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Programas 1 ao 20 Cap 12 Atualizado 8 - Ipaam

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RDC N. 50 de 21 de fevereiro de <strong>20</strong>02 – Dispõe sobre o regulamentotécnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicosde estabelecimentos assistenciais de saúde. RDC N. 307 de 14 de novembro de <strong>20</strong>02 – Altera a RDC N. 50 de 21de fevereiro de <strong>20</strong>02 que dispõe sobre o regulamento técnico para planejamento,programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentosassistenciais de saúde. RDC N. 306 de 07 de dezembro de <strong>20</strong>04 – Dispõe sobre oregulamento técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde.e) Normas Técnicas – ABNT – Associação Brasileira de NormasTécnicas NBR 10.004 de setembro de <strong>20</strong>04 – Classificação de resíduosperigosos. NBR <strong>12</strong>.235 de abril de 1992 – Armazenamento de resíduos sólidosperigosos. NBR 9.050 de junho de <strong>20</strong>04 – Acessibilidade a edificações,mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. NBR 15.1<strong>12</strong> de 30 de julho de <strong>20</strong>04 – Resíduos da construção civil eresíduos volumosos – Áreas de transbordo e triagem – Diretrizes para projeto,implantação e operação. NBR 15.113 de 30 de julho de <strong>20</strong>04 – Resíduos sólidos da construçãocivil e resíduos inertes – Aterros – Diretrizes para projeto, implantação e operação. NBR 15.114 de 30 de julho de <strong>20</strong>04 – Resíduos sólidos da construçãocivil – Áreas de reciclagem - Diretrizes para projeto, implantação e operação. NBR 15.115 de 30 de julho de <strong>20</strong>04 – Agregados reciclados deresíduos sólidos da construção civil – Execução de camadas de pavimentação –Procedimentos. NBR 15.116 de 30 de setembro de <strong>20</strong>04 – Agregados reciclados deresíduos sólidos da construção civil – Utilização em pavimentação e preparo deconcreto sem função estrutural.Universidade do Estado do AmazonasAv.: Djalma Batista, 3578 - FloresManaus - AM - CEP 69.050-010www.uea.edu.br725

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