O Balanced Scorecard e a sua aplicação às instituições de ensino ...

descentralização democrática, quer resultantes da funcionalidade tecnocrática e dadescentralização por eficiência)”.No que diz respeito à dimensão do sector público o mesmo autor refere que é umproblema doutrinário, ideológico e político por excelência, que deriva da opção dassociedades pelo recurso à actividade pública ou à actividade privada, quando pretendemsatisfazer as suas necessidades concretas.O sector público divide-se em dois sectores: sector público administrativo (SPA) ouAdministração Pública e sector público empresarial (SPE). Segundo Sousa Franco(1997), o SPA não se identifica com a Administração Pública pois cobre também, entreoutras, as funções política, legislativa e judicial do Estado. No entanto, o autor utilizaesta divisão uma vez que é de aceitação geral.Graficamente, Sousa Franco (1997) apresenta o sector público da seguinte forma:Quadro 2.1. Estrutura do Sector PúblicoAdministração Central- Estado - Serviços Simples- Administração central Autónoma:Fundos Autónomos e ServiçosAutónomosAdministração PúblicaSegurança SocialAdministração RegionalRegiões AutónomasAdministração Local- Freguesias- Concelhos/Municípios- Regiões AdministrativasSector Empresarial doEstadoFonte: Adaptado de Sousa Franco (1997: 145)Para os autores Pires Caiado e Pinto (2002) a Administração Pública é o núcleo doSPA, uma vez que engloba o conjunto de instituições cuja actividade essencial é aadministração pública como função do Estado e a actividade a ela inerente.110