Programas 1 ao 20 Cap 12 Atualizado 8 - Ipaam

) Criação do Conselho Gestor da APA Criação: R$ 60.000,00; Capacitação dos Conselheiros: R$ 40.000,00Sub Total= R$ 100.000,00 Total Geral: R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais).14. Responsáveis TécnicosOs responsáveis técnicos pela elaboração do Programa estão listados abaixono quadro 2.Quadro 2 – Responsáveis Técnicos pela elaboração Programa.NomeJoão Bosco SoaresFormaçãoEngenheiro Florestal, Mestre emCiências Florestais, Doutorando emEngenharia de Recursos Naturais.Registro-IpaamConselho de Classe0273/00 CREA-AM/RR Nº 200015. Referências BibliográficasDecreto Estadual Nº 16498 de 02 de abril de 1995.Código Florestal (Lei nº 12.651/2012, que dispõe sobre a proteção da vegetaçãonativa, e revoga a Lei nº 4.771/65);Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM: GEGT. Documento Preliminarsobre a Área de Proteção Ambiental da Margem Esquerda do Rio Negro-SetorPaduari-Solimões. Manaus, Amazonas. 2002, 33p.Lei n. 6.938, de 31.08.81: Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seusfins e mecanismos de formulação e aplicação, com redaçãoalterada pelas Leis ns.7. 804/89 e 8.028/90. Brasília, 1981.Lei Nº. 9.605, de 12.02.98: Dispõe sobre as sanções penais e administrativasdecorrentes das condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, Brasília, 1998.Lei Nº 2.646 de 22 de maio de 2001. Manaus, Amazonas. 2001.Lei Nº 3.355 de 26 de dezembro de 2008. Manaus, Amazonas. 2008.Medida Provisória nº 571, de 25 de maio de 2012. Brasília, 2012.Resolução do CONAMA nº 11, de 06/12/1990 – Definição das áreas de florestasnativas. Brasília, 1990.Universidade do Estado do AmazonasAv.: Djalma Batista, 3578 - FloresManaus - AM - CEP 69.050-010www.uea.edu.br621