Programas 1 ao 20 Cap 12 Atualizado 8 - Ipaam

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5. Aplicação de questionários e entrevistas para análise da percepçãoambiental residente no município de Iranduba quanto à qualidade dos serviçospúblicos ofertados à população após a implantação da cidade Universitária. Atividadea ser realizada após o inicio do funcionamento das atividades relativas a cidadeuniversitária;6. Divulgação dos serviços ofertados à comunidade local pelaUniversidade (clinica médica e odontológica, assessoramento jurídico, entre outrosprojetos de extensão).7. Execução de atividades de educação ambiental para população nacidade universitária e sede do município de Iranduba8. Acompanhamento e AvaliaçãoO Programa será acompanhado através do governo do estado do Amazonase suas respectivas secretarias que informarão sua avaliação à comissão gestoraresponsável pela administração da cidade universitária e a prefeitura de Iranduba.A avaliação dar-se-á através da análise técnica dos relatórios produzidospelas equipes de técnicos da Secretaria de Habitação (SUHAB), Secretaria deDesenvolvimento Sustentável (SDS) e Secretaria de Produção Rural (SEPROR).9. Resultados EsperadosEspera-se, através do monitoramento populacional, a adoção de uminstrumento de planejamento governamental com o propósito de viabilizar aimplementação e a gestão das políticas públicas, voltadas a definir prioridades eauxilio na promoção do desenvolvimento sustentável para os atores sociais hojeresidentes e os futuros moradores de Iranduba.10. Interface com outros ProgramasO Programa de Monitoramento Demográfico na Área de Influência da CidadeUniversitária estará relacionado diretamente com os Programas de Programa deComunicação Social para as populações afetadas pelo empreendimento, Programa deUniversidade do Estado do AmazonasAv.: Djalma Batista, 3578 - FloresManaus - AM - CEP 69.050-010www.uea.edu.br872
Transporte e Mobilidade Urbana, Programa Estratégico de Expansão Urbana e PlanoDiretor da Cidade Universitária. Além disso, os dados gerados pelo programa serãoutilizados com a finalidade de subsidiar as ações da Comissão Gestora da cidadeUniversitária, do Governo do Estado e Prefeitura Municipal de Iranduba.11. Atendimento aos Requisitos Legais e/ou outros RequisitosNo Programa Monitoramento Demográfico na Área de Influência da CidadeUniversitária deverão ser observados os seguintes requisitos legais: Lei n. 6.938, de 31.08.81: Dispõe sobre a Política Nacional do MeioAmbiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, com redação alteradapelas Leis ns. 7. 804/89 e 8.028/90; Lei n. 7.347, de 24.07.85: Disciplina a Ação Civil de Responsabilidadepor danos causados ao meio ambiente, com redação alterada pelas Leis ns.8.078/90, 8.884/94 e 9.494/97; Resolução CONAMA Nº 237, de 19.12.97: Dispõe sobre olicenciamento ambiental. Lei n. 9.605, de 12.02.98: Dispõe sobre as sanções penais eadministrativas decorrentes das condutas e atividades lesivas ao meio ambiente; Resolução CONAMA n. 357, de 17 de março de 2005: Estabelece aclassificação das águas doces, salobras e salinas no território nacional. Lei n o 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dáoutras providências. Lei nº 12.593, de 18 de janeiro de 2012. Esta Lei institui o PlanoPlurianual da União - PPA 2012-2015, é instrumento de planejamento governamentalque define diretrizes, objetivos e metas com o propósito de viabilizar aimplementação e a gestão das políticas públicas, orientar a definição de prioridades eauxiliar na promoção do desenvolvimento sustentável.Universidade do Estado do AmazonasAv.: Djalma Batista, 3578 - FloresManaus - AM - CEP 69.050-010www.uea.edu.br873
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Após a derrubada e empilhamento da
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O Estado do Amazonas, devido a sua
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Em 2011 a maior incidência de Leis
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Iranduba, configurando-se como uma
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cidade universitária e entorno (e
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