<strong>de</strong>scritor específico, não mais avaliando o nível <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> e o nível <strong>de</strong> vidada comunida<strong>de</strong> (p. 38-39).Vale ressaltar que n<strong>um</strong> país marcado pela <strong>de</strong>sigualda<strong>de</strong> social,verificam-se importantes diferenças regionais nos índices <strong>de</strong> morbimortalida<strong>de</strong>e também <strong>de</strong> cobertura vacinal. Duarte et al. (2002) observaram que <strong>em</strong> mais<strong>de</strong> 70% dos municípios <strong>de</strong> estados como Rio <strong>de</strong> Janeiro, São Paulo, EspíritoSanto, Tocantins e Sergipe foram alcançadas coberturas vacinais para DTPacima <strong>de</strong> 95% <strong>em</strong> 2000. Em estados como Pará, Maranhão e Amazonasmenos <strong>de</strong> 30% <strong>de</strong> seus municípios apresentaram cobertura <strong>de</strong> DPT superior a95%.Mesmo com os progressos alcançados na redução da mortalida<strong>de</strong>infantil no país, com a significativa contribuição da ampliação <strong>de</strong> coberturavacinal, a <strong>de</strong>sigualda<strong>de</strong> social se expressa com força dramática no número <strong>de</strong>óbitos que ainda ocorr<strong>em</strong>. In<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nt<strong>em</strong>ente <strong>de</strong> comparações com índices <strong>de</strong><strong>outro</strong>s países, se todas as regiões brasileiras alcançass<strong>em</strong> a taxa <strong>de</strong>mortalida<strong>de</strong> infantil da região sul (<strong>de</strong> 17,1 por 1.000 nascidos vivos),consi<strong>de</strong>rada a melhor entre as regiões do país 18 , “haveria <strong>um</strong>a redução <strong>de</strong>46,2% das mortes <strong>em</strong> menores <strong>de</strong> <strong>um</strong> ano, o que representaria não ocorrência<strong>de</strong> 43.439 óbitos infantis a cada ano 19 ” (Duarte et al., 2002, p.66).Dados apresentados no Relatório “La salud <strong>em</strong> las Américas” indicamque cerca <strong>de</strong> 80 a 90% da população dos países da América Latina e Caribetêm acesso aos seus respectivos Programas Nacionais <strong>de</strong> Imunização. O que18Internamente, a cada região e mesmo nos limites <strong>de</strong> <strong>um</strong>a mesma cida<strong>de</strong>, <strong>em</strong> muitos casos, ocorr<strong>em</strong>padrões marcadamente assimétricos <strong>de</strong> morbimortalida<strong>de</strong>. Na cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> São Paulo, <strong>em</strong> 2002, segundodados da prefeitura, a diferença entre o melhor e o pior índice <strong>de</strong> mortalida<strong>de</strong> infantil a<strong>um</strong>entou, sendoque o do bairro Perus era 2,8 maior que o <strong>de</strong> Pinheiros, que apresenta valores próximos aos da Suécia eJapão (Folha <strong>de</strong> S. Paulo. Cotidiano. 16 fev, 2004 Em São Paulo, <strong>de</strong>sigualda<strong>de</strong> cresce na saú<strong>de</strong>.). Em2001, segundo o relatório Índice <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> – Situação dos Distritos <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> do Município <strong>de</strong> São Paulo,enquanto Perus apresentava índice <strong>de</strong> mortalida<strong>de</strong> infantil <strong>de</strong> 17,6 por 1.000 nascidos vivos, no bairroCida<strong>de</strong> Tira<strong>de</strong>ntes era <strong>de</strong> 18,3; <strong>em</strong> Parelheiros era <strong>de</strong> 19,3, enquanto <strong>em</strong> Pinheiros era 9,4 (São Paulo,2002). Na cida<strong>de</strong> do Rio <strong>de</strong> Janeiro, as diferenças também estão presentes e marcantes. É necessáriolevar <strong>em</strong> conta as características <strong>de</strong> distribuição geográfica, espacial, da população mais pobre na cida<strong>de</strong>e a disponibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> dados por área programática (n<strong>um</strong> total <strong>de</strong> <strong>de</strong>z AP na cida<strong>de</strong>) e não por distritossanitários ou bairros. Segundo dados da Secretaria Municipal <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>, <strong>em</strong> 2001, a diferença entre o pioríndice (o da AP.5.3): 19,2 por 1.000 nascidos vivos e o melhor (AP 2.2): 11,2 foi <strong>de</strong> 8 pontos percentuais,ou <strong>um</strong> valor 1,71 maior. Em 2002, a diferença esteve entre 16,7 (AP 1.0) e 12,8 (AP 2.1), ou <strong>de</strong> 3,9percentuais, equivalendo a <strong>um</strong> valor 1,3 maior. (Rio <strong>de</strong> Janeiro, 2002; 2001). No Rio, a AP 5.3 abrangebairros distantes da zona oeste: Santa Cruz, Cesarinho, Sepetiba, Paciência. A AP 2.2, os bairros Tijuca,Vila Isabel, Maracanã, Alto da Boa Vista, Praça da Ban<strong>de</strong>ira, Andaraí; AP 1.0: Centro, Rio Comprido,Mangueira, São Cristóvão, Paquetá, Santo Cristo, Caju, Cida<strong>de</strong> Nova, Santa Tereza; enquanto a AP 2.1engloba Leblon, Gávea, Botafogo, Flamengo, Copacabana, Rocinha, Vidigal, Jardim Botânico, Ipan<strong>em</strong>a,H<strong>um</strong>aitá.19 Destaques da pesquisadora.
também “<strong>de</strong>monstra o grau <strong>de</strong> aceitação da população aos programaspreventivos oferecidos pelos serviços <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>, especialmente os dirigidos amenores <strong>de</strong> <strong>um</strong> ano” (OPAS, 1998, p. 118).Houve <strong>um</strong> incr<strong>em</strong>ento significativo da re<strong>de</strong> básica <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>, com criação<strong>de</strong> postos e centros <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> <strong>em</strong> todo o país, particularmente <strong>de</strong>s<strong>de</strong> o final dadécada <strong>de</strong> 1970 e início da década <strong>de</strong> 1980.Segundo o Anuário Estatístico <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> do Brasil (Brasil, 2001e), 61 milunida<strong>de</strong>s integravam a re<strong>de</strong> ambulatorial do SUS <strong>em</strong> 2001. Destes, 77% são<strong>de</strong> natureza pública, correspon<strong>de</strong>ndo a cerca <strong>de</strong> 47 mil unida<strong>de</strong>s, sendo que naatenção básica o setor público compreen<strong>de</strong> 96% do total da produçãoambulatorial. São estimados <strong>em</strong> 26 mil os postos que oferec<strong>em</strong> vacinação <strong>de</strong>rotina (Brasil, 2001d). De 1981 a 1992, o número <strong>de</strong> estabelecimentosmunicipais <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> ganhou <strong>um</strong> incr<strong>em</strong>ento da or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> seis vezes. Em 1981existiam 2.961 estabelecimentos públicos municipais; <strong>em</strong> 1988, havia 8.851 e<strong>em</strong> 1992, eram 18.662, correspon<strong>de</strong>ndo respectivamente a 22%; 41% e 69%do total <strong>de</strong> estabelecimentos públicos <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> no país (Costa, 2001).A ampliação da re<strong>de</strong> básica se <strong>de</strong>u <strong>em</strong> meio a <strong>um</strong> processo <strong>de</strong> luta pela<strong>de</strong>mocratização do país e por melhores condições <strong>de</strong> vida. Na resistência àditadura militar, a socieda<strong>de</strong> – <strong>em</strong> particular suas camadas populares e ostrabalhadores – se organizou e mobilizou <strong>em</strong> diversas lutas que incluíam abusca <strong>de</strong> melhores condições <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> 20 (Puccini, 2002), com a ampliação dare<strong>de</strong> <strong>de</strong> atenção básica, ao lado <strong>de</strong> profissionais <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> que <strong>em</strong>preen<strong>de</strong>ramárduo e tenaz esforço para impl<strong>em</strong>entar a Reforma Sanitária 21 . A Constituição<strong>de</strong> 1988 consagrou a saú<strong>de</strong> como direito <strong>de</strong> todos e a implantação do Sist<strong>em</strong>aÚnico <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> (SUS) 22 , processo que avançou com marchas e contramarchasnos governos seguintes.20 Entre as reivindicações da 1ª Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat), <strong>em</strong> 1981,estavam: <strong>um</strong>a política nacional <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> voltada para os interesses populares, com ampliação da re<strong>de</strong> <strong>de</strong>serviços, extinção dos convênios com medicina <strong>de</strong> grupo, contratação <strong>de</strong> profissionais para todas asmodalida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> atendimento à saú<strong>de</strong> (com a recomendação <strong>de</strong> que os médicos <strong>de</strong>veriam aten<strong>de</strong>r quatropacientes por hora), criação <strong>de</strong> re<strong>de</strong> básica, pública, com <strong>um</strong> sist<strong>em</strong>a médico, hospitalar e odontológicopúblico que aten<strong>de</strong>sse o conjunto da população.21 Caracterizada por <strong>um</strong> pensamento crítico ao mo<strong>de</strong>lo assistencial vigente à época, a Reforma Sanitáriaera <strong>em</strong>basada <strong>em</strong> alguns princípios, consagrados na VIII Conferência Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> <strong>de</strong> 1986, como:participação popular, eqüida<strong>de</strong>, <strong>de</strong>scentralização, integralida<strong>de</strong> e universalização. Princípios levantados e<strong>de</strong>batidos durante Ass<strong>em</strong>bléia Nacional Constituinte <strong>de</strong> 1987, incorporados <strong>em</strong> gran<strong>de</strong> medida àConstituição Fe<strong>de</strong>ral Brasileira <strong>de</strong> 1988 (Carvalho, Martin e Cordoni Jr, 2001).22 O artigo 198 <strong>de</strong>fine o SUS como <strong>um</strong>a re<strong>de</strong> regionalizada e hierarquizada <strong>de</strong> ações e serviços, que t<strong>em</strong>como diretrizes a <strong>de</strong>scentralização, o atendimento integral e a participação da comunida<strong>de</strong>.
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