Vacinação: um outro olhar - Instituto de Estudos em Saúde Coletiva ...

Ao analisar o financiamento do sistema de saúde no Brasil, Barros (2003)avalia que:Enquanto a receita da União correspondia, em 2001, a 2,34 vezes omontante realizado em 1995, a variação do orçamento da saúde no mesmoperíodo foi de apenas 80%. Em conseqüência, como percentual daarrecadação federal, a participação do orçamento do MS [Ministério daSaúde] caiu de 14,5% para 11,4% (p.37).Em tempos de política neoliberal, observa-se, com diretrizes do BancoMundial, a tentativa de implementação de políticas focalizadoras, que sedescomprometem com a garantia de recursos para a saúde, o que restringe aperspectiva da saúde como direito de todos. Recursos drenados para garantirsuperávit fiscal, pagamento a credores financeiros 23 , em detrimento da garantiados direitos sociais, como o atendimento à saúde da população.Pesquisas em imunizaçãoNo levantamento bibliográfico realizado, observou-se que centenas detrabalhos são dedicados ao tema vacinação/imunização. Porém, a abordagemé predominantemente biologicista (pesquisas, implantação de novas vacinas,avaliação de eficácia) ou relativa a dados de cobertura.Encontrou-se poucos trabalhos que investiguem o envolvimento dapopulação nas ações de vacinação e, em particular, as mães no processo devacinação das crianças. Interessou-nos lançar o olhar sobre aqueles que sãogeralmente vistos como sujeitos passivos de ações e programas, computadoscomo números em estatísticas.23 Em documento da Secretaria do Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade do Município de SãoPaulo sobre a desigualdade de renda e gastos sociais no Brasil, é ressaltado que: “E, por mais quealguns especialistas argumentem elegantemente do ponto de equilíbrio dos juros, o que existe na práticaé um esquema monstruoso de drenagem do setor privado e da renda do trabalho para uma acumulaçãoessencialmente financeira” (São Paulo, 2003).Segundo dados de recente documento do Conselho Nacional de Saúde (Brasil, 2003c), “Oachatamento orçamentário e financeiro imposto pela política econômica ao MS, através da granderesistência ao cumprimento integral da EC 29, do tríplice contingenciamento, da baixa execução de váriositens e outros mecanismos, não é justificado por baixas receitas: a receita das contribuições sociais daSeguridade Social, arrecadadas até 31.8.2002 (R$ 124,9 bilhões) já eram superavitárias em relação àsdespesas liquidadas (R$ 92,5 bilhões) dos Ministérios correspondentes (Saúde, Previdência/ AssistênciaSocial e Trabalho). A justificativa encontra-se na voracidade dos Encargos Financeiros da União (Juros eAmortizações da Dívida Consolidada da União) que de 31.12.2000 a 31.8.2002 consumiu R$ 176,7bilhões (mais de seis orçamentos anuais do MS). Como se não bastasse, a dívida consolidada da Uniãocresceu no mesmo período, R$ 294 bilhões” (p. 77).