Informativo Pelas Águas do Paraíba - Ano 9 - Edição nº 19 - Ceivap

Em Foco • GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOSAcordo viabiliza antecipação dosrecursos da cobrança pelo uso da águaDENISE CAPUTO/BANCO DE IMAGENS ANARepresentantes das bacias hidrográficas dos rios Paraíba do Sul ePCJ marcaram presença na solenidade de assinatura do Acordo deCooperação Técnica entre MMA/ANA/CEF. Entre outras autoridades,evento contou com a participação do Presidente do CEIVAP, PauloTeodoro de Carvalho, e do Diretor da AGEVAP, Edson Fujita.Representantes do CEIVAP eda AGEVAP estiveram presentesdia 3 de setembro, em Brasília, nasolenidade de assinatura do Acordode Cooperação Técnica que viabilizaráa antecipação dos recursosda cobrança pelo uso da água parafinanciar grandes projetos de saneamentourbano e despoluição deáguas nas bacias dos rios Paraíbado Sul (PS) e Piracicaba, Capivari eJundiaí (PCJ).O acordo, firmado pelo Ministrodo Meio Ambiente (MMA), CarlosMinc, pelo Diretor-Presidente daAgência Nacional de Águas (ANA),José Machado, e pela Presidente daCaixa Econômica Federal (CEF), MariaFernanda Coelho, tem por objetoa mútua cooperação para que sejamrealizados estudos técnicos e jurídicos,a fim de analisar alternativas esoluções para o financiamento dasações de recuperação de bacias hidrográficas.A parceria com a Caixa se integraao plano que está sendo elaboradopelos Ministérios do Meio Ambientee das Cidades para dobrar,em dez anos, a coleta e tratamentodos esgotos no país. “O saneamentoambiental é uma urgência que demandaráinvestimentos robustos ede uma só vez. A Caixa fará essesinvestimentos antecipando a receitado pagamento pelo uso da água,que na prática será uma garantia deempréstimo”, disse o Ministro CarlosMinc.Para o Presidente do CEIVAP,Paulo Teodoro de Carvalho, essa iniciativavem ao encontro da ansiedadedos Comitês de Bacias em multiplicaro aporte de recursos para arevitalização das bacias hidrográficas.“A cobrança pelo uso da água éuma ferramenta muito importante,mas efetivamente ainda está gerandouma arrecadação tímida para asnecessidades emergentes de investimentonas bacias. A possibilidadede ampliar os financiamentos àsprefeituras, com o aval dos CBHs,abre novos horizontes para a gestãodos recursos hídricos”, conclui.Com validade de um ano, oacordo prevê, além da antecipaçãodos recursos a serem arrecadadospela cobrança, a criação de um Fundode Investimento. De acordo comos dados da ANA, até o final do ano aarrecadação advinda da cobrança nabacia do rio Paraíba do Sul (MG, RJ eSP) deve superar R$ 41 milhões.Oficina discutiuoperacionalizaçãoda cobrança nasbacias do Paraíbado Sul e PCJA diretoria da AGEVAP, compostapelo Diretor Edson Fujita eos Coordenadores Hendrik Mansur(Gestão) e Flávio Simões (Técnico),esteve presente na 2ª Oficinade Cobrança pelo Uso de RecursosHídricos nas bacias dos rios Paraíbado Sul (PS) e Piracicaba, Capivarie Jundiaí (PCJ). Realizado nos dias30 de setembro e 1º de outubro, emBrasília, o evento reuniu cerca de 30técnicos envolvidos na operacionalizaçãoda cobrança, ligados à ANA,Secretaria de Meio Ambiente de SãoPaulo - Coordenadoria de RecursosHídricos (SMA/CRHi), Departamentode Águas e Energia Elétrica deSão Paulo (DAEE), Instituto Mineirode Gestão das Águas (IGAM) e FundaçãoSuperintendência Estadualde Rios e Lagoas do Rio de Janeiro(SERLA), bem como integrantes daAgência de Água PCJ.O objetivo desta oficina foi integraros procedimentos operacionaise compatibilizar as normas, bemcomo propiciar a troca de experiênciasentre os agentes que estãoimplementando a cobrança pelouso de recursos hídricos nas duasbacias hidrográficas. Para os organizadores,essa integração entre aANA e os órgãos gestores estaduaisé necessária para a adequada implementaçãodo Sistema Nacionalde Informação de Recursos Hídricos(SNIRH), visando compatibilizara cobrança nos rios de diferentesdomínios existentes numa mesmabacia hidrográfica.EDSON FUJITA/AGEVAP12NOVEMBRO 2008 Nº 19 ANO 9 INFORMATIVO CEIVAP