A Ouvidoria no TRF4 - Tribunal Regional Federal da 4ª Região

48Na hipótese da alíneac, a manifestação seráarquivada.1 Os meios derecebimento dasmanifestações objeto daOuvidoria são:a) Formulário eletrônicodisponível no Portal daJustiça Federal da 4ª Região,com link próprio a este fim.b) Correspondências edemais expedientes.c) Caixas de sugestõesdispostas em locais deacesso público.d) Telefone e faxexclusivos para o fim daOuvidoria.e) Notícias e reportagens.f) Atendimentopresencial.2 Assim que recebidaa manifestação, seuteor será analisado parafins de classificação eidentificação do melhorencaminhamento tendoem vista a efetividadena solução da questãosuscitada.3 Serão mantidosregistros das manifestaçõesrecebidas, dosencaminhamentos e dosretornos ao interessado,assim como outros que seresponda ao solicitante comcópia à Ouvidoria Judicialpara registro e controle,conforme fluxogramaanexo.6 No caso de reclamação,será inicialmenteencaminhadas àunidade envolvida paraesclarecimento, sendo aOuvidoria encarregada daresposta ao reclamante,observado o registro econtrole (fluxogramaanexo).6.1 A Ouvidoria poderá, acritério do Desembargador-Ouvidor, encaminhara reclamação a outrasáreas para conhecimento,providências e/ouapuração.7 A sugestão, apósconhecimento doDesembargador-Ouvidor,será encaminhada à áreacompetente para análise,conforme fluxogramaanexo.8 A denúncia seráencaminhada inicialmenteao Desembargador-Ouvidor.8.1 Tratando-se dedenúncia relativa ao1º grau de jurisdição,será encaminhada àquem o tenha realizado.10 O encaminhamentodas manifestações,bem como o fluxo deinformações entre aOuvidoria e as unidadesdar-se-ão por meio doSistema Eletrônico deInformação – SEI –, nostermos dos artigos 1º e 2ºda Resolução TRF4 nº 65,de 08/10/2010, observadosos princípios do item 2 doMódulo Competência desta IN.I RESPONSABILIDADES1 Cada unidade éresponsável pelasinformações que prestarseja diretamente aocidadão, seja à OuvidoriaJudicial.2 A resposta areclamações e sugestõesserá elaborada pelaOuvidoria após ouvir aunidade envolvida e/ououtra unidade que julgarnecessário.3 A Ouvidoria Judicialdeverá garantir a todos osdemandantes e envolvidosnas questões suscitadasdiscrição e fidedignidade aoque for transmitido.4 A divulgação dos dadosao público deverá preservarresposta ao interessado,com cópia à Ouvidoria.Em caso de reiteração doencaminhamento pelaOuvidoria, o prazo será de 2(dois) dias úteis.b) Reclamação: a unidadereclamada tem até 10 (dez)dias úteis para se manifestarà Ouvidoria. Caso reiteradoo encaminhamento daOuvidoria, a unidadereclamada terá 5 (cinco)dias úteis para manifestaçãoem caráter urgente.c) Sugestão: a unidadeterá 20 (vinte) dias úteispara se manifestar àOuvidoria. Em casode reiteração doencaminhamento pelaOuvidoria, o prazo será de 5(cinco) dias úteis.d) Elogio: a unidadeelogiada tomaráconhecimento e aOuvidoria providenciaráo retorno imediato aocidadão.e) Denúncia: a Ouvidoriadeve acusar o recebimentoda manifestação nomáximo em 2 (dois) diasúteis, solicitando aodenunciante que aguardea apuração ou forneça maissubsídios. Novo contato 49mostrem necessários aocontrole e planejamentodas atividades da Ouvidoria.4 As respostascorriqueiras, informaçõese orientações gerais, comoas de acesso a dados jádisponíveis aos cidadãos,devem ser repassadas deimediato ao consulentepela Ouvidoria.5 No caso de pedidode informação, seráencaminhado à unidadecompetente para queCorregedoria da 4ª Região.8.2 Se denúnciarelativa ao Tribunal,o encaminhamentoadequado da questãoserá definido peloDesembargador-Ouvidor.9 O elogio seráencaminhado à unidadeenvolvida e à unidadehierarquicamente superiorpara conhecimento,ficando a Ouvidoria Judicialencarregada do retorno,quanto ao procedido, aa identidade e, se for o caso,a dignidade dos cidadãosque acessarem a OuvidoriaJudicial.II PRAZOS1 Visando ao tratamentocélere e adequado àsquestões demandadas,ficam estabelecidos osseguintes prazos:a) Pedido de informação:as unidades possuem até 5(cinco) dias úteis a contardo recebimento para enviardeverá ser realizado aotérmino da apuração parainformação dos resultados.1 A manifestaçãoque não for respondidano prazo e pelo meioestabelecido nesta INserá encaminhada aoDesembargador-Ouvidorpara as medidas cabíveis.2 Na versão originaldesta Instrução Normativa,aprovada pelo Conselhode Administração no