Relatório Anual 2011 - EasyWork

lação da região sobre a importância da preservação do patrimôniohistórico e arqueológico.PROGRAMA DE CONTROLE AMBIENTAL DO CANTEIRO DE OBRAS(envolve todos os empreendimentos)Detalha as medidas a serem adotadas para minimizar os impactosdo canteiro de obras e monitorar sua eficiência, reduzindo osriscos de instalação de processos erosivos e de contaminaçãodas áreas dos aquíferos subterrâneos e superficiais. As medidasdesse Programa visam controlar ações de desmatamento, conduziradequadamente as águas pluviais, dispor corretamente o lixodoméstico em valas sanitárias, promover o tratamento dos esgotosdomésticos e dos efluentes contendo sólidos em suspensão, óleose graxas.PROGRAMA DE MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO DE MÃO DEOBRA(envolve todos os empreendimentos)Tem como objetivo estabelecer mecanismos para se proceder àmobilização e habilitação da mão-de-obra regional, visando seuaproveitamento durante a implantação dos projetos. Além da geraçãode empregos, são desenvolvidos treinamentos e capacitaçõesaos trabalhadores, a fim de especializá-los, o que também contribuipara a recolocação profissional após a conclusão das obras.PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE DANOS À SAÚDE (PCHs e Eólicas)Voltado a instituir ações que minimizem ou neutralizem os impactosnegativos causados pelo empreendimento sobre o quadro desaúde da região. Essas ações englobam o monitoramento e controledas endemias presentes na área e suas consequências sobreos trabalhadores, dependentes, população local e indiretamenteatraída. Inclui ainda a definição da infraestrutura dos serviços desaúde, que será responsável pela atenção médica aos trabalhadoresda obra.PLANO AMBIENTAL DE CONSERVAÇÃO E DE USO DO ENTORNO DORESERVATÓRIO (PCHs)Busca organizar um aparato de diretrizes e proposições focadas aatingir, de forma gradual, o disciplinamento da conservação, recuperação,uso e ocupação do entorno do reservatório. É construídocom a participação da comunidade e atende a legislação ambientalespecífica (CONAMA 302/2002). Nele, é elaborado o Plano Diretor,que estabelece os usos e atividades permitidos para as determinadasáreas do reservatório formado.203