Programas 1 ao 20 Cap 12 Atualizado 8 - Ipaam

Há uma total integração social entre as famílias residentes na áreadesapropriada, sendo organizados em Associação de Moradores, Sindicato deTrabalhadores Rurais, Igrejas e Escola, com alunos do Ensino Fundamental aoEnsino Médio.O Programa deverá informar às famílias atingidas e à comunidade em geralda área desapropriada, sobre os trâmites burocráticos e o seu calendário geral, apartir da desapropriação, indenização, remoção e reassentamento para que aspessoas se programem a partir da produção na agricultura, bem como o calendárioescolar da Escola Municipal Nossa Senhora de Nazaré, no Lago do Teste, quefunciona nos turnos matutino, vespertino e noturno.É importante ressaltar que, em caso do não cumprimento da Fase 4 doPrograma, (Reassentamento), o governo estadual será responsabilizado pelo êxodorural das famílias em maior vulnerabilidade, que não conseguirão individualmenteadquirir um lote de terra com o valor a receber através da SUHAB, segundo oDecreto nº 32.541, de 27 de junho de 2012, que disciplina procedimentos para aliberação da área necessária à construção da Cidade Universitária, em atendimento àPolítica Estadual de Habitação, e migrarão para os bolsões de pobreza existentes nasperiferias urbanas, onde enfrentarão todas as mazelas das cidades, bem como, seráo governo estadual responsabilizado pela desagregação social e familiar das pessoasresidentes há décadas na área desapropriada, onde existe total integração entretodos e de onde sairão involuntariamente.2. Objetivos do Programa2.1. GeralO Programa tem o objetivo geral de efetivar o processo de desocupação daárea para que a implementação do Projeto Cidade Universitária se estabeleça sem,no entanto, perder de vista o objetivo corolário, mas não menos importante, depagar um preço justo e prévio pelos bens de cada família que não optou peladesapropriação, bem como realocar aquelas que optaram pelo reassentamento, emUniversidade do Estado do AmazonasAv.: Djalma Batista, 3578 - FloresManaus - AM - CEP 69.050-010www.uea.edu.br832