificadas outras servidões erestrições que constam da Carta de Condicionantes do PDM de Santarém, nomeadamente: - PerímetroFlorestal de Alcanede; - Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros; - Marco Geodésico; - Cabosde alimentação de baixa e alta tensão.Em termos de Património Cultural, os trabalhos realizados não revelaram a presença de ocorrênciaspatrimoniais de natureza arqueológica, etnográfica e arquitetónica. Contudo, junto ao limite Este dapedreira, e na encosta Oeste do Vale do Mar, situa-se se o algar das Gralhas. A entrada daquela grutaestá fora da área de projeto, considerando que não existem, aparentemente, impactes negativosdiretos durante a lavra (exploração) da pedreira. Apesar de ser improvável a sua afetação negativadireta, antes da exploração da pedreira será efetuado um levantamento rigoroso do interior do Algardas Gralhas, por forma a obter uma conclusão definitiva acerca do valor patrimonial desta gruta edefinir medidas adicionais de minimização de impactes, caso se verifique necessário.No que se refere à Paisagem, a área em estudo, localiza-se no quadrante Norte do ConcelhoSantarém, e possui uma abrangência territorial de cerca de 542ha, encontrando-se plenamenteintegrada na Unidade de Paisagem correspondente a “Serra de Aire e Candeeiros”. Predominam zonasde matos baixos, coexistindo estas com zonas de extração de inertes que assumem um impacte visualsignificativo sobre o restante território. As áreas agrícolas restringem-se se quase por exclusivo às zonasRESUMO NÃO TÉCNICO22
PEDREIRA “VALE MARIA”ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTALde vale, funcionando como quebras relativamente à monotonia de usos aqui vigente. Por outro lado, ouso florestal encontra-se, apenas, restringindo ao quadrante sul da área de estudo, assumindo-semaioritariamente nucleado e como barreira nas zonas de vale. Na Área Florestalmaioritariamenteautóctone (no caso do carvalhal – dominado por carvalho cerquinho) ou introduzido, assumindo umcarácter misto (pinheiro manso e bravo e eucalipto), que se individualizam da envolvente pelo elevadoporte contrastando com a maior horizontalidade visual associada ao fundo cénico. Localizadas,maioritariamente, no sector Sul da área de estudo, apresentam-se, se, de forma geral, em núcleosfragmentados pelo uso do solo para fins agrícolas e extração de inertes; Na Área de Matos eVegetação Baixa, correspondentes à maior extensão observada na área de estudo, compreendem nasua maioria a sucessão de matos e aroeira, murta, aderno bastardo e zimbro. Destacam-se, ainda, osnúcleos de zambujal que aparecem dispersos no seio das zonas de mato mais rasteiro; Nas Áreasdescobertas, encontram-se dispersas por toda a área de intervenção estas zonas que correspondem asolos onde se verifica a ausência de coberto vegetal; Nas Áreas Agrícolas, com maior concentração noquadrante Sul da área de estudo, estas áreas concentram-se maioritariamente nos vales de orientaçãoE-W e N-S que cruzam esta parcela de território; Nas Áreas Extrativas, destacam-se de toda aenvolvente pela sua natureza artificial e acentuado contraste visual. Nesta unidade visual é aindapossível individualizar as áreas de extração desativadas verificando-se, em alguns casos, uma positivaregeneração do coberto vegetal;Sem a implementação do projeto não se prevê, num futuro próximo, alterações face à situação descritana caracterização do ambiente afetado pelo projeto, sendo que o mesmo tenderia a evoluir para umequilíbrio local.No que se refere à Gestão de Resíduos, a produção de resíduos, originários do processo extrativo, ésempre inevitável na laboração de uma pedreira. A atividade extrativa caracteriza-se pela produção dequantidades elevadas de resíduos provenientes da rejeição de massa mineral durante a extração e delamas provenientes da transformação. Estes são resíduos não perigosos, mas a deposição nãocontrolada ou incorretamente planeada pode originar acidentes e impactes ambientais graves. Osresíduos produzidos nesta atividade dividem-se em resíduos produzidos na exploração propriamentedita (resíduos inertes) e em resíduos relacionados com todas atividades necessárias associadas aonormal desenvolvimento dessa mesma exploração. Os resíduos inertes são nomeadamente terras decobertura resultantes do processo de decapagem; massa mineral rejeitada e lamas inerentes àutilização de água nas serras de corte, nas operações de desmonte. Do conjunto de resíduos previstoshá a destacar os diferentes tipos, perigosos e não perigosos, que se descrevem seguidamente:Resíduos Não Perigosos - Resíduos de prospeção e exploração de minas e pedreiras, bem como detratamentos físicos e químicos das matérias extraídas; Resíduos de extração de minérios; Resíduos deextração de minérios não metálicos; Gravilhas e fragmentos de rocha não contendo substânciasperigosas; Resíduos de embalagens, absorventes, panos de limpeza, materiais is filtrantes e vestuário deproteção não especificados anteriormente; Pneus usados; Metais ferrosos; Pilhas e acumuladores;RESUMO NÃO TÉCNICO23
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<strong>PEDREIRA</strong> “<strong>VALE</strong> <strong>MARIA</strong>”ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTALafetação de uma área de “Espaço para Indústrias Extrativas - Pedreiras existentes”, localizada na parteNoroeste da Propriedade da Pedreira, de acordo com as classes definidas no PDM. No âmbito doRegulamento do POPNSAC, a pedreira localiza-se em “Áreas de Proteção Complementar II”, ondepode ser autorizada a instalação e a ampliação de explorações de extração de massas minerais, desdeque autorizada pelo ICNB, I. P., a partir da recuperação de área de igual dimensão, de outraexploração licenciada ou de outra área degradada, independentemente da sua localização. Antes dafase de licenciamento, o proponente definirá a localização da área a recuperar antes de se iniciar alavra na pedreira Vale Maria.Em termos de Condicionantes Legais, toda a área de estudo (incluindo a pedreira em estudo) seinclui em solos classificados de REN. Na propriedade da pedreira “Vale Maria”, as áreas classificadascomo REN, correspondem a “Áreas com Risco de Erosão”. É de referir que, segundo o Avison.º7615/2009, de 6 de Abril, alterado pelo Aviso n.º 17282/2011, de 5 de Setembro, que consiste numaalteração por adaptação do Plano Diretor Municipal de Santarém as Indústrias Extrativas sãocompatíveis com Espaços Agroflorestais em Áreas REN. No que respeita a áreas classificadas comoReserva Agrícola Nacional (RAN), verificam-se, na área de estudo, algumas áreas com estaclassificação, localizadas a cerca de 120 metros a Este e a cerca de 250 metros a Sul da propriedadeda exploração. No entanto, não estão previstas quaisquer afetações destas áreas, decorrentes daexploração da pedreira.Na área de estudo da Pedreira Vale Maria, encontram-se também identificadas outras servidões erestrições que constam da Carta de Condicionantes do PDM de Santarém, nomeadamente: - PerímetroFlorestal de Alcanede; - Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros; - Marco Geodésico; - Cabosde alimentação de baixa e alta tensão.Em termos de Património Cultural, os trabalhos realizados não revelaram a presença de ocorrênciaspatrimoniais de natureza arqueológica, etnográfica e arquitetónica. Contudo, junto ao limite Este dapedreira, e na encosta Oeste do Vale do Mar, situa-se se o algar das Gralhas. A entrada daquela grutaestá fora da área de projeto, considerando que não existem, aparentemente, impactes negativosdiretos durante a lavra (exploração) da pedreira. Apesar de ser improvável a sua afetação negativadireta, antes da exploração da pedreira será efetuado um levantamento rigoroso do interior do Algardas Gralhas, por forma a obter uma conclusão definitiva acerca do valor patrimonial desta gruta edefinir medidas adicionais de minimização de impactes, caso se verifique necessário.No que se refere à Paisagem, a área em estudo, localiza-se no quadrante Norte do ConcelhoSantarém, e possui uma abrangência territorial de cerca de 542ha, encontrando-se plenamenteintegrada na Unidade de Paisagem correspondente a “Serra de Aire e Candeeiros”. Predominam zonasde matos baixos, coexistindo estas com zonas de extração de inertes que assumem um impacte visualsignificativo sobre o restante território. As áreas agrícolas restringem-se se quase por exclusivo às zonasRESUMO NÃO TÉCNICO22
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