MACROBACIA DE JACAREPAGUÁ MACROBACIA DE ... - rio.rj.gov.br

ÍNDICEPÁG.APRESENTAÇÃO .......................................................................................................... 31. INTRODUÇÃO ........................................................................................................ 42. DEFINIÇÃO DA ÁREA DE INFLUÊNCIA ................................................................. 53. CARACTERIZAÇÃO SOCIOECONÔMICA .............................................................. 73.1 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS ........................................................ 73.2 PROCESSO HISTÓRICO DE OCUPAÇÃO .................................................... 93.3 A MACROBACIA DE JACAREPAGUÁ NO PLANO DIRETOR DECENALDA CIDADE...................................................................................................... 163.4 CONFIGURAÇÃO FÍSICO - TERRITORIAL DA BAIXADA DEJACAREPAGUÁ .............................................................................................. 233.4.1 A Malha Urbana ................................................................................... 233.4.2 Infra-Estrutura ...................................................................................... 273.4.3 Saúde .................................................................................................. 323.4.4 Educação ............................................................................................. 333.5 USO DO SOLO ............................................................................................... 343.5.1 Uso Residencial ................................................................................... 363.5.2 Uso Comercial e Serviços .................................................................... 433.5.3 Uso Industrial ........................................................................................ 433.5.4 Outros Usos Urbanos ........................................................................... 443.5.5 Usos não Urbanos ............................................................................... 443.6 POPULAÇÃO RESIDENTE ............................................................................. 453.6.1 Aspectos Econômicos e Sociais da População .................................... 463.6.2 Aspectos Psicossociais da População: Percepção Ambiental eOrganização Comunitária ..................................................................... 523.6.3 Projeção da População Residente / Cenários de Médio e LongoPrazos .................................................................................................. 683.7 CARACTERIZAÇÃO ECONÔMICA DA AP-4 .................................................. 731

PÁG.4. LEGISLAÇÃO AMBIENTAL APLICADA .................................................................. 794.1 ASPECTOS GERAIS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA POLÍTICANACIONAL DO MEIO AMBIENTE ................................................................... 794.1.1 Constituição Federal ............................................................................ 794.1.2 A Política Nacional de Meio Ambiente .................................................. 804.2 ASPECTOS GERAIS DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DA POLÍTICAESTADUAL DO MEIO AMBIENTE .................................................................. 854.3 POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ..................... 874.4 LICENCIAMENTO AMBIENTAL ...................................................................... 914.5 PECULIARIDADES LEGAIS APLICADAS ÀS OBRAS .................................... 964.5.1 Obras de Reflorestamento ................................................................... 964.5.2 Obras de Dragagem e Saneamento Básico ......................................... 974.6 LEGISLAÇÃO DE USO DO SOLO .................................................................. 1044.6.1 Legislação Municipal ............................................................................ 1044.6.2 Legislação Estadual ............................................................................. 1054.6.3 Legislação Federal ............................................................................... 1065. PLANOS E PROGRAMAS CO-LOCALIZADOS ....................................................... 1075.1 PERSPECTIVAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E PRINCIPAISPROJETOS ..................................................................................................... 1075.2 CONSELHO DAS ÁGUAS DA BAIXADA DE JACAREPAGUÁ – CONSAG .... 1116. BIBLIOGRAFIA ........................................................................................................ 116ANEXOSAnexo I - MapaJAC-70-0008 – Mapa de Uso do Solo, da Cobertura Vegetal e Loteamentos IrregularesAnexo II – Questionários2

APRESENTAÇÃOO presente documento, JAC-70-0004 RE, corresponde ao Diagnóstico do Meio Socioambientalintegrante do Estudo de Impacto Ambiental do Projeto de Recuperação Ambiental da Macrobaciade Jacarepaguá, previsto no contrato n o 77/97 de 12 de dezembro de 1997, seus Termos deReferência e cronogramas acordados entre o empreendedor - a PREFEITURA DA CIDADE DORIO DE JANEIRO - e a empresa independente contratada mediante licitação pública para suaexecução - a SONDOTÉCNICA Engenharia de Solos S.A.Para efeito de organização, os estudos de diagnóstico desenvolvidos foram separados em trêsvolumes, a saber:− JAC-70-0002 RE – Volume 2 – Diagnóstico do Meio Físico;− JAC-70-0003 RE – Volume 3 – Diagnóstico do Meio Biótico;− JAC-70-0004 RE – Volume 4 – Diagnóstico do Meio Socioambiental.3

1. INTRODUÇÃOEste documento compreende o Diagnóstico do Meio Socioambiental do Estudo de ImpactoAmbiental do Projeto de Recuperação Ambiental da Macrobacia de Jacarepaguá (RelatórioJAC-70-0004 RE), e trata da Caracterização Socioeconômica, Legislação Ambiental Aplicada ePlanos e Programas.O relatório encontra-se estruturado em 6 capítulos, incluindo esta introdução, que constitui oprimeiro, a saber:• Definição da Área de Influência;• Caracterização Socioeconômica;• Legislação Ambiental Aplicada;• Planos e Programas Co-Localizados;• Bibliografia.O capítulo 2, que corresponde à Definição da Área de Influência, mostra a localização da mesmae relaciona as Regiões Administrativas e os Bairros nela inseridos.O capítulo 3 apresenta a descrição dos aspectos socioeconômicos relativos à Área de Influência.O capítulo 4 aborda a Legislação Ambiental Aplicada.O capítulo 5 aborda os Planos e Programas Co-LocalizadosO capítulo 6 consiste na Bibliografia.Finalmente, em anexo, é apresentado o Mapa de Uso do Solo, da Cobertura Vegetal eLoteamentos Irregulares (JAC-70-0009), bem como os modelos de questionários aplicados àpopulação ribeirinha.4

2. DEFINIÇÃO DA ÁREA DE INFLUÊNCIADe acordo com a Resolução CONAMA 001/86, o EIA deve "definir os limites da área geográfica aser direta e indiretamente afetada pelos impactos, denominando área de influência do projeto,considerando em todos os casos, a bacia hidrográfica na qual se localiza" (art. 5, III).Para o empreendimento em tela, a área de influência direta e indireta para fins dos estudosfísicos e bióticos abrange a Macrobacia Hidrográfica de Jacarepaguá. Com respeito aos estudossocioeconômicos, a Área de Influência Indireta compreende o município do Rio de Janeiro e aÁrea de Influência Direta à Macrobacia Hidrográfica de Jacarépaguá (Figura 2.1).Para efeito dos estudos físicos e bióticos, devido ao seu teor sistêmico – fenômenos e processosnaturais interdependentes - considera-se uma coincidência das Áreas de Influência Direta eIndireta, uma vez que as intervenções propostas pelo empreendedor estão disseminadas por todabacia, estando seus efeitos diretos e indiretos inclusos nesta unidade espacial de análise elimitados pelas águas próximas da orla marítima.Quanto aos estudos socioeconômicos, a despeito de se considerar diretamente impactadasapenas populações e comunidades residentes nas áreas imediatamente contíguas às principaisobras e interferências - ou por elas reassentadas -, tomou-se também toda a Macrobacia comoÁrea de Influência Direta. Essa decisão deveu-se, mais uma vez, ao caráter eminentementesistêmico do plano de intervenção, trazendo influências diretas para toda a população da Baixadade Jacarepaguá, Barra e Recreio. Como Área de Influência Indireta, tomou-se o próprio Municípiodo Rio de Janeiro, dado o vulto das obras e seus eventuais efeitos diretos e indiretos sobre aqualidade de vida e economia municipal.Com cerca de 300 km 2 , a área de influência abarca as Regiões Administrativas de Jacarepaguá -VI e da Barra da Tijuca - XXIV, englobando os bairros relacionados no Quadro 2.1, abaixo.Quadro 2.1 – Regiões administrativas e bairros da área de influênciaREGIÃO ADMINISTRATIVABAIRROJacarepaguáAnilGardênia AzulCidade de DeusCuricicaVI .RA - JacarepaguáFreguesiaPechinchaTaquaraPraça SecaTanqueJoáBarra da TijucaItanhangáXXIV. RA - Barra da TijucaCamorimVargem GrandeVargem PequenaRecreioGrumariFonte: Anuário Estatístico da Cidade do Rio de Janeiro, 1992/93 – IPLANRIO5

22 42'30''AII - A'REA DE INFLUE^NCIA INDIRETA22 45'00''~CONVENCOES ,Via urbanaRio ou canalLagoa22 47'30''43 03'45'' Limite da macro bacia da baixada de Jacarepagua'Limite de BairrosBAIRROS22 50'00''MUNICI'PIO DO RIO DE JANEIRO22 52'30''PRA}A SECA22 55'00''TANQUETAQUARAPECHINCHA22 57'30''43 48'45''VARGEM GRANDEJACAREPAGUA'XVI-RACAMORIMFREGUESIACIDADECURICICA DEDEUS ANILGARDE^NIAAZULJACAREPAGUA'JACAREPAGUA'TIJUCAVIII-RAALTO DA BOA VISTAVARGEM PEQUENAITANHANGA'23 00'00''43 45'00''RECREIO DOS BANDEIRANTESBARRA DA TIJUCAXXIV-RABARRA DA TIJUCAJOA'OCEANO ATLA^NTICO23 02'30''GRUMARIPROJECAO , ~ UNIVERSAL TRANSVERSA DE MERCATORESCALA GRAFICA23 05'00''43 41'15''43 37'30'' 43 33'45''43 30'00'' 43 26'15''43 22'30''43 18'45''43 15'00''43 11'15''43 07'30''2.5 0 2.557.5kmAID - A'REA DE INFLUE^NCIA DIRETA0Origem da quilometragem : Equador e Meridiano 45 W.Gr.acrescidas as constantes 10.000km e 500km, respectivamente-Datum vertical : maregrafo Imbituba, SC-Datum horizontal : Corrego Alegre, MGFIGURA 2.1A'REA DE INFLUE^NCIASondotecnica

3. CARACTERIZAÇÃO SOCIOECONÔMICA3.1 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOSA metodologia adotada nos estudos do meio antrópico seguiu a metodologia clássica de avaliaçãode impacto ambiental utilizada neste documento, ou seja, diagnóstico socioeconômico daMacrobacia, identificação e avaliação dos impactos causados nos fatores ambientaisdiagnosticados, definição das medidas mitigadoras dos impactos avaliados e seus respectivosprogramas ambientais.Este capítulo contemplou, em sua introdução, uma análise do processo histórico de ocupação daregião e de como ela é considerada no Plano Diretor Decenal da Cidade do Rio de Janeiro. Nodiagnóstico específico do meio antrópico, foram analisados a configuração físico-territorial daBaixada, sua malha viária e urbana, a infra-estrutura ofertada, os usos do solo dominantes, ascaracterísticas da população residente, os serviços de educação e saúde ofertados, as atividadeseconômicas desenvolvidas, os planos e projetos propostos de alcance regional, que conduziram acenários da dinâmica populacional. Teve destaque especial, a análise da população ribeirinha queserá diretamente impactada pelo empreendimento, por estar assentada às margens dos principaiscursos d'água contemplados no projeto de macrodrenagem.Para a caracterização do meio antrópico, recorreu-se a dados secundários, existentes em órgãosda Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, em instituições de pesquisa ou em Universidades,assim como a dados primários coletados em campo e processados pela equipe técnica. A fontedos principais dados utilizados está sempre referida no texto: para o processo histórico deocupação, a publicação da coleção Bairros Cariocas, Baixada de Jacarepaguá, Sertão e Zona Sul;para infra-estrutura, saúde e educação, o Anuário Estatístico da Cidade do Rio de Janeiro; parapopulação e atividades econômicas, a Fundação IBGE e o Anuário Estatístico; para planos eprojetos, informações da Assessoria de Captação de Recursos da Secretaria Municipal deFazenda.A base cartográfica na escala de 1:50.000, fornecida pelo IPLANRIO e utilizada em todo odiagnóstico ambiental, é recente, datada de 1997. Porém, as bases cartográficas na escala de1:10.000, essenciais aos estudos de socioeconomia, correspondem ao vôo de fevereiro de 1976.Foi necessário atualizá-las, antes de se iniciar os trabalhos de campo. Estes consistiram noreconhecimento das principais ocupações e do uso do solo, em toda a área da Macrobacia. Paraa atualização dos mapas, utilizou-se dados mais recentes referentes a loteamentos irregulares, aassentamentos de favelas, a novos empreendimentos de porte e os levantamentos em escala1:4000 fornecidos pela Secretaria Municipal de Urbanismo, oriundos da elaboração do Plano deEstruturação Urbana da Taquara.Procedendo-se desta forma, foi possível a elaboração por meio magnético, de um mapeamentoatualizado de uso do solo, na escala 1:10.000, em que a legenda corresponde às diversasocorrências atuais.7

A superposição destes mapas com os desenhos do projeto de macrodrenagem, permitiu aidentificação de quais as ocupações que serão diretamente impactadas pelo projeto demacrodrenagem. Estas áreas foram objeto de estudos específicos, incluindo a elaboração decadastro socioeconômico e pesquisa sobre percepção ambiental, a partir de levantamentoamostral de campo, processamento e tabulação dos dados.A metodologia para a escolha das comunidades que foram incluídas na pesquisa amostral seguiuas seguintes etapas:1. Base cartográfica 1: 25 000 contendo as favelas da cidade, adquirido no IPLANRIO;2. Complementação do mapa com dados do cadastro de favelas daquele órgão eobservações de campo;3. Consulta às fotos aéreas 1:500 utilizadas para os projetos de drenagem;4. Adaptação à listagem de favelas atingidas segundo o Departamento de Drenagem,que continha 43 favelas e 1350 domicílios a serem reassentados, com as obtidasacima que encontravam-se próximas a rios, alcançando-se mais 16 favelas quecontinham um número total de 7697 domicílios;5. Considerou-se a média entre o número total de domicílios existente na listagemprimitiva e aplicou-se este índice sobre o total da nova listagem, obtendo-se omontante de mais 1696 domicílios atingidos;6. Eliminaram-se da amostra as favelas que apresentavam um número pequeno deimóveis atingidos, isto é menos de 40, pois a amostra mostrar-se-ia inexpressivanesses casos;7. Eliminaram-se as favelas que se encontram em programas municipais com recursosassegurados, tais como Bairrinho, Programa Grandes Favelas e PROAP- 1,alcançando-se, assim, um total de 10 favelas a serem trabalhadas, seis da listagemoriginal e quatro da nova;8. Considerou-se um percentual de 25% como a amostra a ser pesquisada e, num totalde 1221 habitações, foram aplicados questionários em 305 deles.Foram aplicados dois tipos de questionários (Anexo II): junto às lideranças de cada comunidade,com dados gerais relativos a padrão da ocupação, forma de associação, serviços públicosutilizados pela população, rede de abastecimento; em cada domicílio, com dados específicossobre o imóvel, seus ocupantes, as relações de vizinhança atual e anterior, percepção sobre o seumeio ambiente local e, principalmente, os efeito das enchentes.Do processamento dos dados obtidos dos questionários, resultaram tabelas que informam sobreas comunidades a serem atingidas.8

3.2 PROCESSO HISTÓRICO DE OCUPAÇÃOA exemplo do que ocorre hoje, a ocupação da Baixada de Jacarepaguá caracterizou-se ao longodos vários períodos de sua história, por grandes contrastes. Trata- se de uma região em queatuaram, em seu processo de formação, tanto elementos de identificação com o espaço naturalquanto diferenças significativas.As peculiaridades físicas e ambientais inerentes a esta região - restingas, manguezais, campos,dunas, florestas da Mata Atlântica , foram sendo descaracterizadas ao longo desse processo,principalmente, pela forma consagrada de uso e exploração da terra. Como conseqüência, aapropriação gradativa de seus espaços, foi responsável pelas profundas alterações que ocorreramem sua paisagem natural.A ocupação da Baixada de Jacarepaguá foi decorrente do processo de evolução urbana do Rio deJaneiro. A cidade, fundada às margens da baía de Guanabara, expandiu-se para oeste, uma vezque as águas da baía a limitavam a leste, a partir de dois vetores:− um ao norte, estendendo-se paralelamente ao maciço montanhoso da serra da Carioca,levando à ocupação de Jacarepaguá a partir do século XVII;do processo de ocupaçãodesordenada da Baixada de Jacarepaguá, especialmente nas áreas lindeiras às lagoas, canaise outros cursos d’água;− outro ao sul, acompanhando a orla marítima, porém bloqueado por várias pontas do cordão demontanhas que chega até o mar. Somente com a construção de túneis e viadutos, na segundametade deste século, foi possível estender-se a ocupação do litoral carioca à Barra da Tijuca.Ao longo dos séculos XVI e XVII, seguindo o vetor norte, foram sendo explorados o recôncavo daGuanabara (mangal de São Diogo), as planícies costeiras (até os campos de Irajá) e aos poucos,o enclave entre os dois maciços rochosos, Tijuca e da Pedra Branca - Jacarepaguá. A forma deocupação correspondeu às que eram então utilizadas no país: grandes sesmarias, fazendas eengenhos foram sendo progressivamente fracionados por venda, herança, doações, aluguéis.As mais antigas referências bibliográficas que se tem sobre a região de Jacarepaguá estãorelacionadas à sua ocupação por canaviais e fazendas de gado. Em 1594, Salvador Correia deSá, governador do Rio de Janeiro, contemplou seus dois filhos Gonçalo e Martim de Sá com todaa terra existente entre a restinga da Tijuca e Guaratiba. Foi então iniciada a ocupação das terrasda sesmaria na "planície dos onze engenhos", formando suas grandes propriedades: Engenhod'Água, Engenho da Serra, Engenho da Taquara, Engenho Velho, Engenho Novo (hoje ColôniaJuliano Moreira), Engenho de Fora (no vale do Marangá, hoje Praça Seca), fazendas do Camorim,do Rio Grande (antigo Engenho do Pau-da-Fome), da Vargem Grande, da Vargem Pequena e daRestinga.Como marco da ocupação de suas terras, Gonçalo Correia de Sá em 1625 levantou a capela deSão Gonçalo do Amarante, ainda hoje existente. Em 1667, os padres beneditinos herdaram dafilha de Gonçalo C. de Sá, que não deixou herdeiros, todo o seu dote, com o compromisso demanterem a capela e rezarem missa por sua alma. Mais tarde, foram adquiridas pelos beneditinosas terras adjacentes, expandindo o primitivo engenho, e explorando as fazendas de cultura, doCamorim, da Vargem Grande e Vargem Pequena. Sua produção agropecuária estavacomprometida com o sustento e as rendas da ordem, sediada no Convento de Nossa Senhora deMonserrate (posteriormente Mosteiro de São Bento).Entretanto, o estudo da toponímia (Jacarepaguá na língua tupi significa lagoa rasa dos jacarés)permite conjeturar que o fato de ter sido usado o nome da lagoa para designar toda a região, podeindicar que os primeiros contatos com esta região tenham se dado por via marítima, com as9

lagoas servindo como via de acesso às terras do interior. O primeiro povoado da região - Portad'Água, na atual Freguesia, logo passou a se chamar Jacarepaguá, adotando o nome da lagoa, oque se estendeu a toda a região.A cultura do açúcar acarretou maior dinamismo na vida urbana porém, no quadro rural refletiu-secom uma quase imobilidade, um período de poucos eventos, identificado apenas pela construçãode benfeitorias e capelas. Os engenhos coloniais podem ser entendidos como células dasociedade da época, reunindo representantes de diferentes grupos sociais e de atividades,concentrando espaços de moradia, lazer, trabalho e religião, agrupando técnicas de apropriação etransformação da natureza. As relações sociais com o mundo exterior limitavam-se ao povoadomais próximo, só ultrapassadas nas festividades religiosas.No período anterior a 1800, as igrejas e capelas concentravam em seu calendário toda a iniciativade peso para organizar a vida social. Como a atividade de moagem da cana e fabrico do açúcarnos engenhos era febril de junho a agosto/ setembro, justificava-se que o festejar dos santospadroeiros da região fosse nos meses que se seguiam, de setembro a dezembro - Nossa Senhorado Loreto, na igreja matriz; Nossa Senhora da Pena, em igreja construída no alto de um penhascode onde se descortina toda a região, onde ainda se praticam romarias, e cujo acesso se faz peloLargo do Loreto; Nossa Senhora da Cabeça, no Engenho d'Água; Nossa Senhora de Monserrate,na capela situada numa colina próxima à estrada dos Bandeirantes; Nossa Senhora dosRemédios, na Fazenda da Taquara; Nossa Senhora da Conceição, em capelas no Engenho deFora e no Pau da Fome.Algumas destas edificações mantêm-se ainda hoje, constituindo importante patrimônio culturalbrasileiro, estando protegidas por lei federal ou estadual. Esta referência encontra-se no itemrelativo à Legislação de Uso do Solo.Ao longo do século XVII, os engenhos dos senhores e dos padres foram dando nova forma àgeografia local. O assentamento de índios mansos e dos escravos africanos, permitiu obras ebenfeitorias nas propriedades, além de garantir a comunicação com outros pólos, mediante asmelhorias realizadas em antigos caminhos e a abertura de novas estradas.O caminho pelo vale do Marangá ligava a planície à via por onde se dava o trânsito do Rio deJaneiro para Santa Cruz e São Paulo. Por este local denominado Campinho, chegava a influênciado porto de Irajá, que representava uma alternativa de acesso ao centro da Cidade, fazendo-sepor barco a primeira etapa das viagens terrestres. Outra possibilidade de acesso a Jacarepaguáera a que vinha da Lagoa Rodrigo de Freitas (então Sacopenapã), através do Joá e da Pedra deItanhangá, contornando as lagoas até à atual Freguesia.Menor importância tiveram as trilhas que conduziam a áreas mais ao norte (hoje Vila Valqueire eEstrada do Catonho) ou a oeste, para Guaratiba onde o convento do Carmo possuía vastaspropriedades, com engenho de açúcar e criação de bois e cavalos.O braço escravo empregado na abertura de canais e desobstrução do leito dos rios, permitiu aintercomunicação entre as lagoas e os principais cursos d'água, podendo-se ir do Itanhangá e oLargo da Barra até Curicica e Vargem Pequena.Como a economia açucareira levava a uma concentração de mão de obra, com conseqüenteaumento da população, justificou-se a criação em 1661, da Freguesia de Nossa Senhora doLoreto e Santo Antônio de Jacarepaguá, desmembrada da Freguesia de Nossa Senhora daApresentação de Irajá. Quando se arruinou o prédio original, construído para atender à novafreguesia, a população local construiu à sua custa, próximo à antiga igreja, novo templo de pedrae cal, que subsiste até hoje, de estilo barroco, com fachada muito semelhante à da igreja de Irajá10

que lhe deu origem. Esta fachada, voltada para a direção das localidades do Pechincha, Tanque ePraça Seca, confirma a importância do acesso às terras de Jacarepaguá através do Campinho.Nos anos setecentos, os Beneditinos começaram a ligar por estradas suas propriedades, como aque comunicava as fazendas da Lagoa de Jacarepaguá e da Vargem, e caminhos no "sertão" daVargem. Muito em uso era o caminho que vindo do mar, na região do Pontal de Sernambetiba,passava pelas Vargens, pela fazenda do Camorim e daí à Taquara, correspondendo mais oumenos em nossos dias, à Estrada dos Bandeirantes.Da Taquara ao Campinho, o percurso já muito freqüentado, apresentava a meio caminho, umaalternativa - uma via paralela aos relevos das serras dos Pretos Forros e Engenho Novo, que iadar na área da atual Freguesia, caminho que corresponde à atual Geremário Dantas. Em direçãoàs serras, saía da Freguesia um caminho que ia dar na fazenda dos jesuítas no Engenho Novo,atravessando a serra dos Três Rios, correspondendo à atual Estrada Grajaú-Jacarepaguá. Estecaminho foi a linha de invasão adotada pelo corsário Duclerc quando em 1710 desembarcou naorla da restinga de Sernambetiba com aproximadamente 1000 homens, surpreendendo osportugueses ao chegar ao centro da cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro, passando pelaserra dos Três Rios e pelo Engenho Novo.A invasão francesa levou os governantes a fortificarem a região, prevenindo-se de outrasincursões - duas baterias entre a lagoa de Marapendi e o mar, duas no Alto da Boa Vista e naBarra da Tijuca, duas no pontal de Sernambetiba, três no caminho para o Engenho Novo. Destaforma, de arraial a vilarejo, a paróquia, a bairro, o lento transformar-se dos espaços neste períodofez - se sempre na dependência do senhor de engenho e do clero.Ao iniciar-se o século XIX, com o declínio da cana de açúcar e a opção pelo café, apenas oitoengenhos em Jacarepaguá encontravam-se em atividade, surgindo neles paralelamenteatividades alternativas de plantações de café, mandioca, arroz, legumes. Como esta economiadiversificada exigia mercado forte de distribuição, a região voltou-se então para fora de seuslimites, transformando-se uma provedora de alimentos para a cidade. Terminava assim naBaixada de Jacarepaguá seu período de "sertão", tornando-se cada vez mais periferia do Rio deJaneiro.No período pós 1808, em que o Rio de Janeiro passa a ser a Corte, destacou-se nas terras deJacarepaguá a família Telles, que dispunha também de importantes propriedades no Largo doPaço (atual Praça XV). As fazendas de melhor produção da época foram sendo, ao longo doséculo, incorporadas ao patrimônio familiar, destacando-se a fazenda da Taquara, o Engenho deFora, o Engenho d'Água, a Fazenda do Macaco no vale do Marangá.Em 1882, D Pedro II ao reconhecer a magnanimidade de Francisco Pinto da Fonseca Telles coma Corte e com a população local, concedeu-lhe o título de Barão da Taquara. As sedes das duasprincipais fazendas, reformadas ao longo do século XIX, recebiam com freqüência visitas daCorte. Atualmente estão tombadas pelo IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e ArtísticoNacional, mantendo hoje o aspecto da época. Infelizmente a ambientação do Engenho D'Água seperdeu, em decorrência das diversas intervenções viárias.O café, por seu turno, só se desenvolvia bem nas terras altas, não se adaptando aos terrenos debaixada. As grandes propriedades locais, ao se ressentirem do declínio econômico sofrido, foramse tornando com o correr do tempo, menos auto-suficientes que no século anterior, dedicando-seentão a uma agricultura variada e à criação de animais. A subdivisão das grandes propriedades foia forma dos proprietários se adaptarem às novas condições econômicas e de trabalho. Vendas departes das grandes propriedades foram feitas a novos ocupantes, assim como doações a antigosescravos, terras foram confiadas ao trabalho de arrendatários ou meeiros, enquanto outras foramocupadas por simples posseiros.11

Somente com a criação do imposto territorial em 1922 e a conseqüente elevação das taxas dearrendamento, foi possível iniciar-se o processo de regularização fundiária das terras da Baixadade Jacarepaguá.Da antiga Mata Atlântica, então sendo arrasada pelos cafezais e pela criação de pastos, o inglêsJohn Luccock, que no início dos oitocentos visitou a região, dá-nos um instantâneo em “Notassobre o Rio de Janeiro e Partes Meridionais do Brasil”: "Nas partes mais adustas desses cenários,reparei freqüentemente e com surpresa que, enquanto por todos os lados as matas caiam aogolpe de machado, a natureza desenvolvia maravilhosos esforços no sentido de ressarcir osdanos ....Os efeitos que as substâncias duras determinam sobre as raízes das árvores não podemdeixar de ser conhecidos, mas nunca me aconteceu de observá-los em tão ampla escala comonessas montanhas que separam as planícies de Jacarepaguá das do Engenho Novo."A chegada da Estrada de Ferro D. Pedro II à estação de Cascadura em 1858, possibilitou aosmoradores de Jacarepaguá terem maior facilidade de acesso ao Centro da Cidade. Em 1875, asdistâncias foram encurtadas mais ainda, com a inauguração da Companhia Ferro-Carril deJacarepaguá, ligando Cascadura ao Largo do Tanque. Mais tarde, o bonde se incumbiu de unir asdiferentes localidades que iam compondo o bairro: para a praça Seca, o Tanque, até a Taquara ea Freguesia. Com os novos transportes, a população se adensava, mudando-lhe a fisionomia naúltima década dos anos oitocentos.Na Baixada de Jacarepaguá repercutiram as melhorias que atingiram a região. Pelo vale doMarangá, um novo caminho amplo, direto e plano contrastava com as outras saídas do bairro, queno início do século eram apenas "picadas". Através desta conexão com o Campinho e com osbairros periféricos a ele integrados, os novos moradores traziam consigo novas idéias, modas ebens. Em consequência disto, foi-se criando a consciência de que se estava mais próximo daCorte, de que Jacarepaguá passava a ser um território a mais na rede de relações entre os bairrossuburbanos.Na primeira metade do século XX, alguns aspectos da ocupação da Baixada de Jacarepaguámerecem destaque:− a principal via de acesso ainda era através de Cascadura e Madureira, que nesta épocaexperimentou grande desenvolvimento, depois da inauguração das estações de Madureira eDona Clara;− os trens e os bondes, estes eletrificados a partir de 1911, favoreciam o assentamento de umapequena classe média, surgindo conseqüentemente prédios destinados a fins comerciais e deserviços;− as vias principais, ainda de barro, foram sendo alargadas, regularizadas, recebendo pontes,aterros, calçamento de paralelepípedo;− expandiu-se a rede de povoados que compunha o bairro; os núcleos deixaram de ser merasextensões das fazendas e capelas, passando a concentrar atividades comerciais e de serviçosrelativas a uma população ainda dispersa;− na administração do prefeito Pereira Passos (1903/1906), as obras nas estradas do Alto daTijuca estenderam-se até a Lagoa de Jacarepaguá;− a partir dos anos 30, intensificaram-se as ações das companhias imobiliárias, que loteavam erevendiam as terras pertencentes às grandes propriedades dos séculos anteriores12

− entre 1935 e 1950, surgiram dois novos bairros: a Barra da Tijuca e o Recreio dosBandeirantes, graças às melhorias nas estradas do Joá e da Floresta da Tijuca e à criação daAvenida Edson Passos, além de outras obras de infra - estrutura que viabilizaram a fixação dosnovos moradores.Entre as localidades da Baixada de Jacarepaguá nesta primeira metade do século, citam-se aPraça Seca, o Largo do Tanque, o Largo da Taquara, o Largo do Pechincha, o Largo daFreguesia, a Restinga de Jacarepaguá, hoje Barra da Tijuca.A região compreendia campos, matas e lagoas fartíssimas de peixes e moluscos. A populaçãosatisfazia suas necessidades e ainda se permitia vender o excedente ou conservar peixes emsalga para o ano inteiro. Os pescadores, que constituíam a Colônia Z 14 da Confederação Geraldos Pescadores do Brasil, reuniam-se próximos a pequenos portos nas margens das lagoas.Como estas se intercomunicavam e havia saída para o mar, encontrava-se ai uma faunadiversificada com espécies marinhas e fluviais.Cabe destaque, nesta época, o desenvolvimento agropecuário que ocorreu na região da VargemGrande, situada em parte na serra, na planície e estendendo-se até à baixada turfosa ou brejo,chamada de campos de Sernambetiba. Suas terras, inicialmente de propriedade dos beneditinos,durante o século XIX foram sendo arrendadas. Em 1891, foram transferidas para a CompanhiaEngenho Central de Jacarepaguá, que as adquiriu com capital do Banco de Crédito Móvel,tornando-se este o novo dono. Os moradores que as ocupavam porém, fizeram prevalecer seusdireitos, conseguindo que o banco lhes vendesse em prestações as terras que ocupavam comoarrendatários. Neste período, familiares e amigos se incorporaram ao grupo de arrendatários,garantindo a produção agropecuária característica do bairro.Na serra dominava o plantio da banana, na planície, as lavouras. A lavoura permanente quepermitiu ao longo dos séculos anteriores, o enraizamento do homem à terra, desenvolveu-se emmoldes tecnológicos mais adequados à época. No brejo porém, cultivavam-se apenas plantas decurto ciclo vegetativo. Muito lentamente, com o recurso a obras de drenagem e canalização dosrios, algumas áreas foram conquistadas ao domínio dos pântanos, permitindo aí odesenvolvimento da horticultura.Região densamente florestada, nesta época começaram a ser valorizados seu clima e belezasnaturais. A maioria das antigas propriedades rurais, já então muito fracionadas não se prestavammais a investimentos na agropecuária. Para residência, estes locais eram considerados distantesdo Centro. Como a procura era pouca, o valor da terra era baixo, quando comparado a bairrosmais centrais.Disto resultou a instalação nas diversas localidades de casas de repouso, hospitais e outrasinstituições em que se buscasse recuperar a saúde. Esta vocação do bairro ainda se confirma,pela presença de numerosas clínicas. Jacarepaguá, cuja história pode ser contada também pelahistória de suas igrejas e capelas, continuou atraindo congregações religiosas, que ali criaramconventos, seminários, centros de estudos, assim como unidades religiosas dedicadas àassistência social.A segunda metade deste século foi um período de alterações radicais na Baixada deJacarepaguá. Seu litoral, nos limites de um grande centro, cujo encanto era associado cada vezmais à existência das praias, passou a ser considerado como extensão da orla marítima do Rio deJaneiro. A partir dos anos 60 e principalmente depois da abertura da Rio-Santos, significativoscontingentes populacionais foram estimulados pela ação das companhias imobiliárias.Em 1965, pelo PA 5596, estabeleceram-se as vias na planície de Jacarepaguá e, em decorrênciadestas, áreas para fins industriais, comerciais e residenciais.13

Este sistema hierarquizado de vias, por seu valor de organização do espaço permitindo ozoneamento do uso do solo e das atividades econômicas, embasou todos os planos urbanísticosque foram posteriormente elaborados para a Baixada de Jacarepaguá.O Plano incluía também uma reserva de Parques de Preservação dos Ecossistemas Lagunares,que objetivavam impedir loteamentos e arruamentos descontrolados no entorno da lagoas. EstesParques integravam a proposta da Reserva Biológica de Jacarepaguá, que abrangia todas aslagoas da área e a restinga de Itapeba. O Poder Público já observava o processo de degradaçãoambiental que ocorria na região, com a fauna e flora sendo paulatinamente devastadas: muitasdas espécies animais estavam desaparecendo em face da caça e da pesca descontroladas,muitas espécies vegetais vinham sendo extintas pela forma de apropriação do espaço.Podia-se então testemunhar, como resultado do processo de ocupação, principalmente ao longodos séculos XIX e XX, a luta de regeneração das espécies vegetais nativas contra os fatoresdestrutivos: a derrubada da vegetação para plantio dos cafezais, formação das pastagens, açãodos "carvoeiros" e posteriormente, ocupação urbana; o capim, sendo introduzido desde o início dacolonização, para servir de alimento ao gado; as queimadas, como prática cultural de limpeza doterreno, para atender ao plantio agropecuário e aos novos loteamentos; a ocupação das margensde rios e canais, com assentamentos em áreas de risco e conseqüente destruição do ecossistemalocal; a ocupação das encostas, após derrubada da vegetação secundária que aí se desenvolvia,para construção em áreas situadas acima das cotas permitidas.Além da criação da Reserva Biológica, com a desapropriação de terras do entorno das lagoas,outras ações de preservação tornaram-se mais freqüentes a partir dos anos 80, quando foramadotadas medidas mais restritivas de uso e ocupação, conforme detalhado no Volume 2 desteRelatório.Foi durante o governo Negrão de Lima (1965-71), marcado por intervenções viárias de grandeporte na cidade, que se realizaram as obras que conduziram ao desenvolvimento da Baixada deJacarepaguá, destacando-se a Auto - Estrada Lagoa - Barra, constituída por diversas obras dearte - túneis, viadutos, pontes, elevados - permitindo o acesso da Zona Sul, através da LagoaRodrigo de Freitas à Jacarepaguá. Incluía os túneis Dois Irmãos, Joá e São Conrado entre outros.Obras complementares, como ponte sobre o Canal da Barra da Tijuca, pavimentação do trechoPontal - Sernambetiba e outros da Estrada da Grota Funda, construção dos acessos às pontes deMarapendi e Sernambetiba, asfaltamento da Avenida das Américas e da Avenida Alvorada (via 11do Plano original, atualmente Ayrton Senna) viabilizaram a ocupação da região.Tendo em vista a necessidade de serem estabelecidos critérios de urbanização capazes degarantir a ordenação da expansão urbana que se previa para a área da Baixada de Jacarepaguá,o governador Negrão de Lima confiou ao arquiteto urbanista Lúcio Costa em fins de 1968, aelaboração do Plano.Em 23 de junho de 1969, pelo Decreto-lei 42 (incorporado posteriormente ao Decreto "E" 3800 de20.04.70, regulamento da Lei do Desenvolvimento Urbano do Estado da Guanabara) foi aprovadoo Plano Piloto da Baixada de Jacarepaguá, nos limites definidos pelo PA 5596. Na mesmaocasião, foi criado o Grupo de Trabalho da Baixada de Jacarepaguá, responsável por suaimplantação, que teve o arquiteto Lúcio Costa como seu consultor.Com base nas definições do Plano de Diretrizes das Vias Arteriais, o Grupo de Trabalho elaborouo Projeto de Alinhamento Básico das Vias Diretrizes de Jacarepaguá, que foi aprovado em11.03.71 pelo Decreto 4880, substituindo o PA 5596.15

O Prefeito Marcos Tamoyo (1975-79) em 05.03.76 publicou o Decreto 324, aprovando instruçõesnormativas comuns à área da Baixada de Jacarepaguá, consolidando definitivamente o PlanoPiloto.A região passou a ser priorizada nos investimentos municipais: simultaneamente com obras deinfra-estrutura urbana - a CEDAE estendeu a rede de abastecimento de água, a CEG implantou asubestação com 4,5 km de linhas - as obras viárias continuaram a ser realizadas com aduplicação da Avenida Alvorada, a pavimentação da via 4 (começando na via 11, contornando aLagoa de Jacarepaguá, estendendo-se até à Avenida Sernambetiba), da via 5 (ligando as vias 9 e11, estendendo-se até o rio das Pedras) e da via 9 (no sentido transversal, ligando a orla ao Largoda Taquara) e a duplicação da Avenida Sernambetiba.Ainda naquela Administração, a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro concluiu as obras doautódromo de Jacarepaguá e iniciou as do RIOCENTRO. Novas obras se seguiram, de iniciativapública e privada, novos loteamentos e condomínios foram implantados, confirmando o potencialde crescimento da Baixada de Jacarepaguá e configurando seu contexto físico-territorial, descritono item 3.4.Em 1975, com a fusão dos Estados da Guanabara e do antigo Estado do Rio de Janeiro, há umacompleta reformulação da administração pública culminando com a criação da Prefeitura daCidade do Rio de Janeiro. Assim, em 1977, foi aprovado um Plano Urbanístico Básico da Cidade(PUB-Rio) que dentre outras medidas institui uma nova divisão territorial, criando as cinco Áreasde Planejamento (AP), dentre elas a AP-4 que engloba a totalidade da bacia, objeto deste estudo.Além destas, criou as Unidades Espaciais de Planejamento (UEP), para as quais se formularamalguns PEUs, isto é, os Projetos de Estruturação Urbana. Nestes projetos definem-se os traçadosviários, padrões de uso do solo e os planos de massa. O PUB reconheceu ainda os usos básicosdo solo urbano e estabeleceu uma hierarquia viária, além de identificar os centros funcionais daCidade.Apesar disto tudo a legislação de uso do solo data de 1976, anterior ao PUB-Rio, portanto, econtinua vigendo até hoje, através do Decreto 322/76, que estabeleceu um novo Regulamento deZoneamento para o município. Observe-se que muitos PEUs, já foram realizados para as UEP, ouconjunto de UEP que, quando instituídos, alteram o disposto no decreto geral. Na área em apreço,entretanto, apenas o PEU Taquara foi realizado e, ainda assim, não se encontra aprovado. Apesardisto, a legislação que incide sobre a área, é também específica, como se verá no itemapropriado.A área, atualmente, apresenta um grande crescimento demográfico e de construções, e altosníveis de degradação ambiental, como já se verificou nos itens anteriores. Ações de preservação,porém, tornaram-se mais freqüentes, dando ensejo à criação de diversas Unidades deConservação, conforme referidas no item específico.3.3 A MACROBACIA DE JACAREPAGUÁ NO PLANO DIRETOR DECENAL DACIDADEEm 1992, foi aprovado o Plano Diretor Decenal da Cidade do Rio de Janeiro, em atendimento àexigência da Constituição Federal, de 1988. O Plano Diretor, criado pela Lei Complementar 16 de04.06.92, manteve divisão da cidade para fins de planejamento e controle do desenvolvimentourbano em cinco Áreas de Planejamento (AP), que são formadas por agrupamentos de RegiõesAdministrativas (RA), que contêm seus bairros, conforme o Quadro 3.1.16

Quadro 3.1 - Áreas de planejamento e regiões administrativasda cidade do Rio de JaneiroÁrea de Planejamento (AP) Região Administrativa (RA)AP- 1I RA – PortuáriaII RA – CentroIII RA – Rio CompridoVII RA – São CristóvãoXXI RA – Ilha de PaquetáXXIII RA – Santa TeresaAP- 2 V RA – BotafogoV RA – CopacabanaIX RA – Vila IsabelVI RA – LagoaVIII RA – TijucaXXVII RA – RocinhaAP- 3 X RA – RamosXI RA – PenhaXX RA - Ilha do GovernadorXII RA – InhaúmaXV RA – MadureiraXIII RA – MéierXIV RA – IrajaXXII RA – AnchietaXXX RA – Complexo da MaréXXV RA – PavunaXXIX RA – Complexo do Morrodo AlemãoXXVIII RA – JacarezinhoAP- 4 XVI RA – JacarepaguáXXIV RA – Barra da TijucaAP- 5 XIX RA – Santa CruzXVII RA – BanguXVIII RA – Campo GrandeXXVI RA – GuaratibaFonte: Anuário Estatístico da Cidade do Rio de Janeiro, 1992 / 93 - IPLANRIO17

A Macrobacia de Jacarepaguá contém a Área de Planejamento 4 (AP-4), com suas duas RegiõesAdministrativas e seus respectivos bairros, relacionados a seguir e apresentados na Figura 3.1:− XVI RA - Jacarepaguá - bairros: Jacarepaguá, Anil, Gardênia Azul, Cidade de Deus, Curicica,Freguesia, Pechincha, Taquara, Tanque e Praça Seca;− XXIV RA - Barra da Tijuca - bairros: Joá, Itanhangá, Barra da Tijuca, Camorim, VargemPequena, Vargem Grande, Recreio dos Bandeirantes e Grumari.Faz exceção o bairro de Vila Valqueire, que apesar de contido na XVI RA, insere-se na bacia dabaía de Guanabara.No Capítulo de Ocupação Urbana, o Plano Diretor estabelece que o uso e ocupação do solo ficamcondicionados ao controle da densidade demográfica, e do número de empregos, em função dasaturação da infra-estrutura e ameaça ao meio ambiente e à memória urbana, mediante oestabelecimento de limites de construção, por Unidade Especial de Planejamento (UEP). Oslimites de construção foram fixados nos Índices de Aproveitamento do Terreno (IATs), utilizadospara o cálculo do limite máximo da área edificável no lote e outros parâmetros urbanísticos.Observe-se que o Plano afirma que a ocupação urbana consolidará os grandes vetores decrescimento, incluindo, dentre estes, “a região de Jacarepaguá” ressalva, entretanto a ocupaçãourbana naquilo que denomina “macrozonas de restrição”, destacando as áreas agrícolas, as áreasobjeto de proteção ambiental e as áreas frágeis. Nesta última categoria inclui as encostas e asáreas sujeitas a inundações e rebaixamento (solos hidromórficos). Cumpre ressaltar que a ZonaEspecial 5 é considerada pelo Plano Diretor como “prioritária para estudos ambientais e posterioralteração, por lei, da ordenação urbanística vigente, visando a compatibilizar o uso e a ocupaçãodo solo com suas características geológicas”.O Plano Diretor define para cada Área de Planejamento, diretrizes específicas de uso e ocupaçãodo solo. Para a AP-4, relacionam-se:− adensamento compatível com a infra-estrutura existente nos bairros do Pechincha, Freguesia,Taquara, Tanque e Praça Seca;− incentivo à localização de atividades geradoras de emprego, para redução dos deslocamentos,mediante o fortalecimento do centro de comércio e serviços Tanque - Taquara;− desestímulo ao parcelamento das áreas ocupadas por sítios e granjas nos bairros de VargemGrande, Vargem Pequena e Camorim;− revisão, complementação e implementação do sistema viário projetado da Barra da Tijuca;− recuperação e preservação dos canais da Barra da Tijuca;− criação de área para estacionamento na região Tanque - Taquara;− implantação do sistema cicloviário;− elaboração e execução de macroplano de drenagem e aterros para a Baixada de Jacarepaguá,o qual dará prioridade à desobstrução de canais de alimentação das lagoas da região,mediante estudo e relatório de impacto ambiental;− revisão do estudo de variação das lâminas d'água das lagoas, para redefinição das cotas deaterros da Baixada de Jacarepaguá;18

− revisão dos critérios de ocupação da área da Baixada de Jacarepaguá, incluindo o centrometropolitano, consideradas as características geológicas;− consolidação das áreas destinadas à ocupação industrial, inclusive dos pólos dedesenvolvimento industrial;− criação de unidades de conservação na área da Colônia Juliano Moreira e definição deparâmetros de ocupação compatíveis com a proteção da área;− incentivo ao desenvolvimento de atividades turísticas, desportivas, culturais, de educaçãoambiental e de pesquisa e proteção de fauna, da flora e dos recursos naturais da região;− estímulo à implantação de transporte sobre trilhos de alta capacidade para promover aintegração dos bairros da Baixada de Jacarepaguá com Madureira e Penha; com Água Santa eEncantado, com a Ilha do Governador e com a zona Oeste, com a utilização do corredordenominado T-5;− elaboração de planos de recuperação e preservação ambiental do sistema lagunar da região,compreendendo o controle e a fiscalização da ocupação das margens das lagoas poredificações e aterros irregulares e do lançamento de esgotos sanitários e industriais semtratamento ou com tratamento inadequado;− contenção do processo de ocupação desordenada da Baixada de Jacarepaguá, especialmentenas áreas lindeiras às lagoas, canais e outros cursos d’água;− manutenção do sistema e medidas de caráter permanente para inibir a ocupação desordenadade áreas públicas na Baixada de Jacarepaguá, mediante a criação de oferta de lotesurbanizados e construção de habitações para a população de baixa renda;− planejamento integrado da infra-estrutura da Baixada de Jacarepaguá, com as instalaçõesaeroportuárias ali existentes.Entre as diretrizes específicas para a AP-4, destacam-se as que se referem ao tema destesestudo, ou seja, a obrigatoriedade do estudo de impacto ambiental para o macroplano dedrenagem, ora em execução, a prioridade à desobstrução dos canais de alimentação das lagoas,sua recuperação e preservação integradas aos planos de recuperação e preservação ambientaldo sistema lagunar, articuladas à política de contenção do processo de ocupação das áreaslindeiras às lagoas e seus canais.Ainda, especificamente para a AP-4, o Plano Diretor inclui entre as áreas que integram opatrimônio paisagístico do município as seguintes:− As lagoas de Camorim, Jacarepaguá, Lagoinha, Marapendi e Tijuca, seus canais de suasfaixas marginais• Parque Chico Mendes− A orla marítima da praia da Gávea, em São Conrado, até a ponta da Praia Funda,incluídas as faixas de areia, as formações rochosas e as ilhas− A Prainha20

− as Zonas de Uso Predominantemente Industrial (ZUPI) de Jacarepaguá, Camorim e Curicica;− os Pólos industriais, contidos em Zonas Estritamente Industriais (ZEI), de Cine Vídeo eComunicação, Ótica, Tecnologia I e II, Confecção.Observe-se que tais disposições contradizem o Zoneamento Industrial Metropolitano, tanto demaneira restritiva, ao eliminar uma ZUPI (Taquara) como não, ao indicar os pólos industriais comoZEI já que, este tipo de zona, além do aspecto de especialização daqueles espaços, associagêneros industriais potencialmente muito mais poluidores que os típicos de ZUPI.O Plano Diretor não se ateve, entretanto à legislação urbanística mas abrangeu uma ampla gamade políticas públicas que, naturalmente, também se relacionam com o presente programa,colocando a RA de Jacarepaguá, uma das que compõem a área do programa estudado, comoprioritária, junto com as AP-3 e 5, “na distribuição de investimentos públicos”Assinala, ainda, que, embora assegure o princípio da não remoção de favelas, estarão sujeitas àrelocalização aquelas localizadas em faixas marginais de proteção de águas superficiais assimcomo em áreas de especial interesse ambiental ou unidades de conservação ambiental. Em seuartigo 138 introduz que, nos casos de remoção “serão adotadas, em ordem de preferência, asseguintes medidas:I - reassentamento em terrenos na própria área;II - reassentamento em locais próximos;III - reassentamento em locais dotados de infra-estrutura sanitária e transporte coletivo.”O Plano Diretor dedica todo um capítulo à Política de Meio Ambiente e Valorização do PatrimônioCultural, dando ênfase particular ao processo de avaliação do impacto ambiental, no qual se incluio presente estudo, afirmando que o “licenciamento de obras, instalações e atividades e suasampliações, de origem pública ou privada, efetiva ou potencialmente causadoras de alteração nomeio ambiente natural e cultural e na qualidade de vida, estará sujeito à elaboração de Estudo deImpacto Ambiental, de Relatório de Impacto Ambiental e de Relatório de Impacto de Vizinhança”.Ainda neste capítulo o Plano Diretor cria a Unidade de Conservação Ambiental, que neste estudoencontram-se detalhadas no item específico.Vale ressaltar que o Plano Diretor considera, dentre os programas prioritários da política de meioambiente o Programa de Proteção de Encostas e Baixadas Sujeitas a Inundação, assim como ode Educação Ambiental e de Defesa do Meio Ambiente, detalhando-os em subseções específicas.Neste sentido os projetos incluídos no Projeto de Recuperação Ambiental, ora em estudo, podemser assim considerados, destacando-se a “elaboração e execução de planos de macrodrenagempara as grandes baixadas” e “a elaboração e execução de plano de drenagem das lagoas”. Poroutro lado, entre os treze rios do município que o Plano afirma que “interferem nas condições devida de áreas densamente povoadas”, apenas o Rio das Pedras, na AP-4, é citado. No Programade Educação Ambiental, por seu turno, inclui a promoção de campanhas educativas e a utilizaçãode parque ecológicos para orientação de “professores, estudiosos e o público em geral”.No capítulo dedicado aos serviços públicos, destacam-se, sob a ótica do Projeto em estudo, osprogramas de esgotamento sanitário e drenagem, embora o Plano contemple ainda aspectosrelativos a limpeza urbana e o abastecimento de água, que não foram incluídos no Projeto deRecuperação. No primeiro destaca-se a exigência de tratamento dos efluentes, e no outro anecessidade de um plano de macrodrenagem, em colaboração com o órgão estadual competente.22

Finalmente, cumpre destacar que grande parte das proposições do Plano não foramregulamentadas, tornando-se de difícil aplicação, o que faz com que a legislação urbanísticavigente, por exemplo, seja anterior ao Plano Diretor. De toda forma, pode-se dizer que oPrograma, ora em exame, em muito se relaciona com as diretrizes expressas naquela LeiComplementar, como se verificou acima.3.4 CONFIGURAÇÃO FÍSICO-TERRITORIAL DA BAIXADA DE JACAREPAGUÁ3.4.1 A Malha UrbanaA Macrobacia de Jacarepaguá, limitada a sul pelo Oceano Atlântico e a oeste, norte e leste pelosdivisores de água das serras de Guaratiba, da Prata, do Barata, do Engenho Velho, do Valqueire,dos Pretos Forros, dos Três Rios e pela vertente ocidental do Maciço da Tijuca, tem de fato suaocupação limitada pelas condições naturais das encostas, estabelecida em lei até à cota 100,00 me, a partir deste patamar, sua ocupação é restrita às áreas que já contam com logradourosreconhecidos, limitando-se, contudo, ao uso residencial unifamiliar. Muitas destas áreas, porém,apresentam ocupação irregular, como se pode observar Mapa de Uso do Solo, da CoberturaVegetal e Loteamentos Irregulares (JAC-70-0009) em anexo.Considerando sua localização em relação aos limites da cidade do Rio de Janeiro e mesmo emrelação à Região Metropolitana, a Baixada de Jacarepaguá situa-se equidistante dos extremosleste e oeste do município, com proximidade à zona norte, o que lhe favorece a comunicação comos demais bairros e centros metropolitanos da Baixada Fluminense; com a Baía de Sepetiba ecom o núcleo metropolitano. Esta posição geográfica, associada ao fato de ser atendida e estarintegrada a um sistema viário de alcance regional, tem lhe permitido assumir uma função decentro de serviços em escala metropolitana.A ocupação urbana da Baixada de Jacarepaguá ocorre, principalmente, nas áreas planas ebaixas. Tal tendência reflete-se, entretanto, na dificuldade de conciliar a drenagem de terrenos elogradouros com as pequenas declividades observadas na região, o que obriga a que muitosterrenos, para serem ocupados, demandem grandes volumes de aterro, como se veráoportunamente. O efeito das chuvas nestas áreas é fácil de ser aquilatado, sendo constante aocorrência de enchentes.A malha urbana, entretanto, encontra-se em permanente expansão, tendo partido de núcleosdistintos. Na RA de Jacarepaguá as estradas que transpuseram o maciço da Tijuca foram osprimeiros caminhos indutores de ocupação, além do já citado Caminho de Maranguá, sendoresponsáveis pela ocupação da encosta ao longo da Estrada das Furnas, por onde se chega aobairro da Tijuca, ou pela Estrada dos Três Rios, pela qual se alcança a estrada Grajaú-Jacarepaguá (Av. Menezes Cortes).Ocupações em encostas, mais recentes, podem ser observadas nos bairros do Itanhangá eJoatinga, onde casas de padrão alto ocupam trechos de cota e declividades acentuadas, além daencosta que margeia as Estradas dos Bandeirantes e do Pontal; na Estrada do Camorim, ocaminho aberto para dar acesso à represa do mesmo nome, vem induzindo a ocupação da área.No trecho litorâneo os núcleos pioneiros encontram-se no extremo leste da área na Barra daTijuca, e correspondem aos loteamentos de Tijucamar, Jardim Oceânico e Vila Balneária.As ocupações que ocorrem pelo vetor nordeste, interiorano e a leste, litorâneo, determinamrespectivamente os aglomerados urbanos de Jacarepaguá e Barra da Tijuca, que possuemgênese, estrutura física e padrão de assentamento bastante distintos.23

O primeiro resulta da incorporação de uma área agrícola à dinâmica urbana da cidade e suaestrutura é marcada pelos caminhos rurais que serviam ao escoamento da produção, sendosintomático que seus nomes guardem a denominação de “Estradas”, dentre as quais se destacama Estradas dos Bandeirantes, Curicica, Catonho, Jacarepaguá, Gabinal, etc. São caminhostortuosos que contornam acidentes geográficos e que determinam uma estrutura radiocêntrica, apartir de três pontos principais: o Largo da Freguesia, Taquara e Tanque.Sobre esta estrutura básica adicionaram-se os arruamentos oriundos do fracionamento de sítiosem lotes, criando um processo típico de formação dos bairros periféricos cariocas, pelo qual osarruamentos dos loteamentos são abertos sem garantir continuidade, larguras de vias ouhierarquia viária, originando o que se pode chamar de uma colcha de retalhos (ver Figura 3.2).Resulta daí a superutilização dos antigos caminhos rurais, agora transformados simultaneamenteem elementos estruturadores de urbanização, corredores de transporte e eixos comerciais.Observe-se que, na medida em que os antigos caminhos rurais buscavam, tradicionalmente, osfundos dos vales, tornaram-se ao longo do tempo os locais mais afetados pelas enchentes.Acrescente-se a isso, que um sistema radial de vias dificulta a circulação interna da região.O outro vetor, litorâneo é totalmente distinto do anterior. Dispôs-se de maneira longitudinal,paralelo à praia, estruturando-se sobre dois eixos principais, o beira-mar, representando pela Av.Sernambetiba e um interno, divisório entre as lagoas da região. Por ter tido sua ocupaçãoplanejada, recebeu uma rede estrutural de vias, não concluído até o momento, e uma hierarquiade vias bastante acentuada. Desse sistema destacam-se as vias 5 (cinco ), 8 (oito) e 9 (nove), dasquais apenas esta última encontra-se implantada e a Avenida Alvorada (atual Ayrton Senna)perpendiculares aos eixos longitudinais.Sobre este sistema aplicou-se um dos princípios mais caros ao urbanismo modernista, as“unidades de vizinhanças”, organismos auto suficientes num certo nível de comércio e serviços,inclusive equipamentos públicos, como a escola elementar.Na Barra este conceito resultou em condomínios que alternam assentamentos unifamiliares egrupos de prédios multifamiliares. Como unidades autônomas têm seus arruamentos fechados àcirculação pública e esta se dá quase que exclusivamente pelas vias estruturais já referidas 1 .Assim, os acessos estão condicionados por estas diferenças estruturais. Jacarepaguá liga-se anoroeste, norte e leste, respectivamente com as Zona Oeste (AP-5), Madureira e Cascadura (AP-3), Tijuca e Grajaú (AP-2), enquanto a Barra da Tijuca conecta-se principalmente a leste com osbairros litorâneos da Zona Sul (São Conrado, Leblon, Ipanema) e oeste com os bairros deGuaratiba.Os principais eixos de ligação da região com o restante da cidade também apresentam-se numesquema radiocêntrico, do qual se destacam:− Estrada do Catonho - principal ligação de Jacarepaguá aos bairros de Jardim Sulacap, Bangu eos demais bairros da Zona Oeste;− Av. Cândido Benício - até recentemente a única e principal ligação com os bairros da AP-3,destacando-se Cascadura e Madureira;− Linha Amarela - ligação expressa entre a região e os bairros da AP-3, Av. Brasil e LinhaVermelha;1 Observe-se que, ainda que tratados como condomínios, muitos deles são, de fato, loteamentos, valendo dizer, dispõem de áreas, emverdade públicas, ou até mesmo de escolas, também públicas. O fechamento dos logradouros e a colocação de guaritas criam,conseqüentemente, constrangimentos à utilização destes equipamentos urbanos.24

RioiCASCADURAMADUREIRA7467500SULACAPEST. DOCATONHOTindibaCA^NDIDO BENI'CIOPRA}A SECAAV. BRASILLINHA VERMELHARioPequenoRioTANQUECovanca7465000RioCabunguiRio doMoinhoRiodaVARGEM GRANDEDivisaRioSacara~oRepresado CamorimJACAREPAGUÁXVI-RARioRioEn g enhoRio dosNovoPassarRioArealPavuninhaMonjoloRIOCURICICAPAVUNATAQUARAGUERENGUE^RIOTAQUARARioEstivaArroioPechinchaCIDADEDEDEUSRioPECHINCHAVeBancalhadadoAnilGARDE^NIAAZULL. AMARELARioFREGUESIARio S.ANILRioSangradorFranRiociscoQuititeJACAREPAGUA'PapagaioRiodosCiganosRch.Rch.BomTIJUCAGRAJAU'RetiroPapagaioRioRioCaveiraCascatinhaTIJUCA74625007460000CONVENCOES ,Via urbanaRio ou canalLagoaLimite de sub-baciasLimite da macro bacia da baixada de Jacarepagua'~ZONA OESTEGROTA FUNDARioRiodaRioFUNDOndaTocaMorgadoCachoeiraRioCanalPorta~odoRioGR AN D ECascalhoDE VARGEMRio BonitoRioCANALPaineirasRioDE SERNAMBETIBABrancoMortoRioEST. DOS BANDEIRANTESCANALCANALCanaldoPastoCanaldoRioDORECREIO DOS BANDEIRANTESgemVarPequenaUrubuDOCancelaRioouRioCanudoVARGEM PEQUENACalemba'PORTELORIOCORTADODOCAMORIMC. doFirminoMARINHORioRioCa{ambeCamorimAV. SALVADOR ALENDEAVENIDADASsAME'RICAShoRioBARRA DA TIJUCAXXIV-RAARROIOJACAREPAGUA'BARRA DA TIJUCAAV. AIRTON SENNAARROIORioRioRioAV. ENG. SOUZA FILHORetiroPe drdasasRioMuzemaEST. DOITANHANGA'R.RioLeandroRio daR.Itanhanga'TaquaraITANHANGA'CachoeiraRioEST. DABARRA DATIJUCAAnto^niodaBarraRioTIJUCAVIII-RASto.Co'rregoJacare'JOA'Co'rr.A{udeRioR.TIJUCAALTO DA BOA VISTAdaGaveaSA~O CONRADOZONA SULPequena74575007455000BAIRROSLimite de BairrosEixos de Liga{a~oVias de Penetra{a~oVias de Distribui{a~oLOCALIZA}A~OCanaldasPiabasRIODASAVENIDATACHASSERNAMBETIBAPRAIA DOS BANDEIRANTES22 52'30''22 55'00''22 57'30''43 48'45''22 50'00''23 00'00''43 45'00''23 02'30''23 05'00''43 41'15''22 47'30''43 37'30'' 43 33'45''43 30'00''43 26'15''43 22'30'' 43 18'45'' 43 15'00'' 43 11'15''43 07'30''43 03'45''GILKE MACHADOCANALRioPiabasOCEANOATLA^NTICO7452500GRUMARIdasPROJECAO , ~ UNIVERSAL TRANSVERSA DE MERCATORAlmas1ESCALA GRAFICA10 2 3kmRiodoMundo74500000Origem da quilometragem : Equador e Meridiano 45 W.Gr.acrescidas as constantes 10.000km e 500km, respectivamente-Datum vertical : maregrafo Imbituba, SC-Datum horizontal : Corrego Alegre, MGFIGURA 3.2SISTEMA VIA'RIO7447500647500 650000 652500655000 657500 660000 662500 665000667500 670000 672500 675000 677500Sondotecnica

− Av. Menezes Cortes - Estrada recentemente duplicada, que sobrepuja o Maciço da Tijuca ealcança o bairro Grajaú, na AP-2;− Estrada de Furnas - como a anterior, liga a Barra da Tijuca ao bairro Tijuca;− Estrada Lagoa- Barra - conjunto de obras composto de túneis e elevados com pistas de altavelocidade, que liga a Barra da Tijuca a São Conrado e à Zona Sul;− Estrada da Grota Funda - que liga a área à Zona Oeste (AP-5).Internamente, com função de penetração, destacam-se as vias que ligam as RegiõesAdministrativas da Barra e de Jacarepaguá, destacando-se a Estrada dos Bandeirantes, asAvenidas Salvador Allende e Ayrton Senna, e o corredor formado pelas Estradas da Barra daTijuca, Itanhangá, Engenheiro Souza Filho, Jacarepaguá e Avenida Geremário Dantas, e as queestruturam a ocupação litorânea: Av. Sernambetiba e Av. das Américas.Tanto a Av. das Américas como a Ayrton Sena, face à grande concentração de estabelecimentoscomerciais de grande porte, a inauguração da linha Amarela e, principalmente à excessivadependência que nesta região se tem do veículo particular, já se mostram com alto grau desaturação, levando a Prefeitura a incluir em seus planos alternativas a essas vias, como asprojetadas Via-Parque, a ligação Riocentro - Grota Funda e as ligações radiais ao Anel Viário, quepossivelmente desafogarão as vias acima citadas. O principal gargalo à circulação viária daregião, entretanto é, e por muito tempo continuará sendo, a ligação com a Zona Sul da Cidadeque se dá, quase que exclusivamente através do corredor Lagoa - Barra, que nas horas de pico,apresenta-se diariamente engarrafado, tanto pelo lado da Barra como o da Zona Sul. Nem mesmono final de semana, quando em toda a cidade se assiste à diminuição dos engarrafamentos, tantoa praia como a grande oferta de equipamentos de lazer apresentada pela Barra da Tijuca tornamsegrandes atratores de viagens, causando, igualmente, grandes engarrafamentos.Com função de distribuição, destacam-se os seguintes conjuntos:− Estradas Vereador Alceu de Carvalho e B. de Morais nos Bairros de Vargem Grande e VargemPequena;− Avenidas Zilke Machado, Gláucio Gil e Alfredo Balthazar da Silveira, no bairro do Recreio dosBandeirantes;− Av. Olegário Maciel e Rodolfo Amoedo na Barra da Tijuca;− Av. Embaixador Abelardo Branco, atendendo a área onde se localizam importantesequipamentos como Rio Centro e Autódromo;− As Estradas do Gabinal e de Três Rios, na Freguesia;− As Estradas de Tindiba, Rio Grande, Rodrigues Caldas, na Taquara;Finalmente, um grande número de logradouros exerce a função de ligação de dois ou maisbairros, como a Estrada de Curicica, André Rocha, Boiúna e Guerenguê.A malha urbana desenvolveu-se, assim, a partir dos eixos de circulação, entre estes e oselementos naturais que impediram sua expansão - lagoas, rios, canais, encostas florestadas. Aleitura do Mapa de Uso e Ocupação do Solo permite avaliar a extensão de sua ocupação,limitando-se a leste com o Parque Estadual da Pedra Branca e a oeste com o Parque Nacional daTijuca e a norte estendendo-se pelo vale que liga a Baixada de Jacarepaguá à zona norte dacidade.26

3.4.2 Infra-EstruturaA expansão urbana, entretanto, não foi devidamente acompanhada pela implantação das redes deabastecimento de água e de esgotamento sanitário, com o adequado tratamento. Apenas umapequena parcela de efluentes é tratada, sendo uma parte operada pela CEDAE e a outra eminstalações particulares (condomínios e conjuntos habitacionais). Estas instalações possuemestações de tratamento próprias, com sistema de gestão aeróbica, porém com lançamento finalnas lagoas ou nos cursos d'água que para elas convergem.A drenagem na região apresenta muitos problemas, muitos causados por suas própriascaracterísticas geológicas e topográficas, já que, a baixada apresenta grandes extensões deterrenos sedimentares com baixíssima declividade. Nestas regiões a ocupação urbana vem sedando com a execução de aterros, que por ocorrerem de forma esparsa, isto é, na medida em queo proprietário do terreno se disponha a ocupá-lo, cria áreas baixas cercadas por outras jáaterradas, o que propicia, após as chuvas, a ocorrência de vetores.De forma esparsa também, vem se dando a colocação das redes de drenagem pelosempreendimentos e que, segundo trabalho da própria Prefeitura, “cada empreendedor projeta amicro drenagem da sua área de interesse e o destino destas águas tem seguido por caminhosparalelos ou concorrentes, ao longo do tempo, com o de outras áreas próximas, configurando,desde já um subsolo caótico, no dizer da Div. de Drenagem da SMO. De fato, a operação futurade um sistema dessa natureza e sem cadastro, quando a Barra da Tijuca e Jacarepaguáestiverem totalmente urbanizados, será absolutamente inviável” (Plano Diretor, Subgrupo de MeioAmbiente, pg. 160).Assim, a região é vitimada por enchentes periódicas, cujas áreas mais atingidas são mostradas noMapa de Risco (JAC-70-0002) em anexo ao volume 1 do Diagnóstico (JAC-70-0002 RE).Concentram-se sobretudo na RA de Jacarepaguá, nas sub-bacias do rio Grande e Anil, queconcentram grande parte da população da AP.Desta forma, todas as comunidades incluídas na pesquisa amostral informam sobre a existênciade enchentes, sendo que 254 dos 309, mais de 82% dos entrevistados, portanto, queixam-se daocorrência por mais de uma vez por ano, enquanto outros 12% registram enchentes uma vez porano. As demais respostas somam apenas 6% e apenas 2 informantes consideram que nuncahouve enchentes naquelas áreas.Estas enchentes, entretanto, parecem ter efeitos restritos nos imóveis já que apenas 78informantes dão conta de danos em seus imóveis. A maioria, cerca de 50%, queixam-se de danosirrecuperáveis em móveis e utensílios. Outros 50% informaram sobre danos nos imóveis, masdestes, apenas a metade considerou os danos como perda total e enquanto os demaisconsideraram a perda parcial. Com relação ao total da amostra, este contingente corresponde acerca de 10%.Quanto aos danos nas próprias pessoas mais de 90% não reconhecem qualquer efeito dasenchentes mas 24 informantes consideraram que estas foram responsáveis por doenças comohepatite e leptospirose.Com relação aos sistemas de água e esgoto, o quadro 3.3 indica, para os bairros da AP-4, onúmero de ligações, economias e volumes atendidos por água e esgoto, em 1992.A análise dos dados estatísticos confirma a importância da atividade comercial nos bairros daTaquara, Tanque, Itanhangá, Barra da Tijuca, Freguesia, Pechincha, principalmente no primeiro,tendo em vista o percentual do consumo comercial de água/esgoto nas economias destes bairros,em relação ao consumo domiciliar.27

Quadro 3.3 – Água e esgoto - número de ligações, economias e volume, porcategoria, segundo região administrativa e bairro - 1992BAIRRO POR TIPOÁGUA / ESGOTO ÁGUARAVolumeVolumeLigações Economias(m 3 )Ligações Economias(m 3 )XVI- RAtotal 41.024 97.743 2.704.988 6.188 9.493 307.484JacarepaguáJacarepaguá total 2.219 5.398 153.121 580 933 31.721com 51 54 2.319 33 90 3.613dom. 2.156 5.332 120.994 524 820 25.248Ind. 12 12 29.809 23 23 2.860Anil total 2545 3.782 315.453 265 315 20.449com 66 69 3.116 4 5 100dom. 2.469 3.703 100.421 254 303 7.679Ind. 10 10 211.917 7 7 12.670Gardênia Azul total 878 1478 32.851 42 46 3.079com 23 28 1.777 5 6 1230dom. 850 1445 29.548 36 39 1.114Ind. 5 5 1527 1 1 735Cidade de Deus Total 102 123 3.376 19 22 688com 15 15 575 2 2 80dom. 87 108 2.796 15 18 480Ind. - - 6 2 2 128Curicica Total 1970 2.775 62.598 762 1006 24.026com 46 57 1339 11 20 418dom. 1.923 2.717 60.998 745 980 23.428Ind. 1 1 261 6 6 180Freguesia Total 3226 11.913 282.348 590 938 28.689com 17 611 21.188 11 13 292dom. 3.203 11.296 260.711 555 901 27.577Ind. 6 6 499 24 24 821Pechincha Total 3.672 9.207 222.482 348 509 16.605com 311 424 13.694 8 11 412dom. 3.349 8.771 204.363 329 487 15.213Ind. 12 12 4.425 11 11 980Taquara Total 14.660 35.280 917.571 2.534 4.024 134.435com 6.313 16.873 434.940 1.004 1.796 53.599dom. 8.303 18.363 429.555 1.502 2.200 65.173Ind. 44 44 53.075 28 28 15.664(continua)28

(continuação, quadro 3.3)BAIRRO POR TIPORAÁGUA / ESGOTO ÁGUALigações EconomiasVolume(m 3 )Ligações EconomiasVolume(m 3 )Tanque Total 3.361 8.998 224.480 455 823 23.220com 473 936 26.990 5 5 165dom. 2.877 8.051 197.043 455 813 22.896Ind. 11 11 446 5 5 159Praça Seca Total 4.214 10.268 246.393 263 394 9.042com 141 149 5.320 7 9 206dom. 4.071 10.117 240.985 252 381 8.653Ind. 2 2 88 4 4 183V.Valqueire Total 4.177 8.521 244.315 330 483 15.532com 234 240 8.086 0 0 0dom. 3.913 8.246 235.307 329 482 15.512Ind. 30 35 922 1 1 20XXIV - RAB.da Tijuca Total 5.329 35.181 1.094.465 2.045 5.662 206.322Joá total 123 276 12.754 50 54 5.208com 9 19 4.071 - - -dom. 114 257 8.683 46 50 5.093Ind. - - - 4 4 115Itanhangá total 806 2.133 52.852 28 59 3.388com 122 198 7.014 2 18 1.172dom. 678 1.909 45.239 20 35 1.954Ind. 6 6 598 6 6 263B.da Tijuca total 3.789 29.049 943.774 1.110 3.702 154.460com 437 2.038 135.840 127 464 27.689dom. 3.351 27.010 807.584 905 3.160 116.647Ind. 1 1 350 78 78 10.125Camorim total - - - 2 2 137com - - - 1 1 122dom. - - - 1 1 15V Pequena Total 23 27 675 14 18 532dom 23 27 675 14 18 532V. Grande Total 95 102 2.901 236 316 9.769com - - - 2 2 59dom 95 102 2.901 234 314 9.710Recreio dosBandeirantes.Total493 3.614 81.510 605 1.511 32.828com 12 17 2.072 7 43 899dom 481 3.597 79.438 520 1.390 29.310ind. - - - 78 78 2.618Fonte: Anuário Estatístico da Cidade do Rio de Janeiro 1992 / 93 - IPLANRIO29

Evidencia também a concentração do atendimento à atividade industrial em alguns bairros da AP-4. A relação entre o somatório dos volumes de água/esgoto e água consumidos pela atividadeindustrial e os volumes totais, indica o alto índice de consumo industrial no Anil, seguido deJacarepaguá, Gardênia Azul e Taquara. Estes índices relacionam-se não só ao número deestabelecimentos industriais, mas principalmente a seu porte.Quando comparados os dados referentes às ligações de água e esgoto em 1992, com osreferentes à população de cada bairro em 1991 (apresentados no Quadro 3.3), pode-se verificar agrande demanda em termos quantitativos, por serviços de infra-estrutura em alguns bairros ecomparar as diferenças de atendimento entre as duas RAs e seus bairros. Enquanto emJacarepaguá, o percentual de atendimento varia entre 40 a 20% nos bairros mais bem servidos -Taquara (39.8%), Pechincha (31.9%), Tanque (30.3%), Freguesia (24.3%), Anil (21.5%), nosdemais o atendimento é muito baixo - Praça Seca (18.9%), Gardênia Azul (15.1%), Curicica(13.4%), Jacarepaguá (8.6%), chegando a 0.3% na Cidade de Deus. Na Barra da Tijuca, osbairros mais populosos são relativamente bem servidos - Barra (45.8%), Joá (33.2%), Recreio dosBandeirantes (25.4%), Itanhangá (22.8%), sem atendimento para os demais. Evidenciam-senestes percentuais, os atendimentos às atividades comerciais e industriais.Indicador também significativo é a relação entre o volume de água e o de água / esgotoconsumidos no mesmo bairro, denotando a falta de serviços de esgotamento sanitário. Registrasemaior percentual nos bairros com predominância de sítios e chácaras - Camorim, VargemGrande e Vargem Pequena, o primeiro sem qualquer registro e os demais com baixo atendimentosanitário. Entre os bairros urbanizados, também registraram baixos percentuais o Joá, Recreiodos Bandeirantes e Curicica.A relação entre o número de ligações e o de economias pode ser ainda utilizada como umindicador do grau de verticalização de cada bairro. Destacam-se em ordem decrescente, Barra daTijuca, Freguesia, e igualmente posicionados, Itanhangá. Tanque, Pechincha, Taquara,Jacarepaguá e Praça Seca.No que concerne ao grau de atendimento de cada bairro, comparando-se o número de ligaçõesdomiciliares expresso no quadro acima e a população dos bairros, contida no Quadro 3.7, ter-se-iaa seguinte relação:Jacarepaguá 11.8Anil 4.7Gardênia Azul 6.8Cidade de Deus 354.0Curicica 7.6Freguesia 4.3Pechincha 3.3Taquara 4.8Praça Seca 5.4Tanque 3.7Joá 3.2Barra da Tijuca 2.3Itanhangá 4.9Camorim 0Vargem Grande 124.0Vargem Pequena 64.0Recreio 3.930

Desta forma, pode-se constatar que o grau de atendimento entre os bairros de ambas as RAs, ébastante diferenciado. O bairro da Barra da Tijuca é o que apresenta o melhor índice, 2,3habitantes por ligação domiciliar, seguido do Joá e Pechincha, este na RA de Jacarepaguá. Apartir daí os bairros, com características urbanas, e portanto dependentes da rede deabastecimento para receber o serviço, começam a apresentar índices bem mais desfavoráveis,chegando, em Jacarepaguá, a 11,8 habitantes por ligação. Observe-se que o índice apresentadopela Cidade de Deus, considerando-se tratar-se, em grande parte, de um conjunto habitacional,deve ser explicado pela inexistência de medição do que pela ausência do serviço.Os bairros com características ainda rurais, ou onde as densidades demográficas são baixas,apresentam os piores índices. Assim, Vargem Pequena e Vargem Grande apresentam índicesque denunciam a ausência de rede e que suas populações lançam mão de outras formas deabastecimento como poços e nascentes, a exemplo do Camorim que não conta com nenhumaligação oficial, embora abrigue uma represa da CEDAE, a qual empresta o nome.Quanto aos aglomerados favelados, ao menos naqueles que fizeram parte da pesquisa amostral,quase totalidade dos imóveis dispõem de vaso sanitário, menos de 4% não o têm e mais de 75%contam uma pia de cozinha. Em contrapartida, menos de 60% apresentam caixa d'água. Estesequipamentos indicam que as comunidades são providas de abastecimento de água, o que fazcom que, em todas as comunidades, a grande maioria informe que estão ligados de maneira nãooficial à rede da CEDAE, enquanto apenas 9% afirmem contar com o serviço oficial. As demaisrespostas são numericamente pouco significativas, menos de 5%.No que se refere às condições ambientais da Macrobacia de Jacarepaguá, decorrentes dosserviços de esgotamento sanitário em operação, o permanente lançamento de esgotos sanitários(mesmo que sejam tratados) e efluentes industriais nos rios e lagoas, vem comprometendo aqualidade de suas águas. A recuperação ambiental do complexo lagunar só poderá ser alcançadaquando estiver operando o sistema de esgotamento sanitário, incluindo além do assentamento detroncos coletores e redes de ligações domiciliares, a construção de estações elevatórias e dasestações de tratamento - a terrestre, projetada na Av. Ayrton Sena e a marítima. Com aimplantação deste sistema e a necessária fiscalização, impedindo o lançamento de esgotosanitário e industrial nas redes de água pluvial, poderá ficar preservado o sistema hidrográfico(rios, canais, lagoas) da Macrobacia de Jacarepaguá, assim como a orla marítima.Conjugado a este sistema, o abastecimento de água deverá ser redimensionado ecomplementado, de forma a atingir toda a área urbana, incluindo além da distribuição de águatratada, a construção de linhas - tronco e reservatórios.A completa operação do sistema poderá permitir também uma solução para o problema do lodoacumulado no fundo das lagoas: as elevatórias e as estações de tratamento em horários de poucacarga, poderão retirá-lo por sucção em partes, até se alcançar a despoluição do sistema lagunar.O crescimento do número da domicílios favelados cria também um adicional lançamento deefluentes nos corpos d’água, já que na pesquisa amostral constatou-se que mais de um terçoafirma ter o esgotamento canalizado, mas apenas 2% do total informa que a ligação é à redeoficial. Assim, apenas 7% possuem fossa, individual ou coletiva, o que determina um quadro dealta contaminação ambiental pelos efluentes domésticos.Com relação à limpeza urbana, a COMLURB realiza os serviços de varredura de logradouros ecoleta domiciliar de lixo na região, este último em parte terceirizado (aluguel de caminhões).Mantém, entretanto, os garis sob sua contratação assim como o planejamento de coleta. Oserviço é considerado bom, sendo o lixo domiciliar coletado em toda a Baixada de Jacarepaguá,31

através do Distrito de Coleta 9, alcançando números significativos quando comparado com outrasáreas da cidade.Em Jacarepaguá, há uma Usina de Reciclagem funcionando como Estação de Transferência,tendo recebido no último mês de janeiro cerca de 18.200 toneladas, o que representa um ingressode pouco mais de 651 toneladas por dia de resíduos sólidos.O destino final resultante é, de fato, um aterro existente em Santa Cruz, às margens do Canal deSão Francisco. O aterro que a COMLURB utiliza em Jacarepaguá, em um terreno particular,encontra-se desativado. Acrescente-se a isso que parte da Usina de Reciclagem foi cedida àCooperativa dos Catadores de Vargem Pequena, que opera a catação com 90 cooperativados.Nos aglomerados favelados pesquisados, a coleta de lixo apresenta-se com um serviço bemmelhor que os de água e esgoto, já que mais de 70% dos entrevistados dizem ter o lixo coletadopela COMLURB. Destinos finais absolutamente inadequados como a queima ou atirar no rio érevelado por menos de 4%. Apesar disto, é grande a queixa sobre a existência de vetores comoratos, sobre os quais mais de 50% dos entrevistados afirmam que existem com muita freqüência,moscas (35%) e baratas 26%. Os mosquitos, por sua vez, são apontados por mais de 90% dosentrevistados, que destacam o verão como a época em que há maior infestação (62%) e queocorrem principalmente a tarde (58%) e noite (31%).Com relação à infra-estrutura econômica, isto é energia e comunicações, não se obteve dadosdesagregados por AP, ou bairro, por parte das concessionárias, enquanto que os publicados nosAnuários municipal e estadual referem-se à cidade como um todo. Sabe-se, entretanto queenergia elétrica consegue atender a demanda com facilidade e os problemas existentes são degeração e transmissão, o que é um problema não da área, mas de todo o Estado, que se localizanas extremidades do sistema integrado do Sudeste. A região é servida de gás natural, pelo que sepode apurar, e a telefonia é do mesmo tipo e qualidade que a servida para o restante da cidade,isto é, telefonia móvel e fixa e transmissão de dados.As três concessionária, LIGHT, CEG e TELERJ, já foram privatizadas.3.4.3 SaúdeO padrão de atendimento sanitário na região, precário principalmente nas comunidades faveladas,vem se traduzindo em índices altos de doenças de veiculação hídrica, pelo que se podedepreender do número de casos de doenças de notificação compulsória. Conforme dadosfornecidos pela Secretaria Municipal de Saúde, constantes do Anuário Estatístico da Cidade doRio de Janeiro 1992/93, casos de gastroenterite e diarréia, os mais altos entre aquelasmorbidades, se apresentam acima da média das outras regiões da cidade. No caso desta últimadoença a AP-4 responde por mais de 25% de todos os casos notificados na cidade.Em 1996, em particular, ano em que ocorreram as grandes chuvas que trouxeram grandesproblemas para a região, o quadro epidemiológico acima descrito foi intensificado, comsignificativo aumento de casos de tifo, gastroenterite e leptospirose. Esta última, que se espalhaatravés da urina de ratos, dispersa pela enchente, se num mês com índice pluviométrico baixo,como junho, fez nove vítimas, em fevereiro daquele ano, o número de casos saltava para 380 e,em março, 1162. Vale lembrar que, como já foi dito anteriormente, é grande a queixa, entre osdomicílios pesquisados, sobre a ocorrência de vetores como ratos e baratas e, principalmente,mosquitos, nos aglomerados favelados.Ainda assim, a pesquisa amostral realizada nas comunidades faveladas da área apontou que,segundo os próprios moradores, a imensa maioria, quase 90%, considera que não apresenta32

nenhum problema grave de saúde os únicos percentuais de doenças apontadas destacáveis sãoos problemas cardíacos (3,47%) e do sistema nervoso (3,23%).Por outro lado é região é bem servida por equipamentos de saúde, tanto da rede particular comopública como mostra a relação a seguir, retirada do Atlas de Saúde - SUDS RJ, evidenciando anecessidade de medidas sanitárias preventivas.Serviços de Saúde:♦ Rede Municipal− UACPS Vargem Grande− UMAMP Hamilton Land (Cidade de Deus)− CMS Jorge S. B. de Melo (XVI)− Hosp. Munic. Lourenço Jorge♦ Rede Estadual− Hospital Est. Santa Maria− Hosp. Colônia de Curupaiti♦ Rede Federal− PAM- PU Jacarepaguá− Hosp. Geral de Jacarepaguá− Total (Rede INAMPS)− Hosp. Raphael de Paula Souza− Hosp. Jurandyr Manfredini♦ Rede Privada− Clinica Repouso Campo Belo− C.S. Maternidade Campinho− C.S Gabinal LTDA.− Centro Pediatria Jacarepaguá− Clinica Amendoeira− Clinica Monte Alegre− A.M.H. São Jorge− C.S. Afonso MacDowell− Clinica Valência− Casa de Saúde Humaitá3.4.4 EducaçãoA rede de ensino, na área de estudo, é formada por escolas municipais e particulares, no 1 o grau,isto é, da 1 a à 8 a série, e de escolas estaduais e particulares no 2 o Grau. Observe-se que atotalidade das matrículas públicas de 1º Grau são oferecidas pela rede municipal.33

Estas escolas municipais estão sob a jurisdição da 7 a Coordenação Regional de Educação, quecorresponde à AP-4. Em 1994, segundo o Anuário Estatístico da Cidade do Rio de Janeiro, haviacerca de 66.000 alunos nas classes de Pré-escolar e 1 o Grau da rede municipal que, em 1998,segundo dados do próprio 7º CRE, já somavam mais de 80.000 matrículas, cujo grandeincremento foi no 1 o segmento, isto é, do CA à 4 a série, cujos alunos, em 1998, ultrapassavam acasa dos 45.000.Observe-se que, em 1994, havia, ainda 26.000 matrículas de 1 o Grau em escolas particulares,que correspondiam a menos de 30% do total de matrículas da rede. Contudo, é significativo oincremento das escolas particulares na região, inclusive de novas entidades de 3 o Grau, devendoseressaltar, também que muitas escolas públicas, notadamente nos bairro da RA da Barra daTijuca, encontram-se no interior de loteamentos que, por sua morfologia urbanística, terminam porse tornarem verdadeiros condomínios, dentro dos quais encontram-se áreas públicas e, atémesmo, escolas.Cumpre ressaltar que, por se tratar de uma região que sofre expansão recente, sua populaçãoinfantil tende a aumentar, não só pela migração interna, apresentada no item específico, mastambém pelo crescimento vegetativo, imprimindo grandes pressões de demanda sobre a redeescolar, o que pode ser observado pelo significativo aumento no número de matrículas,dificilmente, encontrado em outras áreas da cidade.3.5 USO DO SOLOConsiderando-se a extensão da área construída, por uso, conforme expresso no Quadro 3.4, ouso residencial corresponde a cerca de 82%, tanto no total da região quanto na RA deJacarepaguá. Na RA da Barra da Tijuca o índice apresenta ligeira elevação. Por bairro, entretanto,o Joá apresenta-se como residencial em sua quase totalidade (96%), assim como o Itanhangá e aPraça Seca, que dispõem de mais de 90% da área construída ocupada por residências. Noextremo oposto, o bairro do Camorim concentra apenas 30% da área construída. O Mapa de Usodo Solo (JAC-70-0009), em anexo, indica os usos e suas concentrações mais freqüentes naMacrobacia de Jacarepaguá, ocupados por residências, o que se explica pela presença deequipamentos como o Rio Centro. Abaixo de 70% de área destinada a residências, encontram-seos bairros de Jacarepaguá e Gardênia Azul, onde o uso industrial se faz mais presente.Os dados relativos à concessão de habite-se às construções são fornecidos pelos Departamentode Licenciamento e Fiscalização (DLF) que no caso específico da AP-4 têm sua jurisdição igual àdivisão das RAs, podendo-se assim, aplicá-los sem distorções. Assim, os dados relativos à RA daBarra da Tijuca são os do IV DLF e de Jacarepaguá, do V DLF. Observe-se que este último incluio bairro de Vila Valqueire, que não faz parte da Bacia, mas que por seu porte não altera asconclusões, apresentadas a seguir.Utilizando-se o ano de 1996, constata-se que a AP-4 apresentou a significativa marca de587.597 m 2 de área construída de imóveis residenciais, o que representou cerca de 42% do totalconstruído no município, naquele ano, de imóveis desse tipo. Tal percentual representa a mesmaproporção do que a AP-4 absorveu no incremento demográfico da cidade, o que permiteconstatar-se que, embora a AP-4 seja a área da cidade com o melhor índice de formalização dasresidências, - posto que só há habite-se para os imóveis regulares, e considerando-se que emoutras APs, notadamente a AP-5, que absorve 70% do incremento demográfico e apenas 14,5%dos habite-se-, caso se considera-se o total real de área construída no município, o percentual daAP-4, para se manter no mesmo patamar de seu incremento demográfico, teria que crescertambém sua área construída, o que permite supor que apesar do bom índice de formalização dasresidências há um enorme contingente habitando imóveis informais, o que corrobora ocrescimento da favelização na área e o de casas em loteamentos irregulares.34

Quadro 3.4 – A área construída por uso segundo as regiões administrativas e bairros da macrobaciaREGIÃO ADMINISTRATIVA RESIDENCIAL INDUSTRIAL COMERCIAL OUTRAS TOTALE BAIRROS m 2 % m 2 % m 2 % m 2 % m 2 %AP - 4 10.559.269 82,55 568.990 4,45 1.619.191 12,66 42.727 0.34 12.790.177 100,00XVI Jacarepagua 6.262.885 82,13 554.583 7,27 772.940 10,12 35.621 0,47 7.626.029 100,00Jacarepaguá 402.233 64,58 127.637 20,49 90.406 14,51 2.614 0,42 622.890 100,00Anil 389.787 75,31 100.567 19,43 27.137 5,24 115 0,02 517.606 100,00Gardênia Azul 92.783 59,99 44.157 28,55 17.546 11,34 180 0,12 154.666 100,00Cidade de Deus 214.131 88,00 5.642 2,32 23.403 9,62 154 0,06 243.333 100,00Curicica 174.420 76,95 19.760 8,72 31.655 13,97 831 0,37 226.666 100,00Freguesia 1.094.156 85,60 34.593 2,71 148.440 11,61 1.055 0,08 1.278.244 100,00Pechincha 603.487 89,77 3.503 0,52 55.278 8,22 10.000 1,49 672.268 100,00Taquara 1.399.877 75,64 209.306 11,31 229.904 12,42 11.742 0,63 1.850.829 100,00Tanque 401.911 86,36 2.325 0,50 59.209 12,72 1.944 0,42 465.389 100,00Praça Seca 875.593 91,89 4.110 0,43 68.137 7,15 4.991 0,52 958.831 100,00XXIV Barra da Tijuca 4.296.384 83,20 14.407 0,28 846.251 16,39 7.106 0,13 5.164.148 100,00Joá 77.935 96,03 - - 3.219 3,97 - - 81.154 100,00Itanhangá 232.894 91,26 900 0,35 21.206 8,31 185 0,07 255.185 100,00Barra da Tijuca 3.402.900 83,42 466 0,01 668.849 16,40 6.841 0,17 4.079.056 100,00Camorim 41.905 30,19 8.905 6,41 88.411 63,40 - - 138.821 100,00Vargem Pequena 35.717 75,03 3.579 7,52 8.305 17,45 - - 47.601 100,00Vargem Grande 49.408 78,28 517 8,82 13.196 20,91 - - 63.121 100,00Recreio dos Bandeirantes 454.881 91,27 40 0,01 43.416 8,71 80 0,02 498.417 100,00Grumari 744 93,82 - - 49 6,18 - - 793 100,00Fonte: Anuário Estatístico da Cidade do Rio de Janeiro 1992 / 93 - IPLANRIO

3.5.1 Uso ResidencialO uso residencial na região caracteriza-se por se apresentar em duas estruturas distintas edefinidas, representadas pelas áreas litorâneas e as do interior.As primeiras caracterizam-se por ocupações de alta renda que seguem os princípios, ainda queadaptados, do plano indutor de ocupação, isto é, a alternância de condomínios unifamiliares emultifamiliares, estes últimos, organizados em torres de grande número de pavimentos. Nosextremos desta sub-área, isto é nos bairros de Tijucamar e Recreio dos Bandeirantes, o padrão deassentamento característico é também multifamiliar, porém distribuído, em lotes individuais e comgabarito limitado a cinco pavimentos. A orla é ocupada por prédios altos, que incluem apart-hotéiscomo formas de moradia.A ocupação interiorana referente principalmente à RA de Jacarepaguá, não se apresenta comuma trama urbana tão característica, como a primeira, mas por aquela típica das estruturas que seformam a partir da adição de loteamentos, criando uma malha descontínua e de difícil leitura. Estaárea caracteriza-se pela ocupação unifamiliar e que, aos poucos vem sendo substituída pelamultifamiliar, formando bolsões de densidade mais alta.Nesta área foram construídos um número muito grande de conjuntos habitacionais, desde aocupação pioneira da Cidade de Deus, hoje com mais de 30.000 habitantes, ou outros menores ede padrão mais alto. Encontram-se principalmente em Jacarepaguá e foram de iniciativa tanto daCEHAB, companhia habitacional do governo estadual, como do INOCOOP, instituto que reúnecooperativas habitacionais. São em geral de quatro pavimentos, sem elevador e possuem oformato clássico de um H. Outros foram implantados utilizados-se tipologias mais densas,destacando-se o do Cafundá. A construção recente de conjuntos é mínima quando comparadaaos anos 70.A Prefeitura construiu um conjunto para abrigar vítimas de deslizamentos, o Vila Nova Cruzado,localizado no terreno do Pólo de Tecnologia II e, no momento implanta o Conjunto NovoHorizonte, dentro do Programa Morar Sem Risco, da SMH, no terreno do projetado Pólo deConfecções.As áreas residenciais de menor densidade correspondem aos bairros onde a atividade agrícola,ainda há pouco, se mostrava ativa e que paulatinamente assiste-se à criação de segundasresidências, chácaras e haras. Estas atividades se dão principalmente ao longo da Estrada dosBandeirantes, mas também dispersos pelos bairros de Vargem Grande e Vargem Pequena. Caberessaltar que, na XXIV RA, esses bairros estão incluídos na Área Agrícola 7 (Dec.5 648/85). Estasáreas estão em processo de revisão pela SMU.A favelização da macro-bacia é acentuada, devendo-se, entretanto relativizá-la, ao menos quandocomparada ao que ocorre em outras áreas da cidade.É certo, que o crescimento relativo do número de domicílios em favela foi alto, o que pode serexplicado pelo fato de que todo o crescimento, formal ou informal, na região é recente, o que gerataxas de crescimento relativas altas. De fato, o crescimento de número de domicílios favelados naregião foi de 10% ao ano, entre 1980 e 1991, chegando neste último ano a mais de 18.000domicílios. Entretanto, esse número representa apenas 7,8 % do total do Município e seushabitantes formam um contingente de somente 3,5% da população total da área. Caso secompare com o que ocorre na AP-3, onde o crescimento da população favelada é, em númerosabsolutos, superior ao da população total, ter-se-á uma medida menos alarmante do que ocorrena AP-4.36

Além disto, as favelas da área caracterizam-se por abrigarem um número pequeno de domicílios.As aglomerações que se destacam pelo número de domicílios, são a do Canal do Anil, Rio dasPedras e Canal das Taxas, esta última já contemplada pelo Programa Favela-Bairro. As outrasapresentam sérios problemas de inundações, sendo que Rio das Pedras, por localizar-se sobreum grande colchão de argila orgânica, apresenta contínuos afundamentos, estando, como se veráno item específico, incluída no Programa Grandes Favelas.O Quadro 3.5 apresenta a relação das favelas da região, incluídas nos Censos de 1980 e 1991,relacionando o número de domicílios, população e área ocupada de cada uma delas. Muitasdestas favelas têm sido objeto de programas governamentais, entre eles o PROAP I e o PROAPII, que incluem obras de urbanização, construção de equipamentos públicos e regularizaçãofundiária. Citam-se algumas já incluídas no PROAP I: Canal das Taxas, Vila Sapê, Floresta daBarra da Tijuca, Fazenda do Mato Alto, Santa Maria, Parque Chico Mendes, André Rocha. Aindanão se tem relação das que serão atendidas pelo PROAP II, do qual faz parte o Favela Bairro.Além das favelas existentes até à data do último Censo, pôde-se constatar o surgimento de novosassentamentos, localizados no Mapa de Uso do Solo, da Cobertura Vegetal e LoteamentosIrregulares, (JAC-70-0009), e expressos na relação descrita na página 40 deste relatório.Quadro 3.5 – Domicílios, densidade, área ocupada das favelas, segundoas regiões administrativas - 1980/1991NOME PRINCIPAL1980 1991 (1)POP. DOMIC. POP. DOMIC.ÁREAOCUPADA(ha)DENS.Hab/ha 1991XVI- Jacarepaguá 22.376 5.113 58.255 14.804 183,1 318,2Rua Ariticum, 832 - - 50 10 0,8 61,0Araticum 481 110 778 188 2,5 308,7Barão 3.247 687 1.251 301 15,5 80,7Caminho do437 100 307 74 5,0 61,6WaldemarCanal do Anil 1.964 387 3.516 862 13,2 267,3Canal do Arroio 131 30 189 49 1,6 115,0PavunaCaxangá 219 50 271 56 0,8 328,9Covanca 524 120 524 120 2,5 205,7Espírito Santo 358 93 672 160 1,1 589,5Estr. do Catonho, 1 109 25 35 0,3 441,4Estr. Meringuava 87 20 68 1,3 212,3Inácio do Amaral 264 56 276 63 0,7 403,5Shangrilá 325 66 338 79 0,3 1092,8Loteamento São 87 20 262 66 0,4 635,9SebastiãoMorro do Piolho 524 120 1.142 284 8,1 141,1Nova Aurora 930 187 1.029 250 2,0 502,1Outeiro 219 50 303 72 1,8 165,4Rio das Pedras 7.390 1.856 11.956 3.444 25,6 466,4Rua Luiz Beltrão, 656 150 485 122 3,0 160,21.127Rua Quiririm 219 50 406 101 1,7 244,0Rua São Marciano 262 60 520 119 0,6 902,8Vila José deAnchieta481 110 804 201 5,2 155,5(continua)37

(continuação, quadro 3.5)NOME PRINCIPAL1980 1991 (1)POP. DOMIC. POP. DOMIC.ÁREAOCUPADA(ha)DENS.Hab/ha 1991Vila Sapê 2.829 625 2.930 720 8,7 335,7Vila Nossa Senhora - - 312 82 0,4 821,1da PazTirol - - 380 100 0,1 7238,1Morro de São - - 435 111 0,6 679,7GeraldoMoquiço - - 5.474 1.339 1,0 5430,6Comandante - - 775 213 3,4 229,3Luis SoutoChacrinha do Mato - - 1.157 294 3,7 309,4AltoChácara Flora - - 1.520 400 5,3 287,7Vila Santa Clara - - 413 107 0,8 498,8Curicica - - 57 15 0,5 111,0Vila Getúlio Vargas - - 122 32 0,2 653,8Vila Santa Mônica - - 346 93 0,4 923,7Nova Esperança - - 84 22 0,7 116,7Vila Pitumbú - - 241 67 0,6 418,4Comunidade São - - 1.176 275 1,8 637,7Francisco de AssisFazenda do Mato - - 3.440 782 7,2 477,2AltoAsa Branca - - 813 214 2,8 290,9Abadianas - - 245 52 1,5 161,5Santa Maura - - 219 48 1,1 192,1Virgolândia - - 140 43 0,8 167,7Vila Calmete - - 220 58 1,5 142,1Estrada da Curicica - - 1.393 346 4,4 313,5Santa Anastácia - - 976 241 2,4 399,8Santa Efigênia - - 1.090 303 3,8 283,4André Rocha - - 614 159 2,5 245,1Vilar São Sebastião - - 175 35 0,4 426,2Alto Bela Vista - - 813 217 2,6 316,4Vila Clarim - - 178 43 0,4 433,5Tancredo Neves - - 599 152 1,9 307,7Santa Maria - - 2.055 520 9,6 213,3Jardim Boiúna - - 200 40 1,0 193,1Morro Bela Vista - - 534 146 4,7 114,6Inácio Dias - - 342 91 1,8 190,7Comunidade Passo - - 416 105 1,8 235,3do LumiarRua Mirataia - - 200 40 0,9 228,3Portugal Pequeno - - 185 38 0,3 533,8Estrada do Quitite - - 350 70 0,8 426,8Avenida das- - 225 45 - -LagoasEstrada do- - 200 40 - -Engenho D’águaEstrada do Sertão - - 250 50 - -(continua)38

(continuação, quadro 3.5)1980 1991 (1)NOME PRINCIPALPOP. DOMIC. POP. DOMIC.ÁREAOCUPADA(ha)DENS.Hab/ha 1991Quintanilha - - 100 20 - -Rua São Jorge - - 55 11 - -Parque da Pedra - - 500 100 - -BrancaXXIV-Barra da 4.609 983 16.842 3.968 98,4 171,2TijucaVila Nova - - 537 125 0,3 1678,1Angu Duro 44 10 279 69 0,8 332,1Beira do Canal 683 139 1.406 308 3,5 402,6Cachorro Sentado 131 30 258 59 1,2 208,7Caminho do Bicho 87 20 166 38 0,6 276,7Caminho do565 114 549 117 1,6 44,0MarinhoCanal das Tachas 1.080 230 1.916 460 6,5 295,1Rio Morto - - 817 187 0,4 196,2Canal do Cortado 87 20 524 131 2,8 187,9Floresta da Barra 386 79 1.923 512 5,2 372,4da TijucaMuzema 425 84 328 87 1,3 244,0Restinga 109 25 506 116 1,5 330,3R. S. Tillon 22 5 22 5 0,1 239,1Sítio do Pai João 131 30 173 38 5,6 31,1Tijuquinha 329 79 556 163 5,6 94,2Vila dos Crentes 246 53 246 53 0,8 317,0Vila União 109 25 109 25 0,7 151,4Estrada dos- - 70 16 1,2 60,8Bandeirantes,9.192Agrícola - - 514 112 5,8 89,1Fazenda - - 275 77 1,7 162,1Furnas - 265 62 1,8 148,9Vila da Paz - 332 82 0,9 362,4Caeté - - 120 24 0,6 209,3Vila Harmonia - - 93 20 0,7 129,2Vila Amizade - - 466 103 1,9 241,7Santa Luzia - - 150 30 0,9 160,7Morro do Portelo - - 710 142 3,5 200,3Vila Autódromo - - 388 97 6,0 64,3Cambalacho - - 605 163 1,6 374,4Palmares - 550 110 - -Rua 8 W, 500 - - 250 50 - -Parque Chico - - 1.000 200 - -MendesFonte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE e Empresa Municipal de Informática ePlanejamento S.A. - IplanRIO39

RA DE JACAREPAGUÁCondomínio Vila Darcy VargasAssociação de Moradores e Amigos do Rio das PedrasCondomínio Rio PequenoMorro da ReuniãoAssociação de Moradores do Vale do CuricicaParque Dois IrmãosEntre RiosLadeira da ReuniãoTravessa EfraimVila Nova EsperançaParque das PalmeirasAssociação de Moradores e Amigos do Loteamento JosuéRA DA BARRA DA TIJUCAVista Alegre do RecreioAssociação do Rio BonitoIlha da GigóiaVila Santa TerezinhaPor outro lado, algumas favelas que constavam da relação do Anuário do IPLANRIO, em 1991,não foram encontradas quando do levantamento de campo, o que faz supor que desde entãotenham sido removidas. Neste caso, incluem-se as seguintes favelas:− Av. das Américas, km. 14,8− Est. Dos Bandeirantes, 29 495− Via Parque− Comunidade MarapendiDa mesma forma, as favelas que serão incluídas no Programa Favela - Bairro, Pró-Moradia eGrandes Favelas, encontram-se listadas no item referente aos planos e programas co-localizados.A época de ocupação das faixas rebeirinhas é em geral recente: 18% datam de depois do ano de1995 e 57 de 1985 até aquele ano. Menos de 25 % são anteriores a 1985, sendo que, antes de1975 apenas 8% dos informantes disseram lá estar morando.A larga maioria dos informantes, mais de 60%, diz ter adquirido o imóvel através de compra ecerca de 11% ter contratado alguém para construí-lo. 14% afirmam ter sido o imóvel cedido eapenas 2 informantes dizem ter alugado. Apenas 12% participaram diretamente da construção doimóvel sendo que destes 8% sem ajuda da vizinhança e 4% contando com esta.Estas construções são em sua quase totalidade, 90%, são feitas de alvenaria, sendo as demaisde madeira. Observe-se que destas quase 80% estão na favela do Moquiço, podendo-seconsiderar um fenômeno localizado. 77% dos imóveis contam com apenas um pavimento,enquanto 22% já contam com dois. Além disto há apenas casos isolados com 3 ou 4 pavimentos,não chegando a representar 1%.Não são imóveis pequenos, ao menos se considerar-se o número de cômodos, já que 66% dosimóveis dispõem de 4 a 7 cômodos e apenas 12 % apresentam 2 ou menos 2 ambientes.O acabamento interno das paredes, em 72% dos imóveis, conta com emboço e 46 % sãopintadas. As demais não contam com revestimento interno. Externamente o quadro é um pouco40

menos favorável, já que apenas 60% dos imóveis têm revestimento e apenas 31% receberamacabamento.A cobertura destes imóveis são em sua maioria feita apenas com laje, 55%, o que prenuncia aespera para construção de um novo pavimento, enquanto 42% utilizam telhas de fibrocimento.Os entrevistados afirmam, em sua maioria, que moram nas atuais condições por não teremconseguido pagar aluguéis ou prestações. Cerca de 29% escolheram o local por possuir aliparentes ou amigos e apenas 2% por ser próximo ao local de trabalho. Apenas 3% consideramque estão vivendo em melhor condição que anteriormente.Vale ressaltar o grande número dos que afirmam terem vindo do mesmo bairro ou de bairrospróximos (62%). Pouco mais de 10%, apenas, informa ter saído de outro estado ou município, oque faz parecer crer que as comunidades são formadas, principalmente por uma mobilidadevertical dentro do próprio município que por fluxos migratórios.Tal assertiva pode ser comprovada quando se constata que apenas 31% dos entrevistados sãoprovenientes de favelas, enquanto 55% afirmam terem vindo de loteamentos regulares, conjuntoshabitacionais ou de bairros formais da cidade, sendo maciça a informação de que o imóvelanterior eram de alvenaria (76%) que, coincidindo com a informação acima, quanto a dificuldadede pagar aluguéis ou prestações, estes imóveis eram alugados (38%) ou em pagamento (9%).A Macrobacia apresenta, contudo, outro tipo de assentamento informal, os loteamentos irregularese clandestinos, com cerca de 7 000 domicílios. Estes representam cerca de 7% dos domicílios doMunicípio. Diversamente das favelas, os loteamentos irregulares em pouco diferem,morfologicamente, dos regulares, tendo em vista o nível de urbanização, infra-estrutura instaladae padrão construtivo. Consubstancia-se assim, numa questão mais jurídica do que urbanística.O quadro 3.6, a seguir, mostra os loteamentos irregulares presentes nos bairros da AP-4. Nomesmo quadro é apresentada a listagem de loteamentos inscritos no Núcleo de Regularização deLoteamentos, que conta com 262 inscrições, sendo que apenas 33 localizam-se na Baixada deJacarepaguá. O bairro da Taquara é o que concentra o maior número, 18, seguido, de longe doPechincha, com 5. Observe-se que apenas um dos loteamentos inscritos encontra-se na RA daBarra da Tijuca, sendo todos os demais localizados na RA de Jacarepaguá.A maioria dos loteamentos são de pequeno porte, até 100 lotes, e pela pesquisa elaborada para oIPLANRIO, apresentam um razoável grau de atendimento de serviços públicos e umaregularidade de traçados que faz com que se possa afirmar, como já foi dito, que o que os fazdiferir dos loteamentos regulares é, principalmente, as questões fundiárias e jurídicas que oscercam, não se devendo, contudo, expandir esta observação para os demais loteamentosclandestinos da cidade, tratando-se de uma característica exclusivamente desta AP.Observe-se que, recentemente, com o PROHAP, programa da Secretaria de Habitação que, alémdo Favela - Bairro, inclui um componente para loteamentos, deu-se início ao processo deregularização de muitos desses loteamentos, incluindo alguns da AP-4 e que, como se pode verno quadro acima, 4 já se encontram com aceitação por parte da Prefeitura.Observe-se, ainda, que estes loteamentos inscritos no Núcleo não expressam a totalidade doscasos de irregularidade nem na AP-4 nem na cidade como um todo.41

Quadro 3.6 - Loteamentos irregulares da AP-4INSCRIÇÄO NONÚCLEOCÓDIGO DE BAIRRO CÓDIGO DA RA NOME PRINCIPAL LOTES OCUPADOS AREA DE OCUPAÇÄO AREA DA GLEBA (m 2 )141 Jacarepaguá 16 Vale dos Calhares 0 136462 183040148 Jacarepaguá 16 Pedreira Copacabana (com aceitação ) 180 0 3100027 Anil 16 Fazenda Uniao 0 13775 20483900P23 Gardênia Azul 16 Rua Isabel Domingues 0 0 0208 Curicica 16 André Rocha 26 0 10889239 Freguesia 16 Rio Pequeno 3 795 795104 Pechincha 16 Estrada Do Tindiba 597 E 525 11 0 1558134 Pechincha 16 Vila Ati (com aceitação ) 30 0 107730237 Pechincha 16 Prof.Henrique Costa 609 0 0 0242 Pechincha 16 Vila Pacoty 2 0 7030247 Pechincha 10 Sitio Santa Izabel 6 2857 285716 Taquara 16 Mapuá (com aceitação ) 228 0 53000101 Taquara 16 Vila Projetada I 32 9830 9830106 Taquara 16 Rodrigues Caldas 0 0 41573.9107 Taquara 16 Guerenguê 1064 50 0 9516110 Taquara 16 Guerenguê 1104 4 3395 5035111 Taquara 16 Estrada do Guerenguê 1304 29 0 13320115 Taquara 16 Macembú 1570 43 0 17000117 Taquara 16 Outeiro Santo 742 22 0 8660118 Taquara 16 Outeiro Santo 900 45 0 9900150 Taquara 16 Prof.Gomes De Souza 30 9565 10245155 Taquara 16 Bairro São Jorge 50 0 109000169 Taquara 16 Boa Esperança 641 0 122350170 Taquara 16 Rodrigues Caldas 2135 (com aceitação ) 0 13049 15579185 Taquara 16 Macembú 511 37 0 9700195 Taquara 16 Boiuna Lote 1000 11 17712 26925205 Taquara 16 Outeiro Santo 735 68 0 21826233 Taquara 16 Pousada dos Sabiás 20 0 12539244 Taquara 16 Macembu 12 0 0177 Tanque 16 Jardim da Vitoria 16 3200 3500243 Tanque 16 Jordão 893 145 42380 43813192 Tanque 16 Jardim Praça Seca 31 7813 7813210 Praça Seca 16 Vale do Sol 80 0 13920156 Vargem Pequena 24 Bandeirantes 18080 11 0 16513Fonte: IplanRIO-Sabren, 1997

3.5.2 Uso Comercial e ServiçosA exemplo do uso anterior, comércio e serviços também se apresentam de forma distinta.Enquanto na Barra da Tijuca caracterizam-se pela concentração em shopping-centers, emJacarepaguá, o porte dos empreendimentos é reduzido, em geral ao longo dos eixos principais decirculação. Fazem exceção, o Rio Shopping e o Quality Shopping, próximos à Linha Amarela, oprimeiro já implantado e o segundo em construção, indicando o crescimento do setor comercial ede serviços na área. Observa-se também a formação de centros de comércio e serviço naFreguesia, Taquara e Praça Seca, onde a Prefeitura prevê a instalação dos projetos Rio-Cidade.Na Barra da Tijuca, por seu turno, nas proximidades do cruzamento das Avenidas Ayrton Sena edas Américas, desenvolveu-se linearmente sobre ambas uma intensa e extensa ocupação do solopor comércio, serviços e equipamentos urbanos de porte metropolitano. São os supermercadosBom Marché, Paes Mendonça, Free Way, Carrefour, Makro, Sendas; os shopping-centers BarraShopping, Barra Square, Casa Shopping, Via Parque, com a casa de espetáculos Metropolitan.Novos equipamentos de porte, surgem ao longo da Avenida das Américas; para leste, o BarraPoint e o Down Town; para oeste, o Shopping Recreio e os projetados Centro de Sernambetiba eBarra Bali, ampliando assim a área de concentração dos grandes empreendimentos.A Avenida das Américas tem se definido como um eixo de concentração de comércio e serviços -lojas de automóveis, agências bancárias, clubes, discotecas, restaurantes, locadoras de vídeo,academias de ginástica, clínicas médicas, consultórios médicos, administradoras de imóveis, lojasde assistência técnica, de material esportivo, etc.- refletindo a dinâmica da Barra da Tijuca.O uso comercial, como extensão construída, representa o segundo uso mais expressivo daMacrobacia: cerca de 12% do total (Quadro 3.4). Neste caso, o bairro da Barra da Tijucaapresenta-se com um percentual significativo, pois dos cerca de 1,6 milhão de metros quadradosexistentes na área em estudo, mais de 660 mil encontram-se naquele bairro, concentrando,portanto, mais de 40% do total. Outros bairros onde a área comercial é considerável, são aTaquara, a Freguesia, Jacarepaguá e Camorim.Os habite-se fornecidos pelos DLF, já citados anteriormente, informam, surpreendentemente, quea metragem quadrada construída na AP-4 só é superior à AP-1. Em 1996, construiu-se na áreaem estudo, 53 951 m², que representaram apenas 14% do que foi construído no município emáreas comerciais e de serviços, naquele ano, bastante inferior ao que foi apresentado peloshabite-se residenciais.3.5.3 Uso IndustrialO uso industrial na área é diversificado, quanto ao porte e quanto ao ramo, como se verá no item3.7, relativo à caracterização econômica da Macrobacia. Sua concentração se dá, principalmentenas ZUPIS, isto é, zonas de uso predominantemente industriais consagradas pelo ZoneamentoIndustrial Metropolitano que criou quatro delas: Jacarepaguá, a maior, Curicica, Camorim eTaquara.Como extensão construída, o uso industrial é pouco significativo (Quadro 3.4), comparecendoapenas em 4,5% da área total da Macrobacia. Os bairros que possuem maiores áreas industriaissão Taquara, Jacarepaguá e Anil.Em anos recentes, a Prefeitura incentivou a criação de Pólos especializados em determinadosramos industriais, tais como Tecnologia I e II, Confecções, Ótica e Cine-vídeo, que não parecemter prosperado muito, constatando-se a transformação de dois deles (parte do Tecnologia II e43

Confecções) em projetos habitacionais, da própria Prefeitura, o de ótica não chegou a serexecutado, e o de Tecnologia I vem recebendo indústrias de outros gêneros que não aquelainicialmente programada. O Pólo de Cine-Vídeo, por seu turno, vem lançando empreendimentosmuito mais ligados ao setor serviços, em geral, como o conjunto de prédios comerciaisrecentemente apresentado, do que à indústria cinematográfica, propriamente dita.Em compensação, algumas indústrias localizaram-se na região em tempos recentes, destacandosea Companhia Cervejaria Antártica e o PROJAC - da Rede Globo de Televisão, amboslocalizados fora das áreas destinadas aos Pólos Industriais.Os habite-se industriais, ao contrário dos anteriormente comentados que mantêm uma razoávelregularidade ao longo dos anos, apresentam ano a ano comportamento muito diversificado.Assim, se em 1992 os habite-se industriais na AP-4 foram de 8000 m², representando 35% dototal municipal, em 1996, apenas 336m², menos de 2% do total. Observe-se que os habite-seindustriais não servem para avaliar-se o perfil industrial da área, já que se refere a prédios comotipologia industrial e não à atividade em si. Desta forma, um galpão para depósito de bebidas, porexemplo, enquadra-se perfeitamente nesta categoria.A listagem e localização das principais indústrias da região encontram-se no item 3.7.3.5.4 Outros Usos UrbanosDiversos equipamentos pontuais, de porte, localizam-se na região, destacando-se o Aeroporto deJacarepaguá, o centro de exposições Rio-Centro e o Autódromo da cidade. Váriosempreendimentos de porte vêm buscando a área, notadamente no que tange aos parquestemáticos, como o recém inaugurado Terra Encantada, o anunciado Wet & Wild e a FazendaAlegria, como também universidades como a Estácio de Sá e Veiga de Almeida.Como área institucional, destaca-se a grande área pertencente ao Governo Federal e ocupadapela Colônia Juliano Moreira e onde encontra-se também o Hospital de Curicica. Esta área vemsendo objeto de diversas invasões e já foi cogitado o seu parcelamento, que resultaria em umgrande número de unidades habitacionais.3.5.5 Usos não UrbanosA área agrícola da macrobacia encontra-se principalmente na baixadas de Sernambetiba, VargemGrande e Vargem Pequena, além da encostas do maciço da Pedra Branca.Sernambetiba tem comportamento bastante variado, em processo de conversão urbana, comalgumas propriedades com pecuária extensiva ao lado de áreas vazias. Há poucos anos, estaárea ainda sobressaía no conjunto agrícola do município pela sua produção de hortaliças, tendoentrado num processo de rápida degeneração. Os sítios estão num processo avançado detransformação em residências, sedes campestres de colégios e empresas, havendo a presençade alguns haras. A encosta, contudo, ainda é ocupada pela banana, mas sua produção nãorepresenta parte significativa da renda de seus produtores que hoje, se identificam muito maiscomo comerciantes feirantes do que como agricultores.Vargem Grande e Vargem Pequena apresentam-se de forma semelhante. Existem cultivos dehorticultura, tradicionais na área, como também o são a pecuária de pequeno porte de suínos eaves, seguidos da pecuária bovina para leite. Muitas propriedades agrícolas têm se convertido emsítios de veraneio e estes em residência. Entretanto, ao lado destas, há a entrada de pequenos emédios produtores urbanos dinâmicos, introduzindo novas atividades agrícolas de alta44

entabilidade, com perspectivas de rápida difusão, o que faz da área também um ambiente deadaptação agrícola.Outros usos não urbanos do solo, Unidades de Conservação e áreas de mineração, encontram-seapresentados nos Volumes I e II deste Diagnóstico Ambiental.3.6 POPULAÇÃO RESIDENTEA população residente em 1991, nos bairros das duas Regiões Administrativas contidas naMacrobacia de Jacarepaguá, está expressa no Quadro 3.7.Quadro 3.7 – População residente em 1991RA BAIRROPOPULAÇÃORESIDENTEVI .RA Jacarepaguá Jacarepaguá 62.885Anil 17.523Gardênia Azul 9.853Cidade de Deus 38.246Curícica 20.680Freguesia 49.024Pechincha 28.795Taquara 88.567Praça Seca 54.276Tanque 29.612Subtotal 399.761XXIV. Barra da Tijuca Joá 831Barra da Tijuca 63.389Itanhangá 9.358Camorim 146Vargem Grande 6.557Vargem Pequena 3.368Recreio 14.222Grumari 119Subtotal 97.990Total Geral 497.751Fonte: Anuário Estatístico da cidade do Rio de Janeiro 1992 / 93 - IPLANRIOPode-se constatar que a população residente na área em estudo está concentrada principalmentena RA Jacarepaguá, que detém 80% deste total.Com relação aos bairros, na RA de Jacarepaguá, destacam-se a Taquara e Jacarepaguá, quejuntos correspondem a 40% da população total da RA.45

Na RA da Barra da Tijuca, 65% da população encontra-se no bairro homônimo e em posiçãobastante secundária, no Recreio dos Bandeirantes (14%).Grande parte da área em estudo apresenta-se ainda com densidades bastante baixas, inferiores a5 hab./ha., enquanto áreas de densidade mais altas são encontradas nos bairros ao norte da RAde Jacarepaguá, e as áreas litorâneas da Barra da Tijuca e do Recreio dos Bandeirantes. As maisaltas densidades, entretanto, ocorrem em favelas como a do Rio das Pedras e conjuntos como aCidade de Deus, ultrapassando a faixa dos 50 hab./ha., e em alguns trechos esparsos dos demaisbairros, notadamente, Freguesia, Pechincha, Praça Seca e Taquara, onde as densidades situamseentre 5 e 50 hab/ha. A Figura 3.3 apresenta a densidade demográfica na bacia.O quadro 3.8 apresenta a população da área reagrupada pelas sub-bacias hidrográficas que acompõem. Por ele, pode-se constatar que a sub-bacia do Rio Grande concentra mais de 46% dapopulação total da área, apresentando-se em absoluta primazia. As outras bacias que sedestacam são a Unidade de Restinga, com cerca de 15% da população total, e as bacias dos riosGuerenguê e Anil que correspondem, respectivamente a 10 e 12% da população total.Para o cálculo das populações do quadro 3.8 utilizou-se como fonte de dados, o setor censitárioque é a menor unidade de informação do IBGE.Quadro 3.8 - População em sub-bacias hidrográficasSUB-BACIAS POPULAÇÃOSub-bacia do Rio Cachoeira 9.466Sub-bacia de Grumarí 98Sub-bacia da Zona dos Canais 13.968Sub-bacia do Rio Grande 230.925Sub-bacia do Rio Camorim 11.061Sub-bacia do Rio Guerenguê 53.991Sub-bacia do Rios dos Passarinhos 11.940Sub-bacia do Rio Anil 61.410Sub-bacia do Rio das Pedras 26.377Micro BaciaMicro bacia da Praínha 19Micro bacia do Rio Muzema 1.930Micro bacia do Rio da Barra 2.776Micro bacia Joatinga 297Unidade especial de Restinga 73.493Total geral 497.751Fonte IBGE -1991 (setor censitário)Finalmente, cabe observar que a análise do crescimento demográfico da região e as perspectivasde desenvolvimento constam do item 3.6.3.3.6.1 Aspectos Econômicos e Sociais da PopulaçãoA estrutura de rendimento do chefe de família residente na AP-4 apresenta diferenças marcantesentre as duas RAs: enquanto na Barra da Tijuca, 53% dos domicílios se encontram na faixa derenda de mais de 10 salários mínimos, na RA de Jacarepaguá, apenas 13% dos domicíliossituavam-se nesta faixa. O padrão médio de renda da Barra da Tijuca equivale a 18 saláriosmínimos e em Jacarepaguá a 5,2 salários mínimos.46