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CARLOS MANUEL BERNARDO ASCENSO ANDRÉ, Presidente da Assembleia Municipal de Leiria, tornapúblico, nos termos do n.º 3 do artigo 84.º da Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, com a redação dada pelaLei n.º 5-A/2002, de 11 de janeiro, que no dia 27 de abril de 2013, pelas 15.00 horas, no auditório do CentroAssociativo Municipal, se realizará a sessão extraordinária da Assembleia Municipal de Leiria, convocadaem cumprimento do disposto do n.º 1 do artigo 50.º da supracitada lei, com a seguinte Ordem do Dia:Para constar e devidos efeitos legais se passou o presente edital, que vai ser afixado nos locais de estilo.Ponto único: Eleição da Mesa da Assembleia Municipal.Leiria, 12 de abril de 2013.EDITAL N.º 5/2013O Presidente da Assembleia Municipal,Carlos Manuel Bernardo Ascenso AndréJornal de Leiria - Edição n.º 1501 - 18.04.2013Largo da República, 2414-006 Leiria • N.I.P.C.: 505 181 266 • Telef.: 244 839 500 • N.º Verde: 800 202 791Sítio: www.cm-leiria.pt • email: cmleiria@cm-leiria.ptCARLOS MANUEL BERNARDO ASCENSO ANDRÉ, Presidente da Assembleia Municipal de Leiria, tornapúblico, nos termos do n.º 3 do artigo 84.º da Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, com a redação dada pelaLei n.º 5-A/2002, de 11 de janeiro, de que no dia 27 de abril de 2013, pelas 09.30 horas, no auditório doCentro Associativo Municipal, se realizará a sessão ordinária da Assembleia Municipal de Leiria, com aseguinte Ordem do Dia:1. RELATÓRIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA SOBRE A ATIVIDADE DO MUNICÍPIO E RELATÓRIOFINANCEIRO – Apreciação nos termos da alínea e) do n.º 1 do artigo 53º da lei n.º 169/99, de 18de Setembro, com a redação dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro;2. DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE LEIRIA E CONTAS CONSOLIDA-DAS DE 2012 - Apreciação e votação;3. DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA ESANEAMENTO DE LEIRIA REFERENTES AO ANO DE 2012 - Apreciação e votação;4. RELATÓRIO DE GESTÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA E SANEAMENTO DE LEI-RIA REFERENTE AO ANO DE 2012 - Apreciação e votação;5. RELATÓRIO E CONTAS DE 2012 E PROPOSTA DE APLICAÇÃO DOS RESULTADOS DO TEATROJOSÉ LÚCIO DA SILVA - Apreciação e votação6. 1.ª REVISÃO AO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS 2013-2016 E ORÇAMENTO DE 2013DOS SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA E SANEAMENTO – Apreciação, discussão e votação;7. CANCELAMENTO DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO ATÉ AO MONTANTE DE 1.630.011,00, NOSTERMOS DO RATEIO DE MÉDIO E LONGO PRAZO, AO ABRIGO DO PREVISTO NO N.º 2 E N.º 7DO ARTIGO 66.º DA LEI DO ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 2012, CELEBRADO A 31 DE OUTU-BRO COM A CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DE LEIRIA - Apreciação, discussão e votação;8. CANCELAMENTO DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO ATÉ AO MONTANTE DE 1.630.011,00, NOSTERMOS DO RATEIO DE MÉDIO E LONGO PRAZO, AO ABRIGO DO PREVISTO NO N.º 2 E N.º 7DO ARTIGO 66.º DA LEI DO ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 2012, CELEBRADO A 13 DE MAR-ÇO COM A CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DE LEIRIA - Apreciação, discussão e votação;9. PROCESSO DE OBRAS PARTICULARES N.º 1466/86 – ÁLVARO DE JESUS LOPES BARBOSA.RECONHECER DE INTERESSE MUNICIPAL - Apreciação, discussão e votação;10. PROTOCOLO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NAS JUNTAS DE FREGUESIA PARA REPARA-ÇÃO DOS DANOS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO CONCELHO NA SEQUÊNCIA DOTEMPORAL DE 19 DE JANEIRO - Apreciação, discussão e votação;11. COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - Apreciação e votação;12. REGULAMENTOS:12.1 - ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DO DOMÍNIO PRIVADO DO MUNICÍPIO. REGULAMENTO DEHASTA PÚBLICA - Apreciação, discussão e votação;12.2 - PRIMEIRA ALTERAÇÃO DO REGULAMENTO MUNICIPAL DE FUNCIONAMENTO DAS FEI-RAS DO CONCELHO DE LEIRIA - Apreciação, discussão e votação;12.3 - ALTERAÇÃO DO REGULAMENTO MUNICIPAL DAS ATIVIDADES DIVERSAS DO MUNICÍ-PIO DE LEIRIA - Apreciação, discussão e votação;12.4 - ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO E TABELA DE TAXAS DO MUNICÍPIO DE LEIRIA - Apreciação,discussão e votação;13. ENTRADA LIVRE EM DIAS COMEMORATIVOS NO CASTELO, MOINHO DO PAPEL, AGROMUSEUE M|I|MO - Apreciação e votação;Para constar e devidos efeitos legais se passou o presente edital, que vai ser afixado nos locais de estilo.Leiria, 12 de abril de 2013.EDITAL N.º 4/2013O Presidente da Assembleia Municipal,Carlos Manuel Bernardo Ascenso AndréJornal de Leiria - Edição n.º 1501 - 18.04.2013FichaTécnicaJORLIS, LDA.GerênciaMaria Alexandra Vieira,João NazárioDirecção EditorialMaria Alexandra Vieira,Arnaldo Sapinho, Orlando CardosoDirectorJoão Nazário(direccao@jornaldeleiria.pt)RedacçãoRaquel de Sousa Silva (coordenação)(raquel.silva@jornaldeleiria.pt)Damião Leonel, Daniela Franco Sousa,Elisabete Cruz, Graça Menitra, JacintoSilva Duro, Maria Anabela Silva,Miguel SampaioFotografiaRicardo Graça(ricardo.graca@jornaldeleiria.pt)CopydeskOrlando Cardosoorlandocardososter@gmail.comColaboradores permanentesJoaquim Paulo, Lurdes Trindade,Orlando Cardoso, Paula LagoaDirecção GráficaGabinete Técnico JorlisPaginação e ProduçãoIsil da Trindade (coordenação)(isilda.trindade@jornaldeleiria.pt)Rita Carlos (rita.carlos@jornaldeleiria.pt)Serviços Administrativos/AssinantesCília Ribeiro(cilia.ribeiro@jornaldeleiria.pt)(assinantes@jornaldeleiria.pt)TesourariaPatrícia Carvalho(patricia.carvalho@jornaldeleiria.pt)Serviços ComerciaisMaria Nunes(maria.nunes@jornaldeleiria.pt)Rui Pereira (rui.pereira@movicortes.pt)Propriedade/EditorJorlis - Edições e Publicações, Lda.Capital Social: €600.000NIF 502010401Sócios com mais de 10%: Movicortes,Serviços e Gestão, Lda.José Ribeiro VieiraMoradaParque Movicortes2404-006 Azoia - LeiriaEmail geral@jornaldeleiria.ptTelefonesGeral: 244 800 400Redacção: 244 800 405Fax: 244 800 401Impressão GrafedisportDistribuição VASPDia de publicação: Quinta-feiraPreço avulso: 1€Assinatura anual: 35€ (Portugal)65€ (Europa)93€ (outros países do mundo)Tiragem média por ediçãoMês de Março: 15 000 exemplaresN.º de registo: 109980Depósito legal n.º 5628/84O Jornal de Leiria está abertoà participação de todos os cidadãosde acordo com o ponto 5 do EstatutoEditorialPalavras cruzadasSudokuJornal de Leiria 18 de Abril de 2013 29(COM 18 CASAS PRETAS)HORIZONTAIS: 1 – Parte do antebraço, junto à mão (pl.). Cada fruto do cacho deuvas. 2 – Ouvido Direito (abrev. med.). Ornar com luzes. 3 – Casa, pátria (Fig.). Actuam.Consoante repetida. 4 – Usado (abrev.). Caixa afunilada em forma de pirâmideinvertida, onde se deita o cereal que vai cair no adelhão (Prov.). 5 – Respeite,venere. Ferir ou riscar com as unhas. 6 – Que imprime. 7 – Haste florífera de algumasplantas, rebento. Asas (Arc.). 8 – Pequena igreja, capela. Nociva. 9 – Bismuto(s.q.). Exclamação que remata algumas cantigas populares. 2.001 (Rom.). 10 – Corrimentodo ouvido. Lugar (Pref.). 11 – Cabedal. Cogumelo de copa vermelha.VERTICAIS: 1 – Estrela da constelação dos Gémeos. Corcundas. 2 – O m. q. graúdas(Ant.). Torno irado. 3 – Queiram muito. Serventia (Suf.). 4 – Silício (s.q.). Tornaramais amplo. 5 – Admiração (Interj.). Fazer erosões (Bras.). 6 – Mama, aspira.Fileira de árvores. 7 – Celenterado em forma de sino ou campânula, alforreca.Dialecto que outrora se falou no norte de França. 8 – Que acontece ou sefaz duas vezes por mês. Afixo (abrev.). 9 – Negação (Pref.). Contr. do pron. Pessoalcompl. Lhe com o pron. Pess. O (pl.). 10 – Lucrar. 2099 (rom.). 11 – Embelezarcom ornatos. Uma das línguas americanas.Solução do problema anterior: Horizontais: 1 – UPAS. ESPIGA. 2 – BRADE. ITUA. 3– B. ENO. PORAS. 4 – RIJA. BULIR. 5 – UNA. TALHADO. 6 – XC. DENSO. AV. 7 – AALE-NIO. UDA. 8 – SECOU. AMAL. 9 – VIGOR. ULA. O . 10 – ACUA. LIVRA. 11 – TOARDA.AILO.Verticais: 1 – U. BRUXA. VAT. 2 – PB. INCASIVO. 3 – AREJA. LEGUA. 4 – SANA. DE-COAR. 5 – DO. TENOR. D. 6 – EE. BANIU. LA. 7 – S. PULSO. UI. 8 – PIOLHO. ALVA. 9 –ITRIA. UMARI. 10 – GUARDADA. AL. 11 – AAS. OVALO.O.Largo da República, 2414-006 Leiria • N.I.P.C.: 505 181 266 • Telef.: 244 839 500 • N.º Verde: 800 202 791Sítio: www.cm-leiria.pt • email: cmleiria@cm-leiria.ptMINISTÉRIO DA ECONOMIA E DO EMPREGODirecção Regional da Economia do CentroINSTALAÇÃO DE ARMAENAGEM DE PRODUTOS DERIVADOS DO PETRÓLEOEDITALProcesso nº 0062/10/8/45Jornal de Leiria - Edição n.º 1501 - 18.04.2013Em conformidade com a disposição do nº 9º, da Portaria nº 1188/2003, de 10 de outubro, alterada pela Portaria nº 1515/2007,de 30 de novembro são convidadas as entidades singulares ou coletivas a apresentar, por escreito, para esta Direção Regionalde Economia, sita na Rua Câmara Pestana, nº74, 3030-163 em Coimbra, telefone nº 239 700 200 e faxe nº 239 40 5611, dentro do prazo de 20 dias, a contar da data da publicitação deste edital, as sua reclamações contra a concessão dalicença requerida pela entidade abaixo indicada, nos termos do Decreto- Lei nº 267/2002, de 26 de novembro, alterado erepublicada pelo Decreto-Lei nº 217/2012, de 9 de outubro podendo para o efeito examinar o respectivo processo nestaDireção.Entidade: CEPSA PORTUGUESA PETRÓLEOS, S.A.Localização da Instalação:Morada: Estrada Nacional 110 ao Km 61+720 (Renov. Alvará)Freguesia: AgudaConcelho: Figueiró dos VinhosDistrito: LeiriaCapacidade total: 112000 litrosProduto Instalação Capacidade (litros)Gasolina s/ chumbo 95 SUBTERRÂNEO 24000Gasolina s/ chumbo 98 SUBTERRÂNEO 24000Gasóleo Aditivado SUBTERRÂNEO 24000Gasóleo SUBTERRÂNEO 40000Tipo de Instalação: Posto de Abast. - Comb. LíquidosFinalidade: VendaCoimbra, 02 de abril de 2013José TaboadaChefe de DivisãoMod.CC.200Boletim de assinaturaNome | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | || | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |Morada | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | || | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |CP | | | | | - | | | | Localidade | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |País | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | Telefone | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |Profissão | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | Habilitações Literárias | | | | | | | | | | | | | |N.º Elementos agregado familiar | | | NIF | | | | | | | | | | Data de nascimento | | | - | | | - | | | | |Junto envio cheque/vale postal n.º | | | | | | | | | | no valor de 35€ (Portugal), 65€ (Europa), 93€ (outros paísesdo Mundo) emitido à ordem de Jorlis, Lda., para pagamento da minha assinatura anual do Jornal de Leiria (renovável anualmente,salvo indicações em contrário). 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