Programas 1 ao 20 Cap 12 Atualizado 8 - Ipaam

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15. Responsáveis TécnicosQuadro 4 - Responsáveis Técnicos.Nome Formação Registro-Ipaam Conselho de ClasseNiwton Leal Filho Eng. Florestal 2200/06 CREA-AM Nº2118-D16. - Referências Bibliográficas e CitaçõesBarbosa, R. I.; Fearnside, P. M. 2000. Erosão do solo na Amazônia: estudo de casona região do Apiaú, Roraima, Brasil. Acta Amazônica 30 (4): 601 -613Dacanal. C. 2011. Fragmentos florestais urbanos e interações climáticas emdiferentes escalas: estudos em Campinas, SP. Resumo da Tese de Doutorado doprograma em Eng. Civíl da Unicamp.WWW.bibliotecadigital.unicamp.br/document/?cod=000837289 Acesso de26/07/12.PARROTTA, J. A.; KNOWLES, O. H.; WUNDERLE JR. J. M. Development of floristicdiversity in 10-years-old restoration forests on bauxite mined site inAmazonia.Forest Ecology and Management 99: 21-42, 2001.Parrotta, J. A.; TURNBULL, J. W.; JONES, N. Catalyzing native forest regeneration ondegraded tropical lands. Forest Ecologyand Management 99 (1-2): 1-7, 1997.Valeri, S. V; Senô, M. A . A. F. 2005. Importância dos corredores ecológicos para afauna e a sustentabilidade de remanescentes florestais. Revista Juridica docurso de direito da Faculdade de Educação São Luis, Jaboticabal, SP.WWW.saoluis.br/revistajuridica/arquivos005.pdf. Acesso em 27/07/12.Universidade do Estado do AmazonasAv.: Djalma Batista, 3578 - FloresManaus - AM - CEP 69.050-010www.uea.edu.br547
12.3. PROGRAMA DE PROSPECÇÃO E RESGATE DO PATRIMÔNIOARQUEOLÓGICO NA CIDADE UNIVERSITÁRIA1. IntroduçãoO programa de prospecção e resgate arqueológico, proposto para a áreadireta e indiretamente afetada pela implantação da Cidade Universitária, foielaborado utilizando os procedimentos estabelecidos na Portaria IPHAN nº 07/1988 ePortaria IPHAN nº 230/2002, que dispõe sobre os pedidos de autorização para aefetivação de pesquisas arqueológicas. Ampara-se ainda no Artigo 216 daConstituição Federal de 1988, que visa à proteção de monumentos arqueológicos desociedades indígenas pré-colombina, entre outros, servindo de parâmetro, no sentidode solicitar através de projeto de prospecção, salvamento e resgate arqueológico.O programa tomou como base o diagnóstico arqueológico realizado e queserá parte integrante do Estudo de Impacto Ambiental para a área.É consenso internacional que os bens arqueológicos constituem o legado dasgerações passadas às gerações futuras, não se tendo hoje o direito de interrompersua trajetória natural, subtraindo a herança aos seus legítimos herdeiros.2. JustificativaO desenvolvimento deste Programa propõe amparar o Estudo de ImpactoAmbiental e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental – EIA/RIMA,exigido de acordo com o parágrafo único do Art. 22 do Decreto Estadual nº. 10.028,de 04 de fevereiro de 1987, para implantação da Cidade Universitária, no Municípiode Iranduba - AM. Atende ainda, o disposto na Lei nº 3.924/1961, que dispõe sobreos monumentos arqueológicos e pré-históricos, enquanto orienta sobre as açõesnecessárias que dizem respeito às etapas posteriores relativas à contextualizaçãoarqueológica e etnohistórica da área de influencia do empreendimento de acordocom os parâmetros determinados pelas Portarias números 07/1988 e 230/2002 doIPHAN.Universidade do Estado do AmazonasAv.: Djalma Batista, 3578 - FloresManaus - AM - CEP 69.050-010www.uea.edu.br548
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