J. Carlos de Assis - Ibase

Ciclo de semináriosFórum Social Brasileiro, Belo Horizonte, 7 e 8 de novembro de 2003Um projeto Ibase, em parceria com ActionAid Brasil, Attac Brasil eFundação Rosa LuxemburgoO imperativo do pleno emprego no Brasil contemporâneoJ. Carlos de AssisEconomistaGostaria de abordar o tema deste painel na perspectiva do exercício daliberdade. Liberdade, essencialmente, como direito de escolha. Foiproposta a discussão de um novo modo de produção e de consumo demassas. Supõe- se talvez que tenhamos esgotado, no capitalismo, algumpadrão único de produção e consumo que seria único, e que devamosprocurar uma alternativa, ou eventualmente valorizar alternativas jáexistentes. É este, pelo menos em parte, o pressuposto latente da propostados organizadores.Vou cometer uma pequena descortesia, de uma forma muito fraterna, aosque me convidaram para este seminário. Não vou falar das escolhas ou dasalternativas, mesmo porque não sou um especialista no assunto. Vou falardas condições objetivas para que as escolhas mencionadas, qualquer delas,possam ser feitas. Não é uma fuga completa do tema, porque outros itens1

– na realidade, todos os demais itens da ementa que me deram – serãoabordados. Mas é a questão das condições de escolha que me interessafocar centralmente.Para se escolher com liberdade um outro modo de produção e consumo épreciso ter acesso, pelo menos em tese, ao modo de produção e consumodominante. Do contrário, não se estará fazendo uma escolha real. Muitoprovavelmente, se estará seguindo uma das muitas estratégias desobrevivência a que milhares, na verdade milhões de brasileiros, de latinoamericanose de marginalizados de outros países procuram trilhar porimperativo das circunstâncias sociais e econômicas. Isto, insista- se, não éescolha. Nem liberdade.As circunstâncias que estão produzindo e reproduzindo o fenômeno demarginalização em massa nos nossos países não são uma característicaintrínseca do capitalismo. São uma característica intrínseca, sim, doliberalismo. O capitalismo é um modo de produção relativamente flexível.A Europa do Norte é capitalista, os Estados Unidos são capitalistas, o Japãoé capitalista, a China avança segundo o modelo de produção capitalista.Ninguém dirá, obviamente, que o modo de vida e mesmo a buscaindividual de felicidade sejam nestes países exatamente iguais. Poucosignoram que estes países vivem ou viveram em algum momento situaçõesde virtual pleno emprego.O capitalismo é uma categoria econômica. O liberalismo econômico – parao distinguir do liberalismo político, que é outra coisa – é uma categoriapolítica. É o liberalismo econômico, na sua radicalização na defesa doprimado absoluto da propriedade privada, que torna o capitalismo ummodo de produção anti- social e um coveiro da liberdade de escolha. Pois osupremo ato de propotência liberal consiste exatamente em privar2

desnecessariamente milhões de pessoas do trabalho remunerado, pelo quea maioria delas não têm escolhas reais a fazer, a não ser a buscadesesperada da sobrevivêncica.O desemprego em massa tem sido, nas duas últimas décadas, uminstrumento deliberado de política fiscal e monetária para assegurarestabilidade financeira e de câmbio, de uma forma “amigável” para osespeculadores financeiros planetários. No tempo de Marx, falava- se emexército industrial de reserva. Era considerado, porém, um fenômenoconjuntural do ciclo capitalista determinado pela concorrência tecnológica.Do fim dos anos 70 para cá, tornou- se crônico, e aceito politicamentecomo tal, desde a Europa (exceto do Norte) até a América Latina, para nãomencionar a África e outros países do Oriente.Os ideólogos do capitalismo liberal, tendo os economistas vulgares àfrente, cunharam a expressão desemprego estrutural como uma fatalidadepermanente, diante da qual todos, inclusive o mundo político, deveriam seacomodar. Aqui entre nós, acadêmicos pouco escrupulosos inventaram aexpressão “crise de empregabilidade”, pela qual atribuíram a culpa pelodesemprego aos próprios desempregados. Não vou perder tempo com arefutação dessas sandices: o desempenho norte- americano dos anos 90mostrou que o capitalismo de ponta não precisava ter crise de desempregomesmo com grandes avanços tecnológicos. E candidatos com cursosuperior completo na fila de 131 mil pretendentes a uma das 800 vagas degari da Comlurb no Rio de Janeiro, no segundo trimestre deste ano,evidenciaram a falácia da “empregabilidade”.A crise de desemprego por que passa a América Latina e, com menosintensidade, os países industrializados da Europa Continental éconsequência direta da política macroeconômica ditada pela ressurgência3

liberal nos anos 80. Ela só tem um paralelo na história: a GrandeDepressão dos anos 30. Também na Grande Depressão a prolongação dacrise de desemprego depois do crash da bolsa de Nova Iorque resultou depolíticas liberais, exatamente as mesmas que nos recomendam agora,baseadas no que chamam de “austeridade” fiscal e “finanças saudáveis”.Por uma estratégia de marketing, chamam agora o velho liberalismo deneoliberalismo. É essencialmente a mesma coisa, com os mesmosresultados.No caso brasileiro, por ainda não sermos industrializados, a Depressão dosanos 30 nos atingiu apenas marginalmente, via queda do mercado de café.Já a crise atual nos atinge em cheio. Em 2000, pelos resultados do Censo,o desemprego no país todo atingia 15,04% da força de trabalho. Os dadosmais recentes de amostras do IBGE dão conta de uma taxa de desempregoaberta de 13% nas seis maiores metrópoles, seguida de perto por uma taxade 13,5% de ocupados com remuneração inferior a um salário mínimo. Jáas taxas do DIEESE apontam desemprego de 20% em São Paulo e de quase30% em Salvador e no Recife. É uma situação que pode caracterizar- secomo depressão profunda.Para se ter uma base de comparação, o pico do desemprego nos anos 30nos Estados Unidos e na Alemanha foi 26%. Tratava- se então, como setrata agora, de uma tragédia social. Por trás do emprego vem osubemprego, por trás do subemprego a marginalidade, por trás damarginalidade o aumento da violência, a perda da auto- estima, amarginalização, o fim da liberdade. E a revolta. É justamente aí que mora operigo, mas é também aí que mora a salvação. Pois a revolta, semcondução política coerente, não vai além das sublevações. Entretanto, elatambém pode ter direção política bem definida, no rumo da regeneração eda prosperidade. É a isso que voltarei mais adiante.4

Nos anos 20 e 30, que assinalam a primeira grande crise do capitalismonuma situação de cidadania ampliada – onde pobres, trabalhadores emulheres passaram a participar plenamente do corpo político via direito devoto e de ser votado - , abriram- se, diante da grave crise social, quatroalternativas de projeto nacional: o fascismo italiano (o desemprego na Itáliajá era excessivamente alto nos anos 20), o nazismo alemão, a socialdemocraciasueca e o New Deal norte- americano. Os dois primeiros,embora bem sucedidos no campo do combate ao desemprego,degeneraram em guerra; o último, junto com o modelo sueco, definiria operfil das sociedades industriais no pós- guerra.O New Deal, no próprio coração do sistema capitalista, foi uma revoluçãopolítica sem precedentes. Contrapôs ao capitalismo liberal o capitalismoregulado, e ao liberalismo econômico a democracia social. O êxito do NewDeal se projetou sobre o quarto de século do pós- guerra no mundoindustrializado, caracterizado como a era do ouro do capitalismo. Era deouro não apenas por conta do tremendo desenvolvimento tecnológico,mas, sobretudo, em razão da notável afluência social. O desempregopraticamente desapareceu e a prosperidade avançou rapidamente nospaíses industrializados avançados. Entretanto, foi justamente este êxitoespetacular que está na origem da contra- revolução liberal.Na economia, os anos da idade de ouro caracterizaram- se pela aplicaçãode políticas keynesianas expansivas, baseadas no crédito generoso ebarato para a produção, e no gasto público, inclusive deficitário, paramelhorar e ampliar os serviços públicos básicos e a infra- estruturaeconômica. Nós próprios, no Brasil e na América Latina, participamos namargem desse processo, através das chamadas políticasdesenvolvimentistas iniciadas por Vargas. Foram políticas visionárias, que5

monetária criou o ambiente de cassino nas relações financeirasinternacionais, e os donos do cassino, para atender a sua clientela,passaram a propor um tipo de estabilidade que preservasse o jogo.As políticas keynesianas de expansão fiscal e monetária, de notória eficáciapara reverter uma recessão e garantir o pleno emprego, verificaram- seimpraticáveis para o controle da inflação. Por outro lado, comoconsequência de seu próprio êxito, moldaram uma sociedade de classesmédias afluentes, despreocupadas com o desemprego (havia se perdido amemória dos anos 30) e incomodada pela inflação, que corroía sua renda eseus ativos financeiros acumulados. Em uma palavra, inverteu- se amotivação da maioria do corpo político nos países industrializados: antes,ela queria proteção social e garantia de emprego; agora, tendo- se tornadoafluente, passou a reivindicar estabilidade financeira, demanda de que logose apropriaram os ideólogos liberais.Sem a rememoração desses processos seria incompreensível a eleição deMargareth Thatcher na Grã- Bretanha e de Helmut Kohl na Alemanha.Thatcher, antes de Reagan, simboliza o grande momento inicial da contrarevoluçãokeynesiana. Mais sofisticada intelectualmente que o presidentenorte- americano, ela recolheu os destroços do velho liberalismo e osremontou numa doutrina coerente de suposta modernidade, ancorada noprimado da iniciativa privada e na liberdade irrestrita dos mercados, emconfronto não apenas com o socialismo moribundo mas com a própriasocial democracia européia.É evidente que a classe dirigente de uma antiga potência industrialdecadente, nas bordas da Europa, não teria como formular a ideologia domundo industrializado e exportá- la para a periferia, não fosse por suaassociação com Reagan, alimentada por motivações idênticas. Neste caso,9

porém, ficamos diante desses casos singulares da história em que apotência hegemônica absorve uma ideologia, pratica uma outra e exporta,através de seus mecanismos de influência, principalmente o crédito, umaterceira.É justamente isso o que foi o Governo Reagan: um missionário doliberalismo retórico, fazendo gigantescos déficits fiscais na melhor tradiçãokeynesiana, e impondo ao resto do mundo, através das agênciasmultilaterais que controla, o FMI e o Banco Mundial, as políticas fiscais emonetária mais restritivas de que se tem notícia. A União Européia, aocontrário, alinhou- se fielmente ao neoliberalismo: pelo Tratado deMaastricht impôs aos países membros tremendas restrições fiscais (déficitorçamentário máximo de 3% do PIB, dívida pública máxima de 60% do PIB)e, através do Banco Central Europeu, restringiu extremamente a políticamonetária – de forma que, nem pela política fiscal, nem pela políticamonetária, qualquer país da União pode fazer hoje políticas anti- cíclicas depleno emprego. (Contudo, Alemanha e França já avisaram que vão romperos limites do déficit.)Não se pode perder de vista, porém, as condições sociológicas diversasdos Estados Unidos e da Europa Ocidental. Nesta última, a sociedade dobem estar avançou muito mais que na América. Por isso, a sociedadeamericana tolera menos o desemprego que a sociedade européia, onde aproteção ao desemprego é muito mais abrangente. O fato realmenteextraordinário dessas últimas duas décadas não são as ambigüidadespolíticas das nações do Centro do sistema capitalista, mas a formasubalterna como as nações da periferia, com a Argentina e o Brasil à frente,aceitaram alinhar sua economia a um modelo em total contradição com asua realidade sociológica.10

E aqui, depois dessa longa volta, regressamos ao ponto inicial: como podea sociedade brasileira, que não é uma sociedade de bem estar, e cujamaioria do corpo político não é formada por afluentes, mas por miseráveis,acatar uma doutrina econômica e incorporá- la na política cotidiana quandoisso implica tolerar taxas de desemprego de 20% e até 30% em algumasmetrópoles?Não há uma resposta simples para esta pergunta, sobretudo porque não háuma classificação simples da sociedade brasileira. A extremaheterogeneidade, recoberta por um dos mais elevados índices deconcentração de renda e de riqueza do mundo, reflete- se necessariamentenuma grande ambigüidade no corpo político, ideologicamente dominadopelas classes afluentes. Mesmo assim, é um equívoco supor que osresultados das quatro últimas eleições presidenciais tenha sido produto demanipulação. Os candidatos vitoriosos, sem exceção, se apresentaramcomo portadores de mudanças que eram objetivamente reclamadas pelamaioria do eleitorado.Numa época em que a inflação atingia sobretudo as classes baixas, nãoprotegidas pela moeda indexada, Collor não se apresentou como ocampeão do neoliberalismo, o que acabou sendo, mas como o único capazde liquidar a inflação. Não conseguiu, nem poderia conseguir com seuplano maluco, e acabou posto para fora. Itamar, no seu curto mandato,percebeu que sairia como um fracassado se não vencesse a inflação. Deu aFernando Henrique a oportunidade de acabar com ela e, com isso, elegerse.A vitória contra a inflação de décadas rendeu a Fernando Henrique nãouma, mas duas eleições. Não conseguiu, porém, fazer o sucessor. E nãoconseguiu porque incorporou, com o neoliberalismo, a indiferença emrelação ao desemprego, que recrudesceu a partir de 99. Lula pareceu aopovo mais confiável neste terreno do que o candidato oficial.11

Emprego no Brasil, reunindo vários movimentos sociais e com um portal naInternet (www.desempregozero.org.br) . Para ter êxito, qualquer propostaalternativa deve estar colada à realidade sociológica. E como a realidadesociológica que nos caracteriza é a realidade do desemprego generalizado,inspiramos nossa proposta no New Deal dos anos 30, o grande plano deRoosevelt que reverteu a Grande Depressão.O Movimento Desemprego Zero não é uma iniciativa de gerar empregos deum ponto de vista microeconômico. Isso, como dito acima, corresponde aestratégias de sobrevivência que temos de respeitar, seja na forma decamelôs ou perueiros, de vendedores ambulantes ou sacoleiros, depequenos artesãos a coletadores de lixo. Entretanto, não pode se constituirnum projeto de sociedade. O Movimento Desemprego Zero é uma propostapolítica. A política de pleno emprego, num plano mais geral, é um projetode sociedade solidária, politicamente coesa, um ponto intermediário para osocialismo democrático.Tecnicamente, no plano econômico, a política de pleno emprego pode serresumida em três pontos: (i) aumento do dispêndio público, via redução oueventual eliminação do superávit do orçamento primário; (ii) reduçãodrástica da taxa de juros básica para patamares internacionais e expansãodo crédito interno; (iii) controle da conta de capitais e administração docâmbio, sem o que é inviável estabelecer as duas medidas anteriores. Noque diz respeito ao aumento do dispêndio público, a prioridade deve ser areforma agrária (as classes dirigentes brasileiras nos devem isso desde19850), a educação, a saúde, a segurança, a habitação, o saneamento, aDefesa, assim como a infra- estrutura. Todos são setores que podem sercontemplados com pesados investimentos internos sem pressionar asimportações e sem gerar tensões inflacionárias, gerando, ao contrário,milhões de empregos.13

Os neoliberais contestam a política de pleno emprego sob o argumento deque gera inflação. É uma falácia técnica. Enquanto houver alto desemprego,o dispêndio público, mesmo deficitário, não gera inflação de demanda. Ena medida em que a economia se aproximar do pleno emprego, pode- se edeve- se recorrer a políticas de rendas, no âmbito de um grande pactosocial, para compatibilizar as reivindicações salariais com o aumento daprodutividade, contra a alternativa perversa de usar a política monetária dejuros estratosféricos, como temos feito, para conter a inflação. Aliás, arelativa estabilidade da Idade do Ouro do capitalismo na Europa Ocidentalse deveu fundamentalmente aos pactos sociais em torno de políticas derendas.Não se trata de uma fantasia, pois a política de pleno emprego já foiaplicada com êxito para enfrentar as anteriores grandes crises dedesemprego no capitalismo: foi aplicada na Suécia, na Alemanha, nosEstados Unidos antes da guerra. E praticamente em todos os paísesindustrializados depois da guerra, até a contra- revolução liberal dos anos70. Poderia ter sido aplicada aqui, e num sentido limitado o foi, se nãotivéssemos classes dominantes tão dissociadas das demandas sociais porum sistema político restrito. Agora, porém, estamos numa situação decidadania ampliada, e já votamos num Presidente que se comprometeu agerar em seu mandato 10 milhões de novos empregos.Ele não poderá fazer isso a não ser por uma política de promoção do plenoemprego. Para aplicá- la, terá de romper com o modelo neoliberal. Terá deser um Roosevelt brasileiro, um campeão do capitalismo regulado, umrealizador de esperanças.14

Quero terminar apresentando uma visão concreta das políticas de plenoemprego, a fim de inspirar uma antevisão do que pode vir a ser no Brasil.No New Deal, o governo norte- americano criou uma agência, a WorksProgress Administration, para gerenciar todos os programas governamentaisde estímulo à economia e ao emprego. Sob esta agência, foramconstruídos ou reconstruídos 820 mil quilômetros de rodovias (temos 54mil km de rodovias federais!), 124 mil pontes e viadutos, 120 mil prédiospúblicos, várias hidrelétricas, projetos de regularização de três cursos degrandes rios junto projetos de irrigação; milhares de artistas foramcontratados pelo Estado para dar concertos de graça, pintores foramcontratados para ornamentar prédios públicos com obras de arte, milharesde professores, médicos e enfermeiros foram contratados para osprogramas de educação e saúde. Em uma palavra, o New Deal fez dosEstados Unidos a potência que são hoje.Nós não podemos nos privar do sonho de também chegar lá, com umasociedade mais justa e solidária que a sociedade norte- americana, apenaspor conta dos preconceitos liberais que seus ideólogos tentam nos imporatravés da manipulação das nossas necessidades financeiras, que elesmesmos fizeram escalar com choque dos juros dos anos 80. De fato, ocordão umbilical que une ao neoliberalismo é a dívida externa. É por causada dívida externa que capitulamos às políticas do FMI e do Banco Mundial.Temos de romper este cordão. A forma de fazer isso não é não pagar, massó pagar com o crescimento do produto, da renda e sobretudo do empregointernos.15