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Boletim 162 - Ordem dos Arquitectos

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2006ARQUITECTOSwww.ordem<strong>dos</strong>arquitectos.ptwww.oasrs.orgwww.oasrn.organo XIV nº <strong>162</strong>JULHO


02 ARQUITECTOSA SULOBRAABERTANo dia 20 de Maio, o ArquitectoRaul Hestnes Ferreira conduziuuma visita à Biblioteca MunicipalBento Jesus Caraça e ao TribunalJudicial da Moita.BAIXADEPOISDA BAIXANo dia 3 de Junho o ArquitectoGonçalo Byrne guiou uma visita àBaixa sob o tema “Astransformações ocultas da Baixa”.SEMINÁRIOE ‘WORKSHOP’IDENTIDADEE EXPANSÃOTendo como cenário a vila deMértola, a SRSul promove umevento sobre o tema «Identidade eExpansão», a acontecer na últimasemana do mês de Setembro.A iniciativa será composta por umciclo de Conferências e por umWorkshop.Seminário – 22 e 23 de SetembroWorkshop – 24 de Setembro a 1 deOutubroSílvia Leiria ViegasTel. 213 241 177formacaocontinua@oasrs.orgCONCURSO PÚBLICODE IDEIASARRANJO EORDENAMENTODA FRENTEDE MAR DEALBUFEIRA,SALGADOS/ GALÉPromotor Direcção Regional daEconomia do AlgarveCalendárioFornecimento do Processo doConcurso até 19 de SetembroArq. Carlos Abrantes/Dra Helena RochaTel. 213 241 164. concursos@oasrs.orgJULHO 2006Maria MoitaMaria MoitaA NORTECIDADE E DEMOCRACIA30 ANOS DE TRANSFORMAÇÃO URBANAEM PORTUGALRealizou-se no passado dia 9 de Junho, pelas 17h30, na Sala de ActosAcadémicos da Reitoria da Universidade de Aveiro, a apresentaçãopública do livro “Cidade e Democracia: 30 Anos de Transformação Urbanaem Portugal”. Na sessão de lançamento, apresentada pelo Arq. NunoPortas, estiveram presentes o Vice-reitor da Universidade de Aveiro,Manuel Assunção, o Secretário de Estado do Ordenamento do Território edas Cidades, João Ferrão, o coordenador científico do livro, ÁlvaroDomingues, o editor, Arq. Filipe Jorge, o Administrador da Fundação daJuventude, Carlos Abrunhosa de Brito e o Presidente da OA-SRN, Arq.João Pedro Serôdio.A edição bilingue do livro (português e espanhol) constitui o culminar doprojecto, que radica no programa nacional para jovens finalistas elicencia<strong>dos</strong> em arquitectura “Cidade e Democracia”, iniciado em 2000 peladirecção do Arq. Carlos Guimarães. Realizado a partir <strong>dos</strong> trabalhos deinvestigação <strong>dos</strong> bolseiros, inclui ainda fotografia aérea de Filipe Jorge,gráficos estatísticos cedi<strong>dos</strong> pelo INE, e cartas analíticas e comparativasinéditas das 24 cidades, expressamente preparadas para esta publicação.Completam a obra uma série de contributos multidisciplinares, pordiferentes autores.Este trabalho foi promovido em parceria com a Fundação da Juventude,uma associação privada que realiza iniciativas de apoio a jovens, com aOA-SRN.O livro contou ainda com mais três apresentações públicas quedecorreram na Feira do Livro do Porto (9 de Junho, pelas 21h30), na Feirado Livro de Lisboa (11 de Junho, pelas 21h30) e no Claustro do Conventoda Graça, em Torres Vedras (12 de Junho, pelas 15h00).PROJECTO ACESSÍVELÉ PROJECTARSEM BARREIRASNo passado dia 30 de Maio decorreu o Simpósio "Projecto Acessível éProjectar sem Barreiras", realizado pela Câmara Municipal de Vila Realcom o apoio e a participação da OA-SRN.No encontro, o CDRN-OA esteve representado pelo colega João PauloLoureiro referindo a política e intervenção da <strong>Ordem</strong> <strong>dos</strong> <strong>Arquitectos</strong>relativamente ao tema Acessibilidades, e apresentando o PrémioMobilidade recentemente organizado pela <strong>Ordem</strong> e Santa Casa daMisericórdia de Lisboa. A SRN fez-se representar também pela colegaSusana Machado que abordou o tema “A CIDADE PLANEADA PARATODOS”, incidindo sobre as diferentes incapacidades e as barreiras quelhes estão associadas, os diferentes problemas presentes nas nossascidades em matéria da acessibilidade e o papel do arquitecto enquantourbanista/projectista na integração de to<strong>dos</strong> os cidadãos na sociedade.O Simpósio resultou num momento enriquecedor com apresentaçõesmuito diversificadas de estu<strong>dos</strong> em diferentes domínios porrepresentantes de diferentes entidades. Destacamos a apresentação dorepresentante da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação, sobreas principais orientações da nova legislação sobre a acessibilidade, aosedifícios e estabelecimentos que recebem público, via pública e edifícioshabitacionais. Esta legislação encontra-se para promulgação doPresidente da República, pelo que se prevê para breve a publicação noDiário da República.No final do Simpósio foi feito um especial destaque ao Prémio Mobilidadecom a apresentação das soluções vencedora e menção honrosa,respectivamente apresentadas pelas colegas Alexandra Nunes e SílviaSoares, e pelo colega Pedro Rodrigues.Arquivo OA-SRNArquivo OA-SRNINTERNACIONALENCONTROINTERNACIONALPATRIMÓNIOMUNDIALDE ORIGEMPORTUGUESA27 - 29 ABRIL 2006Universidade de CoimbraOlhar para o papel de Portugal nomundo significa reconhecer erespeitar muito mais que oitoséculos de história: significa, antesde mais, aceitar uma herançamediterrânica e, depois, aceitarpercorrer os traça<strong>dos</strong> terrestres emarítimos que nos levaram pelomundo desde a Àsia, à Africa e àsAméricas. Este percurso históricoem torno do significado e influênciacultural do património de origemportuguesa disperso pelo mundo eincluído na Lista de PatrimónioMundial (LPM) da Unesco serviu detema ao encontro internacional quedecorreu de 27 a 29 de Abril de2006 em Coimbra.Assim, a Universidade de Coimbra, oIPPAR, a Comissão Nacional daUnesco e o ICOMOS uniramesforços na “criação de uma redede cooperação internacional entreespecialistas de to<strong>dos</strong> os paísescom património de origemportuguesa, que permita articulardiferentes mo<strong>dos</strong> de gestão e devalorização <strong>dos</strong> sítios classifica<strong>dos</strong>,aprofundar práticas de protecção esalvaguarda e, bem assim, melhoraro acesso desses países à Lista doPatrimónio Mundial, através deListas Indicativas e Candidaturasdevidamente fundamentadas”.A <strong>Ordem</strong> teve oportunidade deapresentar, neste encontro, orecentemente finalizado Inquérito àArquitectura em Portugal do séculoXX (IAP XX).A <strong>Ordem</strong> considera que opatrimónio e as acções em torno daVIENA:MEIOS PARAMELHORARA QUALIDADEARQUITECTÓNICAOrganizado sob a presidênciaaustríaca da União Europeia,decorreu nos dias 8 e 9 de Junho,mais um encontro do FórumEuropeu das Políticas deArquitectura (FEPA).O Fórum nasceu em 1997, numencontro em Roterdão, nos PaísesBaixos. Deste então, o país quedetém a presidência da UniãoEuropeia (UE) organiza umaconferência semestral sobre aspolíticas de arquitecturapraticadas nos diversos Esta<strong>dos</strong>membrosda União. Estesencontros têm a particularidadede juntar representantes dogoverno, ordens profissionais einstituições culturais de to<strong>dos</strong> ospaíses da UE.O FEPA tem-se assumido, atéagora, como uma estruturainformal. Após dez anos deactividade, os países participantesno FEPA votaram, em Viena, aconstituição de uma associaçãointernacional com o mesmo nome,sedeada em Bruxelas, paragarantir um contacto permanentecom as instituições comunitárias.sua valorização cultural eeconómica podem e devem servircomo motor de desenvolvimento ede equidade: que potencia ascomunidades e os agentes locais, eque une os povos em torno de umacultura e identidade quetranscendem as suas barreirasgeográficas e os projectam nomundo.No âmbito das suasresponsabilidades e possibilidades,a <strong>Ordem</strong> pretende colaborar econtinuar as acções deinventariação e classificação deuma das categorias de patrimóniomenos classificadas,nomeadamente nos territórioslusófonos. Se, por um lado, o factode não haver distância históricaleva ao não reconhecimento daarquitectura do século XX comovalor patrimonial, o seu carácter deuso corrente torna urgente a suavalorização e intervenção.A <strong>Ordem</strong> tem vindo a lutar pelaconsciência cívica do direito aodesenvolvimento urbanosustentado e à arquitectura,constituindo-se este como um <strong>dos</strong>mais fundamentais deveres doexercício profissional <strong>dos</strong>arquitectos e, necessariamente,uma clara expressões da cultura<strong>dos</strong> povos, infelizmentefrequentemente secundarizada empaíses em vias de desenvolvimento.O reconhecimento da importânciado património arquitectónico <strong>dos</strong>éculo XX e XXI significa, portanto,contribuir directamente para amelhoria das condições do seu uso,através de acções de restauro,conservação, recuperação ouadaptação. Forçosamente ainventariação e valorização culturaldeste património mais recenteintroduz um desenvolvimentoeconómico que pode potenciar umdesenvolvimento local durável, sejaatravés das acções com aspopulações, seja por acção doturismo.Sendo a arquitectura do século XXuma das categorias menosrepresentadas na LPM e existindoainda países lusófonos semrepresentação na Lista, é da maiorimportância o apoio à inventariaçãoOs últimos pormenores relativosaos estatutos desta novaassociação, incluindo oajustamento das disposiçõesestatutárias e a fixação dasquotas das várias organizações,serão fixa<strong>dos</strong> no próximo encontroem Helsínquia.Em relação ao figurino doencontro as sessões da tarde doprimeiro dia estiveram focadasnos procedimentos decontratação <strong>dos</strong> serviços doarquitecto, defendendo-se que osconcursos públicos dearquitectura são o modo maisseguro para garantir a qualidadearquitectónica.A Áustria preparou o conteúdo doencontro com um inquéritodistribuído a to<strong>dos</strong> os países daUE, pedindo amostras de edifícioscom elevada qualidadearquitectónica, que reflectissemos procedimentos de adjudicaçãode contractos de arquitectura.A OA respondeu ao inquérito comtrês exemplos de edifícios,reconheci<strong>dos</strong> pela sua qualidadearquitectónica, mas comdiferentes tipos de procedimentocontratual: adjudicação directa,concurso por convites e concursopúblico.No segundo dia, houve umaapresentação <strong>dos</strong> inquéritosrecebi<strong>dos</strong> pela organização, ten<strong>dos</strong>ido apresenta<strong>dos</strong> cinco exemplosde edifícios com procedimentoscontratuais interessantes noquadro <strong>dos</strong> países da UE. Nae classificação <strong>dos</strong> elementosarquitectónicos e ou urbanísticosmais representativos de cada país,potenciando o surgimento,individualmente ou em grupo, decandidaturas representativas epassíveis de serem candidatas àLPM. A subrepresentatividade decategorias e/ou países, bem como osurgimento de candidaturas mixtase/ou conjuntas entre vários países,potencia a avaliação dascandidaturas e a mais fácil inclusãode sítios ou monumentos na LPM.A <strong>Ordem</strong> mostrou-se disponívelpara cooperar na concretizaçãodestes objectivos, que para alémduma visão estrita dedesenvolvimento local e humano,são essenciais a uma compreensãomais vasta da arquitectura nacionalque se estendeu a outros teritórios.Este encontro internacionalpretendeu ser apenas o primeiropasso de um mais vasto conjuntode acções com o objectivo da“criação de numa rede de mútuacolaboração, que congregueentidades de diversa natureza <strong>dos</strong>diferentes países, baseando-se emmodelos de cooperação jáconsolida<strong>dos</strong> e tendo emconsideração a responsabilidadedas entidades governamentais comcompetência em matéria depatrimónio”.Espera-se que em 2007 se realize osegundo encontro internacional doPatrimónio Mundial de OrigemPortuguesa e que um <strong>dos</strong> projectosa desenvolver, baseado no IAP XX eadaptado a cada um <strong>dos</strong> paíseslusófonos, se traduza na criação deuma rede integrada deinventariação e classificação dopatrimónio arquitectónico lusófonodo século XX.Como diria Fernando Távora,“…Olhar não é fácil, só vemos o queconhecemos, o que adjectivamos…”PEDRO GUILHERMEsessão da tarde, definiram-sequatro grupos de trabalho com osseguintes temas: (1) concursos dearquitectura, (2) suporte pararecém-licencia<strong>dos</strong>, (3) parceriaspúblico-privadas e (4) influênciade interesses nacionais nosgovernos locais.Por fim, foram apresentadas asconclusões <strong>dos</strong> grupos de trabalhoe a conferência foi encerrada peloDirector do Centro de Arquitecturade Viena, local onde decorreu oencontro.A Viena segue-se o encontro aorganizar pela presidênciafinlandesa, com o tema “Celebrara Vida Quotidiana” (Helsínquia, 19-21 Out. 2006). No próximo anoserá a vez da presidência alemãdesenvolver o tema “A Cultura daConstrução na Europa”(Hamburgo, Maio 2007), ao qual sesegue o encontro a realizar emPortugal no segundo semestre de2007 (local, data e tema a definir).JOÃO FERREIRA BENTOO programa e as actas do encontro, bemcomo as respostas ao inquérito referidoneste artigo, podem ser consulta<strong>dos</strong> em:www.architecture-forum.net.Leopold Museum, Ortner & Ortner,VienaJoão Bento


03 ARQUITECTOSPARECERESRCCTE: QUALIFICAÇÕESESPECÍFICAS MÍNIMASDO RESPONSÁVELDE PROJECTOA OA aprovou na 23.ª reunião plenáriado CDN, em 20 de Junho, o parecerque a seguir se publica na integrarelativo à Proposta de protocolo dedefinição das qualificaçõesespecíficas mínimas para o exercíciodas funções técnicas previstas noRegulamento <strong>dos</strong> Sistemas deClimatização em Edifícios (RSECE) eno Regulamento das Característicasde Comportamento Térmico <strong>dos</strong>Edifícios (RCCTE), no que respeita àactividade de “Responsável peloProjecto e sua Execução” ( art.º 24ºdo DL 79/2006 e art.º 13º do DL80/2006, de 4 de Abril ) e “PeritoQualificado” no âmbito do SCE -Sistema Nacional de CertificaçãoEnergética e da Qualidade do Arinterior nos Edifícios (art.º 7º do DL78/2006, de 4 de Abril ), cujo primeirooutorgantes são a Direcção Geral deEnergia, o Instituto do Ambiente e oConselho Superior das ObrasPúblicas e Transportes, na qualidadede representantes do Estado e osegundo outorgantes a <strong>Ordem</strong> <strong>dos</strong><strong>Arquitectos</strong>, <strong>Ordem</strong> <strong>dos</strong> Engenheirose Associação Nacional <strong>dos</strong>Engenheiros Técnicos, na qualidadede representantes <strong>dos</strong> profissionaisqualifica<strong>dos</strong>.Se a consciência da importância dasustentabilidade e eficiênciaenergética é já um dado adquiridoentre os membros da OA, como secomprova quer pelo interesse queos Seminários dedica<strong>dos</strong> a estastemáticas já organiza<strong>dos</strong> nocorrente ano, a legislação publicadaem 4 de Abril (Decretos-Lei n.º78/2006, 79/2006, 80/2006) queestabelece as exigências a respeitare o âmbito das responsabilidades<strong>dos</strong> profissionais transforma estasmatérias numa obrigatoriedade daindústria da construção, que osoutros interveniente – promotores,empreiteiros, fiscalização, etc –terão de respeitar, constituindo porsi só um argumento para a melhoriada qualidade da construção.Mas ao mesmo tempo, aumenta aresponsabilidade e amplia-se oâmbito da actuação do Arquitecto,que pela sua formação de base estámelhor que ninguém – mas aindaassim poderá melhorar e actualizarem acções de formação a serdelineadas – apto para assumir o“Projecto e sua execução”, ou aindaapós formação especializada ser“Perito Qualificado no SistemaNacional de Certificação Energética”,conforme explicitamos no parecerque convidamos a ler atentamente.1. Considerações prévias1.1 Queremos chamar a atençãopara o facto de, mais uma vez, sedesenvolver uma regulamentaçãoespecífica, neste caso para obras depequena dimensão e de habitação(que é o objecto maioritário doRCCTE – Regulamento dasCaracterísticas de ComportamentoTérmico <strong>dos</strong> Edifícios ), sem haverqualquer tratamento <strong>dos</strong> aspectosfuncionais como um todomultidisciplinar, prejudicando aefectiva e responsávelimplementação de estratégiasintegradoras de optimizaçãoenergético/funcional. A concepçãode um edifício deve ser global ecoerente, ou seja, não se podeencarar como aceitável que umedifício tenha um desempenhohigrotérmico muito favorável(cumpra o RCCTE), mas,simultaneamente, tenha problemasacústicos ou falta de iluminaçãonatural. A obtenção de ganhossolares directos, por exemplo, é namaior parte <strong>dos</strong> casos incompatívelcom a qualidade da iluminaçãointerior e com a não degradação <strong>dos</strong>revestimentos e mobiliário, já paranão referir os aspectos deassimetrias de radiação queimpedem o próprio conforto térmico<strong>dos</strong> ocupantes.1.2 Assim, o actual quadro legislativocontinua disperso e mesmocontraditório, com regulamentosmutuamente interferentes e, nalgunscasos, praticamente incompatíveis.Tal facto é patente, por exemplo, nasquestões funcionais, no desempenhohigrotérmico e acústico e nailuminação natural, que nem sequer éregulamentada. O cumprimentoefectivo das especificações eexigências de projecto destesaspectos acabará por ser relegadopara segundo plano, face a umRCCTE que impõe um grau deexigência e de obrigatoriedadesuperiores. Isto não aconteceria casohouvesse uma estratégia concertada.1.3 Não pomos em causa afundamentação técnica desteRegulamento à luz das necessidadesde eficiência energética no sector daconstrução. Mas ele é claramenteinsuficiente para garantir aconcepção integrada <strong>dos</strong> edifícios, aqual deveria ser plasmada numCódigo da Construção, que reunissetodas as disposições legais eregulamentares a observar pelostécnicos responsáveis <strong>dos</strong> projectosde obras e sua execução, comoprevisto no art. 123º do decreto-leinº 555/99, de 16 de Dezembro ecomo tem sido feito noutros paísesda União Europeia, nomeadamenteem Espanha.1.4 As questões da sustentabilidade,a nosso ver, passam ainda, nãoapenas pela optimização <strong>dos</strong>aspectos funcionais referi<strong>dos</strong>anteriormente, mas também pelaavaliação da energia incorporada<strong>dos</strong> materiais, da durabilidade <strong>dos</strong>componentes do edifício, em suma,de soluções energeticamenteoptimizadas, que muitas vezes nãose esgotam na estrita verificação<strong>dos</strong> regulamentos existentes.1.5 Salientamos ainda que o actualprocesso de licenciamento deedifícios exige vários termos deresponsabilidade <strong>dos</strong> autores <strong>dos</strong>projectos, mas não <strong>dos</strong> técnicosque os analisam, cuja credibilidadedeveria ser assegurada por igual,pelo que seria útil a criação demecanismos que garantissem ocumprimento e a responsabilizaçãoem igualdade de circunstâncias.2. Antecedentes2.1 A proposta de protocolo foiapresentada à <strong>Ordem</strong> <strong>dos</strong><strong>Arquitectos</strong> pelos PrimeirosOutorgantes em 30 de Maio. Foi-nospedido que nos pronunciássemossobre o texto proposto,nomeadamente a sua cláusula 3ª,que tem a ver com as qualificaçõesmínimas para o exercício daactividade de projecto no âmbito doRCCTE e que remete para o Anexo IIIdo protocolo. Foi-nos igualmentesolicitada opinião sobre asqualificações mínimas a exigir aosperitos qualifica<strong>dos</strong> para a aplicaçãodo RCCTE, a que correspondem osconteú<strong>dos</strong> técnicos previstos noAnexo IV do protocolo.2.2 Anteriormente, a OA tinhaemitido parecer relativo ao projectode decreto-lei que visava transpor aDirectiva nº 2002/91/CE, relativa aodesempenho energético <strong>dos</strong>edifícios. Neste parecer, pedido comurgência pelo Secretário de EstadoAdjunto da Indústria e da Inovaçãoem 13 de Janeiro de 2006 e enviadoem ofício nosso 5 dias depois, a<strong>Ordem</strong> <strong>dos</strong> <strong>Arquitectos</strong> alertavapara a necessidade de “ter emconsideração as especificidades deformação legalmente definidas,nomeadamente no que àarquitectura diz respeito”.2.3 Com efeito, a exigênciaespecífica de um “conhecimentoadequado <strong>dos</strong> problemas físicos edas tecnologias, bem como dafunção <strong>dos</strong> edifícios, no sentido deos dotar de to<strong>dos</strong> os elementos deconforto interior e de protecçãoclimatérica” está inscrita noconjunto de matérias que devemfazer parte da formação dearquitecto, ao abrigo do artº 46º daDirectiva 2005/36/CE, de 7 deSetembro, relativa aoreconhecimento das qualificaçõesprofissionais. Esta Directiva retoma,aliás, no que respeita à formação dearquitecto, as matériasanteriormente incluídas no artº 3ºda Directiva 85/384/CEE, de 10 deJunho, relativa ao reconhecimentomútuo das qualificações no domínioda arquitectura.3. Conclusões3.1 A OA considera que a revisãodo RCCTE é um facto importante eo seu maior grau de exigência sópode ser considerado comofavorável. Mas não pode, tal comooutros regulamentos que dizemrespeito aos edifícios, ser vistocomo um acto isolado.3.2 Os arquitectos inscritos na<strong>Ordem</strong> <strong>dos</strong> <strong>Arquitectos</strong> sãodetentores de uma formação quecumpre as exigências dasDirectivas referidas em 2.3,estando por isso habilita<strong>dos</strong> adesempenhar as actividades deprojecto, integrando as exigênciasdo RCCTE na concepção <strong>dos</strong>edifícios.3.3 Quanto à formação específicapara peritos qualifica<strong>dos</strong>, noâmbito do RCCTE, devem serconsidera<strong>dos</strong> nos respectivosmódulos, previstos na cláusula 5ª,os seguintes conteú<strong>dos</strong>:❚ Metodologias de verificação eregisto;❚ Processo de auditoriasenergéticas;❚ Avaliação de desempenhoenergético e qualidade do arinterior em edifícios nãoabrangi<strong>dos</strong> pelo RCCTE.3.4 Deve ser prevista no protocolouma estrutura deacompanhamento do mesmo.3.5 A ADENE deve criar ummecanismo excepcional dereconhecimento de qualificaçõesmínimas para peritos qualifica<strong>dos</strong>que tenham obtido a respectivaformação adicional fora do âmbitoda associação profissional em queestão inscritos ( por ex: quemcertifica que um arquitecto,doutorado em Engenharia na áreada Eficiência Energética e comlarga prática de formação nessaárea, possa estar habilitado aexercer a actividade de perito deRSECE? ).OS ARQUITECTOS E ONOVO REGIME DEARRENDAMENTOURBANOA 6 de Fevereiro foi publicada a Leinº 6/ 2006 que altera a o “Regimede Arrendamento Urbano” tendo aOA oportunamente participado noseu debate emitindo parecer e sidoauscultada em reunião promovidapara o efeito; a segunda fase doprocesso consiste na aprovação daregulamentação necessária àimplementação da lei, tendo a OAsido novamente convidada apronunciar-se, tendo reunido com oSecretario de Estado Adjunto daAdministração Local, Dr. EduardoCabrita, onde alertou para anecessidade de uma mais cuidadainterligação desta regulamentaçãocom outros mecanismos legaisreferentes à edificação e à gestãourbana, nomeadamente no querefere às competências <strong>dos</strong>técnicos, à integração de factoresde qualidade ambiental para alem<strong>dos</strong> factores construtivos na “Fichado estado de conservação deedifícios”, questões referentes aoscritérios de demolição e àintervenção em edifícios devolutos.Os arquitectos irão ser actoresprincipais desta nova lei participandonas Comissões Arbitrais Municipais ecomo técnicos responsáveis pela“Avaliação do Estado de Conservaçãode Edifícios” que irá ser aplicada apartir de Setembro de 2006. Emarticulação com a Secretaria deEstado, a OA irá organizar cursos deformação para habilitação <strong>dos</strong>interessa<strong>dos</strong> neste novo campo deactuação profissional.PRÉ-INSCRIÇÃO PARAFORMAÇÃO EMDETERMINAÇÃO EVERIFICAÇÃO DO COEFICIENTEDE CONSERVAÇÃO NO AMBITODA LEI N.º 6/2006,DE 27 DE FEVEREIROEm Setembro entra em vigor onovo Regime de ArrendamentoUrbano que exige a fixação donível de conservação <strong>dos</strong> imóveisloca<strong>dos</strong>, em to<strong>dos</strong> os municípiosdo pais, a realizar por arquitectosou engenheiros.ObjectivoCom vista a habilitar osarquitectos <strong>dos</strong> conhecimentosnecessários – objectivos dalegislação, âmbito de actuação,critérios de avaliação eprocedimentos – a OA, emarticulação com a Secretaria deEstado da Administração Local,irá o mais brevemente possível(Agosto ou Setembro) iniciarAcções de Formação, com vistaà elaboração de lista de membrosdevidamente habilita<strong>dos</strong> afornecer às Comissões ArbitraisMunicipais. Para esse efeitopretende-se constituir uma listade pré-inscritos para logo que sedetermine o âmbito da formaçãoentrar em contacto com osinteressa<strong>dos</strong> e dar início aosreferi<strong>dos</strong> cursos.Pré- inscrição até 25 de AgostoEnvie a ficha de pré-inscriçãopreenchida (disponível emwww.oasrn.org/formacao_continua.php) e CV resumido (1 páginamáximo) por email, carta ou fax.Caso tenha Certificado de AptidãoPedagógica (CAP) e estejainteressado em obter habilitaçõespara ser Formador nesta matéria,envie comprovativo da suaobtenção.Secção Regional do Norte da <strong>Ordem</strong> <strong>dos</strong><strong>Arquitectos</strong>.Formação ContinuaRua de D. Hugo, 5-74050-305 PortoFax 222 074 259global@oasrn.orgouSecção Regional Sul da <strong>Ordem</strong> <strong>dos</strong><strong>Arquitectos</strong>Formação ContinuaTravessa do Carvalho, 21-251249-003 LisboaFax 213 241 170formacaocontinua@oasrs.orgCÓDIGO DE CONTRATOS PÚBLICOSANTE-PROJECTO EM DISCUSSÃO ATÉ 30 DE JUNHOO período de discussão pública da redacção da primeira parte do anteprojectodo Código <strong>dos</strong> Contratos Públicos (CCP), que transpõe duasdirectivas comunitárias (2004/17/CE e 2004/18/CE) decorreu até 30Junho. Além do Decreto-Lei n.º 197/99, o CCP revoga, igualmente, osdecretos-lein.º 59/99, de 2 de Março, e n.º 223/2001, de 9 de Agosto, diplomasvigentes em matéria de contratação pública. O futuro CCP pretendereunir num texto legal todas as disposições legais relativas à formação eexecução <strong>dos</strong> contratos públicos, nomeadamente os concursos deconcepção.Os texto estão disponíveis em www.oasrs.orgNo próximo boletim será publicado na íntegra o parecer da <strong>Ordem</strong> elaboradoem parceria pelos Conselhos Directivos, com a participação <strong>dos</strong> respectivosserviços de concursos, prática profissional e jurídicos, à data do fecho desteboletim ainda em elaboração. Salienta-se, desde já, que o documentodisponibilizado para análise pelo IMMOPI, a “Versão_10_05_2006”, nãoapresenta todo o articulado visto estar ainda em elaboração, sendo que sereveste da maior importância atendendo que nesses artigos se definem asregras pelas quais se irão gerir as PPP (Parcerias Público-Privadas). No curtoespaço tempo disponibilizado para análise e elaboração de parecer sobre tãocomplexo articulado, o grupo de trabalho da <strong>Ordem</strong> constituído para o efeitodefiniu como metodologia de trabalho a comparação da proposta com aDirectiva 2004/18/CE do Parlamento Europeu e do Conselho Europeu de 31 deMarço de 2004, utilizando não só o seu texto mas também o trabalho jádesenvolvido por congéneres europeus, como o Conselho Superior de<strong>Arquitectos</strong> de Espanha, e o Conselho de <strong>Arquitectos</strong> da Europa, e a análise dealguns temas-chave de enquadramento desta lei, ou seja, em que contexto seaplica, quais os seus objectivos e quais as possíveis consequências da suaaplicação no que à arquitectura e aos arquitectos diz respeito.Antecipando a leitura atenta do Parecer, que poderá ser efectuada emAgosto, poderemos desde já antecipar que os temas chave deenquadramento analisa<strong>dos</strong> foram:❚ a situação da arquitectura em Portugal, a distância existente entre oreconhecimento político institucional e a prática quotidiana; ou seja, entrea referência à definição de uma Política Nacional de Arquitectura ePaisagem, prevista no PNPOT, e a salvaguarda de uma prática qualificadaexiste ainda uma distância a percorrer;❚ as características da classe profissional <strong>dos</strong> arquitectos, ao mesmo temporeconhecida internacionalmente graças a um número significativo de autoresinternamente pouco valorizada no seu todo, mas muito jovem e com umaampla implantação no território nacional;❚ os concursos públicos como processo preferencial para a encomenda pública,atendendo ser o único modelo em que a busca qualidade – por to<strong>dos</strong> osintervenientes – é o objectivo final, num processo de verdadeira investigaçãoaplicada que não deve ser ensombrado pelos muito propala<strong>dos</strong> critérios domelhor preço e menor prazo – <strong>dos</strong> quais, em regra, não resulta a melhor solução;❚ a encomenda por via do processo de concepção/construção, que aexperiência tem vindo a revelar uma má solução atendendo que ospressupostos da sua defesa são contraditos pelos resulta<strong>dos</strong> final obti<strong>dos</strong>,ou seja à economia de tempo e dinheiro dá lugar à derrapagem do prazo edo valor da obra, sem salvaguarda da qualidade do produto final; facto quese prende com a não dissociação <strong>dos</strong> diversos intervenientes.Convidando-o à reflexão em torno destas matérias, propomos como pontode partida a leitura do JA- Jornal <strong>Arquitectos</strong> n.º 216 “Os Cavalos também seabatem”, de Julho/Agosto/Setembro 2004, dedicado aos “Concursos”; desdejá abrindo o “apetite” o Editorial deste número.11 DEFINIÇÕES INCOMPLETAS E SEM HIERARQUIA1 Os concursos são provas que os arquitectos prestam para poderem,eventualmente, vir a ser escolhi<strong>dos</strong> para determina<strong>dos</strong> trabalhos.2 Os concursos são luxos a que os promotores recorrem para escolherema melhor solução para o(s) seu(s) problema(s).3 Os concursos são complexas montagens de <strong>dos</strong>siers e burocracia +painéis, ilustrando a resposta dada, que saem caríssimos aos arquitectosque se dispõem a elaborá-los.4 Os concursos são apostas subjectivas que o(s) júri(s) analisamenfastia<strong>dos</strong>, preenchendo fichas com critérios “objectivos”, de modo aeliminar tudo o que lhes meta medo.5 Os concursos são depósitos de esperança que os arquitectos cumpremsózinhos, sem diálogo com o cliente, sem nenhuma espécie deacompanhamento; paredes cegas contra as quais esbarram, equipas semsaberem que impressão, sentido, significado, lerão os júris, depois, do seutrabalho.6 Os concursos são hierarquizações, por vezes aleatórias, das quaisresultará uma equipa que virá a desenvolver um trabalho e muitas quedeverão procurar trabalho noutros concursos (?)7 Os concursos são roletas russas para as quais, agora, já não é necessárioser previamente conhecida a composição do júri, ou os seus curricula.8 Os concursos de concepção-construção são uma invenção absurda querelativiza a qualidade do projecto, ao colocar, à cabeça das exigências, o preçodefinido pelo empreiteiro (que é quem escolhe e controla o “seu” arquitecto).9 Os concursos poderão ser a melhor solução para resolver uma situaçãodifícil à entidade promotora que se permitirá escolher, entre váriosestu<strong>dos</strong>, aquele que lhe servirá. Mas, não havendo lugar a pagamentos,há sempre custos, desproporciona<strong>dos</strong>, para os arquitectos envolvi<strong>dos</strong>.10 Um concurso público de arquitectura não é um fornecimento aoEstado de um determinado serviço; é a elaboração (a partir do zero) deuma resposta adequada a um determinado problema.11 Um projecto de Arquitectura é sempre único; para responder adeterminado programa posto a concurso não se deveria ter de se fazerprova de já ter construído ou desenhado algo de semelhante.MANUEL GRAÇA DIASJULHO 2006


04 ARQUITECTOSARQUITECTOS PORTUGUESES LÁ FORAMAIS DO QUEA EXPORTAÇÃODA ARQUITECTURASer membro daUnião Europeiae da comunidade<strong>dos</strong> países de línguaportuguesa, numpaís com cerca dedez milhões dehabitantes e quinzemil arquitectos, éuma oportunidadeprofissional aconsiderar.Este tema surgiu há alguns mesesatrás quando a Secção RegionalNorte da <strong>Ordem</strong> <strong>dos</strong> <strong>Arquitectos</strong>publicou um desdobrável ondeassinalava a obra <strong>dos</strong> arquitectosdo norte de Portugal no mundo(desde concursos a obraconstruída), a propósito daExposição «Descontinuidades»promovida pela AssociaçãoEmpresarial do Porto. Quandotanto se fala de mobilidade naUnião Europeia (estudantes noâmbito do «processo de Bolonha»ou profissionais no âmbito dadirectiva Profissões), a abordagemdeste tema pode ser mais vasta doque a demonstração do potencialde exportação da arquitectura. Areflexão que pretendemosdesencadear, sem fazer umaanálise ou classificação daimportância do contributo de unsou de outros, é a de que oreconhecimento da arquitecturaportuguesa e do trabalho <strong>dos</strong>arquitectos portugueses temoutros protagonistas ou portavozes:os que estudaram fora deportas ou os que, terminadas aslicenciaturas, decidiram continuaros estu<strong>dos</strong> através de mestra<strong>dos</strong>e doutoramentos, contactandooutras realidades. Alguns, ainda,ensinando em outros contextosmetodológicos e didácticos,realizando apresentações emeventos internacionais, de diversanatureza. E to<strong>dos</strong> aqueles quetrabalham ou trabalharam nosmais diversos países, de Timor atéà vizinha Espanha. Da<strong>dos</strong> e relatosdessas experiências são a matériaque apresentamos para ilustrareste tema a que to<strong>dos</strong> deveríamosestar atentos, pois ser membro daUnião Europeia e da comunidade<strong>dos</strong> países de língua portuguesa,num país com cerca de dezmilhões de habitantes e quinze milarquitectos, é uma oportunidadeprofissional a considerar.JOÃO AFONSOEnvolvidas por uma florestadensa, as ruínas do castelo deNevitske coroam uma montanharochosa abrupta acima do rio Uzh,na Transcarpácia, uma região nocentro da Europa às portas daHungria, Eslováquia, Polónia eRoménia. Transcarpácia é umnome um tanto remoto para amaioria <strong>dos</strong> portugueses massoletrado familiarmente porAntónio Castel’Branco. Oarquitecto, natural de Abrantes,elaborou um relatório com umprograma de conservação docastelo e está a preparar outrodocumento para conseguir o meiomilhão de euros necessário aostrabalhos da primeira fase.Célia Almeida acha que as medidasgovernamentais para Heliópolistêm sido um falhanço. Heliópolis(cidade do Sol) tem 120 milhabitantes e é a maior favela deSão Paulo, no Brasil. CéliaAlmeida, 24 anos, atravessou oAtlântico até à Faculdade deArquitectura e Urbanismo «paraconhecer e perceber a diferençaentre as cidades europeias e arealidade latino-americana».ESPREITAR EM PÚBLICOAí apresentou uma proposta deurbanização e pôde concluir que«a favela tem de ser legitimadacomo solução habitacional eintegrada na cidade formal». Éarquitecta-estagiária e fez otrabalho no âmbito curricular. Ogoverno brasileiro tem promovidomelhoramentos na cidade do Sol(cuja imagem, apesar do nome,está antes ligada à degradação e àinsegurança), mas Célia Almeida,que se centrou «no estudo doconflito entre a cidade formal e ainformal», acha-os «pontuais» esugere que serão destina<strong>dos</strong> aofracasso.A «Peepbox» parece umagigantesca consola em forma demão com o indicador apontado.To<strong>dos</strong> os anos é instalada noespaço público, durante o festivalde Setembro de artecontemporânea, arquitectura edesign de Calgary (Canadá). Com oindispensável banco públicoassociado, transforma-se num«peep seat»: para espreitar ointerior e ver uma projecção devídeo arte, uma escultura ou umafotografia que alguém lá pôs.«Pode gerar um encontro privadoentre a pessoa e a arte num espaçopúblico». E só por acaso é noCanadá. Onde quer que haja bancos«Peepbox» na oitava avenida em Calgary, Canadá. Concebida por PatríciaMiguel e João Fôja, ganhou o primeiro prémio de um concurso internacionalem 2002. Rich Mackett, com preto e branco de P. Miguel e J. Fôja.A CIDADE GLOBAL DO TRABALHONA TRANSCARPÁCIA, NO BRASIL, OU AQUI AO LADO,EM BARCELONA, OS ARQUITECTOS PORTUGUESESESTUDAM, TRABALHAM, GANHAM CONCURSOS ECONSTROEM OBRAS. AS SUAS VIDAS, DE CIDADÃOS«EUROPEUS» EM TRÂNSITO PELO MUNDO, GANHARAMUMA DIMENSÃO MAIS UNIVERSALISTAno espaço público, a Peepbox» podefuncionar. É uma construção dePatrícia Miguel (30 anos) e JoãoFôja (31), do ateliê PMKJ, queganhou o primeiro prémio doconcurso internacional «PeepshowPavilion Design» em 2002.A presença de arquitectosportugueses no mundo, já se sabe,banalizou-se: para estudar, paraensinar ou para ganhar prémios.Nos últimos anos, começou anotar-se a obra construída porportugueses lá fora (não contandocom os edifícios pertencentes aoperíodo colonial português) e estetalvez seja o dado mais relevanteda «diáspora».O teatro e auditório em Poitiers,França (ainda em construção), asede do governo da província deVlaams-Brabant, em Lovaina,Bélgica, e a sede da FundaçãoIberê Camargo, em Porto Alegre,Brasil, de João Luís Carrilho daGraça, Gonçalo Byrne e Álvaro SizaVieira, respectivamente, sãoexemplos significativos.POR TODO O MUNDOA <strong>Ordem</strong> <strong>dos</strong> <strong>Arquitectos</strong> (OA) nãotem da<strong>dos</strong> fiáveis sobre apresença <strong>dos</strong> seus membros forado país. Talvez não seja surpresaque, em Timor-Leste, uma equipade arquitectos portugueses eengenheiros australianos tenhacoordenado, a partir de 2002, osesforços de construção erecuperação de 79 escolas,integra<strong>dos</strong> num projecto deemergência financiado pelo BancoMundial.Nos últimos três anos, a OArecebeu 167 pedi<strong>dos</strong> decertifica<strong>dos</strong> para paísesestrangeiros, o que atesta apresença de profissionais atrabalhar nesses locais. Aesmagadora maioria <strong>dos</strong> pedi<strong>dos</strong>destina-se ao exercício daarquitectura em Espanha, mashouve solicitações para o México,Emiratos Árabes Uni<strong>dos</strong>, Austrália,Polónia, África do Sul ou Trindadee Tobago – estatisticamentequase irrelevantes mas talvezmais surpreendentes do que apresença em Timor.A Transcarpácia não fica tão longequanto Trindade e Tobago, mas ahistória de António Castel’Branco,42 anos, é singular. A ligação aocastelo de Nevitske, na Ucrânia –sucessivamente ocupado entre osséculos XIII e XVII – começou comum passeio turístico, em 2005.«Quando visitei o castelo, pediCastelo de Nevitske. AntónioCastel'Branco viajou deAbrantes para colaborar nasua recuperação. JornalPrimeira Linha.para falar com o responsável <strong>dos</strong>trabalhos arqueológicos que alidecorriam, Olexandr Dzembas». Aoconhecerem-se melhor,Castel’Branco interessou-se peloprojecto de revitalização eDzembas pelos conhecimentosque o arquitecto portuguêspoderia trazer.António Castel’Branco ofereceuajuda técnica e, em Abril de 2006,voltou à Ucrânia para um mês detrabalho intensivo que culminouna realização de um relatóriosobre o estado de conservação docastelo. A Faculdade deArquitectura de Lisboa, ondelecciona, será parceira numacolaboração que pretende agoraarranjar verbas para recuperar omonumento histórico.GANHAR MOBILIDADENascido em Abrantes e licenciadona Universidade do Arizona, em1992, António Castel’Branco dizque a Declaração de Bolonha«será decisiva para melhorar oensino entre nós».Subscrita em 1999, a Declaraçãode Bolonha parte das ideias demobilidade de alunos e docentes eda competitividade <strong>dos</strong> sistemaseuropeus de ensino. O documentoestrutura os graus académicos emdois ciclos (graduação e pósgraduação),o primeiro com ummínimo de três anos.Desde 2002 que a formaçãoacadémica de Ana Sofia Saraiva,de 26 anos, se rege por Bolonha.Viajou para a Faculdade deArquitectura da TU Delft, naHolanda, onde permaneceu até2005 e fez uma pós-graduação(«Master of Science»). «Osestudantes dispõem de todas ascondições, técnicas e pedagógicas,para desenvolverem os trabalhose toda a comunicação se processaem inglês». Na disciplina deseminário sobre estu<strong>dos</strong> dearquitectura, «é semanalmenteconvidado um arquitecto holandêsou estrangeiro para falar sobre asua obra».Desde Março deste ano quetrabalha com o ateliê MC<strong>Arquitectos</strong>, mas já o fez naHolanda. «Como cidadã europeia,destaco a excelente integração emequipa e a oportunidade departicipar em projectosdiversifica<strong>dos</strong>».Formas cónicas convidam os visitantes do MuseuKunsthaus, na Áustria, a reunir-se e a assistir aprojecções. O projecto, de José Pedro Sousa e MartaMalé-Alemany, arrebatou o prémio internacionalde design FEIDAD. Inês d'Orey/ALMAMATE.NOVA LINGUAGEMCom a cidadania europeia jáinteriorizada, os testemunhos <strong>dos</strong>arquitectos valorizamprofundamente as experiências«lá fora», por várias razões:«Considero-me hoje parte de umageração que beneficiou em plenoda adesão de Portugal ao espaçoeconómico europeu», diz JoséLobo de Carvalho, que tem 34anos. Entre 1992 e 1996, esteveonze meses na Faculdade deArquitectura de Milão e um ano naUniversidade de York (Instituto deEstu<strong>dos</strong> Avança<strong>dos</strong> emArquitectura). Destaca «aexcelência do curso» desta última.Catarina Clemente da Silva, 27anos, aluna da acção Erasmus emVeneza em 2002, afirma que foi oano em que «mais tiveoportunidade de aprender emtodo o meu percurso de trabalho».Francisco Silva Gonçalves, de 28anos e ex-aluno da UniversidadeLusíada do Porto, rumou ao ateliêespanhol RCR Arquitectes parafazer um estágio e diz que lhe foiproporcionada «a incríveloportunidade de experimentar umnovo tipo de linguagemarquitectónica, totalmentediferente do que foi aaprendizagem na faculdade».Apesar do grande esforço«pessoal e financeiro» que a suaestadia implica, Gonçalo CastroHenriques, de 32 anos, apreciatanto o cosmopolitismo deBarcelona, onde tira o mestradoem arquitectura e espaçosefémeros, que fala de uma«eufonia», para exprimir oentrecruzar de culturas e línguas,fonte de um único, sensível eharmonioso som nas ruas dacidade. Mas que só funciona emcima de uma herança: «Há umamatriz que suporta e potencia arua, a praça, o bairro e torna oespaço público uma fruição. Acidade tem referências de umtrabalho longo e continuado dopoder local, que começou emmea<strong>dos</strong> do século XIX».Barcelona, afirma ainda GonçaloCastro Henriques, está «emrenovação urbana permanente» echama para ela tanto «grandesnomes da arquitectura mundialcomo jovens valores locais».LUZES PARA FICAR DIFERENTESer um arquitecto português comateliê em Barcelona e entrar numconcurso organizado por umaentidade de Taiwan com umprojecto para um museu na Áustriadefine na perfeição um modo detrabalhar que pareceria desconexo,absurdo e impensável há uns anos.José Pedro Sousa e a catalã MartaMalé-Alemany venceram,recentemente, o prémiointernacional de design digitalFEIDAD (Far Eastern InternationalDigital Architecture Design), com umprojecto para o Museu Kunsthaus, naÁustria. Para ganhar uma das maisimportantes distinções no campo doprojecto arquitectónico na eradigital, aquela dupla suplantou maisde 120 concorrentes. O projectovencedor é um engenhoso sistemaque permite controlar a iluminaçãointerior e alterar a visibilidade daspeças em exposição no Museu,através da instalação de pequenaspeças rectangulares que mudam dedimensão em cada uma das 586luzes fluorescentes do tecto eatravés de seis enormes estruturascónicas suspensas da cobertura.José Pedro Sousa, 30 anos, estudoue ensinou em Barcelona e encontrouum «tipo de educação mais aberto adiferentes abordagens criativas e àintegração de novas tecnologias noensino da arquitectura». Professorde geometria na Escola deArquitectura da Catalunha em 2004,diz que a disciplina «surgiu dointeresse em rever o programatradicional, de forma a integrar aevidente alteração <strong>dos</strong> processos derepresentação tradicionais,fomentada pelos computadores».Mas é a própria academia que seorganiza de forma diferente:«estimula e tira partido de umagrande mobilidade internacional deprofessores, tornando-se parte deuma rede de conhecimento ecolaborações que,automaticamente, inscreve osalunos num contexto de debatecrítico, desenvolvimento e evoluçãoda arquitectura contemporânea».Esta opinião coincide com as deGonçalo Byrne e Manuel AiresMateus (ver entrevistas), que têmum vasto currículo de ensino noestrangeiro.ANTÓNIO HENRIQUESNota: Para a realização deste trabalho foipedido o envio de depoimentos, da<strong>dos</strong> eimagens (de projectos). Os testemunhospodem ser li<strong>dos</strong>, na íntegra, e as imagenspodem ser vistas em www.oasrs.org.Sede do governo da província de Vlaams-Brabant,em Lovaina, Bélgica, de Gonçalo Byrne. André Nullens.João Costa RibeiroJULHO 2006


05 ARQUITECTOSENSINO, DIVERSIDADE NA GLOBALIZAÇÃOGONÇALO BYRNENo mundode influêncianapoleónica (casosde Portugal, Itália eFrança), a instituiçãouniversitária é muitorígida, burocratizadae institucionalizada ea figura que a define éa carreira académica.Nos países anglosaxónicosfuncionao mérito.É PROFESSOR CATEDRÁTICO DAUNIVERSIDADE DE COIMBRA, MASLECCIONA COMO CONVIDADO.EMBORA NADA TENHA CONTRA ACARREIRA ACADÉMICA, DIZ QUE AUNIVERSIDADE PORTUGUESA «ÉMUITO RÍGIDA, BUROCRATIZADA EINSTITUCIONALIZADA». OARQUITECTO GONÇALO BYRNEAFIRMA QUE É ESSENCIAL TER A«PRÁTICA» DE PROJECTO PARAPODER ENSINÁ-LO. E QUE OCONHECIMENTO DEVE RENOVAR-SE, VIAJAR.Começou cedo a experiência fora dopaís?Desde os anos 70 que mantenhocontacto com o estrangeiro. Começoa ensinar em mea<strong>dos</strong> <strong>dos</strong> anos 80,numa altura em que o projectistatinha um ascendente sobre oprofessor.Como professor, tenho duascondições prévias: só ensinar acadeira de projecto, para a qual éessencial conhecer a sua prática, eassumir que o ensino não é umacarreira académica porque exigeuma dedicação quase exclusiva emuito intensa.A prática de projecto tem de sermuito reflexiva. Eu não ensinoprojecto para demonstrar teoria deprojecto. Quer dizer, estamos numdomínio que deve ter uma práticareflexiva, de investigação e umconteúdo experimental. Tal comofazemos aqui no ateliê [GB<strong>Arquitectos</strong>] em que os projectossão muito discuti<strong>dos</strong>. «Paramelhorar os projectos tudo vale», éum lema que usamos.Tem enorme experiência de ensinoem países como a Suíça, Itália,Bélgica, França, Áustria, Espanha,Esta<strong>dos</strong> Uni<strong>dos</strong>. Quais são asgrandes diferenças que encontra?Há grandes contrastes, por exemplo,entre Suíça e Itália. Esta questão deos professores conhecerem aprática do projecto não se põe emItália: 90 por cento deles nuncaconstruíram qualquer obra.Apesar da tendência paraglobalização e para ahomogeneização, há, de facto,diferenças substanciais. Na Suíça, asescolas são de grande qualidade eexcelência, com número reduzido dealunos. Em Itália, antes do últimoalargamento da União Europeia,havia mais alunos de arquitecturado que em to<strong>dos</strong> os outros paísesda Europa.Na Suíça as turmas são pequenas,com 20 alunos no máximo, nosEsta<strong>dos</strong> Uni<strong>dos</strong> os mestra<strong>dos</strong> têmoito alunos. No projecto, o contactotem de existir bem como condiçõespara realizar o trabalho prático nasescolas. E, claro, se é possível juntarmuitas pessoas para conferênciase seminários, isso já não se verificaem relação ao ensino do projecto.Essas comparações também sãoválidas para Portugal?Verifico que o modo com o ensinoestá institucionalizado faz adiferença. No mundo de influêncianapoleónica (casos de Portugal,Itália e França), a instituiçãouniversitária é muito rígida,burocratizada e institucionalizadae a figura que a define é a carreiraacadémica. Nos países anglosaxónicosfunciona o mérito.Nos Esta<strong>dos</strong> Uni<strong>dos</strong>, um professorque faz o doutoramento numauniversidade está impedido de, poralguns anos, leccionar nela. Afilosofia é a de que o conhecimentotem de se renovar e viajar. Talvezseja este o aspecto mais positivo daDeclaração de Bolonha: os graus deprogressão académica terem a vercom a aquisição de conhecimentos.A academia não pode ser umagaleria de ilustres figurasmumificadas. Há, também, a nossaestrutura cultural derelacionamento, que é de exclusãoem vez de inclusão. Na Suíça há umespírito de corpo, quer dizer, aspessoas sabem complementar-se,criar patamares de entendimento econstruir acor<strong>dos</strong> sem abrir mão dasua personalidade.Mas há diferenças nos países deinfluência napoleónica?Estes países têm um estadocentralizador, nalguns casos muitoeficaz, como a França, noutros casosineficaz, ou seja, dado à corrupção.As universidades europeiasperceberam que, se não semodernizarem, perdem ainda maispara as americanas que, salvo rarasexcepções, dominam quasecompletamente o mundouniversitário.São questões que se reflectem nosalunos?Da minha experiência na Suíça eEsta<strong>dos</strong> Uni<strong>dos</strong>, há algo que parecemuito óbvio: as melhores escolas dearquitectura são as que têm osalunos mais exigentes. Isso atétransparece no tratamento pessoal.Nos Esta<strong>dos</strong> Uni<strong>dos</strong> tratam-me pelonome próprio e nunca por arquitectoou professor. É um sinal de umarelação em que professor e alunosse reconhecem mutuamente odireito de estarem ali, nauniversidade. Nestes sítios, é umsinal de exigência.A pior coisa que me pode aconteceré ter alunos que não reagem ao quedigo. Quando não reagem, há umproblema cultural e uma falta deestímulo, visto que a aprendizagemé uma mistura de entusiasmo,esforço, dúvidas, dedicação e muitotrabalho. A primeira coisa que façoquando chego para leccionar um oudois semestres é divulgar oprograma e ouvir o que os alunostêm a dizer sobre ele.Essa capacidade de dialogarvaloriza a arquitectura?Os três ingredientes para umexercício consciente e valorado daarquitectura são a investigação, oexercício da crítica e aexperimentação. A experiência deensinar, já o disse, é muitoimportante para a prática. Asmelhores escolas de arquitecturasão laboratórios de arquitectura.Mas não é só uma questão devalorizar a arquitectura, é umaquestão de pensar no que é maisimportante.Como assim?O que mais importa no trabalho dearquitectura é a obra, que não deixaninguém indiferente, que contémsempre vida. Costumo dizer que aarquitectura projecta contentoresde vida. Só depois vêm o projecto e oautor. Ora, o «star system» criadopela mediatização subverte isto:primeiro vem o autor, depois oprojecto e só no fim a obra, que é aúnica realidade que permaneceráem diálogo com os seres vivos.Há muitos arquitectos famosos queraramente ou nunca fizeram obras.E qualquer arquitecto famoso temobras muito melhores que outras.Não vejo que a crítica separe umasdas outras. Basta aparecer umaassinatura, é logo muito bom. Ora, oque é importante é a existência degrandes projectos.A. H.Jaime BelezaMANUEL AIRESMATEUSOS ALUNOS DE ARQUITECTURADA UNIVERSIDADE DE LIUBLIANA,NA ESLOVÉNIA, TÊM UMA ÂNSIA EDISPONIBILIDADE PARAAPRENDER QUE NÃO ENCONTROUEM MAIS LADO NENHUM. EMHARVARD, ESTADOS UNIDOS, HÁTODAS AS CONDIÇÕES PARA SETRABALHAR E OS GRANDESNOMES DA ARQUITECTURA SÃOFREQUENTES CONVIDADOS PARACONFERÊNCIAS. E HÁ O CASO DAACADEMIA DE ARQUITECTURA DEMENDRISIO.Manuel Aires Mateus, 43 anos,tem duas décadas de experiênciade ensino, que incluem semináriose conferências um pouco por todoo mundo. É professor dasuniversidades Autónoma eLusíada, em Lisboa, ensinou naUniversidade de Harvard, nosEsta<strong>dos</strong> Uni<strong>dos</strong>, em 2002 e 2005,esteve um semestre em Liublianaem 2004 e é professor efectivo emMendrisio, na Suíça. Algumasdestas experiências comoprofessor são partilhadas comFrancisco Aires Mateus, com oqual trabalha desde 1988.Ensina projecto com o mesmoprincípio em todo o lado:«Acompanhar a lógica de cadaaluno, contribuir para que elepossa descobrir a justeza <strong>dos</strong> seusobjectivos e os possa melhorar».A Academia de Mendrisio, que temcerca de vinte alunos por turma emenos de dez nas turmasfinalistas, leva a palma: «É a escolaideal. Tem espaços autónomospara a construção de modelos,para aulas teóricas e práticas ougabinetes para trabalhar». Comoos responsáveis da escola gostamde dizer, tem uma cultura italianamergulhada no rigor daorganização suíça.Às condições acrescenta-se alocalização. Situada no cantão deTicino, a sul <strong>dos</strong> Alpes, estáenquadrada por uma paisagem degrande beleza natural. «É umaeco-cidade» num local «onde sóhá, além da escola, um hospitalpsiquiátrico». Mas desconfia-seque nem mesmo com Las Vegasao pé, os alunos mudariam oshábitos. «Têm absolutaconsciência do trabalho adesenvolver», diz Manuel AiresMateus.No caso da experiência vivida naUniversidade de Liubliana, a«vontade férrea» <strong>dos</strong> alunos paratrabalhar prende-se com o desejode aproveitar ao máximo to<strong>dos</strong> oscontactos possíveis comprofessores estrangeiros. Já emHarvard, «os alunos trabalhamto<strong>dos</strong> no mesmo sítio físico, o quegera uma energia extraordinária,apoiada numa grande tradiçãoque leva, por exemplo, todas asgrandes figuras da arquitectura apassarem por lá». Nesse mundo«desenfreadamente competitivo,os alunos são muito selecciona<strong>dos</strong>e vêm de qualquer parte doplaneta. É uma competição àescala global».Manuel Aires Mateus diz queaprendeu «a ser muito maisexigente com Peter Zumthor» eque ganhou «uma liberdade deolhar» com o arquitecto ManuelGraça Dias (de quem foiassistente). «Há um lado na nossaprofissão que tende a ser muitoacadémico, como se já tivéssemosa solução esperada para cadaproblema que nos é colocado.Graça Dias lembra que há umpensamento livre e um olharlibertador que deve exercer-se, acada instante, sobre o mundofísico».A.H.CristóvãoMONTRAS DE ARQUITECTURANOS ÚLTIMOS ANOS PORTUGALTEM SIDO PRESENÇA FREQUENTENOS EVENTOS INTERNACIONAISDE ARQUITECTURA COMEXPOSIÇÕES ORGANIZADASPARA O EFEITO, SENDO COM APUBLICAÇÃO DE OBRAS NACIONAISEM REVISTAS ESTRANGEIRAS OUA EDIÇÃO BILINGUE OU TRADUZIDADE PUBLICAÇÕES NACIONAIS,OUTRA DAS FORMAS DE EXPANSÃODA ARQUITECTURA PORTUGUESA.ESTA BREVE RETROSPECTIVA DEEXPOSIÇÕES PRETENDE RETRATARO ESFORÇO DESENVOLVIDO NADIVULGAÇÃO DA ARQUITECTURAPORTUGUESA.JULHO 2006Recuando dez anos, em 1996 a Exposição «Portugal do Mar, das Pedras, daCidade» organizada para a XIX Exposição Internacional de Arquitectura daTrienal de Milão, apresentava 10 obras – de Macau ao Pico – organizadaspor temas – junto ao mar, com as pedras e no labirinto das cidades.No ano seguinte, no âmbito da Feira do Livro de Frankfurt 97 e a convitedo Deutches Architektur-Museum, foi organizada a mais vastaapresentação internacional da nossa arquitectura, «Portugal,Arquitectura do Século XX», onde se traçava o seu percurso ao longo <strong>dos</strong>éculo passado. Duas exposições, dois modelos de apresentação que seviriam entretanto a repetir, o temático e o retrospectivo.As participações nos XXI e XXII Congressos da União Internacional <strong>dos</strong><strong>Arquitectos</strong>, em 2002/Berlim e 2005/Istambul, por iniciativa da <strong>Ordem</strong>,caracterizaram-se por apresentar candidaturas aos Prémios UIA das quaisresultaram o reconhecimento internacional de Manuel Tainha, pela relevânciada sua reflexão teórica e pedagógica no âmbito da Arquitectura, e NunoPortas, pelo contributo da sua obra teórica e prática para o Urbanismo. Aoutra vertente dessa participação foi a presença na Exposição Internacional,entre uma e outra edição em moldes distintos, com a instalação «PaisagensInvertidas», exibição de obras recentes em confronto com o seu entorno, e aexposição itinerante «Em busca da Arquitectura do Século XX», apresentaçãodo Inquérito à Arquitectura do século XX em Portugal.Na 5.ª Bienal de São Paulo, em 2003, a representação de Portugal foiassegurada pela <strong>Ordem</strong> com a apresentação das «Paisagens Invertidas»e, na Mostra Oficial, teve por base o convite a Álvaro Siza que resultou naexposição «Desenho nas Cidades», reflectindo a transformação da escalaurbana no pais nos últimos 30 anos – posteriormente apresentada na XXExposição Internacional de Arquitectura da Trienal de Milão, em 2004, eeste ano em Nápoles.Na 6.ª Bienal, o Instituto das Artes organizou a instalação «Entrada deEmergência» e a organização convidou Gonçalo Byrne e Eduardo SoutoMoura tendo estes apresentado, respectivamente, as exposições«Geografias vivas» e «22 casas».A Bienal de Veneza contou com a primeira presença oficial de Portugalem 2002, ano em que o Leão de Ouro foi atribuído a Álvaro Siza, comapresentação de uma exposição retrospectiva da obra do ArquitectoPaisagista João Nunes. Em 2004, o Instituto das Artes organizou aexposição «Metaflux», apresentando duas gerações de arquitectos,jovens e contíguas temporalmente, em diálogo com instalações dearquitectos e artistas.Para concluir três iniciativas, distintas das atrás apresentadas mas nãomenos significativas: em 2000, o Instituto Camões promoveu em Brasíliaas III Pontes Lusófonas, espaço de reflexão e encontro de afinidadesentre os Países de Língua Portuguesa, tendo como tema a Arquitectura;em 2004, na Trienal de Milão, por iniciativa do Presidente da República,Dr. Jorge Sampaio, foi apresentada a exposição “P” onde se dava aconhecer a Arquitectura portuguesa <strong>dos</strong> últimos 30 anos; no final de2005, em São Paulo, a Associação Empresarial do Porto organizou«Descontinuidade», uma exposição e um ciclo de conferências cujoobjectivo era a promoção da arquitectura contemporânea do norte dePortugal.J.A.Arquitectura do século XX em Portugal,no último Congresso da UIA em Istambul.João Afonso


06 ARQUITECTOSO objectivo primordial da selecção HabitarPortugal é a divulgação da arquitecturaportuguesa, a ”melhor”, segundo oRegulamento respectivo. A escolha éprocessada num plano regional, depoisaquilatada, comparada e reequilibrada poruma instância de coordenação mais genérica.As obras, concluídas entre 2003 e 2005, foram, assim, seleccionadas epropostas pelos diversos comissários regionais de acordo com oreconhecimento do território da(s) arquitectura(s) local e global,acrescido da avaliação das candidaturas apresentadas pelos membros.Como bases, mais abstractas, para definição <strong>dos</strong> princípios da selecçãoperfilaram-se, à partida, os seguintes critérios de valorização:a) das obras que se candidataram. Dentro de um arco de razoabilidade,circunscrito ao valor real da obra candidatada, mostrar aos membros daO.A. que vale a pena concorrer.b) de obras que representem domínios pouco apropria<strong>dos</strong> pelosarquitectos, enquanto profissionais qualifica<strong>dos</strong>, quer pela sua natureza,quer pela circunstância social do país. Ex.: espaços públicos urbanos;loteamentos industriais; habitação corrente; propostas de desenhourbano e de ordenamento com resulta<strong>dos</strong> qualifica<strong>dos</strong>; etc.c) do carácter público da obra. As escolhas que a O.A. se propõe divulgartêm necessariamente como pressuposto a sua visibilidade pública, ouseja, o facto de estarem, de preferência, envolvidas na vida colectiva enos meandros da evolução civilizacional que, muito lentamente embora,se vai processando no país.d) da diversidade de escalas de intervenção. Tentar escolher obras quepossam abranger um leque tão vasto quanto possível de situações, nosentido de tornar claro que a qualidade da intervenção se pode conseguircom qualquer escala, com qualquer orçamento.e) da diversidade programática. Tentar atingir escolhas que revelem umarco de funcionalidades tão vasto quanto possível.f) da diversidade autoral.g) do carácter estruturante da obra. Este é um factor a usar no sentido dapreferência a obras que, para além do seu significado enquanto peça deexcepção, isolada fisica e culturalmente, possam gerar processos desequenciação (territorial, por exemplo), evidenciando, desse modo, o seucarácter estruturante.Depois, vieram as escolhas por região. Veio a compatibilização destesprincípios com as obras construídas e escolhidas, veio o confronto com arealidade, veio o debate interno que culminou com a escolha agoraapresentada.Portugal é tudo, menos um país equilibrado, do ponto de vista regional. Aarquitectura produzida nos seus territórios traduz — de modo não linear,diga-se — esses profun<strong>dos</strong> desequilíbrios. Contudo, a qualidaderepresentativa de todas as obras selecionadas cumpre, com clareza edignidade, o objectivo primordial da iniciativa.JOSÉ ANTÓNIO BANDEIRINHA (COMISSÁRIO GERAL)ÁREA METROPOLITANA DE LISBOA (TELMO CRUZ)(Alcochete, Almada, Amadora, Azambuja, Barreiro, Cascais, Lisboa,Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Sesimbra,Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira)TEATRO AZUL (ALMADA)Manuel Graça Dias e Egas José Vieira com Gonçalo Afonso DiasEDIFÍCIO DE CONTROLO OPERATIVO DA BRISA (CARCAVELOS, CASCAIS)João Luís Carrilho da Graça, Flávio Barbini e Maria João BarbiniCONJUNTO HABITACIONAL DOS TERRAÇOS DE BRAGANÇA (LISBOA)Álvaro Siza VieiraEDIFÍCIOS DE HABITAÇÃO NA PARQUEEXPO JUNTO À PORTA NORTE (LISBOA)Manuel e Francisco Aires MateusEDIFÍCIOS DE HABITAÇÃO, ESCRITÓRIOS E COMÉRCIO NA PARQUEEXPO NA AV. CENTRAL (LISBOA)João Perloiro, João Luís Ferreira, Paulo Perloiro, Paulo Martins Barata ePedro Appleton (Promontório <strong>Arquitectos</strong>)PROGRAMA DA C.M.LISBOA DE INTERVENÇÕES TEMPORÁRIAS NA FEIRA DO LIVRO (BAR, AUDITÓRIO,ETC) (LISBOA)Fernando Salvador e Margarida Grácio Nunes (Edições 2003 e 2004)Marcos Cruz e Marjan Colletti (Edição 2005)QUARTEIRÃO NO CHIADO (LISBOA)Gonçalo ByrneSALAS DE AULA NA FACULDADE DE MEDICINA LEGAL (LISBOA)Nuno Brandão CostaEDIFÍCIO DE HABITAÇÃO NO LARGO DO CONDE BARÃO (LISBOA)Eugénio Castro Caldas e Nuno TávoraJULHO 2006PedritaAMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DA LOUSA (LOUSA, LOURES)José BarraINSTALAÇÕES DA INAPAL PLÁSTICOS NA AUTOEUROPA (PALMELA)Francisco Vieira de Campos (Guedes + deCampos Associa<strong>dos</strong>)ERMIDA DO CRISTO DO SILÊNCIO (PALMELA)Bernardo Pizarro MirandaBIBLIOTECA MUNICIPAL DE SINTRA (SINTRA)Alexandre Marques PereiraESCOLA EB1 DE SÃO JULIÃO DO TOJAL/AMPLIAÇÃO DO JARDIM DE INFÂNCIA (S. JULIÃO DO TOJAL,LOURES)João Santa Rita e Bárbara DelgadoÁREA METROPOLITANA DO PORTO (GONÇALO CANTO MONIZ)(Espinho, Gondomar, Maia, Matosinhos, Porto, Póvoa do Varzim, Valongo,Vila Nova de Gaia e Vila do Conde)CONJUNTO HABITACIONAL DA RUA DA SEARA (MATOSINHOS)João Álvaro RochaQUINTA DAS SEDAS (MATOSINHOS)Alcino SoutinhoEDIFÍCIO MAMEDE II (MATOSINHOS)Vitor Seabra (Mofase - Gab. de Obras e Arquitectura, Lda)CASA CLEMENTINA LOUREIRO (MATOSINHOS)José Gigante e João GomesMETRO DO PORTO (ÁREA METROPOLITANA DO PORTO)Eduardo Souto MouraPALÁCIO DO FREIXO E ÁREA ENVOLVENTE (PORTO)Fernando Távora e José Bernardo TávoraCENTRO REGIONAL DO SANGUE (PORTO)Nuno e José Mateus (ARX Portugal)FUNICULAR DOS GUINDAIS (PORTO)Adalberto DiasPAVILHÃO MULTIUSOS DO EXTERNATO S.JOÃO DE BRITO (PORTO)Graça Correia RagazziEDIFÍCIOS DE HABITAÇÃO E COMÉRCIO (PÓVOA DO VARZIM)Jean Pierre Porcher, Margarida Oliveira, Albino Freitas (Topos, Atelier deArquitectura)LIPOR - CENTRAL DE VALORIZAÇÃO ORGÂNICA (VALONGO)Carlos PrataPLANO DA MARGINAL DE VILA DO CONDE - PÓLIS (VILA DO CONDE)Álvaro Siza VieiraPLANO DE PORMENOR DA AFURADA - PÓLIS (VILA NOVA DE GAIA)Alexandre Alves Costa, Sérgio Fernandez e José Luís Gomes (Atelier 15)CAPELA DE S. JOSÉ (OLIVEIRA DO DOURO, VILA NOVA DE GAIA)José Fernando GonçalvesNORTE (IVO OLIVEIRA)(Braga, Bragança, Viana do Castelo, Vila Real e concelhos do distrito doPorto não incluí<strong>dos</strong> na AMP)ESTÁDIO MUNICIPAL DE BRAGA (BRAGA)Eduardo Souto de MouraIGREJA (FIGUEIREDO, BRAGA)Paulo ProvidênciaCASA SACERDOTAL (BRAGA)André e António Fontes (IMAGO)EXTERNATO CARVALHO ARAÚJO (BRAGA)José Manuel Carvalho AraújoRESTAURANTE (ALDEIA DE BRUFE, TERRAS DO BOURO, BRAGA)António Portugal e Manuel Maria ReisPAVILHÃO MULTIUSOS (FAFE, BRAGA)Carlos PrataESCOLA BÁSICA DO 1.º CICLO (PAREDES DE COURA, VIANA DO CASTELO)Filipa Castro Guerreiro, Tiago Freitas de Macedo Correia, Bruno AcácioFigueiredo e Susana Maria Mota Freitas (N.O, Arqtos Lda)EDIFÍCIO VIANA-PÓLIS (VIANA DO CASTELO)Alexandre Alves Costa, Ségio Fernandez e José Luis Gomes (Atelier 15)CASA (CARREÇO, VIANA DO CASTELO)Nuno Grande e Pedro GadanhoCONSERVATÓRIO DE MÚSICA (VILA REAL)António Belém LimaCENTRO (ARMANDO RABAÇA)(Aveiro, Castelo Branco, Coimbra, Covilhã, Guarda, Leiria, Viseu econcelhos do distrito de Lisboa não incluí<strong>dos</strong> na AML)BIBLIOTECA MUNICIPAL DE ÍLHAVO (ÍLHAVO, AVEIRO)Nuno e José Mateus (ARX Portugal)DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL DA UNIVERSIDADE DE AVEIRO (AVEIRO)Joaquim OliveiraPARQUE VERDE DO MONDEGO (COIMBRA)Camilo Cortesão, Mercês Vieira e João NunesRESIDÊNCIAS UNIVERSITÁRIA DO PÓLO II DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA (COIMBRA)Carlos Martins e Elisiário MirandaRESIDÊNCIAS UNIVERSITÁRIA DO VALE DAS FLORES, ISEC (COIMBRA)Gonçalo Afonso DiasPÁTIO DA INQUISIÇÃO E CENTRO DE ARTES VISUAIS - RECONVERSÃO DA ALA POENTE DO ANTIGOCOLÉGIO DAS ARTES (COIMBRA)João Mendes RibeiroREQUALIFICAÇÃO DA ZONA ENVOLVENTE AO MOSTEIRO DE S. MARIA (ALCOBAÇA, LEIRIA)Gonçalo Byrne e João Pedro Falcão de CamposCENTRO DE RECURSOS DA BENEDITA (BENEDITA, LEIRIA)Raul Hestnes FerreiraTEATRO MUNICIPAL DA GUARDA (GUARDA)Carlos VelosoREMODELAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MUSEU GRÃO VASCO (VISEU)Eduardo Souto de MouraSUL (JOÃO MATOS)(Alentejo - Beja, Évora e Portalegre; Algarve - Faro; Santarém e concelhosdo distrito de Setúbal não incluí<strong>dos</strong> na AML)CEMITÉRIO E CASA MORTUÁRIA DA ALDEIA DA ESTRELA (BEJA)Pedro PachecoCASA EM SANTA VITÓRIA (BEJA)Rui MendesCASA DUPLA (QUINTA DO EVARISTO, ÉVORA)João Maria TrindadeCASA EM CASTRO MARIM (CASTRO MARIM, FARO)João Pedro Falcão de CamposBIBLIOTECA MUNICIPAL DE TAVIRA (TAVIRA, FARO)João Luis Carrilho da Graça11 CASAS NO ALTO DE SANTANA (TAVIRA, FARO)Bárbara DelgadoJARDIM DE INFÂNCIA DE ALCANENA (ALCANENA, SANTARÉM)Pedro MendesAUDITÓRIO MUNICIPAL DO CARTAXO (CARTAXO, SANTARÉM)Cristina Veríssimo e Diogo BurnayESTÚDIO JOSÉ RELVAS (GOLEGÃ, SANTARÉM)Victor Mestre e Sofia AleixoCENTRO DE ARTES DE SINES (SINES, SETÚBAL)Manuel e Francisco Aires MateusILHAS (NELSON MOTA)(Regiões Autónomas <strong>dos</strong> Açores e da Madeira)BIBLIOTECA CENTRAL DA UNIVERSIDADE DOS AÇORES (PONTA DELGADA, SÃO MIGUEL/AÇORES)Pedro Machado Costa e Célia Gomes (a.s* atelier de santos)COMPLEXO TURISTICO "FURNAS LAKE VILLAS" (FURNAS, SÃO MIGUEL/AÇORES)Luis Almeida e Sousa e Fernando Jorge MonteiroAPRESTOS EM RABO DE PEIXE (RABO DE PEIXE, SÃO MIGUEL/AÇORES)Jorge Kol de Carvalho (Consulmar Açores)CENTRO DE VISITANTES DA GRUTA DAS TORRES (CRIAÇÃO VELHA, PICO/AÇORES)Inês Vieira da Silva e Miguel Vieira (SAMI)ERMIDA RAINHA SANTA ISABEL (ALMAGREIRA, PICO/AÇORES)Rui Jorge PintoNOVO CEMITÉRIO DE SÃO ROQUE (SÃO ROQUE, PICO/AÇORES)Teresa Teixeira e Carlos FazendaCASA DAS MUDAS - CENTRO DE ARTES DA CALHETA (CALHETA/MADEIRA)Paulo DavidCENTRO CIVICO DO ESTREITO DA CALHETA (CALHETA/MADEIRA)Freddy Ferreira César e Carla Baptista (Risco A4) com Rodrigo CascaisEDIFÍCIO K6 (FUNCHAL/MADEIRA)Luís VilhenaREABILITAÇÃO DO CONVENTO DOS JESUÍTAS (FUNCHAL/MADEIRA)Rui Matos e Vasco Marques (CMARQ)ESTRANGEIRO (JOSÉ ANTÓNIO BANDEIRINHA)AMPLIAÇÃO DE ESCOLA (TAMSWEG, ÁUSTRIA)Thomas Zinterl (ZT arquitectos, Lda)EDIFÍCIO DO GOVERNO DA PROVÍNCIA DO BRABANTE FLAMENGO (LOVAINA, BÉLGICA)Gonçalo ByrneCASA VAN MIDDELEN-DUPONT (OUDENBOURG, BÉLGICA)Álvaro Siza VieiraPAVILHÃO 2005 DA SERPENTINE GALLERY (LONDRES, REINO UNIDO)Álvaro Siza Vieira e Eduardo Souto de MouraPEEPBOX (CALGARY, CANADÁ)Patrícia Miguel e João FôjaPRAÇA NAN VAN (MACAU, CHINA)Manuel Vicente, Rui Leão e Carlota BruniJoão Afonso


07 ARQUITECTOSAGENDAMAIOORDEM DOS ARQUITECTOS29 JUNHO > 21 SETEMBRO#003 REUNIÃO DE OBRA[NORTE]INDÚSTRIAUnidade Industrial da InapalPlásticos, Autoeuropa, PalmelaFrancisco Vieira de Campos doatelier Guedes + deCamposMuseu <strong>dos</strong> Transportes eComunicações, Alfândega, Porto3.ª a 6.ª, das 10 às 12h e das 14 às18hSábado e Domingo, das 15h às 19hEntrada LivreDia 8 Visita guiada à obra com oarquitecto Francisco Vieira deCampospartida da OA-SRN às 9h, almoçoem Palmela; visita guiada, 14h30;regresso ao Porto, 19h30Inscrições: ¤10/pessoaAna Maio e Carolina MedeirosTel. 222 074 250cultura@oasrn.org10 > 22EXPOSIÇÃOEM BUSCA DA ARQUITECTURADO SÉC. XX EM PORTUGALDia 10 Inauguração da Exposição(20h) + ApresentaçãoOrador: José António Bandeirinha(Coordenador da Equipa da RegiãoCentro do IAPXX)Casa de Arines (Instituto Camões),Praça Tenente Almeida, VigoSegunda a sexta, das 10h30 às 14he das 15h30 às 19hSábado e domingo, encerradowww.ordem<strong>dos</strong>arquitectos.ptLeonardo FinottiJoana Morais11APRESENTAÇÃO DE TESES:ENCONTROS 2ESPAÇOS PÚBLICOSNA RECONFIGURAÇÃO FÍSICAE SOCIAL DA CIDADETese de doutoramentodo geógrafo Jorge GonçalvesAuditório da sede nacional,Lisboa, 19hwww.oasrs.org22CICLO DE VISITASBAIXA DEPOIS DA BAIXA250 ANOS APÓS O TERRAMOTODE LISBOA| RE | HABITAR A BAIXAPOMBALINA HOJEESPAÇOS DE RESIDÊNCIAREABILITADOSDE MANUEL AIRES MATEUS,PEDRO GADANHO,PEDRO REIS (PROJECTOS DOSPRÓPRIOS),LEONOR ANTUNES E SÉRGIOTABORDA(PROJECTO DE RICARDOCARVALHOE JOANA VILHENA)Visita guiada por Nuno Grande,arquitecto, docente dodepartamentode Arquitectura da Universidadede Coimbra10hCafé Martinho da ArcadaInscrições e formas depagamento:Os interessa<strong>dos</strong> deverão préinscrever-sea partir do dia 1 domês correspondente. Depoisdeverão confirmar a inscrição quecusta ¤10 por pessoa (IVAincluído) e pode ser feita até aodia 17 de cada mês:- na secretaria da Secção Regionaldo Sul, de segunda a sexta-feira,entre as 10 e as 19h- por cheque ou por transferênciabancária (NIB0007.0023.0046637.0007.06),enviando o(s) nome(s) da(s)inscrição(ções) e o comprovativode pagamento com a seguintereferência:Baixa depois da BaixaCiclo de visitas guiadasTravessa do Carvalho, 21-251249-003 LisboaNota Importante: Pode enviar ocomprovativo da transferênciabancária por fax ou por e-mail.Não são aceites pagamentos nolocal e o pagamento efectuadopara uma determinada visita, emcaso de não comparência doinscrito, não transita para apróxima.secretaria2@oasrs.orgTel. 213 241 140/5Fax 213 241 16929 > 19 AGOSTOEXPOSIÇÃOEM BUSCA DA ARQUITECTURADO SÉC. XX EM PORTUGALDia 29 Inauguração da Exposição(20h) + ApresentaçãoOrador: Sergio Fernandez(Coordenador da Equipa da RegiãoNorte do IAPXX)Sala de Exposicións, Colexio Oficialde <strong>Arquitectos</strong> de Galicia, Casa daConga, Praza da Quintana 3,Santiago de CompostelaSegunda a sexta, das 11h30 às13h30 e das 19h às 21hSábado e domingo, encerradowww.ordem<strong>dos</strong>arquitectos.ptAPOIODIVULGAÇÃO10 > 14LA RECUPERACIÓN DELPATRIMONIO ARQUITECTÓNICO:ACTITUDES, TÉCNICAS DEINTERVENCIÓN Y ACTUACIONESUniversidad de Verano RafaelAltamira, Alicante, EspañaInscrição - 90 eurosUnidades de Crédito: 3Raquel HueteTel. 0034 965 90 98 21Fax 0034 965 90 38 39univerano@ua.es)www.univerano.ua.es/es/curso.asp?id=4012 > 13ENVENT - ENCONTRO NACIONALDE VENTILAÇÃOHotel Solverde, EspinhoA Ventilação (geral e local) éessencial, não só à manutenção doconforto, eficiência, saúde esegurança de to<strong>dos</strong> mas tambémà conservação de materiais eequipamentos.www.cenertec.pt/enacionais.php11 > 12 AGOSTOIII CONGRESO INTERNACIONALARQUITECTURA EN TIERRACuenca de Campos, Valladolid,Espanhatierra@arq.uva.es25 > 29 SETEMBROSEMINÁRIO INTERNACIONALFUSION ARCHITECTURE: MACAU,A LEARNING EXPERIENCEMacau Room, World Trade CentreClub, MacauUma proposta do grupo detrabalho da UIA «Espaçoseducativos e culturais» que reúne,em seminário aberto àparticipação <strong>dos</strong> interessa<strong>dos</strong>,para discutir a arquitectura de«fusão». O debate é centrado nosequipamentos educativos eculturais nas cidades históricasSónia Pintonuma perspectiva dasustentabilidade, da diversidadecultural e identidade. Foramprevistas visitas na cidade e nassuas zonas de expansão.Inscrição obrigatória – US$100,com 10% desconto quandorealizada até 31 de Julho.Nuno Maria Roque JorgeOFAP, Avenida do Coronel Mesquita 2H,Macau, Macau (S.A.R.) (S.E. Asia)Fax 00 853 550 224ofap@macau.ctm.net /njorgers@macau.ctm.netnotina@central.tee.gr19 > 22 ABRIL 2007VI CONGRESSODOCOMOMO IBÉRICORENOVARSE O MORIR ?EXPERIENCIAS, APUESTASY PARADOJAS DE LAINTERVENCIÓN ENLA ARQUITECTURA MMPalacio de Congresos, Cadiz,Espanha«A nossa sociedade parece estar adespertar lentamente aconsciência patrimonial, a partirde uma atitude contemporânea dealargamento da sensibilidade, embusca, como o vínhamosreclamando desde há algumtempo, de um lugar para os velhosmodernos no património. Umlugar situado dentro <strong>dos</strong> densosregistos institucionais que têmcomo objectivo “proteger” aarquitectura em função da suavalorização cultural.»As inscrições abrem em Setembroe têm o valor de ¤150 (estudantes:60) até 31 de Setembro. A partirde 1 de Outubro, ¤200 (¤80).www.arquitectosdecadiz.com/docomomo/DocumentoMoMo%20para%20WEB.pdfV BIENAL IBEROAMERICANADE ARQUITECTURAE URBANISMONOVO PRAZO DE ENTREGADE TRABALHOSO prazo de entrega em Portugal<strong>dos</strong> trabalhos (Obras deArquitectura, Publicaciones yProyectos de Investigación) para aBienal foi prolongado até 21 dejulho, sexta-feira.As 20 obras portuguesas acandidatar, entre as quais 5projectadas por arquitectos commenos de 40 anos, finalizadasentre 1 de Janeiro de 2004 e 31 deDezembro de 2005, serãoseleccionadas por uma Comissãode Selecção presidida pelodelegado português, arquitectoJoão Belo Rodeia.Todas as candidaturas deverão serenviadas para a Sede Nacional da<strong>Ordem</strong>, apresentadas de acordocom a documentação disponívelna Sede Nacional (FátimaMarques) e na web da <strong>Ordem</strong> <strong>dos</strong><strong>Arquitectos</strong>.bienal.iberoamericana@vivienda.eswww.bienaliberoamericanadearquitectura.orgHORÁRIO DE VERÃO A + AEntre 3 de Julho e 15 de Setembro,o horário de abertura da LivrariaA+A é das 13 às 18 horas, períododo dia que parece mais adequadoem função da experiência de anosanteriores.Tel. 213 421 927PLATAFORMAARTIGO 65HABITAÇÃO PARA TOD@SNo final de Março foi constituídauma Plataforma pelo Direito àHabitação, que adopta o nome donúmero do artigo da Constituiçãoque consagra aquele direito. A<strong>Ordem</strong> <strong>dos</strong> <strong>Arquitectos</strong> integra,com um conjunto de organizações,a Plataforma artigo 65 –Habitação para tod@s que exige adefinição de uma política públicada habitação pelo Governo e apromoção de medidas deemergência para fazer frente acarências gritantes de habitaçãopelos poderes locais.A Plataforma artigo 65 –Habitação para tod@s lançou oapelo que se transcreve; “a todasas organizações e pessoas de boavontade no sentido de obter a suasolidariedade e cooperação,nomeadamente nas seguintesáreas:❚ Apoio técnico às comissões demoradores e associações nanegociação para a resolução deproblemas com autarquias locais❚ Apoio jurídico às famílias eassociações de moradoresameaçadas de exclusão dahabitação❚ Apoio técnico para olevantamento do parquehabitacional devoluto,designadamente de propriedadepública, que deve serdisponibilizado de imediato.”Subscritores da Plataforma artigo65 - Habitação para tod@sAssociação Cultural da Quinta da SerraAssociação Renovar LisboaBairro Fim do MundoComissão de Direitos nHumanos da<strong>Ordem</strong> <strong>dos</strong> Advoga<strong>dos</strong>Comissão Justiça e PazComissão de Moradores do Bairrodas MarianasLisboa Abandonada<strong>Ordem</strong> <strong>dos</strong> <strong>Arquitectos</strong>Quinta da CaiadaSolidariedade Imigrante - Direito àhabitaçãoSOS RacismoMANUAL DE EDUCAÇÃOEM PATRIMÓNIOARQUITECTÓNICOConsciente que a sensibilizaçãodas novas gerações é uma dasformas mais eficazes de criar umaatitude favorável à preservação dopatrimónio, o GECoRPA editou estaobra a pensar nos mais novos.Constituído por 10 fichas de textoe jogos educativos, o Manual estáredigido numa linguagem simples,objectiva e adequada às crianças,procurando estimular a suasensibilidade, levando-os areconhecer, apreciar, e defender opatrimónio arquitectónico.O GECoRPA congrega empresas eos profissionais envolvi<strong>dos</strong> naconservação do patrimónioarquitectónico, estimulando a suacontribuição para uma adequadasalvaguarda.Autores Vítor Cóias, CatarinaValença Gonçalves (texto); JoãoCarlos Farinha, Marcos Oliveira(ilustrações)Edição GECoRPAPVP ¤10.00ISBN 972-99758-1-7PORTUGALNA BIENALDE VENEZAA 10ª edição da Bienal deArquitectura de Veneza ,comissariada por Richard Burdett, édedicada ao tema "Cidades,Arquitectura e Sociedade" e decorrede 10 de Setembro a 19 de Novembroapresentando representações demais de 50 países, entre elesPortugal.Para a representação oficialportuguesa da Bienal, organizadapelo Instituto das Artes ecomissariada pela arquitectapaisagista Cláudia Taborda, osarquitectos Pancho Guedes e RicardoJacinto criaram uma instalação paraos Giardini da Biennale, uma propostade intervenção como hipótese daexperiência e da concepção doespaço de habitar em alusão à cidade.Simultaneamente, será tambémapresentada em Veneza a exposição"Habitar Portugal 2003-2005".Integrada na RepresentaçãoPortuguesa enquanto mostracolateral, será realizada na FondacoMarcello. Partindo do conjunto das76 obras seleccionadas pelocomissariado, o Comissário-Geraldo Habitar Portugal 2003-2005, JoséAntónio Bandeirinha, foi convidadoa escolher um lote de obras queconsiderasse caracterizadora desseconjunto e da Arquitecturaportuguesa deste período; aexposição a apresentar em Venezaé por isso uma selecção paraapresentação internacional, com17 obras e projecto de instalação<strong>dos</strong> arquitectos José Pedro Sousae Marta Malé-Alemany.Obras a apresentar:❚ Requalificação da Zona Envolventeao Mosteiro de S. Maria❚ Teatro Azul❚ Metro do Porto❚ Cemitério e Casa Mortuáriada Aldeia da Estrela❚ Estádio Municipal de Braga❚ Igreja em Figueiredo❚ Casa das Mudas - Centro de Artesda Calheta❚ Parque Verde do Mondego❚ Pátio da Inquisição e Centro deArtes Visuais❚ Terraços de Bragança❚ Palácio do Freixo e Área Envolvente❚ Restaurante na Aldeia de Brufe❚ Plano da Marginal de Vila do Conde❚ Conservatório de Música❚ Sede do Governo da Provínciado Brabante Flamengo❚ Pavilhão Serpentine Gallery 2005❚ Praça Nan Vanwww.labiennale.orgEXEMPLARIAPXX APRESENTADO COMOUM EXEMPLO DE «BOAPRÁTICA» NA GESTÃO EDESENVOLVIMENTO DE UMPROJECTO FINANCIADO PELOINTERREG.O seminário, que reuniu em Lisboa,a 23 de Junho, diversos responsáveispor projectos de âmbito ibéricoenquadra<strong>dos</strong> pelos programasCultura 2000 e Interreg, foioportunidade para apresentação deprojectos em vários domínios. O Eng.João Paulo Saraiva, director geral <strong>dos</strong>serviços nacionais da <strong>Ordem</strong> e gestordo projecto IAPXX, expôs os princípiosgerais de uma gestão que permitiu,nos tempos contrata<strong>dos</strong>,disponibilizar conteú<strong>dos</strong> organiza<strong>dos</strong>para t@<strong>dos</strong> na internet.JULHO 2006


!!XI!!08 ARQUITECTOSCONGRESSODOS ARQUITECTOS PORTUGUESESALMADA, 9 > 11 NOVEMBRO 2006NOVOS TERRITÓRIOS DA ARQUITECTURAO ENQUADRAMENTO DO DEBATEUm cenário de transformações no perfil da classe <strong>dos</strong> arquitectos, que o«estudo sobre o exercício em Portugal – Profissão: Arquitecto», lançadoem Abril último, irá detalhar; de mudança do mercado de trabalho,inerente à crise latente no sector da construção em contradição com aespeculação imobiliária, e de mudança do carácter das responsabilidadesprofissionais, tanto pela alteração do quadro legislativo, em matérias quevão da sustentabilidade à mobilidade, como pela exigência de qualificaçãoprofissional.OS DESAFIOS A DEBATERO Congresso é o palco para equacionar e debater os novos desafios quesão coloca<strong>dos</strong> por este quadro: o planeamento, a responsabilidade, asustentabilidade, a cidadania, o conhecimento e a organizaçãoprofissional <strong>dos</strong> arquitectos portugueses.AS SESSÕES DE TRABALHO❚ Responsabilidade e Conhecimento❚ Sustentabilidade e Cidadania❚ Mercado e Território❚ Concorrência e éticaCOMO PARTICIPARA participação no Congresso é restrita aos inscritos e aos convida<strong>dos</strong>,que apresentam comunicações, recomendações e moções, assisteme intervêm nas sessões de trabalho e de votação de deliberações.Para inscrever-se deverá preencher e enviar à <strong>Ordem</strong> a ficha de inscriçãoprevista para o efeito e liquidar a respectiva taxa.COMUNICAÇÕES, RECOMENDAÇÕES E MOÇÕES – ATÉ 1 DE OUTUBROPara serem consideradas deverão ser enviadas (em forma resumidaou final) até ao próximo dia 1 de Outubro.COMUNICAÇÃOPode ter um carácter científico, artístico, técnico ou cultural. O tema e opainel em que se enquadra deverão ser indica<strong>dos</strong> na ficha de inscrição. Oresumo, a apresentar até 1 de Outubro, terá a extensão máxima de 1.000caracteres.RECOMENDAÇÃOTrata-se de uma proposta que visa uma acção ou linha de orientaçãosectorial. O texto integral, a apresentar até 1 de Outubro, terá a extensãomáxima de 2.500 caracteres.MOÇÃO DE ORIENTAÇÃOUma proposta estratégica para a promoção da Arquitectura e para aorientação geral da actividade da <strong>Ordem</strong>. Deve ser apresentada porum mínimo de 20 membros efectivos ou honorários da <strong>Ordem</strong>, no plenoexercício <strong>dos</strong> seus direitos. Ao texto integral, a apresentar até 1 deOutubro, deverão ser juntas as assinaturas (devidamente identificadaspor nome e número) <strong>dos</strong> membros que a subscrevem e a indicaçãodo subscritor que a representa no Congresso.O WORKSHOP*A <strong>Ordem</strong> e a Câmara Municipal de Almada propõe-se organizar umworkshop aberto a arquitectos e estudantes de arquitectura como objectivo de dar resposta a um problema prático levantado pelomunicípio, nos dias que antecedem o Congresso. As equipas, constituídaspor profissionais e estudantes, discutem com responsáveis e técnicoslocais, sob orientação de monitores e peritos convida<strong>dos</strong>, novos-velhosproblemas urbanos e da arquitectura (por exemplo; turismo,acessibilidades, centralidades, áreas urbanas de génese ilegal).Os resulta<strong>dos</strong> do workshop são apresenta<strong>dos</strong> no Congresso.AS CONFERÊNCIAS TÉCNICAS*Em paralelo às sessõs de trabalho irão decorrer conferências técnicasem que os participantes no Congresso se poderão inscrever, àsemelhança das «terças técnicas».* Estas realizações estão dependentes de um número mínimo de inscrições.A COMISSÃO ORGANIZADORACristina Salvador, Helena Roseta, João Afonso, João Belo Rodeia,José Romano, Leonor Cintra Gomes, Luís Vilhena,Pedro Homem de Gouveia, Rogério Gonçalves e Teresa CálixO PROGRAMA9 NOVEMBRO (QUINTA-FEIRA)FÓRUM ROMEU CORREIA10h Abertura do secretariadoTEATRO MUNICIPAL DE ALMADA, TEATRO AZUL15h Cerimónia de Abertura16h Resulta<strong>dos</strong> do estudo sobre o exercício em Portugal -«Profissão: Arquitecto»17h Apresentação das Moções18h Conferência10 NOVEMBRO (SEXTA-FEIRA)TEATRO MUNICIPAL DE ALMADA, TEATRO AZUL09h30 ConferênciaFÓRUM ROMEU CORREIA11h30 Sessões de Trabalho13h Intervalo para almoço15h Sessões de Trabalho17h Coffee-break17h30 Apresentação <strong>dos</strong> resulta<strong>dos</strong> do workshopCONVENTO DOS CAPUCHOS20h Jantar convívio11 NOVEMBRO (SÁBADO)TEATRO MUNICIPAL DE ALMADA, TEATRO AZUL09h30 Conferência11h Sessões de TrabalhoDebate13h Intervalo para almoçoACADEMIA ALMADENSE15h Moção Final17h VotaçõesAssembleia Geral17h30 Sessão de EncerramentoA ficha de inscrição é publicada na próxima edição do boletim (Agosto).Consulte as actualizações do programa em www.ordem<strong>dos</strong>arquitectos.ptPRESIDENTE DA ORDEM Helena Roseta EDIÇÃO João Afonso e Pedro Milharadas (CDN), João Miguel Braga (CDRNorte) e João Costa Ribeiro (CDRSul) COORDENAÇÃO Cristina Meneses, António Henriques (CDRSul) e Carlos Faustino (CDRNorte) PUBLICIDADE Maria Miguel e Sofia MarquesDIRECÇÃO DE ARTE E PAGINAÇÃO Silva!designers ADMINISTRAÇÃO Travessa do Carvalho 23, 1249-003 Lisboa - tel.: 213241110, fax: 213241101, e-mail: cdn@ordem<strong>dos</strong>arquitectos.pt IMPRESSÃO Ligrate, atelier gráfico, Lda, Rua Augusto Gil 21, Moinhos da Funcheira, 2700-098 Amadoratel.: 214986550, fax 214986555 TIRAGEM 15.500 exemplares DEPÓSITO LEGAL 63720/93 PERIODICIDADE Mensal ISSN 0872-4415 O título “<strong>Arquitectos</strong> Informação” é propriedade do Centro Editor Livreiro da <strong>Ordem</strong> <strong>dos</strong> <strong>Arquitectos</strong> PREÇO 0,50€ Distribuição gratuita a to<strong>dos</strong> os membros.JULHO 2006

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