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SociedadeJornal de Leiria 18 de Abril de 2013 11Jantar de homenagem a Carlos AndréRealiza-se no sábado, às 20 horas, um jantar dehomenagem a Carlos André, que deixará a presidênciada Assembleia Municipal de Leiria para liderar novoCentro Pedagógico e Científico de Língua Portuguesa doInstituto Politécnico de Macau. As inscrições podem serfeitas por mail (manuelavieira@cm-leiria.pt).Erro no caderno de encargos obriga a anulação do actual contrato a um mês do fimBronca com concursopara a recolha de lixo em LeiriaOurémPSD denunciaaumentodas despesascorrentesda câmaraRICARDO GRAÇA/ARQUIVOMaria Anabela Silvaanabela.silva@jornaldeleiria.pt❚ Está instalada a confusão com oconcurso internacional para a recolhade lixo no concelho de Leiria. A ummês do fim do actual contrato, quetermina a 17 de Maio, a câmara viuseobrigada a anular o concurso, poreste conter “vícios” que levariam oTribunal de Contas a chumbá-lo. Opresidente da câmara tentou resolvera situação através de um protocolocom a empresa que actualmentepresta o serviço, para prolongar o contratoalguns meses, mas o documentonão foi ratificado pelo executivo.Celebrado a 11 de Março, o acordosó agora chegou ao conhecimentodos vereadores da oposição, que, nareunião de câmara de terça-feira, levantarammuitas dúvidas quanto à legalidadeda aplicação da “figura doprotocolo” a este caso. Dúvidas partilhadaspor António Martinho e IsabelGonçalves, que integram a maioria.A vereadora não se coibiu mesmode enumerar as “fragilidades” doacordo, que, no seu entender, “nãotem qualquer consistência jurídica”.Por isso, sugeriu que a proposta deprotocolo fosse retirada e que se estudasse,com urgência, “uma soluçãojurídica que permita enquadrar a situação”,o que foi aceite, tendo sidoagendada para hoje numa nova reuniãoda vereação.Confessando-se “desconfortável”em aprovar o protocolo, António Martinhoainda se exaltou quando GonçaloLopes (PS) disse que a culpa peloserros do concurso também eramda vereação. “Isso não. Havia um calendário,que contemplava a préviaqualificação, que não se fez. Aprovou--se um concurso com condições quenão foram cumpridas”, afirmou AntónioMartinho, visivelmente irritadocom o colega da maioria.Actual contrato para a recolha de lixo termina a 17 de MaioO número6000É o número aproximado decontentores de lixo domésticodistribuídos pelo concelho deLeiria e que são propriedade daempresa que presta o serviço, aSUMAQuem também não poupou críticasao processo foi Gastão Neves(PSD), que considerou tratar-se de“uma grande trapalhada”. O social--democrata disse mesmo que“houve muita negligência”, defendendoque “o júri do concursodeveria ter alertado o executivopara as circunstâncias, vicissitudese prazos” do processo, a tempo deser encontrada uma solução.Raul Castro contrapôs, alegandoque o orçamento do município “jáprevê aquela despesa”, que “não setrata de um novo contrato, mas simde um acordo que permite manter oserviço por um preço inferior ao queestava previsto em orçamento”. “Éuma saída prática para a resolução deum problema”, disse. Blandina Oliveira(independente) retorquiu, afirmandoque se tratava de “uma saídaprática para o abismo”, por entenderque o protocolo “não é a forma correcta”de ultrapassar a situação.Gonçalo Lopes, vereador do PS,saiu em defesa de Raul Castro, considerandoque a decisão de assinar oprotocolo - que ficou sem efeito porquenão foi ratificado - “foi uma dasmais corajosas” que já lhe viu tomar.“O concurso tem vícios de forma,mas daqui a um mês o lixo tem de serrecolhido”, sublinhou.Em causa está o facto de o cader-no de encargos e o programa de concursoconsiderar como um dos critériosa ter em conta na avaliação domérito técnico dos concorrentes aapresentação de determinadas certificações.Um item que implicava aalteração dos resultados financeirosdo concurso, o que deu origem a váriasreclamações.Apesar de “haver “jurisprudêncianos dois sentidos”, o júri do concursodeixou desenrolar o processo atéque, em Março, foi publicado umacórdão do Supremo Tribunal Administrativoe Fiscal que “clarifica quea questão das certificações não deveser usada em concurso públicos”,explicou Margarida Morais, chefe daDivisão do Ambiente da câmara.A solução poderá passar agorapela consulta, com carácter de urgência,a várias entidades para oajuste directo do serviço, até que onovo concurso fique concluído, oque deverá demorar cerca de meioano.❚ Os vereadores do PSD na Câmarade Ourém acusam o executivo socialistade, em três anos de mandato,ter aumentado em cerca de 26%os custos do município com fornecimentose serviços externos, que engloba“todas das despesas correntes”.Segundo dados do relatório de contasda autarquia referente a 2012, citadospelos sociais-democratas, noúltimo ano aqueles custos aumentaram809 mil euros (7,9%) face a2011, o que, no entender dos vereadoresda oposição, “não deixa de sercurioso, tendo em conta o objectivoestratégico deste executivo de baixaras despesas correntes em 30%”.Um objectivo que é reafirmadopelo presidente da câmara, PauloFonseca, na nota introdutória ao relatório,onde refere que “o actual executivotem desenvolvido um planode recuperação financeira que temlevado à redução da despesa em algunssectores”, “tendo alcançadouma redução efectiva na despesa emquase dois milhões de euros”. LuísAlbuquerque (PSD) contrapõe essedado, frisando que essa diminuiçãoteve a ver com “a rubrica de provisões,que serve para acautelar o possívelpagamento de despesas comprocessos judiciais em curso e que foilançado com um custo”.Paulo Fonseca destacou ainda a reduçãoda dívida a terceiros que baixou,4.2 milhões de euros. Um dadoque é desvalorizado pelos vereadoresda oposição, que alegam queessa redução “não é mais do que ocumprimento das obrigações decorrentesdos empréstimos contraídos”e sublinham o aumento das dívidasa fornecedores, que subiram5%, assim com o agravamento doprazo médio de pagamento, quepassou de 170 dias, em 2011, pata 208dias em 2012. MASLeiria Nuno Mangasdiscursano 25 de AbrilOikos Árvoresno meio urbanoem debateMarinha GrandePopulação organiza-separa limpar mataFreguesias PombalProvidência cautelarno tribunalO presidente do InstitutoPolitécnico de Leiria, NunoMangas, será o orador convidadoda sessão solene do 25 de Abril,promovida pela Câmara de Leiria eque terá início às 11 horas, noTeatro Miguel Franco. À tarde seráinaugurada a exposição ÁlvaroCunhal – Vida, pensamento e luta:exemplo que se projecta naactualidade e no futuro, no TeatroJosé Lúcio da Silva, onde à noiteactua Pedro Barroso.O papel das árvores no meiourbano vai ser discutido napróxima terça-feira, às 21 horas,num debate organizado pela Oikos(Associação de Defesa doAmbiente e do Património daRegião de Leiria). Esta iniciativa, ater lugar na Escola Superior deEducação e Ciências Sociais deLeiria, conta com a participação deHelena Freitas, directora do JardimBotânico de Coimbra, e de NunoCarvalho, presidente da Oikos.Depois de na semana passada oGoverno não dado garantias deque limparia a Mata Nacional atéao fim do ano, a população daMarinha Grande está a mobilizar--se através das redes sociais pararealizar uma acção de limpeza,dia 28, às 9 horas, junto ao Valedos Pirilampos. A iniciativa, quepretende minimizar os estragosdo temporal de há dois meses, foidada a conhecer aos deputadoseleitos por Leiria.As juntas de freguesia de Albergariados Doze, S. Simão de Litém, Ilha eMata Mourisca, de Pombal, entregaramno Supremo Tribunal Administrativode Lisboa providênciascautelares contra a sua agregação.O documento “dá voz à população,que está contra a agregação”, refereAntónio Fernandes, autarca da MataMourisca, ao considerar que se tratoude uma “fraude política”, porqueignorou a “história das freguesias”e “número de habitantes”.