Programas 1 ao 20 Cap 12 Atualizado 8 - Ipaam

de áreas de florestas nativas que poderiam ser perdidas caso não houvesse osprocedimentos recomendados. Espera-se ainda que o programa tenha reflexospositivos sobre a proteção da fauna, sobre o resgate do patrimônio arqueológico ena redução dos índices de endemias.10. Fases de ImplementaçãoNo início da obra os funcionários envolvidos receberam treinamento,qualificação e informações sobre conservação da natureza, principalmente sobre aimportância da manutenção da vegetação e suas interações com a fauna, saúde eclima local. Estas ações deverão ser desenvolvidas pelo grupo técnico contratado ecoordenado pelo Arquiteto em parceria com o Engenheiro Ambiental durante todo otranscorrer das obras de implantação da Cidade Universitária.11. Interface com outros ProgramasO programa de revitalização e arborização urbana está relacionadodiretamente com os programas de prevenção e controle de endemias, de reabilitaçãode áreas degradadas (PRAD), de capacitação para o pessoal envolvido na fase deimplantação, de criação dos parques lineares nos igarapés Teste e Chico Preto, deprospecção e resgate arqueológico, de supressão controlada da vegetação florestal,gestão de resíduos e programa de turismo sustentável da cidade universitária.12. Atendimento aos Requisitos Legais e/ou outros RequisitosNo Programa de Revitalização e Arborização Urbana deverão ser observadosos seguintes requisitos legais:- LEI Nº. 6.938, DE 31.08.81: Dispõe sobre a Política Nacional do MeioAmbiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, com redação alteradapelas Leis nº. 7. 804/89 e 8.028/90;Universidade do Estado do AmazonasAv.: Djalma Batista, 3578 - FloresManaus - AM - CEP 69.050-010www.uea.edu.br764