Programas 1 ao 20 Cap 12 Atualizado 8 - Ipaam

12.17.1. SUBPROGRAMA DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO1. JustificativaNa implantação da Cidade Universitária, haverá interferência no uso do soloem decorrência da construção da cidade. Desta forma, visando o atendimento aoTermo de Referência Nº 02/12 - GEPE/IPAAM foi elaborado o Programa Estratégicode Expansão Urbana, e como componente está o subprograma de uso e ocupação dosolo, baseado em especificações técnicas da Lei Federal Nº 10.257, de 10 de julhode 2001. Também foram realizadas análises comparativas entre os planos diretoresexistentes nos municípios próximos a cidade universitária, que contemplam leis deuso e ocupação do solo, e tenham experiências bem sucedidas de uso do soloimplementadas na região.Para segurança da Cidade e da população, são estabelecidas restrições douso da Terra, as quais ficarão estipuladas no futuro Plano Diretor da CidadeUniversitária. Buscando evitar ocupações desordenadas nas áreas adjacentes eusos indevidos na implantação da própria Cidade Universitária.2. Objetivos2.1. GeralO presente subprograma terá como objetivo principal identificar e avaliar ospossíveis efeitos da expansão no uso e ocupação do solo na Área de Impacto Direto(AID) e na Área de Impacto Indireto (AII), a partir da construção da cidadeuniversitária.2.2. Específicos Levantar informações sobre os possíveis usos e ocupação do solocom influência sobre a AID de intervenção da cidade universitária; Propor um Plano Diretor Ambiental e Urbano para cidadeuniversitária da UEA;Universidade do Estado do AmazonasAv.: Djalma Batista, 3578 - FloresManaus - AM - CEP 69.050-010www.uea.edu.br855