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Prefeitura já protocolou projeto da nova Escola Federal junto ...

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AVARÉ - SÁBADO, 10 DE MAIO DE 2008 www.avare.sp.gov.br ANO VIII Nº 358<strong>Prefeitura</strong> já <strong>protocolou</strong> <strong>projeto</strong> <strong>da</strong><strong>nova</strong> <strong>Escola</strong> <strong>Federal</strong> <strong>junto</strong> CEFET-SPMAQUETE ELETRÔNICA EM PERSPECTIVA DAFACHADA PRINCIPAL DA NOVA ESCOLA FEDERALA <strong>Prefeitura</strong> <strong>da</strong> EstânciaTurística de Avaré pro-tocolou no último dia 07,<strong>junto</strong> ao Centro <strong>Federal</strong>de Educação Tecnológicade São Paulo - CEFET/SP, <strong>projeto</strong> <strong>da</strong> <strong>nova</strong> <strong>Escola</strong><strong>Federal</strong>. Página 5.Principais ruasdo bairroCosta Azulestão recebendopavimentaçãoA <strong>Prefeitura</strong> <strong>da</strong> EstânciaTurística de Avarécontinua com ostrabalhos depavimentação <strong>da</strong>sprincipais vias deacesso do BairroCosta Azul. Página 12.MÁRIO BIXIGAAveni<strong>da</strong> Costa Azul em fase de pavimentaçãoSetor <strong>da</strong> saúde ganhanovo micro ônibus paratransporte de pacientesPágina 5MÁRIO BIXIGA


2SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉAVARÉ, 10 DE MAIO DE 2008POSTOS DE VENDACARTÕES DA ZONA AZULATENÇÃO MOTOCICLISTAS!MÁRIO BIXIGAQ Delícia - Rua Pernambuco, 1379Rainha Bijoux - Praça <strong>da</strong> Independência, 59Mania Calçados - Praça <strong>da</strong> Independência, 81Casa <strong>da</strong>s Embalagens Campeão - Rua RioGrande do Sul, 1751Babucha - Rua Pernambuco, 1472Casa Chad<strong>da</strong>d - Largo São João, 200Distribuidora Avaré de Publicações - Rua Riode Janeiro, 1626Livraria e Locadora Betel - Rua Pernambuco x PiauíXerox e Chaveiro Center - Rua Pernambuco, 1271Acia - Rua Rio de Janeiro x Rua MaranhãoAbavil - Rua Pernambuco, 1346Victória Delicatesse - Rua Santa Catarina, 1290X Bom Bom Lanches - Rua Maranhão, 1308Sorveteria Gurt Frut - Rua Rio Grande do Sul xDomiciano SantanaPonto do Cartão - Rua Rio Grande do Sul, 1452Farmácia São Bento - Rua Pernambuco x RuaSão PauloRetire gratuitamente o SemanárioOficial <strong>da</strong> Estância Turística de Avaréno Paço Municipal,Centro Administrativo e nasBancas de JornaisEXPEDIENTESemanário Oficial <strong>da</strong> Estância Turística de Avaré,criado pela Lei municipal nº 037/2001 e Registrado noLivro de Jornais Oficina Impressora Empresas deRadiofusão e Agências Notícias sob nº 17 (dezessete)em 08.03.2004.Esta é uma publicação semanal, com circulação aossábados, podendo ser retira<strong>da</strong> em bancas de jornais erepartições públicas.Tiragem: 7.000 exemplaresADMINISTRAÇÃO E REDAÇÃOCENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPALRUA RIO GRANDE DO SUL Nº 1810 3711-2555semanarioavare@yahoo.com.brDiretor Presidente: Leonardo Pires RipoliDiretor Vice Presidente: Daniel Gomes CruzDiretor Responsável: Givanildo PereiraIMPRESSÃO:EMPRESA JORNALÍSTICA JORNAL REGIONAL S/C LTDA.Aveni<strong>da</strong> 11, 261 - CEP 13500-350 - Rio Claro/SPDISTRIBUIÇÃO GRATUITADicas básicas que devem ser segui<strong>da</strong>s porMOTOCICLISTAS que desejam transitar comsegurança pelas vias públicas de nossa ci<strong>da</strong>de:1) MANTENHA A MOTOCICLETA SEM-PRE EM ORDEM;2) PILOTE UTILIZANDO EQUIPAMEN-TOS DE SEGURANÇA;3) REDUZA A VELOCIDADE;4) ATENÇÃO E CONCENTRAÇÃO;5) RESPEITE À SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO;6) CUIDADO COM OS PEDESTRES;7) SE BEBER, NÃO PILOTE;8) MANTENHA DISTÂNCIA: Não transitelado a lado com outro veículo, pois esta práticaé extremamente perigosa. Ande sempre pelolado direito <strong>da</strong> via, mantendo como distânciado veículo <strong>da</strong> frente o mesmo espaço ocupadopor um automóvel. E, principalmente, não “costure”no trânsito, pois este hábito a qualquermomento pode lhe custar à VIDA.9) CUIDADO NOS CRUZAMENTOS: EmCRUZAMENTOS, mesmo estando na via preferencial,é recomendável que você diminua aveloci<strong>da</strong>de e tenha atenção máxima aos motoristasà sua volta. Os cruzamentos são os locaisde maior incidência de acidentes de trân-sito, então redobre a atenção e reduza a veloci<strong>da</strong>deao se aproximar dos mesmos. E nãose esqueça também que em cruzamentos semsemáforo a preferência é sempre do pedestre.10) CUIDADO NAS ULTRAPASSAGENS:Sinalize as manobras com antecedência e certifique-sede que você realmente foi visto pelomotorista a ser ultrapassado. Tenha cui<strong>da</strong>do aopassar entre veículos, principalmente ônibus ecaminhões. Em vias urbanas ou auto-estra<strong>da</strong>sprocure não ultrapassar os limites de veloci<strong>da</strong>deestabelecidos, diante de uma eventuali<strong>da</strong>de,se a moto estiver em veloci<strong>da</strong>de eleva<strong>da</strong>,torna-se muito mais difícil evitar um acidente; ea conseqüência pode ser fatal ou deixar marcaspelo resto <strong>da</strong> vi<strong>da</strong>. Portanto, lembre-se quea moto continua sendo um instrumento de liber<strong>da</strong>dee aventura, mas deve ser usa<strong>da</strong> comconsciência.11) SEJA VISTO: Ao pilotar à noite, use roupasclaras e com materiais refletivos. Se estiverem rodovia ligue o pisca alerta.Juntos com esta União de esforços, teremosum TRÂNSITO MAIS HUMANO E SEGURO!Estamos falando mais do quê números,estamos falando de VIDAS!!!Realização: PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURISTICA DE AVARÉApoio: Secretaria Municipal dos Transportes e Sistema ViárioDEMUTRAN – Departamento Municipal de Trânsito


AVARÉ, 10 DE MAIO DE 2008 SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ 3INEDITORIAISRetire gratuitamente o Semanário Oficial<strong>da</strong> Estância Turística de Avaré no PaçoMunicipal, Centro Administrativo e nasBancas de JornaisConselho Municipal dos Direitos <strong>da</strong>Criança e do AdolescenteCMDCALei <strong>Federal</strong> nº 8069/90 Lei Municipal 310/91CONVOCAÇÃOA Secretária M. Bem Estar Social, EUNICE AP. COSTA SILVESTREe Presidente do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRI-ANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, VERA BATISTA NEGRÃO,vêm por meio deste solicitar o comparecimento dos Conselheirosdo CMDCA para reunião que se realizará na seguinte <strong>da</strong>ta:Data: 14/05/08Local: Secretaria Municipal do Bem Estar SocialHorário: 10h00min.Conselheiros Convocados:· Miriam Malacize Fantazia – Repres. <strong>da</strong> Secret. M. Bem Estar Social· Maria Luiza Pereira Dias – Repres. <strong>da</strong> Secret. Saúde· Célia Regina Oliveira dos Reis – Repres. <strong>da</strong> Secret. Educação· Fausto Antunes de Mello – Repres. do Secret. Meio Ambiente· Reginaldo Francisco Dias – Repres. <strong>da</strong> Secret. Esporte· Aurora Beatriz Tonini – Repres. Ent. Atend. Criança e aoAdolesc. c/ Deficiência.· Priscila Contrin Pasqualino – Repres. <strong>da</strong> Subseção <strong>da</strong> O.A.B - Avaré· Elaine Apareci<strong>da</strong> Miran<strong>da</strong> – Repres. A.C.I.A· Sonia Maria Peroto – Repres. de Socie<strong>da</strong>de Amigos de Bairro· Rotilde Coltinho – Repres. de Socie<strong>da</strong>de Amigo de Bairro· Ana Amélia de Almei<strong>da</strong> Ramos – Repres. <strong>da</strong> Área Hospitalar· Luciana Elisa de Oliveira Leite – Repres. <strong>da</strong> Polícia Civil/MilitarRessaltamos que o comparecimento de todos é imprescindível para a melhoriano atendimento <strong>da</strong> defesa dos direitos <strong>da</strong> Criança e do Adolescente.CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSOCMILei <strong>Federal</strong> nº 8.842/94 Lei Municipal 33/97A Secretária Municipal do Bem Estar Social e Presidente do FundoSocial de Soli<strong>da</strong>rie<strong>da</strong>de, EUNICE APARECIDA DA COSTA SILVES-TRE, CONVIDA os Conselheiros Municipais que fazem parte doConselho Municipal do Idoso (CMI), segundo decreto nº 1.712de 17 de abril de 2008, para participarem <strong>da</strong> reunião de posse eescolha do Presidente, Vice-Presidente, 1º e 2º Secretários desteConselho que se realizará na seguinte <strong>da</strong>ta/local e hora.Data: 15/05/08Local: Secretaria M. Bem Estar Social - Telefone (14) 3732-6599 / 3731-3089Endereço: Rua Rio Grande do Sul, 1750 (em frente ao TeatroMunicipal)Horário: 17h00min.CONSELHEIROS CONVIDADOSRepresentantes do Gabinete do PrefeitoTitular:- Celso Ferreira <strong>da</strong> Silva FilhoSuplente:- Regina Célia Monte de Araújo ValimRepresentantes <strong>da</strong> Secretaria <strong>da</strong> SaúdeTitular:- Hil<strong>da</strong> Gambini UiemaSuplente:- Andréia Cristina SantanaRepresentantes <strong>da</strong> Secretaria do Bem Estar SocialTitular:- Magnes Suely Garcia DenardiSuplente:- Ana Lúcia BakrRepresentantes <strong>da</strong> Secretaria de Esportes e LazerTitular:- Kerollin Evangelista CalçoniSuplente:- Denise Quartucci NassarRepresentantes <strong>da</strong> Secretaria de TurismoTitular:- Elaine Cristina Gomes MartinsSuplente:- Tadeu Florentino de Almei<strong>da</strong>Representantes <strong>da</strong> Secretaria de EducaçãoTitular:- Silvia Maria Fi<strong>da</strong>lgo BarkSuplente:- Juraci Antunes <strong>da</strong> SilvaRepresentantes <strong>da</strong> Secretaria de CulturaTitular: Ozenita Pereira <strong>da</strong>s ChagasSuplente:- Adriana Barreto GonçalvesRepresentantes <strong>da</strong> socie<strong>da</strong>de civil, grupos organizados<strong>da</strong> 3ª I<strong>da</strong>deTitulares: Maria Célia MoreiraSelma Garcia <strong>da</strong> SilvaIvani ContiniYolan<strong>da</strong> CardozoSuplentes: Jacira Domingues DoniValdomiro MotaMaria do Carmo F. VonaGeny JunqueiraRepresentantes de enti<strong>da</strong>des ou associações dedica<strong>da</strong>sao atendimento ao idosoTitular:- Nelize Regina DuarteJoana Apareci<strong>da</strong> Biazon BuriniVera Lúcia Messias GambiniSuplentes:- Mary Lucy Archangelo MaiaMaria Celina Moreira HaseAgradecemos antecipa<strong>da</strong>mente a atenção no aguardo de podermoscontar com a presença de todos tendo em vista a grandeimportância <strong>da</strong> existência deste Conselho em nossa comuni<strong>da</strong>de.FUNDAÇÃO REGIONAL EDUCACIONALDE AVARÉ - FREATERMO DE RECEBIMENTO DE RECURSOADMINISTRATIVOA Senhora Laura Mendes Cardoso Peluso, no exercício <strong>da</strong> competênciadelega<strong>da</strong> através <strong>da</strong> Comissão Permanente de Licitações– LP/FREA, nomea<strong>da</strong> pela portaria nº 022/2008 – DIRETORAEXECUTIVA - FREA, <strong>da</strong>ta<strong>da</strong> do dia 18 de março de 2.008, recebo,no efeito SUSPENSIVO, o Recurso Administrativo interposto pelaempresa Stelims Serviços Terceirizáveis de Limpeza e Multi-ServiçosLt<strong>da</strong>.Outrossim, prorrogo a Sessão de Habilitação e Julgamento doprocesso licitatório 019/2008, para o dia 29 de maio de 2008, às10:00 horas.Estância Turística de Avaré, 08 de maio de 2008.Laura Mendes Cardoso PelusoPresidente <strong>da</strong> Comissão de LicitaçãoFUNDAÇÃO REGIONAL EDUCACIONAL DE AVARÉ


4 SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉAVARÉ, 10 DE MAIO DE 2008FUNDAÇÃO REGIONAL EDUCACIONALDE AVARÉ - FREAINTIMAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DECONTRA-RAZÕES AO RECURSO ADMINISTRATIVOA Senhora Laura Mendes Cardoso Peluso, no exercício <strong>da</strong> competênciadelega<strong>da</strong> através <strong>da</strong> Comissão Permanente de Licitações– LP/FREA, nomea<strong>da</strong> pela portaria nº 022/2008 – DIRETORAEXECUTIVA - FREA, <strong>da</strong>ta<strong>da</strong> do dia 18 de março de 2.008, tendoem vista o Recurso Administrativo interposto no processo licitatórionº 019/2008, mo<strong>da</strong>li<strong>da</strong>de pregão nº 001/2008, INTIMA os interessados,nos moldes do artigo 109, § 3º, <strong>da</strong> Lei <strong>Federal</strong> nº 8.666/93, a apresentar contra-razões ao Recurso no prazo de 05 (cinco)dias úteis, a contar do dia 09 de maio de 2008.Estância Turística de Avaré, 08 de maio de 2008.Laura Mendes Cardoso PelusoPresidente <strong>da</strong> Comissão de LicitaçãoFUNDAÇÃO REGIONAL EDUCACIONAL DE AVARÉLEGISLATIVORESOLUÇÃO Nº 346/2008(Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com aAssociação Educacional do Vale <strong>da</strong> Jurumirim – Facul<strong>da</strong>deEduvale de Avaré)A Câmara Municipal <strong>da</strong> Estância Turística de Avaré, usandode suas atribuições Regimentais e Legais RESOLVE:Art. 1º - Fica a Câmara Municipal <strong>da</strong> Estância Turística de Avaré,autoriza<strong>da</strong> a firmar convênio com a ASSOCIAÇÃO EDUCACIO-NAL DO VALE DA JURUMIRIM – FACULDADE EDUVALE DE AVA-RÉ, visando intensificar e aprimorar os trabalhos con<strong>junto</strong>s deEnsino, Pesquisa e Extensão em áreas comuns de atuação.Art. 2º - Fica fazendo parte integrante dessa Resolução a minutade convênio em anexo.Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na <strong>da</strong>ta de sua publicação.Câmara Municipal <strong>da</strong> Estância Turística de Avaré,aos 29 de Abril de 2008.LUIZ OTÁVIO CLIVATTIPresidenteROSANA A. UBALDORIBEIRO PAULUCCI1ª SecretáriaAPARECIDO FERNANDESJUNIORVice-PresidenteGERALDO LAUDEMIRURBANO DA COSTA2º SecretárioPublica<strong>da</strong> e registra<strong>da</strong> na Secretaria <strong>da</strong> Câmara Municipal <strong>da</strong> EstânciaTurística de Avaré na <strong>da</strong>ta supra.CRISTIANO AUGUSTO PORTO FERREIRADiretor GeralProjeto de Resolução n.º 003/2008;Autoria:- Mesa Diretora;Aprovado por unanimi<strong>da</strong>de em Sessão Extraordinária de 28/04/2008.CONVÊNIOConvênio que entre si celebram a Associação Educacional doVale <strong>da</strong> Jurumirim e ___________________, objetivando a qualificaçãoprofissional em áreas comuns de atuação.Aos _______ dias do mês de ______________ de _______, aAssociação Educacional do Vale <strong>da</strong> Jurumirim, CNPJ nº 02.330.820/0001-77, Mantenedora <strong>da</strong> Facul<strong>da</strong>de Eduvale de Avaré e <strong>da</strong> Facul<strong>da</strong>dede Tecnologia Eduvale, situa<strong>da</strong> à Aveni<strong>da</strong> Prefeito MisaelEuphrásio Leal, nº 347, em Avaré, SP, neste ato representa<strong>da</strong>pelo Diretor Superintendente, Sr. Ricardo de Almei<strong>da</strong> Pelegrini e o________________________, CNPJ ____________________,situado a Rua ____________, nº. ______, _____, em _______,neste ato representa<strong>da</strong> pelo Sr. (a) ___________________, RG_______________, cujo cargo é de _________________, resolvemcelebrar o presente, que se segue pelas condições e cláusulasseguintes:- Cláusula Primeira: O presente Convênio tem por objetivo fixare sistematizar as bases de mútua Cooperação Técnico-Científicaentre a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DO VALE DA JURUMIRIM eo _____________________________, através <strong>da</strong> utilização derecursos humanos e materiais disponíveis em ambas as enti<strong>da</strong>des,visando intensificar e aprimorar os trabalhos con<strong>junto</strong>s deEnsino - Pesquisa - Extensão, em áreas comuns de atuação.- Cláusula Segun<strong>da</strong>: Para fomentar a integração em <strong>projeto</strong>stécnico-científicos de interesse recíproco, a ASSOCIAÇÃO EDU-CACIONAL DO VALE DA JURUMIRIM e o___________________________ envi<strong>da</strong>rão esforços no sentidode maximizar o aproveitamento de seus potenciais humanos,científicos e materiais, através de ativi<strong>da</strong>des conjuntas que tenhampor finali<strong>da</strong>de:I- Proporcionar o intercâmbio de profissionais, professores e alunos<strong>da</strong>s partes, para prestar serviços de Ensino - Pesquisa -Extensão.II- Proporcionar o intercâmbio de profissionais, professores ealunos <strong>da</strong>s partes, de forma que sem prejuízo do exercício deseus cargos ou funções regulares, possam respectivamente,prestar serviços na área de atuação.III- Possibilitar a elaboração e realização conjunta de <strong>projeto</strong>s depesquisas, trabalhos técnico - científicos de interesse mútuo,desenvolver recursos humanos, etc.IV- Promover em mútua colaboração, respeita<strong>da</strong>s as possibili<strong>da</strong>des<strong>da</strong>s partes, treinamento de pesquisadores, docentes e discentes,bem como o aprimoramento <strong>da</strong> capacitação científica outécnico-profissional através de programas de estágios, aperfeiçoamento,especialização, treinamentos e outros.- Parágrafo Único: O previsto na Cláusula Segun<strong>da</strong>, somenteocorrerá após apresentação de <strong>projeto</strong> de ação específica eautorização <strong>da</strong>s partes envolvi<strong>da</strong>s.- Cláusula terceira:O (A)____________________________ se compromete a:- Possibilitar o ingresso, mediante autorização do responsávelpelo departamento em questão, previamente agen<strong>da</strong>do, de funcionários,professores e alunos <strong>da</strong> ASSOCIAÇÃO EDUCACIONALDO VALE DA JURUMIRIM, em suas dependências físicas, para acooperação técnico-científica envolvendo todos os setores administrativosque englobem as áreas de conhecimento dos cursossuperiores oferecidos pela ASSOCIAÇÃO EDUCACIONALDO VALE DA JURUMIRIM e a distribuição de material publicitário,formação de grupos de discussão, palestras e demais meios depublici<strong>da</strong>de;- Fornecer ao aluno, a ca<strong>da</strong> semestre, uma declaração em papeltimbrado, que comprove o convênio e conste o nome do aluno (a).A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DO VALE DA JURUMIRIM secompromete a cumprir os seguintes itens:- Os <strong>da</strong>dos obtidos em trabalhos de campo e pesquisas nas áreasreferi<strong>da</strong>s ficarão à disposição <strong>da</strong>s partes acor<strong>da</strong><strong>da</strong>s, na Biblioteca<strong>da</strong> ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DO VALE DA JURUMIRIM.- O corpo docente e o corpo discente <strong>da</strong> ASSOCIAÇÃO EDUCA-CIONAL DO VALE DA JURUMIRIM estarão à disposição <strong>da</strong> parteacor<strong>da</strong><strong>da</strong> para consultoria, acompanhamento técnico e assessoriade <strong>projeto</strong>s de desenvolvimento para a região.- A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DO VALE DA JURUMIRIM pesquisará<strong>junto</strong> às comuni<strong>da</strong>des os problemas mais emergentes em suasativi<strong>da</strong>des de exploração turística, hoteleira, administrativa e jurídica,buscando, após apuração dos <strong>da</strong>dos obtidos, formas de contribuiçõestécnico-científicas para opções alternativos de solução.- A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DO VALE DA JURUMIRIM secompromete à prestação de serviços ordinários à parte acor<strong>da</strong><strong>da</strong>,através de seus alunos estagiários, nos termos do § 1º doartigo 6º do decreto 87.497/82, sem vínculo empregatício, apósassinatura do Termo de Compromisso de Estágio.- A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DO VALE DA JURUMIRIM secompromete a quitar 30% dos valores <strong>da</strong>s mensali<strong>da</strong>des dosfuncionários e/ou de seus ascendentes e descendentes diretos<strong>da</strong> outra parte acor<strong>da</strong><strong>da</strong> após a assinatura deste convênio, comoincentivo à formação de profissionais para a região de Avaré.- A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DO VALE DA JURUMIRIM secolocará à disposição para enriquecer, ampliar e melhorar o presenteacordo.- Cláusula Quarta: O presente convênio terá tempo de duraçãoindeterminado, podendo, to<strong>da</strong>via, ser anulado, desde que uma<strong>da</strong>s partes se manifeste por escrito.- Cláusula Quinta: As partes aditam o referido Contrato paranele ficar constando que fará jus a um desconto especial de 30%(trinta por cento) a incidir sobre as mensali<strong>da</strong>des do semestre,excluí<strong>da</strong>, portanto, a parcela 1/6.- O contratante deverá ter pontuali<strong>da</strong>de financeira, Média Global(8.0) e Freqüência (85%) para ter direito ao benefício e perderáautomaticamente o desconto ora concedido quando constatado que:1. Não comprovou o convênio no ato <strong>da</strong> matricula semestral;2. Não obteve média final global 8,0 (oito);3. Não obteve freqüência igual ou superior a 85% (oitenta e cincopor cento) <strong>da</strong> carga horária bimestral;4. Ficou em DP (dependência) de disciplina;5. Não cumpriu com suas obrigações financeiras mensais pontualmente.- Cláusula Sexta: Se a parte que deman<strong>da</strong>r desconto for aluno<strong>da</strong> Instituição no semestre anterior a solicitação, o mesmo só terádireito ao benefício oferecido no convênio, após atendimento <strong>da</strong>sexigências relaciona<strong>da</strong>s na cláusula quinta.- Cláusula Sétima: O presente convênio de cooperação vigoraráa partir <strong>da</strong> <strong>da</strong>ta <strong>da</strong> sua assinatura pelas partes representantes.- Cláusula Oitava: Fica eleito o fórum de Avaré-SP para dirimir conflitosde interesse resistido, manifestados pela parte prejudica<strong>da</strong>.Avaré, ______ de _____________ de ________.________________________________Ricardo de Almei<strong>da</strong> PelegriniDiretor SuperintendenteTestemunhas: ________________________________R.G. :RESOLUÇÃO Nº 347/2008(Dispõe sobre a criação <strong>da</strong> Comissão Permanente de Licitações<strong>da</strong> Câmara Municipal <strong>da</strong> Estância Turística de Avaré)A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ, nouso de suas atribuições regimentais e legais;RESOLVE:Art. 1.º - Fica cria<strong>da</strong> a Comissão Permanente de Licitações <strong>da</strong>Câmara Municipal <strong>da</strong> Estância Turística de Avaré, cujo objetivoserá receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentosrelativos às licitações e ao ca<strong>da</strong>stramento de licitantes.Art. 2.º- A Comissão será composta por 3 (três) membros, escolhidosentre os servidores desta Casa, nomeados pelo Presidente<strong>da</strong> Câmara.Parágrafo único – No ato <strong>da</strong> nomeação o Presidente <strong>da</strong> Câmaraindicará o Presidente, o Secretário e o membro <strong>da</strong> Comissão Permanentede licitação.Art. 3.º - O man<strong>da</strong>to dos membros <strong>da</strong> Comissão Permanente deLicitação será de 01 (um) ano, faculta<strong>da</strong> a recondução para operíodo seguinte de apenas 01 (um) dos nomeados, cuja escolhafica a critério do Presidente <strong>da</strong> Câmara, atendi<strong>da</strong> a qualificaçãoexigi<strong>da</strong> pelo Estatuto <strong>Federal</strong> Licitatório.Art. 4.º - Os membros <strong>da</strong> Comissão Permanente de Licitaçãodesempenharão suas atribuições concomitantemente com as deseus respectivos cargos, funções e empregos.Art. 5º - Pelo exercício do man<strong>da</strong>to, ca<strong>da</strong> membro titular <strong>da</strong> ComissãoPermanente de Licitação, receberá mensalmente uma gratificaçãode R$ 300,00 (trezentos reais).Parágrafo Único:- O beneficio de que trata o “caput” do presenteartigo estender-se-á aos membros <strong>da</strong> equipe de apoio do Pregão.Art. 6º - As despesas decorrentes <strong>da</strong> presente Resolução serãosuporta<strong>da</strong>s por dotações do orçamento vigente, suplementa<strong>da</strong>sse necessário.Art. 7.º - Esta Resolução entra em vigor na <strong>da</strong>ta de sua publicação,revogando a Resolução nº 262 de 2003.Câmara Municipal <strong>da</strong> Estância Turística de Avaré,aos 06 de Maio de 2008.LUIZ OTÁVIO CLIVATTIPresidenteROSANA A. UBALDORIBEIRO PAULUCCI1ª Secretária________________________________R.G.:APARECIDO FERNANDESJUNIORVice-PresidenteGERALDO LAUDEMIRURBANO DA COSTA2º SecretárioPublica<strong>da</strong> e registra<strong>da</strong> na Secretaria <strong>da</strong> Câmara Municipal <strong>da</strong> EstânciaTurística de Avaré na <strong>da</strong>ta supra.CRISTIANO AUGUSTO PORTO FERREIRADiretor GeralProjeto de Resolução n.º 002/2008;Autoria:- Mesa Diretora;Aprovado por unanimi<strong>da</strong>de em Sessão Ordinária e 05/05/2008.


AVARÉ, 10 DE MAIO DE 2008 SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ 5SECRETARIA DE HABITAÇÃOCERTIDÃO DE USO DO SOLO - ABRIL/2008Requerente Endereço Ativi<strong>da</strong>de Emiti<strong>da</strong> em1 Theodoro & Theodoro Lt<strong>da</strong>. - M.E. R. Antonio Quintiliano, 190 Serv. Terraplanagem, Escavações e Afins 4/4/20082 K. de J. Fernandes - M.E. R. Maranhão, 781 Com. Var. Art. Médicos e Ortopédicos 4/4/20083 Denevaldo de Jesus - M.E. R. Dr. Félix Fagundes, 396 Com. Var. Art. Vestuário, Cama e Afins 4/4/20084 Bits & Bytes Internet e Games R. Josino Carlos Nogueira, 169 Prestação de Serviços Informática e Lan House 4/4/20085 Isaias Dina M.E. - substituição R. Itaberá, 414 Ind. Com. Tintas 23/4/20086 Gislaine Moura Mendes R. Rio de Janeiro, 1276 - 1º an<strong>da</strong>r Com. Var. Acessórios Femininos 25/4/20087 Metalúrgica Rodrigues Lt<strong>da</strong>. Av. Donguinha Merca<strong>da</strong>nte, 2.751 Indústria Metalúrgica 25/4/20088 MARUDU Industria e Comércio de Conf. Av. Donguinha Merca<strong>da</strong>nte, 3.109 - fundos Industrialização e Comercialização de Roupas 28/4/20089 Construtora Itapagé Lt<strong>da</strong>. R. Pernambuco, 1649 - Sala 09 Prestação de Serviços de Constr. Civil 28/4/200810 E. B. Fuentes Soto - ME R. Mato Grosso, 1.348 Com. Var. Máq. Aparelhos e Equipamentos 28/4/200811 Fragozo & Fragozo Restaurante Lt<strong>da</strong> ME Av. Prof. Celso Ferreira <strong>da</strong> Silva, 1.040 Restaurante, Lanchonete e Loja de Varie<strong>da</strong>des 29/4/200812 Chad<strong>da</strong>d & Righi Lt<strong>da</strong>. R. Rio de Janeiro, 1.870 Casas de Bingo, Jogos e Lanchonete 30/4/2008Avaré, 30 de Abril de 2008Arq. Claudia Vieira Claro GarciaResponsável pela Análise de ProjetosRELAÇÃO DE OBRAS APROVADAS - ABRIL/ 2008NºProcesso Nº Data Aprov. PROPRIETÁRIO ENDEREÇO Tipo Responsavel Técnico1 096/08 2/4/2008 Marcelo Henrique Suher Alves R. Jairo Amorim, nº 203 Reg. Res. E Ampl. Com. Téc. Edif. Priscila dos Santos Callado2 016/08 2/4/2008 Cézar Oliveira do Amaral R. São Cristóvão - Lot. São Ju<strong>da</strong>s Unificação e Desdobro Lote Arq. Urb. Edilene Nazário dos Santos3 130/08 22/4/2008 Michele Teixeira R. Tonico Boava, 1052 Construção Residencial Arq. Urb. Edilene Nazário dos Santos4 021/08 22/4/2008 Marcos Boock Rutigliano R. São Cristóvão, 705 Unificação de Lote Urbano Arq. Urb. João José Dalcim5 088/08 22/4/2008 Célio Pereira Dias R. Álvaro Lemos Torres, 139 Unificação e Desdobro Lote Téc. Agrim. Paulo Décio de Souza6 012/08 22/4/2008 Aline Innocente Gomes e Outro R. Vera Cruz, 140/150 Desdobro e Anexação Imóvel Téc. Agrim. Paulo Décio de Souza7 049/08 24/4/2008 Aristeu Guidi R. Minas Gerais, 601 Construção Comercial Eng. Civ. Fernando de Azevedo Maio8 105/08 24/4/2008 Maria Alfredo Veiga R. Armin<strong>da</strong> Giraldi Bertolacini, 172 Regularização Residencial Téc. Edif. Agrim. Pedro Luiz de Souza9 092/08 24/4/2008 Marcelo Henrique de Almei<strong>da</strong> Righi Pça. Domingas Rosa Basile Amorim, 277 Construção Residencial Eng. Civ. Marcelo Henrique de A. Righi10 121/08 24/4/2008 Claudio Roberto Machado R. Maestro Itagiba, 247 Construção Residencial Eng. Civ. Fernando de Azevedo Maio11 093/08 24/4/2008 Celi Gabriel Ferreira Av. Gilberto Filgueiras, 405/407/411/415 e 417 Construção Comercial Eng. Civ. Fernando de Azevedo Maio12 015/08 24/4/2008 Celi Gabriel Ferreira Av. Gilberto Filgueiras, 405/407/411/415 e 417 Unificação de Lote Urbano Téc. Edif. Agrim. Pedro Luiz de Souza13 014/08 24/4/2008 Marcelo Henrique de Almei<strong>da</strong> Righi Pça. Domingas Rosa Basile Amorim, 277 Unificação de Lote Urbano Eng. Civ. Marcelo Henrique de A. Righi14 046/08 28/4/2008 Lucas Tadeu Ramalho R. Espírito Santo, 1.391 Construção Comercial Eng. Civ. Elias Garcia Cleto15 144/08 28/4/2008 Apareci<strong>da</strong> de Fátima Porto de Paula R. Nicolau Farah, 33 Regularização Residencial Arq. Urb. Edilene Nazário dos Santos16 145/08 28/4/2008 Plínio Ferreira Júnior R. Arlindo Peres Ramos, 118 Regularização Residencial Arq. Urb. Edilene Nazário dos Santos17 023/08 30/4/2008 Mathilde de Souza Tardivo Chácara São Ju<strong>da</strong>s Tadeu - Gleba C Desdobro e Anexação Imóvel Arq. Urb. João José DalcimAvaré, 30 de Abril de 2008Arq. Urb. Claudia Vieira Claro GarciaSetor de Análise de ProjetosRELAÇÃO DE OBRAS C/ COMUNIQUE-SE - ABRIL/2008NºProcesso Nº Data de Com.. PROPRIETÁRIO ENDEREÇO Tipo Responsavel Técnico1 094/08 2/4/2008 Hugo Bertussi Gama e Outros R. Luiz Emílio Bannwart, nº 88 Construção Residencial Eng. Civ. Giovani Antonangelo2 092/08 2/4/2008 Marcelo Henrique de Almei<strong>da</strong> Righi Pça. Domingas Rosa Basile Amorim, 277 Construção Residencial Eng. Civ. Fernando de Azevedo Maio3 093/08 2/4/2008 Celi Gabriel Ferreira Av. Gilberto Filgueiras, 405/407/411/415 e 417 Construção Comercial Eng. Civ. Fernando de Azevedo Maio4 35.938/08 4/4/2008 Débora C. Alves <strong>da</strong> Silva - M.E. R. Lázaro Cardoso, 20 Certidão de Uso do Solo Requerente5 35.943/08 4/4/2008 Diego Brisola Pires - M.E. R. Minas Gerais, 1260 Certidão de Uso do Solo Requerente6 1.137/07 22/4/2008 Pedro de Souza Silveira Av. Joselyr de Moura Bastos, 333 L.T.A. Arq. Urb. Edilene Nazário dos Santos7 139/08 22/4/2008 Camila Cristina Rodrigues Lima Doro R. Domingos Calamita, 95 Construção Residencial Arq. Urb. Edilene Nazário dos Santos8 075/08 22/4/2008 Elaine Cristina de Campos R. Domingos Calamita, 465 Construção Residencial Arq. Urb. Edilene Nazário dos Santos9 020/08 22/4/2008 Braz Costa de Oliveira Júnior e Outros R. Alagoas, 652 e 662 Desmembramento Imóvel Téc. Agrim. Paulo Décio de Souza10 122/08 22/4/2008 José Roberto Collela Av. Salim Antonio Curiati, 754 Construção Residencial Téc. Edif. Agrim. Pedro Luiz de Souza11 118/08 22/4/2008 Osvaldo Fragnani Quadra D - Lotes 11 e 12 Construção Comercial Arq. Urb. Edilene Nazário dos Santos12 127/08 25/4/2008 Alcides Pires Batista Av. Santos Dumont, 1504 Construção Residencial Tec. Edif. Agrim. Pedro Luiz de Souza13 107/08 25/4/2008 Roberval Alexandre Pereira R Cerqueira César, 606 Regularização Residencial Arq. Urb. Edilene Nazário dos Santos14 107/07 25/4/2008 Camila Cristina Rodrigues Lima Doro R. Arlindo Peres Ramos, 95 Regularização Residencial Arq. Urb. Edilene Nazário dos Santos15 184/07 25/4/2008 Marco Antonio Silva Me<strong>da</strong>glia R. Arlindo Peres Ramos, 205 Regularização Residencial Arq. Urb. Edilene Nazário dos Santos16 019/08 25/4/2008 Gilberto Empreendimentos Imobiliários Lt<strong>da</strong>. Jd. Europa Desmembramento Imóvel Téc. Agrim. Adriano Michael Cerdeira17 126/08 25/4/2008 Lauri Carlos Daniel Paulino R. 03 - Q:04 - L:21 - Terras de São José Construção Residencial Eng. Civ. Fabiano Peres Ramos18 098/08 25/4/2008 Marcos Antonio Marchetti R. João Leonor de Camargo, s/nº Construção Comercial Eng. Civ. Everaldo Lucído Soares19 36.520/08 25/4/2008 Sempre Com Você Lt<strong>da</strong>. M.E. R. Santos Dumont, 2100 Certidão de Uso do Solo Requerente20 36.616/08 28/4/2008 Valderi José Leite Pereira ??????? Certidão de Uso do Solo Requerente21 36.625/08 28/4/2008 Marcos Luciano de Almei<strong>da</strong> Righi R. Rio de Janeiro, 1870 Certidão de Uso do Solo Requerente22 143/08 28/4/2008 Luciano Evangelista Godoy Av. Pe. Manoel <strong>da</strong> Nóbrega, 466 Construção Residencial Eng. Civ. Thiago Evangelista Godoy23 134/08 28/4/2008 Rosângela Apareci<strong>da</strong> Zanella Alves R. Catarina L.B. de Oliveira, 84 Regularização Residencial Arq. Urb. Edilene Nazário dos Santos24 017/08 28/4/2008 César Alves <strong>da</strong> Silva R. Tenente João de Matos Mendes Unificação de Lotes Urbanos Eng. Civ. Carlos Alberto Bejega25 146/08 29/4/2008 José Geraldo Malaquias R. Piauí, 74 Construção Residencial Arq. Urb. Gustavo de Oliveira RossetoAvaré, 30 de Abril de 2008Arq. Urb. Claudia Vieira Claro GarciaSetor de Análise de Projetos


6 SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉAVARÉ, 10 DE MAIO DE 2008LICITAÇÃOAVISO DE EDITALPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/08 – PROCESSO Nº. 254/08Objeto: Aquisição de medicamentos para os Postos de Saúde,conforme edital.Recebimento <strong>da</strong>s Propostas: 21 de maio de 2008, <strong>da</strong>s 09:00às 10:00 horas, Dep. Licitação.Data de Abertura <strong>da</strong>s Propostas: 21 de maio de 2008, <strong>da</strong>s10:00 às 11:00 horas.Início <strong>da</strong> Sessão de Disputa de Preços: 21 de maio de 2.008,às 14:00 horas, através do site www.bbmnet.com.br.Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169,Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 516 – <strong>Prefeitura</strong> <strong>da</strong> EstânciaTurística de Avaré, 09 de maio de 2008 – Rosemaria deGóes – Pregoeira.PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/08 – PROCESSO Nº 248/08Objeto: Aquisição de materiais odontológicos permanentes, conformeedital.Data de Encerramento: 21 de maio de 2008, <strong>da</strong>s 14:00 às15:00 horas, Dep. Licitação.Data de Abertura: 21 de maio de 2008, às 15:00 horas.Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169,Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 516 – <strong>Prefeitura</strong> <strong>da</strong> EstânciaTurística de Avaré, 07 de maio de 2008 – Rosemaria deGóes – Pregoeira.PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/08 – PROCESSO Nº 252/08Objeto: Locação de 03 (três) veículos, zero quilômetro, tipo caminhão,equipado com coletores e compactadores de lixo, conformeedital.Data de Encerramento: 27 de maio de 2008, <strong>da</strong>s 13:30 às14:00 horas, Dep. Licitação.Data de Abertura: 27 de maio de 2008, às 14:00 horas.Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169,Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 516 – <strong>Prefeitura</strong> <strong>da</strong> EstânciaTurística de Avaré, 08 de maio de 2008 – Rosemaria deGóes – PregoeiraTOMADA DE PREÇO Nº 040/08 – PROCESSO Nº 251/08Objeto: Contratação de empresa com fornecimento de serviçose maquinários para execução de redes de abastecimento de águae esgoto sanitário para 75 (setenta e cinco) uni<strong>da</strong>des habitacionais,empreendimento denominado Con<strong>junto</strong> Habitacional Avaré“F2”, conforme edital.Data de Encerramento: 30 de maio de 2008, às 08:30 horas,Dep. Licitação.Data de Abertura: 30 de maio de 2008, às 09:00 horas.Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169,Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 516 – <strong>Prefeitura</strong> <strong>da</strong> EstânciaTurística de Avaré, 08 de maio de 2008 – Érica Marin Henrique– Presidente <strong>da</strong> CPJL.TERMO DE HOMOLOGAÇÃOJoselyr Benedito Silvestre - Prefeito <strong>da</strong> Estância Turística de Avaré,no uso <strong>da</strong>s atribuições que lhes são conferi<strong>da</strong>s por Lei, conformeo disposto no artigo 43, VI <strong>da</strong> Lei nº. 8.666/93 HOMOLOGAa Empresa GOLONI MOBILIÁRIO URBANO LTDA EPP, objetivandoa aquisição de materiais destinados para cobertura de pontode ônibus, relativa ao Pregão Presencial nº. 041/08 – Processonº. 174/08 - Homologado em: 29/04/2008.Joselyr Benedito Silvestre - Prefeito <strong>da</strong> Estância Turística de Avaré,no uso <strong>da</strong>s atribuições que lhes são conferi<strong>da</strong>s por Lei, conformeo disposto no artigo 43, VI <strong>da</strong> Lei nº. 8.666/93 HOMOLOGAa Empresa MULT MED EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA,objetivando a aquisição de materiais permanentes para o ProntoSocorro Municipal, relativa ao Pregão Presencial nº. 042/08 –Processo nº. 187/08 - Homologado em: 02/05/2008.Joselyr Benedito Silvestre - Prefeito <strong>da</strong> Estância Turística de Avaré,no uso <strong>da</strong>s atribuições que lhes são conferi<strong>da</strong>s por Lei, conformeo disposto no artigo 43, VI <strong>da</strong> Lei nº. 8.666/93 HOMOLOGAa Empresa IRANI GARCIA DE PAULA SANTA CRUZ DO RIOPARDO ME objetivando a aquisição de materiais de escritóriopara uni<strong>da</strong>des <strong>da</strong> saúde, relativa ao Pregão Presencial nº. 043/08 – Processo nº. 188/08 - Homologado em: 02/05/2008.Joselyr Benedito Silvestre - Prefeito <strong>da</strong> Estância Turística de Avaré,no uso <strong>da</strong>s atribuições que lhes são conferi<strong>da</strong>s por Lei, conformeo disposto no artigo 43, VI <strong>da</strong> Lei nº. 8.666/93 HOMOLOGA aEmpresa DAMAEQ DAVILLA INDÚSTRIA MECÂNICA DE MÁ-QUINAS LTDA objetivando a contratação de empresa fornecimentode materiais e equipamentos para montagem de uma viatura parao Corpo de Bombeiros local, relativa ao Pregão Presencial nº.045/08 – Processo nº. 195/08 - Homologado em: 02/05/2008.Joselyr Benedito Silvestre - Prefeito <strong>da</strong> Estância Turística de Avaré,no uso <strong>da</strong>s atribuições que lhes são conferi<strong>da</strong>s por Lei, conformeo disposto no artigo 43, VI <strong>da</strong> Lei nº. 8.666/93 HOMOLOGAa Empresa NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDAobjetivando a aquisição de cestas básicas para os portadores deTB e HIV, relativa ao Pregão Presencial nº. 047/08 – Processonº. 206/08 - Homologado em: 06/05/2008.TERMO DE ADJUDICAÇÃOConcorrência Pública nº. 003/08 – Processo nº. 154/08, 23de abril de 2008, a empresa M.S.M. CLÍNICA MÉDICA DE AVA-RÉ LTDA, no valor global de R$ 937.998,00 (novecentos e trinta esete mil novecentos e noventa e oito reais), objetivando a contrataçãode empresa para prestação de serviços de plantões noPronto Socorro Municipal - Adjudicado em: 02/05/2008.TERMO DE REVOGAÇÃOFica REVOGADA a licitação na mo<strong>da</strong>li<strong>da</strong>de Toma<strong>da</strong> de Preçonº. 034/08 – Processo nº. 196/08, objetivando a contratação deempresa com fornecimento de materiais e mão-de-obra para aurbanização de praça pública no Bairro Jardim Paineiras, conformepreceitua o “caput” do artigo 49 <strong>da</strong> Lei 8.666/93 e suas alterações.- Revoga<strong>da</strong> em: 08/05/08 - Joselyr Benedito Silvestre –Prefeito Municipal.Fica REVOGADA a licitação na mo<strong>da</strong>li<strong>da</strong>de Pregão Eletrôniconº. 002/08 – Processo nº. 215/08, objetivando a aquisição deequipamentos de informática, conforme preceitua o “caput” doartigo 49 <strong>da</strong> Lei 8.666/93 e suas alterações. - Revoga<strong>da</strong> em: 07/05/08 - Joselyr Benedito Silvestre – Prefeito Municipal.Fica REVOGADA a licitação na mo<strong>da</strong>li<strong>da</strong>de Convite nº. 069/08 –Processo nº. 217/08, objetivando a contratação de empresacom fornecimento de materiais e mão-de-obra para fechamentode muro, conforme preceitua o “caput” do artigo 49 <strong>da</strong> Lei 8.666/93 e suas alterações. - Revoga<strong>da</strong> em: 28/04/08 - Joselyr BeneditoSilvestre – Prefeito Municipal.TERMO DE PRORROGAÇÃOFica PRORROGADO o contrato de licitação na mo<strong>da</strong>li<strong>da</strong>de de Dispensanº. 112/07 – Processo nº. 434/07, que faz entre si a <strong>Prefeitura</strong><strong>da</strong> Estância Turística de Avaré e a empresa NUTRICIONALECOMÉRCIO DE ALIMENTO LTDA, que objetiva a entrega de gênerosalimentícios, com prorrogação até 17 de abril de 2008 – JoselyrBenedito Silvestre – Prefeito <strong>da</strong> Estância Turística de Avaré.TERMO DE RESCISÃOFica RESCINDIDO unilateralmente o contrato na mo<strong>da</strong>li<strong>da</strong>de Convitenº 126/07 - Processo nº 353/07, que faz entre si a <strong>Prefeitura</strong><strong>da</strong> Estância Turística de Avaré e a empresa ÂNGELA REGI-NA GOMES BARETO DA SILVA ME, objetivando a prestação deserviços de manutenção e consertos em equipamentos odontológicose ambulatoriais, conforme preceitua o artigo 78, XII, c/c 79,I, <strong>da</strong> Lei 8.666/93 e suas alterações - Rescindido em: 25/04/08- Joselyr Benedito Silvestre – Prefeito Municipal.RATIFICAÇÃO DISPENSADispensa nº. 049/08–Processo nº. 233/08Fica ratifica<strong>da</strong> a Dispensa de Licitação e a empresa IRMÃOSSOLDEIRA LTDA, com valor global de R$ 16.743,81 (dezesseismil setecentos e quarenta e três reais e oitenta e um centavos),objetivando a aquisição de materiais de construção para reforma<strong>da</strong> EMEB “Maria Nazareth Abs Pimentel”, com fulcro no artigo24 <strong>da</strong> Lei <strong>Federal</strong> 8.666/93. <strong>Prefeitura</strong> <strong>da</strong> Estância Turística deAvaré, 18 de abril de 2008 – Joselyr Benedito Silvestre – PrefeitoMunicipal.Dispensa nº. 050/08–Processo nº. 235/08Fica ratifica<strong>da</strong> a Dispensa de Licitação e a empresa SERCONINDÚSTRIA E COMÉRCIO DE APARELHOS MÉDICOS HOSPITA-LARES LTDA, com valor global de R$ 4.520,00 (quatro mil quinhentose vinte reais), objetivando a aquisição de um autoclaveautomático para o PSF III, com fulcro no artigo 24 <strong>da</strong> Lei <strong>Federal</strong>8.666/93. <strong>Prefeitura</strong> <strong>da</strong> Estância Turística de Avaré, 28 de abril de2008 – Joselyr Benedito Silvestre – Prefeito Municipal.Dispensa nº. 051/08–Processo nº. 237/08Fica ratifica<strong>da</strong> a Dispensa de Licitação e a empresa CYBELARCOMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, com valor global de R$ 899,00(oitocentos e noventa e nove reais), objetivando a aquisiçãode uma câmera digital para departamento, com fulcro no artigo24 <strong>da</strong> Lei <strong>Federal</strong> 8.666/93. <strong>Prefeitura</strong> <strong>da</strong> Estância Turística deAvaré, 28 de abril de 2008 – Joselyr Benedito Silvestre – PrefeitoMunicipal.Dispensa nº. 052/08–Processo nº. 238/08Fica ratifica<strong>da</strong> a Dispensa de Licitação e a empresa LUIZALEXANDRE SAUER PALOMBARINI ME, com valor globalde R$ 3.507,50 (três mil quinhentos e sete reais e cinqüentacentavos), objetivando a aquisição de materiais de soluçõespara todos os Postos de Saúde, com fulcro no artigo24 <strong>da</strong> Lei <strong>Federal</strong> 8.666/93. <strong>Prefeitura</strong> <strong>da</strong> Estância Turísticade Avaré, 28 de abril de 2008 – Joselyr Benedito Silvestre –Prefeito Municipal.Dispensa nº. 053/08–Processo nº. 240/08Fica ratifica<strong>da</strong> a Dispensa de Licitação e o Sr. PAULO SALIMANTÔNIO CURIATI, com valor mensal de R$ 1.800,00 (mil e oitocentosreais), objetivando a locação de imóvel para a instalaçãodo centro de Atendimento ao Educando – Professora Maria Joséde Araújo (Centrinho), com fulcro no artigo 24 <strong>da</strong> Lei <strong>Federal</strong>8.666/93. <strong>Prefeitura</strong> <strong>da</strong> Estância Turística de Avaré, 02 de maio de2008 – Joselyr Benedito Silvestre – Prefeito Municipal.RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADEInexigibili<strong>da</strong>de nº. 013/08–Processo nº. 245/08Fica ratifica<strong>da</strong> a Inexigibili<strong>da</strong>de de Licitação e a empresa TECHSOUND EQUIPAMENTOS, PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA ME,com valor global de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais),objetivando a contratação do show artístico do grupo Karametade,para a realização <strong>da</strong> Festa do Dia <strong>da</strong>s Mães, com fulcro noartigo 24 <strong>da</strong> Lei <strong>Federal</strong> 8.666/93. <strong>Prefeitura</strong> <strong>da</strong> Estância Turísticade Avaré, 06 de maio de 2008 – Joselyr Benedito Silvestre –Prefeito Municipal.AVISO DE EDITALTOMADA DE PREÇO Nº. 042/08 – PROCESSO Nº. 256/08Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de mão-deobra,máquinas, equipamentos e materiais para pavimentaçãoasfáltica em CBUQ e implantação de guias de concreto mol<strong>da</strong><strong>da</strong>s“in loco” na Aveni<strong>da</strong> Pinheiro Machado, conforme edital.Data de Encerramento: 02 de junho de 2008, às 08:30 horas,Dep. Licitação.Data de Abertura: 02 de junho de 2008, às 09:00 horas.Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169,Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 516 – <strong>Prefeitura</strong> <strong>da</strong> EstânciaTurística de Avaré, 09 de maio de 2008 – Érica Marin Henrique– Presidente <strong>da</strong> CPJL.TOMADA DE PREÇO Nº. 043/08 – PROCESSO Nº. 257/08Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de mão-deobra,máquinas, equipamentos e materiais para pavimentaçãoasfáltica em CBUQ e implantação de guias de concreto mol<strong>da</strong><strong>da</strong>s“in loco” na Aveni<strong>da</strong> Copacabana, conforme edital.Data de Encerramento: 03 de junho de 2008, às 08:30 horas,Dep. Licitação.Data de Abertura: 03 de junho de 2008, às 09:00 horas.Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169,Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 516 – <strong>Prefeitura</strong> <strong>da</strong> EstânciaTurística de Avaré, 09 de abril de 2008 – Érica Marin Henrique– Presidente <strong>da</strong> CPJL.TERMO DE REVOGAÇÃOFica REVOGADA a licitação na mo<strong>da</strong>li<strong>da</strong>de Toma<strong>da</strong> de Preçonº. 032/08 – Processo nº. 178/08, objetivando a contratação deempresa para fornecimento de mão-de-obra, máquinas, equipamentose materiais para pavimentação asfáltica em CBUQ e implantaçãode guias de concreto mol<strong>da</strong><strong>da</strong>s “in loco” na Aveni<strong>da</strong>Pinheiro Machado, conforme preceitua o “caput” do artigo 49 <strong>da</strong>Lei 8.666/93 e suas alterações. - Revoga<strong>da</strong> em: 07/05/08 -Joselyr Benedito Silvestre – Prefeito Municipal.Fica REVOGADA a licitação na mo<strong>da</strong>li<strong>da</strong>de Toma<strong>da</strong> de Preçonº. 033/08 – Processo nº. 179/08, objetivando a contratação deempresa para fornecimento de mão-de-obra, máquinas, equipamentose materiais para pavimentação asfáltica em CBUQ e implantaçãode guias de concreto mol<strong>da</strong><strong>da</strong>s “in loco” na Aveni<strong>da</strong>Copacabana, conforme preceitua o “caput” do artigo 49 <strong>da</strong> Lei8.666/93 e suas alterações. - Revoga<strong>da</strong> em: 09/05/08 - JoselyrBenedito Silvestre – Prefeito Municipal.


AVARÉ, 10 DE MAIO DE 2008 SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ 7<strong>Prefeitura</strong> já <strong>protocolou</strong> <strong>projeto</strong> <strong>da</strong><strong>nova</strong> <strong>Escola</strong> <strong>Federal</strong> <strong>junto</strong> CEFET-SPA <strong>Prefeitura</strong> <strong>da</strong> EstânciaTurística de Avaré <strong>protocolou</strong>no último dia 07,<strong>junto</strong> ao Centro <strong>Federal</strong> deEducação Tecnológica deSão Paulo - CEFET/SP,<strong>projeto</strong> arquitetônico <strong>da</strong><strong>nova</strong> <strong>Escola</strong> <strong>Federal</strong>, oqual foi elaborado dentro<strong>da</strong>s normas e exigências<strong>da</strong>quela instituição, onde areferi<strong>da</strong> documentaçãoatravés dos setores competentesjá está tramitandopara fins de análise finale encaminhamentopara o setor de Licitação<strong>da</strong> União, para o iníciodessa <strong>nova</strong> uni<strong>da</strong>de escolar,sendo que a municipali<strong>da</strong>dejá outorgou a escriturade doação <strong>da</strong> área deterras, com 29.650,00 metrosquadrados, situa<strong>da</strong> aAveni<strong>da</strong> Professor CelsoFerreira <strong>da</strong> Silva, no JardimEuropa, onde após aconclusão do prédio deacordo com o <strong>projeto</strong>, funcionarãoos cursos de Agriculturae Pecuária queabrigará de início 700 alunoscom um corpo docentede 46 professores.Continuam os trabalhos de melhoriasao acesso do bairro Três CoqueirosAs obras <strong>da</strong> readequaçãodo leito <strong>da</strong> estra<strong>da</strong>vicinal do bairro ruralTrês Coqueiros estãoavançando. Máquinas<strong>da</strong> CODASP estão nolocal fazendo a limpezae corte dos barrancosnum trecho de 5 quilômetrosque será totalmenterecuperado.Realiza<strong>da</strong> através deconvênio entre a <strong>Prefeitura</strong><strong>da</strong> Estância Turísticade Avaré e a Secretariade Agricultura e Abastecimentodo Estado deSão Paulo (SAA), atravésdo Programa MelhorCaminho, a obra é executa<strong>da</strong>pela Companhiade DesenvolvimentoAgrícola do Estado deSão Paulo (CODASP),órgão que tem grandeexperiência neste tipo detrabalho.Os principais serviçosa serem realizados no trechosão a melhoria <strong>da</strong> plataforma,aumentando alargura do leito, abaulamento,abatimento de talude(quebra de barranco),reconformação detalude, drenagem (sarjetas,lomba<strong>da</strong>s, terraços,bigodes, vala de escoamento,caixas de retençãode água, bueiros, drenoprofundo, passagem molha<strong>da</strong>e caixa coletora, sefor o caso) e o revestimento<strong>da</strong> pista de rolamentocom cascalho, pedregulho,solo-brita, cascalhogrosseiro (capa debasalto) ou artefatos deconcreto, conforme o<strong>projeto</strong> e de acordo comas condições que o trechoexija.A retira<strong>da</strong> <strong>da</strong>s cercasestá sendo feita por equipe<strong>da</strong> <strong>Prefeitura</strong>, com asupervisão <strong>da</strong> SecretariaMunicipal de Agriculturae a colaboração dos proprietáriosou funcionáriosdos sítios e fazen<strong>da</strong>s, queacompanham a retira<strong>da</strong>dos arames e palanques.MÁRIO BIXIGAA obra é um convênio com o Governo <strong>Federal</strong> e <strong>Prefeitura</strong> para a construção <strong>da</strong> <strong>Escola</strong> <strong>Federal</strong>Setor <strong>da</strong> saúde ganha novo microônibus para transporte de pacientesA prefeitura <strong>da</strong>Estância Turística deAvaré adquiriu umnovo Micro ÔnibusVolare equipadocom maca que serádestina<strong>da</strong> para aárea de saúde.O veículo servirápara transporte depacientes que necessitamde consultas eexames que é realizadoem São Paulo,de acordo comagen<strong>da</strong>mento realizado.MÁRIO BIXIGA<strong>Prefeitura</strong> adquiriu um novo micro ônibus destinado para o setor <strong>da</strong> saúde


8SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉCampanha do Agasalho 2008 divulgao cronograma de ativi<strong>da</strong>desA Secretaria Municipaldo Bem Estar Socialjuntamente com a Sabespjá estão trabalhando paramais uma Campanha doAgasalho 2008 com otema “Aquece o corpode quem precisa e aalma de quem doa”Serão feitas coletasitinerantes nos bairros ecom postos fixos de arreca<strong>da</strong>ção.Confira a programação:Dia 12/05 <strong>da</strong>s 09 às16 horas – Bairros Bonsucesso,Santa Elizabeth,Paraíso, Jardim Brasile imediações, ruasprincipais e posto fixo naIgreja São Pedro.Dia 13/05 <strong>da</strong>s 09 às16 horas – Bairros Brabância,Jurumirim, VilaJardim e imediações,ruas principais e postofixo na Igreja Nossa Senhorade Fátima.Dia 14/05 <strong>da</strong>s 09 às16 horas – Bairros SãoJu<strong>da</strong>s, Jardim São Paulo,Paineiras e imediações,ruas principais eposto fixo no SupermercadoPinheirão.Dia 15/05 <strong>da</strong>s 09 às16 horas – Bairros DuílioGambini, Santa Mônica,Presidencial, JardimEuropa, Jardim BoaVista e imediações, ruasprincipais e posto fixo naIgreja São José.Dia 16/05 <strong>da</strong>s 09 às16 horas – Bairros Centro,Santana, Ipiranga,Água Branca e imediações,ruas principais eposto fixo na Igreja SãoBenedito.Até o término <strong>da</strong>campanha estão à disposiçãoos postos permanentesde arreca<strong>da</strong>çãosendo:- Sabesp- Secretaria Municipaldo Bem Estar Social- Supermercados Pinheirão,Grill, Ki-Barato,Saladão, Di Solé eJaú Serve.- Facul<strong>da</strong>des FSP,FREA, FACCAA(COC) e Eduvale.- <strong>Escola</strong>s Industrial,Coronel, Dimensão eSeta.- Igrejas Matriz, SãoBenedito, São Pedro,Nossa Senhora de Fátimae São José.AVARÉ, 10 DE MAIO DE 2008CONFIRA OS PRÓXIMOS JOGOS DA14ª COPA REVELAÇÃO REGIONAL DE FUTSALDia 17 de maio – Tico do Manolo1° Jogo – 8h30 – Pré-MirimSeme/Polícia Civil x Esc. Fam./Arandu2° Jogo – 9h00 – Pré-MirimCerqueira César x C.M.E. Taguai3° Jogo – 9h30 – Pré-MirimA.A.Avareense x São Manuel4° Jogo – 10h30 – FemininoCerqueira César x TaquaritubaDia 18 de maio – Tico do Manolo1° jogo – 8h30 – InfantoBanca <strong>da</strong> Economia x Pratânia2° Jogo – 9h30 – InfantoBotafogo F.C. x C.M.E. Itai3° Jogo – 10h30 – InfantilLençóis Paulista x C.M.E. ItaíA segun<strong>da</strong> fase começa no dia 24 maio.As inscrições de atletas encerra no dia 16.Após esta <strong>da</strong>ta não serão aceitos inscrições.CONFIRA OS JOGOS DO CAMPEONATOMUNICIPAL DE FUTSAL – ADUTO1ª ro<strong>da</strong><strong>da</strong> – dia 14 de maio – Kim Negrão1° Jogo – 19h30Bar do Bola x Deixaketos – A2° Jogo – 20h30Botafogo F. S. x Pratânia – Juvenil3° Jogo – 21h30Status Bar x Banca <strong>da</strong> Economia(valendo pela 14° Copa Revelação Regional)2° ro<strong>da</strong><strong>da</strong> – 15 de maio – Kim Negrão1° Jogo – 19h30Tiro de Guerra x Deixaketos – B2° Jogo – 20h30São Manuel x Semel/Taquarituba – Infanto3° Jogo – 21h30Botafogo F.S. x Arizona V. L/M CelularA organização do campeonato comunica que afase do Mata/Mata começa no dia 4 e 6 de junho,semi-final dia 11, final dia 13 ou 20 de junho.Lembramos que a tolerância de 30 minutos serásomente para o 1° jogo de ca<strong>da</strong> ro<strong>da</strong><strong>da</strong>. Os demaisjogos não terá essa tolerância.Os documentos dos atletas, dirigentes e massagistaterão que ser entregues na mesa, todos osjogos e devolvido no final do mesmo.


AVARÉ, 10 DE MAIO DE 2008 SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ 9Calçamento e prolongamento <strong>da</strong> Rua Capitão JoséVieira Pinto beneficiou o trânsito <strong>da</strong> Zona NorteMÁRIO BIXIGACom essa <strong>nova</strong> benfeitoria, possibilitará uma interligação entre as ruas Carmem Dias Farias e Três Marias, vias quesão importantes para o acesso aos bairros <strong>da</strong> Região Norte <strong>da</strong> ci<strong>da</strong>deEnfeites em comemoração aoDia <strong>da</strong>s Mães embelezam a ci<strong>da</strong>deEm comemoraçãoao Dia <strong>da</strong>s Mãesque será comemoradoamanhã, a <strong>Prefeitura</strong><strong>da</strong> EstânciaTurística de Avaréinstalou enfeites nasprincipais ruas decomércio <strong>da</strong> ci<strong>da</strong>de,como as Ruas Pernambuco,São Paulo,Rio de Janeiro,Rio Grande do Sul eFélix Fagundes, embelezandoain<strong>da</strong>mais a ci<strong>da</strong>de.Os enfeites foramcolocados em função aomês que é comemorado oDia <strong>da</strong>s MãesMÁRIO BIXIGAA <strong>Prefeitura</strong> <strong>da</strong> EstânciaTurística de Avaréfinalizou o calçamento eprolongamento <strong>da</strong> RuaCapitão José Vieira Pinto,o qual também já recebeuos postes paraimplantação de lumináriasa vapor de sódio posteriormente.Com o objetivode expandir a malhaviária <strong>da</strong> ci<strong>da</strong>de, a ruarecebeu pavimentaçãocom lajotas e guias préfabrica<strong>da</strong>s.Com essa <strong>nova</strong> ben-Em conseqüência<strong>da</strong>s fortes chuvas quetem acontecido nos últimosdias, o leito carroçávelde diversas viaspublicas pavimenta<strong>da</strong>sem lajotas tem sofridosmuitas avariações ocasiona<strong>da</strong>spela grandequanti<strong>da</strong>de de enxurra<strong>da</strong>sque vem <strong>da</strong>s partesmais altas, com aparecimentosde crateras, rebaixamentodo pavimen-feitoria, possibilitou umainterligação entre as ruasCarmem Dias Farias eTrês Marias, vias quesão importantes para oacesso aos bairros <strong>da</strong>Região Norte <strong>da</strong> ci<strong>da</strong>de,como Vera Cruz,Avaré I, Camargo, Alto<strong>da</strong> Boa Vista, entre outros,facilitando o tráfegode veículos no local,garantindo mais agili<strong>da</strong>deno trânsito e segurançapara pedestres emotoristas.Operação Tapa Buracos érealizado com emergênciapela municipali<strong>da</strong>deMÁRIO BIXIGAA <strong>Prefeitura</strong> vem mantendo os serviços de recuperação<strong>da</strong>s vias com emergência e rapidezto e nas partes mais inclina<strong>da</strong>sas águas chegama levar até as pedras.No entanto, a <strong>Prefeitura</strong>vem mantendo osserviços de recuperaçãocom emergência e rapidez,tendo diversas equipesnos locais prejudicados,pois caso contráriocausa grande transtornoaos motoristas ou mesmopedestres.


10SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉAVARÉ, 10 DE MAIO DE 2008III Fórum de Educação Ambiental eRegional de Avaré acontecerá em junhoA Secretaria Municipalde Meio Ambienterealizará nos dias 04 e 05de Junho de 2.008 o IIIFórum de EducaçãoAmbiental e IntegraçãoRegional de Avaré noTeatro Municipal OctávioMoralles Moreno. A<strong>da</strong>ta <strong>da</strong> realização fazparte do Calendário Ofi-cial de Eventos <strong>da</strong> Ci<strong>da</strong>dee também comemorao Dia Mundial do MeioAmbiente que é no dia 5de Junho.O Evento terá aberturaoficial no dia 04 ás19h30 e continuará nodia 05 <strong>da</strong>s 08h00 até22h00 com apresentaçãode Palestras e Projetossobre EducaçãoAmbiental, debates sobreos temas, entretenimentose exposições deartesanatos de materialreciclável. Já foram confirma<strong>da</strong>sparticipaçõesde Empresas e órgãosque atuam em relevantesquestões ambientaiscomo: Duke Energy,Comitê <strong>da</strong> Bacia Hidrográficado Médio Paranapanema,Sabesp, entreoutras. O evento égratuito , aberto ao públicogeral em especialaos que se preocupamcom a preservação domeio ambiente. Haveráentrega de Certificadode Participação.O III Fórum de EducaçãoAmbiental e IntegraçãoRegional temcomo objetivo expor situaçõese reunir sugestõespara as questõesambientais de responsabili<strong>da</strong>dede todos nósque queremos ter umbom futuro, em paz coma natureza, e que possamosencontrar um equilíbrioentre as necessi<strong>da</strong>deshumanas e a capaci<strong>da</strong>dede recuperaçãoambiental.Projeto Saúde Bucal está sendorealizado no Maneco DionísioEstá sendo realizadona EMEB Maneco Dionísio,a pedido <strong>da</strong> direção<strong>da</strong> escola, o Projeto SaúdeBucal, onde as criançassão orienta<strong>da</strong>s comoescovar corretamente osdentes, assistem a vídeoseducativos e através <strong>da</strong>Secretaria de Saúde –Departamento <strong>da</strong> SaúdeBucal recebem escova epasta dental.Este <strong>projeto</strong> é realizadopela auxiliar de dentistaDébora Moreira eestá programado paraocorrer durante todo oDIVULGAÇÃOO Projeto Saúde Bucal orienta as crianças comoescovar corretamente os dentesano letivo, visto que aprevenção e o cultivo debons hábitos devem serconstantes.Associação dos Funcionários Públicostêm novo Administrador ProvisórioO Juiz de Direito <strong>da</strong>Primeira Vara Judicial <strong>da</strong>Comarca de Avaré,Marcelo Luiz SeixasCabral, nomeou JoaquimSimão de Freitascomo AdministradorProvisório para o fimexclusivo de convocarAssembléia Geral Extraordináriapara realização<strong>da</strong> eleição <strong>da</strong> <strong>nova</strong> dire-toria e do conselho fiscal,bem como pra presidire praticar todos osatos que se fizerem necessários.Conforme o novoAdministrador ProvisórioJoaquim esclareceu,a convocação para <strong>nova</strong>eleição será em breve.Retire gratuitamente oSemanário Oficial <strong>da</strong> EstânciaTurística de Avaré no PaçoMunicipal, Centro Administrativoe nas Bancas de Jornais


12SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉPROCESSO SELETIVOEDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 008/2008A <strong>Prefeitura</strong> <strong>da</strong> Estância Turística de Avaré, Estado de São Paulo, por seu Prefeito Municipal que estesubscreve, TORNA PÚBLICA a Classificação Final dos candi<strong>da</strong>tos aprovados no Processo SeletivoPúblico de Provas e Títulos, para o emprego público de: MONITOR DISCIPLINAR para contrataçãotemporária, pela Constituição <strong>da</strong>s Leis do Trabalho - CLT, nos termos do Edital de ProcessoSeletivo Público nº 008/2008.O desempate entre candi<strong>da</strong>tos, com a mesma nota final, foi feito nos termos do item 3., do Inciso V,do Edital de Processo Seletivo nº 008/2008.Os candi<strong>da</strong>tos terão dois dias a contar <strong>da</strong> publicação <strong>da</strong> Classificação Final, para protocolar recursosna <strong>Prefeitura</strong> Municipal, dirigidos ao Sr. Prefeito, a respeito do resultado final do ProcessoSeletivo Público.MONITOR DISCIPLINARClass. Nº Inscr. Nome RG Nota Final01º 010/08 Efraim Moreira 20.094.432 87,5002º 012/08 Adriano Couto de Arru<strong>da</strong> 19.639.115 85,0003º 006/08 Marcio Antonio Chardulo 42.363.758 – 7 85,0004º 001/08 Bruno Michel <strong>da</strong> Silva 43.149.560 – 9 85,0005º 007/08 Luiz Felipe G. Prado M. de Oliveira 44.676.350 – 0 85,0006º 002/08 Jackson José de Souza 40.487.802 – 7 82,5007º 011/08 Thiago Breno Camilo 43.149.738- 2 82,5008º 004/08 Odirlei do Amaral Lima 28.401.598 – 2 75,0009º 014/08 Fabio Luiz Gonçalves Hypolito 33.038.303 – 6 75,0010º 013/08 André <strong>da</strong> Silva Custódio 22.212.932 – 3 75,0011º 005/08 Eduardo Gianoni Junior 30.057.304 – 2 75,0012º 003/08 Roberto Rodrigues <strong>da</strong> Cruz 20.987.263 67,5013º 009/08 André Gomes <strong>da</strong> Silva 44.676.352 – 4 57,50<strong>Prefeitura</strong> <strong>da</strong> Estância Turística de Avaré, 08 de maio de 2008.JOSELYR BENEDITO SILVESTREPREFEITO MUNICIPALEDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 009/2008A <strong>Prefeitura</strong> <strong>da</strong> Estância Turística de Avaré, Estado de São Paulo, comunica que haverá um processoseletivo simplificado para a contratação por prazo determinado, de acordo com a com a LeiMunicipal nº 35/89 e 379/99, a saber:I-VAGAS EMPREGO REQUISITO JORNADA SALÁRIO Taxa de InscriçãoSEMANAL29 Servente (Limpeza) Ensino Fun<strong>da</strong>mental 40 hs semanais R$ 422,42 R$ 15,00IncompletoII- DAS INSCRIÇÕES1. PERÍODO – HORÁRIO – LOCALOs interessados poderão inscrever-se nos dias 12 a 16 de maio de 2008, <strong>da</strong>s 9:00 às 16:00hs, noDepartamento de Recursos Humanos <strong>da</strong> <strong>Prefeitura</strong> <strong>da</strong> Estância Turística de Avaré, na rua RioGrande do Sul, nº 1810, centro , Avaré.2. DOCUMENTOS QUE O CANDIDATO DEVERÁ ENTREGAR NO ATO DA INSCRIÇÃOa) Comprovante do recolhimento <strong>da</strong> taxa de inscrição;b) cópia do documento de identi<strong>da</strong>de;c) requerimento fornecido pela <strong>Prefeitura</strong>;d) cópia de documento que comprove a escolari<strong>da</strong>de exigi<strong>da</strong>;III – DAS PROVAS1. A prova será realiza<strong>da</strong> na EMEF Anna Novaes, EMEF Anna Novaes de Carvalho, localiza<strong>da</strong> à RuaParaná nº 2155, bairro do Braz, bairro do Braz, às 09h00 do dia 24 de maio de 2008, com duraçãode até 3 (três) horas.2. A prova será escrita e contará de testes de múltipla escolha, com base no conteúdo programático,com valor total de 100,0 (cem) pontos, sendo considerado aprovado o candi<strong>da</strong>to que obtiver 50,0(cinqüenta) pontos ou mais.IV – DAS INFORMAÇÕES1. O Edital completo, bem como o conteúdo programático, será fixado no átrio do Centro Administrativono próximo dia 12 de maio de 2008.Avaré, 06 de maio de 2008.JOSELYR BENEDITO SILVESTREPREFEITO MUNICIPALAVARÉ, 10 DE MAIO DE 2008EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 010/2008A <strong>Prefeitura</strong> <strong>da</strong> Estância Turística de Avaré, Estado de São Paulo, comunica que haverá um processoseletivo simplificado para a contratação por prazo determinado, de acordo com a com a LeiMunicipal nº 35/89 e 379/99, a saber:I-VAGAS EMPREGO REQUISITO JORNADA SALÁRIO Taxa de InscriçãoSEMANAL01 Médico Ortopedista Superior Completo – 20 hs semanais R$ 1.206,01 R$ 45,00Especialização na área – CRM01 Médico Cardiologista Superior Completo – 20 hs semanais R$ 1.206,01 R$ 45,00Especialização na área – CRMII- DAS INSCRIÇÕES1. PERÍODO – HORÁRIO – LOCALOs interessados poderão inscrever-se nos dias 12 a 20 de maio de 2008, <strong>da</strong>s 9:00 às 16:00hs, noDepartamento de Recursos Humanos <strong>da</strong> <strong>Prefeitura</strong> <strong>da</strong> Estância Turística de Avaré, na rua RioGrande do Sul, nº 1810, centro , Avaré.2. DOCUMENTOS QUE O CANDIDATO DEVERÁ ENTREGAR NO ATO DA INSCRIÇÃOa) Comprovante do recolhimento <strong>da</strong> taxa de inscrição;b) cópia do documento de identi<strong>da</strong>de;c) requerimento fornecido pela <strong>Prefeitura</strong>;III – DAS PROVAS1. A prova será realiza<strong>da</strong> na EMEF Anna Novaes, EMEF Anna Novaes de Carvalho, localiza<strong>da</strong> à RuaParaná nº 2155, bairro do Braz, bairro do Braz, às 09h00 do dia 24 de maio de 2008, com duraçãode até 3 (três) horas.2. A prova será escrita e contará de testes de múltipla escolha, com base no conteúdo programático,com valor total de 100,0 (cem) pontos, sendo considerado aprovado o candi<strong>da</strong>to que obtiver 50,0(cinqüenta) pontos ou mais.IV – DAS INFORMAÇÕES1. O Edital completo, bem como o conteúdo programático, será fixado no átrio do Centro Administrativono próximo dia 13 de maio de 2008.Avaré, 07 de maio de 2008.JOSELYR BENEDITO SILVESTREPREFEITO MUNICIPALEDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 011/2008A <strong>Prefeitura</strong> <strong>da</strong> Estância Turística de Avaré, Estado de São Paulo, comunica que haverá um processoseletivo simplificado para a contratação por prazo determinado, de acordo com a com a LeiMunicipal nº 35/89 e 379/99, a saber:I-VAGAS EMPREGO REQUISITO JORNADA Taxa de Inscrição SALÁRIOSEMANAL03 Médico Clinico Geral Superior Completo – CRM 20 hs semanais R$ 1.206,01 R$ 45,0010 Agente de Saúde Ensino Fun<strong>da</strong>mental 40 hs semanais R$ 461,92 R$ 15,00Incompleto – mínimo 4ªII- DAS INSCRIÇÕES1. PERÍODO – HORÁRIO – LOCALOs interessados poderão inscrever-se nos dias 12 a 20 de maio de 2008, <strong>da</strong>s 9:00 às 16:00hs, noDepartamento de Recursos Humanos <strong>da</strong> <strong>Prefeitura</strong> <strong>da</strong> Estância Turística de Avaré, na rua RioGrande do Sul, nº 1810, centro , Avaré.2. DOCUMENTOS QUE O CANDIDATO DEVERÁ ENTREGAR NO ATO DA INSCRIÇÃOa) Comprovante do recolhimento <strong>da</strong> taxa de inscrição;b) cópia do documento de identi<strong>da</strong>de;c) requerimento fornecido pela <strong>Prefeitura</strong>;III – DAS PROVAS1. A prova será realiza<strong>da</strong> na EMEF Anna Novaes, EMEF Anna Novaes de Carvalho, localiza<strong>da</strong> à RuaParaná nº 2155, bairro do Braz, bairro do Braz, às 09h00 do dia 24 de maio de 2008, com duraçãode até 3 (três) horas.2. A prova será escrita e contará de testes de múltipla escolha, com base no conteúdo programático,com valor total de 100,0 (cem) pontos, sendo considerado aprovado o candi<strong>da</strong>to que obtiver 50,0(cinqüenta) pontos ou mais.IV – DAS INFORMAÇÕES1. O Edital completo, bem como o conteúdo programático, será fixado no átrio do Centro Administrativono próximo dia 13 de maio de 2008.Avaré, 07 de maio de 2008.JOSELYR BENEDITO SILVESTREPREFEITO MUNICIPAL


AVARÉ, 10 DE MAIO DE 2008 SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ 13CONVOCAÇÃOEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 043/008Pelo presente Edital, o Prefeito Municipal de Avaré, convoca classificadoem concurso público para o cargo de TÉCNICO EM RXdo Concurso Público nº 001/2007, homologado pelo Decreto nº1.415 de 12/04/2007, publicado em 14/04/2007:Class. Nº Inscr. Nome05º 00168 Rafael Antonio de Souza CoelhoA comparecer à Rua Rio Grande do Sul, nº 1810, <strong>da</strong>s 13:00 às17:00 hs, no Departamento de Recursos Humanos, no prazo decinco dias úteis a partir <strong>da</strong> <strong>da</strong>ta <strong>da</strong> publicação deste.O não comparecimento no prazo acima, implicará na desistência<strong>da</strong> vaga.Avaré, 29 de abril de 2008.CONSTRUÇÕES E REFORMAS NOBAIRRO COSTA AZUL JÁ ESTÃO LIBERADASJOSELYR BENEDITO SILVESTREPREFEITO MUNICIPALEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 044/2008Pelo presente Edital, o Prefeito Municipal de Avaré, convoca classificadoem concurso público para o cargo de ASSISTENTE SO-CIAL do Concurso Público nº 001/2007, homologado pelo Decretonº 1.415 de 12/04/2007, publicado em 14/04/2007:Class. Nº Inscr. NomeLocal de Trabalho06º 00204 Luciana Rios R. Mantovani Secretaria BemEstar Social - CRASA comparecer à Rua Rio Grande do Sul, nº 1810, <strong>da</strong>s 13:00 às17:00 hs, no Departamento de Recursos Humanos, no prazo decinco dias úteis a partir <strong>da</strong> <strong>da</strong>ta <strong>da</strong> publicação deste.O não comparecimento no prazo acima, implicará na desistência<strong>da</strong> vaga.Avaré, 29 de abril de 2008.JOSELYR BENEDITO SILVESTREPREFEITO MUNICIPALEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 045/2008Pelo presente Edital, o Prefeito Municipal de Avaré, convoca classificadoem concurso público para o cargo de DENTISTA do ConcursoPúblico nº 002/2007, homologado pelo Decreto nº 1.635 de09/01/2008 publicado em 12/01/2008:Class. Nº Inscr. Nome07º 01274 Carolina Borgonovi Silva BarbiA comparecer à Rua Rio Grande do Sul, nº 1810, <strong>da</strong>s 13:00 às17:00 hs, no Departamento de Recursos Humanos, no prazo decinco dias úteis a partir <strong>da</strong> <strong>da</strong>ta <strong>da</strong> publicação deste.O não comparecimento no prazo acima, implicará na desistência<strong>da</strong> vaga.Avaré, 29 de abril de 2008.JOSELYR BENEDITO SILVESTREPREFEITO MUNICIPALALCÓOLICOS ANÔNIMOS EM AVARÉ- Rua Mato Grosso, 1133Quartas e Sextas-Feiras às 20:00 horasAL-ANON (p/ familiares, amigos, interessados)Sexta-Feira às 20:00 horas- Rua Maneco Dionísio, 318Segun<strong>da</strong>, Quarta, Sexta-Feiraàs 20:00 horas e domingo às 15:00 horasAL-ANON - Quarta-Feira - às 20:00 horas


14SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉAVARÉ, 10 DE MAIO DE 2008Ampliação <strong>da</strong> Zona Azul atendereivindicação de comerciantesREPRODUÇÃOÁREA ATUAL DE ABRANGÊNCIA DA ZONA AZUL COM DESTAQUE PARA OS NOVOS TRECHOS AMPLIADOSA área de abrangência<strong>da</strong> Zona Azulfoi amplia<strong>da</strong> em maisduas quadras (videmapa acima), conformeDecreto Municipaln° 1721, de 06 demaio de 2008, ematenção a reivindicaçãode comerciantesdos novos trechosampliados. Lembrandoque a Zona Azulestá em funcionamentodesde 1997,a implantação <strong>da</strong>Zona Azul garantea rotativi<strong>da</strong>de deestacionamento naárea central <strong>da</strong> ci<strong>da</strong>de.Nos últimosanos o sistema foiincrementado, coma ampliação <strong>da</strong>área e eficiênciano atendimento.Além disso, oscartões <strong>da</strong> ZonaAzul podem serencontrados emdiversos estabelecimentoscomerciaiscitados na página2, além dos agentesfiscalizadores, proporcionandomaiscomodi<strong>da</strong>de aosmotoristas.


AVARÉ, 10 DE MAIO DE 2008 SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ 15DISQUEDENÚNCIAA Polícia Militar do Estadode São Paulo e o 53ºBatalhão de Polícia do InteriorAvaré/SP, vêm divulgar aexistência do telefone de utili<strong>da</strong>depública “181”, que tratado Disk Denúncia.Este serviço é reconhecidopela UNESCO comouma <strong>da</strong>s principais e maisimportantes ferramentas aserviço <strong>da</strong> socie<strong>da</strong>de e quecolabora efetivamente coma redução <strong>da</strong> criminali<strong>da</strong>deno Estado de São Paulo.As denúncias feitas atravésdo telefone “181” são de caráterrestrito, garantindo o sigiloabsoluto e o total anonimato <strong>da</strong>pessoa que a faz. É importantelembrar que por se tratar deum telefone de utili<strong>da</strong>de pública,o mesmo não deve ser utilizadocomo forma de trote oucausador de intrigas.Ao utilizar o Disk Denúnciao ci<strong>da</strong>dão deve passarde maneira simples e detalha<strong>da</strong>o fato ocorrido ou ememinência, sendo de imediatoregistrado em uma centralúnica de computadoresno Estado de São Paulo.Feita a denúncia destacaseuma equipe de investigaçãopara o caso, onde atravésdo telefone o denunciantepode acompanhar os resultadosde sua informação.Este serviço é desenvolvidopelo Instituto São PauloContra a Violência, uma Organização<strong>da</strong> Socie<strong>da</strong>de Civilde interesse Público, queatua em diversas frentes decombate à criminali<strong>da</strong>de.Ci<strong>da</strong>dão, ao fazer a denúncia,você estará garantindo seudireito à segurança e auxiliandoa Polícia do Estado de SãoPaulo a solucionar e a combatera criminali<strong>da</strong>de.Polícia Militar doEstado de São Paulo53º Batalhão de PolíciaMilitar do InteriorAvaré/SP


16SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉAVARÉ, 10 DE MAIO DE 2008Principais ruas do bairro Costa Azulestão recebendo pavimentaçãoA <strong>Prefeitura</strong> <strong>da</strong>Estância Turística deAvaré continua comos trabalhos de pavimentação<strong>da</strong>s principaisvias de acessodo Bairro Costa Azul.O <strong>projeto</strong> de pavimentaçãoem lajotas eguias extrusa<strong>da</strong>s beneficiaráas Aveni<strong>da</strong>s Caminho<strong>da</strong> Praia, Marginal<strong>da</strong> Mata, Costa Azul,Leais Paulistanos, doProgresso e GrandeLago e as Ruas Cantinhodo Mar e dos Imigrantes.Conforme o alto índicede crescimento dobairro Costa Azul nosúltimos anos, a pavimentaçãocontribuiráain<strong>da</strong> mais para o desenvolvimentodo bairro,já que o local recebeum grande númerode turistas.Ampliação <strong>da</strong> Área de Lazer noCamping Municipal proporcionarámais conforto aos visitantesMÁRIO BIXIGAMÁRIO BIXIGAEstão sendo feitos o afastamento do alambrado paraconstruções de calça<strong>da</strong>s mais amplaCom o objetivode proporcionarmais conforto e lazeraos visitantes e turistas,a <strong>Prefeitura</strong> <strong>da</strong>Estância Turística deAvaré está reestruturandoa parte internado Camping Municipal,ampliando maisa área de lazer.Estão sendo feitoso afastamentodo alambrado paraconstruções de calça<strong>da</strong>smais amplavisando ain<strong>da</strong> mais oconforto aos turistasque freqüentam olocal.Além dessa <strong>nova</strong>benfeitora, vale ressaltarque o Campingestá recebendo umnovo restaurante eum farol panorâmicoque já estão sendoconstruídos.A <strong>Prefeitura</strong> <strong>da</strong> EstânciaTurística de Avarécontinua com as obrasde pavimentação <strong>da</strong> Rua<strong>da</strong>s Paineiras no BairroColina Verde.O trabalho de pavimentaçãoestá sendoexecutado com lajotas.O <strong>projeto</strong> está sendorealizado após a liberaçãode recursos do Governodo Estado de São Paulo.Após a Aveni<strong>da</strong> ÂngeloContrucci ter recebidoa pavimentação,outras vias como a Rua<strong>da</strong>s Orquídeas e RuaMonte Alto, também se-A pavimentação contribuirá ain<strong>da</strong> mais para o desenvolvimento do bairroDepois de 34 anos de existência, Rua <strong>da</strong>sPaineiras finalmente recebe pavimentaçãorão beneficia<strong>da</strong>s.A obra é uma reivindicaçãoantiga <strong>da</strong> populaçãoe irá beneficiar um grandeMÁRIO BIXIGAO trabalho de pavimentação está sendo executado com lajotasnúmero de pessoas quetrafegam pelo local.

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