Programas 1 ao 20 Cap 12 Atualizado 8 - Ipaam

14. Responsabilidade pela Implementação do ProgramaA instituição responsável pela implementação do Programa é a(s)empresa(s) vencedora(s) da licitação para construção da obra.O suporte técnico para avaliação será efetuado pela UEA ou outros órgãoscompetentes, ou ainda uma consultoria externa contratada pela SEINFRA.15. Responsáveis TécnicosA responsabilidade técnica pela elaboração do Programa de Revitalizaçao eArborização Urbana está descrita no quadro.Quadro 4 - Responsáveis Técnicos.NomeFormaçãoRegistro-IpaamConselho de ClasseEdmar de O. Andrade Arquiteto e Urbanista 81 CREA/AM 7609-DNiwton Leal Filho Eng. Florestal 2200/06 CREA-AM Nº 2118-D16 - Referências Bibliográficas e Citações- LEI N. 6.938, DE 31.08.81: Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seusfins e mecanismos de formulação e aplicação, com redação alterada pelas Leis ns.7. 804/89 e 8.028/90;- LEI N. 7.347, DE 24.07.85: Disciplina a Ação Civil de Responsabilidade por danoscausados ao meio ambiente, com redação alterada pelas Leis ns. 8.078/90,8.884/94 e 9.494/97;- RESOLUÇÃO CONAMA Nº 237, DE 19.12.97: Dispõe sobre olicenciamentoambiental.- LEI N. 9.605, DE 12.02.98: Dispõe sobre as sanções penais eadministrativasdecorrentes das condutas e atividades lesivas ao meio ambiente;- RESOLUÇÃO CONAMA N. 357, DE 17 DE MARÇO DE 2005: Estabelece aclassificação das águas doces, salobras e salinas no território nacional.Universidade do Estado do AmazonasAv.: Djalma Batista, 3578 - FloresManaus - AM - CEP 69.050-010www.uea.edu.br767