Programas 1 ao 20 Cap 12 Atualizado 8 - Ipaam

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2ª Fase - Qualificação da mão de obra para ser envolvida na atividadeturística, assim como, a captação dos gestores governamentais para atuarem nagestão do turismo.3ª Fase - Instalação dos empreendimentos turísticos (hotel, lojas, agências,transporte, entre outros).4ª Fase - Marketing promocional dos produtos e serviços turísticosformatados na AID e AII.5ª Fase - Capacitação dos gestores e atores sociais na educação ambientale elaboração dos projetos de extensões.11. Interface com outros ProgramasO Programa de Turismo Sustentável estará relacionado diretamente com osProgramas de Criação de Parque Linear nos igarapés do Testa e Chico Preto,Programa de Prevenção e Resgate Arqueológico, Programa Estratégico de Expansãourbana, monitoramento demográfico e Programa de Comunicação Social. Além disso,contribuirá com dados para o sistema de gestão ambiental a ser instalado na cidadeuniversitária.12. Atendimento aos Requisitos Legais e/ou outros RequisitosNo Programa de Turismo Sustentável deverão ser observados os seguintesrequisitos legais: Lei n. 6.938, de 31.08.81: Dispõe sobre a Política Nacional do MeioAmbiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, com redação alteradapelas Leis ns. 7. 804/89 e 8.028/90; Lei n. 7.347, de 24.07.85: Disciplina a Ação Civil deResponsabilidade por danos causados ao meio ambiente, com redação alterada pelasLeis ns. 8.078/90, 8.884/94 e 9.494/97; Resolução CONAMA Nº 237, de 19.12.97: Dispõe sobre olicenciamento ambiental.Universidade do Estado do AmazonasAv.: Djalma Batista, 3578 - FloresManaus - AM - CEP 69.050-010www.uea.edu.br866
Lei n. 9.605, de 12.02.98: Dispõe sobre as sanções penais eadministrativas decorrentes das condutas e atividades lesivas ao meio ambiente; Lei nº - 11.771, de 17.09.2008: Dispõe sobre a Política Nacionalde Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, nodesenvolvimento e no estímulo ao setor turístico; Lei Nº 11.637, de 28.12.2007: Dispõe sobre o programa dequalificação dos serviços turísticos e do Selo de Qualidade Nacional de Turismo.13. Cronograma FísicoAbaixo está representado o cronograma físico das atividades relativas àexecução do programa de turismo sustentável.Quadro 2 – Cronograma de Atividades.ATIVIDADESPERÍODO (ANO)1° 2° 3° 4° 5°Instalação da infraestrutura da cidade universitária x x x xEstabelecimento de uma comissão gestora dos espaços turísticos na cidadeuniversitáriaCapacitação de recursos humanos e gestores do patrimônio turístico nasáreas de impacto direto e indireto do empreendimento.x x xX x xExecução de projetos de educação ambiental relacionado ao turismo x xPromoção do turismo como fonte geradora da atividade econômica eemprego.x13.1. Recursos NecessáriosSegue abaixo uma estimativa de recursos humanos, financeiros e físicosnecessários para execução do Projeto de Turismo Sustentável:Universidade do Estado do AmazonasAv.: Djalma Batista, 3578 - FloresManaus - AM - CEP 69.050-010www.uea.edu.br867
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Banheiro: Local destinado à coleta
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O Estado do Amazonas, devido a sua
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Ambiente e que criou o Conselho Nac
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Em 2011 a maior incidência de Leis
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SEINFRA - Secretaria de Estado de I
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