PLANO DE AÇÃO INTEGRADA LITORAL SUL - CPRH

Programa de Gerenciamento Costeiro de PernambucoPLANO DE AÇÃO INTEGRADALITORAL SULSÍNTESEIPOJUCA - 1997

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTEGOVERNO DE PERNAMBUCOPLANO DE AÇÃO INTEGRADALITORAL SULSÍNTESE1997

INTRODUÇÃOO Gerenciamento Costeiro enquanto processo de planejamento “objetiva um manejo da ZonaCosteira, de forma a viabilizar um uso econômico para a região, respeitando os procedimentosnaturais e promovendo a participação da população local, de modo que possam usufruir econtribuir neste processo” (Viégas, Osvaldo).Na Zona Costeira de Pernambuco atuam diversos processos relacionados ao uso e ocupação dosolo, exercendo uma forte pressão antrópica sobre o meio ambiente. Esta área é a que apresentaa maior densidade demográfica do Estado, concentrando cerca de 44% de sua população, sendotambém onde ocorre uma maior concentração de atividades econômicas, industriais, portuárias,comerciais, recreação e turismo, entre outras e consequentemente os problemas ambientais delasdecorrentes, com reflexos na qualidade de vida de sua população.Neste contexto a CPRH/MMA/GERCO resolveu elaborar um Plano de Gestão para o Litoral Suldo Estado, tomando por base o Diagnóstico Preliminar Sócio Ambiental do Litoral Sul, que deveráse transformar em um Plano Operativo de intervenções e iniciativas, no sentido de equacionardevidamente os conflitos existentes na área.No período de 18 a 21 de novembro de 1997, no Hotel Ocaporã - em Porto de Galinhas,município de Ipojuca-PE, foi realizada uma Oficina de Trabalho para elaboração de um “Plano deAção Integrada do Litoral Sul de Pernambuco”, visando a compatibilização de ações federais,estaduais e municipais, de forma a orientar o uso e a ocupação do solo na Zona Costeira,buscando equacionar devidamente os conflitos existentes na área.O evento foi promovido pela CPRH, em consolidação ao Programa Estadual de GerenciamentoCosteiro - GERCO-PE, numa iniciativa conjunta do Ministério do Meio Ambiente, dos RecursosHídricos e da Amazônia Legal - MMA, da Secretaria de Ciências e Tecnologia e Meio Ambiente -SECTMA ..Na ocasião foi apresentado o Macrodiagnóstico da Zona Costeira do Brasil, pela CoordenaçãoNacional do GERCO e o Projeto Orla, pelo representante do Departamento do Patrimônio daUnião.

APRESENTAÇÃO DOS PARTICIPANTESPAINEL 2NOME FORMAÇÃO INSTITUIÇÃO FUNÇÃO(conclusão)Mônica Advogada CPRH Assessor JurídicoAntônio Carlos Procurador daRepúblicaMinistério PúblicoFederalProcurador daRepúblicaCarlos Rios Biólogo / Militar CPPE- Capitania dosPortosDivisão da PolíciaNavalGilberto Oficial de Marinha Diretoria de Portos eCostasAssessor de PolíticaMarítimaCastroEng. Cartógrafo eHidrógrafoIBAMA/SEDE Coord. Téc. doProjeto. MACROMonitoramentoAmbientalGalvão Oficial de Marinha SECIRM Subsecretário -PSRMRomeroEng. Agr. Esp. Ag. SUAPEAn. Des. AmbientalTropicalMarta Jornalista Prefeitura de Ipojuca Assessora da Sec.TurismoCeci Amorim Comunicóloga EMPETUR Chefe da Divisão deDesenv. ProjetosEliane Basto Arquiteta CPRH Gerenciamento.Costeiro - GERCOFrancisco Ewerton Eng. Civil DPU/MA DelegadoTerezinha Uchoa Geógrafa SECTMA Consultora.Humberto Magno Arquiteto CONDEPE Gerente (Depto. dePlanej. Regional)Assis Lacerda Eng. Pesca FIAM - Governo doEstadoTécnico de Articulação/ Eng. De PescaAndrea Olinto Arquiteta GERCO-PE/CPRH CoordenadoraGilberto Geógrafo GERCO/PE/CPRH TécnicoAntônio Alexandre Técnico emAgropecuáriaPrefeitura. São JoséCoroa GrandeSecretário. Agricul-.,-tura Pesca e MeioAmbienteOsvaldo Biólogo GERCO/UFAL Consultor/ProfessorLeonardo Gadêlha Eng. de Pesca IBAMA-PE Ord. PesqueiroJackson Reis Téc. Agropecuária Prefeitura Rio Assessor Meio Am-Formoso-biente.Lúcia Wanderley História Prefeitura Sirinhaém Diretora AgriculturaPedro Paulo Eng. de Pesca IBAMA-PE Ord. Pesqueiro

PROGRAMAS DO PLANO DE AÇÃOPAINEL 22ORIENTAÇÃO:EM PLENÁRIA, CONSOLIDAR OS OBJETIVOS EM PROGRAMAS:PROGRAMA 1 PROGRAMA 2 PROGRAMA 3 PROGRAMA 4 PROGRAMA 5 PROGRAMA 6Ocupação da zona Manguezais, brejos Resíduos sólidos coletados,Práticas agrícolas am-Patrimônio histórico e Mão-de-obra local me-costeira ordenada litorâneos, restingas,destinados e bientalmente adequa-artístico preservado e lhor capacitada erecifes, mata atlântica tratados adequadamentdas,fomentadas revitalizadoaproveitadae ambientes marinhosprotegidosPlanos diretores dos Mananciais protegidosDemais demandas de Solos agrícolas ma-Patrimônio paisagís-Oportunidades de em-municípios elaborados,e bem utilizados saneamento básico nejados adequadaticovalorizado e conpregoe renda amplia-revisados e implementadosme-lhor atendidas menteservadodasObras na zona costeiraregularizadasMigração reduzidaPopulação favelada deáreas de manguereassentadaComércio na faixa depraia ordenadoAtividade turística ordenadaTráfego de embarcaçõesde pesca, esportee recreio controladasAtividade mineral controladaRecursos marinhos ede águas interioressustentavelmente utilizadosAquicultura adequadaà sustentabilidade dosambientesMargens de rios recuperadase protegidasProcessos erosivos dalinha de costa minimizadosPoluição ambientalminimizadaSistema viário ampliado,melhorado econservadoServiços de energia,saúde, educação esegurança ampliadose melhoradosDiversificação da atividadeagrícola promovidaProcesso de assentamentosrurais adequadosagilizadoCultura e comunidadestradicionais valorizadasEconomia do interiorincrementada

ORDENAMENTO DO USO DO SOLOPAINEL 24/1PROGRAMAEQUIPE: CARLOS, ÂNGELO, PATRÍCIA, ELIANE, MÔNICA, MARTA, LÚCIA, ANTÔNIO CARLOS IIOBJETIVOS:• OCUPAÇÃO DA ZONA COSTEIRA ORDENADA;• PLANOS DIRETORES DOS MUNICÍPIOS ELABORADOS, REVISADOS E IMPLANTADOS;• ATIVIDADE TURÍSTICA ORDENADA;• TRÁFEGO DE EMBARCAÇÕES DE PESCA, ESPORTE E RECREIO CONTROLADO;• OBRAS NA ZONA COSTEIRA REGULARIZADAS;• COMÉRCIO NA FAIXA DE PRAIA ORDENADO;• POPULAÇÃO FAVELADA DE ÁREAS DE MANGUE REASSENTADA;• ATIVIDADE MINERAL CONTROLADA.INDICADORES DOAMBIENTEPRETENDIDOReduzido número deinfraçõesAutuação adequada àdemanda100% dos municípios complanos diretores e legislaçãourbanística básicaPopulação das favelas emárea de mangue reassentadaObras existentes na orla-PE regularesMangues preservados /recuperadosLINHAS DE AÇÃORESPONSÁVELCOLABORADORES• Definir o sistema integrado de ação conjunta • CPRH; IBAMA; Prefeituras;Capitania dos Portos; DPU;CIPOMA; FIDEM; EMPETUR;FIAM;AD/DIPER;• Celebrar convênio entre órgãos federais, estaduaise municipais e instituições finan-ciadoras com oobjetivo de:a) Treinar quadro técnicob) Apoiar téc., jurídica e financeiras. as pref. naelaboração do plano diretor e legislação urbanísticabásicac) Facilitar a tramitação do processo de licenciamentoentre prefeituras e órgãos ambientaisd) Utilizar o poder de polícia e fiscalização de formaintegradae) Viabilizar a utilização de recursos de forma conjuntaf) Realizar ações integradas de Educação Ambientaltais como: cursos de Educação Ambiental, planos deEducação Ambiental municipaisPRAZO• EmergencialFUNDARPE; MPE/MPF• CPRH; MPE/MPF • Emergencial

PROGRAMA: ORDENAMENTO DO USO DO SOLOPAINEL 24/2INDICADORES DOAMBIENTE PRETENDIDOComércio na faixa de praiaordenadoLINHAS DE AÇÃO• Efetivar as ações previstasno convênio• Adequar a estrutura materiale pessoal dos órgãoslicenciadores• Viabilizar e elaborar umplano turístico sustentávelpara os municípios nãocontemplados no ProdeturRESPONSÁVELCOLABORADORES• CPRH; IBAMA; Prefeituras; Capitania dosPortos; DPU; CIPOMA; FIDEM; FIAM;EMPETUR• Dirigentes das instituições envolvidas• EMPETUR; Prefeituras; CPRH; FIAM;FIDEM; AD/DIPER; SEINPRAZO• Permanente• Curto• Médio∗ PARA OS MUNICÍPIOS DE RIO FORMOSO, TAMANDARÉ E SIRINHAÉM O PRODETUR-PE CONTEMPLA O DESENVOLVIMENTOINSTITUCIONAL MUNICIPAL E OS PLANOS DIRETORES / LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA BÁSICA, EM CURTO PRAZO (1998).

PROGRAMA: CONSERVAÇÃO AMBIENTAL DO LITORAL SULPAINEL 25/1EQUIPE: VILEIDE, CASTRO, ROMERO, MAURO, TECA, GALVÃO, GIANNINA, VALDIR, MARIA DO CARMO, PEDRO PAULOOBJETIVOS:• MANGUEZAIS, BREJOS LITORÂNEOS, RESTINGAS, RECIFES, MATA ATLÂNTICA E AMBIENTES MARINHOS PROTEGIDOS;• PROCESSOS EROSIVOS DA LINHA DE COSTA MINIMIZADOS;• AQUICULTURA ADEQUADA A SUSTENTABILIDADE DOS AMBIENTES;• POLUIÇÃO AMBIENTAL MINIMIZADA;• RECURSOS MARINHOS E DE ÁGUAS INTERIORES SUSTENTAVELMENTE UTILIZADOS;• MARGENS DE RIOS RECUPERADAS E PROTEGIDAS.INDICADORES DOLINHAS DE AÇÃORESPONSÁVELPRAZOAMBIENTE PRETENDIDOConhecimento resgatado esistematizado sobre a biodiversidadee seu usoComunidades conscientizadasda importância do MeioAmbienteCredibilidade dos órgãos fiscalizadoresX ha de mangue preservadose recuperados• Realizar levantamento da biodiversidadeassociado às pressõesde uso existentes• Elaborar e implementar programasde Educação Ambiental para olitoral Sul• Promover ações conjuntas parafinalizar / encaminhar processospendentes e divulgar resultados• Estabelecer termo de compromissode ajustamento de condutaambiental entre as três esferasgovernamentais• Elaborar e implantar o plano deAÇÃO da APA de Guadalupe• Elaborar e implantar o projeto derecuperação e manejo do mangueCOLABORADORES• SNE; IBAMA; CPRH; Prefeituras;SECTMA; SUAPE; Universidades• Médio• CPRH; IBAMA; SUAPE; Prefeituras • Emergencial• CPRH; IBAMA; MPF; MPE; DPU;CIPOMA; Prefeituras; Capitania dosPortos• CPRH; IBAMA; MPF; MPE; DPU;CIPOMA; Prefeituras; Capitania dosPortos• CPRH; PM’s (RF/T/BS); AD/DIPER;FIAM; SEPLAN; IBAMA; CIPOMA;Sociedade Civil• Capitania dos Portos; Prefeituras;IBAMA; SPU; UFPE; UFRPE;SUAPE; CPRH; FIAM; FIDEM;Colônia de Pescadores• Emergencial• Emergencial• Emergencial• Médio

PROGRAMA: CONSERVAÇÃO AMBIENTAL DO LITORAL SULPAINEL 25/2INDICADORES DOAMBIENTE PRETENDIDO300 ha de Mata Atlântica recuperadanas Unidades deConservação (9 Unidades)X ha de brejos litorâneos, Xha de restingas, recuperadose preservadosLINHAS DE AÇÃO• Criar e implantar outras Unidadesde Conservação no litoral Sul• Intensificar o processo de reconhecimentode RPPN’s no litoralSul• Implantar projeto de recomposiçãoda Mata Atlântica (corredoresflorestais) em Suape• Ampliar o projeto de recomposiçãode Mata Atlântica paraoutros municípios• Estimular ações por particularespara recuperação de áreas degradadas• Elaborar e implantar projeto derecuperação e utilização racionaldas restingas e brejos litorâneosX Km de praias recuperados • Elaborar / implantar projeto de recuperaçãode praia• Concluir e implantar projetos derecuperação / controle de áreascríticas• Promover ações corretivas dasedificações que avançam na faixade praiaRESPONSÁVELCOLABORADORES• CPRH; SECTMA; Prefeituras;SUAPE; UFPE; UFRPE; IBAMA;FIDEM; FIAM• CPRH; Prefeituras; SECTMA;Universidades; Proprietários deterras; IBAMA; ONG’s• SUAPE; CPRH; IBAMA; ONG’s• CPRH; IBAMA; SUAPE; Prefeituras;ONG’s• CPRH; IBAMA; Prefeituras; ONG’s;Associação de Fornecedores deCana• CPRH; Universidades; Prefeituras;IBAMA• CPRH; UFPE; Capitania dos Portos;Prefeituras; DPU; Associação dosHoteleiros; UEE (Unidade ExecutoraEstadual do Prodetur)• CPRH; UFPE; Capitania dos Portos;Prefeituras; DPU; Associação dosHoteleiros; UEE (Unidade ExecutoraEstadual do Prodetur)• DPU; Prefeituras; Capitania dosPortos; CPRH; CIPOMA; MPF; MPEPRAZO• Médio• Curto• Médio• Médio• Médio• Curto• Médio• Curto• Curto

PROGRAMA: CONSERVAÇÃO AMBIENTAL DO LITORAL SULPAINEL 25/3INDICADORES DOAMBIENTE PRETENDIDOX% dos estoques marinhos ede águas interiores recuperadose preservadosParâmetros ambientais dentrodas normas vigentesLINHAS DE AÇÃO• Incentivar investimentos em aquiculturaa partir do zoneamento• Intensificar os Planos de Ordenamentode Pesca Marítima e deBacias Hidrográficas• Implantar o código de pescaresponsável no Estado• Intensificar estudos dos estoquespesqueiros marítimos• Intensificar o controle de fontespotencialmente poluidoras nolitoral Sul• Elaborar / implantar projeto decontrole de poluição para áreascríticas• Elaborar / revisar códigos depostura municipaisRESPONSÁVELCOLABORADORES• IBAMA; CEPENE; SAGR; UFRPE -Deptº de Pesca; UFPE - Deptº deOceanografia• IBAMA; CEPENE; SAGR; UFPE -Deptº de Oceanografia; UFRPE -Deptº de Pesca• Conselho de Pesca; CPRH; IBAMA;SAG; Prefeituras; Federação dosPescadores• M. Meio Ambiente; M. Marinha;IBAMA; CEPENE; UFPE - Deptº deOceanografia; UFRPE - Deptº dePesca• CPRH; Prefeituras; Indústrias;IBAMA; SUAPE• CPRH; Prefeituras; Indústrias;IBAMA; SUAPE• Prefeituras; CPRH; IBAMA; FIAM;FIDEM; SECTMA; SEPLAN;Sociedade CivilPRAZO• Curto• Curto• Emergencial• Emergencial• Emergencial• Curto

PROGRAMA: CONSERVAÇÃO AMBIENTAL DO LITORAL SULPAINEL 25/4INDICADORES DOAMBIENTE PRETENDIDOX ha de recifes recuperadose preservadosX Km de margens e nascentesde rios recuperadosLINHAS DE AÇÃO• Elaborar programas de conservaçãoe uso sustentável dosrecifes seguindo as linhas doworkshop sobre os recifes Brasil• Elaborar e implantar planos demanejo da APA marinha Costados Corais• Regulamentar o Art. 205 daConstituição Estadual• Elaborar projeto de reflorestamentodas margens dos rios(matas ciliares)RESPONSÁVELCOLABORADORES• UFPE; CEPENE; CPRH; SUPES;IBAMA; Prefeituras; Capitania dosPortos; Colônia de PescadoresPRAZO• Médio• UFPE; IBAMA; CPRH; Capitaniados Portos; Fundação MamíferosMarinhos; Prefeituras; Colônia dePescadores• Curto• CPRH; IBAMA; Prefeituras; UFPE;UFRPE• Médio• IBAMA; Prefeituras; CPRH • Longo

PROGRAMA: DINAMIZAÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO RURALPAINEL 26/1EQUIPE: ANDREA, HUMBERTO MAGNO, ASSIS LACERDA, GILBERTO CLARO, ANTÔNIO ALEXANDRE, JACKSON REIS,LÚCIA WANDERLEYOBJETIVOS:• PRÁTICAS AGRÍCOLAS AMBIENTALMENTE ADEQUADAS, FOMENTADAS;• DIVERSIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA PROMOVIDA;• PROCESSO DE ASSENTAMENTOS RURAIS ADEQUADOS AGILIZADOS.INDICADORES DOAMBIENTE PRETENDIDOAumento das práticas agrícolascom alta produtividade eambientalmente corretasRedução de X% da área decana para diversificar culturasAumento da oferta de produtosagropecuáriosLINHAS DE AÇÃO• Fazer o levantamento de experiênciasbem sucedidas naregião• Avaliar e reformular a assistênciatécnica agrícola• Fomentar a pesquisa de novaspráticas agrícolas• Criar linhas de crédito e fomentopara diversificação daprodução agrícola e novaspráticas agrícolas• Promover estudos para avaliaro potencial de aptidãopara novas culturas• Avaliar estudo da Sudene referentea cultivos alternativos• Utilizar o potencial hídrico debacias hidrográficas na atividadede aquicultura• Incentivar a agroindústria parapequenas e médias empresasRESPONSÁVELCOLABORADORES• IPA; EMATER; EMBRAPA; ONG’s• Secretaria de Agricultura; Emater; Prorural;Prorenda; Embrapa; Prefeituras; EscolasAgrícolas• IPA; Secretaria de Agricultura; Prorural;Embrapa; Universidades, Escolas Agrícolas• Secretaria de Agricultura; BB; BNDS;INCRA; BN; Bandepe• IPA; Universidades; Escola Agrícola;RMBNP; INCRA; Prefeituras; Sudene -Secretaria de Agricultura• EMATER; IPA; MST; INCRA; Sindicatos;Pastoral da Terra; Prefeituras; ONG’s• SAG; BN; IBAMA; Universidades• Secretaria da Indústria e Comércio;Prefeituras; SENAI; SEBRAE; Secretaria deAgricultura; BNPRAZO• Curto• Médio• Curto• Médio• Curto• Médio• Curto

PROGRAMA: DINAMIZAÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO RURALPAINEL 26/2INDICADORES DOAMBIENTE PRETENDIDOX% da área do municípiodestinada para reforma agráriaLINHAS DE AÇÃO• Fortalecer e incentivar associações,cooperativas, voltadaspara a diversificação• Agilizar o processo de reformaagrária ambientalmenteadequado• Avaliar o potencial de áreaspassíveis para a reformaagráriaRESPONSÁVELCOLABORADORES• EMATER; Prefeituras; Sindicatos; ONG’s• Governo do Estado; INCRA; FUNTEP;Sindicatos; Prefeituras; IBAMA; CPRH• INCRA; Sindicatos; Prefeituras; CPRH;IBAMA; Fórum Estadual da Reforma AgráriaPRAZO• Médio• Curto• Médio

PROGRAMA: PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURALPAINEL 27EQUIPE: FÁBIO, FRANCISCO (DPU); SALES (CPRH); ANTÔNIO CARLOS (FUDARPE)OBJETIVOS:• PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO PRESERVADO E VITALIZADO;• PATRIMÔNIO PAISAGÍSTICO VALORIZADO E CONSERVADO;• CULTURAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS VALORIZADAS.INDICADORES DOAMBIENTE PRETENDIDORevitalização de eventos tradicionaislocaisEstímulo à produção de produtosculturais locaisMonumentos e sítios históricosrestaurados e preservadosLINHAS DE AÇÃO• Organizar um calendário deeventos para o litoral Sul• Promover encontros, festivais epesquisas nas áreas de arte ecultura• Consolidar um calendário deeventos para o litoral Sul• Atualizar os planos depreservação (PPSHI e PPSH) dossítios históricos no litoral Sul• Conscientizar a população daimportância dos patrimônios artístico,histórico e culturalRESPONSÁVELCOLABORADORES• Secretaria de Cultura (integração)• EMPETUR• FUNDARPE• MINC• Prefeituras• FIDEM;• FIAM;• Prefeituras;• FUNDARPEPRAZO• Curto• Médio

PROGRAMA: INFRA-ESTRUTURA BÁSICA E SERVIÇOSPAINEL 28/1EQUIPE: GERALDO, CECI, GILTON, GILBERTO E ANAOBJETIVOS:• DEMANDA DE SANEAMENTO BÁSICO MELHOR ATENDIDA;• RESÍDUOS SÓLIDOS COLETADOS, DESTINADOS E ADEQUADAMENTE;• SERVIÇOS DE ENERGIA, SAÚDE, EDUCAÇÃO E SEGURANÇA AMPLIADOS E MELHORADOS;• SISTEMA VIÁRIO AMPLIADO, MELHORADO E CONSERVADO.INDICADORES DOAMBIENTE PRETENDIDOSAA - Sistema de abastecimentod’água capaz de aten-deràs demandas de época deveraneioSES - Sistema de Esgota-mentoSanitário - Recursos hídricos epraias não conta-minados porefluentes do-mésticosSDU - Sistema de DrenagemUrbana capaz de escoar asvazões provenientes dasprecipitações mais intensasSistema Viário - Rodoviasestaduais conservadas. Viasurbanas principais pavimentadase com áreas definidaspara estacionamentoLINHAS DE AÇÃO• Implantar e ampliar os SAA de Tamandaré,Rio Formoso e Sirinhaém (contemplados noProdetur)• Levantar as pontencialidades hídricas• Implantar e ampliar os SAA dos demaismunicípios do litoral Sul• Implantar SES de Tamandaré, Rio Formosoe Sirinhaém• Implantar e ampliar os SES dos demaismunicípios do litoral• Elaborar um diagnóstico da situação dedrenagem dos municípios do litoral Sul• Concluir as vias litorâneas previstas noProdetur: Guadalupe/ vias de penetração Sule Norte• Pavimentar as vias urbanas principais• Exercer pressão para possibilitar aconclusão da BR-101 SulRESPONSÁVELCOLABORADORES• UEE - Prodetur; Compesa (executar)• Sec. de Infra-estrutura - SEIN; Compesa;SECTMA; CPRH• UEE - Prodetur; Compesa• SEIN; Compesa; Prefeituras; CPRH• Curto• Médio• CurtoPRAZO• Longo• SEIN; FIAM; FIDEM; CPRH; Prefeituras • Curto• UEE - Prodetur; DER• Prefeituras; agentes financiadorespúblicos e privados• Prefeituras; Secretarias do Estado;DNER• Curto• Curto• Emergencial

PROGRAMA: INFRA-ESTRUTURA BÁSICA E SERVIÇOSPAINEL 28/2INDICADORES DOAMBIENTE PRETENDIDOSistema de fornecimento deenergia elétrica capaz deatender às demandas deveraneioSistema de Saúde - serviçomédico de urgência equipadoe capacitadoEducação Ambiental e profissionalizante- Programas deEducação Ambiental e profissionalizanteimplementadasPolícias militar e civil equipadaspara atender às demandasnormais e de veraneioLINHAS DE AÇÃO• Construir subestações no municípiode Tamandaré e praia de Guadalupe• Ampliar o sistema de fornecimentode energia elétrica nos demais• Adquirir equipamentos e contratarmédicos• Adquirir unidade móvel para EducaçãoAmbiental (em Sirinhaém, RioFormoso e Tamandaré)• Capacitar equipes municipais (Sirinhaém,Rio Formoso e Tamandaré)• Capacitar a mão-de-obra local paraa atividade turística• Planejar ações de Educação Ambientalnos municípios contempladosno Prodetur• Dispor de equipamentos e mobilizarcontingente de acordo com ademanda• Expandir as ações de grupamentode Bombeiros e CIPOMARESPONSÁVELCOLABORADORES• UEE - Prodetur; Celpe• SEIN; Celpe; Prefeituras• Prefeituras; MS - FNS; Sec. de Saúde;FUSAN• UEE - Prodetur; CPRH; Prefeituras; NEA- IBAMA• UEE - Prodetur; CPRH; Prefeituras; NEA- IBAMA• Prefeituras; Sec. Trabalho e Ação Socialde Pernambuco; EMPETUR; ETFPE;AMEX; SEBRAE; UFPE• CPRH; MEC; IBAMA; Prefeituras• Secretaria de Segurança Pública dePernambuco; PMPE; Polícia Civil;Prefeituras• PMPE; Codecipe; Prefeituras; DefesaCivilPRAZO• Curto• Curto• Curto• Curto• Curto• Curto• Curto• Curto• Curto

PROGRAMA: INFRA-ESTRUTURA BÁSICA E SERVIÇOSPAINEL 28/3INDICADORES DOAMBIENTE PRETENDIDOLixo - praias, vias urbanas,terrenos baldios, recursos hídricosisentos de resíduossólidosLINHAS DE AÇÃO• Promover ação emergencial eintegrada para remoção do lixourbano na próxima estação deveraneio (jan/fev-98) nos municípiosde Rio Formoso, Tamandaré,Barreiros e São José da CoroaGrande• Implantar o sistema de limpezaurbana em Tamandaré, Rio Formoso,Sirinhaém e o sistema integradode limpeza urbana para o CT -Guadalupe• Definir a estratégia para coletaseletiva, seleção, tratamento edestino do lixo• Identificar e definir as áreas paraseleção, tratamento e aterrossanitáriosRESPONSÁVELCOLABORADORES• CPRH; SEIN; DER; IBAMA;Prefeituras; SEPLAN• UEE - Prodetur; CPRH; SEIN;Prefeituras• SEIN; CPRH; Prefeituras;IBAMA; FIDEM; FIAM; UFPE• SEIN; CPRH; IBAMA; FIAM;FIDEM; SUAPE; PrefeiturasPRAZO• Imediato e emergencial• Curto• Curto• Curto

AGENDAPAINEL 29TAREFA RESPONSÁVEL DATA LIMITECompor documento preliminare encaminhar paratodos os participantesConsolidar o documentofinalApresentação do documentoaos secretários(SECTMA, SEPLAN, SICT,SEIN, Agricultura)Compor agenda ambientaldo documentoArticular soluções emergenciaispara manejo dos resíduossólidosImplantar a base física daAPA GuadalupeDesenvolver capacitaçãoem Educação AmbientalDesenvolver campanha integradade verão “PraiaLimpa”Apresentar os documentosaos prefeitosCPRHGERCO/PECPRH - SEPLAN (ANA)Pref. Ipojuca (Marta)Pref. Cabo (Patrícia)Ricardo Braga eComissão05/12/9705/02/9812/03/98CPRH 12/03/98CPRH12/03/98SEPLANPrefeiturasCPRH 12/03/98CPRH 12/03/98CPRH - PrefeiturasCoordenação: Prefeitura.Tamandaré30/12Aplicação: Jan/Fev.CPRH 30/03/98

ENDEREÇO DOS PARTICIPANTESNOME INSTITUIÇÃO ÁREA FORMAÇÃO /INSTITUIÇÃOEliane Regueira CPRH Arquiteta - UFPE /BastoGERCO/PETherezinhaMenezes UchôaENDEREÇO /CORRESPONDÊNCIAR. Barão Itamaracá, 160 -301 EspinheiroSECTMA Geógrafa/Consultora Av. Conselheiro Aguiar,2525/1004 Boa Viagem -Recife/PEAndrea Olinto CPRH Arquiteta - UFRJ /CoordenadoraGERCO/PER. Pedro Roeser, 47 -Carmo - Olinda/PEGilberto Claro CPRH Geógrafo GERCO/PE Amazonas, 308 - JardimBrasil I - Olinda/PEMaria Vileide A.de Barros LinsValdir Vaz MansoPaulo FerreiraGomesGianninaCysneirosCPRH Bióloga - UFPE /GERCO/PELGGM/UFPER. Guilherme Pinto, 311 /103 - Derby - Recife/PEGeólogo UFPE Rua Eng. Domber,135/101, Casa Amarela -Recife/PECPRH Biólogo/CPRH R. Santana, 367 - CasaForte - Recife/PECPRH Arquiteta/UFPE R. Arquiteto Luiz Nunes,822/304-5A - Imbiribeira- Recife/PECEP FONE FAX E-MAIL52.020-070 241.7679973.106451.020-020 441.5636974.7466(081) 441.6088 jrbd@nlink.com.br(081) 2681.13253.020-000 459.1286441.5877R-235441.608853.230-430 241.0629 441.6088441.5877R-235441.5877 441.6088227.192452.051-370 271.8245 271.8249 vmanso@npd.ufpe.br441.5877963.6817441.5877R- 182441.6088Patrícia de MedeirosCastroPaulo RogérioGonçalvesPrefeitura doCabo de St oAgostinhoArquiteta/UFPE R. Teixeira de Sá, 28,Cabo - Centro - SEPLANSAE - PR Ciências Biológicas /Ecologia - UnBSQN 104 - BL A - APT.307521.0197 521.019770.733-010 (061) 245.7488 (061) 245.7535 progério@cepesc.gov.br

ENDEREÇO DOS PARTICIPANTESNOME INSTITUIÇÃO ÁREA FORMAÇÃO /INSTITUIÇÃOOficial de MarinhaAntônio Galvão deAlmeida SimõesGeraldo LinoSecretaria daCIRMPrefeitura deTamandaréMauro Maida Dept o . deOceanografia/ UFPEMaria do CarmoFerrão SantosAssis Lins deLacerda FilhoHumberto MagnoCavalcanti de AragãoJackson Eduardode Lima ReisCEPENE /IBAMACâmara deTamandaréFIAM / Gov.EstadoEngenheiro de Pesca /Sec. Trab. E AçãoSoc.- Diretoria dePesca e AgriculturaOceanógrafo PhD. emEcologia MarinhaFURG/JC.U.AustráliaBióloga / UFRPEMestrado em OceanografiaBiológica /UFPEEngenheiro de PescaMestrado em OceanografiaBiológica /UFPEENDEREÇO /CORRESPONDÊNCIAEsplanada dos MinistériosBL. “N” Anexo B -3º Andar - Brasília/DFAv. Bernardo Vieira deMelo, 7610/302 - Candeias- Jaboatão dos Guararapes/PEDept o . de Oceanografia /UFPE, Campus Universitário- Recife/PER. Samuel Hardman, s/n-Tamandaré/PE ou Av.Leopoldo Lins, 171 -Tamandaré/PER. Trajano de Mendonça,320/1105 - Torre - Recife/PECONDEPE Arquiteto / UFBA R. da Aurora, 573/1502 -Boa Vista - Recife/PE(residencial)Prefeitura.Rio FormosoTécnico em Agropecuária/ Assessor deMeio AmbienteAv. José Sancho Lins, s/nRio Formoso/PECEP FONE FAX E-MAIL70.055-900 (061) 312.1316 (061) 312.131654.460-030 (081) 662.115550.739-540 (081) 986.1588 (081) 271.8227527.409055.578-000 (081) 527.4090(081) 986-105150.710-200 (081) 228.106150.050-000 (081) 231.6551527.4090527-40905550.000 678.1156 678.1211mmaida@npd.ufpe.brmmaida@ibama.gov.br

ENDEREÇO DOS PARTICIPANTESNOME INSTITUIÇÃO ÁREA FORMAÇÃO /INSTITUIÇÃOAntônio Carlos deSantana FerreiraLúcia Maria Alvese SilvaMônicaCorreiaRochaBettina EstanislauGuedesAntônio Carlos deV. C. BarretoCampelloAntônio AlexandreBandeira LemosRomero AntônioRapôso SalesENDEREÇO /CORRESPONDÊNCIAFUNDARPE Planejamento R. Ana MauríciaWander-ley, 230 - Arruda- Reci-fe/PECPRH/UEACPRHMinistérioPúblico EstadualMinistérioPúblico FederalPrefeitura deSão José daCoroa GrandeSUAPECâmara deVereadoresPsicóloga,especializa-ção emEducação Am-bientalAdvogada, AssessoriaJurídicaPromotora de Justiça /MPE/ CAOP de MeioAmbienteProcurador daRepúblicaSecretário de Agricultura,Pesca e MeioAmbienteEng. Agrônomo -SUAPEVereador Câmara -IpojucaRua Santana, 367 - CasaForte, Recife/PERua Santana, 367 - CasaForte, Recife/PER. do sol, 143 - SantoAntônio - Recife/PEEdf. IPSEPAv. Dantas Barreto, 1090- São José - Recife/PEPraça Constantino Gomes,79 - São José daCoroa Grande/PEAv. Francisco Alves deSouza, 160 - Centro -Ipojuca/PECEP FONE FAX E-MAIL964.9493241.945652.060-460 441.5877R-220227.410352.060-460 441.5414441.1470441.5877441.6088424.6464 224.8698R- 257224.8698424.8844 424.8680424.883055.565-000 688.1156 688.114055.590-000 551.1145527.4100551.1103441.6088 cprhdfid@fisepe.pe.gov.br551.1145527.4220

ENDEREÇO DOS PARTICIPANTESNOME INSTITUIÇÃO ÁREA FORMAÇÃO /INSTITUIÇÃOFábio Gouveia DPU - PE Eng. Civil / UNICAPPaulinoEsp. em Cartografia /UFPEMestrando em Transportes/ USPFrancisco Everton DPU/MA(SPU)CC (QC-CA)Carlos RiosManuel Gilton deSouzaAna Cristina Assisde OliveiraCeci do EiradoAmorimPaulo Teixeira deCastroMariaOgataGravinaENDEREÇO /CORRESPONDÊNCIAAv. Alfredo Lisboa, 1168- 5º Andar - Sala 501Eng. Civil (UEMA) R. Oswaldo Cruz, 1618 -Centro - São Luiz /MA7º Andar - Setor DCPPE Biologia Marinha /UFPER. São José, 25 - Centro -Recife/PEFIDEM Eng. Civil R. do Riachuelo,105/9º.,Boa Vista - RecifeSEPLAN/PE Arquiteta R. Samuel de Farias,122/301-B - Casa Forte -Recife/PEEMPETUR Comunicóloga R. Dona Elvira, 215/408 -Encruzilhada - Recife/PEIBAMA(sede)ConsultoraMMA/CPRHEng. Cartógrafo /HidrógrafoGeógrafaAdvogadaEd. Sede do IBAMASAIN Av. L 4 Norte -Bloco C - Brasília/DFAv. Praia de MucuripeQC 26 L 14 - Vila Laurode Freitas/BACEP FONE FAX E-MAIL55.000-000 425.5478 gpaulino@elogica.com.br65.000-000 (098) 231.8152 (098) 231.815255.000-000 424-7111972-208350.000-000 (081) 976.3500(081) 421-3211Ramal 192952.060-430 224.6257268.8774424.7608424-7759(081) 424.472352.041-560 241.2222241.2111R- 2212241.901170.800-900 (061) 316.1066 (061) 225.0564 pcastro@ibama.gov.br42.700-000 (071) 379.3768972.3768(071) 379.3768378.4263mgocon@avn.com.br

ENDEREÇO DOS PARTICIPANTESNOME INSTITUIÇÃO ÁREA FORMAÇÃO /INSTITUIÇÃODiretoria de Oficial de MarinhaGilberto Huet deBacellar SobrinhoAngelo Franciscodos SantosMarta KümmerLorêtoLeonel Graça GenerosoPereiraLúciaWanderleyMariaPortos e Costas/DPC-06PETROBRASPrefeitura deIpojucaMMA/ProgramaNacionalde Ger. Costeiro-GERCOPrefeitura deSirinhaémCMG (RRM) - Submarista,Mergulhador,Analista de EstratégiaEng. Civil / UFRJPlanejamento.Ambiental (COPPE)Jornalismo / UFPEMarketing / UPEEng. Agrônomo -Técnico da Coord.Nacional do GERCOPedro Paulo C. de IBAMA/PEAlbuquerqueOrd. PesqueiroOsvaldo Viégas UFAL Biólogo/UFRGSM.Sc.Ecologia/UnBENDEREÇO /CORRESPONDÊNCIAAv. 1º de Março, 118 -15º Andar - Centro - Riode Janeiro/RJR. General Canabarro,500 - Rio de Janeiro/RJR. da Esperança, 188 -Porto de GalinhasEsplanada dos MinistériosBl. B - Sala 823Dir. Agricultura R. Sebastião Chaves-Centro - S/NLoteamento Marisol deBarra. QG -L08, Sirinhaém/PEEng. De Pesca Av. 17 de Agosto, 1057,Casa Forte, Recife/PERua Desp. HumbertoGuimarães, 367, Ap. 801CEP FONE FAX E-MAIL(021) 216.5196 (021) 216.521720.271-900 (021) 566.5275 (021) 566.5323 eev6@segen.petrobras.com.br55.590-000 (081) 552.1297 (081) 551.1147423.500070.068-900 (061) 317.1161317.102555.580-000 (081) 577-1204961-283050.000-000 (081) 441-1380441-5033kummer@nlink.com.br(061) 224.2466 Lggpereira@mma.gov.br(081)441.138057.035-030 (082) 981.9157 (082) 221.2501