Programas 1 ao 20 Cap 12 Atualizado 8 - Ipaam

Resolução N. 307 de 05 de julho de 2002 – Estabelece diretrizes,critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos sólidos da construção civil. Resolução N. 348 de 16 de agosto de 2004 – Altera a Resolução N.307 de 05 de julho de 2002, incluindo o amianto na classe de resíduos perigosos. Resolução N. 448 de 18 de janeiro de 2012 – Altera os artigos 2º,4º, 5º, 6º, 8º, 9º, 10 e 11 da Resolução N. 307 de 05 de julho de 2002, do ConselhoNacional do Meio Ambiente – CONAMA. Resolução N. 237 de 19 de dezembro de 1997 – Dispõe sobre aregulamentação de aspectos do licenciamento ambiental estabelecidos na PolíticaNacional de Meio Ambiente. Resolução N. 257 de 30 de junho de 1999 – Gerenciamento edescarte de pilhas e baterias. Resolução N. 275 de 25 de abril de 2001 – Estabelece o código decores para os variados tipos de resíduos. Resolução N. 316 de 29 de outubro de 2002 – Dispõe sobreprocedimentos e critérios para o funcionamento de sistemas de tratamento térmicode resíduos. Resolução N. 357 de 17 de março de 2005 – Dispõe sobre aclassificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento,bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dáoutras providências. Resolução N. 358 de 29 de abril de 2005 – Dispõe sobre otratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde, e dá outrasprovidências.c) Legislações Estaduais Lei N. 1.532 de 06 de julho de 1982 – Disciplina a Política Estadualde Prevenção e Controle da Poluição, Melhoria e Recuperação do Meio Ambiente e daProteção aos Recursos Naturais e dá outras providências.d) Resoluções da ANVISA – Agência Nacional de Vigilância SanitáriaUniversidade do Estado do AmazonasAv.: Djalma Batista, 3578 - FloresManaus - AM - CEP 69.050-010www.uea.edu.br724