Relatório Anual 2011 - EasyWork

cumprimento das condicionantes exigidas no processo de licenciamentoambiental.O Programa de Remanejamento da População Diretamente Atingidaé proposto exatamente para compensar os impactos a seremcausados nessa população, tanto socialmente como nas atividadesprodutivas. O público alvo do processo de Remanejamento da Populaçãoé aquela população diretamente atingida pelo empreendimentoe que mantêm vínculo efetivo com a área atingida incluindo:proprietários, posseiros e não proprietários como arrendatários,parceiros, agregados e filhos de proprietários e não proprietáriosindependentes economicamente. Este público é definido atravésdo Cadastro Socioeconômico - CSE, realizado pelo empreendedor.As modalidades de relocação e atendimento da populaçãoatingida são realizadas da seguinte forma:■■Indenização: paga aos proprietários e posseiros de boa fé. Os valorespagos são definidos com base em pesquisa de preços realizadana região do empreendimento, acompanhada por representantesdas famílias atingidas.■■Carta de crédito: recurso repassado ao atingido para aquisição deuma propriedade rural compatível com o tamanho de sua família.Todas as famílias beneficiadas com a Carta recebem assistênciatécnica e social gratuita, durante dois anos.■■Reassentamento Rural Coletivo: projeto implantado em áreasmaiores para reassentar grupos de famílias. Neste caso adquire-seuma área para reassentar as família e cada uma delas recebe umlote individual com casa e galpão, além de horta, galinheiro, suínos,aves de postura e mudas de árvores frutíferas para pomar. A áreaé previamente aprovada pelas famílias que foram morar no local etem indicação do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).Além disso, assistência técnica e social para as famílias contempladascom lote no Reassentamento Coletivo se estende por cincoanos.Programas da Foz do ChapecóO atendimento das famílias atingidas pela Usina Hidrelétrica Fozdo Chapecó foi muito além do que determina a legislação e o licenciamentoambiental. Muitos dos benefícios concedidos pela Foz doChapecó Energia foram liberalidades com o objetivo de promover odesenvolvimento local, aumentar o índice de qualidade de vida nascomunidades e expandir a parcela da população beneficiada pelainstalação do empreendimento.Dezenas de eventos que valorizam a cultura dos municípios atendidospela hidrelétrica de Chapecó foram patrocinados ao longode 2011. Com o aporte de R$ 120 mil, a empresa viabilizou vários195