Novo Modelo de Assentamento para Reforma Agrária ... - SOBER
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XLV CONGRESSO DA <strong>SOBER</strong>"Conhecimentos <strong>para</strong> Agricultura do Futuro"NOVO MODELO DE ASSENTAMENTO PARA REFORMA AGRÁRIA -PROGRAMA TERRA VIDA, O ESTUDO DE CASO DO PLANO DEASSENTAMENTO ITAMARATI II.LEANDRO PESSOA LUCENA (1) ; LEONARDO FRANCISCO FIGUEIREDONETO (2) ; MARIA ISABEL SCHIERHOLT (3) ; MILTON AUGUSTOPASQUOTTO MARIANI (4) ; RODRIGO MILANO LUCENA (5) .1,4,5.UFMS, CAMPO GRANDE, MS, BRASIL; 2.UFL, CAMPO GRANDE, MG,BRASIL; 3.USP, CAMPO GRANDE, SP, BRASIL.lepecena@uol.com.brPOSTERREFORMA AGRÁRIA E OUTRAS POLÍTICAS DE REDUÇÃO DA POBREZA<strong>Novo</strong> <strong>Mo<strong>de</strong>lo</strong> <strong>de</strong> <strong>Assentamento</strong> <strong>para</strong> <strong>Reforma</strong> Agrária - Programa TerraVida, o Estudo <strong>de</strong> Caso do Plano <strong>de</strong> <strong>Assentamento</strong> Itamarati II.Grupo <strong>de</strong> Pesquisa: <strong>Reforma</strong> Agrária e Outras Políticas <strong>de</strong> Redução da Pobreza:ResumoExistem amplos <strong>de</strong>bates sobre os projetos <strong>de</strong> assentamento rural que emergiram nos anos80 e 90 e não alteraram radicalmente o quadro <strong>de</strong> concentração da proprieda<strong>de</strong> fundiária noplano nacional, estadual, ou mesmo nas regiões em que estão inseridos. Motivo estes,segundo estudiosos a tal impossibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> se classificar a política <strong>de</strong> assentamentos ruraiscomo um profundo processo <strong>de</strong> reforma e redistribuição da estrutura fundiária. Dessamaneira, o Estado <strong>de</strong> Mato Grosso do Sul a fim <strong>de</strong> amenizar essa <strong>de</strong>ficiência, por conta <strong>de</strong>suas limitações orçamentárias <strong>para</strong> obtenção <strong>de</strong> imóveis e seu déficit <strong>de</strong> distribuição <strong>de</strong>terras, que perfaz aproximadamente 20 mil famílias, fruto da <strong>de</strong>mora nas ações queantece<strong>de</strong>m a implantação dos Projetos <strong>de</strong> <strong>Assentamento</strong>s e o alto custo <strong>de</strong> aquisição daterra. Vem através <strong>de</strong> sua nova forma <strong>de</strong> gestão junto a Superintendência Regional doINCRA-16/MS concomitantemente com o Governo fe<strong>de</strong>ral estabelecer uma nova propostaou mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> reforma agrária piloto ao Estado; propondo o “Programa <strong>de</strong> <strong>Reforma</strong> Agrária- TERRAVIDA” como alternativa <strong>de</strong> construção e implantação <strong>de</strong> um novo mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong>ocupação <strong>de</strong> terra <strong>de</strong>nominado Sistema Sócio Proprietário <strong>de</strong> <strong>Assentamento</strong>. Sob esta novaconcepção o P.A Itamarati II inclui – se como um projeto <strong>de</strong> assentamento alternativo aostradicionais mo<strong>de</strong>los <strong>de</strong> reforma agrária até então utilizados nas décadas <strong>de</strong> 80 e 90.Londrina, 22 a 25 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2007,Socieda<strong>de</strong> Brasileira <strong>de</strong> Economia, Administração e Sociologia Rural1
XLV CONGRESSO DA <strong>SOBER</strong>"Conhecimentos <strong>para</strong> Agricultura do Futuro"Palavras - chaves: Programa TERRAVIDA, Sistema sócio-proprietário <strong>de</strong> produção,Inclusão social.AbstractAmple <strong>de</strong>bates exist on the projects of agricultural nesting that had emerged in years 80and 90 and had not radically modified the picture of concentration of the real property inthe plan national, state, or same in the regions where they are inserted. Reason these, asstudious to such impossibility of if classifying the politics of agricultural nestings as a <strong>de</strong>epprocess of reform and redistribution of the agrarian structure. In this way, the State of MatoGrosso do Sul it in or<strong>de</strong>r to brighten up this <strong>de</strong>ficiency, on account of its budgetarylimitations for attainment of property and its <strong>de</strong>ficit of land distribution, that perfazapproximately 20 a thousand families, fruit of the <strong>de</strong>lay in the actions that prece<strong>de</strong> theimplantation of the Projects of Nestings and the high cost of acquisition of the land. Itcomes through its new form of management next to Regionally Supervision of the INCRA-16/MS concomitantly with the fe<strong>de</strong>rally Government to establish new a proposal or mo<strong>de</strong>lof agrarian reform pilot to the State; consi<strong>de</strong>ring the “Program of the Agrarian<strong>Reforma</strong>tion - TERRAVIDA” as alternative of construction and implantation of a newmo<strong>de</strong>l of called land occupation System Partner Proprietor of Nesting. Un<strong>de</strong>r this newconception the P.A Itamarati II inclu<strong>de</strong>s - as a project of alternative nesting to thetraditional used mo<strong>de</strong>ls of agrarian reform until then in the <strong>de</strong>ca<strong>de</strong>s of 80 and 90.Key Words: Program Terra Vida, System production partner - proprietor, social inclusion.1. INTRODUÇÃOAo longo <strong>de</strong> décadas, as imensas proprieda<strong>de</strong>s serviram mais como reserva <strong>de</strong> valore/ou <strong>para</strong> afirmação <strong>de</strong> po<strong>de</strong>r político e econômico do que <strong>para</strong> garantir produção eprodutivida<strong>de</strong>, portanto não cumprindo a sua função social. Pois segundo Santo (2001) oproblema não é <strong>de</strong> legislação, uma vez que, há mais <strong>de</strong> 40 anos fora promulgada a lei nº4.504/64, conhecida com Estatuto da Terra, que busca forçar o cumprimento <strong>de</strong>sseprincípio.No caso especifico dos assentamentos existentes no Estado <strong>de</strong> Mato Grosso do Sul- MS, através do antigo programa <strong>de</strong> reforma agrária cartesiano, <strong>de</strong> posse, apropriação e<strong>de</strong>sapropriação <strong>de</strong> imensas áreas, sem nenhuma vinculação do homem a terra. Osassentados possuíam uma renda bruta média <strong>de</strong> 1,5 salários mínimos, e, um nível <strong>de</strong>produtivida<strong>de</strong> das ativida<strong>de</strong>s agrícolas muito aquém dos índices técnicos <strong>de</strong> produtivida<strong>de</strong>e qualida<strong>de</strong> recomendados Ângelo e Bonaccini (2003). Diante <strong>de</strong>stes fatores aSuperintendência Regional do INCRA do MS aliado à nova estrutura política do Ministério<strong>de</strong> Desenvolvimento Agrário - MDA <strong>de</strong>ci<strong>de</strong>m por adotar um novo sistema <strong>de</strong> assentamentobaseado em uma forma <strong>de</strong> distribuição da terra, dos recursos financeiros e da mão-<strong>de</strong>-obramais justas; <strong>de</strong>nominado Programa TERRA VIDA. Pois o presente artigo discorrerá sobrea inclusão <strong>de</strong>ste programa no assentamento Itamarati II a qual possuem 1150 famíliasassentadas, possuindo cada uma, área média <strong>de</strong> 12 hectares distribuídos entre sítio familiare área societária. (Quadro 1).O projeto <strong>de</strong> assentamento Itamarati II, localizado no município <strong>de</strong> Ponta Porã,Estado <strong>de</strong> Mato Grosso do Sul, através do programa Terra Vida, esta se caracterizando pelaLondrina, 22 a 25 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2007,Socieda<strong>de</strong> Brasileira <strong>de</strong> Economia, Administração e Sociologia Rural2
XLV CONGRESSO DA <strong>SOBER</strong>"Conhecimentos <strong>para</strong> Agricultura do Futuro"uma nova forma <strong>de</strong> gestão, tendo como metodologia à adoção <strong>de</strong> um novo mo<strong>de</strong>lo esistema <strong>de</strong> divisão socioproprietário das terras.O programa em questão dividiu – se em duas frentes. A primeira no SITIOFAMILIAR (com redução da área oferecida), local on<strong>de</strong> cada família comprometeusegundo mo<strong>de</strong>lo a <strong>de</strong>senvolver as ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> acordo com sua vocação; seu pomar, suahorta, qualquer ativida<strong>de</strong> que preferir, po<strong>de</strong>ndo até mesmo financiar uma ou mais ativida<strong>de</strong>pelo PRONAF A - Programa <strong>de</strong> apoio ao <strong>de</strong>senvolvimento rural. A outra frente secaracterizou na AREA SOCIETARIA, local on<strong>de</strong> foram <strong>de</strong>senvolvidas ativida<strong>de</strong>s emsocieda<strong>de</strong>, com o objetivo <strong>de</strong> geração <strong>de</strong> renda <strong>para</strong> distribuição entre as famílias e aindaativida<strong>de</strong>s que dariam suporte <strong>para</strong> a produção dos sítios familiares.Segundo Ângelo e Bonaccini (2003), a proposta <strong>de</strong>ste projeto faz parte <strong>de</strong> umgran<strong>de</strong> plano <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento rural sustentável, pois implantando esse novo conceito<strong>de</strong> ocupação rural e aplicando os conhecimentos <strong>de</strong> planejamento participativo, serápossível proporcionar à comunida<strong>de</strong> <strong>de</strong> agricultores familiares condições <strong>de</strong> gerarocupação e trabalho com melhor qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida, crescimento continuo da socieda<strong>de</strong>,abrindo assim oportunida<strong>de</strong>s <strong>para</strong> a valorização e a remuneração do trabalho <strong>de</strong> mulheres,jovens, idosos e portadores <strong>de</strong> <strong>de</strong>ficiência física.Quadro 1 – Síntese do mo<strong>de</strong>lo Agrovida – Fábrica Ver<strong>de</strong> <strong>de</strong> Produção.Média <strong>de</strong> distribuiçãoFormas <strong>de</strong><strong>de</strong> hectares porAtivida<strong>de</strong>s a serem <strong>de</strong>senvolvidasdivisão territorialfamília2,4 ha Reserva Legal Exploração <strong>de</strong> animais silvestres.3,0 ha Sítio Familiar6,6 ha Área SocietáriaFonte: Ângelo e Bonaccini. (2003), p24.Local on<strong>de</strong> cada família comprometeusegundo mo<strong>de</strong>lo a <strong>de</strong>senvolver asativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> acordo com sua vocação,seu pomar, sua horta. Qualquer ativida<strong>de</strong>que preferir po<strong>de</strong>ndo até mesmofinanciar uma ou mais ativida<strong>de</strong>s peloPronaf A.Local on<strong>de</strong> foram <strong>de</strong>senvolvidosativida<strong>de</strong>s em socieda<strong>de</strong>, com o objetivo<strong>de</strong> geração <strong>de</strong> renda <strong>para</strong> distribuiçãoentre as famílias e ainda ativida<strong>de</strong>s quedariam suporte <strong>para</strong> produção dos sítiosfamiliares.Não obstante a proposta <strong>de</strong> uma nova forma <strong>de</strong> se realizar a reforma agráriasugerida por Ângelo e Bonaccini (2003), Schmidt, Marinho e Rosa, (1998) aborda em suaobra, as evidências <strong>de</strong> que é necessário introduzir mecanismos e <strong>de</strong>senhar novos programas<strong>de</strong> reforma agrária. Afim <strong>de</strong>:Londrina, 22 a 25 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2007,Socieda<strong>de</strong> Brasileira <strong>de</strong> Economia, Administração e Sociologia Rural3
XLV CONGRESSO DA <strong>SOBER</strong>"Conhecimentos <strong>para</strong> Agricultura do Futuro"“Aumentarem a eficiência econômica e sustentabilida<strong>de</strong> das ações<strong>de</strong> redistribuição fundiária. Além <strong>de</strong> procurar meios <strong>para</strong> a reduçãodo elevado custo das intervenções, o baixo dinamismo produtivo <strong>de</strong>parte dos beneficiários e a relação <strong>de</strong> <strong>de</strong>pendência entrebeneficiários e tecnoburocracia do Estado.”É importante ressaltar que a visão dos autores acima mencionados, <strong>de</strong>termina que aextensão <strong>de</strong>sta análise <strong>para</strong> os programas <strong>de</strong> reforma agrária indica que o arranjoinstitucional e os incentivos po<strong>de</strong>m <strong>de</strong>sempenhar papel relevante no <strong>de</strong>sempenho dosprogramas. Ou seja, o acesso ao ativo terra coloca-se como condição sine qua non <strong>para</strong> asuperação <strong>de</strong> restrições estruturais reprodutoras da pobreza e da <strong>de</strong>sigualda<strong>de</strong>. Sabe se queé necessário, além disso, criar estruturas <strong>de</strong> incentivos e gestão a<strong>de</strong>quadas que induzam osagentes a adotar comportamentos consistentes com o objetivo <strong>de</strong> superação sustentável dapobreza.Pois Silva (2004) já retratou que esta nova política institucional da agriculturabrasileira está centrada na maior articulação entre as ações <strong>de</strong> reforma agrária e <strong>de</strong><strong>de</strong>senvolvimento da agricultura familiar, possibilitando não somente a distribuição maisjusta e eqüitativa da terra, mas também o aumento da produção e da produtivida<strong>de</strong>.Criando bases <strong>para</strong> que os pequenos produtores possam ir além da mera subsistência eparticipem, em condições competitivas, como ofertantes no mercado <strong>de</strong> produtosagropecuários.Não obstante a <strong>de</strong>lineação abordada por Silva (2004); Nobre Jr. e Pereira. (2002)em seus estudos sobre “<strong>de</strong>sapropriação <strong>para</strong> fins da reforma agrária”, <strong>de</strong>nota a importânciae o espaço crescente no <strong>de</strong>bate social brasileiro em relação aos assentamentos <strong>de</strong> reformaagrária <strong>de</strong>vido ao potencial e à contribuição que estes agentes econômicos po<strong>de</strong>m dar <strong>para</strong>criação <strong>de</strong> empregos e diminuição do êxodo rural, o aumento da oferta <strong>de</strong> alimentos,incrementos na produção agrícola e <strong>para</strong> a elevação do nível <strong>de</strong> renda e a conseqüentemelhoria na qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida dos trabalhadores rurais brasileiros.Dessa maneira, sistematizando a lógica do Programa Terra Vida, retratou-se que ogran<strong>de</strong> número <strong>de</strong> famílias acampadas em Mato Grosso do Sul (cerca <strong>de</strong> pouco mais <strong>de</strong>20.000 famílias), junto à <strong>de</strong>sorganização e a baixa produção dos assentamentos, a enormevalorização do custo da terra, além das limitações orçamentárias <strong>para</strong> obtenção <strong>de</strong> imóveisforam algumas das razões que motivaram a Superintendência Regional do INCRA emMato Grosso do Sul (SR-16/MS) a buscarem alternativas <strong>para</strong> viabilizar a criação <strong>de</strong> novosassentamentos. Pois a essência <strong>de</strong>stes novos projetos <strong>de</strong> assentamentos consolida - se emum sistema produtivo <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> porte, que se respalda pela boa parte do imensocontingente <strong>de</strong> trabalhadores rurais <strong>de</strong>mandantes por terra, proporcionando aos mesmos,oportunida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> trabalho, geração <strong>de</strong> renda e melhoria <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida. Enten<strong>de</strong> – seque este “Programa <strong>de</strong> <strong>Reforma</strong> Agrária <strong>de</strong> Mato Grosso do Sul - TERRAVIDA” sejacriado como alternativa <strong>de</strong> construção e implantação <strong>de</strong> um novo mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> ocupação <strong>de</strong>terra <strong>de</strong>nominado: Sistema Sócioproprietário <strong>de</strong> <strong>Assentamento</strong>.2 - ORGANIZAÇÃO E FORMAS DE DISTRIBUIÇÃO DAS TERRAS SEGUNDOCARACTERIZAÇÃO DO MODELO TERRAVIDA DE PRODUÇÃO PARA O P.AITAMARATI II.A Fazenda Itamarati situada no município <strong>de</strong> Ponta Porã, ao Sul do Estado <strong>de</strong> MatoGrosso do Sul, a 258 km da capital Campo Gran<strong>de</strong>, <strong>de</strong>ve ser compreendia sob suas duasLondrina, 22 a 25 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2007,Socieda<strong>de</strong> Brasileira <strong>de</strong> Economia, Administração e Sociologia Rural4
XLV CONGRESSO DA <strong>SOBER</strong>"Conhecimentos <strong>para</strong> Agricultura do Futuro"etapas históricas no contexto da reforma agrária brasileira. Pois a primeira <strong>de</strong>terminadapela compra do governo fe<strong>de</strong>ral no ano <strong>de</strong> 1992 ao custo médio <strong>de</strong> R$ 55 milhões junto aogrupo ITAU S.A. principal <strong>de</strong>tentor <strong>de</strong> parte do imóvel <strong>de</strong> Olacir <strong>de</strong> Morais um dosmaiores proprietários <strong>de</strong> terras no país naquela época, que tivera como objetivo aimplantação do P.A Itamarati I no ano <strong>de</strong> 2000, com uma área média <strong>de</strong> aproximadamente25mil hectares do total <strong>de</strong> 50mil pertencentes ao montante total do imóvel, assentandomais 1145 mil famílias sob as bases do antigo processo cartesiano <strong>de</strong> assentamento.Já a segunda etapa, ocorrida somente no ano <strong>de</strong> 2004 até meados <strong>de</strong> 2006, sob anova ótica do programa <strong>de</strong> assentamento Terra Vida, teve como integrantes ativos oINCRA/MS – Instituto Nacional <strong>de</strong> Colonização e <strong>Reforma</strong> Agrária/MS junto à sanção dogoverno fe<strong>de</strong>ral o comprometimento e execução <strong>de</strong> um dos maiores projetos <strong>de</strong> reformaagrária da América Latina, ou seja, o P.A Itamarati II com os 50% restantes da aquisiçãoterritorial do imóvel do antigo latifundiário Olacir, através do <strong>de</strong>sembolso record das cifraspúblicas o montante <strong>de</strong> R$ 165 milhões, cujo objetivo e novo método <strong>de</strong> reor<strong>de</strong>naçãoagrária <strong>de</strong>terminara a inclusão <strong>de</strong> mais <strong>de</strong> 1776mil famílias assentadas.Segundo Michels e Oliveira (2006), o gran<strong>de</strong> montante <strong>de</strong> capital <strong>de</strong>sembolsado é<strong>de</strong>vido à relação direta das reais potencialida<strong>de</strong>s do assentamento, pois estas estãodiretamente ligadas à existência <strong>de</strong> inúmeros imóveis com capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> uso eaproveitamento, bem como as suas características privilegiadas <strong>de</strong> recursos naturais. Aárea é possuidora <strong>de</strong> um patrimônio invejável que representa a disponibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> infraestruturasocial e produtiva através <strong>de</strong> estabelecimentos com potencial econômico <strong>para</strong><strong>de</strong>senvolver ativida<strong>de</strong>s comerciais e <strong>de</strong> serviços, bem como imóveis capazes <strong>de</strong> aten<strong>de</strong>r a<strong>de</strong>manda social <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>, educação, lazer e esporte. Quadro 2.Quadro 2– Benfeitorias existentes no projeto <strong>de</strong> assentamento Itamarati II – MS.Qt<strong>de</strong>* Descrição Qt<strong>de</strong>* Descrição Qt<strong>de</strong>* DescriçãoSetor Produtivo27 Pivôs 26 Tanques p/ diluição 21 Silos16 Represas 10 Secadores 8Barracões estruturametálica8 Poços artesianos 6 Reservatórios 6Módulos/confinamento6 Armazéns 5 Currais <strong>de</strong> ma<strong>de</strong>ira 4 Refeitórios4 Depósitos 4 Beneficiadoras 3 Escritórios3 Oficinas 2Galpão <strong>para</strong>equipamentos2 Torres metálicas2 Almoxarifados 2 Galpões <strong>para</strong> produção 2 Rodas d'água2Barracões p/ovelhas1 Lavan<strong>de</strong>ria 1 Hangar1 Carril Alvenaria 1 Lavador <strong>de</strong> aviões 1 Restaurante1 Supermercado 1 Posto <strong>de</strong> combustível 1 Salão abate1 Avícola 1 Suinocultura 1 Paiol1 Graneleiro 1Fábrica <strong>de</strong> adubolíquidoSetor Social18 Alojamentos 1 Hospital 2 Escolas2Templosecumênicos1 Caixa d'águaSetor <strong>de</strong> Cultura, Lazer e Esporte.Londrina, 22 a 25 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2007,Socieda<strong>de</strong> Brasileira <strong>de</strong> Economia, Administração e Sociologia Rural5
XLV CONGRESSO DA <strong>SOBER</strong>"Conhecimentos <strong>para</strong> Agricultura do Futuro"1 Ginásio 1 Campo <strong>de</strong> futebol 1 Piscina semi-olímpica1 Biblioteca 1 Quadra poliesportiva 1 Quadra <strong>de</strong> areiaFonte: Plano <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> <strong>Assentamento</strong> Itamarati II- PDA. Michels e Oliveira (2006). P52.Qt<strong>de</strong>* - Abreviatura <strong>de</strong> quantida<strong>de</strong>.Esses elementos existentes somados a disponibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> todos os serviçoscomplementares <strong>de</strong> responsabilida<strong>de</strong> do INCRA, Crédito Instalação (Apoio, Fomento,Materiais construção e reestruturação habitacional) dão ao projeto <strong>de</strong> assentamento umacondição privilegiada, se com<strong>para</strong>da a outras unida<strong>de</strong>s implantadas, que retratam o quesitoem discussão como; (condições mínimas <strong>para</strong> implantação <strong>de</strong> um P.A – Plano <strong>de</strong><strong>Assentamento</strong>) como <strong>de</strong>terminantes a execução <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s produtivas e <strong>de</strong><strong>de</strong>senvolvimento econômico e social.Pois segundo Ângelo e Bonaccini (2003) esse novo programa diferentemente daantiga postura e método cartesiano <strong>de</strong> assentamento, resultara em uma mudança radical naeconomia dos pequenos municípios e na vida <strong>de</strong> centenas <strong>de</strong> famílias, pela oferta <strong>de</strong> maisocupações e aumento efetivo <strong>de</strong> suas rendas, o que resultara na reimigração dos jovens e nadiminuição da tensão social nos gran<strong>de</strong>s centros urbanos. O programa em questão trás emsua metodologia uma visão <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento rural sustentável, <strong>de</strong> forma<strong>de</strong>scentralizada, respeitando as vocações das famílias, a aptidão da terra e as <strong>de</strong>mandas domercado além das próprias famílias estarem tornando agentes <strong>de</strong> transformação e <strong>de</strong>mudança <strong>para</strong> uma socieda<strong>de</strong> mais justa e igualitário. O que se <strong>de</strong>ve analisar neste mo<strong>de</strong>lo,segundo a ótica dos autores em relação aos mo<strong>de</strong>los <strong>de</strong> reforma agrária utilizados emdécadas passadas, é que este, trás a característica e o propósito <strong>de</strong> transformar cidadãosexcluídos da socieda<strong>de</strong> em membros econômicos e socialmente ativos <strong>de</strong> uma novaconjuntura econômica. Ou seja, a sua base estrutural esta concentrada na organização <strong>de</strong>novas comunida<strong>de</strong>s, on<strong>de</strong> o ser humano representa o topo da pirâmi<strong>de</strong>, a base, o convíviocom a natureza e o meio, uma nova proposta produtiva, agroindustrial e comercial quepermita o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> um mo<strong>de</strong>lo diferenciado <strong>de</strong> socialização da produção, e quepo<strong>de</strong> ser compreendido como um sistema <strong>de</strong> capitalismo – cooperativo.Figura 1 – P.A Itamarati II – distribuição física e espacial do assentamento sob a ótica donovo mo<strong>de</strong>lo.Londrina, 22 a 25 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2007,Socieda<strong>de</strong> Brasileira <strong>de</strong> Economia, Administração e Sociologia Rural6
XLV CONGRESSO DA <strong>SOBER</strong>"Conhecimentos <strong>para</strong> Agricultura do Futuro"Fonte: Plano <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> <strong>Assentamento</strong> Itamarati II. Michels e Oliveira (2006), p.27Para Ângelo e Bonaccini (2003) o novo mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> reforma agrária propõe umadistribuição espacial da proprieda<strong>de</strong> que viabiliza a escala <strong>de</strong> produção <strong>para</strong> o mercado egaranta a segurança alimentar das famílias. Pois a escala <strong>de</strong> produção é atingida à medidaque 65% da área concebida 1 a uma família <strong>de</strong> assentados seja utilizada <strong>de</strong> forma societáriae os outros (15) % da mesma área seja <strong>de</strong>stinada à produção <strong>de</strong> alimentos <strong>para</strong> o autoconsumo,sendo esta referenciada pelo nome <strong>de</strong> sítio familiar, cabendo ainda ao uso dasfamílias uma área <strong>de</strong> 20% <strong>de</strong> reserva ambiental. No caso especifico do P.A Itamarati II,conforme (figura 1) abordada por Michels e Oliveira (2006, p.27) se tem uma dimensãoexata <strong>de</strong>ste novo mo<strong>de</strong>lo proposto <strong>para</strong> reforma agrária.Pois o mo<strong>de</strong>lo ten<strong>de</strong> a valorizar cada membro, respeitando seus talentos e a vocaçãoe o reconhecimento da necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> remunerar com justiça o trabalho das mulheres, dosjovens, idosos e <strong>de</strong>ficientes. Para Michels e Oliveira (2006), o que há <strong>de</strong> melhor nestemo<strong>de</strong>lo é que cada um dos assentados ocupa o lugar que lhe pertence <strong>de</strong> direito, cadatrabalho é realizado por quem melhor se adapta à sua realização, formando assim um únicocorpo, interligado com a natureza na tentativa <strong>de</strong> garantir principalmente a segurançaalimentar (o quintal – supermercado), com a instalação dos sítios familiares, gerandoocupação com renda <strong>para</strong> todos os membros das famílias, além do apreendizado <strong>de</strong>trabalhar e crescer <strong>de</strong>ntro da atual concepção agrocapitalista. Deve se ressaltar que tanto<strong>para</strong> Ângelo e Bonaccini (2003) quanto <strong>para</strong> Michels e Oliveira (2006) in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte domo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> reforma agrária adotada, esta só po<strong>de</strong>rá ser eficiente se não resumir apenas ao1 A porcentagem exata da área a ser dividida entre área societária e a área do sitio familiar é calculada pelotamanho da área total <strong>de</strong>stinada aos assentados divididos pelo total <strong>de</strong> famílias beneficiadas.Londrina, 22 a 25 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2007,Socieda<strong>de</strong> Brasileira <strong>de</strong> Economia, Administração e Sociologia Rural7
XLV CONGRESSO DA <strong>SOBER</strong>"Conhecimentos <strong>para</strong> Agricultura do Futuro"acesso a terra. É preciso disponibilizar aos assentados, condições <strong>para</strong> produção e autosuficiênciapor meio <strong>de</strong> ações planejadas e coor<strong>de</strong>nadas.No entanto, é factível abordar o outro lado da moeda, como assim mencionaMartins (2000), ou seja, em que medida os programas <strong>de</strong> "reforma agrária através domercado" contribuem <strong>para</strong> gerar uma institucionalida<strong>de</strong> a<strong>de</strong>quada <strong>para</strong> superar osprincipais problemas estruturais do país? – Pois <strong>para</strong> o autor antes <strong>de</strong> qualquer coisa, tornasenecessário escolher um referencial <strong>de</strong> análise a<strong>de</strong>quado ao problema, que é o <strong>de</strong>consi<strong>de</strong>rar a importância das falhas <strong>de</strong> mercado, dos mecanismos <strong>de</strong> incentivos e,principalmente, do <strong>de</strong>senho institucional, tanto <strong>para</strong> o dimensionamento das restriçõescomo das ações e <strong>de</strong>sempenho dos beneficiários <strong>de</strong> programas <strong>de</strong> combate à pobreza.Para a atual superintendência do INCRA do Estado <strong>de</strong> Mato Grosso do Sul, essenovo mo<strong>de</strong>lo, “Terra Vida” terá a eficiência que se espera da reforma agrária: "Serápossível otimizar o espaço <strong>para</strong> os assentamentos, garantir renda e promover, <strong>de</strong> fato,impactos positivos no <strong>de</strong>senvolvimento local, além <strong>de</strong> melhorar a relação custo/benefícioda reforma agrária, que atualmente é muito alta", afirma. Pois segundo simulaçõescom<strong>para</strong>tivas feitas pelo INCRA/SR16 em fazendas a serem <strong>de</strong>sapropriadas <strong>para</strong> aimplantação <strong>de</strong> assentamentos em Mato Grosso do Sul e o <strong>de</strong>monstrado por Michels eOliveira (2006) em seus trabalhos, é que <strong>de</strong>ntro do mo<strong>de</strong>lo antigo, o custo <strong>para</strong> assentarcada família é, em média, cerca <strong>de</strong> R$ 62 mil reais. Entretanto, seguindo o novo mo<strong>de</strong>loproposto, esse custo se reduziria <strong>para</strong> cerca <strong>de</strong> R$ 25 mil por família.A “lição” que se po<strong>de</strong> retirar <strong>de</strong>stas consi<strong>de</strong>rações é dupla. De um lado, admitisseque a atuação positiva do mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong>pen<strong>de</strong> <strong>de</strong> políticas atuantes do governo, mas o que nãose <strong>de</strong>ve esquecer que ela <strong>de</strong>pen<strong>de</strong> muito mais do esforço do beneficiário a qual é umelemento <strong>de</strong>terminante <strong>para</strong> o <strong>de</strong>sempenho do programa, fica clara a dificulda<strong>de</strong> <strong>para</strong>selecionar, <strong>de</strong>ntre o público meta do programa, aquelas famílias que colocarão <strong>de</strong> fato maisesforço em suas ativida<strong>de</strong>s. É possível escolher aquelas mais aptas, com melhorconhecimento, experiência etc., características sem dúvida relevantes na medida em queindicam a capacida<strong>de</strong> <strong>para</strong> “tocar” o negócio. Mas é impossível assegurar, ex ante, qual oesforço que o beneficiário colocará no programa uma vez que seja escolhido <strong>para</strong> integrálo.De outro lado, como dificilmente se po<strong>de</strong> assegurar, pela via administrativa eburocrática das regulações típicas dos programas públicos das décadas passadas(contratualmente), o effort e <strong>de</strong>sempenho dos beneficiários, torna-se fundamental constituiruma estrutura <strong>de</strong> governança eficiente, que permita reduzir ao máximo o custo enecessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> monitoramento externo <strong>para</strong> garantir o cumprimento dos contratos.3 - PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS E OBJETIVOSA pesquisa optou por tomar como foco <strong>de</strong> estudo a <strong>de</strong>terminada eficácia do mo<strong>de</strong>loTERRAVIDA bem como sua apresentação conceitual aplicada ao P.A Itamarati II, <strong>para</strong>tanto, a mesma foi conduzido a partir <strong>de</strong> uma pesquisa exploratória, baseada primeiramenteem uma investigação bibliográfica em livros, artigos científicos e na Web, fontes quecaracterizam e asseguram a realização <strong>de</strong>ste tipo <strong>de</strong> observação que, segundo Aaker,Kumar e Day (2004), é usada quando se busca maior entendimento sobre a natureza <strong>de</strong> umproblema, dado que existe pouco conhecimento prévio daquilo que se preten<strong>de</strong> conseguir.Além da coleta <strong>de</strong> dados secundários, foi <strong>de</strong>senvolvida a pesquisa <strong>de</strong> fontesprimarias a partir das informações obtidas através <strong>de</strong> entrevistas com os principais agentesLondrina, 22 a 25 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2007,Socieda<strong>de</strong> Brasileira <strong>de</strong> Economia, Administração e Sociologia Rural8
XLV CONGRESSO DA <strong>SOBER</strong>"Conhecimentos <strong>para</strong> Agricultura do Futuro"envolvidos, o ISEV – Inventário Sócio Econômico e Vocacional, pesquisa esta realizadapelo INCRA junto a uma parceria com a Fundação Cândido Rondon no períodocorrespon<strong>de</strong>nte a setembro <strong>de</strong> 2005 a janeiro <strong>de</strong> 2006, on<strong>de</strong> foram registradas todas asinformações <strong>de</strong> forma censitária, ou seja, das 1776 famílias que lá encontravam – se noP.A Itamarati II, como: situação socioeconômica das mesmas, números <strong>de</strong> assentados,mão-<strong>de</strong>-obra disponível, capacida<strong>de</strong> e experiência profissional, meios <strong>de</strong> comunicaçãomais acompanhados, estado civil, vocação e necessida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> renda <strong>de</strong> cada individuo e<strong>de</strong>senho da proprieda<strong>de</strong> <strong>de</strong>sejada. Já em relação ao objetivo <strong>de</strong>ste trabalho, é aapresentação sucinta e clara <strong>de</strong> um mo<strong>de</strong>lo alternativo <strong>de</strong> reforma agrária e seus principaispontos <strong>de</strong> questionamento e otimização a uma a<strong>de</strong>quada orientação técnica.Pois segundo Ângelo e Bonaccini, (2003) o Inventário Sócioeconômico eVocacional é a ferramenta principal <strong>para</strong> elaboração <strong>de</strong> projetos <strong>para</strong> um programa <strong>de</strong>reorganização agrária <strong>de</strong> resultados. É o mecanismo que orienta o técnico a aprofundar seuconhecimento sobre o potencial e o sonho das famílias, o ambiente em que vivem, e aformar um banco <strong>de</strong> dados que lhe permitem estruturar uma ação <strong>de</strong> longo prazo. Pois suaaplicação e interpretação corretas transformam – se numa das principais bases <strong>para</strong>concretização efetiva do mo<strong>de</strong>lo Terra Vida 2 , pois sem esse instrumento é praticamenteimpossível planejar a vida <strong>de</strong> um público <strong>de</strong>sconhecido e particularida<strong>de</strong>s nãoconvencionais, que, apesar <strong>de</strong> seu conhecimento sobre o mundo rural, poucas vezestiveram a oportunida<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>de</strong>cidir o que queriam realizar sobre o pedaço <strong>de</strong> terra.4 – AVALIAÇÃO DA PESQUISA SÓCIO ECONÔMICO E VOCACIONAL DOSBENEFICIÁRIOS INSERIDOS NO P.A. ITAMARATI II DIANTE DO MODELOPROPOSTO.Sabe – se que é impossível conhecer ex-ante qual é a verda<strong>de</strong>ira capacitação,interesse e disposição da pessoa <strong>para</strong> <strong>de</strong>dicar-se ao negócio/assentamento. A experiênciamostrou forte ineficiência seletiva mesmo em projetos que <strong>de</strong>finiram critérios rigorosos e<strong>de</strong>talhados <strong>de</strong> escolha dos beneficiários, como os <strong>de</strong> colonização e irrigação. Michels eOliveira (2006) menciona que a seleção do público alvo em programas <strong>de</strong>sta naturezaapresenta um claro tra<strong>de</strong> off: um excessivo rigor nos critérios <strong>de</strong> sua i<strong>de</strong>ntificação ex-antea qual eleva muito seu custo, mas a única forma <strong>de</strong> se reduzir, em tese, o custo <strong>de</strong>monitoramento posterior.Em situações em que o processo <strong>de</strong> empowerment das comunida<strong>de</strong>s locais não sejabem sucedido, o processo <strong>de</strong> targeting está sujeito a inferências burocráticas e políticas dopo<strong>de</strong>r central e local. Por outro lado, po<strong>de</strong> ocorrer um viés <strong>de</strong> seleção do público alvo, umavez que aqueles que mais necessitam ser atendidos por um processo <strong>de</strong> redistribuição <strong>de</strong>ativos ou mesmo <strong>de</strong> fundos <strong>para</strong> elevar sua dotação inicial são justamente os menoscapacitados <strong>para</strong> entrar no programa. Estas dificulda<strong>de</strong>s indicam que existem vantagensem processos <strong>de</strong> auto-seleção, seja como forma <strong>de</strong> reduzir os custos <strong>de</strong> i<strong>de</strong>ntificação dopúblico alvo e custos <strong>de</strong> monitoramento pós-seleção, seja <strong>para</strong> reduzir eventuais erros <strong>de</strong>seleção.2 Sistema <strong>de</strong> ocupação rural, valorizando o produto, o produtor e a integração com a natureza, mantendo aprivacida<strong>de</strong> e a liberda<strong>de</strong> sonhada <strong>de</strong> cada família, tendo como instalação um mo<strong>de</strong>rno processo rural –urbano, em que as famílias po<strong>de</strong>m <strong>de</strong>senvolver as ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>sejadas em seu sítio, garantindo a segurançaalimentar e uma renda adicional, além do ganho contemplado pela iniciativa <strong>de</strong> participar <strong>de</strong> um novoprocesso societário que produz, industrializa e comercializa com escala. Favorecendo o <strong>de</strong>senvolvimentosustentável da agricultura familiar.Londrina, 22 a 25 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2007,Socieda<strong>de</strong> Brasileira <strong>de</strong> Economia, Administração e Sociologia Rural9
XLV CONGRESSO DA <strong>SOBER</strong>"Conhecimentos <strong>para</strong> Agricultura do Futuro"Partindo <strong>de</strong>sta premissa que o planejamento produtivo <strong>de</strong> um agricultor familiarindividualizado ou <strong>de</strong> grupos passa necessariamente por um processo <strong>de</strong> pesquisa, visandoi<strong>de</strong>ntificação das ativida<strong>de</strong>s a serem implantadas e até mesmo o futuro sucesso do mo<strong>de</strong>lo.Ângelo e Bonaccini, (2003, p.42) <strong>de</strong>fine que o mais importante é a vocação da terra, on<strong>de</strong>esta <strong>de</strong>vera ser colocada acima das vocações familiares.Pois <strong>de</strong>ssa maneira, quando se levantou os dados da tabulação censitária realizadano P.A Itamarati II, algo <strong>de</strong> extrema relevância fora percebida, isto é, o baixo percentual <strong>de</strong>assentados que possuíssem vocação propensa a terra, com pleno conhecimento <strong>de</strong> manejo,cultivo e exploração a<strong>de</strong>quada do solo e animais. (Gráfico 1 – Tópico I). O ISEV –Inventário Sócio Econômico e Vocacional retratou que das 1776 famílias inseridas noprojeto ou novo mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> reforma agrária, apenas 13% <strong>de</strong>stas, ao menos uma vez,exerceram ativida<strong>de</strong>s rurais antes mesmo <strong>de</strong> serem assentados, outros 0,1%, já tiveramparticipação como agricultores. Os números captados revelam a atual dificulda<strong>de</strong> <strong>de</strong> serealizar a reforma agrária no Brasil in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte do mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> reforma agrária adotado,uma vez que, muito daqueles que estão inseridos no processo <strong>de</strong> assentamento, no casoespecifico do P.A Itamarati II, <strong>de</strong>masiadamente são cidadãos advindos dos centros urbanospor conseqüência das altas taxas <strong>de</strong> <strong>de</strong>sempregos, baixo nível <strong>de</strong> escolarida<strong>de</strong> associado anenhuma qualificação profissional. Pois os dados <strong>de</strong>monstram um cenário, um tantoquanto, alarmante <strong>para</strong> os agentes responsáveis no planejamento <strong>de</strong>ste mo<strong>de</strong>lo no P.A emquestão, já que a ótica da vocação da terra sugerida por Ângelo e Bonaccini (2003) comosendo um dos fatores mais importantes <strong>para</strong> consolidação <strong>de</strong>ste novo mo<strong>de</strong>lo éconsi<strong>de</strong>ravelmente muito pequena a proporção dos beneficiários a qual possuem.A pesquisa revelou também um fator curioso, isto é, as pessoas que passam a morarnos projetos <strong>de</strong> assentamento não vêm sozinhas: a maior parte dos/as responsáveis peloslotes <strong>de</strong>slocam-se <strong>para</strong> o assentamento com a família. Em termos gerais, os lotes dosassentamentos estudados seguem, em sua composição, o padrão comum à agriculturafamiliar, sendo habitados por uma família nuclear (pais, mães e filhos), que passa a ter nolocal uma importante fonte <strong>de</strong> trabalho e reprodução social e econômica. Pois em 100%dos lotes entrevistados, vivem filhos dos responsáveis, a maioria menores <strong>de</strong> catorze anos,com uma média em torno <strong>de</strong> três filhos por família. Outra constatação interessante foi a <strong>de</strong>que uma parcela significativa dos lotes conta também com outros parentes além da famílianuclear (Gráfico 1 – Tópico II); como pais/sogros (10%), genros/noras (0,2%),irmãos/cunhados (10,2%), netos (6%), etc. Estes outros parentes foram em geralincorporados ao núcleo doméstico após a vinda <strong>para</strong> o assentamento, ou seja, não viviamjunto com a família nuclear antes do assentamento, sendo que boa parte <strong>de</strong>les vivia antesem áreas urbanas. Essa incorporação fornece indicações concretas <strong>de</strong> que os assentamentosvêm atuando como mecanismos <strong>de</strong> recomposição das famílias, contribuindo seja <strong>para</strong> areconstituição <strong>de</strong> laços familiares (antes <strong>de</strong>sfeitos ou ameaçados pela necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong><strong>de</strong>slocamento <strong>de</strong> pessoas - como filhos, pais, irmãos - em busca <strong>de</strong> alternativas <strong>de</strong>sobrevivência), seja se constituindo numa forma temporária <strong>de</strong> amparo <strong>para</strong> familiares.Para que o mo<strong>de</strong>lo distributivista e sócio proprietário possa se consolidar<strong>de</strong>finitivamente nesta nova concepção <strong>de</strong> reforma agrária, Ângelo e Bonaccini (2003)apontam que ainda são necessárias análises aprofundadas sobre a situação sócioeconômicoe cultural dos assentados/beneficiários, a fim <strong>de</strong> se planejar futuramente umaAssistência Técnica Rural, <strong>para</strong> aqueles com pouca aptidão <strong>de</strong> manejo da terra e culturas.Londrina, 22 a 25 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2007,Socieda<strong>de</strong> Brasileira <strong>de</strong> Economia, Administração e Sociologia Rural10
XLV CONGRESSO DA <strong>SOBER</strong>"Conhecimentos <strong>para</strong> Agricultura do Futuro"Gráfico 1 – Distribuição dos beneficiários da Itamarati II por suas respectivas ativida<strong>de</strong>sprofissionais anteriores a função <strong>de</strong> assentado e distribuição <strong>de</strong> pessoas porgrau <strong>de</strong> parentesco que moram/<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>m do beneficiário.Fonte: Adaptado do Plano <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> <strong>Assentamento</strong> Itamarati II. Michels e Oliveira (2006),p.98A este fato observou-se que a gran<strong>de</strong> maioria do público <strong>de</strong>mandante <strong>de</strong>stas terrassão extramente carentes nestes aspectos. Diante <strong>de</strong>stes fatores torna-se complacentesegundo a ótica do autor a interferência pública com programas específicos <strong>para</strong> cadaassentamento na or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> inserção <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s profissionalizantes, culturais e <strong>de</strong> lazer.Pois os dados da pesquisa revelaram que o P.A Itamarati II <strong>de</strong>monstra estatisticamente areal necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> inserção <strong>de</strong>stas ativida<strong>de</strong>s em suas estruturas e formas <strong>de</strong> organizaçãosocial. Pois das 1776 famílias existentes em seu pólo, gran<strong>de</strong> parte <strong>de</strong>stas (53%) são dosexo masculino, (Gráfico 2) tendo em seu espaço amostral a prevalência <strong>de</strong> um públicoextremamente jovem, isto é quase 50% , pertencente a soma <strong>de</strong> indivíduos <strong>de</strong> 0 a 9 e <strong>de</strong> 10a 19 anos <strong>de</strong> ida<strong>de</strong> respectivamente. Ou seja, público este com pouca experiência astécnicas <strong>de</strong> manejo e cuidados com o solo. O que ainda revela uma preocupação maior, jáque 12,1% dos indivíduos são analfabetos, e uma gran<strong>de</strong> maioria <strong>de</strong>stes beneficiários,quase ¾ possuindo apenas o ensino fundamental incompleto. Aliado a todos estes fatoreso baixíssimo nível <strong>de</strong> renda dos mesmos, algo que os dados levantados revelamclaramente, uma vez que, apenas uma pequena fatia do público assentado no P.A. ItamaratiII possuem rendimentos na or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> 1 a 2 salários mínimos (2,1%), possuindo ainda umaparcela menor <strong>de</strong> indivíduos (0,2%) comganhos da or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> mais <strong>de</strong> 2 a 3 saláriosmínimos.Gráfico 2 – Principais características dosassentados do P.A ItamaratiII, numa concepção sócio -econômico e cultural.Londrina, 22 a 25 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2007,Socieda<strong>de</strong> Brasileira <strong>de</strong> Economia, Administração e Sociologia Rural11
XLV CONGRESSO DA <strong>SOBER</strong>"Conhecimentos <strong>para</strong> Agricultura do Futuro"Fonte: Adaptado do Plano <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> <strong>Assentamento</strong> Itamarati II. Michels e Oliveira (2006),p.98Ainda em com<strong>para</strong>ção ao mo<strong>de</strong>lo tradicional cartesiano usado <strong>de</strong>s<strong>de</strong> a década 70,em com<strong>para</strong>ção ao mo<strong>de</strong>lo alternativo <strong>de</strong> reforma agrária Terra Vida, há <strong>de</strong> se <strong>de</strong>stacaralguns autores, Schmidt, Marinho e Rosa (1998) como críticos das formas tradicionais <strong>de</strong>distribuição <strong>de</strong> terras. Pois estas críticas em gran<strong>de</strong> parte associadas à existência <strong>de</strong> fatoresque reduzem a alocação <strong>de</strong> esforços por parte dos beneficiários, que por sua vez estãoassociadas à própria forma <strong>de</strong> distribuição do ativo terra e à estrutura <strong>de</strong> governança geradapela relação Estado paternalista. Concepção esta a qual não estabelece direitos <strong>de</strong>proprieda<strong>de</strong> compatíveis com uma estrutura <strong>de</strong> governança eficiente.No entanto, Sabourin (2002) quanto Nobre e Pereira (2002) visualizamin<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte do mo<strong>de</strong>lo adotado, os futuros assentamentos, como “sementeiras” <strong>de</strong>agricultores familiares, as quais permitirão recuperar as forças sociais do <strong>de</strong>senvolvimento,presentes na agricultura familiar. Para estes as fontes mais importantes <strong>de</strong> renda e empregono meio rural <strong>de</strong>pen<strong>de</strong> ainda da aplicação <strong>de</strong> uma reforma agrária com políticasdiferenciadas <strong>de</strong> Estado <strong>para</strong> Estado, <strong>de</strong>stinadas a fortalecer e a assegurar as condições <strong>de</strong>Londrina, 22 a 25 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2007,Socieda<strong>de</strong> Brasileira <strong>de</strong> Economia, Administração e Sociologia Rural12
XLV CONGRESSO DA <strong>SOBER</strong>"Conhecimentos <strong>para</strong> Agricultura do Futuro"reprodução da agricultura familiar. Pois não ocorre, no Brasil, a geração <strong>de</strong> empregos comcustos tão baixos se com<strong>para</strong>dos com outros setores <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>. O Brasil é um dos rarospaíses que ainda dispõe <strong>de</strong>ssas condições básicas: reserva <strong>de</strong> terras pouco ou nãovalorizadas e importante mercado interno, em plena expansão.Em suma aos resultados analisados é factível apontar que a expansão e ofortalecimento do processo <strong>de</strong> <strong>Reforma</strong> Agrária com mo<strong>de</strong>los alternativos é fundamental<strong>para</strong> qualquer processo <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento rural sustentável. Maximizar a capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong>produção e geração <strong>de</strong> emprego e renda dos <strong>Assentamento</strong>s é pressuposto fundamental<strong>para</strong> assegurar o <strong>de</strong>senvolvimento equilibrado das regiões on<strong>de</strong> os mesmos estão inseridos.No entanto, mesmo se tendo clareza <strong>de</strong> tais consi<strong>de</strong>rações, a luta entre Estado e socieda<strong>de</strong>civil, mediante conflitos sociais cada vez mais intensos em busca da <strong>de</strong>sapropriação <strong>de</strong> umnúmero cada vez maior <strong>de</strong> áreas <strong>para</strong> o assentamento <strong>de</strong> um número crescente <strong>de</strong> famílias,permanece. De um lado, o po<strong>de</strong>r público que diz não ter condições orçamentária <strong>para</strong>conduzir tal processo como <strong>de</strong>veria, do outro, os milhares <strong>de</strong> acampados que aguardamansiosos, e cada vez menos paciente, pela implementação <strong>de</strong> um plano efetivo <strong>de</strong> açãodirecionada <strong>para</strong> o reor<strong>de</strong>namento agrário do espaço rural nacional. Não cabe, no entanto,nesse artigo o apoio a um ou outro segmento, mesmo porque, ambos têm interessesdistintos e, salvo as <strong>de</strong>vidas proporções, são condizentes em alguns pontos e, nem tanto,em outros.O fato é que não será possível adiar por muito tempo a estruturação eimplementação <strong>de</strong> uma política <strong>de</strong> <strong>Reforma</strong> Agrária condizente com os anseios dapopulação “sem-terra” e coerente com os recursos disponíveis no orçamento público. Omo<strong>de</strong>lo atual, baseado no sistema cartesiano <strong>de</strong> parcelamento <strong>de</strong> terras, dá mostras <strong>de</strong>eficiência em alguns pontos e <strong>de</strong> ineficiência em outros, tendo, portanto, <strong>de</strong> ser revisto.Sendo assim torna – se coerente na atual concepção <strong>de</strong> uma agricultura <strong>para</strong> o futuro,mo<strong>de</strong>los alternativos <strong>de</strong> reforma agrária <strong>para</strong> que se possa cumprir com seu verda<strong>de</strong>iropapel que é, acima <strong>de</strong> tudo, garantir emprego, renda e condições mais digna <strong>de</strong> vida a umaparcela <strong>de</strong>sfavorecida da população.CONSIDERAÇÕES FINAISÉ inegavel se questionar que a criação dos assentamentos permite uma maiorestabilida<strong>de</strong> e rearranjos nas estratégias <strong>de</strong> reprodução familiar dos assentados queresultaram em uma melhoria nas suas condições <strong>de</strong> vida, aumentando sua capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong>consumo, não só <strong>de</strong> gêneros alimentícios, mas também <strong>de</strong> bens <strong>de</strong> consumo em geral,eletrodomésticos, insumos e implementos agrícolas, atuando até mesmos comodinamizadores do comércio local, fato que se acentua nos casos <strong>de</strong> elevada concentração<strong>de</strong> assentados.Como mo<strong>de</strong>lo alternativo <strong>de</strong> reforma agrária o programa sócio proprietário <strong>de</strong>produção TERRAVIDA, apresenta-se como uma nova ferramenta propícia na construçãoda cidadania e na promoção <strong>de</strong> integração social - econômica e cultural dos cidadãosassentados no P.A Itamarati II. Pois este mo<strong>de</strong>lo piloto tem todos os fatores propícios <strong>para</strong>seu sucesso, uma vez que, os projetos produtivos que envolvem as proprieda<strong>de</strong>sindividuais (sítios) concomitantemente com as proprieda<strong>de</strong>s coletivas (unida<strong>de</strong>ssocietárias) estão em vias diretas <strong>de</strong> encontro aos <strong>de</strong>sejos e preferências do mercado, jáque, após as políticas públicas <strong>de</strong> suporte técnico rural, possibilitara aos beneficiários onivelamento <strong>de</strong> produção e qualida<strong>de</strong> mínima <strong>para</strong> seus produtosLondrina, 22 a 25 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2007,Socieda<strong>de</strong> Brasileira <strong>de</strong> Economia, Administração e Sociologia Rural13
XLV CONGRESSO DA <strong>SOBER</strong>"Conhecimentos <strong>para</strong> Agricultura do Futuro"Para evitar o que Veiga (2002) menciona, (...) A forma <strong>de</strong> agricultura maisfavorecida – a patronal – está empregando cada vez menos trabalhadores, o que acarretacada vez mais concentração <strong>de</strong> renda e exclusão social. (...). Este novo mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> reformaagrária esta possibilitando no P.A em questão, parcerias com os fornecedores <strong>de</strong> insumos,produtos e serviços mecanizados, on<strong>de</strong> se criou um fundo <strong>de</strong> reserva com a participaçãoigualitária <strong>de</strong> cada família a fim <strong>de</strong> se efetivar o pagamento dos serviços prestados. Éimportante ressaltar que diferentemente do mo<strong>de</strong>lo tradicional a adoção <strong>de</strong>ssas estratégiasesta fortalecendo a união do grupo, i<strong>de</strong>ntificando as habilida<strong>de</strong>s e a vocação das pessoasenvolvidas, <strong>de</strong>senvolvendo assim o espírito <strong>de</strong> solidarieda<strong>de</strong> e <strong>de</strong> valorização humana.No entanto <strong>de</strong>ve ressaltar que a nova política agrária ou um novo mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong>reforma agrária tem que ser, portanto, uma política <strong>de</strong> investimento em "capital social",isto é, na dimensão do processo <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento mais esquecida pela tecnocracia. Umavez que, os arranjos institucionais que mais incentivam organização, absorção <strong>de</strong>tecnologias e inovação, baseiam-se grau <strong>de</strong> confiança que existe entre indivíduos, grupos egovernos.REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICASAAKER, D. A.; KUMAR, V.; DAY, G. S. Pesquisa <strong>de</strong> marketing. 2. ed. São Paulo:Atlas, 2004.ÂNGELO, A,B.; BONACCINI, A, L. Fabrica Ver<strong>de</strong>, curso <strong>de</strong> capacitação técnica –organização social. São Paulo: Editora Global, v.1, 2002.ÂNGELO, A,B.; BONACCINI, A, L. Fabrica Ver<strong>de</strong>, curso <strong>de</strong> capacitação técnica –organização da produção. São Paulo: Editora Global, v.2, 2002.FCR - Fundação Cândido Rondon. Disponível em:< http://www.fcr.org.br > Acesso em 23<strong>de</strong> janeiro 2007.INCRA – Instituto nacional <strong>de</strong> colonização e reforma agrária. Disponível em Acesso em 26 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2007.MARTINS, José <strong>de</strong> Souza. A questão agrária no Brasil e as condições e possibilida<strong>de</strong>sda reforma agrária. In: Ciclo <strong>de</strong> Palestras da <strong>Reforma</strong> Agrária. Brasília: s. ed., palestraproferida em 17 <strong>de</strong> março/2000 no Auditório “Alberto Passos Guimarães” – Palácio doDesenvolvimento – Brasília-DF, 36p.MARTINS, J.<strong>de</strong> Souza. <strong>Reforma</strong> agrária o impossível diálogo. São Paulo. Ed. Edusp.(2001).MICHELS, I.; OLIVEIRA, E, J. Plano <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> <strong>Assentamento</strong> ItamaratiII. Campo Gran<strong>de</strong>. Incra/Fundação Cândido Rondon. (2006).NOBRE Jr, Edílson Pereira. Desapropriação <strong>para</strong> fins <strong>de</strong> reforma agrária. Curitiba –Pr. Ed. Juruá. (2002).Londrina, 22 a 25 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2007,Socieda<strong>de</strong> Brasileira <strong>de</strong> Economia, Administração e Sociologia Rural14
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