Programas 1 ao 20 Cap 12 Atualizado 8 - Ipaam

10. Fases de Implementação10.1. Enquanto as obras iniciam, os funcionários devem serinformados da proposta apresentada por este programa com a finalidade desensibilização para os seguintes aspectos: Reconhecimento da necessidade de evitar a degradação dosolo mediante a instalação de formas erosivas; Manutenção da rede hidrográfica, evitando-se asedimentação e possível desaparecimento dos canais.10.2. Fase de implantação: nesta fase devem-se estudar quais astécnicas mais adequadas para o controle da erosão.10.3. Monitoramento da erosão10.4. Recuperação11. Interface com outros ProgramasO Programa de Prevenção e controle do processo erosivo emanutenção da rede de drenagem estará relacionado diretamente com osProgramas de Recuperação de Áreas Degradadas.12. Atendimento aos Requisitos Legais e/ou outros RequisitosNo Programa de Prevenção e Controle do Processo Erosivo eManutenção da rede de drenagem deverão ser observados os seguintesrequisitos legais: Lei n. 6.938, de 31.08.81: Dispõe sobre a Política Nacionaldo Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, comredação alterada pelas Leis ns. 7. 804/89 e 8.028/90; Lei n. 7.347, de 24.07.85: Disciplina a Ação Civil deResponsabilidade por danos causados ao meio ambiente, com redaçãoalterada pelas Leis ns. 8.078/90, 8.884/94 e 9.494/97;Universidade do Estado do AmazonasAv.: Djalma Batista, 3578 - FloresManaus - AM - CEP 69.050-010www.uea.edu.br608