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Programas 1 ao 20 Cap 12 Atualizado 8 - Ipaam

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10. Resultados EsperadosEspera-se com este Programa, através das metas e da metodologiaproposta, promover a gestão ambientalmente adequada dos resíduos gerados, demodo a minimizar o impacto destes no ambiente.11. Fases de ImplementaçãoOs funcionários contratados para dar início às obras receberão treinamentoque abordará, dentre outros assuntos, a coleta seletiva e o manejo adequado dosresíduos. Outro assunto complementar a este é o correto uso dos Equipamentos deProteção Individual – EPI’s e a preocupação com saúde e segurança ocupacional.<strong>12</strong>. Interface com outros <strong>Programas</strong>O Programa de Gestão de Resíduos está vinculado <strong>ao</strong> Programa de EducaçãoAmbiental tendo em vista que será trabalhado no EIA/Rima como um programa decaráter transversal que possibilitará a participação dos diferentes atores sociais, cujasatividades estão descritas no cronograma de atividades. Outro programa queapresenta interface com o Programa de Gestão Integrada de Resíduos é o Programade Supressão Vegetal Controlada que descreve o que será feito com os resíduosresultantes da retirada da camada vegetal. Por fim, o Programa Estratégico deExpansão Urbana e Plano Diretor da Cidade Universitária serão os norteadores dasações para o desenvolvimento da Cidade Universitária.13. Atendimento <strong>ao</strong>s Requisitos Legais e/ou outros RequisitosNo Programa de Gestão de Resíduos deverão ser observados os seguintesrequisitos legais:a) Legislações Federais Lei N. 6.938 de 31 de agosto de 1981 – Dispõe sobre a PolíticaNacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dáoutras providências.Universidade do Estado do AmazonasAv.: Djalma Batista, 3578 - FloresManaus - AM - CEP 69.050-010www.uea.edu.br722

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