98Entretanto, foi com o surgimento da AIDS que o movimento <strong>de</strong> redução <strong>de</strong>danos, minoritário até então frente às políticas repressivas antidrogas americanas –“guerra às drogas” “tolerância zero com o usuário e o traficante <strong>de</strong> drogas” – , adquireprogressivamente a ter maior visibilida<strong>de</strong> no cenário mundial, passando a ter <strong>um</strong>aestratégia eficaz <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> pública.A partir do <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> testes para <strong>de</strong>tecção do HIV, a real dimensãoda questão surge assustadoramente para os Governos. Constata-se que cerca <strong>de</strong> meta<strong>de</strong>dos UDI <strong>de</strong> Nova Iorque e da região nor<strong>de</strong>ste <strong>de</strong> Nova Jersey estavam contaminadospelo HIV. Na Europa este quadro não era muito diferente: cerca <strong>de</strong> 30% dos UDIestavam contaminados em Amsterdã; em Edimburgo e em alg<strong>um</strong>as partes da Itália astaxas <strong>de</strong> infecção eram <strong>de</strong> aproximadamente 50%. Nos países em <strong>de</strong>senvolvimento, ocons<strong>um</strong>o <strong>de</strong> drogas pela via injetável está se tornando <strong>um</strong> hábito com prevalência cadavez mais elevada, sendo responsável, em alguns países, pela rápida disseminação doHIV entre os UDI.O uso <strong>de</strong> drogas injetáveis já foi i<strong>de</strong>ntificado em mais <strong>de</strong> 100 países e namaioria <strong>de</strong>les foi observado índice significativo <strong>de</strong> infecção pelo HIV nesta população.Encontram-se particularmente ameaçados por esta forma <strong>de</strong> cons<strong>um</strong>o os países on<strong>de</strong>as drogas são produzidas ou que servem <strong>de</strong> rota para o tráfico. 161Atualmente no Brasil estima-se que 19,6% dos casos <strong>de</strong> AIDS estãorelacionados aos UDI. Portanto, o uso compartilhado <strong>de</strong> drogas injetáveis representa<strong>um</strong> dos mais importantes fatores <strong>de</strong> risco na transmissão do HIV, tornando-se <strong>um</strong>aquestão <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> pública <strong>de</strong> âmbito mundial.Os primeiros projetos, no Brasil, <strong>de</strong> redução <strong>de</strong> danos começaram a serimplantados no final da década <strong>de</strong> oitenta. Em 1989, o <strong>Programa</strong> <strong>de</strong> Orientação eAtendimento a Depen<strong>de</strong>ntes-PROAD, da Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong> São Paulo e da SecretariaMunicipal <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> <strong>de</strong> Santos/SP, havia iniciado ações <strong>de</strong> prevenção da HIV-AIDS,dirigidos a usuários <strong>de</strong> drogas.161 TELLES, op. cit.
99A primeira tentativa <strong>de</strong> se intalar <strong>um</strong> <strong>Programa</strong> <strong>de</strong> Redução <strong>de</strong> Danos (PRD) afuncionar com troca <strong>de</strong> seringas no Brasil, realizou-se através do programa <strong>de</strong>prevenção a DST e AIDS, Prefeitura <strong>de</strong> Santos/SP, coor<strong>de</strong>nada pelo Médico FábioMesquita, que assim <strong>de</strong>screveu a dificulda<strong>de</strong> <strong>de</strong> se implementar <strong>um</strong> programa que,somente anos <strong>de</strong>pois, seria reconhecido pelo Estado: “A Prefeitura <strong>de</strong> Santos/SP dariasuporte ao primeiro programa <strong>de</strong> troca <strong>de</strong> seringas do país, no entanto, veio arepressão. O procurador da cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Santos/SP, na época, interpretou o artigo 12 daLei 6368/76 (Lei que regulamenta o tráfico <strong>de</strong> drogas ilícitas) dizendo que qualquer<strong>um</strong> que ajudasse <strong>um</strong>a pessoa a cons<strong>um</strong>ir drogas era traficante”.A acusação criminal contra Fábio Mesquita causou <strong>um</strong>a polêmica nacional nosjornais, TV e rádio, e acabou tendo o efeito <strong>de</strong> <strong>de</strong>spertar a consciência em todo o paíspara a epi<strong>de</strong>mia <strong>de</strong> AIDS entre os usuários <strong>de</strong> drogas injetáveis. Lamentavelmente,entretanto, não impediu a suspensão temporária do programa.Assim o Centro <strong>de</strong> Estudos e Terapia ao Abuso <strong>de</strong> Drogas/CETAD daUniversida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral da Bahia, em março <strong>de</strong> 1995, tornou-se a primeira cida<strong>de</strong>brasileira a realmente distribuir seringas limpas e, ao contrário do que aconteceu emSantos/SP, as autorida<strong>de</strong>s toleraram o programa. 162Logo em seguida teve início o apoio governamental, através do Ministério daSaú<strong>de</strong>, para a implementação <strong>de</strong> mais projetos <strong>de</strong> redução <strong>de</strong> danos. 163Os princípios que fundamentam os <strong>Programa</strong>s <strong>de</strong> Redução <strong>de</strong> Danos no Brasilsão os mesmos <strong>de</strong> países on<strong>de</strong> esses programas apresentam experiência bem-sucedida,tendo evitado muitas infecções. Entre os resultados positivos aponta-se a economia <strong>de</strong>somas elevadas <strong>de</strong> recursos que <strong>de</strong>ixaram <strong>de</strong> ser gastos com tratamento <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> daspessoas que foram protegidas da infeção pelo HIV-AIDS e outras doenças.162 GIORDANO, Al. Fábio Mesquita no Limiar da Vitória. The Narco News Bulletin, 12maio 2003.163 Hoje existem mais <strong>de</strong> 200 programas <strong>de</strong> redução <strong>de</strong> danos, alguns <strong>de</strong>senvolvidos porunida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> do governo, geralmente ligados às gerências <strong>de</strong> DST/AIDS ou Saú<strong>de</strong> Mental, eoutros por ONG.
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