Relatório Anual 2011 - EasyWork

Sustentabilidade■■As áreas alagadas, no que se refere à área de atuação da CPFL,abrangem os corpos hídricos (rios e reservatórios). Suas APP´s(áreas de preservação permanente), possuindo ou não vegetaçãonativa, são áreas legalmente protegidas.Os impactos da implantação e operação de empreendimentos emáreas alagadas e seu entorno são avaliados nos estudos ambientaisque subsidiam a emissão das licenças ambientais pelos órgãoslicenciadores. Esses impactos, relacionados à biodiversidade ea comunidade local, são monitorados e devidamente mitigados,quando possível, ou compensados. Essas ações de monitoramento,mitigação e compensação são realizadas por meio dos programasambientais (4.3.3). São exemplos:■■Monitoramento da qualidade da água■■Monitoramento e resgate de fauna■■Monitoramento da ictiofauna■■Monitoramento e resgate de flora■■Controle de processos erosivos■■Recuperação de Áreas Degradadas■■Revegetação da Área de Preservação Permanente■■Compensação ambiental: apoio a Unidades de Conservação■■Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de ReservatórioArtificialDe maneira geral, os programas compensam e mitigam os impactosocorridos no enchimento do reservatório, e monitoram os possíveisimpactos após o seu enchimento, por períodos definidos na licença.Impactos significativos em áreas de alto índice de biodiversidade forade áreas protegidas: os impactos do enchimento estão dentro de áreasprotegidas (APP´s) e as áreas do entorno do reservatório tambémacabam sendo áreas protegidas, as quais são gerenciadas de acordocom o PACUERA (Plano de Conservação e Uso do Entrono dos ReservatóriosArtificiais).PACUERA: Conjunto de diretrizes e proposições com o objetivo dedisciplinar a conservação, recuperação, o uso e ocupação do entornode reservatórios artificiais, respeitando os parâmetros estabelecidosna Resolução do CONAMA Nº 302, de 20 de Março de 2002. Objetivacontribuir para a tomada de decisão nas áreas social, ambiental einstitucional; para o direcionamento adequado do uso e ocupação dosolo no entorno dos reservatórios; para o aproveitamento do potencialde usos múltiplos das águas e, para a gestão integrada do empre-220Relatório Anual 2011 - CPFL Energia