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98Entretanto, foi com o surgimento da AIDS que o movimento de redução dedanos, minoritário até então frente às políticas repressivas antidrogas americanas –“guerra às drogas” “tolerância zero com o usuário e o traficante de drogas” – , adquireprogressivamente a ter maior visibilidade no cenário mundial, passando a ter umaestratégia eficaz de saúde pública.A partir do desenvolvimento de testes para detecção do HIV, a real dimensãoda questão surge assustadoramente para os Governos. Constata-se que cerca de metadedos UDI de Nova Iorque e da região nordeste de Nova Jersey estavam contaminadospelo HIV. Na Europa este quadro não era muito diferente: cerca de 30% dos UDIestavam contaminados em Amsterdã; em Edimburgo e em algumas partes da Itália astaxas de infecção eram de aproximadamente 50%. Nos países em desenvolvimento, oconsumo de drogas pela via injetável está se tornando um hábito com prevalência cadavez mais elevada, sendo responsável, em alguns países, pela rápida disseminação doHIV entre os UDI.O uso de drogas injetáveis já foi identificado em mais de 100 países e namaioria deles foi observado índice significativo de infecção pelo HIV nesta população.Encontram-se particularmente ameaçados por esta forma de consumo os países ondeas drogas são produzidas ou que servem de rota para o tráfico. 161Atualmente no Brasil estima-se que 19,6% dos casos de AIDS estãorelacionados aos UDI. Portanto, o uso compartilhado de drogas injetáveis representaum dos mais importantes fatores de risco na transmissão do HIV, tornando-se umaquestão de saúde pública de âmbito mundial.Os primeiros projetos, no Brasil, de redução de danos começaram a serimplantados no final da década de oitenta. Em 1989, o Programa de Orientação eAtendimento a Dependentes-PROAD, da Universidade de São Paulo e da SecretariaMunicipal de Saúde de Santos/SP, havia iniciado ações de prevenção da HIV-AIDS,dirigidos a usuários de drogas.161 TELLES, op. cit.
99A primeira tentativa de se intalar um Programa de Redução de Danos (PRD) afuncionar com troca de seringas no Brasil, realizou-se através do programa deprevenção a DST e AIDS, Prefeitura de Santos/SP, coordenada pelo Médico FábioMesquita, que assim descreveu a dificuldade de se implementar um programa que,somente anos depois, seria reconhecido pelo Estado: “A Prefeitura de Santos/SP dariasuporte ao primeiro programa de troca de seringas do país, no entanto, veio arepressão. O procurador da cidade de Santos/SP, na época, interpretou o artigo 12 daLei 6368/76 (Lei que regulamenta o tráfico de drogas ilícitas) dizendo que qualquerum que ajudasse uma pessoa a consumir drogas era traficante”.A acusação criminal contra Fábio Mesquita causou uma polêmica nacional nosjornais, TV e rádio, e acabou tendo o efeito de despertar a consciência em todo o paíspara a epidemia de AIDS entre os usuários de drogas injetáveis. Lamentavelmente,entretanto, não impediu a suspensão temporária do programa.Assim o Centro de Estudos e Terapia ao Abuso de Drogas/CETAD daUniversidade Federal da Bahia, em março de 1995, tornou-se a primeira cidadebrasileira a realmente distribuir seringas limpas e, ao contrário do que aconteceu emSantos/SP, as autoridades toleraram o programa. 162Logo em seguida teve início o apoio governamental, através do Ministério daSaúde, para a implementação de mais projetos de redução de danos. 163Os princípios que fundamentam os Programas de Redução de Danos no Brasilsão os mesmos de países onde esses programas apresentam experiência bem-sucedida,tendo evitado muitas infecções. Entre os resultados positivos aponta-se a economia desomas elevadas de recursos que deixaram de ser gastos com tratamento de saúde daspessoas que foram protegidas da infeção pelo HIV-AIDS e outras doenças.162 GIORDANO, Al. Fábio Mesquita no Limiar da Vitória. The Narco News Bulletin, 12maio 2003.163 Hoje existem mais de 200 programas de redução de danos, alguns desenvolvidos porunidades de saúde do governo, geralmente ligados às gerências de DST/AIDS ou Saúde Mental, eoutros por ONG.
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