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6 Jornal de Leiria 18 de Abril de 2013AberturaExemplos de projectos que atrasaram ou não avançaramLentidão dos processos faz perderdinheiro e oportunidades de negócioRaquel de Sousa Silv araquel.silva@jornaldeleiria.ptRICARDO GRAÇA❚ Quinze anos. Foi este o tempoque um empresário finlandês tevede esperar até ver aprovado o projectoda Quinta da Ombria, no Algarve.Trata-se de um investimentode 200 milhões de eurosque, depois de muitas voltas, sóagora pode arrancar. Em Junhodeverão começar as obras, paraque a exploração tenha início dentrode três anos.Ao Expresso, o empresário reconheceuque só a perseverança ea vontade de recuperar os 30 milhõesinvestidos em projectos, estudose obras prévias o fez aguentar.“Portugal é um belo País, commuitos recursos, mas a burocraciaé uma catástrofe, espero que acabemcom isso e desenvolvam umsistema que ajude a investir”, desabafa.Em Leiria, Jorge Santo andoupelo menos oito anos às voltaspara obter o licenciamento de umprojecto de habitação e comérciopara o antigo Hotel Lis, um investimentoestimado em cincomilhões de euros. Entretanto aconjuntura mudou e o empresárioacabou por vender o imóvel a outraempresa. O projecto de requalificaçãonão chegou a concretizar-se.Jorge Santo lembra que esta lentidãonos processos “leva à perdade oportunidades e custos acrescidos”.Atribui a situação à “faltade pragmatismo na avaliação dosprojectos” e diz que “as instituiçõesestão sideradas num determinadotipo de procedimento. Osistema está feito dessa forma”.Também em Leiria, a Belanaturgastou 600 mil euros (aquisição doterreno) e cinco anos a tentar avançarcom um projecto para a construçãode instalações na zona industrialda Cova das Faias. RobertoCané explica que a empresaprecisava de um edifício com novemetros de pé direito, mas o regulamentodo loteamento, que porsua vez obedecia ao Plano DirectorMunicipal, só permitia sete. Reconheceque houve boa vontadepor parte dos técnicos para resolvero problema, mas admite quenão poderiam ir contra o que estavaregulamentado. “Entretantoo presidente da câmara [Raul Castro]tomou o problema em mãos”e aquele limite foi alterado, diz oempresário.Mas não em tempo útil para aempresa de cosméticos, que foiobrigada a desistir daquele projectoe a procurar alternativas.Hotel Lis, um exemplo de projecto morto pela burocraciaLeiria e Marinha GrandeCâmaras criam medidas para agilizar“Reduzir, em média, 50% dotempo de decisão em relação aosprazos legais” é um dosobjectivos da Via Verde, medidacriada recentemente pelaCâmara de Leiria. Apoiar osempresários na inserção depedidos de registo dosestabelecimentos industriais dotipo 3 na plataforma do Regimede Exercício da ActividadeIndustrial é uma dasincumbências da figura dogestor de processo criada noâmbito desta medida. Este“interlocutor privilegiado” comos empresários dá ainda apoiono preenchimento derequerimentos quando existemoperações urbanísticasassociadas, com referência aoselementos necessários àinstrução dos processosadministrativos na câmara.Também o executivo da MarinhaGrande aprovou uma medidaque visa “prazos reduzidos” deapreciação das operaçõesurbanísticas relativas a unidadesindustriais.O Programa de Apoio aoInvestimento Industrial prevêainda redução das taxasmunicipais. São abrangidasoperações de instalação,remodelação ou ampliação deunidades industriais. Pretende--se, desta forma, “incentivar osempreendedores a investirem noconcelho e, simultaneamente, acriarem emprego”. A medidasurge “num momento em que seregistam inúmeras dificuldadeseconómicas e sociais e em que,cada vez mais, é importante criarincentivos à criação de postos detrabalho”.A câmara reconhece não poder“ficar indiferente” à realidade,cabendo-lhe intervir e adoptarmedidas que promovam oinvestimento.Optou por comprar novos terrenosno Casal do Cego, onde já tinha instalações(que levaram oito anos aobter a licença de utilização), econstruir novos espaços. O processojá leva três anos e ainda nãoestá concluído.Depois de milhões de euros deinvestimento e de anos às voltascom os processos, a empresa temhoje instalações que não lhe permitemperspectivar continuar acrescer, reconhece Roberto Cané.“Daqui a três ou quatro anos, provavelmente,teremos de mudarpara uma unidade maior, que nospermita produzir mais diversidadepara sermos economicamente viáveis.Trabalhamos para exportaçãoe temos de ser competitivos. Produzirem condições inadequadasfica caro”, explica o empresário,que diz estar a avaliar a oferta deum terreno de 50 mil metros, “apreço simbólico”, que lhe foi feitapor um concelho vizinho.Reconhecendo que a “dilataçãode prazos de análise conduz, muitasvezes, à perda de oportunidades”,a Câmara de Leiria criou recentementea Via Verde, medidaque pretende agilizar a apreciaçãode projectos apresentados por empresasdo concelho. No âmbitodesta medida, foi criada uma equipa“preparada para prestar umatendimento personalizado e profissionalem relação a todos os assuntosqueenvolvem as áreas docomércio, indústria e serviços”(ver caixa).Dois anos foi quanto se atrasou oarranque da nova unidade da Derovoem Proença-a-Nova. “O projectofoi sendo sucessivamenteatrasado devido a burocracias diversas,principalmente devido aoslicenciamentos necessários, quesão vários”, explica Amândio Santos.Inicialmente prevista para iniciara produção de ovos em 2011,apenas este ano a exploração opôde fazer. Um situação que “implicouuma ruptura no abastecimentoda Derovo, com a consequenteperda de mercado, tanto nacionalcomo de exportação, e umenorme aumento dos custos dasmatérias-primas”, explica o gestorde Pombal.