Memorial Descritivo do XXIX CBP - XXXI Congresso Brasileiro de ...
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APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA COMERCIAL DE EMPRESASCANDIDATAS À PRESTADORAS DE SERVIÇOS DESHUTTLE E TRANSPORTE LOCAL PARA O <strong>XXIX</strong> <strong>CBP</strong>RIO DE JANEIRO, 2011ANEXO II<strong>Memorial</strong> <strong>Descritivo</strong> <strong>do</strong> <strong>XXIX</strong> <strong>CBP</strong>I – CONDIÇÕES PARA A CONCORRÊNCIA:1. Objeto da Concorrência:1.1. O objeto da concorrência é a prestação <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong> shuttle como transporta<strong>do</strong>ra <strong>do</strong><strong>XXIX</strong> <strong>Congresso</strong> <strong>Brasileiro</strong> <strong>de</strong> Psiquiatria.1.2. As empresas interessadas po<strong>de</strong>rão enviar propostas, a seu critério, <strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com oseu “portfólio” e com a sua expertise na área.1.3. As empresas interessadas <strong>de</strong>verão enviar proposta comercial com <strong>de</strong>talhamentotécnico <strong>do</strong> projeto para aten<strong>de</strong>r ao evento e os seus congressistas.1.4. Po<strong>de</strong>rá(rão) ser escolhida(s) uma ou mais empresas para a prestação <strong>do</strong> serviço(s).2. Principal função da Empresa:Prestar serviços <strong>de</strong> transporte aos congressistas, em rotas pré-estabelecidas aten<strong>de</strong>n<strong>do</strong> oshotéis relaciona<strong>do</strong>s nos pacotes <strong>de</strong> hospedagem comercializa<strong>do</strong>s pela Blumar Turismo e oRiocentro Exhibition & Convention Center.3. Estimativa <strong>de</strong> público <strong>do</strong> <strong>XXIX</strong> <strong>CBP</strong>:O público <strong>do</strong> evento é estima<strong>do</strong> em cerca <strong>de</strong> 6.500 congressistas em ativida<strong>de</strong>s científicas.4. Datas e Horários <strong>do</strong> <strong>XXIX</strong> <strong>CBP</strong>/Riocentro:4.1. Perío<strong>do</strong> <strong>de</strong> realização: <strong>de</strong> 02 a 05 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 20114.2. Horários <strong>de</strong> realização:4.2.1. Secretaria <strong>de</strong> Inscrições: Pavilhão 5- dia 1/11: <strong>de</strong> 15h às 19h30*- dia 2/11: <strong>de</strong> 8h às 18h30minHorários:- dia 3 e 4/11: <strong>de</strong> 9h às 18h30min- dia 5/11: <strong>de</strong> 8h às 12h*não haverá serviço <strong>de</strong> shuttle Riocentro - Hotéis nesse dia.
APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA COMERCIAL DE EMPRESASCANDIDATAS À PRESTADORAS DE SERVIÇOS DESHUTTLE E TRANSPORTE LOCAL PARA O <strong>XXIX</strong> <strong>CBP</strong>RIO DE JANEIRO, 2011ANEXO II<strong>Memorial</strong> <strong>Descritivo</strong> <strong>do</strong> <strong>XXIX</strong> <strong>CBP</strong>4.2.2. Exposição Paralela: Pavilhão 2Horários:- dias 2, 3 e 4/11: <strong>de</strong> 10h às 19h- dia 5/11: <strong>de</strong> 9h às 13h30min4.2.3. Ativida<strong>de</strong>s Científicas: Salas e Auditórios, Pavilhão 5Horários:- dias 2, 3 e 4/11: <strong>de</strong> 10h às 19h- dia 5/11: <strong>de</strong> 9h às 13h30min5. Condições <strong>de</strong> Participação:5.1. Po<strong>de</strong>m participar <strong>de</strong>sta concorrência empresas especializadas <strong>do</strong> ramo, pertinentes aoseu objeto e, que satisfaçam as condições estabelecidas neste Edital, comprovan<strong>do</strong> suaqualificação em <strong>do</strong>cumentos a serem envia<strong>do</strong>s junto com a proposta.5.2. É necessário comprovar experiência, credibilida<strong>de</strong> e quadro <strong>de</strong> profissionaisespecializa<strong>do</strong>s para garantir o seu bom <strong>de</strong>sempenho no evento;5.3. Não po<strong>de</strong>rão participar direta ou indiretamente <strong>de</strong>sta concorrência funcionário oudirigente <strong>de</strong> órgão ou entida<strong>de</strong> responsável pela concorrência;5.3.a. Nenhuma concorrente po<strong>de</strong>rá participar <strong>de</strong>sta concorrência com mais <strong>de</strong> umaproposta.5.4. A participação na presente concorrência implica, tacitamente, para a concorrente: aaceitação plena e irrevogável <strong>de</strong> to<strong>do</strong>s os termos, cláusulas e condições constantes <strong>de</strong>steEdital e <strong>de</strong> seus Anexos; a observância <strong>do</strong>s preceitos legais e regulamentares em vigor e aresponsabilida<strong>de</strong> pela fi<strong>de</strong>lida<strong>de</strong> e legitimida<strong>de</strong> das informações e <strong>do</strong>s <strong>do</strong>cumentosapresenta<strong>do</strong>s em qualquer fase <strong>do</strong> processo, bem como a confirmação <strong>de</strong> que a concorrenterecebeu da ABP as informações necessárias ao cumprimento <strong>de</strong>sta concorrência.
APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA COMERCIAL DE EMPRESASCANDIDATAS À PRESTADORAS DE SERVIÇOS DESHUTTLE E TRANSPORTE LOCAL PARA O <strong>XXIX</strong> <strong>CBP</strong>RIO DE JANEIRO, 2011ANEXO II<strong>Memorial</strong> <strong>Descritivo</strong> <strong>do</strong> <strong>XXIX</strong> <strong>CBP</strong>II – ENVIO DA PROPOSTA E PRAZOS:1. AS PROPOSTAS DEVERÃO SER ENVIADAS POR SEDEX À ABP, REMETIDAS EMENVELOPE LACRADO:ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PSIQUIATRIA – ABPPROPOSTA COMERCIAL DE EMPRESAS CANDIDATAS ÀPRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SHUTTLE ETRANSPORTE LOCAL PARA O <strong>XXIX</strong> <strong>CBP</strong> – RIO DE JANEIRO, 2011AV. PRESIDENTE WILSON, 164/9º ANDAR - CENTROCEP: 20030-020 - RIO DE JANEIRO, RJ2. PRAZOS:2.1. PRAZO PARA POSTAGEM DA PROPOSTA: até o dia 23 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2011.2.2. DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES COM AS PROPOSTAS: Os envelopes serãoabertos na se<strong>de</strong> da ABP no dia 27 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2011 na presença <strong>do</strong>s integrantesda Comissão <strong>de</strong> Tomada <strong>de</strong> Preços da ABP.III – DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:1. A Comissão Organiza<strong>do</strong>ra po<strong>de</strong>rá NÃO aceitar propostas cuja <strong>do</strong>cumentação estejaincompleta.As propostas <strong>de</strong>vem conter:1.1. Proposta Comercial e Portfólio da empresa candidata;1.2. Cópia da Documentação da empresa: Ato constitutivo, estatuto ou contrato social, CNPJe Inscrição Estadual, Certifica<strong>do</strong> <strong>de</strong> Regularida<strong>de</strong> <strong>do</strong> FGTS (CRF) e Certidão INSS(CND);1.3. Comprovante <strong>do</strong> Registro no Ministério <strong>do</strong> Turismo, como “Transporta<strong>do</strong>ra Turística”.
APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA COMERCIAL DE EMPRESASCANDIDATAS À PRESTADORAS DE SERVIÇOS DESHUTTLE E TRANSPORTE LOCAL PARA O <strong>XXIX</strong> <strong>CBP</strong>RIO DE JANEIRO, 2011ANEXO II<strong>Memorial</strong> <strong>Descritivo</strong> <strong>do</strong> <strong>XXIX</strong> <strong>CBP</strong>1.4. DFP - Demonstrativo <strong>de</strong> Formação <strong>de</strong> Preço;• Empresas <strong>de</strong> fora da cida<strong>de</strong> <strong>do</strong> Rio <strong>de</strong> Janeiro não cadastradas junto à Prefeitura e queprestem serviços para as empresas daqui, po<strong>de</strong>rão sofrer retenção <strong>de</strong> ISS <strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com oserviço presta<strong>do</strong>.1.5. Dois Atesta<strong>do</strong>s <strong>de</strong> capacida<strong>de</strong> técnica – forneci<strong>do</strong>s por pessoa jurídica <strong>de</strong> direito público oupriva<strong>do</strong> (comprovan<strong>do</strong> a aptidão para <strong>de</strong>sempenho <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong> pertinente e compatível emcaracterísticas, quantida<strong>de</strong>s e prazos com o objeto da concorrência).1.6. Preencher o ANEXO III (Histórico <strong>de</strong> atuação da empresa no merca<strong>do</strong> <strong>de</strong> eventos em 2009,2010, 2011 e os eventos programa<strong>do</strong>s para 2012).2. Para a assinatura <strong>do</strong> contrato serão exigi<strong>do</strong>s os seguintes <strong>do</strong>cumentos:- Habilitação jurídica:1. Cópia autenticada da Cédula <strong>de</strong> i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> e CPF <strong>do</strong> representante legal da empresa;2. Registro comercial, no caso <strong>de</strong> empresa individual;3. Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, <strong>de</strong>vidamente registra<strong>do</strong>, em setratan<strong>do</strong> <strong>de</strong> socieda<strong>de</strong>s comerciais, e, no caso <strong>de</strong> socieda<strong>de</strong>s por ações, acompanha<strong>do</strong> <strong>de</strong><strong>do</strong>cumentos <strong>de</strong> eleição <strong>de</strong> seus administra<strong>do</strong>res (com o objeto social <strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com o objeto dalicitação);- Qualificação técnica:1. Registros e Certidões nos órgãos competentes, como por exemplo, EMBRATUR, UBRAFE(União Brasileira <strong>de</strong> Feiras), ABEOC, Convention & Visitors Bureau e outros;- Regularida<strong>de</strong> fiscal:1. Prova <strong>de</strong> inscrição no cadastro <strong>de</strong> contribuintes estadual ou municipal, se houver, relativo ao<strong>do</strong>micílio ou se<strong>de</strong> <strong>do</strong> licitante, pertinente ao seu ramo <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong> e compatível com o objetocontratual;
APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA COMERCIAL DE EMPRESASCANDIDATAS À PRESTADORAS DE SERVIÇOS DESHUTTLE E TRANSPORTE LOCAL PARA O <strong>XXIX</strong> <strong>CBP</strong>RIO DE JANEIRO, 2011ANEXO II<strong>Memorial</strong> <strong>Descritivo</strong> <strong>do</strong> <strong>XXIX</strong> <strong>CBP</strong>2. Prova <strong>de</strong> regularida<strong>de</strong> (CND’s- Certidões Negativas) para com a Fazenda Fe<strong>de</strong>ral, Estadual eMunicipal <strong>do</strong> <strong>do</strong>micílio ou se<strong>de</strong> <strong>do</strong> licitante, ou outra equivalente, na forma da Lei;OBS: Os <strong>do</strong>cumentos necessários à habilitação <strong>de</strong>vem ser apresenta<strong>do</strong>s no original, por qualquerprocesso <strong>de</strong> cópia autenticada por cartório competente no momento da assinatura <strong>do</strong> contrato. Caso aempresa não apresente a <strong>do</strong>cumentação, a empresa que apresentou a segunda melhor proposta será<strong>de</strong>clarada vence<strong>do</strong>ra da concorrência.IV – Observações Finais:1. Po<strong>de</strong>rão não ser aceitas propostas recebidas após o prazo <strong>de</strong>termina<strong>do</strong>. As informações prestadasserão verificadas pela Comissão Organiza<strong>do</strong>ra <strong>do</strong> <strong>XXIX</strong> <strong>Congresso</strong> <strong>Brasileiro</strong> <strong>de</strong> Psiquiatria.2. Para a elaboração <strong>de</strong> sua proposta, as empresas <strong>de</strong>verão consultar os Anexos I e II e, em caso<strong>de</strong> dúvidas, consultar a Secretaria Executiva <strong>do</strong> <strong>XXIX</strong> <strong>CBP</strong> envian<strong>do</strong> e-mail, sob o “Assunto”:“CONSULTA TÉCNICA REF. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHUTTLE E TRANSPORTE LOCAL AO<strong>XXIX</strong> <strong>CBP</strong>” para: comercial2.congresso@abpbrasil.org.br ; monica@abpbrasil.org.br ;3. A ABP reserva-se o direito <strong>de</strong> solicitar o original <strong>de</strong> qualquer <strong>do</strong>cumento sempre que houverdúvida e/ou julgar necessário.4. A <strong>do</strong>cumentação apresentada <strong>de</strong>verá estar em plena valida<strong>de</strong> na data <strong>de</strong> abertura daconcorrência e as certidões que não contenham expresso o prazo <strong>de</strong>verão estar datadas <strong>do</strong>súltimos 90 (noventa) dias a contar da data da expedição, ou prazo menor, se esta for à condiçãolegal estabelecida para valida<strong>de</strong>.5. A falta <strong>de</strong> qualquer <strong>do</strong>cumento exigi<strong>do</strong> neste Capítulo ou sua apresentação com vícios ou em<strong>de</strong>sconformida<strong>de</strong> com o Edital po<strong>de</strong>rá implicar, a juízo da ABP, a inabilitação da concorrente.6. A ABP reserva-se o direito <strong>de</strong>, a seu critério, facultar a complementação <strong>de</strong> <strong>do</strong>cumentação, bemcomo solicitar esclarecimentos adicionais sobre as propostas encaminhadas.