Informativo Pelas Águas do Paraíba - Ano 9 - Edição nº 19 - Ceivap

Reformulação • ESTATUTO AGEVAPAGEVAP tem novo Estatuto SocialComo parte do resultado doPlanejamento Institucional Estratégicoe de Estruturação Organizacionaldo Sistema CEIVAP/AGEVAP,foi aprovado no dia 23 de setembrodeste ano o novo Estatuto Social daAssociação Pró-Gestão das Águasda Bacia Hidrográfica do Rio Paraíbado Sul (AGEVAP) – associaçãocivil de direito privado, autônoma,sem fins econômicos. Fruto de umintenso trabalho iniciado em 2006,após um longo período de discussãoque envolveu inclusive os membrosdo CEIVAP, o novo estatuto define aforma de atuação da Agência da Bacia,suas competências e estruturaorganizacional.Renine César de Oliveira, Presidentedo Conselho de Administração(que é o órgão superior de deliberaçãoadministrativa da AGEVAP),destaca a ampla participação dosmembros do CEIVAP, dos associadosda AGEVAP e do Conselho deMÔNICA DA COSTA/TEXTOARTEPresidente do Conselho de Administração, Renine César de Oliveiracoordena os trabalhos de revisão do estatuto pela Assembléia Geralda AGEVAP. Aprovação das alterações foi referendada pelo CEIVAP, emreunião que contou com a presença de Mauro Viegas (Vice-Presidente),Paulo Teodoro de Carvalho (Presidente) e Breno Gurgel (Secretário) –da esquerda p/ direita.Administração como um dos fatoresfundamentais para o sucesso doprocesso de revisão de todo o sistema.“É bom lembrar que foi um processode revisão não só da AGEVAP,como do próprio CEIVAP, e isso é omais importante“, frisou. “Creio quetodos compreenderam a necessidadede maior flexibilização, permitindoque a AGEVAP tenha mais autonomia,seja mais dinâmica, consigatrabalhar longe das amarras quetanto prejudicam a aplicação dosrecursos e atravancam a gestão”,completou.Entre as principais alteraçõesaprovadas, um dos destaques refere-seao Capítulo III - Dos Associados.Nele, houve uma grande aberturapara a ampliação do número deassociados, que até então era limitadaaos membros do CEIVAP quesolicitassem sua admissão. Coma mudança, agora podem se associarà AGEVAP pessoas jurídicasde qualquer natureza, cuja atuaçãoseja comprovadamente intervenientesobre as disponibilidades hídricasou com reconhecidas contribuiçõesa favor da gestão das bacias hidrográficasda sua área de atuação, eque solicitem formalmente sua admissão.Uma outra modificação importantefoi a redução na composiçãodo Conselho de Administração, de 19para 5 membros. “Essa foi uma mudançafundamental, pois nem semprequantidade se traduz em qualidade”,disse Renine. “Logicamentenão é regra em todos os casos, mastenho certeza que a redução dessenúmero de conselheiros vai possibilitara profissionalização dessa gestão,fazendo com que a AGEVAP sejamais ágil e tenha mais autonomiano seu próprio dia-a-dia“.Com essa nova dinâmica detrabalho, as expectativas tambémsão muito positivas quanto ao fortalecimentodo processo de cobrançapelo uso da água na bacia do rioParaíba do Sul e a conseqüente ampliaçãode usuários contribuintes.“Nós estamos acreditando nisso etudo que fizemos até o momento foipara realmente fortalecer o papelda Agência de Bacia na gestão dosrecursos hídricos. Acho que com onovo estatuto os associados deramuma chancela para que a AGEVAPouse mais, seja mais empreendedora,tenha uma aceleração dassuas práticas e ações”, explicou Renine.Segundo ele, isto é o que todosgostariam de ver, até mesmo porquea recuperação da bacia hidrográficanão pode esperar tanto. “Portanto,esse é um primeiro passo para quetodo o corpo técnico e a diretoria daAGEVAP possam compreender queo sinal verde foi dado e eles devemagora empreender e ousar mais.Acredito que fizemos o melhor parao momento e, desta forma, esperoque tenhamos uma AGEVAP mais dinâmica,participativa e transparentenas suas ações e que de fato venhaa exercer o seu papel de Agência deBacia“.10NOVEMBRO 2008 Nº 19 ANO 9 INFORMATIVO CEIVAP