CARTILHA IDOSO - Ministério Público do Estado do Ceará

IDOSO“A juventude não é eterna, nem a velhice uma doença. Tratar com respeito ecarinho o idoso não é apenas uma obrigação social, mas uma forma de mantera sua dignidade.” (Maria Carolina)CIDADÃOCombate a Violência contra a pessoa Idosa17ª Promotoria Cível e de Defesa do Idoso e do Portador de Deficiência:Antônio Arcelino de Oliveira Gomes18ª Promotoria Cível e de Defesa do Idoso e do Portador de Deficiência:Lúcia Maria Bezerra Gurgel“Nenhum idoso será objeto de qualquer forma de negligência,discriminação, violência, crueldade ou opressão, punido na formada lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos.”(Estatuto Nacional do Idoso, art. 4º)19ª Promotoria Cível e de Defesa do Idoso e do Portador de Deficiência:Antônia Elsuérdia Silva de Andrade20ª Promotoria Cível e de Defesa do Idoso e do Portador de Deficiência:Lucila Moreira da Silveira21ª Promotoria Cível e de Defesa do Idoso e do Portador de Deficiência:Roza Lina do Nascimento Maia22ª Promotoria Cível e de Defesa do Idoso e do Portador de Deficiência:Rita de Cássia MenezesPromotoria de Defesa do Idoso e do Portador de DeficiênciaRua Assunção, 1.242 – José Bonifácio – Fortaleza/CEFone:3252-6352 / 3252-6711

IDOSOCIDADÃO14Realizar transações em cartório, deidoso sem discernimento e desacompanhadode representante legal.15 de JunhoDia Mundial de Conscientização daViolência contra a pessoa IdosaRealização:Ministério Público do Estado do CearáPromotoria de Defesa do Idoso e do Portador de DeficiênciaApoio:Banco do Nordeste do BrasilRoteiro e texto:Roza Lina do Nascimento Maia – Promotora de JustiçaAline Oliveira Martins – Técnica Ministerial (CE 1598 JP )Ilustrações e Diagramação:Thyago! – thyagocabral@globo.comColaboração:Rafael Henrique Silva de Sá Cavalcanti – Técnico MinisterialMelina Barbosa Albuquerque - Gerente do Ambiente de Marketing do Banco do NordesteCarlos Henrique Alves de Sousa - Consultor do Ambiente de Marketing do Banco do NordesteImpressão:Banco do Nordeste do BrasilE x p e d i e n t eA senhoranão vaiassinar?tô esperandomeu advogado!13

13Divulgar em jornal, rádio, revista outelevisão imagem ou informaçãoque prejudique a imagem do idoso;A violência contra a pessoa idosa é um problemasério, que a sociedade precisa enfrentar e, acima de tudo,combater. Os idosos têm sido vítimas dos mais diversostipos de maus-tratos, que podem vir em forma de insultos eespancamentos pelos próprios familiares e cuidadores,até os desrespeitos sofridos em transportes públicos einstituições públicas e privadas.É preciso denunciar essa violência.Delegacia de Polícia mais próxima da sua residência;Alô Idoso – 0800-850022;Núcleo de Atendimento à Pessoa Idosa Vitimizada – 0800-2850880;Ministério Público – Promotoria de Justiça da sua cidade;Em Fortaleza, Promotorias de Justiça de Defesa do Idoso edo Portador de Deficiência – Rua Assunção, 1.242 – Bairro José BonifácioFone: (85) 3252-6352 / 3252-6711(Segunda a Sexta, das 8h às 14h).Documentação necessária: Cópias do RG, CPF e comprovante de residência.FIQUE DE OLHO!Se você tem mais de 60 anos ou conhece alguémque tenha, saiba mais sobre os tipos de violência,enumerados no Estatuto Nacional do Idoso.(Lei 10741/03):12 1

1Discriminar pessoa idosa, nostransportes coletivos e nos bancos;12Xingar, humilhar, desrespeitaro idoso, por qualquer motivo;CAIXAEXCLUSIVOPARA IDOSOSnão tôte ouvindo!!!ARRRRAAA!!!2 11

11Obrigar ou levar idoso semdiscernimento a assinar procuração,para administrar seus bens;2Deixar de atender o idoso,por motivo da idade;não vouassinar.a letrinhaestá muitopequena!vamosaumentar...estousem tempopara atendera senhora.10 3

3Abandonar o idoso em hospitais,abrigos, casas de saúde ou nãodar atenção básica, quandoobrigado por lei;9Deixar de dar ao idoso acesso aqualquer cargo público. Negar empregoou trabalho, por motivo de idade;NÃOACEITAMOSVELHOS!TEMOSVAGAS!10Não atender ao idoso, em situaçãode perigo, ou recusar, dificultara assistência à saúde, não promovê-la;o senhor precisatrazer certidão denascimento dos pais,avós e do papagaiopara ser atendido..4 9

8Não cumprir ordem judicial, emação civil pública, que tratar dosdireitos dos idosos;4Expor o idoso a perigo, submetendoa condições desumanas, deixando dealimentá-lo e de dar os cuidadosnecessários ou obrigá-lo a trabalhoforçado ou inadequado para sua idade;pegue essepeso e levedaqui!JUSTIÇA500Kg8 5

5Apropriar-se de aposentadoria,pensão ou qualquer outro rendimentodo idoso, desviando de sua finalidade;7Reter cartão bancário do idosoou qualquer outro documento,com o objetivo de garantir orecebimento de dívida;6Não acolher idoso em unidade de abrigo,se ele se recusar de assinar procuraçãoà entidade de atendimento;PROCURAÇÃO6 7