Descarregar PDF - Jornal de Leiria
Descarregar PDF - Jornal de Leiria
Descarregar PDF - Jornal de Leiria
- No tags were found...
Create successful ePaper yourself
Turn your PDF publications into a flip-book with our unique Google optimized e-Paper software.
CARLOS MANUEL BERNARDO ASCENSO ANDRÉ, Presi<strong>de</strong>nte da Assembleia Municipal <strong>de</strong> <strong>Leiria</strong>, tornapúblico, nos termos do n.º 3 do artigo 84.º da Lei n.º 169/99, <strong>de</strong> 18 <strong>de</strong> setembro, com a redação dada pelaLei n.º 5-A/2002, <strong>de</strong> 11 <strong>de</strong> janeiro, que no dia 27 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2013, pelas 15.00 horas, no auditório do CentroAssociativo Municipal, se realizará a sessão extraordinária da Assembleia Municipal <strong>de</strong> <strong>Leiria</strong>, convocadaem cumprimento do disposto do n.º 1 do artigo 50.º da supracitada lei, com a seguinte Or<strong>de</strong>m do Dia:Para constar e <strong>de</strong>vidos efeitos legais se passou o presente edital, que vai ser afixado nos locais <strong>de</strong> estilo.Ponto único: Eleição da Mesa da Assembleia Municipal.<strong>Leiria</strong>, 12 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2013.EDITAL N.º 5/2013O Presi<strong>de</strong>nte da Assembleia Municipal,Carlos Manuel Bernardo Ascenso André<strong>Jornal</strong> <strong>de</strong> <strong>Leiria</strong> - Edição n.º 1501 - 18.04.2013Largo da República, 2414-006 <strong>Leiria</strong> • N.I.P.C.: 505 181 266 • Telef.: 244 839 500 • N.º Ver<strong>de</strong>: 800 202 791Sítio: www.cm-leiria.pt • email: cmleiria@cm-leiria.ptCARLOS MANUEL BERNARDO ASCENSO ANDRÉ, Presi<strong>de</strong>nte da Assembleia Municipal <strong>de</strong> <strong>Leiria</strong>, tornapúblico, nos termos do n.º 3 do artigo 84.º da Lei n.º 169/99, <strong>de</strong> 18 <strong>de</strong> setembro, com a redação dada pelaLei n.º 5-A/2002, <strong>de</strong> 11 <strong>de</strong> janeiro, <strong>de</strong> que no dia 27 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2013, pelas 09.30 horas, no auditório doCentro Associativo Municipal, se realizará a sessão ordinária da Assembleia Municipal <strong>de</strong> <strong>Leiria</strong>, com aseguinte Or<strong>de</strong>m do Dia:1. RELATÓRIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA SOBRE A ATIVIDADE DO MUNICÍPIO E RELATÓRIOFINANCEIRO – Apreciação nos termos da alínea e) do n.º 1 do artigo 53º da lei n.º 169/99, <strong>de</strong> 18<strong>de</strong> Setembro, com a redação dada pela Lei n.º 5-A/2002, <strong>de</strong> 11 <strong>de</strong> Janeiro;2. DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE LEIRIA E CONTAS CONSOLIDA-DAS DE 2012 - Apreciação e votação;3. DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA ESANEAMENTO DE LEIRIA REFERENTES AO ANO DE 2012 - Apreciação e votação;4. RELATÓRIO DE GESTÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA E SANEAMENTO DE LEI-RIA REFERENTE AO ANO DE 2012 - Apreciação e votação;5. RELATÓRIO E CONTAS DE 2012 E PROPOSTA DE APLICAÇÃO DOS RESULTADOS DO TEATROJOSÉ LÚCIO DA SILVA - Apreciação e votação6. 1.ª REVISÃO AO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS 2013-2016 E ORÇAMENTO DE 2013DOS SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA E SANEAMENTO – Apreciação, discussão e votação;7. CANCELAMENTO DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO ATÉ AO MONTANTE DE 1.630.011,00, NOSTERMOS DO RATEIO DE MÉDIO E LONGO PRAZO, AO ABRIGO DO PREVISTO NO N.º 2 E N.º 7DO ARTIGO 66.º DA LEI DO ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 2012, CELEBRADO A 31 DE OUTU-BRO COM A CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DE LEIRIA - Apreciação, discussão e votação;8. CANCELAMENTO DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO ATÉ AO MONTANTE DE 1.630.011,00, NOSTERMOS DO RATEIO DE MÉDIO E LONGO PRAZO, AO ABRIGO DO PREVISTO NO N.º 2 E N.º 7DO ARTIGO 66.º DA LEI DO ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 2012, CELEBRADO A 13 DE MAR-ÇO COM A CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DE LEIRIA - Apreciação, discussão e votação;9. PROCESSO DE OBRAS PARTICULARES N.º 1466/86 – ÁLVARO DE JESUS LOPES BARBOSA.RECONHECER DE INTERESSE MUNICIPAL - Apreciação, discussão e votação;10. PROTOCOLO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NAS JUNTAS DE FREGUESIA PARA REPARA-ÇÃO DOS DANOS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO CONCELHO NA SEQUÊNCIA DOTEMPORAL DE 19 DE JANEIRO - Apreciação, discussão e votação;11. COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - Apreciação e votação;12. REGULAMENTOS:12.1 - ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DO DOMÍNIO PRIVADO DO MUNICÍPIO. REGULAMENTO DEHASTA PÚBLICA - Apreciação, discussão e votação;12.2 - PRIMEIRA ALTERAÇÃO DO REGULAMENTO MUNICIPAL DE FUNCIONAMENTO DAS FEI-RAS DO CONCELHO DE LEIRIA - Apreciação, discussão e votação;12.3 - ALTERAÇÃO DO REGULAMENTO MUNICIPAL DAS ATIVIDADES DIVERSAS DO MUNICÍ-PIO DE LEIRIA - Apreciação, discussão e votação;12.4 - ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO E TABELA DE TAXAS DO MUNICÍPIO DE LEIRIA - Apreciação,discussão e votação;13. ENTRADA LIVRE EM DIAS COMEMORATIVOS NO CASTELO, MOINHO DO PAPEL, AGROMUSEUE M|I|MO - Apreciação e votação;Para constar e <strong>de</strong>vidos efeitos legais se passou o presente edital, que vai ser afixado nos locais <strong>de</strong> estilo.<strong>Leiria</strong>, 12 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2013.EDITAL N.º 4/2013O Presi<strong>de</strong>nte da Assembleia Municipal,Carlos Manuel Bernardo Ascenso André<strong>Jornal</strong> <strong>de</strong> <strong>Leiria</strong> - Edição n.º 1501 - 18.04.2013FichaTécnicaJORLIS, LDA.GerênciaMaria Alexandra Vieira,João NazárioDirecção EditorialMaria Alexandra Vieira,Arnaldo Sapinho, Orlando CardosoDirectorJoão Nazário(direccao@jornal<strong>de</strong>leiria.pt)RedacçãoRaquel <strong>de</strong> Sousa Silva (coor<strong>de</strong>nação)(raquel.silva@jornal<strong>de</strong>leiria.pt)Damião Leonel, Daniela Franco Sousa,Elisabete Cruz, Graça Menitra, JacintoSilva Duro, Maria Anabela Silva,Miguel SampaioFotografiaRicardo Graça(ricardo.graca@jornal<strong>de</strong>leiria.pt)Copy<strong>de</strong>skOrlando Cardosoorlandocardososter@gmail.comColaboradores permanentesJoaquim Paulo, Lur<strong>de</strong>s Trinda<strong>de</strong>,Orlando Cardoso, Paula LagoaDirecção GráficaGabinete Técnico JorlisPaginação e ProduçãoIsil da Trinda<strong>de</strong> (coor<strong>de</strong>nação)(isilda.trinda<strong>de</strong>@jornal<strong>de</strong>leiria.pt)Rita Carlos (rita.carlos@jornal<strong>de</strong>leiria.pt)Serviços Administrativos/AssinantesCília Ribeiro(cilia.ribeiro@jornal<strong>de</strong>leiria.pt)(assinantes@jornal<strong>de</strong>leiria.pt)TesourariaPatrícia Carvalho(patricia.carvalho@jornal<strong>de</strong>leiria.pt)Serviços ComerciaisMaria Nunes(maria.nunes@jornal<strong>de</strong>leiria.pt)Rui Pereira (rui.pereira@movicortes.pt)Proprieda<strong>de</strong>/EditorJorlis - Edições e Publicações, Lda.Capital Social: €600.000NIF 502010401Sócios com mais <strong>de</strong> 10%: Movicortes,Serviços e Gestão, Lda.José Ribeiro VieiraMoradaParque Movicortes2404-006 Azoia - <strong>Leiria</strong>Email geral@jornal<strong>de</strong>leiria.ptTelefonesGeral: 244 800 400Redacção: 244 800 405Fax: 244 800 401Impressão GrafedisportDistribuição VASPDia <strong>de</strong> publicação: Quinta-feiraPreço avulso: 1€Assinatura anual: 35€ (Portugal)65€ (Europa)93€ (outros países do mundo)Tiragem média por ediçãoMês <strong>de</strong> Março: 15 000 exemplaresN.º <strong>de</strong> registo: 109980Depósito legal n.º 5628/84O <strong>Jornal</strong> <strong>de</strong> <strong>Leiria</strong> está abertoà participação <strong>de</strong> todos os cidadãos<strong>de</strong> acordo com o ponto 5 do EstatutoEditorialPalavras cruzadasSudoku<strong>Jornal</strong> <strong>de</strong> <strong>Leiria</strong> 18 <strong>de</strong> Abril <strong>de</strong> 2013 29(COM 18 CASAS PRETAS)HORIZONTAIS: 1 – Parte do antebraço, junto à mão (pl.). Cada fruto do cacho <strong>de</strong>uvas. 2 – Ouvido Direito (abrev. med.). Ornar com luzes. 3 – Casa, pátria (Fig.). Actuam.Consoante repetida. 4 – Usado (abrev.). Caixa afunilada em forma <strong>de</strong> pirâmi<strong>de</strong>invertida, on<strong>de</strong> se <strong>de</strong>ita o cereal que vai cair no a<strong>de</strong>lhão (Prov.). 5 – Respeite,venere. Ferir ou riscar com as unhas. 6 – Que imprime. 7 – Haste florífera <strong>de</strong> algumasplantas, rebento. Asas (Arc.). 8 – Pequena igreja, capela. Nociva. 9 – Bismuto(s.q.). Exclamação que remata algumas cantigas populares. 2.001 (Rom.). 10 – Corrimentodo ouvido. Lugar (Pref.). 11 – Cabedal. Cogumelo <strong>de</strong> copa vermelha.VERTICAIS: 1 – Estrela da constelação dos Gémeos. Corcundas. 2 – O m. q. graúdas(Ant.). Torno irado. 3 – Queiram muito. Serventia (Suf.). 4 – Silício (s.q.). Tornaramais amplo. 5 – Admiração (Interj.). Fazer erosões (Bras.). 6 – Mama, aspira.Fileira <strong>de</strong> árvores. 7 – Celenterado em forma <strong>de</strong> sino ou campânula, alforreca.Dialecto que outrora se falou no norte <strong>de</strong> França. 8 – Que acontece ou sefaz duas vezes por mês. Afixo (abrev.). 9 – Negação (Pref.). Contr. do pron. Pessoalcompl. Lhe com o pron. Pess. O (pl.). 10 – Lucrar. 2099 (rom.). 11 – Embelezarcom ornatos. Uma das línguas americanas.Solução do problema anterior: Horizontais: 1 – UPAS. ESPIGA. 2 – BRADE. ITUA. 3– B. ENO. PORAS. 4 – RIJA. BULIR. 5 – UNA. TALHADO. 6 – XC. DENSO. AV. 7 – AALE-NIO. UDA. 8 – SECOU. AMAL. 9 – VIGOR. ULA. O . 10 – ACUA. LIVRA. 11 – TOARDA.AILO.Verticais: 1 – U. BRUXA. VAT. 2 – PB. INCASIVO. 3 – AREJA. LEGUA. 4 – SANA. DE-COAR. 5 – DO. TENOR. D. 6 – EE. BANIU. LA. 7 – S. PULSO. UI. 8 – PIOLHO. ALVA. 9 –ITRIA. UMARI. 10 – GUARDADA. AL. 11 – AAS. OVALO.O.Largo da República, 2414-006 <strong>Leiria</strong> • N.I.P.C.: 505 181 266 • Telef.: 244 839 500 • N.º Ver<strong>de</strong>: 800 202 791Sítio: www.cm-leiria.pt • email: cmleiria@cm-leiria.ptMINISTÉRIO DA ECONOMIA E DO EMPREGODirecção Regional da Economia do CentroINSTALAÇÃO DE ARMAENAGEM DE PRODUTOS DERIVADOS DO PETRÓLEOEDITALProcesso nº 0062/10/8/45<strong>Jornal</strong> <strong>de</strong> <strong>Leiria</strong> - Edição n.º 1501 - 18.04.2013Em conformida<strong>de</strong> com a disposição do nº 9º, da Portaria nº 1188/2003, <strong>de</strong> 10 <strong>de</strong> outubro, alterada pela Portaria nº 1515/2007,<strong>de</strong> 30 <strong>de</strong> novembro são convidadas as entida<strong>de</strong>s singulares ou coletivas a apresentar, por escreito, para esta Direção Regional<strong>de</strong> Economia, sita na Rua Câmara Pestana, nº74, 3030-163 em Coimbra, telefone nº 239 700 200 e faxe nº 239 40 5611, <strong>de</strong>ntro do prazo <strong>de</strong> 20 dias, a contar da data da publicitação <strong>de</strong>ste edital, as sua reclamações contra a concessão dalicença requerida pela entida<strong>de</strong> abaixo indicada, nos termos do Decreto- Lei nº 267/2002, <strong>de</strong> 26 <strong>de</strong> novembro, alterado erepublicada pelo Decreto-Lei nº 217/2012, <strong>de</strong> 9 <strong>de</strong> outubro po<strong>de</strong>ndo para o efeito examinar o respectivo processo nestaDireção.Entida<strong>de</strong>: CEPSA PORTUGUESA PETRÓLEOS, S.A.Localização da Instalação:Morada: Estrada Nacional 110 ao Km 61+720 (Renov. Alvará)Freguesia: AgudaConcelho: Figueiró dos VinhosDistrito: <strong>Leiria</strong>Capacida<strong>de</strong> total: 112000 litrosProduto Instalação Capacida<strong>de</strong> (litros)Gasolina s/ chumbo 95 SUBTERRÂNEO 24000Gasolina s/ chumbo 98 SUBTERRÂNEO 24000Gasóleo Aditivado SUBTERRÂNEO 24000Gasóleo SUBTERRÂNEO 40000Tipo <strong>de</strong> Instalação: Posto <strong>de</strong> Abast. - Comb. LíquidosFinalida<strong>de</strong>: VendaCoimbra, 02 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2013José TaboadaChefe <strong>de</strong> DivisãoMod.CC.200Boletim <strong>de</strong> assinaturaNome | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | || | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |Morada | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | || | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |CP | | | | | - | | | | Localida<strong>de</strong> | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |País | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | Telefone | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |Profissão | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | Habilitações Literárias | | | | | | | | | | | | | |N.º Elementos agregado familiar | | | NIF | | | | | | | | | | Data <strong>de</strong> nascimento | | | - | | | - | | | | |Junto envio cheque/vale postal n.º | | | | | | | | | | no valor <strong>de</strong> 35€ (Portugal), 65€ (Europa), 93€ (outros paísesdo Mundo) emitido à or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> Jorlis, Lda., para pagamento da minha assinatura anual do <strong>Jornal</strong> <strong>de</strong> <strong>Leiria</strong> (renovável anualmente,salvo indicações em contrário). Para pagamento por transferência bancária para o NIB 003503930008317863056(anexar comprovativo). Para mais informações contactar pelo Tel. 244 800 400 - E-mail: assinantes@jornal<strong>de</strong>leiria.ptAssinatura