4 <strong>Jornal</strong> <strong>de</strong> <strong>Leiria</strong> 18 <strong>de</strong> Abril <strong>de</strong> 2013AberturaExcesso <strong>de</strong> regrase falta <strong>de</strong> interlocutorúnico complicamvida às empresasBurocracia A “falta <strong>de</strong> confiança” do Estado nasocieda<strong>de</strong> traduz-se num excesso <strong>de</strong> regulamentaçãoque complica a vida aos investidores, que são obrigadosa percorrer um longo e penoso caminho atéconseguirem chegar a bom portoRaquel <strong>de</strong> Sousa Silvaraquel.silva@jornal<strong>de</strong>leiria.pt❚ Para que Portugal possa apresentarum “pacote <strong>de</strong> competitivida<strong>de</strong>”aos investidores “faltam duas coisas:uma guerra aberta à burocraciae a <strong>de</strong>scida do IRC <strong>de</strong> uma formarealista”. A afirmação é do ministroda Economia, durante a recenteapresentação do novo projecto daVista Alegre em Ílhavo. Citado pelo<strong>Jornal</strong> <strong>de</strong> Negócios, Álvaro SantosPereira admitiu que “não po<strong>de</strong>mosesperar que os projectos sejam travadospor causado do PDM [PlanoDirector Municipal] e queremoscombater os pequenos po<strong>de</strong>res”.Num momento em que a atracção<strong>de</strong> investimento é crucial parao País, quem preten<strong>de</strong> criar riquezavê-se por vezes confrontadocom anos <strong>de</strong> espera (ver página 6),per<strong>de</strong>ndo dinheiro e oportunida<strong>de</strong>s.“Demasiados organismos apronunciarem-se”, sem que tenhamsempre um “verda<strong>de</strong>irocompromisso com o <strong>de</strong>senvolvimentodo País”, é um dos aspectosque contribuem para a burocraciano nosso País, consi<strong>de</strong>ra AmândioSantos. O gestor <strong>de</strong> Pombal acrescentaque, “por vezes, parece quevêem os empresários e as empresascomo inimigos”.O administrador da Derovo <strong>de</strong>fen<strong>de</strong>que “chegou a hora <strong>de</strong> osprocessos <strong>de</strong> licenciamento emPortugal passarem a ter aprovaçãoimediata uma vez atingido o prazo<strong>de</strong> resposta, e <strong>de</strong> não haverpareceres condicionados uns aoutros”. Enten<strong>de</strong> ainda que o Paístem <strong>de</strong> criar a figura do gestorúnico por processo <strong>de</strong> licenciamento,que <strong>de</strong>verá ser responsávelpor exigir às diversas entida<strong>de</strong>s osrespectivos pareceres. “As empresasnão po<strong>de</strong>m andar a consultarentida<strong>de</strong>s e mais entida<strong>de</strong>s”para os conseguirem.Amândio Santos diz que a realida<strong>de</strong>em Espanha “nada tem aver” com o que se passa cá. Quandoa Derovo precisou <strong>de</strong> licenciaruma unida<strong>de</strong> no país vizinho oprocesso foi “rapidíssimo”. Já nonosso País a empresa esteve com licençaprovisória durante anos a fio.“Somos mais papistas que o Papa”,lamenta.Um alemão com negócios emPortugal criou o movimento Deixem-nosrespirar (http://www.<strong>de</strong>ixemnosrespirar.com),para lutarcontra a burocracia, que está a estrangularas empresas. “Este elementoregulador e burocrático doGoverno português é uma relíquiados dias da ditadura e está a vergaro país, <strong>de</strong>ixando-o <strong>de</strong> joelhos”.Pelas contas <strong>de</strong> Karl Heinz, a burocraciacusta a Portugal entre 3%e 5% do Produto Interno Bruto.Para Roberto Cané, a burocracia“arrasa com as empresas”. Por suacausa, aponta o empresário <strong>de</strong> <strong>Leiria</strong>,“per<strong>de</strong>mos oportunida<strong>de</strong>s, gastamosdinheiro e não criamos riqueza”.Na sua opinião, a burocraciaresulta do facto <strong>de</strong> “havermuitas leis, com interpretações diferentes”.Defen<strong>de</strong> que <strong>de</strong>via haverum órgão <strong>de</strong> <strong>de</strong>sburocratização,porque nenhum técnico <strong>de</strong> nenhumorganismo po<strong>de</strong>, por si mesmo,“assumir as consequências <strong>de</strong>autorizar algo que ignore a lei”.Um aspecto frisado igualmentepor António Nunes, ex-inspectorgeral da ASAE, entida<strong>de</strong> muitasvezes acusada <strong>de</strong> excesso <strong>de</strong> zelo.Numa edição recente do programaNegócios da Semana, da SIC Notícias,afirmou que os profissionais<strong>de</strong>sta entida<strong>de</strong> se limitam a fiscalizara aplicação das leis, mesmoque nem sempre concor<strong>de</strong>m comelas. Reconheceu que havia algumasnormas que o País “não estavapreparado para aplicar” quandoas adoptou e admitiu que apesar <strong>de</strong>se falar muito em simplificaçãoadministrativa “estamos a transformara burocracia do papel na burocraciainformática”.Augusto Mateus lembra que, nasua origem, o conceito <strong>de</strong> burocraciatinha um sentido positivo,<strong>de</strong> regras. Contudo, em Portugal,significa hoje perda <strong>de</strong> tempo e <strong>de</strong>dinheiro <strong>de</strong>vido ao arrastamento<strong>de</strong> <strong>de</strong>cisões. Por trás disto está a“excessiva presença <strong>de</strong> regulamentose a inexistência <strong>de</strong> interlocutoresúnicos”. Uma situaçãoque, para o ex-ministro da Economia,assenta na “natureza dapolítica pública” feita em Portugal,que “não é <strong>de</strong> regras bem <strong>de</strong>finidas,mas <strong>de</strong> protagonismo dos intervenientespolíticos”.“A burocracia tem a ver com oexcessivo peso do Estado, com asua <strong>de</strong>sconfiança em relação à socieda<strong>de</strong>,<strong>de</strong>vido a uma i<strong>de</strong>ia <strong>de</strong> queo público é mais responsável doque o privado”, aponta o economista.Reconhecendo que houvealgumas melhorias nos últimosanos, Augusto Mateus enten<strong>de</strong>que a resolução do problema <strong>de</strong>pen<strong>de</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong>terminação política,na medida em que é precisa umareorganização do Estado. “A vidaeconómica e social faz-se muito<strong>de</strong>pressa, não ao ritmo da burocracia,que acarreta custos. Portugalper<strong>de</strong> pela imagem <strong>de</strong> imprevisibilida<strong>de</strong>que transmite aos investidores”,afirma.Estudo Paying Taxes 2013Portugal li<strong>de</strong>ra ranking da burocracia fiscalAs empresas portuguesasprecisam <strong>de</strong> 275 horas parapreparar e juntar a informaçãonecessária para pagarem os seusimpostos. De acordo com o estudoPaying Taxes – 2013, daPriceWaterhouseCoopers, somoso País da zona euro on<strong>de</strong> estatarefa <strong>de</strong>mora mais tempo,ficando acima da média dos paísesanalisados, que é <strong>de</strong> 267 horas.Mesmo assim, <strong>de</strong> acordo com um<strong>de</strong>staque inserido no estudo, daautoria <strong>de</strong> Jaime Esteves, oSimplex veio trazer melhorias,retirando carga horária aosprocedimentos fiscais (menos 53horas <strong>de</strong> há oito anos para cá),aponta o site da Associação <strong>de</strong>Hotelaria, Restauração e Similares<strong>de</strong> Portugal. Este é, aliás, um dossectores mais fustigados pelastaxas e impostos, com um total <strong>de</strong>102 a cumprir, segundo revelourecentemente o secretário geralda associação, José ManuelEsteves. No programa Negócios daSemana, da SIC Notícias, odirigente afirmou que este é,igualmente, um dos sectores quemais diplomas tem <strong>de</strong> cumprir,falando em “excesso legislativoque inferniza a vida” aosempresários. São “centenas <strong>de</strong>diplomas”, criando uma teia <strong>de</strong>legislação“complexa,contraditória e, mais grave, quenão é estável”.
<strong>Jornal</strong> <strong>de</strong> <strong>Leiria</strong> 18 <strong>de</strong> Abril <strong>de</strong> 2013 5PUBLICIDADEDizem-se “estrangulados” e querem ser ouvidosMovimento junta empresários contra burocracia“Os empresários em Portugal estãoa ser estrangulados pela burocracia”.É para lutar contra esta situaçãoque um empresário alemãocom negócios no Algarvecriou o movimento Deixem-nosRespirar. No site, em carta aberta,lembra que “as empresas já estão aser <strong>de</strong>ixadas à fome pelas medidas<strong>de</strong> austerida<strong>de</strong>” e pelas “condições<strong>de</strong>sfavoráveis do mercado”. O“mesmo nível <strong>de</strong> danos à espinhadorsal da nossa economia”, ou sejaàs PME, “está a ser provocado pelaburocracia interna e pela <strong>de</strong>sconfiançaque nos estrangulam”,acrescenta o documento.Para o movimento, “um governo<strong>de</strong>masiado burocrático corre o risco<strong>de</strong> cair na compartimentalização”.Com isso, “per<strong>de</strong> a noção do quadrogeral, porque cada entida<strong>de</strong> individualé apenas responsável pelo seupróprio sector, per<strong>de</strong>ndo assim anoção da realida<strong>de</strong>” e acabando porprejudicar a economia.O movimento já conta com 317empresas a<strong>de</strong>rentes, que empregam4440 pessoas e têm negóciosque totalizam mais <strong>de</strong> 600 milhões<strong>de</strong> euros. O objectivo é que,quando estiverem reunidas empresasque assegurem mil milhões<strong>de</strong> euros <strong>de</strong> negócios, possam sentar-seà mesa com “quem manda”para discutir soluções para o problema.Karl Heinz aponta comoexemplo <strong>de</strong>sta teia burocrática onovo regime dos bens em circulação,que vai obrigar as empresas acomunicar previamente à Autorida<strong>de</strong>Tributária o transportes dasmercadorias.O empresário estima que, comesta exigência, se perca por dia20% a 25% do tempo produtivo <strong>de</strong>uma empresa. “Como po<strong>de</strong>rão aspequenas e médias empresas, queestão a lutar pela sua sobrevivência,encontrar o tempo extra e osrecursos para implementar estasmedidas”, para evitarem ser multadasem caso <strong>de</strong> fiscalização,questiona na carta aberta disponívelno site do movimento.“É tempo <strong>de</strong> fazermos ouvir asnossas vozes”, diz o empresárioalemão, que reconhece sentir-se“completamente frustrado” com ocenário burocrático existente nonosso País. Ao SOL, admitiu mesmoque se em 2006 soubesse o quesabe hoje não teria apostado emPortugal para investir.>>>