Programas 1 ao 20 Cap 12 Atualizado 8 - Ipaam

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10. Responsáveis TécnicosNome Formação Registro-Ipaam Conselho de ClasseRubelmar Filho Eng. Civil 76 CREAEdmar de O. Andrade Arquiteto/Urbanista 81 CAL11. Referências Bibliográficas e CitaçõesNorma ABNT NBR ISO 14001 – Sistema de Gestão Ambiental;Norma ABNT N-11174 – Armazenamento de Resíduos - Classes;Norma ABNT NBR-12235 – Armazenamento de Resíduos Sólidos Perigosos;NBR 12284 – Área de vivência em canteiro de obras;NBR 107703 – Degradação do solo;NBR 15113 – Resíduos sólidos da construção civil e resíduos inertes – Aterros –Diretrizes para projeto, implantação e operação;NBR 15112 – Resíduos na construção civil e resíduos volumosos;NBR 99061, NB 942/ABNT – Segurança de escavação a céu aberto;TB 143 ABNT – Poluição sonora;NBR 12649 ABNT – Poluição do ar;Resolução do CONAMA nº 11, de 06/12/1990 – Definição das áreas de florestasnativas;Portaria IBAMA nº 6N, de 15/01/1992 – Estabelece a lista oficial de espécies da florabrasileira ameaçadas de extinção.Portaria IBAMA nº 149, de 30/12/1992 – Normatiza o uso de moto-serra;Resolução CONAMA 09/03 – Referente à destinação e tratamento de resíduos deóleos de lubrificação e outros;Lei Federal nº 4.771, de 15/12/1965 – Que institui o novo Código Florestal;Lei Federal nº 7511, de 07/08/1986 – Altera dispositivos da Lei no 4.771, de15/12/1965 (Alínea “a” do art. 2o e o art. 19);Universidade do Estado do AmazonasAv.: Djalma Batista, 3578 - FloresManaus - AM - CEP 69.050-010www.uea.edu.br535
Lei Federal nº 9985, de 18/07/2000 – Altera dispositivos da Lei nº 4.771 (Art. 5 e 6foram revogados);Medida Provisória no 2.166-67, de 24/08/2001 – Altera os art. 1º, 4º, 14º, 16º e44º, e acresce dispositivos à Lei 4771, de 15/12/1965;Programas previstos no EPIA/RIMA da Cidade Universitária de Iranduba.Universidade do Estado do AmazonasAv.: Djalma Batista, 3578 - FloresManaus - AM - CEP 69.050-010www.uea.edu.br536
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