Novo Modelo de Assentamento para Reforma Agrária ... - SOBER

XLV CONGRESSO DA SOBER"Conhecimentos para Agricultura do Futuro"NOVO MODELO DE ASSENTAMENTO PARA REFORMA AGRÁRIA -PROGRAMA TERRA VIDA, O ESTUDO DE CASO DO PLANO DEASSENTAMENTO ITAMARATI II.LEANDRO PESSOA LUCENA (1) ; LEONARDO FRANCISCO FIGUEIREDONETO (2) ; MARIA ISABEL SCHIERHOLT (3) ; MILTON AUGUSTOPASQUOTTO MARIANI (4) ; RODRIGO MILANO LUCENA (5) .1,4,5.UFMS, CAMPO GRANDE, MS, BRASIL; 2.UFL, CAMPO GRANDE, MG,BRASIL; 3.USP, CAMPO GRANDE, SP, BRASIL.lepecena@uol.com.brPOSTERREFORMA AGRÁRIA E OUTRAS POLÍTICAS DE REDUÇÃO DA POBREZANovo Modelo de Assentamento para Reforma Agrária - Programa TerraVida, o Estudo de Caso do Plano de Assentamento Itamarati II.Grupo de Pesquisa: Reforma Agrária e Outras Políticas de Redução da Pobreza:ResumoExistem amplos debates sobre os projetos de assentamento rural que emergiram nos anos80 e 90 e não alteraram radicalmente o quadro de concentração da propriedade fundiária noplano nacional, estadual, ou mesmo nas regiões em que estão inseridos. Motivo estes,segundo estudiosos a tal impossibilidade de se classificar a política de assentamentos ruraiscomo um profundo processo de reforma e redistribuição da estrutura fundiária. Dessamaneira, o Estado de Mato Grosso do Sul a fim de amenizar essa deficiência, por conta desuas limitações orçamentárias para obtenção de imóveis e seu déficit de distribuição deterras, que perfaz aproximadamente 20 mil famílias, fruto da demora nas ações queantecedem a implantação dos Projetos de Assentamentos e o alto custo de aquisição daterra. Vem através de sua nova forma de gestão junto a Superintendência Regional doINCRA-16/MS concomitantemente com o Governo federal estabelecer uma nova propostaou modelo de reforma agrária piloto ao Estado; propondo o “Programa de Reforma Agrária- TERRAVIDA” como alternativa de construção e implantação de um novo modelo deocupação de terra denominado Sistema Sócio Proprietário de Assentamento. Sob esta novaconcepção o P.A Itamarati II inclui – se como um projeto de assentamento alternativo aostradicionais modelos de reforma agrária até então utilizados nas décadas de 80 e 90.Londrina, 22 a 25 de julho de 2007,Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural1

XLV CONGRESSO DA SOBER"Conhecimentos para Agricultura do Futuro"Palavras - chaves: Programa TERRAVIDA, Sistema sócio-proprietário de produção,Inclusão social.AbstractAmple debates exist on the projects of agricultural nesting that had emerged in years 80and 90 and had not radically modified the picture of concentration of the real property inthe plan national, state, or same in the regions where they are inserted. Reason these, asstudious to such impossibility of if classifying the politics of agricultural nestings as a deepprocess of reform and redistribution of the agrarian structure. In this way, the State of MatoGrosso do Sul it in order to brighten up this deficiency, on account of its budgetarylimitations for attainment of property and its deficit of land distribution, that perfazapproximately 20 a thousand families, fruit of the delay in the actions that precede theimplantation of the Projects of Nestings and the high cost of acquisition of the land. Itcomes through its new form of management next to Regionally Supervision of the INCRA-16/MS concomitantly with the federally Government to establish new a proposal or modelof agrarian reform pilot to the State; considering the “Program of the AgrarianReformation - TERRAVIDA” as alternative of construction and implantation of a newmodel of called land occupation System Partner Proprietor of Nesting. Under this newconception the P.A Itamarati II includes - as a project of alternative nesting to thetraditional used models of agrarian reform until then in the decades of 80 and 90.Key Words: Program Terra Vida, System production partner - proprietor, social inclusion.1. INTRODUÇÃOAo longo de décadas, as imensas propriedades serviram mais como reserva de valore/ou para afirmação de poder político e econômico do que para garantir produção eprodutividade, portanto não cumprindo a sua função social. Pois segundo Santo (2001) oproblema não é de legislação, uma vez que, há mais de 40 anos fora promulgada a lei nº4.504/64, conhecida com Estatuto da Terra, que busca forçar o cumprimento desseprincípio.No caso especifico dos assentamentos existentes no Estado de Mato Grosso do Sul- MS, através do antigo programa de reforma agrária cartesiano, de posse, apropriação edesapropriação de imensas áreas, sem nenhuma vinculação do homem a terra. Osassentados possuíam uma renda bruta média de 1,5 salários mínimos, e, um nível deprodutividade das atividades agrícolas muito aquém dos índices técnicos de produtividadee qualidade recomendados Ângelo e Bonaccini (2003). Diante destes fatores aSuperintendência Regional do INCRA do MS aliado à nova estrutura política do Ministériode Desenvolvimento Agrário - MDA decidem por adotar um novo sistema de assentamentobaseado em uma forma de distribuição da terra, dos recursos financeiros e da mão-de-obramais justas; denominado Programa TERRA VIDA. Pois o presente artigo discorrerá sobrea inclusão deste programa no assentamento Itamarati II a qual possuem 1150 famíliasassentadas, possuindo cada uma, área média de 12 hectares distribuídos entre sítio familiare área societária. (Quadro 1).O projeto de assentamento Itamarati II, localizado no município de Ponta Porã,Estado de Mato Grosso do Sul, através do programa Terra Vida, esta se caracterizando pelaLondrina, 22 a 25 de julho de 2007,Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural2

XLV CONGRESSO DA SOBER"Conhecimentos para Agricultura do Futuro"uma nova forma de gestão, tendo como metodologia à adoção de um novo modelo esistema de divisão socioproprietário das terras.O programa em questão dividiu – se em duas frentes. A primeira no SITIOFAMILIAR (com redução da área oferecida), local onde cada família comprometeusegundo modelo a desenvolver as atividades de acordo com sua vocação; seu pomar, suahorta, qualquer atividade que preferir, podendo até mesmo financiar uma ou mais atividadepelo PRONAF A - Programa de apoio ao desenvolvimento rural. A outra frente secaracterizou na AREA SOCIETARIA, local onde foram desenvolvidas atividades emsociedade, com o objetivo de geração de renda para distribuição entre as famílias e aindaatividades que dariam suporte para a produção dos sítios familiares.Segundo Ângelo e Bonaccini (2003), a proposta deste projeto faz parte de umgrande plano de desenvolvimento rural sustentável, pois implantando esse novo conceitode ocupação rural e aplicando os conhecimentos de planejamento participativo, serápossível proporcionar à comunidade de agricultores familiares condições de gerarocupação e trabalho com melhor qualidade de vida, crescimento continuo da sociedade,abrindo assim oportunidades para a valorização e a remuneração do trabalho de mulheres,jovens, idosos e portadores de deficiência física.Quadro 1 – Síntese do modelo Agrovida – Fábrica Verde de Produção.Média de distribuiçãoFormas dede hectares porAtividades a serem desenvolvidasdivisão territorialfamília2,4 ha Reserva Legal Exploração de animais silvestres.3,0 ha Sítio Familiar6,6 ha Área SocietáriaFonte: Ângelo e Bonaccini. (2003), p24.Local onde cada família comprometeusegundo modelo a desenvolver asatividades de acordo com sua vocação,seu pomar, sua horta. Qualquer atividadeque preferir podendo até mesmofinanciar uma ou mais atividades peloPronaf A.Local onde foram desenvolvidosatividades em sociedade, com o objetivode geração de renda para distribuiçãoentre as famílias e ainda atividades quedariam suporte para produção dos sítiosfamiliares.Não obstante a proposta de uma nova forma de se realizar a reforma agráriasugerida por Ângelo e Bonaccini (2003), Schmidt, Marinho e Rosa, (1998) aborda em suaobra, as evidências de que é necessário introduzir mecanismos e desenhar novos programasde reforma agrária. Afim de:Londrina, 22 a 25 de julho de 2007,Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural3

XLV CONGRESSO DA SOBER"Conhecimentos para Agricultura do Futuro"“Aumentarem a eficiência econômica e sustentabilidade das açõesde redistribuição fundiária. Além de procurar meios para a reduçãodo elevado custo das intervenções, o baixo dinamismo produtivo departe dos beneficiários e a relação de dependência entrebeneficiários e tecnoburocracia do Estado.”É importante ressaltar que a visão dos autores acima mencionados, determina que aextensão desta análise para os programas de reforma agrária indica que o arranjoinstitucional e os incentivos podem desempenhar papel relevante no desempenho dosprogramas. Ou seja, o acesso ao ativo terra coloca-se como condição sine qua non para asuperação de restrições estruturais reprodutoras da pobreza e da desigualdade. Sabe se queé necessário, além disso, criar estruturas de incentivos e gestão adequadas que induzam osagentes a adotar comportamentos consistentes com o objetivo de superação sustentável dapobreza.Pois Silva (2004) já retratou que esta nova política institucional da agriculturabrasileira está centrada na maior articulação entre as ações de reforma agrária e dedesenvolvimento da agricultura familiar, possibilitando não somente a distribuição maisjusta e eqüitativa da terra, mas também o aumento da produção e da produtividade.Criando bases para que os pequenos produtores possam ir além da mera subsistência eparticipem, em condições competitivas, como ofertantes no mercado de produtosagropecuários.Não obstante a delineação abordada por Silva (2004); Nobre Jr. e Pereira. (2002)em seus estudos sobre “desapropriação para fins da reforma agrária”, denota a importânciae o espaço crescente no debate social brasileiro em relação aos assentamentos de reformaagrária devido ao potencial e à contribuição que estes agentes econômicos podem dar paracriação de empregos e diminuição do êxodo rural, o aumento da oferta de alimentos,incrementos na produção agrícola e para a elevação do nível de renda e a conseqüentemelhoria na qualidade de vida dos trabalhadores rurais brasileiros.Dessa maneira, sistematizando a lógica do Programa Terra Vida, retratou-se que ogrande número de famílias acampadas em Mato Grosso do Sul (cerca de pouco mais de20.000 famílias), junto à desorganização e a baixa produção dos assentamentos, a enormevalorização do custo da terra, além das limitações orçamentárias para obtenção de imóveisforam algumas das razões que motivaram a Superintendência Regional do INCRA emMato Grosso do Sul (SR-16/MS) a buscarem alternativas para viabilizar a criação de novosassentamentos. Pois a essência destes novos projetos de assentamentos consolida - se emum sistema produtivo de grande porte, que se respalda pela boa parte do imensocontingente de trabalhadores rurais demandantes por terra, proporcionando aos mesmos,oportunidades de trabalho, geração de renda e melhoria de qualidade de vida. Entende – seque este “Programa de Reforma Agrária de Mato Grosso do Sul - TERRAVIDA” sejacriado como alternativa de construção e implantação de um novo modelo de ocupação deterra denominado: Sistema Sócioproprietário de Assentamento.2 - ORGANIZAÇÃO E FORMAS DE DISTRIBUIÇÃO DAS TERRAS SEGUNDOCARACTERIZAÇÃO DO MODELO TERRAVIDA DE PRODUÇÃO PARA O P.AITAMARATI II.A Fazenda Itamarati situada no município de Ponta Porã, ao Sul do Estado de MatoGrosso do Sul, a 258 km da capital Campo Grande, deve ser compreendia sob suas duasLondrina, 22 a 25 de julho de 2007,Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural4

XLV CONGRESSO DA SOBER"Conhecimentos para Agricultura do Futuro"etapas históricas no contexto da reforma agrária brasileira. Pois a primeira determinadapela compra do governo federal no ano de 1992 ao custo médio de R$ 55 milhões junto aogrupo ITAU S.A. principal detentor de parte do imóvel de Olacir de Morais um dosmaiores proprietários de terras no país naquela época, que tivera como objetivo aimplantação do P.A Itamarati I no ano de 2000, com uma área média de aproximadamente25mil hectares do total de 50mil pertencentes ao montante total do imóvel, assentandomais 1145 mil famílias sob as bases do antigo processo cartesiano de assentamento.Já a segunda etapa, ocorrida somente no ano de 2004 até meados de 2006, sob anova ótica do programa de assentamento Terra Vida, teve como integrantes ativos oINCRA/MS – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/MS junto à sanção dogoverno federal o comprometimento e execução de um dos maiores projetos de reformaagrária da América Latina, ou seja, o P.A Itamarati II com os 50% restantes da aquisiçãoterritorial do imóvel do antigo latifundiário Olacir, através do desembolso record das cifraspúblicas o montante de R$ 165 milhões, cujo objetivo e novo método de reordenaçãoagrária determinara a inclusão de mais de 1776mil famílias assentadas.Segundo Michels e Oliveira (2006), o grande montante de capital desembolsado édevido à relação direta das reais potencialidades do assentamento, pois estas estãodiretamente ligadas à existência de inúmeros imóveis com capacidade de uso eaproveitamento, bem como as suas características privilegiadas de recursos naturais. Aárea é possuidora de um patrimônio invejável que representa a disponibilidade de infraestruturasocial e produtiva através de estabelecimentos com potencial econômico paradesenvolver atividades comerciais e de serviços, bem como imóveis capazes de atender ademanda social de saúde, educação, lazer e esporte. Quadro 2.Quadro 2– Benfeitorias existentes no projeto de assentamento Itamarati II – MS.Qtde* Descrição Qtde* Descrição Qtde* DescriçãoSetor Produtivo27 Pivôs 26 Tanques p/ diluição 21 Silos16 Represas 10 Secadores 8Barracões estruturametálica8 Poços artesianos 6 Reservatórios 6Módulos/confinamento6 Armazéns 5 Currais de madeira 4 Refeitórios4 Depósitos 4 Beneficiadoras 3 Escritórios3 Oficinas 2Galpão paraequipamentos2 Torres metálicas2 Almoxarifados 2 Galpões para produção 2 Rodas d'água2Barracões p/ovelhas1 Lavanderia 1 Hangar1 Carril Alvenaria 1 Lavador de aviões 1 Restaurante1 Supermercado 1 Posto de combustível 1 Salão abate1 Avícola 1 Suinocultura 1 Paiol1 Graneleiro 1Fábrica de adubolíquidoSetor Social18 Alojamentos 1 Hospital 2 Escolas2Templosecumênicos1 Caixa d'águaSetor de Cultura, Lazer e Esporte.Londrina, 22 a 25 de julho de 2007,Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural5

XLV CONGRESSO DA SOBER"Conhecimentos para Agricultura do Futuro"1 Ginásio 1 Campo de futebol 1 Piscina semi-olímpica1 Biblioteca 1 Quadra poliesportiva 1 Quadra de areiaFonte: Plano de desenvolvimento de Assentamento Itamarati II- PDA. Michels e Oliveira (2006). P52.Qtde* - Abreviatura de quantidade.Esses elementos existentes somados a disponibilidade de todos os serviçoscomplementares de responsabilidade do INCRA, Crédito Instalação (Apoio, Fomento,Materiais construção e reestruturação habitacional) dão ao projeto de assentamento umacondição privilegiada, se comparada a outras unidades implantadas, que retratam o quesitoem discussão como; (condições mínimas para implantação de um P.A – Plano deAssentamento) como determinantes a execução de atividades produtivas e dedesenvolvimento econômico e social.Pois segundo Ângelo e Bonaccini (2003) esse novo programa diferentemente daantiga postura e método cartesiano de assentamento, resultara em uma mudança radical naeconomia dos pequenos municípios e na vida de centenas de famílias, pela oferta de maisocupações e aumento efetivo de suas rendas, o que resultara na reimigração dos jovens e nadiminuição da tensão social nos grandes centros urbanos. O programa em questão trás emsua metodologia uma visão de desenvolvimento rural sustentável, de formadescentralizada, respeitando as vocações das famílias, a aptidão da terra e as demandas domercado além das próprias famílias estarem tornando agentes de transformação e demudança para uma sociedade mais justa e igualitário. O que se deve analisar neste modelo,segundo a ótica dos autores em relação aos modelos de reforma agrária utilizados emdécadas passadas, é que este, trás a característica e o propósito de transformar cidadãosexcluídos da sociedade em membros econômicos e socialmente ativos de uma novaconjuntura econômica. Ou seja, a sua base estrutural esta concentrada na organização denovas comunidades, onde o ser humano representa o topo da pirâmide, a base, o convíviocom a natureza e o meio, uma nova proposta produtiva, agroindustrial e comercial quepermita o desenvolvimento de um modelo diferenciado de socialização da produção, e quepode ser compreendido como um sistema de capitalismo – cooperativo.Figura 1 – P.A Itamarati II – distribuição física e espacial do assentamento sob a ótica donovo modelo.Londrina, 22 a 25 de julho de 2007,Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural6

XLV CONGRESSO DA SOBER"Conhecimentos para Agricultura do Futuro"Fonte: Plano de desenvolvimento de Assentamento Itamarati II. Michels e Oliveira (2006), p.27Para Ângelo e Bonaccini (2003) o novo modelo de reforma agrária propõe umadistribuição espacial da propriedade que viabiliza a escala de produção para o mercado egaranta a segurança alimentar das famílias. Pois a escala de produção é atingida à medidaque 65% da área concebida 1 a uma família de assentados seja utilizada de forma societáriae os outros (15) % da mesma área seja destinada à produção de alimentos para o autoconsumo,sendo esta referenciada pelo nome de sítio familiar, cabendo ainda ao uso dasfamílias uma área de 20% de reserva ambiental. No caso especifico do P.A Itamarati II,conforme (figura 1) abordada por Michels e Oliveira (2006, p.27) se tem uma dimensãoexata deste novo modelo proposto para reforma agrária.Pois o modelo tende a valorizar cada membro, respeitando seus talentos e a vocaçãoe o reconhecimento da necessidade de remunerar com justiça o trabalho das mulheres, dosjovens, idosos e deficientes. Para Michels e Oliveira (2006), o que há de melhor nestemodelo é que cada um dos assentados ocupa o lugar que lhe pertence de direito, cadatrabalho é realizado por quem melhor se adapta à sua realização, formando assim um únicocorpo, interligado com a natureza na tentativa de garantir principalmente a segurançaalimentar (o quintal – supermercado), com a instalação dos sítios familiares, gerandoocupação com renda para todos os membros das famílias, além do apreendizado detrabalhar e crescer dentro da atual concepção agrocapitalista. Deve se ressaltar que tantopara Ângelo e Bonaccini (2003) quanto para Michels e Oliveira (2006) independente domodelo de reforma agrária adotada, esta só poderá ser eficiente se não resumir apenas ao1 A porcentagem exata da área a ser dividida entre área societária e a área do sitio familiar é calculada pelotamanho da área total destinada aos assentados divididos pelo total de famílias beneficiadas.Londrina, 22 a 25 de julho de 2007,Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural7

XLV CONGRESSO DA SOBER"Conhecimentos para Agricultura do Futuro"acesso a terra. É preciso disponibilizar aos assentados, condições para produção e autosuficiênciapor meio de ações planejadas e coordenadas.No entanto, é factível abordar o outro lado da moeda, como assim mencionaMartins (2000), ou seja, em que medida os programas de "reforma agrária através domercado" contribuem para gerar uma institucionalidade adequada para superar osprincipais problemas estruturais do país? – Pois para o autor antes de qualquer coisa, tornasenecessário escolher um referencial de análise adequado ao problema, que é o deconsiderar a importância das falhas de mercado, dos mecanismos de incentivos e,principalmente, do desenho institucional, tanto para o dimensionamento das restriçõescomo das ações e desempenho dos beneficiários de programas de combate à pobreza.Para a atual superintendência do INCRA do Estado de Mato Grosso do Sul, essenovo modelo, “Terra Vida” terá a eficiência que se espera da reforma agrária: "Serápossível otimizar o espaço para os assentamentos, garantir renda e promover, de fato,impactos positivos no desenvolvimento local, além de melhorar a relação custo/benefícioda reforma agrária, que atualmente é muito alta", afirma. Pois segundo simulaçõescomparativas feitas pelo INCRA/SR16 em fazendas a serem desapropriadas para aimplantação de assentamentos em Mato Grosso do Sul e o demonstrado por Michels eOliveira (2006) em seus trabalhos, é que dentro do modelo antigo, o custo para assentarcada família é, em média, cerca de R$ 62 mil reais. Entretanto, seguindo o novo modeloproposto, esse custo se reduziria para cerca de R$ 25 mil por família.A “lição” que se pode retirar destas considerações é dupla. De um lado, admitisseque a atuação positiva do modelo depende de políticas atuantes do governo, mas o que nãose deve esquecer que ela depende muito mais do esforço do beneficiário a qual é umelemento determinante para o desempenho do programa, fica clara a dificuldade paraselecionar, dentre o público meta do programa, aquelas famílias que colocarão de fato maisesforço em suas atividades. É possível escolher aquelas mais aptas, com melhorconhecimento, experiência etc., características sem dúvida relevantes na medida em queindicam a capacidade para “tocar” o negócio. Mas é impossível assegurar, ex ante, qual oesforço que o beneficiário colocará no programa uma vez que seja escolhido para integrálo.De outro lado, como dificilmente se pode assegurar, pela via administrativa eburocrática das regulações típicas dos programas públicos das décadas passadas(contratualmente), o effort e desempenho dos beneficiários, torna-se fundamental constituiruma estrutura de governança eficiente, que permita reduzir ao máximo o custo enecessidade de monitoramento externo para garantir o cumprimento dos contratos.3 - PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS E OBJETIVOSA pesquisa optou por tomar como foco de estudo a determinada eficácia do modeloTERRAVIDA bem como sua apresentação conceitual aplicada ao P.A Itamarati II, paratanto, a mesma foi conduzido a partir de uma pesquisa exploratória, baseada primeiramenteem uma investigação bibliográfica em livros, artigos científicos e na Web, fontes quecaracterizam e asseguram a realização deste tipo de observação que, segundo Aaker,Kumar e Day (2004), é usada quando se busca maior entendimento sobre a natureza de umproblema, dado que existe pouco conhecimento prévio daquilo que se pretende conseguir.Além da coleta de dados secundários, foi desenvolvida a pesquisa de fontesprimarias a partir das informações obtidas através de entrevistas com os principais agentesLondrina, 22 a 25 de julho de 2007,Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural8

XLV CONGRESSO DA SOBER"Conhecimentos para Agricultura do Futuro"envolvidos, o ISEV – Inventário Sócio Econômico e Vocacional, pesquisa esta realizadapelo INCRA junto a uma parceria com a Fundação Cândido Rondon no períodocorrespondente a setembro de 2005 a janeiro de 2006, onde foram registradas todas asinformações de forma censitária, ou seja, das 1776 famílias que lá encontravam – se noP.A Itamarati II, como: situação socioeconômica das mesmas, números de assentados,mão-de-obra disponível, capacidade e experiência profissional, meios de comunicaçãomais acompanhados, estado civil, vocação e necessidades de renda de cada individuo edesenho da propriedade desejada. Já em relação ao objetivo deste trabalho, é aapresentação sucinta e clara de um modelo alternativo de reforma agrária e seus principaispontos de questionamento e otimização a uma adequada orientação técnica.Pois segundo Ângelo e Bonaccini, (2003) o Inventário Sócioeconômico eVocacional é a ferramenta principal para elaboração de projetos para um programa dereorganização agrária de resultados. É o mecanismo que orienta o técnico a aprofundar seuconhecimento sobre o potencial e o sonho das famílias, o ambiente em que vivem, e aformar um banco de dados que lhe permitem estruturar uma ação de longo prazo. Pois suaaplicação e interpretação corretas transformam – se numa das principais bases paraconcretização efetiva do modelo Terra Vida 2 , pois sem esse instrumento é praticamenteimpossível planejar a vida de um público desconhecido e particularidades nãoconvencionais, que, apesar de seu conhecimento sobre o mundo rural, poucas vezestiveram a oportunidade de decidir o que queriam realizar sobre o pedaço de terra.4 – AVALIAÇÃO DA PESQUISA SÓCIO ECONÔMICO E VOCACIONAL DOSBENEFICIÁRIOS INSERIDOS NO P.A. ITAMARATI II DIANTE DO MODELOPROPOSTO.Sabe – se que é impossível conhecer ex-ante qual é a verdadeira capacitação,interesse e disposição da pessoa para dedicar-se ao negócio/assentamento. A experiênciamostrou forte ineficiência seletiva mesmo em projetos que definiram critérios rigorosos edetalhados de escolha dos beneficiários, como os de colonização e irrigação. Michels eOliveira (2006) menciona que a seleção do público alvo em programas desta naturezaapresenta um claro trade off: um excessivo rigor nos critérios de sua identificação ex-antea qual eleva muito seu custo, mas a única forma de se reduzir, em tese, o custo demonitoramento posterior.Em situações em que o processo de empowerment das comunidades locais não sejabem sucedido, o processo de targeting está sujeito a inferências burocráticas e políticas dopoder central e local. Por outro lado, pode ocorrer um viés de seleção do público alvo, umavez que aqueles que mais necessitam ser atendidos por um processo de redistribuição deativos ou mesmo de fundos para elevar sua dotação inicial são justamente os menoscapacitados para entrar no programa. Estas dificuldades indicam que existem vantagensem processos de auto-seleção, seja como forma de reduzir os custos de identificação dopúblico alvo e custos de monitoramento pós-seleção, seja para reduzir eventuais erros deseleção.2 Sistema de ocupação rural, valorizando o produto, o produtor e a integração com a natureza, mantendo aprivacidade e a liberdade sonhada de cada família, tendo como instalação um moderno processo rural –urbano, em que as famílias podem desenvolver as atividades desejadas em seu sítio, garantindo a segurançaalimentar e uma renda adicional, além do ganho contemplado pela iniciativa de participar de um novoprocesso societário que produz, industrializa e comercializa com escala. Favorecendo o desenvolvimentosustentável da agricultura familiar.Londrina, 22 a 25 de julho de 2007,Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural9

XLV CONGRESSO DA SOBER"Conhecimentos para Agricultura do Futuro"Partindo desta premissa que o planejamento produtivo de um agricultor familiarindividualizado ou de grupos passa necessariamente por um processo de pesquisa, visandoidentificação das atividades a serem implantadas e até mesmo o futuro sucesso do modelo.Ângelo e Bonaccini, (2003, p.42) define que o mais importante é a vocação da terra, ondeesta devera ser colocada acima das vocações familiares.Pois dessa maneira, quando se levantou os dados da tabulação censitária realizadano P.A Itamarati II, algo de extrema relevância fora percebida, isto é, o baixo percentual deassentados que possuíssem vocação propensa a terra, com pleno conhecimento de manejo,cultivo e exploração adequada do solo e animais. (Gráfico 1 – Tópico I). O ISEV –Inventário Sócio Econômico e Vocacional retratou que das 1776 famílias inseridas noprojeto ou novo modelo de reforma agrária, apenas 13% destas, ao menos uma vez,exerceram atividades rurais antes mesmo de serem assentados, outros 0,1%, já tiveramparticipação como agricultores. Os números captados revelam a atual dificuldade de serealizar a reforma agrária no Brasil independente do modelo de reforma agrária adotado,uma vez que, muito daqueles que estão inseridos no processo de assentamento, no casoespecifico do P.A Itamarati II, demasiadamente são cidadãos advindos dos centros urbanospor conseqüência das altas taxas de desempregos, baixo nível de escolaridade associado anenhuma qualificação profissional. Pois os dados demonstram um cenário, um tantoquanto, alarmante para os agentes responsáveis no planejamento deste modelo no P.A emquestão, já que a ótica da vocação da terra sugerida por Ângelo e Bonaccini (2003) comosendo um dos fatores mais importantes para consolidação deste novo modelo éconsideravelmente muito pequena a proporção dos beneficiários a qual possuem.A pesquisa revelou também um fator curioso, isto é, as pessoas que passam a morarnos projetos de assentamento não vêm sozinhas: a maior parte dos/as responsáveis peloslotes deslocam-se para o assentamento com a família. Em termos gerais, os lotes dosassentamentos estudados seguem, em sua composição, o padrão comum à agriculturafamiliar, sendo habitados por uma família nuclear (pais, mães e filhos), que passa a ter nolocal uma importante fonte de trabalho e reprodução social e econômica. Pois em 100%dos lotes entrevistados, vivem filhos dos responsáveis, a maioria menores de catorze anos,com uma média em torno de três filhos por família. Outra constatação interessante foi a deque uma parcela significativa dos lotes conta também com outros parentes além da famílianuclear (Gráfico 1 – Tópico II); como pais/sogros (10%), genros/noras (0,2%),irmãos/cunhados (10,2%), netos (6%), etc. Estes outros parentes foram em geralincorporados ao núcleo doméstico após a vinda para o assentamento, ou seja, não viviamjunto com a família nuclear antes do assentamento, sendo que boa parte deles vivia antesem áreas urbanas. Essa incorporação fornece indicações concretas de que os assentamentosvêm atuando como mecanismos de recomposição das famílias, contribuindo seja para areconstituição de laços familiares (antes desfeitos ou ameaçados pela necessidade dedeslocamento de pessoas - como filhos, pais, irmãos - em busca de alternativas desobrevivência), seja se constituindo numa forma temporária de amparo para familiares.Para que o modelo distributivista e sócio proprietário possa se consolidardefinitivamente nesta nova concepção de reforma agrária, Ângelo e Bonaccini (2003)apontam que ainda são necessárias análises aprofundadas sobre a situação sócioeconômicoe cultural dos assentados/beneficiários, a fim de se planejar futuramente umaAssistência Técnica Rural, para aqueles com pouca aptidão de manejo da terra e culturas.Londrina, 22 a 25 de julho de 2007,Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural10

XLV CONGRESSO DA SOBER"Conhecimentos para Agricultura do Futuro"Gráfico 1 – Distribuição dos beneficiários da Itamarati II por suas respectivas atividadesprofissionais anteriores a função de assentado e distribuição de pessoas porgrau de parentesco que moram/dependem do beneficiário.Fonte: Adaptado do Plano de desenvolvimento de Assentamento Itamarati II. Michels e Oliveira (2006),p.98A este fato observou-se que a grande maioria do público demandante destas terrassão extramente carentes nestes aspectos. Diante destes fatores torna-se complacentesegundo a ótica do autor a interferência pública com programas específicos para cadaassentamento na ordem de inserção de atividades profissionalizantes, culturais e de lazer.Pois os dados da pesquisa revelaram que o P.A Itamarati II demonstra estatisticamente areal necessidade de inserção destas atividades em suas estruturas e formas de organizaçãosocial. Pois das 1776 famílias existentes em seu pólo, grande parte destas (53%) são dosexo masculino, (Gráfico 2) tendo em seu espaço amostral a prevalência de um públicoextremamente jovem, isto é quase 50% , pertencente a soma de indivíduos de 0 a 9 e de 10a 19 anos de idade respectivamente. Ou seja, público este com pouca experiência astécnicas de manejo e cuidados com o solo. O que ainda revela uma preocupação maior, jáque 12,1% dos indivíduos são analfabetos, e uma grande maioria destes beneficiários,quase ¾ possuindo apenas o ensino fundamental incompleto. Aliado a todos estes fatoreso baixíssimo nível de renda dos mesmos, algo que os dados levantados revelamclaramente, uma vez que, apenas uma pequena fatia do público assentado no P.A. ItamaratiII possuem rendimentos na ordem de 1 a 2 salários mínimos (2,1%), possuindo ainda umaparcela menor de indivíduos (0,2%) comganhos da ordem de mais de 2 a 3 saláriosmínimos.Gráfico 2 – Principais características dosassentados do P.A ItamaratiII, numa concepção sócio -econômico e cultural.Londrina, 22 a 25 de julho de 2007,Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural11

XLV CONGRESSO DA SOBER"Conhecimentos para Agricultura do Futuro"Fonte: Adaptado do Plano de desenvolvimento de Assentamento Itamarati II. Michels e Oliveira (2006),p.98Ainda em comparação ao modelo tradicional cartesiano usado desde a década 70,em comparação ao modelo alternativo de reforma agrária Terra Vida, há de se destacaralguns autores, Schmidt, Marinho e Rosa (1998) como críticos das formas tradicionais dedistribuição de terras. Pois estas críticas em grande parte associadas à existência de fatoresque reduzem a alocação de esforços por parte dos beneficiários, que por sua vez estãoassociadas à própria forma de distribuição do ativo terra e à estrutura de governança geradapela relação Estado paternalista. Concepção esta a qual não estabelece direitos depropriedade compatíveis com uma estrutura de governança eficiente.No entanto, Sabourin (2002) quanto Nobre e Pereira (2002) visualizamindependente do modelo adotado, os futuros assentamentos, como “sementeiras” deagricultores familiares, as quais permitirão recuperar as forças sociais do desenvolvimento,presentes na agricultura familiar. Para estes as fontes mais importantes de renda e empregono meio rural depende ainda da aplicação de uma reforma agrária com políticasdiferenciadas de Estado para Estado, destinadas a fortalecer e a assegurar as condições deLondrina, 22 a 25 de julho de 2007,Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural12

XLV CONGRESSO DA SOBER"Conhecimentos para Agricultura do Futuro"reprodução da agricultura familiar. Pois não ocorre, no Brasil, a geração de empregos comcustos tão baixos se comparados com outros setores de atividade. O Brasil é um dos rarospaíses que ainda dispõe dessas condições básicas: reserva de terras pouco ou nãovalorizadas e importante mercado interno, em plena expansão.Em suma aos resultados analisados é factível apontar que a expansão e ofortalecimento do processo de Reforma Agrária com modelos alternativos é fundamentalpara qualquer processo de desenvolvimento rural sustentável. Maximizar a capacidade deprodução e geração de emprego e renda dos Assentamentos é pressuposto fundamentalpara assegurar o desenvolvimento equilibrado das regiões onde os mesmos estão inseridos.No entanto, mesmo se tendo clareza de tais considerações, a luta entre Estado e sociedadecivil, mediante conflitos sociais cada vez mais intensos em busca da desapropriação de umnúmero cada vez maior de áreas para o assentamento de um número crescente de famílias,permanece. De um lado, o poder público que diz não ter condições orçamentária paraconduzir tal processo como deveria, do outro, os milhares de acampados que aguardamansiosos, e cada vez menos paciente, pela implementação de um plano efetivo de açãodirecionada para o reordenamento agrário do espaço rural nacional. Não cabe, no entanto,nesse artigo o apoio a um ou outro segmento, mesmo porque, ambos têm interessesdistintos e, salvo as devidas proporções, são condizentes em alguns pontos e, nem tanto,em outros.O fato é que não será possível adiar por muito tempo a estruturação eimplementação de uma política de Reforma Agrária condizente com os anseios dapopulação “sem-terra” e coerente com os recursos disponíveis no orçamento público. Omodelo atual, baseado no sistema cartesiano de parcelamento de terras, dá mostras deeficiência em alguns pontos e de ineficiência em outros, tendo, portanto, de ser revisto.Sendo assim torna – se coerente na atual concepção de uma agricultura para o futuro,modelos alternativos de reforma agrária para que se possa cumprir com seu verdadeiropapel que é, acima de tudo, garantir emprego, renda e condições mais digna de vida a umaparcela desfavorecida da população.CONSIDERAÇÕES FINAISÉ inegavel se questionar que a criação dos assentamentos permite uma maiorestabilidade e rearranjos nas estratégias de reprodução familiar dos assentados queresultaram em uma melhoria nas suas condições de vida, aumentando sua capacidade deconsumo, não só de gêneros alimentícios, mas também de bens de consumo em geral,eletrodomésticos, insumos e implementos agrícolas, atuando até mesmos comodinamizadores do comércio local, fato que se acentua nos casos de elevada concentraçãode assentados.Como modelo alternativo de reforma agrária o programa sócio proprietário deprodução TERRAVIDA, apresenta-se como uma nova ferramenta propícia na construçãoda cidadania e na promoção de integração social - econômica e cultural dos cidadãosassentados no P.A Itamarati II. Pois este modelo piloto tem todos os fatores propícios paraseu sucesso, uma vez que, os projetos produtivos que envolvem as propriedadesindividuais (sítios) concomitantemente com as propriedades coletivas (unidadessocietárias) estão em vias diretas de encontro aos desejos e preferências do mercado, jáque, após as políticas públicas de suporte técnico rural, possibilitara aos beneficiários onivelamento de produção e qualidade mínima para seus produtosLondrina, 22 a 25 de julho de 2007,Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural13

XLV CONGRESSO DA SOBER"Conhecimentos para Agricultura do Futuro"Para evitar o que Veiga (2002) menciona, (...) A forma de agricultura maisfavorecida – a patronal – está empregando cada vez menos trabalhadores, o que acarretacada vez mais concentração de renda e exclusão social. (...). Este novo modelo de reformaagrária esta possibilitando no P.A em questão, parcerias com os fornecedores de insumos,produtos e serviços mecanizados, onde se criou um fundo de reserva com a participaçãoigualitária de cada família a fim de se efetivar o pagamento dos serviços prestados. Éimportante ressaltar que diferentemente do modelo tradicional a adoção dessas estratégiasesta fortalecendo a união do grupo, identificando as habilidades e a vocação das pessoasenvolvidas, desenvolvendo assim o espírito de solidariedade e de valorização humana.No entanto deve ressaltar que a nova política agrária ou um novo modelo dereforma agrária tem que ser, portanto, uma política de investimento em "capital social",isto é, na dimensão do processo de desenvolvimento mais esquecida pela tecnocracia. Umavez que, os arranjos institucionais que mais incentivam organização, absorção detecnologias e inovação, baseiam-se grau de confiança que existe entre indivíduos, grupos egovernos.REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICASAAKER, D. A.; KUMAR, V.; DAY, G. S. Pesquisa de marketing. 2. ed. São Paulo:Atlas, 2004.ÂNGELO, A,B.; BONACCINI, A, L. Fabrica Verde, curso de capacitação técnica –organização social. São Paulo: Editora Global, v.1, 2002.ÂNGELO, A,B.; BONACCINI, A, L. Fabrica Verde, curso de capacitação técnica –organização da produção. São Paulo: Editora Global, v.2, 2002.FCR - Fundação Cândido Rondon. Disponível em:< http://www.fcr.org.br > Acesso em 23de janeiro 2007.INCRA – Instituto nacional de colonização e reforma agrária. Disponível em Acesso em 26 de janeiro de 2007.MARTINS, José de Souza. A questão agrária no Brasil e as condições e possibilidadesda reforma agrária. In: Ciclo de Palestras da Reforma Agrária. Brasília: s. ed., palestraproferida em 17 de março/2000 no Auditório “Alberto Passos Guimarães” – Palácio doDesenvolvimento – Brasília-DF, 36p.MARTINS, J.de Souza. Reforma agrária o impossível diálogo. São Paulo. Ed. Edusp.(2001).MICHELS, I.; OLIVEIRA, E, J. Plano de desenvolvimento de Assentamento ItamaratiII. Campo Grande. Incra/Fundação Cândido Rondon. (2006).NOBRE Jr, Edílson Pereira. Desapropriação para fins de reforma agrária. Curitiba –Pr. Ed. Juruá. (2002).Londrina, 22 a 25 de julho de 2007,Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural14

XLV CONGRESSO DA SOBER"Conhecimentos para Agricultura do Futuro"SABOURIN, Eric. Agricultura familiar, coletividades territoriais e construção dosterritórios no Nordeste Semi-árido In. Planejamento e desenvolvimento dos territóriosrurais – conceitos, controvérsias e experiências. (Sabourin, Eric & Teixeira, OlívioAlberto). EMPRABA/CIRAD/UFPB, Brasília (DF), 2002, p. 197-217.SANTO, B.R.do E. Os caminhos da agricultura brasileira. São Paulo, Ed. BM&FBrasil. (2001).SCHMIDT, B., MARINHO, D. e ROSA, S. (1998). “Os assentamentos de reformaagrária no Brasil”. Brasília, UNB.SILVA, E. Barbosa. Educação e reforma agrária, práticas educativas de assentados dosudoeste paulista. São Paulo. Ed. Xamã (2004).VEIGA, J, E. Cidades Imaginárias; O Brasil é menos urbano do que se calcula. SãoPaulo: Editora Autores Associados, 2002.Londrina, 22 a 25 de julho de 2007,Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural15