Programas 1 ao 20 Cap 12 Atualizado 8 - Ipaam

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Resolução CONAMA Nº 237, de 19.12.97: Dispõe sobre olicenciamento ambiental. Lei n. 9.605, de 12.02.98: Dispõe sobre as sanções penaise administrativas decorrentes das condutas e atividades lesivas ao meioambiente; Resolução CONAMA n. 357, de 17 de março de 2005:Estabelece a classificação das águas doces, salobras e salinas no territórionacional.13. Cronograma FísicoAbaixo está representado o cronograma físico das atividadesrelativas à fase de implantação do Programa de Controle e Prevenção doProcesso Erosivo e Manutenção da Rede de Drenagem.Quadro 2 Cronograma de Execução das AtividadesTIPO DE ATIVIDADESPERÍODO - ANOReconhecimentos das condições do relevo e caracterização das físicas dos2012grupos de solos locais.Redirecionamento da rede de fluxo superficial. 2013Redução dos ângulos das encostas mediante a construção de níveis deterraceamento. Cobertura de gramíneas e revegetação.2013Construção de taludes. Canaletas com dissipadores. Obras de proteção(barreira vegetais, muros de espera, revegetação de cortes e taludes).Fiscalização e Monitoramento do programa 201413.1. Recursos NecessáriosSegue abaixo uma estimativa de recursos humanos, financeiros efísicos necessários para execução do Projeto de Prevenção e Controle doProcesso Erosivo e Manutenção da Rede de Drenagem.Humanos: A execução deste programa deverá ser associada àEquipe de Técnicos Especialistas do Governo do Estado e Construtoraresponsável pela execução da obra, Universidades e institutos de pesquisa.Financeiros : Os recursos serão disponibilizados via Secretária deInfraestrutura do Estado do AmazonasUniversidade do Estado do AmazonasAv.: Djalma Batista, 3578 - FloresManaus - AM - CEP 69.050-010www.uea.edu.br609
Físicos: Técnicos, Operários, Engenheiros e Pesquisadores tanto daconstrutora envolvida como das instituições do Governo do Estado.14. Responsabilidade pela Implementação do ProgramaA instituição responsável pela implementação e avaliação doPrograma de Prevenção e Controle do Processo Erosivo e Manutenção daRede de Drenagem é a Construtora do Empreendimento.15. Responsáveis Técnicos pela elaboração do ProgramaQuadro 3 – Responsáveis técnicosNome Formação Registro-IpaamCarlossandro Carvalho de AlbuquerqueGeógrafoEmfase deaprovaçãoConselho deClasseCrea/AMAdorea Rebello da Cunha Albuquerque Geógrafa - Crea/AM16. Referências Bibliográficas e CitaçõesGUERRA, A. J. T - Geomorfologia Ambiental. Rio de Janeiro:Bertrand Brasil: 2006REBELLO, A. - A erosão no contexto das bacias hidrográficas. In:contribuições teórico-metodológicas da Geografia Física. Manaus:Edua/UFAM. 2010.Universidade do Estado do AmazonasAv.: Djalma Batista, 3578 - FloresManaus - AM - CEP 69.050-010www.uea.edu.br610
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O suporte técnico será efetuado p
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