36escopolamina) e certos medicamentos, como o tri-hexafenidil, a diciclomina e obiperi<strong>de</strong>no. 82Essas drogas não <strong>de</strong>senvolvem tolerância no organismo e também não há<strong>de</strong>scrição <strong>de</strong> síndrome <strong>de</strong> abstinência.Para o V Levantamento Nacional <strong>sobre</strong> o cons<strong>um</strong>o <strong>de</strong> drogas psicotrópicasentre estudantes <strong>de</strong> Ensino Fundamental e Médio da re<strong>de</strong> pública <strong>de</strong> ensino 83 o uso, navida, <strong>de</strong> anticolinérgicos foi <strong>de</strong> 1,2%; no ano, o uso foi <strong>de</strong> 0,7%; no mês, o uso foi <strong>de</strong>0,5%; freqüente o uso foi <strong>de</strong> 0,1 e uso pesado também <strong>de</strong> 0,1% em todas as regiões, oque <strong>de</strong>monstra <strong>um</strong> uso baixo na sua totalida<strong>de</strong>. No entanto na região nor<strong>de</strong>steobservou-se o maior uso na vida, na or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> 1,5%, e as capitais Recife/PE e SãoLuís/MA apresentaram os maiores índices, 2,3% e 2,1% respectivamente.82 Id.83 GALDURÓZ, op. cit.
3 A REPRESSÃO COMO FUNDAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICASANTIDROGAS37Reduzir a oferta e o cons<strong>um</strong>o, como formas <strong>de</strong> repressão às drogas, sempre foi<strong>um</strong>a ban<strong>de</strong>ira levantada pelo Governo dos Estados Unidos e por alguns Governos daAmérica Latina.O fundamento e o foco das políticas <strong>de</strong> repressão são as drogas em si, ou seja,não se leva em consi<strong>de</strong>ração os sujeitos como parte do processo, bem como suasrelações interpessoais e menos ainda as <strong>de</strong>terminações sociais, por isso alguns estadoscriminalizam ao proibir o cons<strong>um</strong>o <strong>de</strong> alg<strong>um</strong>as drogas e outros não.No Brasil, recentemente entrou em vigor a Lei 10.409/2002, apesar <strong>de</strong> suasincongruências jurídicas, que não é objetivo <strong>de</strong>sse trabalho abordá-las, em combinaçãocom a Lei 6368/1976, são os principais instr<strong>um</strong>entos legais que embasam a políticapública repressiva.O artigo 12 <strong>de</strong>ssa última Lei <strong>de</strong>screveu condutas alternativas, que o sujeitoeventualmente ao se enquadrar em alg<strong>um</strong>a <strong>de</strong>las, estará cometendo o crime <strong>de</strong> tráficoilícito <strong>de</strong> drogas e para tanto, será preso e con<strong>de</strong>nado pela Justiça a crime que éequiparado ao hediondo, ou seja, cabe a polícia, como aparelho repressivo do estado,através dos instr<strong>um</strong>entos jurídicos estabelecidos em lei, coibir as ações dos traficantes.Portanto, toda política pública repressiva antidrogas é embasada em legislaçãoque permite através dos seus dispositivos legais, a concretu<strong>de</strong> dos objetivos epressupostos visados pela própria política antidrogas.A eficácia <strong>de</strong> <strong>um</strong>a política <strong>de</strong> repressão está na probabilida<strong>de</strong> do sujeito serpreso e a severida<strong>de</strong> das penas, que <strong>de</strong>vem ser relacionadas com os benefícios que ocrime trás, para só assim verificar se o aparelho repressivo judicial e policial ésuficientemente <strong>de</strong>sestimulante para inibir os criminosos em potencial, isto é, visamlimitar o cons<strong>um</strong>o <strong>de</strong> droga agindo diretamente <strong>sobre</strong> a oferta (<strong>de</strong>struição <strong>de</strong> plantios)e a <strong>de</strong>manda (cons<strong>um</strong>idores permanentes), ou, indiretamente, pela prisão dos
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