A Ouvidoria no TRF4 - Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Durante o encontro,foi aprovada a minutada Resolução nº 65, de8 de setembro de 2010,que uniformizou osprocedimentos relativos aotrabalho desenvolvido noâmbito da 4ª Região.Em decorrência disso, em18 de outubro de 2010, foiimplementado o módulode Ouvidoria do SEI,passando a Ouvidoria a terum tratamento institucionalúnico e interligado na 4ªRegião. O referido móduloampliou a possibilidadede acompanhamento dasdemandas pelas Ouvidorias,vinculando a demandano SEI ao CPF do usuário.Com isso, possibilitouseque a instituiçãotenha uma espécie dememória eletrônica dousuário, com o registrodo número de acessos e oconteúdo de tais contatos.No novo sistema, ainda,foi desenvolvido umEncontro porvideoconferênciareuniu magistradose servidores dasOuvidorias da 4ªRegiãocontrole estatístico dasdemandas formuladasjunto à Ouvidoria, comdisponibilização dos dados,em tempo real, informaçõesinterativas e geração degráficos.Em dezembro de2010, por meio devideoconferência, foirealizada reunião com oDesembargador FederalOuvidor e os servidores queatuam junto às Ouvidoriasdas Seções Judiciárias e aoTribunal, a fim de trocarexperiências, esclarecereventuais dúvidas acercado novo sistema e apontarsugestões para aperfeiçoaro módulo de Ouvidoria.No âmbito deste Tribunal,foi realizado, ainda,processo de sensibilização,por meio telefônico epresencial, junto aosgabinetes e demais setoresadministrativos, no sentidode destacar a importânciada brevidade da respostaao interessado.“O processo desensibilização éconstante. O bomrelacionamentocom os gabinetese com as áreastécnicas constituilinha mestredesse trabalho,objetivando,sempre,proporcionar amediação entre ointeressado e esteTribunal.”Em agosto de 2011,o Tribunal investiu nacapacitação da equipe daOuvidoria, que participoudo 7º Seminário Nacionalde Ouvidores e Ouvidorias,realizado na cidade deCuritiba pelo InstitutoBrasileiro Pró-Cidadania.O evento, que teveo apoio da Associação já existe, ou informarem20 21Brasileira de Ouvidores eda Associação Nacional deOuvidores Públicos, contoucom a presença de nomesde expressão ligados àárea, tanto do setor públicocomo privado.A troca de experiências,a definição das áreas deatuação e o planejamentode ações, estabelecidosdurante o evento,contribuíram, aindamais, para o processode aperfeiçoamentoe revitalização dessecanal permanente decomunicação entre ocidadão e o TRF4.Falar de Ouvidoriapública no Poder Judiciárioé falar de questõesligadas, essencialmente,à demora no julgamentodos processos. Assim, amarca fundamental dasações realizadas é o quechamamos de “trabalho deformiguinha”.A Ouvidoria do Tribunaldispensa ao usuáriotratamento equânime eágil no recebimento damanifestação, buscandomostrar aos gabinetes anecessidade do retornopara a parte interessada.Quando oquestionamento é sobrea data de julgamento deum processo, a pergunta érepassada aos gabinetes,que são orientados afornecerem a data, se estaque ainda não houveinclusão na pauta. Asugestão é que a respostavenha elaborada de formasimples, lógica, apontando,quando possível, oscritérios utilizados parapautar os processos, taiscomo, preferências legais,ordem de antiguidade,matéria, dentre outros.A transparência e aeticidade no procedimentode julgamento das ações