Programas 1 ao 20 Cap 12 Atualizado 8 - Ipaam

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7. Procedimentos MetodológicosO Plano Diretor da Cidade Universitária será desenvolvido no período de 12meses do ano de 2013, durante o processo de desenvolvimento do plano diretorestará sendo realizada a formulação das leis de uso e ocupação do solo.8. Acompanhamento e AvaliaçãoO Programa será acompanhado através de relatórios que informarão oandamento do mesmo.A avaliação dar-se-á através da análise pela equipe de consultoria a sercontratada.9. Resultados EsperadosEspera-se, através da criação do plano diretor da Cidade Universitária criarleis de uso e ocupação do solo levando em conta que a propriedade urbana deverácumprir sua função social atendendo as exigências fundamentais de ordenação dacidade.10. Fases de ImplementaçãoA fase de implementação obedecerá ao programa do plano diretor11. Interface com outros ProgramasA interface com outros programas estará de acordo com o programa doplano diretor.12. Atendimento aos Requisitos Legais e/ou outros RequisitosO Sub-Programa de uso e ocupação do solo obedecerá os requisitos legaisdo Programa Estratégico de Expansão Urbana e Plano Diretor da CidadeUniversitária:Universidade do Estado do AmazonasAv.: Djalma Batista, 3578 - FloresManaus - AM - CEP 69.050-010www.uea.edu.br858
LEI Nº 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001:Regulamenta os arts.182 e183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dáoutras providências; LEI MUNICIPAL N.º 129 DE 10 DE NOVEMBRO 2006, Institui o PlanoDiretor do Município de Iranduba; LEI Nº 144, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, Altera a redação doartigo 114, acrescenta a alínea “c” ao artigo 115 da Lei N°129, de 10.11.06 queInstitui o Plano Diretor do Município de Iranduba; LEI COMPLEMENTAR Nº 212 DE 10 DE MAIO DE 2112 DOMUNICÍPIO DE IRANDUBA: Define a área de expansão urbana e rural dos Distritosde Ariaú, Lago do Limão e Paricatuba, criados através da Lei N°129, de 10.11.06 queInstitui o Plano Diretor do Município de Iranduba; LEI N. 6.938, DE 31.08.81: Dispõe sobre a Política Nacional do MeioAmbiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, com redação alteradapelas Leis ns. 7. 804/89 e 8.028/90; LEI N. 7.347, DE 24.07.85: Disciplina a Ação Civil deResponsabilidade por danos causados ao meio ambiente, com redação alterada pelasLeis ns. 8.078/90, 8.884/94 e 9.494/97;13. Cronograma FísicoQuadro 2 – Cronograma de execução para as atividades.ATIVIDADESLevantamento dos planos diretoresmunicipais existentes e que possam vira influenciar a área de intervenção.PERÍODO (MESES)1° 2° 3° 4° 5° 6° 7° 8° 9° 10° 11° 12°xElaboração de proposta(s) de alteraçãodos planos diretores municipais paraatender as necessidades básicas doprojeto proposto.xxElaboração das diretrizes básicas doplano diretor da "Cidade Universitária".x x x x x x x x xUniversidade do Estado do AmazonasAv.: Djalma Batista, 3578 - FloresManaus - AM - CEP 69.050-010www.uea.edu.br859
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- Fiscalizar que os procedimentos a
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Todos os empregados responsáveis p
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6.5.1. Monitoramento e Avaliaçãoa
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O Estado do Amazonas, devido a sua
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1. Mapear os sítios existentes nas
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Ambiente e que criou o Conselho Nac
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Em 2011 a maior incidência de Leis
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Iranduba, configurando-se como uma
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SEINFRA - Secretaria de Estado de I
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Aquífero livre ou freático é o q
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