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4mensagem do presidenteNo quadro das iniciativas com prioridadeestratégica incluídas no seu Programa deActividades para 2010, a EDP Produçãoestabeleceu prosseguir o caminho anteriormentedefinido, através do alargamento doRegisto EMAS a um novo conjunto de instalaçõesque integram o seu parque produtor.Este caminho foi definido em finais de 2007pelo Conselho de Administração (CA), aodecidir fazer evoluir o anterior objectivoda certificação ambiental, segundo a ISO14001:2004, para o Registo das instalaçõestérmicas e hídricas da EDP Produção no Sistemacomunitário de Eco Gestão e Auditoria(EMAS).Pretendeu o CA, ao tomar aquela decisão,apostar na obtenção de um nível de desempenhomais elevado em matéria deGestão Ambiental, em alinhamento,de resto, com o avanço dos trabalhospara o Registo EMAS daCentral de Castejón, instalaçãoda HC Energia, empresado Grupo EDP sediada emEspanha, que à época já severificava.Na sequência dessa decisão foi, de imediato,lançada e viria a concretizar-se em Setembrode 2009 com a obtenção do RegistoEMAS, uma 1ª fase do programa geral deactividades, abrangendo um conjunto seleccionadode instalações.Tivemos assim, como primeiro RegistoEMAS na área térmica, o da Central de ciclocombinado do Ribatejo, e na área hídrica,o da gestão das infra-estruturas hidroeléctricasdo Alto Lindoso, Miranda do Douroe Cascata da Serra da Estrela 1 .Tratou-se agora, nesta 2ª fase, de avançarpara o Registo EMAS de um novo conjuntode instalações, tendo em vista certificar ocompromisso da Empresa com a melhoriacontínua do seu desempenho ambiental.No que se refere aos aproveitamentos hidroeléctricos,esta 2ª fase inclui Touvedo,Alto Rabagão, Vila Nova e Frades,do Centro de Produção Cávado– Lima, Vilar-Tabuaço, Régua,Varosa, do Centro de ProduçãoDouro e Aguieira, Caldeirão eRaiva, do Centro de ProduçãoTejo-Mondego.

5Nos termos do Regulamento (CE) nº.761/2001 do Parlamento Europeu e doConselho, de 19 de Março, a obtenção doRegisto EMAS impõe que esteja reunido umconjunto de requisitos, demonstrando deuma forma clara o envolvimento activo detodos os colaboradores e o reforço do compromissode desempenho, credibilidade etransparência, compromisso este que deveser assumido de forma pública e regular,envolvendo todas as partes interessadas.Constitui a Declaração Ambiental que integraesta mensagem uma peça fundamentalde comunicação com o grande público ecom as comunidades locais dos resultadosalcançados pela EDP Produção quanto aodesempenho ambiental das instalações porela abrangidas, no período relativo ao anteriorano civil, bem assim as medidas tomadaspara garantir a melhoria desse mesmodesempenho nos anos futuros.Sendo esta Declaração Ambiental sujeita àvalidação do Verificador EMAS, é assim asseguradoque tudo o que nela é mencionadofoi comprovado através da análise dasadequadas evidências materiais que a EDPProdução apresentou.Importará anotar que, tendo sido, em rigor,abrangidos nesta 2ª fase, não apenas osobjectivos de registo de novas instalaçõesmas ainda os de manutenção das instalaçõeshidroeléctricas com Registo EMASobtido na 1ª fase do processo, em 2009,e tratando-se de um Registo multisítio, apresente Declaração Ambiental assume,assim, em particular, a verificação do cumprimentodo programa de gestão ambientalde 2009-2010, fixado na Declaração Ambientaldo ano transacto.A presente mensagem que subscrevo emnome do Conselho de Administração daEDP Produção, tem como destinatários todosos que contribuíram para os resultadosalcançados em matéria de desempenhoambiental global do conjunto de instalaçõesnela referenciadas ou se constituem,de forma directa ou indirecta, como partescom interesse no conhecimento dessesmesmos resultados.O Presidente do Conselho de Administraçãoda EDP ProduçãoJoão Manso Neto1Lagoa Comprida, Sabugueiro I, Sabugueiro II, Desterro, Ponte de Jugais e Vila Cova

âmbito0

7Gestão das infra-estruturas hidroeléctricas daDirecção de Produção Hidráulica:• Alto Lindoso, Touvedo, Alto Rabagão, VilaNova e Frades.• Miranda, Vilar-Tabuaço, Régua, Varosa.• Cascata da Serra da Estrela (Lagoa Comprida,Sabugueiro I, Sabugueiro II, Desterro,Ponte de Jugais, Vila Cova), Aguieira, Caldeirãoe Raiva.A localização e a descrição destas infra-estruturasencontram-se no ponto 1.2.(Nota: consideram-se “infra-estruturas hidroeléctricas”as centrais e as infra-estruturas hidráulicasafectas à produção de electricidade. A albufeiraconsidera-se excluída deste âmbito).

10calizadas a norte do Rio Tejo, sendo a maiorconcentração nas bacias dos rios Cávado,Lima, Ave, Douro, Mondego e Tejo. Algunsdestes cursos de água têm centros electroprodutoresnos respectivos afluentes.Assim, o Centro de Produção Cávado-Limaagrupa as instalações de produção que selocalizam nas bacias hidrográficas dos riosCávado, Lima, e ainda do Rio Ave. O Centrode Produção Douro agrupa as instalaçõesde produção que se localizam na bacia hidrográficado Rio Douro. O Centro de ProduçãoTejo-Mondego agrupa as instalaçõesde produção que se localizam nas baciashidrográficas dos rios Tejo e Mondego, etambém no Rio Guadiana (Alqueva e Pedrógão,de inclusão mais recente).EDPPRODUÇÃO E GESTÃODA ENERGIA, S.A.DIRECÇÃO INTEGRADA PARAA GESTÃO DOS ASSUNTOSAMBIENTAISFigura 1 Estrutura Orgânica e Função AmbienteA presente Declaração Ambiental constitui umextracto da Declaração Ambiental da Direcçãode Produção Hidráulica e contém informaçãovalidada relativamente às instalaçõesde produção afectas ao Centro de ProduçãoDouro na mesma identificadas.

Prevê-se o alargamento gradual do âmbitodo registo EMAS, no período de 2011a 2012, de acordo com o programa apresentadono quadro seguinte, findo o qualestará registada 99% da potência hídricainstalada.13Centro de ProduçãoCávado-LimaCentro de ProduçãoDouroCentro de ProduçãoTejo-Mondego2011Vilarinho das FurnasCaniçadaSalamondeCascata do Ave*CarrapateloTorrãoCrestuma-LeverCastelo do BodeBouçãCabrilSanta Luzia2012FranceLabrujaPenidePicoteBempostaPocinhoValeiraAregosFreigilFratelBelverPracanaAlquevaPedrogão* Cascata do Ave – Aproveitamentos de Guilhofrei, Ermal, Ponte da Esperança, Senhora do Porto.Figura 5 Tabela de Planeamento de centros electroprodutores a registar no EMAS

1.2. Descrição dos aproveitamentos hidroeléctricos de Miranda,Vilar-Tabuaço, Régua, Varosa141.2.1 Aproveitamento hidroeléctrico de MirandaFigura 6 Centro electroprodutor de Miranda - Circuito hidráulico e corte pelo eixo dos grupos I, II e IIIFigura 7 Centro electroprodutor de Miranda - Circuito hidráulico e corte pelo eixo do grupo IVO aproveitamento hidroeléctrico de Mirandaé o primeiro e mais setentrional dos trêscentros electroprodutores nacionais localizadosno troço internacional do Rio Douro(sendo os outros dois Picote e Bemposta).É um aproveitamento hidroeléctrico de fio--de-água, com 369 MW de potência instalada,cuja exploração se iniciou em 1960.

É constituído por uma barragem, do tipocontrafortes, dotada de descarregadoresde cheias de superfície, por duas centrais,uma subterrânea com três grupos geradores,e outra em poço, semi-enterrada, queconstitui um reforço de potência, com umgrupo apenas, que entrou em serviço em1995. Existem dois circuitos hidráulicos, umpor central. O aproveitamento é complementadopelo edifício de comando e pelasubestação.O aproveitamento situa-se no Parque Naturaldo Douro Internacional, localizando--se a barragem que constitui a principalinfra-estrutura hidráulica do centro electroprodutorna freguesia de Miranda do Douro,concelho de Miranda do Douro, distritode Bragança, no ponto coordenadas geográficas6º 16’ 49’’ (W) e 41º 29’ 2’’ (N). Abarragem cria uma albufeira com 6,4 hm 3de capacidade útil e a sua zona de influênciaabrange o concelho de Miranda doDouro, e território espanhol, na margemesquerda.A barragem, de betão, de tipo contrafortes,tem 80 m de altura máxima acimadas fundações, está equipada, na partecentral, com 4 vãos descarregadores, quepermitem, no seu conjunto, descarregarum caudal máximo de 11 000 m 3 /s. Dispõeainda de duas descargas de fundo. Ocoroamento, com 263 m de comprimento,faz a ligação por estrada a Espanha.A central subterrânea, a mais antiga, temuma altura máxima de escavação de 42,7m e está totalmente revestida a betão. Temtrês grupos geradores com turbinas Francisde eixo vertical, de 60 MW cada, tendoos alternadores 60 MVA de potência aparente.O caudal turbinável a plena carga éde 384 m 3 /s.A segunda central, a que corresponde oreforço de potência do aproveitamento, éem poço e semienterrada. Está equipadacom um grupo gerador de eixo verticalcom uma turbina Francis de 189 MW e umalternador de 210 MVA. O caudal turbinávelà plena carga é de 388 m 3 /s.O aproveitamento é complementado pelasubestação, onde se encontram instaladosos transformadores principais, e o edifíciode comando, localizado na margem direita,junto ao coroamento da barragem,onde está instalado todo o equipamentode comando local e também o de manobrado equipamento electromecânico, eintegra também o edifício de descarga quecomunica com a central subterrânea porum poço vertical de acesso de 9 metros dediâmetro e cerca de 63 metros de altura.A produtibilidade média anual do aproveitamentode Miranda é de 879 GWh.Em situação normal, este centro electroprodutor,tem ao seu serviço 1 técnico.Figura 8 Barragem de Miranda15

1.2.2 Aproveitamento hidroeléctrico de Vilar – Tabuaço16Figura 9 Circuito hidráulico do aproveitamento hidroeléctrico de Vilar-TabuaçoO aproveitamento hidroeléctrico de Vilar--Tabuaço é um aproveitamento de albufeira,que se localiza no Rio Távora, afluente damargem esquerda do Rio Douro. A barragemde Vilar, que constitui a principal infra--estrutura hidráulica do aproveitamento, estálocalizada na freguesia de Vilar, concelho deMoimenta da Beira, distrito de Viseu, no pontode coordenadas geográficas 7º 32’ 17’’ (W)e 40º 59’ 29’’ (N). A barragem cria uma albufeiracom 95,5 hm 3 de capacidade útil e asua zona de influência abrange os concelhosde Moimenta da Beira e de Sernancelhe.A central de Tabuaço, subterrânea, localiza--se na freguesia de Tabuaço, concelho deTabuaço, distrito de Viseu. Este aproveitamentotem uma potência instalada de 58MW, e entrou em serviço em 1965.O aproveitamento é constituído basicamentepor uma barragem, do tipo enrocamento,dotada de um descarregador de superfície,um circuito hidráulico, formado por uma galeriade derivação em carga continuada poruma conduta forçada com um comprimentototal de cerca de 15,6 km, por uma chaminéde equilíbrio, por uma central subterrâneacom dois grupos geradores, um edifício decomando e uma subestação.A barragem é do tipo enrocamento a granel,sendo o paramento de montante constituídopor uma cortina estanque de betãoarmado, assente numa camada de enrocamentoarrumado, e tem 55 metros de alturae 240 metros de desenvolvimento de coroamento,por onde passa uma estrada queliga as margens do rio. A barragem possuium descarregador de superfície, uma descargade fundo, e uma válvula para libertaçãode caudal ecológico.A central, subterrânea, tem uma potênciade 58 MW, e está equipada com dois gruposgeradores com turbinas do tipo Peltonde eixo vertical, acopladas a alternadorestrifásicos de potência aparente 40 MVA.Os caudais turbinados são restituídos no rioTávora, cerca de 2 km a jusante da central,e os caudais descarregados imediatamentea jusante da barragem e sobre a mar-

gem direita. O caudal ecológico é igualmentelibertado imediatamente a jusanteda barragem.A produtibilidade média anual do aproveitamentode Vilar-Tabuaço é de 123 GWh.Ocentro electroprodutor de Vilar-Tabuaçotem um quadro de pessoal permanenteconstituído 1 técnico.17Figura 10 Central de TabuaçoFigura 11 Barragem de Vilar

1.2.3 Aproveitamento hidroeléctrico da Régua18Figura 12 Circuito hidráulico da RéguaO aproveitamento hidroeléctrico da Réguaé um aproveitamento de fio-de-água, noRio Douro, a cerca de 4 km a montanteda cidade de Peso da Régua, próximo dapovoação de Bagaúste. A barragem queconstitui a principal infra-estrutura hidráulicado aproveitamento, bem como a central,estão localizadas na freguesia de Canelas,concelho de Peso da Régua, distrito de VilaReal, encontrando-se a barragem no pontode coordenadas geográficas 7º 42’ 29’’ (W)e 41º 8’ 32’’ (N). A barragem cria uma albufeiracom 12 hm 3 de capacidade útil e a suazona de influência abrange os concelhos dePeso da Régua, Armamar, Lamego, Tabuaço,S. João da Pesqueira, Alijó, Sabrosa, eCarrazeda de Ansiães.Este aproveitamento tem uma potência instaladade 180 MW, e entrou em exploraçãono ano de 1973.O aproveitamento é no essencial constituídopor uma central, junto à margem direita, orespectivo circuito hidráulico, a barragem,situada no alinhamento da central, e separadadesta pelo muro barragem-centralonde se integra uma eclusa de peixes, e poruma eclusa de navegação estabelecida emcontinuidade com a barragem, junto ao encontroda margem esquerda. Integra tambémo centro electroprodutor a subestação,situada numa plataforma na margem direita,a montante da barragem.A barragem de betão é do tipo gravidadealigeirada, por meio de uma grande galeriana base, com 41 metros de altura e 350metros de desenvolvimento de coroamento.

Tem um descarregador de superfície divididoem 5 vãos, com as respectivas comportas,e uma descarga auxiliar de meio fundo.O coroamento tem uma estrada que liga asduas margens.A central está implantada junto à margemdireita do Douro, na continuação da barrageme separada desta pelo muro barragem-central.Tem 3 grupos com circuitoshidráulicos de adução e restituição independentes,equipados com turbinas Kaplande eixo vertical, com potência individual 60MW. Os caudais turbinados e os caudaisdescarregados são restituídos no rio Douro,imediatamente a jusante da barragem.A produtibilidade média anual do aproveitamentoda Régua é de 620,8 GWh,No aproveitamento existe um dispositivode passagem para peixes, do tipo Borland,localizado no muro barragem-central, quevisa permitir às espécies fluviais migratóriasa transposição da barragem.O aproveitamento está dotado de umaeclusa de navegação destinada a permitira transposição da barragem de embarcaçõesaté 83 metros de comprimento e 11,4metros de largura. Para a realização destaoperação é necessário utilizar um volumede 28000 m 3 que é libertado para jusantesem turbinamento.O centro electroprodutor da Régua tem umquadro de pessoal permanente constituídopor 47 pessoas, entre técnicos e administrativos.19Figura 13 Aproveitamento hidroeléctrico da Régua

1.2.4 Aproveitamento hidroeléctrico do Varosa20Figura 14 Barragem do VarosaA criação deste aproveitamento é muitoantiga - remonta a 1899 - tendo vindo aser sucessivamente submetido a remodelaçõestecnológicas, datando a última de2000/2001.O aproveitamento situa-se no concelho deLamego. É um aproveitamento hidroeléctricode albufeira, que se localiza no Rio Varosa,um afluente da margem esquerda doRio Douro, e é constituído pela barragem,pela albufeira criada pela barragem, (com12,9 hm 3 de capacidade útil), por um circuitohidráulico e pela central, a céu aberto.A barragem é de betão, de tipo abóbada,e tem 75 m de altura. Possui um descarregadorde superfície com 3 comportas euma descarga de fundo. No coroamentopassa uma estrada que liga as duas margens.O circuito hidráulico é basicamente constituídopor uma conduta que encaminha aágua armazenada na albufeira para serturbinada na central.A central, que se localiza no concelho deLamego, no ponto de coordenadas geográficas7º 46’ 32,49” (W) e 41º 08’ 24,47”

(N), tem presentemente 3 grupos com potênciasdiferentes (Grupo I, 11,47 MW; GrupoII, 7,71 MW; Grupo III, 6,04 MW), sendo apotência total instalada ligeiramente superiora 25 MW.A produtibilidade média anual do aproveitamentodo Varosa é de 60 GWh.O centro electroprodutor do Varosa temum quadro de pessoal permanente constituídopor 7 técnicos.21Figura 15 Central do Varosa

política de ambiente daedp produção2

23A DPH adoptou a Declaração de Política de Ambiente da EDPProdução, que por sua vez se integra no contexto da Declaraçãode Política de Ambiente do Grupo EDP, da Politicade Biodiversidade e nos seus Princípios de DesenvolvimentoSustentável.A política de Ambiente do Grupo EDP encontra-se disponibilizadana internet :http://www.edp.pt/pt/sustentabilidade/ambiente/politicaambiente/Pages/default_new.aspxA Declaração da Politica de Ambiente da EDP Produção foiaprovada pelo seu Conselho de Administração e divulgadaa toda a Empresa.

Política de Ambiente da EDP Produção24A EDP Produção, no respeito pelos valorese princípios orientadores expressos na Declaraçãode Política de Ambiente do GrupoEDP, e consideradas as condições particularesem que desenvolve actividades deprodução de energia, compromete-se, designadamente,a:• Cumprir os requisitos da legislação ambiental,bem como outros a que voluntariamentese tenha vinculado, e exercerinfluência sobre os seus fornecedorespara que actuem de idêntico modo.• Ter em consideração os aspectos ambientaisdas suas actividades e gerir osimpactes associados, incluindo a perdade biodiversidade e os decorrentes dorisco de ocorrência de acidentes ambientais,incluindo acidentes graves envolvendosubstâncias perigosas.• Estabelecer e rever objectivos e metaspara a melhoria contínua do desempenhoambiental, designadamente nosdomínios da prevenção da poluição eda utilização eficiente dos recursos, considerandoas expectativas das partesinteressadas.• Divulgar de forma regular, em especialjunto das comunidades próximas dassuas instalações, os compromissos assumidosbem como os resultados alcançados.• Promover a formação e a sensibilizaçãodos intervenientes em actividades relevantesem matéria de ambiente, bemcomo o conhecimento e a divulgação deboas práticas a elas associadas.A adopção da Política de Ambiente daEDP Produção traduziu-se na definição deum conjunto de Princípios de Aplicação damesma nos Centros de Produção.

Princípios de Aplicação da Política deAmbiente da EDP Produção nos Centrosde Produção Hidráulica:Os Centros de Produção Hidráulica adoptama Política de Ambiente da EDP Produçãoe comprometem-se a:• Controlar as suas actividades, produtose serviços de forma a garantir o cumprimentoda legislação ambiental em vigor,assim como de acordos ou contratos estabelecidoscom terceiros.• Planear e avaliar as suas actividades, demodo a assegurar a melhoria contínuado desempenho ambiental do Centro deProdução.• Estabelecer, periodicamente, objectivose metas ambientais e avaliar o seu graude cumprimento.• Adoptar medidas que permitam prevenireficazmente a poluição.• Formar e sensibilizar todos os seus colaboradores,de modo a promover ummaior grau de conhecimento em matériade ambiente e o cumprimento dosprocedimentos ambientais em vigor.• Estabelecer canais de comunicação comas partes interessadas.• Colaborar com as autoridades, instituições,organizações não governamentaise comunidades locais envolventes naresolução de problemas que afectemambas as partes, criando boas relaçõesde vizinhança.• Participar em iniciativas que contribuampara a preservação do ambiente.25

sistema de gestão ambiental3

27O Sistema de Gestão Ambiental da DPH da EDP Produção fazparte integrante do sistema global de gestão da Direcção.Encontra-se estruturado segundo os requisitos da normaNP EN ISO 14001:2004, foi certificado em Dezembro de 2006tendo sido a certificação renovada em Novembro de 2009.Tem como objectivos principais a promoção da melhoriacontínua do desempenho ambiental e a prevenção da poluição,nomeadamente através da minimização dos impactesambientais e a gestão dos aspectos ambientais significativos.

28Figura 16 Sistema de Gestão Ambiental3.1 PlaneamentoOs aspectos ambientais associados àsactividades desenvolvidas nas instalaçõessão identificados e avaliados, de modo adeterminar aqueles que são significativos, eque portanto têm que ser geridos. A gestãodos aspectos ambientais consiste, nomeadamente,em considerá-los na implementação,manutenção e melhoria do sistema,ou seja, e na prática, no seu controlo, emespecial sobre os aspectos classificadoscomo significativos.Os aspectos ambientais classificam-seainda quanto à capacidade que a organizaçãotem de os gerir de forma directa ouindirecta. Os aspectos ambientais directossão aqueles sobre os quais a organizaçãodetém o respectivo controlo de gestão, e osindirectos são aqueles cujo controlo de gestão,sendo exercido por terceiros é influenciadopela DPH.Após o processo de identificação dos aspectosambientais segue-se a avaliaçãodos impactes ambientais que lhe estão associados,o que permite a hierarquizaçãodos aspectos ambientais consoante o impacteque provocam no ambiente.

Classificados os aspectos ambientais, sãoidentificados os requisitos legais associados,e ainda outros requisitos a que a DPHtenha aderido, tendo em vista não só o respectivocumprimento, como a demonstraçãodeste.Tendo em conta os aspectos ambientaissignificativos identificados, a DPH estabeleceprogramas de acção, definindo objectivose metas para a sua gestão.Os objectivos e metas são discutidos eaprovados, e são objecto de um programa,o PGA - Programa de Gestão Ambiental,que estabelece as acções, as responsabilidades,os meios e os prazos para a suaconcretização.São realizadas reuniões periódicas deacompanhamento do programa de gestãoambiental, de forma a assegurar o seu controloe, sempre que possível, este controlo éefectuado através da análise dos indicadoresde concretização dos objectivos e metas,quantificáveis.293.2 ImplementaçãoA DPH assegura os recursos necessáriosao controlo dos aspectos ambientais significativos,definindo uma estrutura organizacionale nomeando o representante daDirecção para assegurar que o sistema éestabelecido, aplicado e mantido.Para a execução do plano de gestão ambiental,são também disponibilizados osrecursos financeiros e tecnológicos quepossibilitam a adequação da organização,bem como recursos humanos com as necessáriascompetências.Para as funções associadas a aspectosambientais significativos (exercidas por colaboradoresda empresa ou por terceiros),é assegurada a identificação e promovida aaquisição das competências específicas necessáriaspara o exercício de tais funções,nomeadamente em matéria de ambiente.É mantido um programa de formação e desensibilização de acordo com as necessidadesde cada colaborador. As acções deformação/sensibilização são também estendidasaos prestadores de serviço.Para garantir a comunicação dentro daestrutura da Direcção, no âmbito do SGA,estabeleceram-se mecanismos que asseguramtanto a comunicação interna comoa externa, relativamente aos aspectos ambientaise ao próprio SGA.Todas as operações associadas aos aspectosambientais significativos, desenvolvidasnos Centros de Produção Hidráulica, sãoplaneadas e executadas de acordo comprocedimentos de controlo aprovados. Estesprocedimentos incluem critérios operacionaispara as tarefas executadas, querpor colaboradores destes Centros quer porterceiros (devido a prestações de serviços,etc.), especificando, sempre que aplicável,os mecanismos de comunicação dos requisitosambientais.Estão também definidos requisitos para aaquisição de materiais e equipamentos epara prestações de serviços, com potencialpara causar impactes ambientais significativos,cuja observância é exigida aos respectivosfornecedores.

3.3 Verificação30São estabelecidas metodologias para amonitorização das actividades ou operaçõescom potenciais impactes ambientaissignificativos, de forma a, periodicamente,avaliar e acompanhar o seu desenvolvimento,nomeadamente através de auditoriasinternas, para as quais estão definidosprocedimentos e atribuídas responsabilidades.São também asseguradas a medição e amonitorização dos indicadores que evidenciamo desempenho ambiental, face aosrequisitos legais e outros aplicáveis, aosobjectivos e às metas ambientais estabelecidos.Estão definidos os mecanismos necessáriospara tratar as “não conformidades” reais epotenciais, identificados no âmbito do sistema,bem como para implementar as acçõescorrectivas e preventivas consideradasadequadas à magnitude dos desvios e aosimpactes ambientais identificados.Encontra-se também estabelecida a metodologiapara avaliar periodicamente ocumprimento dos requisitos legais e outrosaplicáveis aos aspectos ambientais com requisitosassociados.São igualmente realizadas reuniões periódicasde acompanhamento do programade gestão ambiental, de forma a asseguraro seu controlo e, sempre que possível,é realizado o acompanhamento dos indicadoresde concretização dos objectivos emetas.3.4 RevisãoCom periodicidade anual, é realizadauma reunião de revisão do sistema, naqual é efectuado o balanço do sistemanas suas diversas vertentes, nomeadamentequanto à concretização dos objectivose metas e do programa de gestãoambiental. Esta reunião também temcomo objectivo, e decorrente da análiseao sistema na sua globalidade, identificaroportunidades de melhoria e a necessidadede introduzir alterações ao sistemaou à sua gestão.

aspectos ambientais4

4.1 Avaliação dos Aspectos Ambientais Directos (Metodologia A)34A determinação da significância dos aspectosambientais directos é efectuada com base naavaliação do risco ambiental associado, e nacapacidade de controlo desse risco.Avaliação do Risco AmbientalConsidera-se que o risco ambiental dependeda gravidade do impacte ambientalassociado ao aspecto ambiental e da probabilidadeda respectiva ocorrência. Paradeterminar o risco ambiental são atribuídaspontuações à gravidade do impacte ambientale à probabilidade de ocorrência.Estas pontuações são inseridas em tabelaspré-estabelecidas, das quais resulta, porsua vez, a classificação do risco ambiental.Determinação da SignificânciaA significância dos aspectos ambientaisé determinada de forma semelhante à dorisco ambiental, com recurso a tabelas pré--estabelecidas, onde se introduz a pontuaçãodo Risco Ambiental já determinado nopasso anterior, e ainda a pontuação que éatribuída às condições de controlo do riscoambiental.Figura 17 Metodologia de avaliação dos aspectos ambientais directosIndependentemente da significância doaspecto ambiental, considera-se que todoo aspecto ambiental necessita de controlosempre que esteja sujeito a um requisitolegal ou a outro requisito que os Centrosde Produção da DPH subscrevam, ou hajamanifestação explícita de preocupações departes interessadas.

4.2 Síntese dos Aspectos e Impactes Ambientais DirectosSignificativosAproveitamento Hidroeléctrico de Miranda35ActividadeAspecto AmbientalTipoNormal Anormal RiscoImpacteAmbientalPresença daBarragem /AçudexEfeito negativosobre oecossistemaConsumo de energiaeléctricaxEsgotamento dosrecursos naturaisOperaçãoDerrame de produtosquímicos/óleos/combustíveisxPoluição da águaEmissão de SF 6x Efeito de estufaDescarga das águasresiduais de combatea incêndios.Ruptura da barragemxxPoluição da águaPoluição do soloEfeito negativosobre oecossistemaEsvaziamento total ouparcial da albufeiraxEfeito negativosobre oecossistemaManutençãoConsumo de óleos eoutros derivados dopetróleoProdução de resíduosindustriais perigososxxEsgotamento dosrecursos naturaisUso do soloDerrame de produtosquímicos/óleos/combustíveisxPoluição da águaOutrasActividadesConsumo decombustívelxEsgotamento dosrecursos naturaisFigura 18 Tabela Síntese dos aspectos e impactes ambientais directos significativos do Aproveitamento hidroeléctricode Miranda

Aproveitamento Hidroeléctrico de Vilar-Tabuaço36ActividadeAspecto AmbientalTipoNormal Anormal RiscoImpacteAmbientalPresença daBarragem /AçudexEfeito negativo sobreo ecossistemaOperaçãoConsumo de energiaeléctricaDerrame de produtosquímicos/óleos/combustíveisxxEsgotamento dosrecursos naturaisPoluição da águaEmissão de SF 6x Efeito de estufaDescarga das águasresiduais de combatea incêndios.xPoluição da águaPoluição do soloRuptura da barragemxEfeito negativo sobreo ecossistemaRuptura de condutaforçadaxEfeito negativo sobreo ecossistemaRuptura do canalde adução/câmarade cargaxEfeito negativo sobreo ecossistemaEsvaziamento total ouparcial da albufeiraxEfeito negativo sobreo ecossistemaManutençãoConsumo de óleos eoutros derivados dopetróleoProdução de resíduosindustriais perigososDerrame de produtosquímicos/óleos/combustíveisxxxEsgotamento dosrecursos naturaisUso do soloPoluição da águaOutrasActividadesConsumo decombustívelEmissão de CFC's eHCFC'sxxEsgotamento dosrecursos naturaisEmpobrecimentoda camada deozonoFigura 19 Tabela Síntese dos aspectos e impactes ambientais directos significativos do Aproveitamento hidroeléctricode Vilar-Tabuaço

Aproveitamento Hidroeléctrico da RéguaActividadeAspecto AmbientalTipoNormal Anormal RiscoImpacteAmbiental37Presença daBarragem /AçudexEfeito negativosobre oecossistemaConsumo de energiaeléctricaxEsgotamento dosrecursos naturaisOperaçãoDerrame de produtosquímicos/óleos/combustíveisxPoluição da águaEmissão de SF 6x Efeito de estufaDescarga das águasresiduais de combatea incêndios.Ruptura da barragemxxPoluição da águaPoluição do soloEfeito negativosobre oecossistemaEsvaziamento total ouparcial da albufeiraxEfeito negativosobre oecossistemaManutençãoConsumo de óleos eoutros derivados dopetróleoProdução de resíduosindustriais perigososxxEsgotamento dosrecursos naturaisUso do soloDerrame de produtosquímicos/óleos/combustíveisxPoluição da águaOutrasActividadesConsumo decombustívelxEsgotamento dosrecursos naturaisFigura 20 Tabela Síntese dos aspectos e impactes ambientais directos significativos do Aproveitamento hidroeléctricoda Régua

Aproveitamento Hidroeléctrico de Varosa38ActividadeAspecto AmbientalTipoNormal Anormal RiscoImpacteAmbientalPresença daBarragem /AçudexEfeito negativosobre oecossistemaConsumo de energiaeléctricaxEsgotamento dosrecursos naturaisOperaçãoDerrame de produtosquímicos/óleos/combustíveisxPoluição da águaEmissão de SF 6x Efeito de estufaDescarga das águasresiduais de combatea incêndios.Ruptura da barragemRuptura de condutaforçadaxxxPoluição da águaPoluição do soloEfeito negativo sobreo ecossistemaEfeito negativo sobreo ecossistemaEsvaziamento total ouparcial da albufeiraxEfeito negativo sobreo ecossistemaManutençãoConsumo de óleos eoutros derivados dopetróleoProdução de resíduosindustriais perigososxxEsgotamento dosrecursos naturaisUso do soloDerrame de produtosquímicos/óleos/combustíveisxPoluição da águaOutrasActividadesConsumo decombustívelxEsgotamento dosrecursos naturaisFigura 21 Tabela Síntese dos aspectos e impactes ambientais directos significativos do Aproveitamento hidroeléctricodo Varosa

4.3 Avaliação dos Aspectos Ambientais Indirectos (Metodologia B)Um aspecto ambiental indirecto é consideradosignificativo caso existam requisitos legaisou outros requisitos que os Centros de Produçãoda DPH subscrevam e que, embora aplicáveisa terceiros, podem afectar o desempenhoambiental dos Centros de Produçãoe haja manifestação explícita de preocupaçõesde partes interessadas. Posteriormenteé analisada a capacidade que a DPH e/ouos Centros de Produção da DPH têm para influenciaros terceiros.Para todos os aspectos ambientais para osquais exista capacidade de influência e quesejam avaliados como significativos, o SGAassegura Condições de Influência Ambiental.Para os aspectos ambientais não significativos,mas para os quais exista capacidadede influência, poder-se-ão definir condiçõesde influência ambiental, como ferramenta demelhoria contínua.Para os aspectos ambientais indirectos comnecessidade de influência, a DPH e/ou osCentros de Produção da DPH definem:• Procedimentos para influência das actividadesde terceiros, para operação normale anormal• Procedimentos para influenciar terceirosna prevenção e actuação em caso deemergência39Figura 22 Metodologia de avaliação dos aspectos ambientais indirectos

4.4 Síntese dos Aspectos e Impactes Ambientais IndirectosSignificativos40Na tabela abaixo estão listados os aspectosambientais indirectos significativos e as respectivasactividades associadas as quais sãocomuns a todos os aproveitamentos da presentedeclaração.Actividades InfluenciáveisAspecto Ambiental IndirectoEmissão de Poluentes para o ArEmissão de Poluentes para a ÁguaEmissão de Poluentes para o SoloNovos Aproveitamentos /ProjectosProdução de ResíduosEmissão de RuídoUtilização de Substâncias PerigosasUso de Recursos (Não Renováveis ou Escassos)Perturbação do Ecossistema (Ocupação ou erosão desolos, efeitos na biodiversidade, etc)Gestão da AlbufeiraPerturbação do Ecossistema (Ocupação ou erosão desolos, efeitos na biodiversidade, etc)Emissão de Poluentes para o ArEmissão de Poluentes para a ÁguaEmissão de Poluentes para o SoloAquisição de ServiçosProdução de ResíduosEmissão de RuídoUtilização de Substâncias PerigosasUso de RecursosEmissão de Poluentes para o ArAquisição deMatérias-Primas e Auxiliares /Materiais e Consumíveis /EquipamentosProdução de ResíduosEmissão de RuídoUtilização de Substâncias PerigosasUso de Recursos (Não Renováveis ou Escassos)Figura 23 Síntese dos aspectos ambientais indirectos

programa de gestão ambiental20095

Politica Objectivo Aspecto Ambiental44Emissão de CFC’s / HCFC’sReduzir o risco ambientalassociado à utilização desubstâncias perigosasDerrame de produtosquímicos/óleos/combustíveisPromover sistematicamentea avaliação dos efeitosrelativos à interacção entrea produção de electricidadee o ambiente, assim comodos riscos ambientais a elaassociadosPrevenir situações decontaminação das águasProdução de ResíduosIndustriais PerigososDerrame de produtosquímicos/óleos/combustíveis-------Implementar um sistemaeficaz de gestão ambientalConsolidar o SGA da DPHTodos os aspectos------

Meta/Acções Instalação ResultadoSubstituição de aparelhos de arcondicionadoRéguaCumpridoVarosa, Vilar-Tabuaço Não Cumprido 1Alto LindosoCumprido45Redução do número deequipamentos lubrificadosa óleoRaiva, AguieiraCumpridoOperacionalização do Armazémde ResíduosRéguaCumpridoInstalação de um sistemade recolha do óleo dostransformadoresVilar-Tabuaço Não Cumprido 2Adequação das instalações dosGrupos DieselFrades, Alto Rabagão,Vila NovaCumpridoSubstituição dos óleos correntespor óleos biodegradáveisVilar-Tabuaço, Varosa,RéguaCumpridoMelhorar sistemas decontenção/tratamentode águas residuaisMiranda Alto LindosoCascata da Serra da EstrelaCaldeirãoCumpridoDesenvolvimento de acções deimplementação do EMASCascata Serra Estrela,Alto Lindoso, e MirandaCumpridoContabilização do consumo deágua de utilização não industrialCascata da Serra da EstrelaCumprido1 A transição para 2010 da acção “substituição dos aparelhos de ar condicionado nos aproveitamentos hidroeléctricos”deveu-se à indisponibilidade de meios para a execução da mesma. No entanto, o processo desubstituição de aparelhos de ar condicionado encontra-se actualmente em curso, prevendo-se a sua conclusãono decurso do presente ano.2 A transição para 2010 da acção “instalação do sistema de recolha do óleo dos transformadores” deveu-se adiversas dificuldades na escolha da solução ideal para a resolução do problema em questão, nomeadamentea ausência de informação relevante sobre diversos aspectos técnicos da obra. O diálogo entre especialistase fornecedores permitiu a definição de uma solução adequada para o problema, que será implementadainevitavelmente no decurso do presente ano.

programa de gestão ambiental2010-20116

6.1 Aproveitamentos hidroeléctricos do Centro de ProduçãoDouro48PoliticaObjectivoAspecto Ambiental(Directo)Ter em consideração todos osaspectos ambientais significativose gerir os riscos inerentes, incluindoos da perda de biodiversidade e daocorrência de acidentes ambientais,incluindo acidentes gravesenvolvendo substâncias perigosaReduzir o risco ambientalassociado à utilização desubstâncias perigosasPrevenir situações decontaminação das águasEmissão de CFC’s /HCFC’sDerrame de produtosquímicos/óleos/combustíveis-----Derrame de produtosquímicos/óleos/combustíveisDerrame de produtosquímicos/óleos/combustíveisEstabelecer e rever objectivos emetas para a melhoria contínuado desempenho ambiental,designadamente nos domíniosda prevenção da poluição e dautilização eficiente dos recursos,considerando as expectativas daspartes interessadas.Racionalizar Consumos deágua e de EnergiaProdução de resíduosindustriais perigososDivulgar de forma regular, emespecial junto das comunidadespróximas das suas instalações,os compromissos assumidos bemcomo os resultados alcançados.Cumprir o programa dealargamento do registoEMAS DPHTodos os aspectosPromover a formação e asensibilização dos intervenientesem actividades relevantes emmatéria de ambiente, bem comoo conhecimento e a divulgação deboas práticas de gestão ambiental aelas associados.Promover acções desensibilização/informaçãotendo em vista a realizaçãodas actividades da DPH emconsonância com o principiodo desenvolvimentosustentávelTodos

Meta/Acções Instalação Data Limite49Substituição de aparelhos de arcondicionadoVilar-Tabuaço, VarosaCarrapatelo, Torrão31/12/2010Instalação de equipamentos paraoptimizar a realização de actividadesMiranda 31/12/2010Beneficiação/Contenção/Instalação de sistemas para tratamentodos efluentes domésticosInstalação de um sistema de recolha doóleo dos transformadoresTorrãoVilar-TabuaçoRégua, Varosa31/12/2010Crestuma-Lever 31/12/2011Vilar-Tabuaço 31/12/2010Instalação de equipamentos/meios pararesposta a emergências ambientaisMiranda, Vilar-TabuaçoRégua, VarosaCarrapateloTorrão, Crestuma-Lever31/12/2010Optimização da logística de gestão deresíduos, poupando combustívelMirandaVilar-TabuaçoRégua, VarosaCarrapateloTorrão, Crestuma-Lever31/12/2010Tratamento de informação edesenvolvimento de acções deinput à Declaração Ambiental, e deimplementação do EMASRéguaVilar-TabuaçoVarosaCarrapateloTorrão, Crestuma-Lever30/06/201030/06/2011Execução do Plano de Formação 2009-2010MirandaVilar-TabuaçoRégua, VarosaCarrapateloTorrão, Crestuma-Lever31/12/2010

indicadores ambientais7

7.1 Aproveitamento Hidroeléctrico de MirandaOutros Indicadores 2008 2009Emissões de CO 2equivalentes (t) a) 261226 299531Energia eléctrica consumida nos serviços auxiliares (MWh) / Energiaeléctrica produzida (MWh) (%)0,52 0,59Consumo de SF 6(kg) / Quantidade de SF 6existente nos equipamentos (kg) 0 0Consumo de óleos e outros derivados do petróleo (l) / Quantidade deóleos e outros derivados do petróleo nos equipamentos (l)1,14 0,76Produção de óleos usados (l) 800 60051Produção de absorventes contaminados (kg) 550 993Produção de lâmpadas (kg) 115 34Produção de embalagens contaminadas (kg) 0 46Consumo de combustível das viaturas afectas ao aproveitamento (l) 25291 2967 b)Figura 24 Indicadores Ambientais do Aproveitamento Hidroeléctrico de Mirandaa) Emissões de CO 2equivalentes correspondem às emissões potencialmente evitadas com a injecção na redeeléctrica nacional da mesma quantidade de energia, mas proveniente de fontes renováveis, no caso as centraishidroeléctricas. O factor de emissão utilizado (470g CO 2/kWh), é o factor de emissão SEN constante daPortaria n.º 63/2008 de 21 de Janeiro.b) Devido a reformulação da frota atribuída.

7.2 Aproveitamento Hidroeléctrico de Vilar-Tabuaço52CaudalEcológico b) Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov DezValorestabelecido 4,13 2,59 1,04 0,92 0,66 0,15 0,06 0,02 0,02 0,57 0,40 1,54na ConcessãoCaudalEcológico(m 3 /s)0,09 0,09 0,10 0,10 0,09 0,09 0,10 0,10 0,10 0,10 0,10 0,10Figura 25 Caudal reservado da Barragem de Vilarb) Valores constantes das Concessões mas que se encontram presentemente em negociação com o INAG. OContrato de Concessão refere as limitações existentes à libertação de caudais ecológicos/reservados. Foramefectuados estudos para a determinação dos RCE (regimes de caudais ecológicos) alternativos, tal como previstono Contrato de Concessão, já submetidos à apreciação do INAG cuja resposta se aguarda.Outros Indicadores 2009Emissões de CO 2equivalentes (t) a) 26085Energia eléctrica consumida nos serviços auxiliares (MWh) / Energia eléctricaproduzida (MWh) (%)3,75Consumo de SF 6(kg) / Quantidade de SF 6existente nos equipamentos (kg) 0Consumo de óleos e outros derivados do petróleo (l) / Quantidade de óleos eoutros derivados do petróleo nos equipamentos (l)2,62Produção de óleos usados (l) 0Produção de absorventes contaminados (kg) 67Produção de lâmpadas (kg) 0Produção de embalagens contaminadas (kg) 0Consumo de combustível das viaturas afectas ao aproveitamento (l) 989Figura 26 Indicadores Ambientais do Aproveitamento Hidroeléctrico de Vilar -Tabuaçoa) Emissões de CO 2equivalentes correspondem às emissões potencialmente evitadas com a injecção na redeeléctrica nacional da mesma quantidade de energia, mas proveniente de fontes renováveis, no caso as centraishidroeléctricas. O factor de emissão utilizado (470g CO 2/KWh), é o factor de emissão SEN constante daPortaria n.º 63/2008 de 21 de Janeiro.

7.3 Aproveitamento Hidroeléctrico da RéguaOutros Indicadores 2009Emissões de CO 2equivalentes (t) a) 199374Energia eléctrica consumida nos serviços auxiliares (MWh) / Energia eléctricaproduzida (MWh) (%)Consumo de SF 6(kg) / Quantidade de SF 6existente nos equipamentos (kg) 0Consumo de óleos e outros derivados do petróleo (l) / Quantidade de óleos eoutros derivados do petróleo nos equipamentos (l)Produção de óleos usados (l) 202001,306,6053Produção de absorventes contaminados (kg) 4862Produção de lâmpadas (kg) 63Produção de embalagens contaminadas (kg) 165Consumo de combustível das viaturas afectas ao aproveitamento (l) 59551Figura 27 Indicadores Ambientais do Aproveitamento Hidroeléctrico da Régua7.4 Aproveitamento Hidroeléctrico do VarosaOutros Indicadores 2009Emissões de CO 2equivalentes (t) a) 25709Energia eléctrica consumida nos serviços auxiliares (MWh) / Energia eléctricaproduzida (MWh) (%)0,44Consumo de SF 6(kg) / Quantidade de SF 6existente nos equipamentos (kg) 0Consumo de óleos e outros derivados do petróleo (l) / Quantidade de óleos eoutros derivados do petróleo nos equipamentos (l)1,67Produção de óleos usados (l) 0Produção de absorventes contaminados (kg) 122Produção de lâmpadas (kg) 0Produção de embalagens contaminadas (kg) 0Consumo de combustível das viaturas afectas ao aproveitamento (l) 1436Figura 28 Indicadores Ambientais do Aproveitamento Hidroeléctrico de Varosaa) Emissões de CO 2equivalentes correspondem às emissões potencialmente evitadas com a injecção na redeeléctrica nacional da mesma quantidade de energia, mas proveniente de fontes renováveis, no caso as centraishidroeléctricas. O factor de emissão utilizado (470g CO 2/kWh), é o factor de emissão SEN constante daPortaria n.º 63/2008 de 21 de Janeiro.

formação e comunicação8

55São ministradas, periodicamente, a todos os colaboradores daempresa e dos prestadores de serviços, acções de formação ede sensibilização, de forma a adquirirem e actualizarem as competênciasnecessárias ao exercício das suas funções e assimcontribuírem para a melhoria do desempenho ambiental da instalação.São ainda realizadas visitas aos trabalhos em curso, noâmbito das quais os colaboradores que os executam transmitemas suas preocupações e sugestões para a sua resolução, sendoproduzidos relatórios destas visitas. Apresenta-se no quadroabaixo o número de horas de formação e de acções de sensibilizaçãoaos prestadores de serviço realizadas nos anos de 2008e 2009.

56N.º horas de formaçãoNúmero de AcçõesSensibilização a Prestadoresde Serviço2008 2009 2008 2009Miranda 44 2 1 10Vilar-Tabuaço 0 ---- 7Régua 78 ---- 52Varosa 3 ---- 1Figura 29 Número de horas de formação e de sensibilização aos prestadores de serviçoPara a comunicação interna de assuntosrelacionados com ambiente é utilizado ocorreio electrónico, (e-mail), o sistema degestão documental (SGD) ou ainda, um endereçode e-mail criado no âmbito do programaLEAN, lean.phcl@edp.pt. lean.phdr@edp.pt, lean.phtm@edp.pt. A comunicaçãotambém pode ser efectuada via membrosdas Equipas Lean ou hierarquias ou CoordenadorAmbiental do Centro de Produção.É também efectuada a distribuição de folhetose afixação de cartazes temáticos, sobreambiente.São realizadas reuniões interdepartamentais,nas quais são tratados assuntos relativosao SGA e ao EMAS, bem como outrasreuniões restritas aos colaboradores maisdirectamente envolvidos na gestão do sistemade gestão ambiental, nas quais sãotratados assuntos relacionados com a gestãodo ambiente.No âmbito destas reuniões foram feitasduas apresentações, no Centro de ProduçãoCávado-Lima, designadamente antese depois da obtenção do registo no EMASdo Alto Lindoso, onde se comunicou a todosos trabalhadores, o projecto de registoe os resultados alcançados. A DeclaraçãoAmbiental 2008 foi apresentada no decursodesta reunião e posteriormente divulgada atodos os trabalhadores do Centro de ProduçãoCávado-Lima via correio electrónico.No decurso de 2009 de referir várias acçõesde comunicação externa realizadas noCentro de Produção Tejo-Mondego:• “Dia da Central Aberta”, em Castelo doBode, proporcionando à população emgeral visita à instalação;• Acção de sensibilização, em conjuntocom o CERVAS - Centro de Ecologia, Recuperaçãoe Vigilância de Animais Selvagens,no decurso da obra de Reparaçãodo Canal e da Barragem do Covão doForno, na qual foi libertado um milhafre--preto, que se encontrava em recuperaçãono Centro;• Participação no lançamento do livro co--editado pela Câmara Municipal de Seia,e pela EDP Produção, no âmbito das comemoraçõesevocativas do centenárioda entrada em funcionamento da CentralHidroeléctrica da Senhora do Desterro;• Colaboração com a Escola Superior deTurismos e Hotelaria do Instituto Politéc-

nico da Guarda, para realização de documentárioambiental sobre produçãode energia eléctrica na Serra da Estrela.Todas as solicitações de informação externaou interna têm seguimento adequado eatempado de acordo com o procedimentodo Sistema aplicável à comunicação. participaçãoe consulta.É produzido anualmente o Relatório de Sustentabilidadedo Grupo EDP que contéminformação da DPH e está disponível napágina Internet da EDP, em:http://www.edp.pt/pt/sustentabilidade/PublicacoesRelatorios/relatorios/Pages/default_new.aspxNo quadro abaixo apresenta-se o n.º devisitantes, aos aproveitamentos hidroeléctricos,objecto da presente Declaração, nosanos de 2008 e de 2009.57Número de Visitantes2008 2009Miranda 980 908Vilar-Tabuaço ---- 0Régua ---- 1686Varosa ---- 0Figura 30 Número de visitantes

acidentes ambientais esituações de emergência9

59Todos os aproveitamentos hidroeléctricos possuemum PSI - Plano de Segurança Interno, cujo objectivo éorganizar, de forma sistemática, o accionamento dossistemas de combate e de socorro, face a eventuaisacidentes.Para testar a resposta da organização às situaçõesde emergência, são realizados periodicamente simulacroscom meios internos e envolvendo também, oapoio externo.Com excepção da situação ocorrida no aproveitamentohidroeléctrico da Régua, (adiante descrita sucintamente),não se registaram acidentes ou situações deemergência nos outros aproveitamentos a que respeitao presente documento.No dia 24 de Maio de 2009 ocorreu um incêndio noauto transformador 150/230 kV da subestação da Régua,provocado por uma descarga atmosférica. Na sequênciado combate ao incêndio pelos bombeiros, derramoualgum óleo isolante para a albufeira da Régua.A remoção do óleo sobrenadante na albufeira foi efectuadacom os meios da Capitania do Porto do Douro,que coordenou toda a operação.A maior parte do óleo derramado ficou retida no separadorde hidrocarbonetos existente na subestação,sendo posteriormente enviado para um operador degestão de resíduos licenciado, juntamente com o óleoretirado da albufeira.Foi feita a devida participação à ARH-Norte, que visitouo local no dia 26.

cumprimento dosrequisitos legais10

61A verificação da conformidade incide sobre os requisitoslegais, regulamentares, constantes dos títulos autorizativos(licenças e concessões de utilização dos recursos hídricos),e outros, relacionados com os aspectos ambientais directosrelativos às várias actividades. Incide ainda sobre os aspectosambientais indirectos significativos.A conformidade é verificada com base nos títulos e, em tudoo que não esteja especialmente tratado nestes, nas disposiçõeslegais e regulamentares aplicáveis em matéria de ambiente,contidas, em especial, nos dois principais regimesque regulam a actividade das instalações hidroeléctricas:o regime jurídico da utilização dos recursos hídricos, e osregimes de segurança de barragens (grandes barragens,pequenas barragens).Os requisitos dos títulos são identificados nos próprios títulos,e os requisitos legais e regulamentares aplicáveis sãoidentificados a partir de uma aplicação corporativa contendouma base de dados de legislação ambiental.Relativamente aos resultados da verificação da conformidadelegal em 2009, para além dos requisitos específicosdos títulos, do regime de utilização dos recursos hídricos ede segurança de barragens, e de outros regimes especiais,como seja das áreas protegidas, foi verificada a conformidadecom as disposições aplicáveis dos regimes jurídicosde conservação da Natureza, ar, resíduos, substâncias perigosase radiação.Em termos genéricos, não se constatou a existência de incumprimentosrelativos às obrigações identificadas nos regimesatrás mencionados.

segurança de barragens11

63A presença da barragem / açude constitui um dos aspectosambientais mais significativos dos aproveitamentoshidroeléctricos. Face ao risco potencial que asbarragens envolvem, o controlo da segurança destasestruturas é uma actividade realizada continuamentecom o objectivo de se conhecer a evolução do comportamentoestrutural e, consequentemente, detectar--se atempadamente eventuais processos anómaloscom vista à sua correcção.Para cumprimento dos regimes legais, um aplicávela grandes e médias barragens e outro às pequenasbarragens / açudes, a DPH desenvolve um vasto conjuntode tarefas, designadamente inspecções visuais,recolha e tratamento dos dados da observação, comvista à avaliação da segurança destas estruturas.Complementarmente, são efectuadas visitas de inspecção,com a presença da Autoridade – Institutoda Água (INAG) e do seu consultor, o Laboratório Nacionalde Engenharia Civil (LNEC). No âmbito das obrigaçõeslegais, os dados da observação são enviadospara o LNEC para, no âmbito da sua competência,proceder ao acompanhamento do comportamentodas estruturas das barragens. Estes procedimentoscontribuem para garantir o normal funcionamento dosistema de produção hidroeléctrica e a protecção depessoas e bens.

11.1 Barragem de Miranda64A avaliação da segurança do conjuntoformado pela barragem e obras subterrâneasda central é efectuada combase em 12350 grandezas físicas (nomeadamente,deslocamentos, extensões,temperaturas, caudais e subpressões)obtidas anualmente. A última visita deinspecção à barragem, com a presençado INAG e do LNEC, teve lugar em 9 deJulho de 2009.11.2 Barragem de VilarA avaliação da segurança da barrageme obras subterrâneas da central é efectuadacom base em 1940 grandezas físicas(nomeadamente, deslocamentos, caudaise subpressões) obtidas anualmente. Abarragem dispõe de um sistema de recolhaautomática de dados que permitea aquisição automática de um conjuntorestrito de aparelhos de observação, relevantespara o conhecimento imediatodo seu comportamento. A última visita deinspecção à barragem, com a presença doINAG e LNEC, teve lugar em 14 de Outubrode 2009.11.3 Barragem da RéguaA avaliação da segurança da barragem éefectuada com base em 10950 grandezasfísicas (nomeadamente, deslocamentos,extensões, temperaturas, caudais e subpressões)obtidas anualmente. A últimavisita de inspecção, com a presença doINAG e do LNEC, teve lugar em 17 de Abrilde 2008.11.4 Barragem do VarosaA avaliação da segurança é efectuada combase em 9700 grandezas físicas (nomeadamente,deslocamentos, extensões, temperaturas,caudais e subpressões) obtidasanualmente. A barragem dispõe de um sistemade recolha automática de dados quepermite a aquisição automática de um conjuntorestrito de aparelhos de observação,relevantes para o conhecimento imediatodo seu comportamento. A última visita deinspecção, com a presença do INAG e doLNEC, teve lugar em 13 de Maio de 2009.

validação12

67Esta declaração foi verificada e validada pelo verificador Sr.Eng.º Vítor Gonçalves, da Lloyd’s Quality Register Assurancecom o nº. de acreditação IPAC PT-V-002.

glossário13

69Açude de derivaçãoInfra-estrutura hidráulica para retenção e desvio do cursonormal das águas de uma linha de água.Açude / barragem galgávelAçude ou barragem não equipados com descarregadores,e cuja estrutura é concebida prevendo a descarganatural da água nas situações o que nível desta ultrapassaa altura máxima do açude ou barragem.AlbufeiraGrande depósito formado artificialmente fechando umvale mediante diques ou barragens e no qual se armazenamas águas de um curso de água com o objectivode as utilizar na regularização de caudais, na irrigação,no abastecimento de água, na produção de energiaeléctrica, etc.AmbienteO conjunto do sistemas físicos, químicos, biológicos e assuas relações e dos factores económicos, sociais e culturaiscom efeito directo ou indirecto, mediato ou imediato,sobre os seres vivos e a qualidade de vida do homem.(definição da lei de Bases do Ambiente)Aproveitamento hidroeléctricoA central, e o conjunto das várias infra-estruturas hidráulicasafectas à utilização dos recursos hídricos paraprodução de electricidade, considerando-se “infra-estruturashidráulicas” todas as construções e obras comcarácter fixo: barragens, açudes, condutas forçadas, canais,túneis e câmaras de carga. (não inclui a albufeira)

70Aproveitamento hidroeléctrico de albufeira/fio-de-águaA distinção baseia-se na capacidade de armazenamentoda albufeira. Se a albufeiratem grande capacidade de armazenamento,o aproveitamento diz-se de albufeira. Seo aproveitamento é num curso de água, ecom reduzida ou nula capacidade de armazenamento,o aproveitamento diz-se defio-de-água.Aspecto ambiental / Impacte ambientalOs aspectos ambientais são os elementosdas actividades, produtos e serviços deuma organização que podem ter influênciano ambiente. Os aspectos ambientais dizem-se“significativos” quando têm impactesambientais significativos. Considera-se“impacte ambiental” qualquer alteração noambiente, favorável ou desfavorável, queseja consequência de todos ou de apenasparte dos aspectos ambientais da organização.Bacia hidrográfica / perímetro hidráulico(de um aproveitamento hidroeléctrico)Superfície do terreno, da qual provém efectivamentea água que aflui ao aproveitamentohidroeléctrico.Barragem tipo abóbada ou arcoBarragem curva, com convexidade voltadaa montante, em que as pressões resultantesda acção da água são transmitidas aosencontros (margens) mediante o efeito arco(arco ou abóbada encravado nas vertenteslaterais).Bombagem de contrafortesBarragem de gravidade aligeirada constituídapor elementos independentes, justapostosuns nos outros, tendo por fim reduziro volume da obra, as sobrepressões e oefeito térmico.Barragem de enrocamentoBarragem de gravidade constituída por elementosdescontínuos (blocos de pedra solta)colocados a granel.Barragem de gravidadeBarragem, normalmente com a face demontante plana, em que o peso próprio é oelemento estabilizador em oposição à pressãoda água.BombagemProcesso que permite elevar a água de jusantepara montante utilizando as turbinasa funcionar como bombas.Câmara de cargaReservatório que alimenta o caudal deágua para a turbina.Canal de aduçãoCanal que encaminha a água para utilização,nomeadamente para produção deenergia.Capacidade útilVolume de água utilizável da albufeira; correspondeao volume de água contido entreos níveis mínimo e máximo de exploração.Caudal ecológicoCaudal que numa tomada ou derivação deágua deve deixar-se escoar obrigatoriamentepelo leito primitivo sem ter em contaperdas ou afluxos posteriores.Centro electroprodutorDesignação comum de instalação produtorade electricidade.

Chaminé de equilíbrioInstalação destinada a amortecer as oscilaçõestransitórias da pressão no circuitohidráulico.Conduta forçadaEstrutura hidráulica condutora de água sobpressão.ContraembalseBarragem construída a jusante de uma centralequipada com bombagem.Coroamento (da barragem)A parte mais alta de uma barragem.Lâmina livre (descarga por)Tipo de descarregamento característicodos açudes e barragens galgáveis, ou, nosequipadas com descarregadores de comporta,com estas completamente abertas.EMASSistema comunitário de ecogestão e auditoria,de adesão voluntária e com regulamentaçãoprópria, que tem como finalidade aavaliação e a melhoria do comportamentoambiental das organizações e a prestaçãode informações relevantes ao público e aoutras partes interessadas.EnxilhariaAlvenaria de blocos de pedra, em que todasas pedras têm a forma de paralelepípedosregulares.Grande BarragemBarragem que, tal como definido no Regulamentode Segurança de Barragens, temmais de 15 metros de altura, independentementeda capacidade da albufeira, ou, comaltura igual ou superior a 10 metros, temuma albufeira com capacidade superior a1 hm 3 (1.000.000 m 3 ).NPA – Nível de Pleno ArmazenamentoCota do nível máximo de enchimento permitidonormalmente numa albufeira, sem ter emconta as sobreelevações devidas a cheias.ParamentoSuperfície exterior de uma barragem (amontante e a jusante).Parte interessadaPessoa ou grupo de pessoas pertencendoou não à organização, relacionada ou afectadapelo desempenho ambiental.Ponto de restituiçãoPonto no qual a água depois de turbinada érestituída ao curso de água.Produção em regime ordinário (PRO)Regime de produção de electricidade ondese insere toda a actividade de produção deelectricidade que não esteja inserida em regimesespeciais de produção.Produção em regime especial (PRE)Regime de produção de electricidade aoabrigo de políticas que incentivam a produçãode electricidade através do recursos endógenosrenováveis ou tecnologias combinadasde calor e electricidade. Neste regimese incluem as chamadas “energias renováveis”:centrais de energia eólica, as pequenashídricas (até 10 MW), e a produção combinadade calor e electricidade (cogeração).Produtibilidade média anualQuantidade de energia eléctrica produtível,média, durante o ano.Regulação interanualCaracterística de um aproveitamento comalbufeira de grande capacidade que permitea sua utilização em dois anos hidrológicos.71

72Requisito legal / regulamentarDisposição legal / regulamentar a que umadeterminada entidade se encontra vinculadae que, em virtude da uma particular situaçãojurídica, condiciona nomeadamente aactividade que desenvolve ou a obrigatoriedadede determinados resultados.Tomada de águaEstrutura dentro do reservatório ou no cursode água, que permite captar a água paraa produção de energia ou para outros fins.Turbina FrancisTurbina de reacção geralmente de eixo verticalem que o escoamento apresenta umapequena componente axial relativamenteao rotor; são normalmente usadas em centraisde média queda.Turbina KaplanTurbina de reacção, de pás orientáveis,com eixo vertical em que o escoamentoapresenta uma elevada componente axial,relativamente ao rotor. São normalmenteusadas em centrais de baixa queda.Turbina de bolboTurbina Kaplan de eixo horizontal.Turbina PeltonTurbina de acção de eixo vertical ou horizontalem que a água actua sobre as pásem forma de colher; são normalmente usadasem centrais de alta queda.UNIDADESGWh (gigawatt-hora) – unidade de medidade energia eléctrica, correspondente amil MWh (megawatt-hora), que por sua vezcorrespondem um milhão de watt-hora.MWh (megawatt-hora) – unidade de medidade potência eléctrica, correspondentea um milhão de watt.hm 3 (hectómetro cúbico) - unidade de medidade volume, correspondente a mil milhõesde litros.

contactos14

75Para quaisquer informações ou sugestões sobreo conteúdo desta declaração ambiental por favorcontactar:Direcção de Produção HidráulicaLargo Dr. Tito Fontes, 15, 3.º andar4000-538 Porto – PortugalTelefone: +351 220 011 001Fax: +351 222 052 872Pessoa a contactar: Coordenador de Sistemas