ROGÃRIO MIRANDA GOMES AS MUDANÃAS NO MUNDO DO ...
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90constituir-se em um momento de acumulação primitiva do capital. Marx apreendeuesse processo de acumulação primitiva para além da simples acumulação de capital“inicial” para a constituição das indústrias capitalistas. Mais do que isso, a acumulaçãoprimitiva representa o processo segundo o qual se constituem as condições necessáriasao estabelecimento de relações sociais de produção capitalistas. As condições para oestabelecimento dessas relações deram-se principalmente através: da expropriação doscamponeses de suas terras, transformando os meios de produção em propriedadeprivada de poucos proprietários; da transformação dos meios de trabalho em capital(constante); e da privação da grande massa de trabalhadores dos meios necessários àsua subsistência, o que os obrigará a vender sua força de trabalho (transformando-a emmercadoria) aos capitalistas a fim de obtê-los. Esse processo será responsável porprover os capitalistas de força de trabalho (capital variável) suficiente para asmanufaturas nascentes. Some-se a isso, o processo de entesouramento a partir daextração de metais preciosos das colônias da América, Ásia e África, estabelecendouma política de balança comercial favorável que intensificava o grau de exploraçãosobre as colônias, fazendo com que sua produção fosse voltada para o enriquecimentodas metrópoles e, ao mesmo tempo, constituía um mercado mundial demandador demercadorias que a baixa produtividade do artesanato e das relações servis não podiaatender (MARX, 2001).Portanto, para o fomento do capitalismo foi necessário acumular capital naforma de dinheiro/tesouros que subsidiassem a implantação das manufaturas e, maistarde, das indústrias; porém, além disso, foi fundamental criar uma massa detrabalhadores expropriados dos meios de produção – a terra – que passassem a possuircomo única alternativa de sobrevivência a venda de sua força de trabalho para asindústrias nascentes. Esse proletariado nascente também se constituiria no principalagente consumidor das mercadorias produzidas pela indústria moderna. Além do papelque caberia aos trabalhadores expropriados na esfera da produção, havia também anecessidade de “braços livres” para a constituição dos exércitos nacionais, visto queagora com o surgimento do Estado-Nação era necessário oferecer “proteção” a todo opovo. O principal agente político e econômico capaz de cumprir com essas tarefas,
91fundamentais para a consolidação do capitalismo, na ausência de uma burguesia forte,já consolidada como classe dominante, foi o Estado Absolutista. Um Estadocentralizado, mas ainda contraditório, pois, ao mesmo tempo em que a burguesia jácomeçava a se tornar seu principal sustentáculo econômico, esta ainda estava seconstituindo como classe politicamente dominante. Esse Estado, portanto, apesar deser marcado ainda por uma disputa entre a burguesia ascendente e a nobrezadecadente, vai se constituir no principal instrumento consolidador das novas relaçõesde produção (POULANTZAS, 1985).O fortalecimento desse Estado está relacionado ao papel que caberá a estefrente às necessidades postas pelo desenvolvimento dos processos produtivoscapitalistas e suas conseqüências. Uma dessas conseqüências refere-se às demandaspostas pela grande quantidade de trabalhadores agora livres dos meios de produção efora da tutela dos senhores feudais. No que tange às necessidades do capitalismonascente em relação à força de trabalho, sobressai-se inicialmente o aspectoquantitativo. Expropriar os camponeses da terra é um primeiro movimento e esseprocesso inicia-se ainda sob as relações feudais, intensificando-se com o início docapitalismo ainda sob a cooperação simples, no século XVI. Posto isso,conseqüentemente, a partir do século XVIII, surge a necessidade de prover ascondições de reprodução dessa força de trabalho disponível e não necessariamenteocupada nas manufaturas na mesma proporção em que são expulsos do campo. Aexpropriação dos camponeses cria uma grande massa de trabalhadores pauperizadosque passa a servir de força de trabalho para a manufatura e mais tarde para a indústrianascente. Progressivamente esses trabalhadores passam a constituir, juntamente comartesãos e comerciantes, a população urbana 11 levando à mudança do centroprodutivo/social do campo para a cidade (SWEEZY, 1977).Uma vez estabelecida nas cidades uma população urbana progressivamentemaior em relação ao período feudal, começa a haver uma pressão no sentido dereorientar o espaço urbano para as novas necessidades postas. A grande massa de11 Importante ressaltar que no início da constituição das manufaturas, grande parte destas localizava-sefora das cidades, devido à dependência direta de recursos naturais para a produção. Maiordetalhamento em Marx, K. O Capital, op. cit.
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