Procuradoria-Geral de Justiça - Ministério Público - RS

Diário eletrônicoMinistério PúblicoRio Grande do SulPorto Alegre, 04 de janeiro de 2010. www.mp.rs.gov.br Edição n° 350“Posto de Combustíveis Monarca Ltda.”.PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 30de dezembro de 2009.LUÍS FELIPE DE AGUIAR TESHEINER,Promotor-Assessor.EDITAL Nº 199/2009 - PGJDe ordem, ficam cientificados os interessados, na forma do §2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria deJustiça de Estância Velha promoveu o arquivamento da Peçade Informação nº 00766.00024/2008, em que investigadoValdomiro Correa Pires.PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 30de dezembro de 2009.LUÍS FELIPE DE AGUIAR TESHEINER,Promotor-Assessor.EDITAL Nº 200/2009 - PGJDe ordem, ficam cientificados os interessados, na forma do §2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria deJustiça de Estância Velha promoveu o arquivamento do InquéritoCivil nº 00766.00022/2007, em que investigado o PrefeitoMunicipal de Estância Velha.PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 30de dezembro de 2009.LUÍS FELIPE DE AGUIAR TESHEINER,Promotor-Assessor.Assessor Especial II, CC-05, deste órgão (Port. 4139/09).NOMEAR E HABILITAR- VANESSA AZEVEDO, para exercer o cargo em comissão deAssessor Especial I, CC-07, deste órgão (Port. 4140/09).NOMEAR- CAROLINA SOARES SELBACH, para exercer o cargo emcomissão de Assessor Especial II, CC-05, deste órgão (Port.4141/09).PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 04de janeiro de 2010.JANETE MENEZES FAGUNDES,Diretora-Geral.SÚMULA DO 1º TERMO ADITIVO AOCONTRATO DE SERVIÇO DE EXTRAÇÃO DE CÓPIASPROCESSO Nº 11959-09.00/08-8CONTRATADA: ANELISE DA COSTA WICHMANN; OBJE-TO: prorrogação da vigência do Contrato de Serviço de Extraçãode Cópias, por 12 (doze) meses, a contar de 16 de dezembrode 2009, sem reajuste de preços; DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: Unidade Orçamentária 09.01, Recurso 0011,Projeto 6420, Natureza da Despesa 3.3.90.39, Rubrica 3934;FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inc. II, da Lei Federal nº8.666/93, bem como cláusula quarta do ajuste.PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 30de dezembro 2009.JANETE MENEZES FAGUNDES,Diretora-Geral.SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇAPARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOSEDITAL Nº 01/2010PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E TABELA DE TEMPORALI-DADE DE DOCUMENTOSBOLETIM Nº 010/2010O SENHOR SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA PA-RA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, NO USO DE SUASATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:DESIGNAR- o servidor EDISON TABAJARA RANGEL CARDOSO, Adidoda Brigada Militar, para exercer a Função Gratificada de Assessorde Segurança Institucional I, FG-08, deste órgão (Port.4109/09).- o servidor EDISON TABAJARA RANGEL CARDOSO, Adidoda Brigada Militar, para exercer, em substituição, a FunçãoGratificada de Assessor Militar, FG-10, acrescida da gratificaçãode representação de 35% (trinta e cinco por cento), desteórgão, nos impedimentos legais e eventuais do titular LéoEmar Silveira da Cunha (Port. 4110/09).EXONERAR- a contar de 04 de janeiro de 2010, a servidora VANESSAAZEVEDO, matrícula n.º 14966433, do cargo em comissão deTORNO PÚBLICO o Plano de Classificação e a Tabela deTemporalidade de Documentos do Ministério Público do Estadodo Rio Grande do Sul, revisados e aprovados pela ComissãoPermanente de Avaliação de Documentos. A Tabela, bemcomo o Plano de Classificação de Documentos, encontram-sedisponíveis, na íntegra, na página do Ministério Público naInternet, no seguinte endereço: http://www.mp.rs.gov.br/temporalidade/ e permanecerão disponíveis, para aplicaçãopelas respectivas Unidades Administrativas.PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 04de janeiro de 2010.DIOMAR JACINTA RECH,Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos.7