Programas 1 ao 20 Cap 12 Atualizado 8 - Ipaam

providências para as soluções dos problemas que vierem a ocorrer. Produzir relatóriogeral após 6 meses de reassentamento das famílias na nova área de residência eapresentá-lo à comunidade reassentada com a presença dos responsáveis pelaimplementação do Programa, a fim de que sejam corrigidas possíveis falhas naexecução das ações pelo poder público.7. Acompanhamento e avaliaçãoO Programa de Desapropriação, Indenização, Remoção e Reassentamentoserá acompanhado através de comissão instituída para essa finalidade, cumprindocalendário prévio de atividades, e que informará formalmente, o andamento domesmo para os órgãos competentes e para as famílias diretamente afetadas peloPrograma..A avaliação dar-se-á através da análise pela equipe de consultoresconstituída com essa finalidade.8. Resultados esperadosOs resultados esperados com a implementação do Programa deDesapropriação, Indenização, Remoção e Reassentamento são os seguintes: garantia de que a população direta e involuntariamente afetadapelas desapropriações obtenha a compensação justa por suas perdas, possibilitandoa manutenção e/ou melhoria de sua qualidade de vida; garantia de especial atenção aos grupos familiares de baixa renda ede maior vulnerabilidade social, afetados pela implementação do Projeto; realização de articulações institucionais necessárias à execução doPrograma; definição de formas de indenização e minimização dos impactossobre a população diretamente afetada, com sua participação efetiva nas decisões; realização de desapropriações e de indenizações de forma justa eprévia; fornecimento de subsídios para a Fase de Reassentamento;Universidade do Estado do AmazonasAv.: Djalma Batista, 3578 - FloresManaus - AM - CEP 69.050-010www.uea.edu.br838