Sábado, 30 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2011 / Ano IV - Edição nº 142as boas práticas referentes as ativida<strong>de</strong>s prestadas, respon<strong>de</strong>ndo civil e criminalmente pelo não cumprimento<strong>de</strong> tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento <strong>de</strong>ste documento. ITAPOLIS, quarta-feira,13 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2011.Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO referente a: Protocolo: 199/2011 Data <strong>de</strong> Protocolo: 12/04/2011CEVS:352270312-561-000005-1-5 Data <strong>de</strong> Valida<strong>de</strong>:04/08/2011 Razão Social:RESTAURANTE DOTUTU LTDA - ME CNPJ/CPF:13058047000158 En<strong>de</strong>reço:AV FRANCISCO PORTO ,339 CENTROMunicípio:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SP Resp. Legal:MARILZA APARECIDA JOSE CARDILLICPF:159.897.848-99. O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP. Defere a Alteração <strong>de</strong> Dados Cadastrais doEstabelecimento: Sucessão. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boaspráticas referentes as ativida<strong>de</strong>s prestadas, respon<strong>de</strong>ndo civil e criminalmente pelo não cumprimento <strong>de</strong> taisexigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento <strong>de</strong>ste documento. ITAPOLIS, quarta-feira, 13 <strong>de</strong>abril <strong>de</strong> 2011.Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO referente a: Protocolo: 22703-1103/11 Data <strong>de</strong> Protocolo: 10/03/2011CEVS:352270312-561-000407-1-1 Data <strong>de</strong> Valida<strong>de</strong>:31/03/2012 Razão Social:RICARDO PADI-LHA CNPJ/CPF:04141769878 En<strong>de</strong>reço:RUA PEDRO CAVICHIOLLI,685 JARDIM GABRIELLAMunicípio:ITAPOLIS CEP:685 - UF:SP Resp. Legal:RICARDO PADILHA CPF:041.417.698-78. O Diretorda VISA DE ITÁPOLIS-SP. Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento. O(s)responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as ativida<strong>de</strong>sprestadas, respon<strong>de</strong>ndo civil e criminalmente pelo não cumprimento <strong>de</strong> tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento <strong>de</strong>ste documento. ITAPOLIS, quarta-feira, 13 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2011.Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO referente a: Protocolo: 22703-1104/11 Data <strong>de</strong> Protocolo: 11/03/2011CEVS:352270312-472-000126-1-0 Data <strong>de</strong> Valida<strong>de</strong>:05/04/2012 Razão Social:OUROBIO - NATURAIS EORGÂNICOS LTDA CNPJ/CPF:13060290000100 En<strong>de</strong>reço:ESTRADA MUNICIPAL ITÁPOLIS - BOR-BOREMA (IPS 070,KM 9,S/N DA ONÇA Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SP Resp. Legal:ALICEDE OLIVEIRA NASCENTES PINTO SALLA CPF:269.574.798-54. O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprira legislação vigente e observar as boas práticas referentes as ativida<strong>de</strong>s prestadas, respon<strong>de</strong>ndo civil ecriminalmente pelo não cumprimento <strong>de</strong> tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento <strong>de</strong>stedocumento. ITAPOLIS, quarta-feira, 13 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2011._____________________________Representante da InstituiçãoItacy <strong>de</strong> Andra<strong>de</strong> Delgado MortatiRG.7.828.128Seção IIIEditaisEm cumprimento à <strong>de</strong>cisão judicial-(<strong>de</strong>ferimento <strong>de</strong> tutela antecipada exarada nos autos do Processon.º 274.01.2011.0006333-1/000000-000, número <strong>de</strong> or<strong>de</strong>m 193/2011-Ação Civil Pública, 2º Vara Civil<strong>de</strong>sta Comarca <strong>de</strong> Itápolis, leva-se a conhecimento público que em virtu<strong>de</strong> <strong>de</strong> implantação irregular, o loteamentoJardim Dona Bella - (na área localizada junto à Avenida do Sol e A<strong>de</strong>lino Pereira, neste Município), foiconsi<strong>de</strong>rado ilegal pelo Po<strong>de</strong>r Judiciário, assim com fundamento no artigo 94 do Código do Consumidor, ficamtodos os interessados cientes que po<strong>de</strong>m intervir no processo, supra especificado, como ‘litisconsortes’ para a<strong>de</strong>fesa <strong>de</strong> seus direitos.Informa-se também que, todos os adquirentes <strong>de</strong> lotes do loteamento “Jardim Dona Bella” <strong>de</strong>verão <strong>de</strong>ixar<strong>de</strong> efetuar os pagamentos das prestações diretamente à empresa loteadora, <strong>de</strong>vendo realizar o pagamento dasprestações mediante <strong>de</strong>pósito judicial junto ao Cartório <strong>de</strong> Registro <strong>de</strong> Imóveis <strong>de</strong> Itápolis-(artigo 38, § 1º, daLei 6.766/79).Itápolis, 20 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2011.DÁRCIO MARCELINO FILHOPROCURADOR CHEFEComunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO referente a: Protocolo: 22703-1110/11 Data <strong>de</strong> Protocolo: 22/03/2011CEVS:352270312-863-000244-1-4 Data <strong>de</strong> Valida<strong>de</strong>:31/03/2012 Razão Social:ELIANE CHRIST DE CAM-POS CNPJ/CPF:24725509876 En<strong>de</strong>reço:AVENIDA CAPITÃO VENANCIO OLIVEIRA MACHADO,141CENTRO Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SP Resp. Legal:ELIANE CHRIST DE CAMPOSCPF:247.255.098-76 Resp. Técnico:ELIANE CHRIST DE CAMPOS CPF:247.255.098-76 CBO: ConselhoProf: No. Inscr.: UF:SP. O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP. Defere o Cadastro/Licença FuncionamentoInicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boaspráticas referentes as ativida<strong>de</strong>s prestadas, respon<strong>de</strong>ndo civil e criminalmente pelo não cumprimento <strong>de</strong> taisexigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento <strong>de</strong>ste documento. ITAPOLIS, quarta-feira, 13 <strong>de</strong>abril <strong>de</strong> 2011.EDITAL DE CONVOCAÇÃO“PROJETO JOVEM CIDADÃO”A <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Itápolis, por seu Prefeito <strong>Municipal</strong> Júlio César Nigro Mazzo, CONVO-CA a aluna abaixo relacionada a vagaa <strong>de</strong> estágio do “Projeto Jovem Cidadão”, a se apresentar no próximo dia02 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 2011 para iniciar as ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> estágio, nos termos da Lei <strong>Municipal</strong> nº 2.221/2005 regulamentadopelo Decreto nº 3.429/2005, Lei <strong>Municipal</strong> nº 2.663 <strong>de</strong> 07 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2.010 e Lei Fe<strong>de</strong>ral nº 11.788<strong>de</strong> 25 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2.010, como segue:Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO referente a: Protocolo: 957/2010 Data <strong>de</strong> Protocolo: 03/12/2010CEVS:352270312-561-000242-1-0 Data <strong>de</strong> Valida<strong>de</strong>:05/12/2011 Razão Social:RENATO CESAR CLA-RO CNPJ/CPF:19090415807 En<strong>de</strong>reço:AV CARLOS ADOLFSON,2300 DISTRITO INDUSTRIAL IMunicípio:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SP Resp. Legal:RENATO CESAR CLARO CPF:190.904.158-07.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP. Defere a Renovação <strong>de</strong> Licença Funcionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as ativida<strong>de</strong>sprestadas, respon<strong>de</strong>ndo civil e criminalmente pelo não cumprimento <strong>de</strong> tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento <strong>de</strong>ste documento. ITAPOLIS, quarta-feira, 13 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2011.Secretaria MUNICIPAL DE EDUCAÇÃORailda Angelina Casetta da Silva8RESULTADO DA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO DAFACULDADE DE ITÁPOLIS-FACITACURSO DE PEDAGOGIAA Comissão Especial <strong>de</strong>signada pelo Decreto nº 4038/2011, divulga os resultados da Concessão<strong>de</strong> Bolsas <strong>de</strong> Estudo/2011 da Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Itápolis – FACITA para uma vaga existente resultante do cancelamento<strong>de</strong> matrícula do bolsista Robson Alex Machado dos Santos a 25/04/2011, com fundamento na Lei<strong>Municipal</strong> nº 2658/2010, Decreto <strong>Municipal</strong> nº 3920/2010 e Edital nº 001/2001.A ocupante da vaga <strong>de</strong>ixada e constante da lista <strong>de</strong> espera pela classificação é Patrícia Cardoso <strong>de</strong> OliveiraVenturini.Itápolis, 27 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2011._____________________________Representante do ExecutivoLuiza Bottini AntunesRG. 3.709.811-1_____________________________Representante do LegislativoAntonio Agostini NetoRG. 9.798.217ADMINISTRAÇÃOClassificação - Nome3º- Fernanda Daniele <strong>de</strong> Souza Palone.PODER LEGISLATIVOIRANI MONCLAIR BIAZOTTIPresi<strong>de</strong>nte da CâmaraItápolis, 29 <strong>de</strong> Abril <strong>de</strong> 2.011.Julio César Nigro MazzoPrefeito <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> ItápolisErrataNa edição do Semanário <strong>de</strong> Itápolis, <strong>de</strong> número 141, foi publicado, <strong>de</strong> forma errônea, que o requerimento25/2011, <strong>de</strong> autoria do Vereador Avelino Antonio da Cunha – Prestação <strong>de</strong> informações/Remessa<strong>de</strong> documentos constando a relação <strong>de</strong> nome das empresas fornecedoras <strong>de</strong> tintas ao Município, bem comorelação <strong>de</strong> todos os valores pagos, até o presente momento, a cada uma das empresas fornecedoras havia sidoaprovado por unanimida<strong>de</strong>.A Câmara <strong>Municipal</strong> esclarece que o requerimento foi rejeitado por maioria absoluta, com votoscontrários dos Vereadores Antonio Roberto Puzzi, Antonio De Agostini Neto, Marcos Daniel Venturini, CarlosAugusto Biella e Valdir Gonzaga dos Anjos.Itápolis, 27 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2011Flávio Benedito <strong>de</strong> Morais BozelliDiretor GeralSemanário <strong>de</strong> Itápolis - Jornal Oficial da Cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Itápolis
Sábado, 30 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2011 / Ano IV - Edição nº 142COMUNICADOSHOJE, DIA 30 DE ABRILGRANDE DIA DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A GRIPEPREVENIR É O MELHOR REMÉDIOVACINAÇÃO PARA QUEM PRECISA DE MAIS PROTEÇÃO.UM DIREITO SEU ASSEGURADO PELO SUSPOSTOS DE VACINAÇÃO:PARTICIPE DAS AULAS DE INICIAÇÃO<strong>AO</strong> FUTSAL MASCULINO E FEMININOAs escolinhas da Secretaria<strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Esportes sãomuito procuradas pelas crianças danossa cida<strong>de</strong> que <strong>de</strong>sejam participar<strong>de</strong> treinamentos. As aulas <strong>de</strong>futsal são oferecidas para as meninasna Escola <strong>Municipal</strong> José Toledo<strong>de</strong> Mendonça e conta com umamédia <strong>de</strong> 17 alunas, com aulas àssegundas-feiras, no horário das 14às 15h00 e às terças-feiras, das 09às 10h00. Já as aulas <strong>de</strong> futsal masculino,há várias opções <strong>de</strong> dias ehorários. A Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong>Esportes convida todas as criançasque queiram participar das aulaspara que entrem em contato pelotelefone 3262 2735.TRÂNSITOO Diretor <strong>de</strong> Divisão <strong>de</strong> Trânsito do Município <strong>de</strong> Itápolis vem por meio <strong>de</strong>sta comunicar queem breve o trecho da Rua Odilon Negrão entre os cruzamentos da Avenida Presi<strong>de</strong>nte Valentim Gentil até ocruzamento da Avenida Florêncio Terra passará a ter Sentido Único <strong>de</strong> Circulação (sentido da Rua FranciscoPorto á Avenida Florêncio Terra).AtenciosamenteAdmilson GonçalvesDiretor <strong>de</strong> Divisão <strong>de</strong> Transito9Semanário <strong>de</strong> Itápolis - Jornal Oficial da Cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Itápolis