Pessoas úteis à sociedade - SAP - Governo do Estado de São Paulo

RevistaEdição Especial nº 7 - Junho/2013Pessoas úteis à sociedadeConheça mais sobre o Programa dePenas e Medidas Alternativas

EditorialAmigos e servidores, estamos na sétima edição da RevistaSAP. Temos como matérias em destaque a marca dos 100 milprestadores de serviços à comunidade, dentro do Programa dePenas e Medidas Alternativas e ainda todo o trabalho de seleção,nomeação, entrega de documentos e treinamento do Agente deEscolta e Vigilância Penitenciária que, pela primeira vez, irá realizara escolta de presos, liberando as Polícias para os trabalhosinvestigativo e ostensivo.São dois marcos importantes na SAP: a aplicação das penas restritivasde direito, conhecidas como “Penas e Medidas Alternativas”,que são destinadas a infratores de baixo potencial ofensivo combase no grau de culpabilidade, nos antecedentes, na conduta sociale na personalidade, visando, sem rejeitar o caráter ilícito do fato,substituir ou restringir a aplicação da pena de prisão.Trata-se de uma medida punitiva de caráter educativo e socialmenteútil imposta ao autor da infração penal, que não afasta o indivíduoda sociedade e não o exclui do convívio social e familiar.A Secretaria da Administração Penitenciária, por meio da Coordenadoriade Reintegração Social e Cidadania (CRSC), promovea expansão quantitativa e qualitativa da aplicação das penas deprestação de serviços à comunidade, oferecendo ao Poder Judiciárioprogramas de acompanhamento, fiscalização do cumprimentodas medidas impostas, implementação de atividades operacionaisvisando reduzir o índice de reincidência criminal e fomentar aparticipação da sociedade neste processo.Já foram cadastradosmais de 100 mil prestadores. O índice de reincidência no programaé de apenas 5,7%.O Concurso de seleção dos mil Agentes de Escolta e VigilânciaPenitenciária está em sua última fase. Os futuros AEVPs, quesubstituirão as Polícias na escolta de presos, estão realizando ocurso de formação técnico profissional na Escola de AdministraçãoPenitenciária (EAP).LOURIVAL GOMESSECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIARevista SAP Edição n° 7 - Junho de 2013Revista SAP é uma publicação da Assessoria de Imprensa• Editora-ChefeRosana Tenreiro AlbertoReportagem e RedaçãoJorge de Souza - Mariana Borges - Veruska Almeida - MarianaMorimura - Rafael Marinho da Paz• FotografiaEric de Moura Alves• Arte e DiagramaçãoMarcelo De Lucca FigueiredoFernando Marini Prado• Apoio AdministrativoRosângela de Souza Matos SilvaSede da SAP: Av. Gal. Ataliba Leonel, 556 - SantanaCEP: 02033-000 - São Paulo / SPFone/PABX: (11) 3206-4700e-mail: imprensa@sap.sp.gov.brSite: www.sap.sp.gov.brTiragem: 4 mil exemplaresÍndice+,+ & + Inaugurações ....................................03Eu as declaro mulher e mulher .....................09Intercâmbio internacional ............................ 12Enquanto isso no rodoanel .......................... 13Plantando o saber .......................................... 14EAP. Muito alem da formação ....................... 18Xadrez & Cultura ......................................... 20100 Mil .......................................................... 22O dia da mulher na Feminina do Butantan ..... 29Francamente falando... Só no sapatinho ......... 30SAP inova também em saúde ........................ 32Pura. Economia que se vê ........................ 34Tem choro que dá pena, tem pena que dá choro ...... 38Comitê de ética ............................................. 39+,+ & + Funcionários ................................. 40Comportamento humano ............................ 41

Governo do Estado de São Paulo aumenta mais de 3 mil vagasno sistema prisionalRosana TenReiRo albeRToDando continuidade ao Plano de Expansão de UnidadesPrisionais, o Governo do Estado de São Paulo, através daSecretaria da Administração Penitenciária (SAP) inaugurouem 4/2, o Centro de Detenção Provisória (CDP) e a PenitenciáriaMasculina (PM) de Cerqueira César e em 18/3, o Centro deDetenção Provisória (CDP) e Penitenciária de Capela do Alto.Ao todo, foram entregues 3.072 novas vagas. O investimentototal do estado foi cerca de R$ 122 milhões.Os quatro estabelecimentos penitenciários fazemparte do Plano de Expansão de Unidades Prisionais, que esvazioucadeias da região. Os municípios contemplados coma transferência dos presos foram: Buri, Capão Bonito, Pilardo Sul, Porangaba, São Roque, Itapeva, Botucatu, Itatinga,Manduri, Paranapanema, Sarutaía, Itararé, Tejupá e BarraBonita.O governador Geraldo Alckmin visitou as dependênciasprisionais em Capela do Alto, no dia 14/3, e enfatizouque os novos modelos adotados e construídos pela SAPprimam pela segurança, economia de gastos – como é ocaso da implantação das cozinhas e padaria, eliminando asquentinhas – e ainda tem como objetivo principal, o fatorde ressocialização quando fizeram mudanças importantesnas unidades provisórias, uma vez que atualmente possuempavilhões de trabalho e salas de aula.As unidades foram construídas com base em sólidosprojetos de engenharia com relação às condições de custódiados presos, com foco na segurança, pois são proporcionadasmelhorias tanto para os reeducandos quanto para os servidorese a sociedade. Os profissionais que atuam nas unidades penais3Revista SAP

são altamente qualificados para desempenhar suas atribuições.Outro fator importante já citado é o esvaziamento das cadeias,para a liberação da Polícia Civil exercer a função investigativae de capturas.Cerimônias de InauguraçõesO secretário Lourival Gomes discursou sobre omodelo atual das unidades entregues e agradeceu o empenhodos quase 35 mil servidores do sistema penitenciáriopaulista no trabalho diuturno realizado dentro das unidadesprisionais.Enfatizou também que a metado Governo do Estado de São Paulo éesvaziar as cadeias com a entrega dasnovas unidades prisionais do plano deexpansão, que totalizará mais de 39 milvagas.“Atualmente estão detidos 3.551homens e 1.471 mulheres sob a administraçãoda Secretaria de Segurança Pública(SSP), há 10 anos o número chegava à 25mil”, complementou Gomes. No entanto,mesmo diante das dificuldades encontradasna construção de novas unidades e doaumento de prisões efetuadas pela Polícia,a SAP vem acolhendo o maior número depresos, estando sob sua custódia cerca de200 mil.4Revista SAP

Estrutura das unidadesA concepção do projeto e o programa funcionalsão os mesmos, tanto para o CDP, quanto para a PenitenciáriaMasculina.Os projetos preveem para operação de cadauma das unidades, a contratação, através de concursospúblicos ou solicitação de transferências, de 532funcionários para atuarem nos dois CDPs e outros 542para as penitenciárias, entre eles agentes de segurança,médicos, assistentes sociais, psicólogos oficiais administrativose operacionais, entre outros. Eles atuarãoem áreas setorizadas, todas voltadas para o atendimentoao reeducando, de acordo com a atividade. Os agentesatuarão nos setores externo e interno, separados pelamuralha, no controle da segurança visando o acesso, ofluxo e circulação de pessoas.Revista SAP 5

Mais SegurançaO CDP é um modelo de unidade prisional paraabrigar presos que aguardam julgamento e a penitenciáriapara presos condenados. Ambas foram construídascom oito raios habitacionais, onde se localizam as celase os pátios de atividades. Cada raio tem capacidade paraabrigar 96 detentos e conta com um pátio de sol exclusivo.Os raios são interligados por uma galeria centralcom acesso privativo por meio de gaiolas localizadasem cada um deles. O controle e a segurança da áreados detentos são realizados pelo pavimento superior dagaleria central e pelas torres de vigilância, localizadasem cada extremidade da muralha de segurança. As duasunidades possuem cozinha, lavanderia, setor de padariae salas de aula.Todos os CDPs e penitenciárias masculinas previstosno projeto de expansão de unidades prisionais sãoconstruídos com esse novo padrão.6Revista SAP

ciária (EAP), com base em noções de segurança edisciplina e total valorização dos direitos humanos.Este é o momento certo de investir em umasegurança pública renovada em São Paulo. É muitoimportante que cada cidadão assuma a sua cota de responsabilidade.Vamos construir juntos um novo tempo na luta paracombater o crime.Governo do Estado de São Pauloesvazia Cadeia Pública de São RoquePresos foram retirados de cadeias públicas com ainauguração das unidades prisionais de Capela do Alto.O Governo do Estado de São Paulo, através da Secretariada Administração Penitenciária (SAP) e Secretaria deEstado da Segurança Pública (SSP), esvaziou, no dia 3/4, acadeia pública do município de São Roque. A última transferênciade presos aconteceu na mesma data, às 9h, com o encaminhamentode 13 presos ao CDP de Capela do Alto.A unidade de Capela do Alto foi entregue no dia 18/03e trinta dias após sua inauguração, seis cadeias públicas foramdesocupadas. O prazo havia sido anunciado pelo secretárioda SAP, Lourival Gomes, durante cerimônia em São Roque,e foi cumprido. Gomes informou que ao todo, 456 presos daregião de Sorocaba seriam transferidos para a rede SAP. Os8Revista SAPmunicípios contemplados foram: Buri, Capão Bonito, Pilardo Sul, Porangaba, São Roque e Itapeva. O cronograma detransferências foi elaborado pela SAP, que também se encarregoude efetuá-las.Segundo o governador Geraldo Alckmin, a meta dogoverno é zerar o número de presos em delegacias em todoo estado. No segundo semestre, serão transferidos os homense em 2014 a desocupação será também das mulheres.Alckmin definiu que o dia 03/04 foi uma “data histórica”para São Roque, pois com a desativação da cadeiainstalada na cidade, a população poderia se sentir mais segura,já que a unidade carcerária se encontrava no centro domunicípio, ao lado da rodoviária e de um centro educacionale cultural.O Plano de Expansão de Unidades Prisionais desenvolvidopela SAP acaba beneficiando a Polícia Civil, queconseguirá aprimorar os seus trabalhos de investigação eesclarecimento de crimes, por não precisar mais dispor depessoal para tomar conta dos presos. ”Isso vai ajudar muito aPolícia Civil melhorar a essência do seu trabalho e é um grandeganho e benefício à população”, finalizou Alckmin.

Até que a morte as separeEstado de São Paulo realiza primeiro casamento gay em unidade prisionalVeRuska almeidaFoi com os olhos marejados que Marcela Almeida,29 anos, e Kelly Gislaine Ferreira, 33 anos, seguiramao altar para realizar um grande sonho. A união estávelocorreu no dia 01/02, no pátio de recreação da PenitenciáriaFeminina I “Santa Maria Eufrásia Pelletier” deTremembé, e contou com a participação aproximadade 60 reeducandas, além de funcionários e familiaresdas noivas.O relacionamento teve início no Natal de 2009,mas apenas agora a legislação permitiu que elas pudessemse unir usufruindo de todos os diretos legais que umcasamento convencional oferece. A norma que regulamentao casamento civil entre pessoas do mesmo sexo foipublicada em 18/12/2012. O casamento e união estávelforam inseridos nas previsões das Normas de Serviçoda Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo.A partir dessa data os casais homossexuais quequisessem oficializar a união não precisariam mais recorrerà justiça. A união poderá ser oficializada atravésdos cartórios do Estado de São Paulo.As detentas que estão juntas há mais de doisanos, já dividiam a mesma cela, mas foi em 2011 quecomeçaram a luta para conseguirem a regularização daunião. Elas procuraram a direção da unidade, que pediuautorização à Secretaria da Administração Penitenciária(SAP), através da Coordenadoria da Região do Vale eLitoral (Corevali), que permitiu o evento.Muitos servidores colaboraram com a realizaçãoda festa; além dos vestidos, cabelo e maquiagem, foitudo organizado como manda a tradição: enfeites, bolo,salgados e buquê. As presas também ajudaram com osgastos, elas trabalham como costureiras recebendo umsalário mínimo cada e remição de pena.Kelly, que pode sair no ano que vem da prisão,diz que nunca deixará de visitar Marcela, que devecumprir pena até 2024. “Eu sempre virei vê-la. Quandosairmos daqui construiremos nossa vida como qualquercasal”, garante.José Maurício Almeida, pai de Marcela, destacouo apoio da família nesse momento. “Muitos familiaresvieram. A emoção é a mesma que a de um casamentohétero. O mais importante é que elas estão felizes”,disse.Mas foi Marcela quem melhor descreveu o significadoda cerimônia: “É o primeiro casamento homossexualdentro de uma unidade prisional no estado, a sensação é dedever cumprido, de sonho realizado. Nós quebramos barreiras,mostramos a outros casais seus direitos, nos tornamosum referencial para muitas pessoas”, explicou.Eliana Maria de Freitas Pereira, diretora da unidade,ressaltou o trabalho desenvolvido na penitenciária, em queo objetivo principal é o direito a um futuro com oportunidades.“Além de auxiliá-las na realização de um sonho,trabalhamos também com suas reinserções à sociedade”,completou.Revista SAP 9

Alguns mesesdepois...Nos primeiros meses do casamento entreKelly e Marcela as duas estão bem, felizes emuito mais empenhadas em conquistar a liberdade.Traçando muitos planos para o retorno à liberdade,“o futuro na rua”.Segundo a diretora da unidade, Eliana Mariade Freitas Pereira, o casamento refletiu muitopositivamente sobre todos os outros casais e napopulação carcerária de forma geral.10Revista SAP

“O efeito foi tão forte, que teve casalque se separou. Vejo isso como reflexo positivo,como resultado do trabalho que desenvolvemos nosentido de fazê-las rever valores que, de certaforma, contribuíram para o cometimento do crime”,observou Pereira.O empenho da equipe da unidade continua.A realização de eventos é constante, sempreenvolvendo a todos: servidores e detentas. “Asações têm sempre um efeito benéfico e retributivo.Quanto mais realizamos, mais elas participam;quanto mais elas participam, mais se aproximam denós; quanto mais próximas, melhor as conhecemose, consequentemente, obtemos melhor resultadoem nosso trabalho”, explica a diretora.Revista SAP 11

Comitiva da Polizia Penitenziaria Italiana visita a SAPcom o objetivo de trocar experiênciasRosana TenReiRo albeRToA convite do Sindicato dos Agentes de SegurançaPenitenciária do Estado de São Paulo (Sindasp-SP) a PoliziaPenitenziaria Italiana esteve em visita ao sistema prisionalpaulista de 16 a 24 /02.A equipe foi liderada pelo Segretario Generaledo Sindicato Autonomo Polizia Penitenciaria (SAPPe),Donato Capece, que conheceu várias unidades prisionais daregião oeste do estado, entre elas o Centro de Ressocializaçãoe a Penitenciária de Presidente Prudente, PenitenciáriaI de Presidente Venceslau, Penitenciária Feminina de TupiPaulista, Penitenciária de Dracena e acompanharam umaação do Grupo de Intervenção Rápida (GIR) na PenitenciáriaII de Presidente Venceslau, durante o fechamento dascelas. Os italianos também visitaram o Centro de ReadaptaçãoPenitenciária e conheceram o Regime DisciplinarDiferenciado (RDD), em Presidente Bernardes.Os italianos aplaudiram a ação do GIR, queefetuou uma simulação de invasão, com escudos, tonfas,cães, etc., na região oeste. Também conheceram o estandede tiro da Penitenciária I de Presidente Venceslau e a sededo GIR em São Paulo, o maior estande de tiro cobertodo Brasil. O estande dispõe de seis baias com 50m depista livre cada – são 60m de comprimento total, sete delargura e três de altura. O sistema de controle de alvosé automatizado e foi desenvolvido exclusivamente parao local. O estande está preparado para suportar até tirosde fuzil (calibre 7,62).Dando continuidade ao roteiro de visita, o presidentedo Sindasp, Daniel Grandolfo e o secretário daAdministração Penitenciária, Lourival Gomes, tambémacompanharam a comitiva em visita à Escola da AdministraçãoPenitenciária (EAP), no dia 21/2, e no final datarde tiveram uma audiência com o governador do estado,Geraldo Alckmin, no Palácio dos Bandeirantes.A Itália possui 68 mil presos em todo o paíse somente em São Paulo está na marca de 200 mil narede SAP. O secretário Lourival Gomes enfatizou que oclima no sistema prisional paulista está mais tranquilo,graças ao excelente trabalho que os funcionários daSecretaria vêm desenvolvendo dentro das unidades prisionais.12Revista SAP

Parceria firmada entre órgãos do Governo criam oportunidadesde emprego para os egressos do sistema prisional paulistaRafael maRinho da PazGraças à parceria firmada em dezembro de 2012, entreas Secretarias de Estado da Administração Penitenciária (SAP),Justiça e Defesa da Cidadania, Desenvolvimento Econômico,“Vamos qualificar as pessoas para um emprego queexiste e que tem muita demanda, mas que tem carência demão-de-obra, que é a construção civil”, destacou o governadorAlckmin. “Os egressos incluídos no mercadode trabalho dificilmente voltam para o crime”,acrescentou o secretário Lourival Gomes .O coordenador da CRSC, Mauro RogérioBitencourt, comemora a realização de mais umconvênio e discursa sobre os bons frutos que issorenderá. Ele informou ainda que parcerias entreas secretarias de estado e a iniciativa privada paraque o egresso volte à sociedade com dignidade, sequalificando e gerando renda para sua família, sãofatores que os tornam cidadãos de fato.A SAP também comemora o resultado daparceria, tendo em vista que além das oportunidadesde trabalho, o termo de cooperação prevêque famílias moradoras na região do empreendimentotenham fácil acesso aos programas sociaisoferecidos pelo estado, pensando também nosfamiliares de egressos da região.Ciência e Tecnologia e DesenvolvimentoRodoviário SA (Dersa), foi possível gerarempregos e inclusão em programas sociais.Por isso, egressos do sistema prisional estãosendo contratados para trabalhar nas obras doRodoanel – Trecho Norte.A obra teve início em 12/3 e o prazopara conclusão é de 36 meses. Foram oferecidascerca de 600 vagas para os egressos queestão sendo selecionados pelo Departamentode Atenção ao Egresso e Família, da Coordenadoriade Reintegração Social e Cidadania(CRSC).Além das vagas de emprego, tambémserão realizados cursos de qualificação paraaprimorar a habilidade dos trabalhadores, pormeio do Programa Via Rápida.Revista SAP 13

Aulas nas unidades prisionais passam a ser lecionadas porprofessores do estadoVeRuska almeida“A Assembleia Geral proclama a presente DeclaraçãoUniversal dos Direitos do Homem, como ideal comuma atingir por todos os povos e todas as nações, a fim de quetodos os indivíduos e todos os órgãos da sociedade, tendo--a constantemente no espírito, se esforcem pelo ensino epela educação, por desenvolver o respeito desses direitose liberdades e por promover, por medidas progressivas deordem nacional e internacional, o seu reconhecimento e asua aplicação universal e efetiva, tanto entre as populaçõesdos próprios estados membros como entre as dos territórioscolocados sob a sua jurisdição” (Declaração Universal dosDireitos Humanos - DUDH – 1948).“Toda pessoa tem direito à educação. A educaçãodeve ser gratuita, pelo menos a correspondente ao ensinoelementar fundamental. O ensino elementar é obrigatório.(...)” (Art. 26 da DUDH).Após 34 anos de serviços prestados à educação dospresos, a Fundação “Prof. Manoel Pedro Pimentel” (Funap)não será mais a única responsável pelo sistema educacionalnas penitenciárias do estado. A mudança teve início coma resolução conjunta do Conselho Nacional da Educação(CNE) e a Câmara de Educação Básica (CEB), de 19 demaio de 2010.A mesma instituiu as diretrizes nacionais para a ofertade educação para jovens e adultos em situação de privaçãode liberdade nos estabelecimentos penais. A partir desse momentoo sistema educacional retornou para a responsabilidadeda Secretaria da Educação do Estado (SEE).Informações com base no relatórioatendimento de fevereiro de 2013Teve início então a parceria entre SEE, SAP e Funap.Foram desenvolvidas diversas ações formais no campo daeducação, tais como: o cadastramento dos alunos das unidadesprisionais no sistema da SEE, que oficializou a presençado educando na rede pública de ensino; o fornecimento demateriais escolares e a realização de provas para garantir acertificação pelo processo, diferente da certificação atravésdos exames públicos como Enem, Encceja ou Cesu.O Decreto 57.238/11, que instituiu o Programa deEducação nas Prisões e a resolução conjunta SEE/SAP, de16/01/2013, veio concretizar essa união. A meta é estabelecerum plano político-pedagógico e a continuidade efetivada educação nas prisões. Permitiu-se assim que as aulas dospresídios fossem atribuídas em processo de escolha de vagasem escolas vinculadoras e que assumisse o papel educacionaldentro das unidades prisionais, com professores da rede públicade ensino.Segundo o último relatório da Funap, de fevereiro de2013, existem no sistema prisional mais de 9 mil alunos. Contudo,no universo de cerca de 200 mil presos, existem muitoseducandos em potencial, desse total 7 mil se auto-declaramanalfabetos, cerca de 90 mil não concluíram o ensino fundamentale quase 30 mil o ensino médio.Entretanto, o número de certificações é expressivo:apenas em 2011 e 2012, aproximadamente 3,4 mil alunosforam aprovados no último ano do ensino fundamental.14Revista SAP

Apresentação e TreinamentoNo mês de fevereiro teve início o ano letivo de 2013.Entre os dias 4 e 6, os professores da rede estadual passarampor um processo de ambientação disponibilizado pela Escolada Administração Penitenciária (EAP).O “Encontro de Formação e Recepção de Professoresda Secretaria da Educação” contou com o apoio e participaçãode supervisores de ensino, responsáveis pela educação prisional,professores-coordenadores do núcleo pedagógico e diretoresdas escolas vinculadoras das unidades prisionais.O objetivo era integrar os profissionais da SAP aoprocesso de escolarização, orientar e ambientar os docentesque atuam nessas classes quanto ao funcionamento do sistemapenitenciário. O evento apresentou em conjunto um rolde procedimentos na área de educação no sistema prisional,visando estabelecer umpadrão normativo deações aos profissionaisda SEE e da SAP.As palestras dediversos especialistas emeducação e no sistema prisionalforam apresentadasde forma presencial noauditório da EAP e simultaneamente,por videoconferência,nos polos Campinas,Pirajuí, PresidenteVenceslau e Taubaté. Oevento ainda foi transmitidopor streaming, isto é,quem não estava em umdos polos pôde assistir emseu local de trabalho, acessandoo endereço eletrônico disponibilizado.Dentro das apresentações houve também a busca peladesmistificação sobre o sistema prisional e os presos em si. ACoordenadora de Apoio ao Ensino do Departamento PenitenciárioNacional (Depen), Débora Guimarães, exaltou o trabalhonas unidades prisionais. “É muito gratificante, é apaixonante, nãotenham medo”, disse.Já a Coordenadora Geral de Reintegração Social e Ensinodo Depen, Mara Barreto, expôs a situação do preso sobre a perdado direito à liberdade e ao cumprimento da pena. “Eles perderama liberdade, não os outros direitos. Eles ultrapassaram os limitesdo certo e do errado, mas nem por isso nós vamos negar a eles osoutros direitos: educação, saúde, alimentação, acesso jurídico ecapacitação profissional”, explicou.Foram realizadas, no início desse mês, duas videoconferências.Está prevista ainda uma série de formações específicasdurante este ano letivo, como orientações técnicas, debates epalestras sobre como trabalhar em salas multisseriadas, integraros conteúdos em áreas do conhecimento e a discussão dos eixostemáticos do projeto pedagógico.As palestras proferidas nos dias 4 e 5/2/2013 estão postadasno endereço eletrônico:http://www.escolasdegoverno.sp.gov.br/videoconferen-cias/videoteca/viewcategory/15/secretaria-da-administracao--penitenciaria.Estrutura e AplicaçãoO estado de São Paulo era o único no país que aindanão tinha professores lecionando nas suas penitenciárias. Entretanto,um dos grandes problemas da educação no sistemaprisional da Brasil é a falta de local adequado para a realizaçãodas aulas. Contudo, as unidades prisionais de São Paulo contamcom salas de aula, biblioteca, clubes de leitura e trabalhosconstantes de apoio e incentivo ao aprendizado.Além do material do currículo regular do estado, osprofessores dispõem dos materiais de apoio para alfabetizaçãodas turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) eprogramas de telecursos. O conteúdo pedagógico tem comofoco a atuação em salas multisseriadas, ou seja, as turmas nãosão separadas por séries, mas em ciclos: anos iniciais e finaisdos ensinos fundamental emédio. A carga horária éde 4h10/dia, somando 25aulas por semana.A metodologia utilizadaem sala de aula éfeita por eixos temáticose foi construída com asdiretorias de ensino, emparceria com as própriasunidades prisionais. Oprincipal diferencial dasaulas é a formação voltadaao mundo do trabalho. Oprojeto inovador engloba,transcende e complementainovação e criatividade,responsabilidade social, meio ambiente, significados e formaçãoglobal da pessoa privada de liberdade, quando apta ainserir-se de novo na sociedade.A doutora e docente da Pontifica Universidade Católica(PUC), Maria Garcia, destaca a importância da educação e deuma aula que atinja a todos. “É primordial que os presidiáriossaiam com o diploma na mão para que tenham direitos iguais.Todos têm direito à educação igual e sem distinção. As aulasdevem atingir a todos de modo igual”, explica Garcia.O início do ABC...Após três meses de aula nas unidades prisionais, professorese alunos já podem sentir melhor as transformaçõese diferenças dessa nova realidade. Nesse universo do qualfazem parte, todos parecem estar buscando a melhor formade agregar as experiências de vida às aulas, fazendo de cadadia um aprendizado.Muitos dos docentes que fazem parte do quadro de professoresna SAP desconheciam o funcionamento do sistema,outros tiveram experiências na Fundação Casa, alguns queremencarar e vencer o desafio, outros apenas amam sua profissão eacreditam na educação como objeto ressocializador da pessoapresa ou quem sabe para uma sociedade em si.Revista SAP 15

Vitória, aposentada, voltou a lecionar em penitenciáriaCom 35 anos de carreira pedagógica, está no setorde alfabetização. Ela conta como vê e escolheu a profissão:“O professor tem um desafio, quando a pessoa gosta dedesafios e encontra uma classe diferenciada, você temmuitos desafios. Muitas barreiras que às vezes até parecemque não será possível transpor; quando se consegue nãoexiste dinheiro que pague. Você se sente como se fosseum mágico que tivesse uma varinha, aí você bate essavarinha e tudo se transforma”, enaltece Vitória.Ela explica que busca trabalhar a autoestima daspresas, que muitas vezes está baixa. Para as aulas trazmateriais como ficha móvel, revistas e jornais que ajudama estimular a leitura, além de palavras constantes deincentivo. “Eu digo para elas: a única coisa que muda avida da gente é a educação. Não tem outro caminho, nãoexiste. Na vida não existe atalho, tem um caminho, atalhonão, eu bato muito nessa tecla”, declara.Marlene, professora há cinco anos, dá aulaspara quarta e quinta sériesMarlene observa que sempre gostou de ensinar epor isso escolheu a profissão. A educação faz o papel damudança e ela queria fazer parte disso. Ela conta aindaque o trabalho é difícil, pois existem alunas que dizemestar na quarta ou quinta séries do ensino fundamental,mais precisam ainda ser alfabetizadas.“Algumas estão mais à frente. Então você tem queter jogo de cintura. Elas são muito dedicadas, têm respeitopelo professor, te ouvem”, ressalta Marlene.A professora também se vê quebrando barreiras,levando outra versão do universo prisional para o mundoextramuros. “Elas ficam rotuladas, como se fossem irrecuperáveis.Está sendo uma experiência tremenda paramim. Eu tenho alunas que afirmam que vão continuarestudando, que vão mudar de vida, cursar faculdade e euacredito”, observa.Glaúcia, professora de história, já lecionou naFundação CasaA professora escolheu lecionar por acreditar naprofissão. Durante suas aulas tenta levar as alunas ao debate,discussão de temas e reflexão de ideias. As educandasparecem adorar sua aula, pois perguntam e participam comquestionamentos sobre os assuntos abordados. Tambémacredita na educação como objeto ressocializador. SegundoGláucia, talvez a principal busca para as reeducandas nocontexto atual, seja entender a sua participação social, ouseja, porque o errado se elas fazem parte dessa sociedadee o melhor pode ser melhor para elas também, afinal elasfazem parte disso tudo.Samantha, há 12 anos como professora, dá aulasde matemática para o ensino médio“Eu decidi ser professora porque eu sempre gosteide ajudar, eu sempre quis ser acessível para trazer o ensinopara todo mundo”, diz Samantha. As aulas são preparadaspara que a matemática faça parte do mundo delas, comdobradura, exercícios presente no dia a dia; os exercíciosde porcentagem foram realizados com exemplos das própriaspresas. A docente ressalta que a experiência estásendo muito boa, que a turma aumentou. “Muitas têm aconsciência de que se estudarem, podem ter um futuromelhor quando saírem daqui”, comenta Samantha.Jair lecionou três anos em escola pública e voltouagora a dar aulaJair diz ter parado de dar aula, pois não estava felize que só voltou a lecionar porque seria em uma unidadeprisional. “Eu achei um desafio e estou impressionadopelo interesse, entrega e comprometimento das alunas”,conta Jair.Segundo o professor, elas estão estudando parao Enem, mas sempre existe um fantasma no estudo paraprova, você vê um gráfico e se assusta, já começa comcerto bloqueio. Essas questões devem ser abordadas para16Revista SAP

minimizar o receio, com exercícios de vestibular, teste eprovas. “Quando elas resolvem os problemas se sentemvitoriosas, ao entregar as provas delas a satisfação ficouestampada em seus rostos, isso as ajuda a seguir em frente,não foi gratuito, elas tiveram que participar, estudar, seaplicar.“Elas têm consciência da importância da educação,querem continuar a estudar, fazer faculdade, curso técnico.Uma aluna pediu para a direção baixar a grade do curso deestética, porque ela queria conhecer as matérias, para saberse é o que deseja mesmo estudar. Elas têm muita vontade,talvez não seja a mesma realidade que elas encontrarão láfora, mas elas saem com essa perspectiva e, lógico, nósapoiamos”, conta Jair.O Outro Lado...G.G.S., reeducanda da Penitenciária Feminina daCapital (PFC), “Os professores nos transmitem segurançaem tudo que fazemos, pois sei que com meu esforço possoter um futuro melhor que esse e assim poderei voltar àsociedade de cabeça erguida”.A detenta A.F.S. vê a educação como uma mudançade vida. A estudante acredita que estudar é recriar a própriavida, é aprender, é entender, ter mais oportunidades nacarreira profissional. Ela ainda observa que quem estudatem mais chances extramuros. “Vou levar comigo para oresta da minha vida o que eu vier a aprender na escola”,conta.“No Brasil, quando a gente não sabe ler e escreverfica difícil, então agora sei que ao sair posso procurar umtrabalho, falar ou fazer uma entrevista de emprego. Contudo,o que mais me marca é saber que quando minha filha vinhada escola e dizia: mamãe me ajuda aqui, eu não podia ajudare hoje graças às aulas que estou tendo eu poderei ajudá-la”,conta M., também presa da PFC.O importante na parceria final são os trabalhosdesenvolvidos, seja pela SAP, SEE ou Funap. Todos osenvolvidos querem transformar essa nova experiênciaem uma realidade vencedora. As diretorias das unidadesprisionais oferecem livros aos docentes, para que seaperfeiçoem e tragam mais conhecimento aos presos. Orespeito é recíproco entre servidores SAP, professorese alunos. Os educandos participam de clubes de leitura,grupos de estudo e se esforçam, não apenas em troca daremição (12 horas de estudo um dia remido), mas poracreditarem em uma vida melhor.Essa é apenas a primeira semente plantada. Ofuturo não está traçado, mas o caminho já começou amudar.Estudando para se profissionalizarCom a mudança no setor de educação, a Funappassará a exercer especialmente um trabalho direcionadoao Programa de Educação para o Trabalho, em paraleloaos outros serviços prestados pelo órgão, como assistênciajurídica e incentivo cultural.Esse programa tem como objetivo contribuir paraa inclusão social de pessoas em privação de liberdade,por meio do desenvolvimento de competências e habilidadesque ampliem as possibilidades de inserção nomundo do trabalho, geração de renda e participação nasociedade. Trata-se de uma ação inovadora no sistemaprisional paulista, alinhando formação social com formaçãotécnica.Apenas em 2012, cerca de 5 mil presos fizeramaulas profissionalizantes promovidas pela Funap. Foramrealizados diversos cursos, principalmente voltados parao empreendedorismo, como mecânico de caminhões,serralheiros, artesãos, eletricistas, cursos em geral na áreade construção civil, entre outros.As aulas são ministradas por instrutores, agentesmultiplicadores das unidades prisionais e monitores presos.Dentre os principais parceiros estão: Senai, CentroPaula Souza, Fundo Social de Solidariedade do Estadode São Paulo – Fussesp, Sutaco, Prefeituras Municipaise Organizações da Sociedade Civil.Revista SAP 17

A Escola da Administração Penitenciária incrementa o aprendizado eoferece cursos que atualizam e motivam os funcionários da SAPJoRge de souzaQuando e Escola de Administração Penitenciáriafoi criada, nos anos de 1960, tinha a finalidade de formar osservidores penitenciários de apenas 11 unidades prisionais,subordinadas ao então Departamento dos Institutos Penaisde São Paulo (Dipe), órgão responsável pela administraçãodos presídios na época. Nesseperíodo, talvez seus idealizadorestivessem apenas umapequena noção da amplitudee importância que a atualescola ocupa no cenário prisionalpaulista. Hoje a Escolada Administração Penitenciária“Dr. Luiz CamargoWolfmann” (EAP) tem papel fundamental na formaçãoe aperfeiçoamento de servidores que ingressam nas maisdiferentes funções e atividades dos atuais 156 presídios doestado, nas sete coordenadorias e nos demais departamentose órgãos vinculados à Secretaria da Administração Penitenciária(SAP).Mas que ninguém se engane ao pensar que as atividadesda EAP se limitam apenas a formar e atualizar – comexcelência, destaque-se – seus funcionários, com cursosoferecidos pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento deAgentes de Segurança Penitenciária (CFAASP) e Centrode Capacitação e Desenvolvimentode Recursos Humanos (CECADRH). Os trabalhosna instituição vão muito além disso, pois existe ali todauma preocupação da diretoria e demais setores para ofereceratividades, digamos “extracurriculares”. Eles preparam e dãosubsídios de conhecimento aos servidores que, por consignaçãodo cargo, desempenham“É o nosso diferencial no preparodo profissional para que possamos,cada vez mais, prestar um serviço dequalidade ao cidadão”.Leda Maria Gonzaga – diretora da EAPtrabalhos estressantes, dealta complexidade e responsabilidade,inerentes à atividadepenitenciária; e isso seestende, desde os agentes desegurança e escolta e vigilânciapenitenciária (ASP eAEVP), até os funcionáriosque atuam no setor administrativo. “É o nosso diferencialno preparo do profissional para que possamos, cada vezmais, prestar um serviço de qualidade ao cidadão”, ressaltaa diretora da EAP, Leda Maria Gonzaga.A multiplicidade dos trabalhos transpassa o lugarcomum, como o curso de programação e criação de sistemas,por exemplo, que é ministrado no moderno telecentroda escola e prepara o profissional que já trabalha comtecnologia da informação, para administrar, gerir e usar asnovas ferramentas que estão sendo inseridas no cotidiano dasecretaria em todo o estado. Já as aulas de inglês e espanholAlunos recebem rigoroso treinamento técnico e específico de atuação em unidades prisionais18Revista SAP

Os novos profissionais são treinados por professores altamente capacitadossão direcionadas principalmente a quem trabalha em unidadesque abrigam presos estrangeiros, caso da PenitenciáriaFeminina da Capital. Outras que participamsão Penitenciária Feminina de Sant’Ana,sedes da SAP, Coordenadoria da RegiãoMetropolitana de São Paulo (Coremetro)e da própria EAP. As vagas remanescentessão disponibilizadas a outros servidoresinteressados. Outra penitenciária comeste perfil é a “Cabo PM Marcelo Pires daSilva” de Itaí. “Por conta dos cursos serempresenciais, estamos buscando parceriascom escolas de inglês da região ou professoreshabilitados na disciplina”, adiantaLeda. “Para os funcionários que já atuamem Itaí, foi ministrado um curso online emparceria com o Conselho Britânico”, justifica.Se a administração penitenciária está cada vez maisexigente, a EAP também oferece condições para que osservidores acompanhem essa evolução passo a passo. Destaquepara o curso de Pós-graduação em direitos humanosrealizado em parceria com a Escola Superior da ProcuradoriaOutros cursos oferecidos pela EAPGeral do Estado; Neuropsicologia, destinado a psicólogos daSAP – projeto de professoras credenciadas na EAP, peritasdo IML e também docentes da Academia de Polícia Civil(Acadepol), ministrado na EAP da capital.Outro, também voltado aos psicólogos e que acontecena EAP de Araraquara, chama-se “Teste de Rorschach”. Segundoo site infoescola, consiste de 10 pranchas com borrõesde tintas coloridas e preto e branco que possuem característicasespecíficas quanto a luminosidade, ângulo, proporção,espaço, cor e forma e contribuem para a rápida associaçãodas imagens mentais que envolvem idéias e afetos, mobilizandoa memória de trabalho (http://migre.me/ejsDD). “Nãoé necessariamente um teste para ser aplicado aos presos, masauxilia na percepção global dos atendimentos, nos casos depedidos judiciais”, esclarece a diretora.As salas de aula da EAP são customizadas para cada disciplina distintaAinda na EAP de Araraquara, está em andamentoum curso que começou em novembro de 2012, com términoem novembro deste ano, denominado “Terapia ComunitáriaIntegrativa”, em parceria e com certificação chancelada pelaUniversidade Estadual Paulista (Unesp).Mais informações: www.eap.sp.gov.br/Curso de especialização técnico-profissional para ASP (modalidade online), em gestão depessoas, recursos humanos e direitos e deveres dos servidor.Curso de tiro (em parceria com a Polícia Federal) para ASP, AEVP, e motoristas que possuemcarteira funcional com porte de arma.Capacitação de dirigentes (diretores de segurança e disciplina e de AEVP).Projeto Qualidade de VidaDança: autoconhecimento, equilíbrio e arte (possibilita momentos de interação social atravésda dança. Propicia o desenvolvimento do autoconhecimento, autoestima e reduz o stress; aumentaa energia; combate a depressão, a timidez, fortalece a musculatura e melhora o condicionamentofísico).Ginástica Recreativa: reduz o impacto negativo do stress, combate o sedentarismo, possibilita oaumento da energia produtiva com melhora no condicionamento físico, mantém o controle do pesocorporal.Revista SAP 19

Projetos culturais são usados para incentivo aos presosRafael maRinho da PazPensando sempre em atingir a meta da Secretariada Administração Penitenciaéra (SAP) na ressocializaçãodos presos, funcionários da penitenciária “ASP LindolfoTerçariol Filho”, em Mirandópolis, realizaram no finalde 2012, o “1º Campeonato de Xadrez Convida”. A suaprimeira edição teve 24 participantes, sendo 18 estudantesdo pavilhão III e seis do pavilhão II.Weliton Cardoso, orientador da Fundação “Prof.Dr. Manoel Pedro Pimentel” (Funap) e Francisco Assisde Oliveira, Agente de Segurança Penitenciária (ASP)que trabalha no setor de educação, incentivaram os presos,Anderson Marques e Jefferson Aparecido Ferreira,a produzirem as peças que foram utilizadas nos jogos dexadrez. Eles utilizaram na confecção: capa dura de caderno,cola, tinta guache, papel Kraft, entre outros materiaissustentáveis.O vencedor do campeonato de xadrez foi JoséFernando Teixeira. Lembrando que a regra é clara, apenaspresos que estudam participam dos campeonatos. Aunidade conta ainda com outros projetos que incentivammuitos a se matricularem na escola, como damas, dominó,futebol de salão e atuações teatrais.Os presos já tinham conhecimento do jogo de xadrez,no entanto, os organizadores do evento realizaram pesquisassobre as regras e as distribuíram aos participantes. Oobjetivo foi alcançado, porque além de incentivar o estudoe a integração dos reeducandos, o campeonato efetivou umtrabalho de raciocínio de forma saudável, além, é claro, doineditismo da confecção das próprias peças do jogo.Academia de Letras em TremembéNa Penitenciária II de Tremembé, o estímulo àleitura e à cultura também está bem presente. A academiade Letras, Artes e Cultura, intitulada, “Renovação daEsperança” (Alacre), criada pelo escritor Luiz AntonioCardoso, na sua primeira edição, que aconteceu no finalde 2012, contou com 40 reeducandos. Foi uma espécie demesa redonda e debate sobre literatura, genialidade e loucura.A discussão foi mediada pelo próprio idealizador doprograma, com a presença do jornalista e vice-presidente daUnião Brasileira de Escritores/SP (UBE), Luiz Avelima; opoeta e dramaturgo, Marcelo Ariel, além do presidente daAssociação Cultural Letra Selvagem,Nicodemos Sena e também o críticoe doutor em literatura brasileira pelaUniversidade de São Paulo (USP),Ademir Demarchi.Além dessa discussão, houvetambém uma apresentação musical dospróprios presos, com canções autoraisque contagiou a todos os presentes, atémesmo Luiz Avelima, por ser músico.Enfim, esta overdose cultural foi vistade forma positiva pelos envolvidos.“A Alacre foi fundada em setembro de2011, visando além do entretenimentosalutar, levar ao ambiente prisional,20Revista SAP

como forma de refrigério, um formato o mais parecidopossível com o mundo acadêmico, em que se discute literatura,arte e cultura”, conta o diretor da PII de Tremembé,Antonio Donizeti Cardoso.Os membros se reúnem quinzenalmente para oficinas,mesas redondas, reuniões literárias e também parapalestras. Tal formato do projeto é inspirado na AcademiaFrancesa, criada pelo Cardeal Richeleau, no ano de 1635.O grupo tem ideia de promover concursos culturais paraestimular uma maior participação, e mais do que isso,uma publicação com coletânea de trabalhos escritos pelospresos.Por fim, cada projeto e evento desse que ocorre éparte de trabalho, união e dedicação de todos os funcionáriosligados à SAP, que oferecem seus conhecimentos para queos reeducandos almejem coisas melhores em suas vidas, aosairem em liberdade.Feira em GuarulhosA sexta edição da Feira de Artes e Cultura da Penitenciária“José Parada Neto” de Guarulhos reuniu, emum mesmo ambiente, funcionários e diretores da unidadeprisional, advogados e, principalmente, os reeducandosque fizeram várias apresentações de dança, teatro, música eartes plásticas. O secretário da Administração Penitenciária,Lourival Gomes também prestigiou a cerimônia de abertura.Conhecida como Feira Cultural o objetivo, segundo osdiretores é contribuir para a ressocialização dos internos naunidade, abrindo novas perspectivas nos campos da educação,trabalho e cultura.O tema escolhido este ano “Diga não ao preconceito”foi uma espécie de grito de guerra, um alerta a quemdiscrimina indivíduos ou povos de outras etnias, credos ousão portadores de necessidades especiais. Presos e servidoresvoltaram a atenção para um problema ainda latentena sociedade: a intolerância. Para representar a indignaçãocom a falta de respeito e atenção de muitos, com pessoasgeralmente tratadas como “diferentes”, os reeducandos seenvolveram em uma verdadeira maratona de atividades culturaise artísticas, todas voltadas para promover a igualdade.“As atividades realizadas são de suma importância nesteprocesso e a participação do corpo funcional demonstra aexcelência dos trabalhos que a SAP presta à sociedade”,diz o diretor técnico da penitenciária, Emerson RodriguesSanches. “A feira de Artes e Cultura é um evento que vem setornando, a cada ano, um ponto de referência para o processode reintegração dos detentos na sociedade”, elogiou.Durante os cinco dias da feira (entre 3 e 7/12), corredorese salas de aula da penitenciária se transformaramem galeria de arte, onde foram expostos quadros, artesanato(casinhas de madeira minuciosamente trabalhadas), painéiscom imagens feitas de papel crepom, carrinhos de brinquedoconfeccionados a partir de garrafas pet e madeira, vitrais decoradose uma infinidade de artigos, todos feitos pelos presos,em aulas ministradas por profissionais contratados pela Fundação“Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel” (Funap).Revista SAP 21

maRiana boRges &maRiana moRimuRaEm janeiro de 2013 o Programa de Penas e Medidas Alternativas uC., 50, anos, motorista. P., 53 anos, comerciante daárea de gastronomia. A., 25 anos, analista financeiro. E., 47anos, empresário. F., 33 anos, auxiliar de enfermagem. J.,31 anos, assistente de operação e S., 29 anos, atendente.O que pessoas de perfis tão diferentes têm em comum?Cometeram infrações e foram condenadas a cumprir penaalternativa à prisão ou aceitaram uma medida alternativapara que o processo fosse arquivado. Com isso conseguiramCevitar o aprisionamento,sendo úteis para a sociedadee até, em muitos casos,adquirindo novos conhecimentos.Mais do que isso,aprenderam com o erroe, muito provavelmente,não tornarão a cometê-lo:o índice de pessoas quevoltam a participar do programapor terem cometido novamente uma infração é deapenas 7,2%.As penas restritivas de direito, mais conhecidascomo Penas e Medidas Alternativas, são sanções penaisde curta duração. Como explica o Juiz Auxiliar Adjairde Andrade Cintra, da 5ª Vara de Execuções Criminaisda Capital/SP, estão previstas para crime doloso compena de até quatro anos e sem violência e para os crimesculposos, independente da quantidade, desde que seja nãointencional. Porém, como salienta o magistrado, não bastaisso. Os juízes também analisam os critérios subjetivos doindivíduo, se a pena é mais recomendada para ele ou não.Então é feita uma análise também do indivíduo.Grande parte das pessoas condenadas à prestaçãode serviço é solteira (46,5%), com idade entre 21 e 30 anos(42%). A maioria é trabalhador autônomo (45%), comrendimento entre um e dois salários mínimos (36%) e semensino fundamental completo (32%).om o fenômeno da superlotaçãodos estabelecimentos penaisacontecendo em várias partes do mundo, asociedade começou a ter uma preocupaçãopor criar novas modalidades de penas emsubstituição à prisão.A prestação de serviçoà comunidade é previstacomo pena restritivade direito no Código PenalBrasileiro desde 1984, ondea Lei de Execução Penal(Nº 7.210/84) diz quea execução da pena tempor objetivo “proporcionarcondições para harmônicaintegração social do condenado”. Sob o aspecto funcional,as Penas e Medidas Alternativas têm a preocupação deressocializar os apenados menos perigosos, trazendo emseu bojo o processo constante de diálogo entre o infrator ea sociedade, proporcionando perspectivas, reflexões quantoàs infrações cometidas e novas oportunidades a seremseguidas, sem a necessidade do aprisionamento.Com o fenômeno da superlotação dos estabelecimentospenais acontecendo em várias partes do mundo, asociedade começou a ter uma preocupação por criar novas22Revista SAP

ltrapassou a marca de 100 mil prestadores de serviços cadastradosmodalidades de penas, em substituição à prisão. Em 1990,a Assembleia Geral da ONU aprovou a Resolução 45/110,que estabeleceu as Regras Mínimas das Nações Unidaspara a elaboração de medidas não privativas de liberdade,também conhecidas como “Regras de Tóquio”.A partir das Regras de Tóquio, a aplicação das penase medidas alternativas começou a avançar com a finalidadede instituír meios mais eficazes de melhorias na prevençãoda criminalidade e no tratamento dos delinquentes. NoBrasil várias leis foram editadas, buscando estimular aaplicação das penas alternativas e ampliar o rol de crimesde menor potencial ofensivo passíveis da aplicação destaspenas.No Estado de SãoPaulo, a parceria instituídapela Portaria nº 08/97entre os poderes Judiciárioe Executivo Estadual tornou a Secretaria de Estado daAdministração Penitenciária (SAP) apta a administrar,acompanhar e fiscalizar os apenados nessa modalidade,encaminhados pelo Judiciário, dando início em 1997 aoPrograma de Prestação de Serviços à Comunidade, coma instalação da Central de Penas e Medidas Alternativas(CPMA) de São Paulo, sendo expandido até o ano de 2002para São Bernardo do Campo, Rio Claro, São Vicente,Bragança Paulista, Araraquara e Campinas.Atualmente, 51 CPMAs estão em pleno funcionamentoe a previsão é que até o final deste ano esse númerosuba para 60. Outra meta do Programa de Penas e MedidasAlternativas desenvolvida pela SAP, através de sua Coordenadoriade Reintegração Social e Cidadania (CRSC), éinstalar 28 centrais em municípios paulistas com mais de100 mil habitantes.Vale destacar que além do Poder Judiciário, asprefeituras municipais são as principais parceiras nasinstalações desses equipamentos sociais, seja na cessão deimóveis, na disponibilização de servidores, manutenção dosespaços, etc. O Departamento Penitenciário Nacional (Depen),órgão do MinistérioAtualmente, 51 CPMAs estão em plenofuncionamento e a previsão é que atéo final deste ano esse número suba para 60.da Justiça, viabilizou recursofederal para implementaçãode parte dessas centraisem funcionamento e deveráauxiliar na instalação dasnovas CPMAs previstas para até o final deste ano.Hoje, contam com o Programa os municípios deAmérico Brasiliense, Araçatuba, Araraquara, Assis, Atibaia,Avaré, Barretos, Bauru, Birigui, Botucatu, BragançaPaulista, Campinas, Candido Mota, Capivari, Carapicuíba,Chavantes, Diadema, Fernandópolis, Guarujá, Indaiatuba,Ipaussu, Itapetininga, Leme, Limeira, Luiz Antonio,Marilia, Osvaldo Cruz, Olimpia, Ourinhos, Pedregulho,Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Pires, RibeirãoPreto, Rio Claro, Santos, São Bernardo do Campo, SãoRevista SAP 23

Prestador de serviço recebe orientações na CPMA Barra FundaCarlos, São José do Rio Preto, São José dos Campos, São Paulo(Fórum da Barra Funda), São Paulo (CPMA da Mulher), SãoSimão, São Vicente, Sorocaba, Sumaré, Taquaritinga, Tatuí,Taubaté, Tupã e Votorantim. A CPMA Federal está prestes aser inaugurada pela SAP.A Central Federal, convênio Firmado com o TribunalRegional Federal (TRF) da 3ª Região, será específica paraatender pessoas condenadas a crimes da esfera federal que têmprevisão legal para substituição por penas e medidas alternativas.O TRF disponibilizará o espaço físico para as atividades,assistentes sociais, psicólogos, pessoal administrativo, além deequipamentos de informática, telefones, etc. A SAP, por suavez, disponibilizará estagiários, know-how do programa atravésde treinamento da equipe, instrumentais, além de ficar responsávelpela supervisão e acompanhamento dos trabalhos.Em janeiro de 2013, o programa ultrapassou o númerode 100 mil pessoas cadastradas. Ao final do mês de fevereirodeste ano, esse número estava em exatos 101.218 – destes,14.510 estavam em acompanhamento. Só em 2012 foramcadastradas no programa 13.296 novas pessoas. Vale ressaltarque cada apenado tem o custo de R$ 20 ao estado.Segundo o juiz Adjair de Andrade Cintra, com o aumentoda criminalidade, tem aumentado também o númerode processos em geral. “Mas eu acredito que tem essa característicade tentar evitar o encarceramento, então os própriosjuízes têm uma tendência de, quando possível, aplicar a penaalternativa”, explica o magistrado. Ele salienta que a melhorcoisa é ter uma punição na qual o indivíduo, que cometeu umcrime de menor gravidade, não perca a liberdade, não fique emcontato direto com os presos mais perigosos que cometeramcrimes mais graves e precisam ficar presos. “Então não temessa mistura: os que praticam crimes menos graves continuamsua vida social, sendo prestativos na sociedade por seu própriotrabalho e cumprem uma pena que é ainda mais interessantepara a sociedade”, ressalta Cintra.24Revista SAPPara F., que passou pelo regime fechado antes de ter suapena convertida em prestação de serviço, está sendo uma novachance: “Eu aconselho a vir para uma instituição perto de casa,o mais próximo possível, para conhecer os seus vizinhos, porquepraticamente a gente não conhece o próximo. Às vezes, conhecede ver, de passar, mas não fala um oi, não fala um bom dia. E émuito bom lidar com a comunidade”, reforça, acrescentando que“está sendo um processo de aprendizado, bem melhor do que euir uma vez por mês ao fórum ou qualquer outra coisa”.Como funciona na práticaAo chegar à CPMA, o apenado passa por uma avaliaçãopsicossocial e de levantamento de demandas, que avalia tambémsuas potencialidades (profissão, graduação, conhecimentos ehabilidades), bem como suas limitações e restrições. A orientaçãoé que a prestação de serviço seja feita nas horas livres,sem prejudicar o trabalho dele, afinal o objetivo é mantê-loativo na sociedade. Posteriormente é encaminhado para umainstituição (governamental ou não) sem fins lucrativos parapreencher posto de trabalho, de acordo com o perfil levantadonesta entrevista.Tais instituições são visitadas e avaliadas, devendoapresentar toda documentação (certidões, estatuto social, etc.)que é analisada antes de serem efetivamente cadastradas. Qualquerirregularidade, a entidade é descredenciada. Atualmente,1.917 instituições mantêm parceria com as CPMAs, sendo823 públicas municipais, 365 públicas estaduais, 57 públicasfederais, 634 Organizações da Sociedade Civil (Oscip) e 38igrejas.Durante o período do cumprimento da pena, as CPMAsmonitoram a frequência, fazem visitas aos postos de trabalho(com ou sem agendamento), e reuniões periódicas com asinstituições e com os responsáveis diretos pelas atividades doprestador de serviço. Qualquer intercorrência na execução dapena é imediatamente comunicada ao Judiciário, que toma asprovidências legais necessárias.

“Se o prestador deixa de cumprir a prestação deserviço, que é algo parcial, ou se ele abandona, pode até vir aser preso, efetivamente. Então, não é uma não pena, porque hásanções se ele descumprir a pena aplicada”, explica o juiz Adjairde Andrade Cintra.Além da execução penal, principal atribuição das centrais,programas sociais advindos de parcerias com SecretariasCPMA Mulher“Quando cheguei aqui me surpreendi muito, porquenão imaginava que seria tão bem recebida. Eles me passaramuma segurança que fez com que eu me sentisse melhor”,relembra S. sobre sua chegada à CPMA Mulher, unidade es-de Estado e outras instituições(Renda Cidadã e Ação Jovem),cursos de capacitação(Via Rápida, PEQ, Senai eoutros), cadastramento paraempregos (Emprega SP, Pró--egresso e parcerias locais),são oferecidos as pessoas cadastradas,objetivando atendere acompanhar o indivíduo,não só no cumprimento dapena, mas buscando auxiliarnas demais necessidades pessoais,visando a não reincidênciacriminal devido à faltade oportunidades. As CPMAstambém têm parcerias comgrupos de orientação: AlcoólicosAnônimos, NarcóticosAnônimos e o Centro deReferência de Álcool, Tabacoe Outras Drogas, especialmentequando o delito temrelação com uso de álcool edrogas.A mais antiga dasCentrais, a atual CPMA daBarra Funda, cadastrou desdesetembro de 1997 até fevereirode 2013, quase 34mil prestadores de serviço.Destes, 4.988 estão atualmenteem acompanhamentopelos 35 profissionais dessacentral, que tem 807 entidadescadastradas. Para que osjuízes pudessem acompanhara situação dos beneficiárioscom maior agilidade e eficiência,foi desenvolvido, emparceria com a CPMA BarraFunda, o Sistema Integradode Automação Judiciária(Siaj).Paredes do Instituto Cultural Novo Mundo foram grafitadas por prestadores de serviço.Revista SAP 25

pecializada no atendimento à população feminina. Inauguradaem fevereiro de 2006, a central está localizada no centro dacidade de São Paulo, e até fevereiro deste ano já possuía 4.168prestadoras de serviço cadastradas. Atualmente, 555 estão emacompanhamento.O diferencial da CPMA Mulher é o suporte psicológicooferecido às beneficiárias, através de grupos de acompanhamento.Após o cadastro, as prestadoras participam de reuniõesno início, meio e fim do cumprimento da pena. Há também umgrupo específico que trabalha o comportamento agressivo demulheres indiciadas pelos artigos 129 (lesão corporal) e 136(maus tratos) do CódigoPenal. Quando necessário,a central encaminha casospara a Unidade Básicade Saúde (UBS), Centrosde Atenção Psicossocial(Caps) e outras entidadesque trabalham o enfrentamentoà violência. “É importantetrabalhar para queesse comportamento nãose repita, interrompendo ociclo de violência – se issonão for trabalhado, vai serepetir”, explica a psicólogada CPMA Mulher, KareinCastro Reglero.A assistente de operação,J., afirma que essesencontros auxiliam na superaçãodo problema que teve.“O grupo está me ajudandobastante. Aprendi a contaraté 10 e respirar fundo, paramanter o controle. Você aprende a se controlar para não sofreras consequências de atitudes impulsivas”, ensina.O caráter assistencialista fez da CPMA Mulher ummodelo a ser seguido. Em 2010, o programa foi reconhecidoPrincipais Premiaçõespelo Ministério da Justiça com o prêmio “As 15 Melhores Práticasde Penas e Medidas Alternativas da Federação”.Neste ano, a central encaminhará um projeto para oJuizado Especial Criminal (JECrim), no qual as mulheresindiciadas pelos artigos 129 e 136 cumprem metade das horasda pena na própria CPMA Mulher. “É um projeto com cara deintervenção. São mais encontros e a gente vai trabalhar maisa questão da violência”, explana Karein.Hospital das ClínicasInstituição parceira desde 2001, o Hospital das Clínicasda Faculdade de Medicinada Universidade de SãoPaulo (HCFMUSP) recebeuma quantidade significativade prestadores de serviço– atualmente são 11 noInstituto da Criança e 27 noInstituto Central. Já forammais, porém, como acreditaJoão Carlos Raposo,coordenador de Infraestruturado Instituto da Criança,com o passar do tempo foiampliando-se o número deentidades credenciadas. Aparceria com o Programade Penas e Medidas Alternativasfoi tão bem aceitaque já houve mudança dediretoria no Hospital e elase manteve.Com o tempo foicriado um procedimento deacolhimento do prestador deserviço. Assim que chega, ele ou ela passa por uma entrevistasobre suas habilidades, momento em que são explicados quaisos serviços disponíveis na instituição e as normas que é precisoseguir, como por exemplo, trabalhar de calça comprida. “Elesvêm para cá com um pouco de medo, achando que vamostratá-los mal. Chega aqui, é todo mundo igual, todo mundoé tratado igual”, explica Edna Santos de Souza, que cuida daparte administrativa do Instituto da Criança. “Medo infundado,é uma vida de mão dupla; você ajuda a pessoa e a pessoa nosajuda”, afirma.Os prestadores de serviço atuam na área de manutenção(no Instituto da Criança) e na área operacional (no InstitutoCentral): zeladoria, rouparia e arquivo médico. Segundo VâniaAparecido da Silva, diretora da Divisão Administrativa doInstituto Central, eles vêm para aumentar a força de trabalhodo hospital, que tem um quadro reduzido para a gama deatendimentos que é realizada.Exemplo disso foi o curso de ascensorista, oferecidohá um ano aos prestadores. O HC ofereceu capacitação e elescumpriram suas penas trabalhando para o Instituto Central. Vâ-Premio” Melhor Prática de Penas e Medidas Alternativas”Depen/Ministério da Justiça (2007) - Programa de Prestaçãode serviço à Comunidade - Centro de Penas e MedidasAlternativasPremio Mário Covas - 6ª edição (2009) - Categoria Excelênciaem Gestão Pública - Programa de Prestação deserviço à Comunidade - Departamento de Penas e MedidasAlternativasPrêmio “As 15 Melhores Práticas de Penas e MedidasAlternativas da Federação (2010) - Projeto “CPMA Mulher”- Central de Penas e Medidas Alternativas da MulherPrêmio “As 15 Melhores Práticas de Penas e MedidasAlternativas da Federação (2010) - Projeto “Desconstruindoa Violência” - Central de Penas e Medidas Alternativas deSão VicentePremio Mário Covas - 8ª edição (2011) - CategoriaInovação em Gestão Estadual - Projeto “Desconstruindoa Violência” - Central de Penas e Medidas Alternativas deSão Vicente.Sandra ReginaCassis AntunesRodrigues, AssistenteTécnicado Gabinetedo Secretário,foi responsávelpela captaçãodas primeirasmil vagas deprestadoresde serviço noEstado de SãoPaulo.26Revista SAP

Passo a passo para a prestação de serviçosO juiz determina a prestaçãode serviço à comunidade aoréu.O apenado é encaminhadoà Unidade de Atendimento deReintegração Social, onde passapor uma entrevista com um profissionalhabilitado.O prestador é encaminhadoa uma instituição credenciada pararealizar a prestação de serviço,de acordo com suas habilidades,local de residência e dias de folgaque possui.O beneficiário levará umaficha de encaminhamento à pessoaresponsável por ele na instituição,que irá orientá-lo sobre a funçãoque lhe foi designada.Caso nãopossa comparecerno dia e horáriocombinado, oprestador deverácomunicar o fatoao seu responsávelcom antecedênciae repor o dia nãotrabalhado.O beneficiáriodeve se vestir adequadamenteno diade cumprimento depena.Para controle das horas trabalhadas,o prestador deverá entregar mensalmente àUnidade de Atendimento de Reintegração Socialuma folha de controle de frequência, carimbadae assinada por ele e seu responsável.Ao término da pena, o beneficiário deverácomparecer à Unidade de Atendimento de ReintegraçãoSocial para ser orientado sobre o que fazerposteriormente e receber uma declaração que atestao término do cumprimento da pena.Ilustrações: Didiu Rio Branconia da Silva salienta que eles saíram qualificados, com um diplomaque podem utilizar depois na vida profissional.No Instituto da Criança, o coordenador de Infraestrutura,João Carlos Raposo, dá como exemplo o caso deJ., 23 anos, que foi prestar serviço na área da manutençãoe, após cumprir a pena, foi contratado e hoje já está quasecompletando um ano de emprego. “Sempre mexi com pinturae vim para cá porque eu estava pintando o sete na rua”, diz ojovem A pena de prestação de serviço foi cumprida, não apenaspintando paredes, mas principalmente aprendendo. “Aqui nohospital se ensina montar e desmontar uma porta, um armário,como é a regulagem de uma dobradiça. Na área de pintura, qualo melhor método para você fazer a pintura, o mais fácil, a prestaratenção como solda, a não olhar no ponto de solda, essas coisas”,relembra. O empenho foi tanto, que quando apareceu uma vaga,ele foi indicado pelo encarregado de serviço para preenche-la.Currículo encaminhado, contratação efetuada, J. comemora aproximidade das férias, mas explica que o mais importante daprestação de serviço é incentivar as pessoas a não cometeremmais infrações e ainda ensinar. Ele ainda reforça que não é umserviço em vão. “Em um serviço que você presta para uma pessoaque está precisando”.“Essa consciência entre os prestadores do HC ao finalda pena é comum”, salienta Vânia da Silva. “Eles se sensibilizamao trabalhar em um hospital de grande porte, pois hásó casos gravíssimos. Principalmente pessoas que têm delitode trânsito ficam bem sensibilizadas com o que eles fizeramou contribuíram para acontecer”, explica a diretora.Revista SAP 27

Beneficiario presta serviço na própria CPMA Barra Funda.Casa do PãoUm das parceiras do projeto, a instituição de caridadeCasa do Pão tem 30 prestadores de serviço que atuam nasdiversas ações desenvolvidas pela entidade, como bazar, aulasde costura, cursos profissionalizantes, além de ações de saúdee de reciclagem. F., um dos prestadores entrevistados paraessa reportagem, além de prestar serviço fez curso de informáticano telecentro do local, contribuindo para sua formaçãoprofissional, F. salienta que trabalhar na entidade assistencialvinculada a uma igreja, o humanizou bastante.Instituto Cultural Novo MundoUm espaço dedicado à cultura, que aos poucos vaiganhando forma graças aos prestadores de serviço – esteé o Instituto Cultural Novo Mundo, uma Organização daSociedade Civil de Interesse Público (Oscip) criada em2009, onde as mais variadas formas de arte são expressadasnas salas e corredores do edifício localizado em Perdizes. Aentidade não recebe recursos financeiros, por isso, a parceriacom a CPMA firmada desde janeiro de 2012 é fundamentalpara a reforma do local, onde antigamente funcionava umhospital. Nesse período de parceria foram encaminhadasaproximadamente 140 pessoas ao Instituto, sendo que 25se encontram em atividade.Os beneficiários auxiliam na reparação das salas,limpeza e arrumação, montagem de eventos e, mais do queisso, muitos manifestam suas habilidades artísticas naqueleespaço. Foi o caso de seis jovens que pegaram 28 horas deprestação de serviços por pixarem um muro na Avenida 23de Maio. Quando chegaram ao instituto tiveram a chancede grafitar uma parede do edifício. Um desses rapazes foieximido da prestação de serviço, já que havia pago fiança,porém, resolveu mesmo assim se juntar aos amigos na realizaçãodo trabalho.Outro exemplo é de um garoto que retirou uma janeladestruída do edifício e construiu uma nova a partir de materialencontrado na rua. O prazer de ver seu trabalho na parede setornou maior do que apenas cumprir uma obrigação. Caco,diretor geral do Instituto, conta que os prestadores têm liberdadecriativa no local e que a convivência entre eles, artistase pessoas engajadas na entidade é muito boa. “Nós criamosuma relação de cumplicidade. Os beneficiários fazem amizadeentre si e até se encontram fora daqui”, comenta. O beneficiárioG., comerciante, diz que foi muito bem recebido no local. “O28Revista SAPpessoal aqui é muito legal, trata a gente da mesma forma, semolhares de preconceito”.Esse ambiente agradável e descontraído faz com quealguns prestadores acabem retornando ao Instituto após ocumprimento da pena. “Você fica bem à vontade para fazeras coisas que gosta. O pessoal é amigo e às vezes tem genteque faz a prestação de serviço e continua vindo depois quepaga as horas, porque o lugar aqui é bem bacana”, afirmaM., mecânico, que presta 14 horas semanais no local.“Há pessoas que voltam, principalmente as que seenvolvem em algum tipo de processo. Tem um menino queestá fazendo um vídeo para a gente, que nem olha as horas. Eleassina a frequência, mas não quer saber disso, quer terminaro trabalho que começou”, conta Caco.Em muitos casos, os beneficiários transferem o queaprendem na entidade para seu cotidiano. Um prestadorcumpriu pena e voltou duas vezes ao instituto para conversarcom as pessoas que conheceu. Em uma das ocasiões, ele contouque reformou um armário que havia achado na rua paracolocar em sua casa, trabalho semelhante ao que havia feitono edifício cultural.Caco acha importante que seja feita a reintegração defato, não simplesmente a punição, principalmente para delitosmuito leves. “A gente os coloca dentro de outra condição,que é a de aceitação, tratar de igual para igual. Eles gostamde ficar aqui, porque não há uma ideia de escravização e dapunição como corretivo, e sim um convencimento de que vocêestá fazendo algo importante. Se o beneficiário consegue seenvolver neste processo, ele tira muito mais proveito do quese imagina”, explica.S., que cumpre suas horas na CPMA Mulher, afirmaque a prestação de serviço é um processo de reeducação.“Você resgata antigos valores que, em algum momento davida, foram deixados de lado”. Ela ressalta que o apoio depessoas próximas é muito importante nesse momento. “Tiveo respeito e a compreensão da minha família e o apoio do meuchefe, que me manteve no emprego. Isso foi essencial paramim. Tem gente que te julga sem conhecer a tua história, semtentar entender o que te levou a cometer tal ação. O importanteé aprender com seus erros e seguir em frente. Varia de pessoapara pessoa o que de bom vai tirar dessa experiência. Paramim, está sendo benéfica”.Com a colaboração de João Carlos Bigaran Júnior

Um dia de saúde e bem-estar para as reeducandas do CPPmaRiana moRimuRaOs cuidados com a beleza são essências para tornara mulher mais confiante e elevar sua autoestima. No mêsem que se comemora o Dia Internacional da Mulher, asreeducandas do Centro de Progressão Penitenciária (CPP)de Butantan foram presenteadas com um dia de “Saúde eBem-estar”, repleto de atividades que ressaltam a belezada mulher.O evento foi promovido em 23/03, através da parceriaentre a Fundação “Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel”(Funap) e a Liga das Mulheres Eleitoras do Brasil (Libra).“Todas nós mulheres estamos de parabéns, não apenas poreste dia, mas por enfrentarmos todas as dificuldades que nossão impostas ao longo da vida. Não somos o sexo frágil,somos muito fortes”, afirmou a presidente da Libra, MartaLívia Suplicy, em seu discurso de abertura. A diretora daFunap, Lúcia Casali, e a diretora do CPP, Rosângela SantosSilva de Souza também marcaram presença.As reeducandas receberam senhas para participardas oficinas de beleza, que incluíam duas das atividadesque mais animam as mulheres: escovar os cabelos e fazeras unhas. Voluntários da Escola de Cabeleireiro Teruyaatenderam cerca de 100 presas.“O pessoal veio e deu atenção para todas nós,aproveitei muito todos os momentos”, afirmou a reeducandaMaria das Dores Oliveira dos Santos, querecebeu uma bela escovação nos longos cabelos. Jáa detenta Maria do Carmo da Silva preferiu cuidardas unhas. “Ficou lindo, não?”, falou admirando oresultado das unhas pintadas. Todas as mulheres quereceberam esses cuidados estéticos foram presenteadascom um kit de beleza concedido pela InoarProfessional.Cerca de 100 mulheres participaram da oficina de beleza.Além dessas atividades, foram ministradas duas palestrase uma dinâmica. A psicóloga Marjory Suplicy discorreusobre os desafios de ser mulher no contexto carcerário e nasociedade atual. Já a psicoterapeuta Rosana Negrão, abordouo amor na palestra intitulada “Entenda o Amor e Equilibresua Vida”. A dinâmica corporal com a participação das reeducandasfoi proposta pelas psicoterapeutas Sandra MendesMarques e Elizete Natalini.Para fechar o dia com chave de ouro, a unidade foi contempladacom um show de Johnny Franco e Moondogs, queagitou a plateia com músicas alegres e dançantes. As mulherescantaram e dançaram, sentindo-se lindas e renovadas paraenfrentar todos os obstáculos que a vida lhes impõe.Com a colaboração de Joyce Malet KassimReeducandas participaram de dinâmica corporal.Revista SAP 29

Indústria calçadista de Franca qualifica e utiliza mão de obra dereeducandosJoRge de souzaAntes de começar a leitura deste texto, dê umaolhada nos seus pés. É bem possível que você esteja calçandosapatos produzidos por presos do Centro de DetençãoProvisória (CDP) de Franca, cidade distante 401Kmda capital paulista. Atualmente, nesta unidade penal sãoproduzidos diariamente 860 pares, sendo 360 de cabedais(parte superior do calçado, sem a sola) e outros 500 comcostura manual.Tudo começou em 2011, quando o juiz da Vara dasExecuções Criminais de Franca, José Rodrigues Arimatéa,sugeriu ao diretor do CDP Valter Moreto, que procurasseo Sindicato da Indústria de Calçados (Sindifranca) paraviabilizar a ideia de profissionalizar presos e prepará-lospara trabalhar na fabricação de calçados. Feito o primeirocontato, outras instituições – como o Serviço Nacionalde Aprendizagem Industrial (Senai), Fundação “Prof. Dr.Manoel Pedro Pimentel” (Funap) e as indústrias de calçadosDemocrata, Mariner e Sollu – se uniram ao projeto.Para se chegar à produção propriamente dita, umasérie de etapas foram cumpridas pelas partes envolvidas,como se fosse uma montagem de quebra-cabeça, que depoisde pronto apresenta uma figura completa – neste caso,sapatos novos. A Funap contratou um instrutor, que foiqualificado pelo Senai; o Sindifranca estabeleceu contatocom as indústrias, que por sua vez instalaram maquináriode produção dentro do CDP. A partir daí, os reeducandosparticiparam de aulas ministradas na unidade prisional emperíodos de seis horas diárias – divididas em duas turmascom quatro horas de formação profissional e duas de educaçãopara o trabalho. Tudo isso com acompanhamentopedagógico permanente da Funap e certificado de conclusãodo curso, fornecido pelo Senai.O Sindifranca fez um cadastro e um banco decurrículos dos presos certificados, para intermediar o encaminhamentoao mercado de trabalho para aqueles quesaíram ou sairão em liberdade.O Senai oferece treinamento teórico e prático no próprio CDP30Revista SAP

Desde o início da implantação, 64 reeducandospassaram pelo Programa de Qualificação Profissional edesses, 33 foram certificados nas quatro turmas (2011 e2012). No início de 2013, teve início a quinta turma, queencontra-se em andamento. “É de extrema importânciaa instalação de uma escola profissionalizante permanenteno interior do CDP de Franca, dando condiçõesde qualificar pessoas ociosas, enquanto presas, e oferecendooportunidades para o mercado de trabalho em sualiberdade”, enfatizou o presidente do Sindifranca, JoséCarlos Brigagão do Couto. Ele destacou que graças aosucesso da parceria, entraram em funcionamento, noETAPAS DO PROGRAMA:último mês de março, 12 novas máquinas de pespontofornecidas pelo governo do estado; juntando-se a outrassete emprestadas pela empresa Democrata, foi possível aoprograma passar a atender 19 alunos por turma. A parceriaestuda incrementar o curso com outras modalidades naárea calçadista.Atualmente, um dos pavilhões de trabalho do CDPabriga duas oficinas de pesponto: uma da indústria Marinere outra da Sollus Calçados. Juntas, elas empregam93 reeducandos. A lei estabelece que para cada três diasde trabalho, um é descontado do total da pena.Mais informações: http://migre.me/ejAZN1ª – Qualificação ProfissionalCapacidade de atendimento – 19 presos por turmaCarga horária completa do curso – 160hNúmero de presos que participaram do programa (incluindo a turma em andamento) – 83Número de presos certificados no programa (que concluíram) – 332ª – Trabalho nas indústrias dentro do CDPDetentos empregados pelas indústrias Mariner e Sollus – 93(Alguns desses presos não participaram do programa, porque já possuíam conhecimentosna área calçadista. No entanto, não há impedimento para futura participação no curso dequalificação)Número de calçados produzidos por dia – 8603ª – Reinserção no mercado de trabalho – etapa de responsabilidade do Sindifranca juntoa empresas do setor calçadistaRevista SAP 31

Secretaria cria Protocolo de Atenção Básica da Saúde nasUnidades Prisionais do Estado de São Paulo e leva até as equipesdos presídios através de encontros regionaismaRiana boRgesUm espaço para difundir a humanização do atendimentoà população carcerária focando na prevençãoe promoção da saúde, articulada com outros fatores daárea. Realizados de 23/1 a 27/2 deste ano, os “EncontrosRegionais para Implantação do Protocolo de AtençãoBásica da Saúde nas Unidades Prisionais”, congregaram291 profissionais médicos, dentistas, enfermeirose auxiliares de enfermagem. Também estiveram presentesdiretores regionais de saúde, diretores do centrode reintegração e atendimento à saúde e diretores donúcleo de atendimento à saúde.Os eventos giraram em torno da apresentação doprotocolo. Trata-se de um documento, até então inexistenteno sistema prisional brasileiro, elaborado pelaequipe do Centro de Planejamento de Ações de Saúde,em colaboração com outros profissionais do setor dosistema prisional paulista, além do Conselho Regionalde Enfermagem (Coren-SP). O Protocolo começou aser elaborado em 2011, com a equipe técnica da Coordenadoriade Saúde da Secretaria da AdministraçãoPenitenciária (SAP) e no final de 2011 e inicio de 2012,com o Coren.Segundo Valéria Aparecida da Costa, AssistenteTécnico, o Coren, através da gerência de fiscalização,foi um grande parceiro no desenvolvimento do protocolo,atuando como orientador das questões éticas doprofissional de enfermagem. Costa observa ainda quea aproximação entre aquele órgão e a Coordenadoriade Saúde resultou no convite para que o Coren expusesse[nos encontros] as questões normativas e éticasdo segmento do protocolo pelos profissionais”.Os eventos foram realizados nas cinco regionaise contaram com a mesma programação básica: apresentaçãodo protocolo, sua importância para a atençãoà saúde no sistema prisional, oferecimento de palestrassobre código de ética e fiscalização profissional e sobreinteração medicamentosa com antirretrovirais.32Revista SAP

Maria Cristina Teixeira Lattari, Diretora doCentro de PlanejamentoMaria Cristina Teixeira Lattari, Diretora doCentro de Planejamento de Ações de Saúde e ValériaAparecida da Costa, Assistente Técnico, apresentaramo Protocolo.O conselheiro do Coren, Marcus Vinicius de LimaOliveira, ministrou nos encontros realizados em Bauru eTaubaté, a palestra “Princípios éticos e o papel do profissionalde enfermagem no processo de implantação doprotocolo nos serviços em saúde”.Já a farmacêutica Márcia Regina Alvim, do ConselhoRegional de Farmárcia, ministrou em PresidentePrudente a palestra “Interação medicamentosa: Prescriçãode Medicamentos Antirretrovirais”. Nos encontros realizadosem Campinas e Taubaté, essa parte da programaçãofoi feita pela Diretora do Núcleo de Farmácia da SAP,Artemisa Bizantino Gil. No evento de Bauru, a palestra foiministrada pelo Infectologista Marcelo Pesce, médico doCentro de Progressão Penitenciária (CPP) I de Bauru e daSecretaria Municipal da mesma cidade.Um dos participantes do evento, médico AlcidesPinto de Souza Jr., do CPP “Dr. Javert Andrade” de SãoJosé do Rio Preto, destacou entre os pontos mais importantesdo Protocolo, a sistematização com o estabelecimento derotinas diárias de atendimento, acolhimento e classificaçãode risco, melhorando a assistência na atenção básica, alémde ressaltar a importância do trabalho em equipe multiprofissional,bem como legitimá-lo envolvendo médicos,enfermeiros, farmacêuticos, psicólogos,assistentes sociais e dentistas. Ele elogiouainda a realização dos encontrosregionais pela possibilidade de troca deexperiências entre os profissionais desaúde de diversas unidades prisionais.Segundo Souza Jr., as dificuldades deuma unidade de saúde podem ser resolvidascom experiências exitosas deoutra unidade. “Apesar de pertenceremà mesma secretaria, cada uma tem suascaracterísticas próprias e estes encontrosfacilitam a resolução das dificuldades”,salientou.O documento composto por 195páginas, foi elaborado a partir das práticase dos processos de trabalhos emsaúde das unidades prisionais, reestruturando-ospara melhorar a qualidade dosserviços prestados. Ele foi criado por umgrupo de trabalho composto por profissionaisde saúde da SAP, com o intuitode identificar os principais agravos queacometem o sistema prisional paulista equais as ações seriam adequadas à suaprevenção ou tratamento.Segundo Valéria, houve a buscapor protocolos de instituições públicas,porém como nenhum material com referência à saúdeprisional foi encontrado, o Grupo de Trabalho teve comobase os preceitos do Ministério da Saúde, por meio dosCadernos de Atenção Básica, para a prevenção e tratamentode agravos como diabetes, hipertensão, doençassexualmente transmissíveis, tuberculose, saúde da mulher,entre outros.Ela salienta que, embora muitos protocolos jáexistentes destinem-se a organizar apenas o serviço deenfermagem, a Coordenadoria de Saúde entende que amultidisciplinaridade é fundamental para que as açõesde saúde alcancem o objetivo de assistir ao sentenciado.Assim, o protocolo descreve as atribuições do médico, doauxiliar/técnico de enfermagem, do enfermeiro e do agentepromotor de saúde, além do Núcleo de Saúde e de enfermagem;padroniza os procedimentos de inclusão, triagem/acolhimentoe de combate às principais ocorrências de saúdenas unidades prisionais, divididos em “Saúde do Adulto” e“Saúde da Mulher”. Como anexo, o documento tem aindaum protocolo de prescrição de medicamentos e exameslaboratoriais pelo enfermeiro, para que estes profissionaispossam fazê-lo, de acordo com suas atribuições.“Os profissionais do setor de saúde poderãooferecer uma assistência de qualidade e com segurança,obedecendo-se preceitos éticos e legais” , explica o médicoAlcides Pinto de Souza Jr.Revista SAP 33

Programa de Uso Racional da ÁguaJoRge de souzaUma sala com pouco mais de 9m², na Coordenadoriade Unidades Prisionais da Região Metropolitana deSão Paulo (Coremetro), é o celeiro do audacioso projetode economia de água em presídios e uma das mais interessantesideias já implantadas no sistema prisional paulista.É deste local que o engenheiro civil Bismarck FischerNeto e sua equipe acompanharão o consumo em temporeal de cada litro de água consumido na PenitenciáriaFeminina de Sant’Ana (PFS), depois da total implantaçãodo “Projeto Pura” (Programa de Uso Racional da água) daCompanhia de Saneamento Básico de São Paulo (Sabesp),que atualmente funciona como tubo de ensaio para a Secretariada Administração Penitenciária (SAP). Depois destapenitenciária, a ideia é expandir para todos os presídiosdo estado.A PFS foi escolhida para receber o projeto piloto,porque até o início da implantação, vários agravantes nãopermitiam que o consumo de água fosse reduzido: o gigantismodo prédio – somente nos três pavilhões habitacionaissão 660 celas, que abrigam cerca de 2,5 mil presas –, instalaçõesantigas e principalmente a falta de monitoramentoqualitativo do consumo dificultavam a resolução imediatados problemas. O resultado era sempre o mesmo: desperdício.Apesar dos esforços em manter canos, torneiras echuveiros em ordem, as perdas sempre estavam ligadasao consumo inadequado por parte das presas, que usavamágua de forma desordenada e constante nos pavilhões eTécnico da Sabesp orienta funcionários de unidades prisionais sobre o PURA34Revista SAPcelas habitacionais. Outro fator que contribuía eram osconstantes vazamentos pelos canos envelhecidos. Comtodos esses problemas, cabia à PFS apenas arcar com asfaturas mensais e conviver com um problema até entãoincontrolável.O desperdício parecia não ter fim, até que a diretoriaaderiu ao Pura. Ao contrário do pequeno nome, o projetotem pretensões gigantescas e após a conclusão das reformase adaptações em toda a unidade, o objetivo é que se chegue àeconomia de até 2/3 no consumo mensal, pois atualmente oprédio detém status, ao revés, de maior consumidor de águaentre todas as unidades prisionais do estado. “Para se teruma ideia, a caixa d’água tem capacidade para um milhãoe 250 mil litros e nunca estava cmpleta por conta de vazamentose consumo inadequado”, revela Bismarck.Reforma geral e banho quenteO projeto prevê reforma e adaptação de várioscomponentes da rede hidráulica do prédio, que compreendetrês pavilhões, prédio administrativo, cozinha, padaria eenfermaria. Mas não se trata apenas de equipamentos quereduzem o consumo. Por se tratar de uma penitenciária, todosos materiais são devidamente pensados para promover asegurança, tanto das reeducandas, quanto dos funcionários.Os chuveiros, por exemplo, foram desenvolvidos especificamentepara prisões, pois mesmo que sejam arrancados pelaspresas, não podem ser transformados em armas, uma vezque o material plástico não permite.Além da segurança, a preocupaçãotem foco primordial na economia:enquanto uma ducha antiga consumiaalgo em torno de 22 litros de água, aducha atual tem vazão de 7,6 litrospor minuto e trabalha com pressurizaçãoque garante a mesma sensaçãoe mais conforto durante igual tempode banho ou, trocando em miúdos, osistema permite o dobro de tempo nochuveiro usando 1/3a menos de água.Outra novidade para evitar desperdício,explica Bismark, é o sistema deaquecimento por caldeiras. “Nossaequipe desenvolveu um mecanismoque faz a água circular o tempo todo

Área habitacional adaptada ao progragrama Pura.nos canos, ou seja, quando o chuveiro é acionado, o banhoquente é imediato. Sem os vazamentos também foi possíveldar maior pressurização na rede hidráulica usando apenasuma bomba, consequentemente passamos a economizarenergia elétrica”, acrescenta.Torneiras, caixas de descarga, vasos sanitários e piassão antivandalismo, o que garante a segurança do local, adurabilidade e o bom funcionamento dos materiais. Todosos demais itens do novo sistema hidráulico têm fechamentoautomático. “A redução, portanto, não é só do consumode água, mas também dos custos de manutenção”, afirmao engenheiro.RadiopatrulhaMas como é feito o monitoramento desse amplosistema? Como detectar problemas ou falhas e estancarvazamentos com rapidez no aglomerado de canos, torneirase descargas? Se a pergunta denota complexidade, a respostachega a surpreender os mais incrédulos: “radiofrequência”,Sala da Coremetro, de onde o engenheiro Bismarkacompanha o consumo de água na PFSimprime Bismark. É do computador de sua sala na Coremetro,que ele faz a telemedição e monitora em tempo realcada gota de água que passa pelos hidrômetros instaladosnos terminais dentro do presídio. “Como se trata de umaunidade gigante, nós separamos os controles em blocos dedez celas, que nos permitem diagnosticar com precisão ondeo problema está acontecendo, para que seja resolvido antesque aumente”, garante.Não só o monitoramento, mas também o controlede abertura e fechamento dos hidrômetros internospodem ser feitos por um computador, tablet ou atravésde um simples smartphone, desde que o usuário estejacadastrado e devidamente autorizado a administraro sistema. A ideia é que após a total implantação eampliação do projeto, em toda rede SAP (cerca de 21unidades abastecidas pela Sabesp), o controle seja feitopela diretoria de cada unidade prisional, com todos osdados reverberados para as centrais localizadas nas coordenadoriasregionais.Segundo o engenheiro, outra vantagemdo monitoramento por rádio é o baixo custo daoperação e manutenção dos equipamentos, poisas informações são enviadas do hidrômetro paraa base em tempo real, ponto a ponto e sem anecessidade de antenas complexas ou retransmissoras.No modelo antigo, os vazamentos só eramdetectados depois de longos períodos e a olhonu. “Somente em uma das visitas, a equipe decaça-vazamentos da Sabesp encontrou 14 pontosdanificados na tubulação; hoje esse trabalho éfeito virtualmente e em tempo real, o que nos dáa possibilidade de ter a informação de vazamentoo mais rápido possível e, ao mesmo tempo, fazeras ações de manutenção”, compara.Revista SAP 35

Torneira e chuveiro econômicos com fecho antivandalismo instalada na PFSjá foi quase alcançado coma entrega de apenas umpavilhão habitacional e, doscerca de um milhão de litrosantes consumidos por mês,a unidade já diminuiu 8,2%.Em uma visão bem otimista,será alcançado entre 25% a30%, quando toda unidadeestiver adaptada ao projeto.Esta economia já surtiu efeitotambém na fatura mensal:por conta da economia, a Sabesppassou a tarifar a PFScom 25% a menos do valorantes cobrado nas contas deágua.Os três reservatórios da PFS que eram autônomos,agora são interligados, com a vantagem de que se algumapresentar problemas, os demais abastecem os pontos essenciais– como cozinha e enfermaria, por exemplo – semprejuízo das atividades no presídio.“O principal fundamento do Pura é usar equipamentosque existem no mercado, aliando ações proativasrelacionadas à manutenção de tubulação e reservatórios,justamente para fazer o uso racional e consciente daágua. E por incrível que pareça, a depredação das celasjá reformadas é irrisória e isso demonstra a aceitação dasmelhorias por parte das presas, que também estão bastanteconscientes com o uso da água”, elogia Bismark.A meta do contrato é reduzir em torno de 10%no consumo geral da unidade, isso após a conclusão dareforma em toda a penitenciária. No entanto, esse númeroDe olho no futuro.Sessenta e oito funcionários de várias unidadesprisionais estiveram no auditório sede da SAP, no dia 17/4,para conhecer o “Projeto Pura”. Eles são responsáveis pelavistoria em suas respectivas unidades, a fim de detectarpossíveis falhas nas estruturas que possam ser adaptadasao programa de economia de água.Além das orientações dos profissionais da Sabesp,os servidores penitenciários levaram consigo um formuláriopara ser preenchido, identificando as características da redehidráulica dos prédios em que trabalham. É a partir dasrespostas, que será elaborado um plano individualizado deações a serem implementadas nos presídios.Para a responsável pela implantação dos projetos deeconomia dos gastos públicos na SAP, Paula Pudles, esta éa única forma de reduzir o consumo de água nas unidadesprisionais, resultado do constante aumento da populaçãoUnidades em que o Programa será implatadoRegião Metropolitana1. CDP Feminino de Franco da Rocha2. CDP Belém I3. CDP Belém II4. CDP Pinheiros I5. CDP Pinheiros II6. CDP Pinheiros III7. CDP Pinheiros IV8. CDP Osasco I9. CDP Osasco II10. CDP São Bernardo do Campo11. CDP Vila Independência12. CDP Mogi das Cruzes13. CDP Suzano14. CDP Itapecerica da Serra15. CPP de Franco da Rocha16. CPP Feminina do Butantan17. CPP Feminino de São Miguel Paulista18. CR Bragança Paulista19. Penit.Feminina da Capital20. Penit. de Franco da Rocha I21. Penit. de Franco da Rocha II22. Penit. de Franco da Rocha III23. Penit. de ParelheirosInterior1. CDP de Caraguatatuba2. CDP de São Vicente3. CDP de Praia Grande4. CDP de Taubaté5. CPP de Mongaguá6. CR São José dos Campos7. Penit. “João Batista de Santana” de Riolândia8. Penit. I de São Vicente9. Penit. II de São Vicente10. Penit. Balbinos II11. Penit. Feminina de Tremembé12. HCTP de Taubaté36Revista SAP

Pura energiaO engenheiro Bismark está desenvolvendo outroprojeto piloto de controle e redução de consumo de energiaelétrica. Apesar de ainda estar em fase embrionária,o Centro de Detenção Provisória II (CDP) de Osasco, nagrande São Paulo e a própria PFS já são monitoradas. Asduas unidades foram escolhidas por suas peculiaridades: aprimeira tem uma planta padrão igual a várias outras noestado e a segunda, pelo seu gigantismo e complexidadedo prédio. O sistema é similar ao da economia de água etambém pode ser monitorado à distância nos mesmos moldes.A pretensão da SAP é expandir o projeto para todosos presídios, nesse caso, independentemente da empresafornecedora de energia.Foi em uma viagem à Espanha que o engenheiroteve a ideia de também controlar e reduzir os gastos comenergia elétrica nos presídios de São Paulo. Ele visitouas universidades de Sevilla e Madrid para se familiarizarcom as pesquisas e aplicar informações específicas nospresídios de São Paulo. “Fui conhecer tecnologias decarcerária no estado. “Há muitos prédios antigos comestruturas adaptadas e obsoletas que devem ser refeitas eo Pura nos dá essa condição, não só pelos instrumentos,mas também pela tecnologia empregada nas reformas eadaptações”, declara Pudles. Ela foi nomeada “Guardiã daeconomia” da SAP em março deste ano, no lançamento doPrograma de Melhoria do Gasto Público do Governo doEstado, desenvolvido pela Secretaria de Gestão Pública,que tem representantes das secretarias do Planejamento,Fazenda, Casa Civil e Procuradoria Geral do Estado econta ainda com o apoio de uma equipe técnica compostapor profissionais do mercado especializados no tema e comuma consultoria externa.Quando as análises dos locais, os parâmetros dereforma e estruturação estiverem concluídos, os contratosdevem ser firmados nos mesmos moldes da PFS, ou seja,é a própria Sabesp que executará os serviços nas prisões,transmissão de dados, verificação e análise de redes elétricas.Hoje estamos desenvolvendo o projeto de uso datecnologia em favor, não só do estado, mas também do meioambiente e isso muito me alegra”, reflete Bismark.Os guardiões da economiaEquipe de engenharia da Coremetro, responsável pelaimplantação do Pura• Bismarck Fischer Neto: Diretor Técnico, EngenheiroCivil, responsável pela elaboração dos projetos• Francisco Aparecido Santana: Engenheiro Eletricista• Rui Accarino: Analista Técnico, responsável pela gestãoda economia• Welington Oliveira Nunes: Responsável pelo cadastramentográfico (desenhos) dos projetos em unidadesprisionais• Eliana Rosa Cardoso: Expediente Administrativo Prisionaldentro dos padrões estabelecidos no projeto Pura. Participamao todo, 35 unidades penais abastecidas pela Sabesp,12 do interior e 23 da região metropolitana.Pudles destaca que a Penitenciária "João Batistade Santana" de Riolândia e o Centro de RessocializaçãoFeminino (CRF) de São José dos Campos, já reduziram oconsumo de água, mesmo sem a implantação do projeto,apenas com medidas como conscientização da populaçãocarcerária e alguns poucos consertos e reparos. Com isso,conseguiram diminuir em 10% e, como contrapartida, jáassinaram o contrato de implantação do Pura em ambosos locais.* Para mais informações sobre economia de água nasprisões de São Paulo:http://www.sap.sp.gov.br/noticias/not254.htmlhttp://www.sap.sp.gov.br/noticias/not217.htmlRevista SAP 37

Reeducandos do CR de Ourinhos assistem apresentação musicale recebem cavaquinho para complementar aulas de músicamaRiana moRimuRaNaquela tarde de sábado (13/04), o som de pandeiros,violão, cavaquinho e bandolim irradiou no Centrode Ressocialização (CR) de Ourinhos – o grupo de choro“Atrás do Balcão” se apresentava a 97 reeducandos daunidade prisional. Composições de Pixinguinha, Cartola,Jacob do Bandolim e Ernesto Nazareth maravilharam opúblico que assistia ao show com muita atenção.“Os internos notaram, ainda que inconscientemente,que algo diferente estava acontecendo. Para alguns,Reeducando participou da apresentação musical com grupo dechorinho “Atrás do Balcão”.melodias e harmonias nunca ouvidas anteriormente. Paramuitos, a proximidade rítmica do samba chamou a atenção”,declarou o reeducando Alessandro Fernandes Nogueira,formado em Música pela Escola Técnica Estadual (Etec).“Tenho certeza de que foi uma enorme satisfação paratodos, presenciar uma apresentação com tamanha qualidadee, sobretudo, com imensa carga de sensibilidade”,continuou.No decorrer da apresentação, uma surpresa: o reeducandoMárcio Henrique da Silva foi convidado a tocarcom o grupo. “Fiquei muito contente em ter participadodo evento e acho [essa iniciativa] importante para nós,presos”, comentou Silva, que nunca havia presenciadoum show do gênero. Animado, ele já planeja seu futuro namúsica: “Eu pretendo formar um novo grupo de pagodequando sair daqui”.O grupo de chorinho ainda presenteou os reeducandoscom um cavaquinho, que será utilizado nas aulas daoficina de música, criada em junho de 2012. A necessidadede um projeto cultural no presídio fez com que Nogueira,citado anteriormente, idealizasse essa atividade.38Revista SAPInicialmente foi instalada uma oficina de percussão,que trabalhou a autoestima, paciência, espírito de grupo edesenvolvimento emocional de diversos sentenciados. Osalunos tiveram acesso a vários instrumentos, como agogô,triângulo, pandeiro, clave, carrilhão, caixa clara, repiquede mão, congas, berimbau, ganzá e tamborim. O trabalhofoi finalizado com uma apresentação no Dia das Crianças,que emocionou os familiares.Posteriormente, foi realizado um curso de iniciaçãoà teoria musical com o uso do violão. “Alguns alunostiveram seu primeiro contato com o instrumento e outrospuderam aprimorar tecnicamente seu conhecimento”, explicoua diretora do CR, Adriana Silene Logerfo Puglerino.No final do ano, os alunos das duas oficinas se juntaram emuma apresentação que alegrou a todos da unidade.Outro curso de iniciação à teoria musical estáatualmente em andamento, desta vez com aulas de flautadoce e violão. Os 11 reeducandos participantes se reúnemquatro vezes por semana, motivados pela descoberta damúsica. “O momento em que desenvolvemos as atividadesé mágico, nós esquecemos que estamos reclusos e nostransportamos para um mundo surreal, através dos sons.Momentos de aprendizado, de descobertas, de paz interior,de desenvolvimento da autoestima, amor próprio, valoresdesconhecidos ou adormecidos por conta da vida desregradade cada um”, relatou Nogueira.Alunos da oficina de música

Normatização das pesquisas no âmbito do sistema prisionalRafael maRinho da PazInstituído em 22/04/2010, o Comitê de Ética emPesquisa da Secretaria da Administração Penitenciária(SAP) normatizou todas as pesquisas a serem realizadasno âmbito do sistema prisional paulista. Os projetos quepassaram pelo comitê já somam 119. As áreas mais acolhidassão psicologia, antropologia, jornalismo, direito eserviço social.A iniciativa visa garantir que as pesquisas científicasrealizadas junto às pessoas que cumprem penas ou aquelasque trabalham na Secretaria, sejam desenvolvidas sob aótica do indivíduo e da coletividade e incorporem os quatroreferenciais básicos da bioética: autonomia, maleficência,beneficência e justiça.É certo ainda que tanto no nível dos indivíduos,como da coletividade, espera-se que os avanços da ciência,em diferentes âmbitos, venham colaborar para a melhoriana qualidade do atendimento a todos que estão internos outrabalham nessas instituições.Hoje, segundo a coordenadora do projeto, ProfessoraDoutora Rosalice Lopes, houve algumas mudanças emelhorias. “O Comitê de Ética abriu novas possibilidadesde reflexão sobre as questões envolvidas na pesquisa comseres humanos. É sabido que o processo de obtenção deautorização no passado era bem diferente. Hoje, para quealgum pesquisador possa pesquisar em alguma unidadeprisional ele deve, antes de tudo, obter anuência do Secretário.Depois disso, deverá, no sítio da Plataforma Brasil,inscrever seu projeto, que posteriormente será avaliadopor algum membro do colegiado. Depois de avaliadas asperspectivas ética e metodológica, o parecer segue paraa assinatura do secretário e anuência do Juiz responsávelna comarca onde se realizará a pesquisa. Somente depoisde todos estes passos é que a pesquisa começa. Todo esseprocesso visa garantir que os participantes das pesquisas –internos das unidades ou funcionários – sejam amplamenteprotegidos”, informou a coordenadora.“Por se tratar de uma secretaria com perfil diferenciado,ou seja, considerando a vulnerabilidade dos participantesdas pesquisas, especialmente as pessoas presas, aexistência do comitê com certeza produziu uma mudançasignificativa, avalia Rosalice. “Atualmente as pesquisas noâmbito da SAP dirigem-se aos internos e funcionários. Játivemos pesquisas abordando todo tipo de temática e conduzidaspor pesquisadores, médicos, psicólogos, assistentessociais, antropólogos, sociólogos etc. A título de exemplo,já foram realizadas pesquisas sobre tuberculose; incidênciade doenças sexualmente transmissíveis; estresse em servidores;relações entre mães presas e seus filhos; mulher presa;Programa Via-Rápida e os egressos; diversidade sexual etantas outras”, elenca.A professora enfatiza que ter um Comitê de Éticaem Pesquisas com Seres Humanos é um privilégio para aSAP. “Após a existência do comitê, regulamos de formamais clara a relação com pesquisadores, valorizamos nossainstituição, na qual muitas pesquisas estão sendo realizadase algumas já foram concluídas e, em sendo o único comitêdessa espécie em nosso país, entendo que teremos muito acontribuir ao longo dos próximos anos com a pesquisa nosistema prisional do Brasil”, finalizou.Integrantes do Comitê de ÉticaRevista SAP 39

Cinco concursos da SAP estão em andamento. Seleção de milAEVPs está na fase finalmaRiana moRimuRaO concurso de seleção de mil agentes de escoltae vigilância penitenciária (AEVPs), autorizado pelogovernador Geraldo Alckmin em agosto de 2011, estáem sua última fase. Os futuros AEVPs da Secretaria daAdministração Penitenciária (SAP), que substituirão aPolícia Militar na escolta de presos, estão participandodo curso de formação técnico profissional na Escolada Administração Penitenciária (EAP). O término estáprevisto para agosto deste ano.Um total de 41.718 inscritos concorreram aocargo. Desde a publicação no Diário Oficial do Estado(DOE), em 25/10/2011, os candidatos passaram pelasprovas objetiva, de aptidão psicológica e de condicionamentofísico, além da comprovação de idoneidadee conduta ilibada na vida pública e privada (incluindoinvestigação social), até serem nomeados e empossados.Em síntese, são atribuições do AEVP o desempenhode atividades de escolta e custódia de presos, emmovimentações externas e a guarda das unidades prisionais,visando evitar fugas ou resgates de presos.Em março deste ano, a SAP abriu outro concursopara a contratação de mais 150 AEVPs. As inscriçõesocorreram entre 18/03 e 19/04, através do site da Vunesp.Também estão em andamento dois concursos paraa contratação de agentes de segurança penitenciária (ASPs)Classe I, que juntos oferecem 300 vagas – 250 para o sexomasculino e 50 para o sexo feminino –, além do concurso parao cargo de médico (Clínico Geral, Ginecologista e Psiquiatra),que disponibiliza 292 vagas.Últimas nomeaçõesO governador Geraldo Alckmin nomeou,em 02/04,195 oficiais administrativos para compor o quadro funcionalda SAP. Os novos servidores foram aprovados em concursopúblico e atuarão nas novas unidades prisionais, de acordocom a necessidade da Pasta.Entre julho de 2012 e março de 2013 foram nomeados1.763 novos servidores em 14 cargos. A área de segurançafoi a que recebeu mais funcionários: 1.162, sendo 941 ASPs(514 do sexo masculino e 427 feminino) e 221 AEVPs. Ocampo administrativo recebeu outros 127 oficiais administrativos,80 para oficiais operacionais (motorista), 45 analistasadministrativos, cinco analistas socioculturais e cincoengenheiros (civis e ambientais). A área de saúde ganhouum reforço de 190 enfermeiros, 50 assistentes sociais, 43psicólogos, 30 médicos, 22 cirurgiões dentistas e quatroterapeutas ocupacionais.Entrega de documentos para a posse dos novos AEVPs40Revista SAP

Olá amigos! A partir desta edição teremos um canal de comunicação direto com você, servidorda SAP! As matérias serão sobre “Comportamento no Trabalho” e você poderá enviar sugestõespara o email: revista@sap.sp.gov.brDecidimos por este espaço, uma vez que passamosa maior parte do tempo das nossas vidas dentro do ambientede trabalho. E por que não fazer desses momentos, o maisagradável possível? Às vezes cometemos alguns “deslizes”sem perceber e acabamos atrapalhando ou causando algunstranstornos que poderíamos ter evitado com mudançassimples de atitudes.Através de orientação da psicóloga Juliana Saldanha,consultora de recursos humanos do Grupo Soma,foram selecionados 10 comportamentos insuportáveis notrabalho e dicas para lidar com cada um deles.Galã oficialO primeiro personagem éo “galã oficial”. Jogando beijos episcadinhas, ele não anda: desfila! Ogalã vive contando vantagens paraoutros homens e às vezes, mentedescaradamente sobre “aqueleromance” que nunca existiu.Então a dica é simples: não épreciso brigar com o garotão boboe ficar marcada pela sua agressividade.Seja firme, massuave. Coloque-ono seu devido lugar.Falso bonzinhoOutro personagem é o “Falso Bonzinho”. Este é umperigo! É o famoso “duas caras”, ele acredita que para crescernão pode ser ele mesmo. O pior é que num primeiro momentoele parece um anjo. Cordial, elegante, fala bem e estabeleceótimas relações com todos os níveis hierárquicos. Mas nãose engane, mais cedo ou mais tarde você ficará sabendo deintrigas pesadas feitas pelas costas envolvendo o seu nomee o mais incrível é a “cara de pau” dele, que irá negar até amorte e sair pela tangente.Faça apenas o social, pessoas desse tipo não merecemnem atenção.Fofoqueira incorrigívelA “fofoqueira incorrigível”é aquela que chega falando: Tenhouma boa pra contar.Procure se manter neutraperto de pessoas que estão o tempotodo com o radar ligado. Comoela está sempre preocupada e pordentro de tudo que acontece navida dos outros funcionários,não tem tempo para se dedicarao trabalho.Vive criticando a roupa,maquiagem e cabelo dascolegas, mas no fundo é purainveja.A “fofoqueira de plantão”vive envolvendo as pessoasem suas falações comrequintes de maldade.Um conselho: fuja das conversas sobre terceiros,principalmente porque eles estão sempre ausentes. Naverdade, a fofoca só existe porque alguém está ali paraouvir e dar atenção. Seja educada, tenha bom senso e digaapenas que tem outras prioridades, trabalho urgente paraentregar e saia de fininho!!!InjustiçadaJá “a Injustiçada” sempre diz e repetea seguinte frase: Eles não gostam de mim. Elaé reclamona e tem certeza de que os chefes aperseguem. Sabemos que realmente existempessoas com menos afinidades uma com aoutra, mas não deixe que isso interfira noâmbito profissional – no pessoal já basta –pois é uma situação inadequada e incômoda.Aproveite para mostrar suas habilidades ecompetências naquilo que faz.O importante é você não entrar namesma vibe e começar a reclamar dos chefestambém!Revista SAP 41

Matraca soltaA “matraca solta”geralmente atrapalha asreuniões com conversasparalelas. Tira a concentraçãodas pessoas quequerem trabalhar e costumafazer comentários sobretudo, não para de falar etende a ser inconveniente.A dica é deixá-la falandosozinha! Mantenha osolhos no computador.Demonstre com cuidado,que você não estádisponível!A compartilhadora “Oversharing”Precisamos estar atentos para perceber que oambiente de trabalho não é consultório sentimental.Outro problema do “oversharing” é que ele usa otelefone do trabalho para discutir com a madrinha, com aatendente do convênio médico ou ainda com aquele amigoque quer se reconciliar com a ex.Não dê corda, porque você vai se arrepender. Eletem o péssimo hábito de explicar todos os seus problemasem detalhes e ainda entra em assuntos constrangedores –sexuais e patológicos, por exemplo.A dica é cortar o assunto e não discursar comentários.Lembre-se a pessoa só “fala pelos cotovelos” se tiveralguém que a escute.UltrasexyA “ultrasexy” é uma personagematé engraçada, “ela se acha”. Ela vivepaquerando o colega com risadinhas,brincadeiras de mão e outras práticas irritantes.Ela “dá mole”, mas se faz de sonsa,desentendida e difícil. Ainda por cima, elatem certeza que é a mulher mais desejadae tenta tirar algum benefício disso.Personagens com essas características,geralmente não acreditam na suacompetência profissional.A dica é não elogiar suas roupasou maquiagem, para não inflar ainda maisseu ego! Roupas curtas e decotadas deixepara o fim de semana.Puxa-saco bajuladorAgora, o “puxa-saco bajulador” é uma figura ede fácil identificação. Ele sempre classifica as pessoaspor cargos e, lógico, que os mais humildes não recebemnenhuma atenção por parte dele.Está sempre pronto para elogiar o chefe, mesmonas situações mais ínfimas e usa essa prática para continuarno cargo.A dica é que você seja um funcionário solícito,sem forçar a situação. Todo chefe percebe quem são os“bajuladores” e é importante que você não se iguale aeles, em nenhum momento.Carreirista espertinhoA obsessão do “carreirista espertinho” é ser bemsucedido, a qualquer custo. Ele não pensa duas vezesse for preciso passar a perna em alguém para agradar ochefe. Este personagem até pode ser competente em suasfunções, mas tem péssimo caráter e sempre é desleal comos colegas de trabalho.A dica é simples: se você estiver com ele, por exemplo,em uma mesa de bar, restaurante ou situação informal,jamais compartilhe ideias ou projetos de sua autoria. Comcerteza ele irá roubá-los e ainda falar que a autoria é dele.Pessoas assim merecem que a tratemos com, no máximo,cordialidade. Os comentários na mesa de bar com um tipodesses devem ser no máximo sobre os aspectos climáticose futebol, por exemplo.Piadista sem graçaO nosso último personagem éo “piadista sem graça”. Ele continuainsistindo e torrando a paciênciados colegas com suas piadas bobas.Ele pensa que é engraçado,tenta copiar o colega que realmentetem o dom de ser, que tem boassacadas.O coitado só dá bolafora, não fez curso de palhaço,mas sempre quer ser o mais divertido.Não dê risadas, nem mesmoutilizando aquele sorrisoamarelo de canto da boca, porquevocê estará contribuindo para o constrangimentocoletivo e o comedianteirá querer estender o show. Então a dicafinal é: pare de dar risadas forçadas!Faça cara de paisagem!Rosana ap. G .TenReiRo albeRToPós-graduada em “Planejamento Estratégico e Gestão dePessoas” - Pesquisa/texto = matéria IG/SPRevista SAP 42

Geraldo AlckminGovernador do Estado de São PauloGuilherme Afif DomingosVice-GovernadorLourival GomesSecretário de Estado da Administração PenitenciáriaWalter Erwin HoffgenSecretário AdjuntoAmador Donizeti ValeroChefe de GabineteRosana Tenreiro AlbertoAssessora de Imprensa