ROGÃRIO MIRANDA GOMES AS MUDANÃAS NO MUNDO DO ...
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28Um primeiro pressuposto fundamental para o estabelecimento de relaçõescapitalistas de produção foi a ampliação da separação entre os trabalhadores e osmeios de trabalho. Se nos modos de produção anteriores – escravismo e feudalismo -os produtores já não detinham a propriedade dos meios de trabalho, ainda persistiam,todavia, com uma vinculação muito grande aos mesmos. No caso do escravismo otrabalhador estava posto em uma posição muito semelhante à de um meio deprodução; era vendido e comprado como o era uma ferramenta ou um animal detração. Já no caso do feudalismo, embora o servo não fosse um escravo, tambémpossuía uma autonomia restrita. Era negociado, na maioria das vezes, como mais umcomponente das propriedades de terra. Os senhores feudais adquiriam feudos comtodos seus componentes – campos agrícolas, animais, ferramentas, servos. Apesardisso, as relações de produção feudais constituíam os servos como “controladores” demeios de produção. Alguns autores, entre eles Poulantzas (1975), detecta umadiferença entre o que seriam relações de propriedade e de posse. As relações depropriedade seriam as expressões jurídicas mais “profundas” da relação com os meiosde produção. Já a relação de posse seria a relação concreta de controle e uso direto dosmeios de trabalho. No caso dos servos, por exemplo, a propriedade jurídica de todos osmeios de produção pertencia à nobreza 2 , os senhores feudais, porém, dentro dos feudoshavia pequenas extensões de terras cuja posse pertencia aos servos. Eram estes queexerciam, com relativa autonomia, o uso e o controle sobre as mesmas; Ao senhorfeudal interessava que ao final do processo de produção recebesse a sua parte, emespécie. Com os artesãos, anteriormente ao surgimento do capitalista, essa relação deposse coincidia com a relação de propriedade: os artesãos como produtoresindependentes eram proprietários dos seus instrumentos de trabalho. Com ocapitalismo consolida-se e se aprofunda, progressivamente, o processo que distancia osprodutores dos meios de trabalho, tanto de sua propriedade (no caso dos artesãos)quanto de sua posse (no caso dos camponeses). Assim, podemos ver que2 As terras, em última instância, eram propriedades do rei que fazia concessões administrativas para os diferentesrepresentantes da nobreza.
29O sistema capitalista pressupõe a dissociação entre os trabalhadores e a propriedade dosmeios pelos quais realizam o trabalho. Quando a produção capitalista se torna independente,não se limita a manter essa dissociação mas a reproduz em escala cada vez maior. Oprocesso que cria o sistema capitalista consiste apenas no processo que retira ao trabalhadora propriedade de seus meios de trabalho, um processo que transforma em capital os meiossociais de subsistência e os de produção e converte em assalariados os produtores diretos.(MARX, 2001; 828)É necessário, em outras palavras, que o capital encontre o trabalhador livre.Livre tanto dos meios de produção (que são propriedade do capitalista) quanto daservidão para, assim, ser forçado a vender sua força de trabalho como condição paraadquirir os meios necessários à sua subsistência. A consolidação do modo de produçãocapitalista significou a subordinação do campo à cidade, estabelecendo a hegemoniada forma mercadoria 3 . Isso se torna possível devido ao duplo caráter do trabalho que,por um lado, é produtor de produtos que realizam necessidades (trabalho concretoprodutor de valores de uso) e, por outro, é simplesmente dispêndio de energia humana(trabalho abstrato gerador de valor). Esse processo de expropriação do trabalhador deseus meios de trabalho tem como conseqüência a transformação, tanto dos meios detrabalho, quanto da força de trabalho em mercadoria.Como as demais mercadorias, sob o capitalismo a força de trabalho possui umvalor que expressa o tempo de trabalho socialmente necessário para a sua(re)produção. Como as relações sociais de produção capitalistas pressupõem otrabalhador livre, não pode o capitalista ser proprietário do trabalhador. É a capacidadede trabalho que ele compra, mas como não pode concomitantemente comprar osuporte da força de trabalho – o trabalhador – só lhe resta comprá-la por um tempodeterminado, alugá-la. Portanto, o capitalista compra a força de trabalho pelo seuvalor, qual seja, o valor necessário à sua (re)produção, por um tempo determinado. Osalário é para o trabalhador o valor referente à sua força de trabalho, o qual trocará3 Não que nos modos de produção anteriores não houvesse mercadorias; pelo contrário, existem relatosda existência de mercadorias em sociedades humanas bastante antigas, porém, nesses casos o valor detroca existia em função do valor de uso, ou seja, a troca tinha a função de satisfazer as necessidadeshumanas. Veja-se, por exemplo, essa citação: “ Toda propriedade tem duas funções particulares,diferentes entre si: uma própria e direta, outra que não o é. Exemplo: o calçado pode ser posto nos pésou ser usado como um meio de troca; eis, pois, duas maneiras de se fazer uso dele.” (ARISTÓTELES,1980: 19).
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