Informativo Pelas ÃÂguas do ParaÃÂba - Ano 9 - Edição nº 19 - Ceivap
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Gestão da bacia • PLANEJAMENTO ESTRATÉGICOSistema CEIVAP/AGEVAP passapor importantes transformaçõesDesde o início de 2007, a gestão<strong>do</strong>s recursos hídricos na bacia hidrográfica<strong>do</strong> rio Paraíba <strong>do</strong> Sul vem passan<strong>do</strong>por profundas transformações,visan<strong>do</strong> ao contínuo aperfeiçoamentodeste modelo – considera<strong>do</strong> pioneiroem to<strong>do</strong> o Brasil. Após uma pequenacrise institucional ocorrida no âmbito<strong>do</strong> CEIVAP e da AGEVAP para a definiçãode competências, missão, divisãode trabalhos e funções, chegou-seà conclusão que a concepção de umPlanejamento Institucional Estratégicoe Estruturação Organizacionalseria vital para a reestruturação efortalecimento <strong>do</strong> Sistema CEIVAP/AGEVAP.Contrata<strong>do</strong> por meio <strong>do</strong> Ato Convocatórionº 008/06, o trabalho realiza<strong>do</strong>pelos consultores especializa<strong>do</strong>sFrancisco José Lobato da Costa eBelmiro Valverde Jobim Castor levouem consideração duas observaçõesiniciais: em primeiro lugar, o pioneirismoe o viés experimental característicoda bacia hidrográfica <strong>do</strong> rioParaíba <strong>do</strong> Sul na criação de seu Comitê,Agência de Bacia e implantaçãoda cobrança pelo uso da água - portanto,uma experiência que necessitade constantes ajustes de caminhos;e, em segun<strong>do</strong>, a presença muitoforte da Agência Nacional de Águas(ANA) e, por conseguinte <strong>do</strong> governofederal, na rápida implementação <strong>do</strong>sistema de gestão, o que teria gera<strong>do</strong>de certo mo<strong>do</strong> o distanciamento entreCEIVAP/AGEVAP e os atores locais,especialmente usuários e sociedadecivil. “Um bom exemplo disso é a maneiracomo a Companhia SiderúrgicaNacional (CSN) se comporta aindahoje a respeito <strong>do</strong> Sistema CEIVAP/AGEVAP, com um certo distanciamentoe o pagamento da cobrançaainda em juízo“, disse Lobato.Segun<strong>do</strong> o consultor, a meto<strong>do</strong>logiaa<strong>do</strong>tada para a construção deum diagnóstico inicial de to<strong>do</strong> o SistemaCEIVAP/AGEVAP contemploua interlocução com atores estratégicosna bacia – em especial com oquadro dirigente e o corpo técnico daAGEVAP, bem como membros comrelevante atuação junto ao CEIVAP.Após a etapa das entrevistas confidenciais,também foram realizadasvárias oficinas que contaram com aparticipação de integrantes <strong>do</strong> Grupode Trabalho de Acompanhamento <strong>do</strong>Planejamento Estratégico, <strong>do</strong> Grupode Trabalho de Articulação Institucional,da Diretoria <strong>do</strong> CEIVAP, da DiretoriaExecutiva da AGEVAP, <strong>do</strong>s coordena<strong>do</strong>resdas Câmaras Técnicas<strong>do</strong> CEIVAP, <strong>do</strong> Grupo de Trabalho <strong>do</strong>Conselho de Administração da AGE-VAP e de representantes <strong>do</strong>s órgãosgestores de recursos hídricos (ANA,IGAM, SERLA e DAEE).“O que identificamos em to<strong>do</strong>este processo é que havia muitaperplexidade e distância, com grandeembate político entre os diversosatores e instâncias“, explicou Lobato.“Pudemos verificar que o grandeproblema é que o Sistema CEIVAP/AGEVAP operou não como um sistemaarticula<strong>do</strong>, com uma definiçãoconcreta de divisões de trabalho ecomposições de competências, e simcom muita dispersão de foco, comagendas ou funções iguais o tempoto<strong>do</strong>”. Assim, para corrigir essasdistorções, as mudanças propostasforam as seguintes: dar ao plenário<strong>do</strong> comitê a função de deliberação finale convergência política; reduzir asdimensões das CTs, mas melhoran<strong>do</strong>a sua especialização profissional coma função de subsidiar as decisões <strong>do</strong>plenário; e focar a gestão da AGEVAPem questões mais operacionais, comseu Conselho de Administração volta<strong>do</strong>ao gerenciamento da Agência enão aos embates políticos. “Essa foia vertente que identificamos e issoé muito exemplar para várias outrasbacias e Comitês que estão em cursono país“, enfatizou.Como resulta<strong>do</strong> <strong>do</strong>s conceitosexpostos, também foram definidas asprincipais ações e atividades com oobjetivo de estruturar o planejamentoestratégico <strong>do</strong> Sistema CEIVAP/AGE-VAP, em especial a missão, estratégiainstitucional e principais atividades.“Eu diria que para a definição da missãoestratégica e institucional haviaainda um outro problema: a pauta<strong>do</strong> debate <strong>do</strong> Comitê e, portanto, daprópria Agência era uma pauta muitoaberta. Aí propusemos que ela semprefosse vinculada ao Plano da BaciaHidrográfica“, contou Lobato. “Destaforma, a proposta de reformulação daestrutura <strong>do</strong> CEIVAP/AGEVAP surgiucomo resulta<strong>do</strong> da investigação quefizemos para que o plano da baciafosse implementa<strong>do</strong>, para que a pautavinculada ao plano fosse de fatoempreendida e, portanto, a missão eos objetivos atingi<strong>do</strong>s”.Francisco Lobato considera quetoda essa investigação é muito positivapara o Sistema Nacional de RecursosHídricos. “O preço que o sistemaCEIVAP/AGEVAP paga é exatamenteexperimentar os próximos passos eavanços, como bacia hidrográfica quetem esse caráter pioneiro. E, certamente,tu<strong>do</strong> o que o sistema CEIVAP/AGEVAP fizer será olha<strong>do</strong> com atençãopor outras bacias hidrográficas,em matéria de aprendiza<strong>do</strong>“, explica.Segun<strong>do</strong> ele, esse é o grande ganho8NOVEMBRO 2008 Nº <strong>19</strong> ANO 9 INFORMATIVO CEIVAP