INFORMATIVO AO MUNÍCIPE - Prefeitura Municipal de Itápolis

Sábado, 30 de abril de 2011 / Ano IV - Edição nº 1422MUNICIPALIDADE PROMOVERECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DEPRAÇAS PÚBLICASSecretaria Municipal deA Serviços Públicos continuarealizando os trabalhos de recuperaçãoe manutenção das praçase espaços públicos pela cidade, nosbairros rurais e nos dois distritosdo município. Os serviços de melhoriassão feitos com frequência,mas a incidência de chuvas não sóatrapalharam os trabalhos comoocasionaram a queda de árvorese consequentemente danificaramcalçadas e guias de sarjeta. Esta semana,uma equipe de funcionáriosmunicipais promoveu na Praça daBíblia a remoção de troncos de árvoresque caíram com as chuvas e osreparos nas calçadas. Também foifeita a poda de árvores, o corte dagrama, varrição e remoção do lixoe dos galhos resultantes da podaque, são recolhidos pela equipe delimpeza e posteriormente depositadosno aterro sanitário. A equipede manutenção também executoumelhorias nas praças de Tapinas eNova América, promovendo alémda limpeza, a substituição de bancosque estavam quebrados, pinturada praça e guias. Em Nova América,a gruta existente na praça tambémrecebeu melhorias dando um aspectomais bonito ao local.ATENÇÃO! VEM AÍ A CAMPANHANACIONAL DE VACINAÇÃO CONTRAA INFLUENZA!Muitas pessoas confundemgripe com resfriado. Porisso a gripe acabou ficando comfama de não ser grave. Mas, aocontrário, ela é uma doença quepode causar sérias complicações,como as pneumonias, sinusites eaté a morte. A vacina não provocagripe e raramente provoca reação.A campanha de vacinação contraa gripe acontece sempre antes doinverno, pois com a chegada dessaestação cresce o risco de doençasrespiratórias e com aumento nonúmero de internações hospitalarescausadas por essas doenças. Avacina protege o indivíduo contrao vírus causador da gripe. A pessoavacinada corre menos riscode desenvolver quadros graves degripe, que requerem internaçãohospitalar. A campanha iniciou-sedia 25 de abril e se estenderá até13 de maio de 2011, sendo que,o dia “D” será no dia 30 de abril(sábado). Este ano, diferentementede anos anteriores, serão contem-plados com a vacina os seguintesGrupos:• pessoas com 60 anos ou mais deidade;• pacientes com doenças crônica;• gestantes;• crianças de 6 meses de idade amenores de 2 anos;• profissionais da saúde que fazematendimento para o vírus Influenza.“FIQUE ATIVO. VACINE-SECONTRA A GRIPE”.OBS: Informamos também que jáforam oficializadas pelo Ministérioda Saúde as datas das outrascampanhas que serão realizadas nodecorrer do ano de 2011:Campanha Nacional contra a Poliomielite(Paralisia Infantil)- 1ª etapa: 18 de junho de 2011- 2ª etapa: 13 de agosto de 2011Campanha de seguimento contrao Sarampo- 13 de agosto a 16 de setembro de2011, sendo o dia “D”, dia 13 deagosto.Vigilância EpidemiológicaESTÃO ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARAOFICINA AFRO-RITMOS PERCUSSÃO DOCENTRO CULTURALASecretaria Municipal de Culturacomunica que foram abertasno início desta semana, 25/04, asinscrições para participar da OficinaAfro-rítmos Percussão, comJosé Gomes Sobrinho (Mestre Zezinho).A atividade tem o objetivode valorizar a cultura afro-brasileirae proporcionar o conhecimento práticoe teórico sobre rítmos musicaisde manifestações como maculelê,samba de roda e dança afro. MestreZezinho, como é conhecido, éestudioso da cultura afro-brasileiraCINE TEATRO MUNICIPALRIOSexta, Sábado, Domingo e Segunda às 08h30INGRESSOS PROMOCIONAIS: R$ 5,00e grande entusiasta das manifestaçõesartísticas de origem rítmico--cultural. Poderão se inscrevercrianças e adolescentes a partir de07 anos. Os interessados deverãocomparecer no Centro Cultural naRua Barão do Rio Branco, 731 –Centro e apresentar o RG da criança(se tiver) e do seu responsável,para o preenchimento da ficha deinscrição. Serão disponibilizadas30 vagas e os primeiros inscritosserão os selecionados.FUTEBOL PODE SER CAMPEÃOREGIONAL NA CATEGORIA SUB 18Neste sábado, dia 30, aconteceráno EstádioMunicipal dosAmaros o jogode volta do timede Itápolis, categoriasub 18,contra o time deTaquaritinga,pela Copa da JuventudeEstadual.No primeirojogo Itápolis perdeupor 3x2 em uma partida muitodisputada. A próxima disputa serárealizada às 16h00 do sábado enossos atletas terãoa chance dese consagraremcampeões da etaparegional dosJogos. A SecretariaMunicipalde Esportes convidaa populaçãoa compareceremno Estádio Municipale torcerempara que nossos jogadoresconsigam um resultado positivo.SINOPSE: O filme RIO 3D conta a história de Blu, uma arara azul rara que pensa que é a últimade sua espécie. Quando Blu descobre que há uma ‘outra’ ele deixa o conforto de sua gaiola emuma pequena cidade de Minnesota e vai para o Rio de Janeiro. Mas longe de ser amor à primeiravista entre o domesticado e incapacitado de voar e a feminista e independente, que voa alto, Jewel.Inesperadamente jogados juntos, eles embarcam na aventura de uma vida, onde aprendem sobreamizade, amor, coragem e estar aberto às muitas maravilhas da vida. “Rio” reúne uma fauna depersonagens vibrantes, uma história comovente, mergulhos coloridos, uma música latina contemporâneae cheia de energia.FICHA TÉCNICA:título original:Riogênero:Animaçãoduração:1 hr 36 minano de lançamento: 2011site oficial: http://www.rio-themovie.comestúdio: Blue Sky Studios | Twentieth Century Fox Animationdistribuidora: Twentieth Century Fox Film Corporation (EUA)direção: Carlos Saldanharoteiro: Don Rhymerprodução: Christopher Jenkinsmúsica: John Powell, Sérgio Mendes e Will i.amfotografia: Renato Falcãodireção de arte: Joan Cabot, Peter Chan e Rachel Tiep-Danielsfigurino:edição:efeitos especiais:Blue Sky StudiosSemanário de Itápolis - Jornal Oficial da Cidade de Itápolis

Sábado, 30 de abril de 2011 / Ano IV - Edição nº 142PODER EXECUTIVOJÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZOPrefeito Municipal de ItápolisSeção IGabinete do PrefeitoLEI N° 2.795 DE 25 DE ABRIL DE 2011.De autoria do Vereador Antonio De Agostini NetoDispõe sobre as normas para a realização de rodeios no âmbito do Município de Itápolise dá outras providências.JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZO, Prefeito do Município de Itápolis, Estado de São Paulo, fazsaber que a Câmara aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei,Artigo 1º- A realização de rodeios de animais no âmbito do Município de Itápolis obedecerá àsnormas gerais contidas nesta Lei, sem prejuízo das legislações federal e estadual.Parágrafo Único – Consideram-se rodeios de animais as atividades de montaria ou de cronometragem,nas quais é avaliada a habilidade do atleta em dominar o animal com perícia, além do desempenho dopróprio animal.Artigo 2º- As provas de laço e/ou vaquejada ficam submetidas, no que couber, às mesmas normasdo rodeio.Artigo 3º- Para o ingresso dos animais nos locais em que são realizados os rodeios, serão exigidos,em relação aos bovinos e bubalinos, os competentes atestados de vacinação contra a febre aftosa e brucelose,sendo que no tocante aos eqüídeos, os certificados de inspeção sanitária e controle de anemia infecciosa equina.§ 1º - Não serão admitidos ao rodeio animais que apresentem qualquer tipo de doença, deficiênciafísica ou ferimento que os impossibilitem de participar das montarias.§ 2º - Deverá haver médico veterinário por avaliar os animais que serão utilizados, além de vistoriartoda a documentação apresentada, sendo desse a responsabilidade de efetivar a comunicação às autoridadespúblicas e à entidade promotora do evento no caso de haver qualquer tipo de irregularidade.X - iluminação adequada em todos os locais utilizados pelos animais, conforme orientação do médico veterinário;eXI - nas provas com a utilização de touros deverá haver a atuação de no mínimo um laçador de pista e nas montariasem cavalos, nos diversos estilos, a participação de no mínimo dois madrinheiros, para maior segurançado atleta participante.Artigo 5º- Os apetrechos técnicos utilizados nas montarias, bem como as características do arreamento,não poderão causar injúrias ou ferimentos aos animais e devem obedecer às normas estabelecidas pelaentidade representativa do rodeio, seguindo as regras internacionalmente aceitas.§ 1º - Será permitido apenas o uso de sedém de lã, sendo vedada a utilização de outro material, aindaque encapado, devendo as cintas, cilhas e as barrigueiras ser confeccionadas em lã natural com dimensõesadequadas para garantir o conforto dos animais.§ 2º - As esporas utilizadas serão fornecidas aos atletas pela entidade promotora do evento, com asupervisão do médico veterinário e dos fiscais de bretes, ficando expressamente proibido o uso de esporas comrosetas pontiagudas ou qualquer outro instrumento que cause ferimentos nos animais.Artigo 6º- A entidade promotora do rodeio deverá comunicar a realização das provas à SecretariaMunicipal de Agricultura e Meio Ambiente, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, comprovando estarapta a promover o rodeio segundo as normas legais, adotando as seguintes providências:I - requerimento com os dados relativos ao evento, constando a qualificação e a comprovação da regularidadelegal e fiscal; eII - indicação do responsável pela entidade promotora do evento.Artigo 7º- Além das providências e requisitos estabelecidos na presente Lei, deverá a entidade promotorado evento comprovar o cumprimento das disposições da Lei Federal n.º 10.220, de 11 de abril de 2001,especialmente:I - somente permitir a atuação de peão regularmente contratado, com a respectiva relação a ser arquivada paraa eventual fiscalização;II - contratação de seguro de vida e de acidentes pessoais em favor dos peões, dos competidores, laçadores,salva vidas, madrinheiros, juízes, locutores, auxiliares e porteiros que atuem na arena, devendo a apólice prevera indenização para os casos de invalidez permanente ou morte, decorrentes de eventuais acidentes no interstíciode sua jornada normal de trabalho.Artigo 8º- As sanções por descumprimento desta Lei serão fixadas pelo Poder Executivo por meiode Decreto.Parágrafo Único - O Decreto a que alude o caput deste Artigo deverá ser expedido no máximo emtrinta dias após publicação desta Lei.Artigo 9º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.I - A entidade promotora do evento se responsabilizará pelo serviço veterinário.3Artigo 4º- Caberá à entidade promotora do rodeio, a suas expensas, prover:I - a fiscalização relativa ao transporte dos animais quando da chegada dos mesmos até o local do evento, quedeverá ser realizado em caminhões próprios para essa finalidade, que lhes ofereçam conforto, não se permitindosuperlotação;II - a fiscalização no sentido de que a chegada dos animais seja realizada com antecedência mínima de 6h até oMunicípio, devendo esses ser colocados em áreas de descanso convenientemente preparadas;III - os embarcadouros de recebimento dos animais deverão ser construídos com largura e altura adequadas,evitando-se colisões e hematomas;IV - a infra-estrutura completa para atendimento médico, com ambulância de plantão e equipe de primeirossocorros.V - médico veterinário habilitado, responsável pela garantia da boa condição física e sanitária dos animais epelo cumprimento das normas disciplinadoras, impedindo maus tratos e injúrias de qualquer ordem;VI - a arena das competições e bretes cercados com material resistente, altura mínima de dois metros e com pisode areia ou outro material acolchoador, próprio para o amortecimento do impacto de eventual queda do peão deboiadeiro, do competidor ou do animal;VII - a alimentação e água potável para os animais, seguindo a orientação do médico veterinário habilitado,durante toda a permanência dos mesmos no local, inclusive após o evento;VIII - a remoção de todos os animais após a realização das provas, sendo vedada a permanência nos curraisque antecedem os bretes das provas;IX - o manejo e condução dos animais somente serão permitidos com a utilização do condutor elétrico pelomédico veterinário ou tratador por ele supervisionado, sendo vedado o uso de ferrões, paus ou borrachas paraessas finalidades;ExpedienteSEMANÁRIO DEITÁPOLISJornal Oficial da Cidade de ItápolisPrefeitura Municipal de ItápolisJornalista Responsável:João Antonio Brumatti mtb 25.190Itápolis, 25 de abril de 2011.JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZOPrefeito do Município de ItápolisPublicada na Secretaria de Gabinete da Prefeitura na data supra, e devidamente registrada.DÁRCIO MARCELINO FILHOProcurador ChefeFundado através da Lei Municipal n. 2.509, de 06 de agosto de 2008.Protocolado e Registrado no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas- Comarca de Itápolis - SP, em Microfilme sob o n. 1.283 (rolo n. 38)Redação: Secretaria de Governo e Assuntos EspeciaisAvenida Florêncio Terra, nº399- CentroCEP: 14.900-000 - Itápolis/SP - Telefone (16) 3263 8000Diagramação: Rabachim & Figueiredo Eventos LTDA MEAvenida João Carlos Ferraro nº1354, Jardim CampestreCEP: 14.900-000 - Itápolis/SP - Telefone (16) 9607 5164Impressão: Jornal Cidade de Rio Claro LTDAAvenida 5 nº 283, Centro - Rio Claro - SP, CEP 13500 -380Circulação:Aos sábados- Tiragem: 2.000 exemplares - Distribuição GratuitaSemanário de Itápolis - Jornal Oficial da Cidade de Itápolis

Sábado, 30 de abril de 2011 / Ano IV - Edição nº 142LEI N° 2.796 DE 25 DE ABRIL DE 2011.De autoria do Vereador Antonio De Agostini NetoDenomina o Calçadão Municipal de “ALCIDES COGO”.JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZO, Prefeito do Município de Itápolis, Estado de São Paulo, fazsaber que a Câmara aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei,Artigo 1º- O Calçadão Municipal, localizado na Rua Barão do Rio Branco entre as AvenidasFlorêncio Terra e Presidente Valentim Gentil, passa a denominar-se “ALCIDES COGO”.Artigo 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Itápolis, 25 de abril de 2011.JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZOPrefeito do Município de ItápolisPublicada na Secretaria de Gabinete da Prefeitura na data supra, e devidamente registrada.DÁRCIO MARCELINO FILHOProcurador ChefeLEI N° 2.797 DE 28 DE ABRIL DE 2011.Dispõe sobre a Contratação Temporária de Transporte Coletivo e Abertura de Crédito Especial.JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZO, Prefeito do Município de Itápolis, Estado de São Paulo, fazsaber que a Câmara aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei,Artigo 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a contratar empresa especializada de TransporteColetivo em caráter temporário e emergencial por até 06(seis) meses.Artigo 2° - Fica o Poder Executivo autorizado a cobrar tarifa de R$ 2,50 (dois reais e cinquentacentavos) do usuário do transporte, devendo ser contabilizado em conta própria para esse fim.Parágrafo Único – Os beneficiários de isenção de tarifa e os com direitos a redução de valor,previsto em legislação própria, terão assegurado o direito da utilização do transporte.Artigo 3º - A contratação deverá seguir as disposições da Lei 8.666/93.Artigo 4° - O executivo através de seu setor técnico providenciará a fiscalização diária dos serviços,efetuando anotações e ocorrências, para determinar futura concessão do serviço público, ou administraçãoprópria do serviço.Artigo 5° - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito especial no valor de R$ 210.000,00(duzentos e dez mil reais), com a seguinte classificação:Artigo 6º - O presente crédito será coberto com recurso proveniente da anulação das seguintesdotações do orçamento em vigor.Artigo 7° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrario.Itápolis, 28 de abril de 2011.JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZOPrefeito do Município de ItápolisPublicada na Secretaria de Gabinete da Prefeitura na data supra, e devidamente registrada.DÁRCIO MARCELINO FILHOProcurador ChefeDECRETO N° 4.088 DE 08 DE ABRIL DE 2011.Decreta a Desapropriação do imóvel declarado de utilidade pública pelo Decreto Municipaln.º4.036 de 18 de janeiro de 2011.JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZO, Prefeito do Município de Itápolis, Estado de São Paulo, no usodas atribuições que lhe são legalmente conferidas, com fundamento no artigo 5º, alínea “i”, do Decreto-Lei nº.3365/41, eConsiderando que:- O Decreto Municipal n.º4.036 de 18 de janeiro de 2011, declarou de utilidade pública o imóvel abaixo especificado;- Que a Lei Municipal n.º 2.762, de 25 de janeiro de 2011, autorizou o Poder Executivo desapropriar amigavelmenteou judicialmente o referido imóvel,DECRETAArtigo 1º - Fica declarada a desapropriação, pela via amigável, pelo valor de R$ 15.000,00(quinzemil reais), do imóvel urbano de matrícula 008341, livro nº 2, do Cartório de Registro de Imóveis, Títulos eDocumentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Itápolis, declarado de utilidade pública pelo DecretoMunicipal nº 4.036 de 18 de janeiro de 2011, contendo a seguinte discrição:I –“ Um imóvel urbano consistindo em um terreno de forma irregular situado na Avenida JúlioAscânio Mallet, o qual constitui parte do lote 1 de uma divisão amigável, medindo 16 metros de frente, emconfrontação com a mencionada via pública, pelo lado direito de quem olha da rua para o terreno, mede 9,75metros, em confrontação com Maria José Fornarolli, pelo restante do lote, pelo lado esquerdo, mesmo sentidomede-se 6,48 metros, em confrontação com Domingos Fornarolli, e, finalmente nos fundos, por uma linhaoblíqua mede-se 16,45 metros em confrontação com Isael Perusso; terreno esse distante 54 metros da esquinaque a Avenida Júlio Ascânio Mallet faz com a Rua José Trevisan; sendo que sob o imóvel foi constituído umacasa de morada de tijolos e telhas com vários cômodos servida de água, luz e esgoto, com frente e para dentrodo alinhamento da Avenida Júlio Ascânio Mallet, sob o número 863.”Artigo 2º - O imóvel referido nos art. 1º será desapropriado para a melhoria e ampliação de logradouropúblico que se localiza na Avenida Júlio Ascânio Mallet, próximo ao número 863, neste Município, comfundamento no artigo 5º, alínea “i” do Decreto-Lei nº. 3365/41.Artigo 3º - As despesas decorrentes da execução deste decreto correrão por conta de dotação própriado orçamento, com a seguinte classificação orçamentária:02.06.00 – Secretaria de Obras Municipais.02.06.01 – Gabinete do Secretario e Dependências.15.451.0004.1.467 – Aquisição de Imóveis.4.4.90.61.00 – 01.110.00 – Aquisição de Imóveis – R$ 15.000,00Artigo 4° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposiçõesem contrário.4Semanário de Itápolis - Jornal Oficial da Cidade de Itápolis

Sábado, 30 de abril de 2011 / Ano IV - Edição nº 142Itápolis, 08 de abril de 2011.TABELA DE REFERÊNCIAS DO QUADRO PERMANENTEJÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZOPrefeito do Município de ItápolisPublicado na Secretaria de Gabinete do Prefeito na data supra e devidamente registrado.DÁRCIO MARCELINO FILHOProcurador ChefeDECRETO Nº 4.089 DE 08 DE ABRIL DE 2011.Dispõe sobre fixação de valores incidentes sobre Tabela anterior.ANEXO III - CCriado pelas Leis 1.983/2001, 2.096/2003, 2.104/2003, 2.148/2004, 2.205/2005.Data Base – Lei n° 2.783 de 31 de março de 2011.JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZO, Prefeito do Município de Itápolis, Estado de São Paulo, no usodas atribuições que lhe são conferidas por lei,Considerando o disposto na Lei n° 2.783/2011, que concedeu reajuste salarial aos servidores municipais.Considerando a necessidade de fixar valores incidentes sobre a Tabela anterior.D E C R E T AArtigo 1º - A Tabela de Referências dos servidores do Executivo criada pela Lei n° 1.983/2001 passaa ter os salários descritos nos Quadros anexos: II – B e III – C.Artigo 2° - A Tabela de Referências criada pela Lei 2.299/2006 constante do estatuto do Magistérioe Plano de Carreira, passa a ter os valores descritos nos Tabelas anexas: I e II.Artigo 3° - A Tabela de Referências dos servidores do SAAEI - Serviço Autônomo de Água e Esgotode Itápolis, criada pela Lei n° 1.984/2001 passa a ter os valores descritos nos Quadros anexo: III – C.contrário.Artigo 4 º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emItápolis, 08 de abril de 2010.JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZOPrefeito do Município de ItápolisPublicado na Secretaria de Gabinete do Prefeito na data supra e devidamente registrado.Itápolis, 08 de abril de 2011.JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZOPrefeito do Município de ItápolisTABELA DE REFERÊNCIAS DO PROFESSORTABELA ICriada pela Lei n° 2.299/2006Data Base – 2.783 de 31 de março de 2011.DÁRCIO MARCELINO FILHOProcurador ChefeTABELA DE REFERÊNCIAS DO QUADRO EM COMISSÃOANEXO II - BCriada pelas Leis 1.983/2001, 2.096/2003, 2.205/2005.TABELA IIData Base – Lei n° 2.783 de 31 de março de 2011.Itápolis, 08 de abril de 2011.JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZOPrefeito do Município de ItápolisCOMUNICADOJúlio César Nigro Mazzo, Prefeito Municipal de Itápolis, em cumprimento a Legislação vigente,COMUNICA as entidades civis organizadas e a população em geral, que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA às10:30 horas do dia 02 de maio de 2011, no auditório da Câmara Municipal, na Av. Florêncio Terra, 523 – Centro,com o objetivo de avaliar os Gastos com a Saúde no Primeiro Trimestre de 2011.Itápolis, 08 de abril de 2011JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZOPrefeito do Município de ItápolisItápolis, 27 de abril de 2011.JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZOPrefeito Municipal de Itápolis5Semanário de Itápolis - Jornal Oficial da Cidade de Itápolis

Sábado, 30 de abril de 2011 / Ano IV - Edição nº 142Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo: 112/2011 Data de Protocolo: 01/03/2011CEVS:352270312-471-000137-1-4 Data de Validade:05/01/2012 Razão Social:IVONE DELISPOS-TI CALÇA CNPJ/CPF:11125608000169 Endereço:RUA BOIADEIRA,1834 JARDIM MORUMBIMunicípio:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SP Resp. Legal:IVONE DELISPOSTI CALÇA CPF:191.573.488-63. O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP. Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes asatividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficandoinclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento. ITAPOLIS, quarta-feira, 13 de abril de 2011.Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo: 142/2011 Data de Protocolo: 15/03/2011CEVS:352270312-561-000062-1-1 Data de Validade:30/07/2012 Razão Social:PENSAO MODELO DEITÁPOLIS LTDA ME CNPJ/CPF:58087008000117 Endereço:RUA BENJAMIN CONSTANT,1266 CEN-TRO Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SP Resp. Legal:CENISIA PEDRO CPF:041.664.108-30. ODiretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP. Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento. O(s)responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividadesprestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento. ITAPOLIS, quarta-feira, 13 de abril de 2011.Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo: 154/2011 Data de Protocolo: 18/03/2011CEVS:352270312-471-000139-1-9 Data de Validade:05/03/2012 Razão Social:EMPORIO SÃO LUIS ITÁ-POLIS - ME CNPJ/CPF:11580596000162 Endereço:RUA JOAQUIM NABUCO,1927 JARDIM TROPICALMunicípio:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SP Resp. Legal:NEUSA DE FATIMA MIUCCI CPF:258.262.928-65. O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP. Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes asatividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficandoinclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento. ITAPOLIS, quarta-feira, 13 de abril de 2011.TENARIO Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SP Resp. Legal:ACÁCIO APARECIDO SPOLAORCPF:144.454.548-50. O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP. Defere a Renovação de Licença Funcionamentodo Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticasreferentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências,ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento. ITAPOLIS, quarta-feira, 13 de abril de2011.Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo: 175/2011 Data de Protocolo:24/03/2011CEVS:352270312-472-000003-1-0 Data de Validade:10/03/2012 Razão Social:SILVIA MARTA ROQUE DEALMEIDA ME CNPJ/CPF:05791999000158 Endereço:AV PRESIDENTE VALENTIN GENTIL,824 CEN-TRO Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SP Resp. Legal:SILVIA MARTA ROQUE DE ALMEIDACPF:093.734.988-78. O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP. Defere a Renovação de Licença Funcionamentodo Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticasreferentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências,ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento. ITAPOLIS, quarta-feira, 13 de abril de2011.Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo: 176/2011 Data de Protocolo: 23/03/2011CEVS:352270312-561-000008-1-7 Data de Validade:20/03/2012 Razão Social:BAR E MERCEARIA BRU-NALDI DE ITÁPOLIS - ME CNPJ/CPF:03436384000188 Endereço:AV CAMPOS SALLES,1 101 CEN-TRO Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SP Resp. Legal:MARLENE APARECIDA BRUNALDICPF:077.314.728-41. O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP. Defere a Renovação de Licença Funcionamentodo Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticasreferentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências,ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento. ITAPOLIS, quarta-feira, 13 de abril de2011.Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo: 162/2011 Data de Protocolo: 22/03/2011CEVS:352270312-865-000053-1-2 Data de Validade:30/03/2012 Razão Social:ANA CLAUDIA MEN-DONÇA GENTIL IMAIZUMI CNPJ/CPF:27682422840 Endereço:AV FREI PAULO LUIG,221 CEN-TRO Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SP Resp. Legal:ANA CLAUDIA MENDONÇA GENTILIMAIZUMI CPF:276.824.228-40 Resp. Técnico:ANA CLAUDIA MENDONÇA GENTIL IMAIZUMICPF:276.824.228-40 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP. O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP. Defere aRenovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislaçãovigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmentepelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.ITAPOLIS, quarta-feira, 13 de abril de 2011.Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo: 165/2011 Data de Protocolo: 23/03/2011CEVS:352270312-863-000023-1-3 Data de Validade:13/04/2012 Razão Social:OTAVIO JOSE BRUNELLIZAGATTI CNPJ/CPF:01988681898 Endereço:AV. CAP. VENANCIO DE OL. MACHADO,141 SALA 03CENTRO Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SP Resp. Legal:OTAVIO JOSE BRUNELLI ZAGAT-TI CPF:019.886.818-98 Resp. Técnico:OTAVIO JOSE BRUNELLI ZAGATTI CPF:019.886.818-98 CBO:Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP. O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP. Defere a Renovação de LicençaFuncionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observaras boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimentode tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento. ITAPOLIS, quarta-feira,13 de abril de 2011.Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo: 171/2011 Data de Protocolo: 24/03/2011CEVS:352270312-472-000004-1-8 Data de Validade:27/03/2012 Razão Social:LUIS HENRIQUE DESOUZA ITÁPOLIS - ME CNPJ/CPF:02539447000169 Endereço:RUA BERNADINO DE CAMPOS,832CENTRO Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SP Resp. Legal:LUIS HENRIQUE DE SOUZACPF:144.468.118-43. O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP. Defere a Renovação de Licença Funcionamentodo Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticasreferentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências,ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento. ITAPOLIS, quarta-feira, 13 de abril de2011.Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo: 172/2011 Data de Protocolo: 24/03/2011CEVS:352270312-472-000006-1-2 Data de Validade:27/03/2012 Razão Social:VENTURINI & FA-VERO LTDA - ME CNPJ/CPF:96217468000101 Endereço:AV FREI PAULO LUIG,1 120 CEN-TRO Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SP Resp. Legal:ANTONIO VALDEMIR VENTURINICPF:020.221.838-43. O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP. Defere a Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento:Razão Social, Responsalidade Legal. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigentee observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo nãocumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento. ITAPOLIS,quarta-feira, 13 de abril de 2011.Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo: 173/2011 Data de Protocolo: 24/03/2011CEVS:352270312-472-000006-1-2 Data de Validade:27/03/2012 Razão Social:VENTURINI & FA-VERO LTDA - ME CNPJ/CPF:96217468000101 Endereço:AV FREI PAULO LUIG,1 120 CEN-TRO Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SP Resp. Legal:ANTONIO VALDEMIR VENTURINICPF:020.221.838-43. O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP. Defere a Renovação de Licença Funcionamentodo Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticasreferentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências,ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento. ITAPOLIS, quarta-feira, 13 de abril de2011.Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo: 174/2011 Data de Protocolo: 24/03/2011CEVS:352270312-472-000005-1-5 Data de Validade:27/03/2012 Razão Social:ACÁCIO APARECIDOSPOLAOR- ME CNPJ/CPF:05536284000159 Endereço:RUA RODRIGUES ALVES,1 400 QUARTO CEN-Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo: 177/2011 Data de Protocolo: 24/03/2011CEVS:352270312-471-000011-1-2 Data de Validade:26/03/2012 Razão Social:SUPERMERCADO J.J.TALTDA CNPJ/CPF:50513845000159 Endereço:RUA JOSE ROSSI,748 CENTRO Município:ITAPOLISCEP:14900-000 UF:SP Resp. Legal:NILSON PASTRELO CPF:085.363.718-03. O Diretor da VISA DEITÁPOLIS-SP. Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s)assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendocivil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) aocancelamento deste documento. ITAPOLIS, quarta-feira, 13 de abril de 2011.Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo: 181/2011 Data de Protocolo: 30/03/2011CEVS:352270312-561-000291-1-4 Data de Validade:18/03/2012 Razão Social:ELISANGELA APARECI-DA DOS SANTOS CNPJ/CPF:17539019875 Endereço:RUA PRUDENTE DE MORAES,1 520 CENTROMunicípio:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SP Resp. Legal:ELISANGELA APARECIDA DOS SANTOSCPF:175.390.198-75. O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP. Defere a Renovação de Licença Funcionamentodo Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticasreferentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências,ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento. ITAPOLIS, quarta-feira, 13 de abril de2011.Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo: 184/2011 Data de Protocolo: 31/03/2011CEVS:352270312-472-000102-1-9 Data de Validade:18/03/2012 Razão Social:DISTRIBUIDORA DE GÁSE ÁGUA BUTARELLO LTDA ME CNPJ/CPF:10585856000120 Endereço:RUA JOAQUIM NABUCO,763CENTRO Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SP Resp. Legal:CARLOS UMBERTO BUTARELLOCPF:979.499.738-20. O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP. Defere a Renovação de Licença Funcionamentodo Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticasreferentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências,ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento. ITAPOLIS, quarta-feira, 13 de abril de2011.Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo: 187/2011 Data de Protocolo: 01/04/2011CEVS:352270312-960-000008-1-7 Data de Validade:30/05/2012 Razão Social:JAIRENE DO CARMO SPI-NELI SIMOES CNPJ/CPF:24562153890 Endereço:RUA JULIO MASSIMO TESSONE,150 A JARDIMCAMPESTRE Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SP Resp. Legal:JAIRENE DO CARMO SPINELISIMOES CPF:245.621.538-90. O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP. Defere a Renovação de Licença Funcionamentodo Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento detais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento. ITAPOLIS, quarta-feira, 13de abril de 2011.Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo: 189/2011 Data de Protocolo: 04/04/2011CEVS:352270312-463-000032-1-2 Data de Validade:15/01/2011 Razão Social:KAMADA CITRUS - CO-MÉRCIO ATACADISTA DE FRUTAS LTDA CNPJ/CPF:10605420000155 Endereço:RUA ANTONIO CO-LETTI,800 TAPINAS Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SP Resp. Legal:RICARDO ANTONIO DOCARMO FERREIRA CPF:001.365.287-75. O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP. Defere o Cancelamentode Licença Funcionamento / Desativação do CEVS do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprira legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento destedocumento. ITAPOLIS, quarta-feira, 13 de abril de 2011.Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo: 199/11 Data de Protocolo: 12/04/2011CEVS:352270312-561-000005-1-5 Data de Validade:04/08/2011 Razão Social:RESTAURANTE DOTUTU LTDA - ME CNPJ/CPF:13058047000158 Endereço:AV FRANCISCO PORTO ,339 CENTROMunicípio:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SP Resp. Legal:MARILZA APARECIDA JOSE CARDILLICPF:159.897.848-99. O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP. Defere a Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento:Responsalidade Legal. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar7Semanário de Itápolis - Jornal Oficial da Cidade de Itápolis

Sábado, 30 de abril de 2011 / Ano IV - Edição nº 142as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimentode tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento. ITAPOLIS, quarta-feira,13 de abril de 2011.Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo: 199/2011 Data de Protocolo: 12/04/2011CEVS:352270312-561-000005-1-5 Data de Validade:04/08/2011 Razão Social:RESTAURANTE DOTUTU LTDA - ME CNPJ/CPF:13058047000158 Endereço:AV FRANCISCO PORTO ,339 CENTROMunicípio:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SP Resp. Legal:MARILZA APARECIDA JOSE CARDILLICPF:159.897.848-99. O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP. Defere a Alteração de Dados Cadastrais doEstabelecimento: Sucessão. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boaspráticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de taisexigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento. ITAPOLIS, quarta-feira, 13 deabril de 2011.Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo: 22703-1103/11 Data de Protocolo: 10/03/2011CEVS:352270312-561-000407-1-1 Data de Validade:31/03/2012 Razão Social:RICARDO PADI-LHA CNPJ/CPF:04141769878 Endereço:RUA PEDRO CAVICHIOLLI,685 JARDIM GABRIELLAMunicípio:ITAPOLIS CEP:685 - UF:SP Resp. Legal:RICARDO PADILHA CPF:041.417.698-78. O Diretorda VISA DE ITÁPOLIS-SP. Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento. O(s)responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividadesprestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento. ITAPOLIS, quarta-feira, 13 de abril de 2011.Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo: 22703-1104/11 Data de Protocolo: 11/03/2011CEVS:352270312-472-000126-1-0 Data de Validade:05/04/2012 Razão Social:OUROBIO - NATURAIS EORGÂNICOS LTDA CNPJ/CPF:13060290000100 Endereço:ESTRADA MUNICIPAL ITÁPOLIS - BOR-BOREMA (IPS 070,KM 9,S/N DA ONÇA Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SP Resp. Legal:ALICEDE OLIVEIRA NASCENTES PINTO SALLA CPF:269.574.798-54. O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprira legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento destedocumento. ITAPOLIS, quarta-feira, 13 de abril de 2011._____________________________Representante da InstituiçãoItacy de Andrade Delgado MortatiRG.7.828.128Seção IIIEditaisEm cumprimento à decisão judicial-(deferimento de tutela antecipada exarada nos autos do Processon.º 274.01.2011.0006333-1/000000-000, número de ordem 193/2011-Ação Civil Pública, 2º Vara Civildesta Comarca de Itápolis, leva-se a conhecimento público que em virtude de implantação irregular, o loteamentoJardim Dona Bella - (na área localizada junto à Avenida do Sol e Adelino Pereira, neste Município), foiconsiderado ilegal pelo Poder Judiciário, assim com fundamento no artigo 94 do Código do Consumidor, ficamtodos os interessados cientes que podem intervir no processo, supra especificado, como ‘litisconsortes’ para adefesa de seus direitos.Informa-se também que, todos os adquirentes de lotes do loteamento “Jardim Dona Bella” deverão deixarde efetuar os pagamentos das prestações diretamente à empresa loteadora, devendo realizar o pagamento dasprestações mediante depósito judicial junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Itápolis-(artigo 38, § 1º, daLei 6.766/79).Itápolis, 20 de abril de 2011.DÁRCIO MARCELINO FILHOPROCURADOR CHEFEComunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo: 22703-1110/11 Data de Protocolo: 22/03/2011CEVS:352270312-863-000244-1-4 Data de Validade:31/03/2012 Razão Social:ELIANE CHRIST DE CAM-POS CNPJ/CPF:24725509876 Endereço:AVENIDA CAPITÃO VENANCIO OLIVEIRA MACHADO,141CENTRO Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SP Resp. Legal:ELIANE CHRIST DE CAMPOSCPF:247.255.098-76 Resp. Técnico:ELIANE CHRIST DE CAMPOS CPF:247.255.098-76 CBO: ConselhoProf: No. Inscr.: UF:SP. O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP. Defere o Cadastro/Licença FuncionamentoInicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boaspráticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de taisexigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento. ITAPOLIS, quarta-feira, 13 deabril de 2011.EDITAL DE CONVOCAÇÃO“PROJETO JOVEM CIDADÃO”A Prefeitura Municipal de Itápolis, por seu Prefeito Municipal Júlio César Nigro Mazzo, CONVO-CA a aluna abaixo relacionada a vagaa de estágio do “Projeto Jovem Cidadão”, a se apresentar no próximo dia02 de Maio de 2011 para iniciar as atividades de estágio, nos termos da Lei Municipal nº 2.221/2005 regulamentadopelo Decreto nº 3.429/2005, Lei Municipal nº 2.663 de 07 de abril de 2.010 e Lei Federal nº 11.788de 25 de setembro de 2.010, como segue:Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo: 957/2010 Data de Protocolo: 03/12/2010CEVS:352270312-561-000242-1-0 Data de Validade:05/12/2011 Razão Social:RENATO CESAR CLA-RO CNPJ/CPF:19090415807 Endereço:AV CARLOS ADOLFSON,2300 DISTRITO INDUSTRIAL IMunicípio:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SP Resp. Legal:RENATO CESAR CLARO CPF:190.904.158-07.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP. Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividadesprestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento. ITAPOLIS, quarta-feira, 13 de abril de 2011.Secretaria MUNICIPAL DE EDUCAÇÃORailda Angelina Casetta da Silva8RESULTADO DA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO DAFACULDADE DE ITÁPOLIS-FACITACURSO DE PEDAGOGIAA Comissão Especial designada pelo Decreto nº 4038/2011, divulga os resultados da Concessãode Bolsas de Estudo/2011 da Faculdade de Itápolis – FACITA para uma vaga existente resultante do cancelamentode matrícula do bolsista Robson Alex Machado dos Santos a 25/04/2011, com fundamento na LeiMunicipal nº 2658/2010, Decreto Municipal nº 3920/2010 e Edital nº 001/2001.A ocupante da vaga deixada e constante da lista de espera pela classificação é Patrícia Cardoso de OliveiraVenturini.Itápolis, 27 de janeiro de 2011._____________________________Representante do ExecutivoLuiza Bottini AntunesRG. 3.709.811-1_____________________________Representante do LegislativoAntonio Agostini NetoRG. 9.798.217ADMINISTRAÇÃOClassificação - Nome3º- Fernanda Daniele de Souza Palone.PODER LEGISLATIVOIRANI MONCLAIR BIAZOTTIPresidente da CâmaraItápolis, 29 de Abril de 2.011.Julio César Nigro MazzoPrefeito Municipal de ItápolisErrataNa edição do Semanário de Itápolis, de número 141, foi publicado, de forma errônea, que o requerimento25/2011, de autoria do Vereador Avelino Antonio da Cunha – Prestação de informações/Remessade documentos constando a relação de nome das empresas fornecedoras de tintas ao Município, bem comorelação de todos os valores pagos, até o presente momento, a cada uma das empresas fornecedoras havia sidoaprovado por unanimidade.A Câmara Municipal esclarece que o requerimento foi rejeitado por maioria absoluta, com votoscontrários dos Vereadores Antonio Roberto Puzzi, Antonio De Agostini Neto, Marcos Daniel Venturini, CarlosAugusto Biella e Valdir Gonzaga dos Anjos.Itápolis, 27 de abril de 2011Flávio Benedito de Morais BozelliDiretor GeralSemanário de Itápolis - Jornal Oficial da Cidade de Itápolis

Sábado, 30 de abril de 2011 / Ano IV - Edição nº 142COMUNICADOSHOJE, DIA 30 DE ABRILGRANDE DIA DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A GRIPEPREVENIR É O MELHOR REMÉDIOVACINAÇÃO PARA QUEM PRECISA DE MAIS PROTEÇÃO.UM DIREITO SEU ASSEGURADO PELO SUSPOSTOS DE VACINAÇÃO:PARTICIPE DAS AULAS DE INICIAÇÃOAO FUTSAL MASCULINO E FEMININOAs escolinhas da SecretariaMunicipal de Esportes sãomuito procuradas pelas crianças danossa cidade que desejam participarde treinamentos. As aulas defutsal são oferecidas para as meninasna Escola Municipal José Toledode Mendonça e conta com umamédia de 17 alunas, com aulas àssegundas-feiras, no horário das 14às 15h00 e às terças-feiras, das 09às 10h00. Já as aulas de futsal masculino,há várias opções de dias ehorários. A Secretaria Municipal deEsportes convida todas as criançasque queiram participar das aulaspara que entrem em contato pelotelefone 3262 2735.TRÂNSITOO Diretor de Divisão de Trânsito do Município de Itápolis vem por meio desta comunicar queem breve o trecho da Rua Odilon Negrão entre os cruzamentos da Avenida Presidente Valentim Gentil até ocruzamento da Avenida Florêncio Terra passará a ter Sentido Único de Circulação (sentido da Rua FranciscoPorto á Avenida Florêncio Terra).AtenciosamenteAdmilson GonçalvesDiretor de Divisão de Transito9Semanário de Itápolis - Jornal Oficial da Cidade de Itápolis

Sábado, 30 de abril de 2011 / Ano IV - Edição nº 142VEJA ONDE VOCÊ PODE ENCONTRAR GRATUITAMENTEO SEMANÁRIO DE ITÁPOLISObs: O Semanário de Itápolis também pode ser encontrado na versãoPDF no site da Prefeitura Municipal de Itápolis. www.itapolis.sp.gov.br na seção DOCUMENTOS PÚBLICOS no link SemanárioMunicipal.10Semanário de Itápolis - Jornal Oficial da Cidade de Itápolis

Sábado, 30 de abril de 2011 / Ano IV - Edição nº 142INFORMATIVO AO MUNÍCIPEwww.itapolis.sp.gov.brParte 211PREFEITURA ESTÁ INTENSIFICANDOOS TRABALHOS DE RECUPERAÇÃODAS ESTRADAS RURAISevido ao intenso período dechuvas que se estendeu porquase quatro meses, o Chefe do Executivodeterminou a criação de umafrente de trabalho voltada à recuperaçãodas estradas rurais, para garantiro escoamento das produçõesagrícolas no município. A SecretariaMunicipal de Serviços Públicosmontou um verdadeiro mutirão comhomens e máquinas para realizar asmelhorias e assegurar o tráfego comsegurança. É verdade que as chuvassão uma dádiva, mas por outro lado,JUDÔ DE ITÁPOLIS CLASSIFICADOPARA O CAMPEONATO ESTADUALa concentração delas tem provocadomuitos estragos nas estradase as comunidades ruraissão as mais prejudicadas, poiscom a degradação das estradasfica comprometido o fornecimentode alimentos para o comércioe inclusive o transporteescolar. O Departamento deServiços Públicos do Municípiojá executou a recuperação dasseguintes estradas: Nova Américaao Lajeadinho, Lajeado e SP 333;Nova América à Guariroba; Monjolinhoao Bairro da Onça, FazendaGuanabara; Bairro do Leiteiroà Fazenda Guanabara; Bairro daLight; Água Choca; Brejão; Grama2 e na estrada municipal de Tapinas,a Prefeitura, com a colaboraçãode um proprietário local, feza colocação de resíduo de asfaltona referida estrada para compactaro leito carroçável da mesma.Os pequenos grandes judocasitapolitanos estiveram na cidadede Votuporanga para a disputado Campeonato Regional deJudô. Várias cidades de nossa regiãoparticiparam da competição,reunindo mais de 250 lutadores.Nossa cidade foi representadapor 6 atletas nas categorias sub11 e sub 13 que conseguiramótimas classificações, sendo essas:um campeão regional, umvice-campeão e dois terceiroslugares, totalizando 4 medalhas.Com esses resultados, nossos lutadoresgarantiram uma vaga noCampeonato Estadual que aconteceráno dia 21 de maio na cidadede Fernandópolis. A Prefeitura atravésda Secretaria Municipal de Esportesparabeniza os profissionais ealunos pela conquista das medalhase deseja boa sorte no CampeonatoEstadual.VIGILÂNCIA SANITÁRIA EEPIDEMIOLÓGICA GANHARAM TRÊSNOVOS VEÍCULOSITÁPOLIS RECEBE VISITA DOSPERSONAGENS SÍMBOLO DACAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRAGRIPE: “VOVÔ E VOVÓ GOTINHA”Tendo em vista a realização daCampanha Nacional de Vacinaçãocontra a GRIPE de 2011, quese inicia hoje, 25/04, em todo territórionacional, Itápolis começou adivulgação da Campanha ao receberdiretamente da Secretaria Estadualde Saúde, através da Assessoria deComunicação Social, os personagens“Vovô e Vovó Gotinha”, osquais visitaram no dia 13 de abril,juntamente com a equipe municipalde saúde que organiza a campanha,o Clube da Terceira Idade e o AbrigoRainha da Paz. Informamos quea Campanha de Vacinação contra aGripe será de 25/04 a 13/05, sendosábado, 30 de abril, o dia da grandemobilização nacional. Esse anotambém receberão a vacina contra agripe todas as gestantes, crianças apartir de 06 meses até 1 ano, 11 mesese 29 dias e portadores de doen-Os Departamentos de VigilânciaSanitária e Epidemiológico domunicípio ganharam esta semanatrês novos veículos para o desenvolvimentode suas atividades. Oscarros são zeroquilômetros, sendodois da marcaRenault – modeloLogan 1.6 que serãoincorporado àfrota da VigilânciaSanitária e ooutro é um Peugeot 207 – modeloLaplace que será utilizado pelo Departamentode Epidemiologia. Osveículos foram doados pelo Governodo Estado, com contrapartida daVigilância Sanitária. Estes benefíciosirão complementar as açõesde fiscalização, inspeção e prevençãodesenvolvidas por estes doisimportantes órgãos, responsáveisdiretos pela qualidade de vida dapopulação, entreoutras coisas. Nospróximos diasquatro novas ambulânciascomplementarãoafrota da saúde domunicípio. Os veículosestão sendo adquiridos comrecursos próprios e devem atendersatisfatoriamente a demanda de pacientesque necessitam viajar paraoutros centros em busca de tratamentomédico especializado.ças crônicas. Lembramos ainda quemuitas pessoas confundem gripecom resfriado, por isso a gripe acabouficando com fama de não sergrave, mas, ao contrário do que sepensa, ela é uma doença que podelevar a complicações como: pneumonias,sinusites e morte. A vacinanão provoca gripe e raramente provocareações. Fique ativo vacinesecontra gripe! A gripe merece atenção!Qualquer dúvida procure oCentro de Saúde!Semanário de Itápolis - Jornal Oficial da Cidade de Itápolis

12FIQUE SABENDO...Realizações da nossa Prefeitura- A PREFEITURA ABRIU CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARAADQUIRIR SOFTWARES DE GESTÃO PARA EDUCAÇÃO,SAÚDE, ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS, AS-SISTÊNCIA SOCIAL, PARA COMUNICAÇÃO E SERVIÇOSAGREGADOS DA ADMINISTRAÇÃO E SEGURANÇA QUEPOSSIBILITITEM A INTEGRAÇÃO DOS SISTEMAS (CIDA-DE INTELIGENTE).- POR REIVINDICAÇÃO DAATUAL ADMINISTRAÇÃOFOI RECUPERADA A VICI-NAL DE 15,6 KM, QUE LIGAA SP 333 AO BAIRRO DOMONJOLINHO E AO DIS-TRITO DE TAPINAS. O IN-VESTIMENTO TOTAL FOIDE MAIS DE 4 MILHÕES DEREAIS PELO PROGRAMAPRÓ-VICINAIS DO GOVERNO DO ESTADO- A ADMINISTRAÇÃO MU-NICIPAL CONSQUISTOUJUNTO AO MINISTÉRIODAS CIDADES O RECAPEDE TRECHOS DE 5 VIAS DAVILA SANTOS – AV. DR. EDU-ARDO DO AMARAL LYRA,AV. DUQUE DE CAXIAS, AV.FRANCISCO ANTONIO DEABREU E RUA BENJAMIMCONSTANT - QUE RECEBERAM ASFALTO DE EXCELENTEQUALIDADE.- A PREFEITURA ABRIU CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARACONTRATAR PESSOA JURÍDICA PARA EXECUTAR A QUA-LIFICAÇÃO DO SECRETARIADO, CHEFIA DE DEPARTA-MENTOS E ASSESSORIA DE GOVERNOSábado, 30 de abril de 2011 / Ano IV - Edição nº 142ALUNOS DA EMEI SÉRGIO ABDULNOUR ESTREARAM UNIFORMESDURANTE ENTREGA DEDOAÇÃO A APAEOs alunos da EMEI Sérgio AbdulNour, receberam os materiais euniforme escolar da municipalidadee estrearam dia 28/04, durante aentrega de alimentos para a APAE– Associação de Pais e Amigos dosExcepcionais. Os alunos estavameufóricos e vaidosos por dupla razão- estar trajando o novo uniformeNOVA CRECHE DE TAPINAS ENTRA EMFASE FINAL DE CONSTRUÇÃOAs obras de construção doCentro Educacional Infantil,a nova creche de Tapinas está entrandoem fase final de construção.O Chefe do Executivo, o Vice eAssessores ligados a municipalidadeestiveram no local para conferirde perto os trabalhos. Esta unidadeescolar é fruto do convênio da municipalidadecom o FNDE – FundoNacional de Desenvolvimentoda Educação. O valor da obra é deR$ 617.727,42, incluindo a contrapartidado município. O projeto donovo Centro Educacional é bastantemoderno e atende aos padrõesdeterminados pelo Ministério daEducação. Quando em funcionamentoa creche proporcionaráe também pelo ato de estar ajudandoos nossos irmãos especiais. Osalimentos foram arrecadados pelosalunos na campanha que antecede aFeira da Bondade. Todos os alunosda rede municipal de ensino receberamseus materiais e unifromes,indistintamente, porém, houveramalguns casos em que o uniforme oucalçado não serviram e os pais solicitarama troca pelo número condizenteao porte da criança. Mas onúmero de trocas não foi significantee os responsáveis asseguraramque nenhum aluno das escolasmunicipais ficarão sem uniformese materiais escolares.conforto, segurança e qualidadeno aprendizado dos menores. Aospais das crianças que, passam o diatrabalhando fora de casa, poderãofazê-lo com garantias de tranquilidade,comodidade e o melhor, semqualquer custo. O Centro EducacionalInfantil de Tapinas terá quatrosalas de aula, sala de repouso, lactário,sala de informática, videoteca,anfiteatro, cozinha, refeitório, doissolários, sanitários masculino e feminino,sanitário para portadores denecessidades especiais, almoxarifado,lavanderia e outras dependências.O prédio também terá centralde purificação e refrigeração deágua, climatização e playground.Semanário de Itápolis - Jornal Oficial da Cidade de Itápolis